Jurisprudência em 2026-09
Comparativo mensal de decisões, tribunais, relatores e temas mais frequentes no acervo do Curador Legal em 2026-09.
Total de decisões indexadas: 399
Tribunais com mais decisões
- TJAM: 20 decisões
- TJAP: 20 decisões
- TJBA: 20 decisões
- TJCE: 20 decisões
- TJPA: 20 decisões
- TJPB: 20 decisões
- TJPI: 20 decisões
- TJRJ: 20 decisões
- TJRO: 20 decisões
- TJSE: 20 decisões
- TJTO: 20 decisões
- TRE-CE: 20 decisões
- TRE-DF: 20 decisões
- TRE-MT: 20 decisões
- TRE-RN: 20 decisões
Temas mais frequentes
- civel: 137 ocorrências
- procedimento: 63 ocorrências
- recurso: 52 ocorrências
- inominado: 50 ocorrências
- agravo: 39 ocorrências
- contas: 39 ocorrências
- prestacao: 39 ocorrências
- comum: 37 ocorrências
- execucao: 33 ocorrências
- apelacao: 32 ocorrências
- eleitorais: 30 ocorrências
- registro: 25 ocorrências
- cumprimento: 23 ocorrências
- sentenca: 23 ocorrências
- candidatura: 22 ocorrências
- fiscal: 21 ocorrências
- peticao: 21 ocorrências
- eleitoral: 20 ocorrências
- propaganda: 20 ocorrências
- instrumento: 18 ocorrências