Katarina Moraes
Repórter em Brasília. Atua na cobertura de tributos no STF e STJ. Antes, foi editora-assistente no Poder360, repórter no Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e trainee no Estadão. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: katarina.moraes@jota.info
Autor externo recorrente com 35 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Destaque do relator zera placar no STF sobre tributação do lucro de controladas no exterior
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STF forma maioria para tributar lucro de controladas no exterior com IRPJ e CSLL
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF derruba lei de São Paulo que responsabilizava locatárias por IPVA
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Filtro de relevância do STJ entra em vigor em setembro; veja como será o fluxo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ julgará restituição de PIS/Cofins para varejistas de cigarros como repetitivo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em PGFN vai deixar de recorrer em casos sobre dedução de JCP extemporâneo
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STF começa a julgar exclusão do Refis por ‘parcelas ínfimas ou impagáveis’ na próxima semana
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Estudo mostra serviços piores e menor arrecadação em cidades mais segregadas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Após episódio de machismo, Comitê Gestor do IBS cria comitê de ética
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Após repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Receita Federal abre adesão a dois novos editais de transação tributária
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Adicionais de até R$ 64 mil e jetons de R$ 46 mil dividem...
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ pauta repetitivos sobre PIS/Cofins na ZFM, salário-educação e Difal de ICMS
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF afasta adicional de ICMS sobre telecom em Alagoas a partir de 2027
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TJSP derruba modelo de IPTU de São Paulo atualizado com base na reforma tributária
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
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- Direito Tributário: o que está em jogo em As justificativas da AGU para deixar de detalhar riscos de processos no anexo fiscal do PLDO
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Desonerações tributárias somam R$ 339,8 bilhões e beneficiam mais de 86 mil empresas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF valida critérios de distribuição do ICMS Educacional de Minas Gerais
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ derruba penhora de imóvel vendido com certidão fiscal irregular
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis em vigência da LC 192
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- Direito Tributário: o que está em jogo em ICMS-Difal em operações interestaduais é devido desde a Lei Kandir, decide STJ
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ mantém limite de 75% para créditos de PIS/Cofins no transporte de cargas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Paciente com Alzheimer tem direito à isenção de IR desde o diagnóstico, decide STJ
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ devolve caso de incidência de IPTU sobre hipódromo do Jockey Club à origem
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STJ não analisará amortização de ágio interno com empresa-veículo como repetitivo
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- STJ confirma modulação sobre teto do Sistema S
Decisão da Corte Especial mantém limitação dos efeitos da tese que afastou o teto das contribuições ao Sistema S; alcance prático só será conhecido com o inteiro teor do acórdão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve a modulação aplicada à tese que afastou o chamado teto das contribuições destinadas ao Sistema S. A decisão, na forma como foi anunciada no resumo disponível, preserva uma limitação temporal e de efeitos que pode conter impactos financeiros e contábeis de alcance