Fernando Vernalha
Doutor e mestre em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Administrativo de instituições diversas. Foi pesquisador visitante na Columbia University School of Law. Advogado e sócio fundador do Vernalha Pereira
Autor externo recorrente com 2 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O ‘viés do reequilíbrio oportunista’
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em O tratamento regulatório das restituições tributárias no setor de saneamento
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.