Victória Batalha

Publicações de Victória Batalha no Curador Legal.

Autor externo recorrente com 8 publicações relacionadas.

Publicações

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  Discussão jurídica envolve a definição das autoridades e entidades presentes nas solenidades oficiais.

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• Política Institucional: o que está em jogo em Justiça manda retirar posts sobre Nikolas e Vorcaro

  A publicação de Revista Oeste - Últimas notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Entidade da Abin critica relatório citado por Moraes contra Mendonça

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• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Caiado defende afastamento de Moraes do STF

  Manifestação acende debate sobre os limites institucionais e a atuação dos membros do Supremo Tribunal Federal.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Moraes não deve ir ao desfile de 7 de Setembro com Lula

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• Direito Tributário: o que está em jogo em TCU exige projeção da dívida com piso da meta fiscal

  Órgão de controle determina estimativa do endividamento público alinhada ao limite mínimo do resultado primário.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Flávio vê ‘luz no fim do túnel’ em decisão de Fachin

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