Luiza Calegari

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Autor externo recorrente com 2 publicações relacionadas.

Publicações

• Direito Tributário: o que está em jogo em STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins

  A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ autoriza penhora de pontos e milhas para pagamento de dívida

  A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.