Jurisprudência em 2026-07
Comparativo mensal de decisões, tribunais, relatores e temas mais frequentes no acervo do Curador Legal em 2026-07.
Total de decisões indexadas: 7
Tribunais com mais decisões
- STJ: 7 decisões
Temas mais frequentes
- direito: 4 ocorrências
- informativo: 3 ocorrências
- julho: 3 ocorrências
- cannabis: 2 ocorrências
- cultivo: 2 ocorrências
- medicinais: 2 ocorrências
- sativa: 2 ocorrências
- canabidiol: 1 ocorrências
- cirurgias: 1 ocorrências
- cobertura: 1 ocorrências
- comprovada: 1 ocorrências
- concess: 1 ocorrências
- conduta: 1 ocorrências
- conduto: 1 ocorrências
- configuram: 1 ocorrências
- criminosa: 1 ocorrências
- desde: 1 ocorrências
- educa: 1 ocorrências
- importa: 1 ocorrências
- necessidade: 1 ocorrências