Jurisprudência em 2026-08
Comparativo mensal de decisões, tribunais, relatores e temas mais frequentes no acervo do Curador Legal em 2026-08.
Total de decisões indexadas: 30
Tribunais com mais decisões
- TRE-AL: 20 decisões
- STJ: 10 decisões
Temas mais frequentes
- recurso: 9 ocorrências
- eleitoral: 8 ocorrências
- agosto: 4 ocorrências
- contas: 4 ocorrências
- informativo: 4 ocorrências
- prestacao: 4 ocorrências
- maria: 3 ocorrências
- medidas: 3 ocorrências
- penha: 3 ocorrências
- representacao: 3 ocorrências
- stica: 3 ocorrências
- agress: 2 ocorrências
- anual: 2 ocorrências
- aplica: 2 ocorrências
- coincidencias: 2 ocorrências
- contra: 2 ocorrências
- duplicidade: 2 ocorrências
- eleitorais: 2 ocorrências
- familiar: 2 ocorrências
- independentemente: 2 ocorrências