Gabriel Quintanilha
Pós-doutorando em Direito na UERJ, doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Economia e Gestão Empresarial. Membro da ABDF, IBDT e IFA. Professor da FGV, EMERJ, ESMAL e UERJ e coordenador de Processo Tributário da ESA/OAB/RJ
Autor externo recorrente com 2 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Tributário: o que está em jogo em A impossibilidade de aplicação retroativa da LC 225/26
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Falência pela Fazenda Nacional e seus contornos políticos
Pedido de falência pela Fazenda Nacional é tratado como instrumento cuja aplicação pode repercutir institucionalmente; efeitos concretos dependem da análise dos autos. A possibilidade de a Fazenda Nacional promover pedido de falência sobre empresas ou entes suscita debate imediato sobre o uso de instrumentos judiciais como forma de sanção com consequências políticas, um deslocamento que pode alterar práticas de enforcement e a relação entre Estado e regulados. Reportagem do Jota Info abordou ess