Lucas Mendes, Autor no JOTA
Repórter em Brasília. Cobre Judiciário. Já passou pelas redações do Poder360 e CNN e atuou na comunicação do STF. Email: lucas.mendes@jota.info
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Publicações
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A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
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Iniciativa busca solucionar o acúmulo de processos judiciais de cobrança de tributos nos tribunais estaduais.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ vai decidir se impõe limites para banco encerrar conta-corrente por iniciativa própria
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
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A publicação de Jota Info trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Nunes Marques rejeita liminar para suspender propaganda de Lula que associa Flávio ao Master
Ministro mantém veiculação de peça publicitária do governo federal.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ: filtro da relevância passa a valer nesta quinta (3/9) sob elogios e preocupações
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ: Booking não deve ser responsabilizada por prejuízo após incêndio em pousada
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- Política Institucional: o que está em jogo em Toffoli libera propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos e participação em debates
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ diz que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamação do consumidor
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Venda de jogo no Brasil não justifica competência para julgar uso indevido da imagem de atleta
Jurisdição sobre exploração não autorizada de imagem de desportistas requer vínculo específico.
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Supremo Tribunal Eleitoral apresenta novas diretrizes para moderação de conteúdos online em evento oficial.