https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-promove-curso-de-capacitacao-para-agentes-da-policia-judicial-sobre-autismo-1yug19 /manus-storage/article-covers/1788441595343-9citu7_ea9bb927.jpgTRT-CE promove curso de capacitação para agentes da Polícia Judicial sobre autismo Curador Legal pt 2026-09-03T13:00:18.000Z TRT-CE promove curso de capacitação para agentes da Polícia Judicial sobre autismo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-capacita-desembargadores-da-primeira-turma-sobre-novo-plenario-virtual-22l3kx /manus-storage/article-covers/1788441647341-vg0n9k_fe00d8fd.jpgTRT-CE capacita desembargadores da Primeira Turma sobre novo Plenário Virtual Curador Legal pt 2026-09-03T12:56:32.000Z TRT-CE capacita desembargadores da Primeira Turma sobre novo Plenário Virtual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anulacao-de-pericia-por-erro-nao-reabre-prazo-para-pedir-suspeicao-do-perito-mpgrfm /manus-storage/article-covers/anulacao-de-pericia-por-erro-nao-reabre-prazo-para-pedir-suspeicao-do-perito-mpgrfm-1788440760666-h0mnos_92913eec.jpgAnulação de perícia por erro não reabre prazo para pedir suspeição do perito Curador Legal pt 2026-09-03T12:46:17.000Z Anulação de perícia por erro não reabre prazo para pedir suspeição do perito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-opta-por-silencio-em-publico-mas-conversas-nos-bastidores-costuram-futuro-de-moraes-omw7c2 /manus-storage/article-covers/stf-opta-por-silencio-em-publico-mas-conversas-nos-bastidores-costuram-futuro-de-moraes-omw7c2-1788440793887-o56vo8_d0218289.jpgSTF opta por silêncio em público, mas conversas nos bastidores costuram futuro de Moraes Curador Legal pt 2026-09-03T12:40:26.000Z STF opta por silêncio em público, mas conversas nos bastidores costuram futuro de Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/eleicao-presidencial-selara-destino-de-moraes-e-mendonca-19vu5w /manus-storage/article-covers/eleicao-presidencial-selara-destino-de-moraes-e-mendonca-19vu5w-1788440795542-9nfcqr_972df427.jpgEleição presidencial selará destino de Moraes e Mendonça Curador Legal pt 2026-09-03T12:30:14.000Z Eleição presidencial selará destino de Moraes e Mendonça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/preservacao-do-produto-em-falha-ao-consumo-o-onus-probatorio-goefv6 /manus-storage/article-covers/preservacao-do-produto-em-falha-ao-consumo-o-onus-probatorio-goefv6-1788440761773-0rfjgi_0a1a210e.jpgPreservação do produto em falha ao consumo: o ônus probatório Curador Legal pt 2026-09-03T12:20:57.000Z Preservação do produto em falha ao consumo: o ônus probatório Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-vai-decidir-se-impoe-limites-para-banco-encerrar-conta-corrente-por-iniciativa-propria-a6yz5 /manus-storage/article-covers/stj-vai-decidir-se-impoe-limites-para-banco-encerrar-conta-corrente-por-iniciativa-propria-a6yz5-1788440799064-4o7mky_9237a0ba.jpgSTJ vai decidir se impõe limites para banco encerrar conta-corrente por iniciativa própria Curador Legal pt 2026-09-03T12:00:03.000Z STJ vai decidir se impõe limites para banco encerrar conta-corrente por iniciativa própria Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-esvazia-regra-sobre-deepfake-para-proteger-liberdade-de-expressao-ujubjj /manus-storage/article-covers/tse-esvazia-regra-sobre-deepfake-para-proteger-liberdade-de-expressao-ujubjj-1788440762478-kgxssg_dd64870a.pngTSE esvazia regra sobre deepfake para proteger liberdade de expressão Curador Legal pt 2026-09-03T11:54:34.000Z TSE esvazia regra sobre deepfake para proteger liberdade de expressão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/proximidade-de-precos-por-si-so-nao-comprova-formacao-de-cartel-mfe97o /manus-storage/article-covers/proximidade-de-precos-por-si-so-nao-comprova-formacao-de-cartel-mfe97o-1788440762965-n6w7ts_d058bb6e.jpgProximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel Curador Legal pt 2026-09-03T11:23:04.000Z Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/portaria-regulamenta-funcionamento-do-escritorio-social-da-comarca-de-fortaleza-r5sf9i /manus-storage/article-covers/portaria-regulamenta-funcionamento-do-escritorio-social-da-comarca-de-fortaleza-r5sf9i-1788441303341-rkzv3j_cf2c15e1.jpgPortaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza Curador Legal pt 2026-09-03T11:08:11.000Z Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-isto-a-ponderacao-de-interesses-no-projeto-do-codigo-civil-kmecfh /manus-storage/article-covers/o-que-e-isto-a-ponderacao-de-interesses-no-projeto-do-codigo-civil-kmecfh-1788440763973-krdhl7_dc60f2b7.pngO que é isto: a ‘ponderação de interesses’ no projeto do Código Civil? Curador Legal pt 2026-09-03T11:00:52.000Z O que é isto: a ‘ponderação de interesses’ no projeto do Código Civil? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-dificil-reforma-do-decreto-lei-n-200-1967-cvdu9b /manus-storage/article-covers/a-dificil-reforma-do-decreto-lei-n-200-1967-cvdu9b-1788440764980-airv5v_2eb3f93f.jpgA difícil reforma do Decreto-lei nº 200/1967 Curador Legal pt 2026-09-03T11:00:26.000Z A difícil reforma do Decreto-lei nº 200/1967 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ofensas-a-empregados-justificam-exclusao-de-quadro-social-de-clube-3j0xal /manus-storage/article-covers/ofensas-a-empregados-justificam-exclusao-de-quadro-social-de-clube-3j0xal-1788440765787-68hbpz_d8b305d5.jpgOfensas a empregados justificam exclusão de quadro social de clube Curador Legal pt 2026-09-03T10:52:15.000Z Ofensas a empregados justificam exclusão de quadro social de clube Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jovem-acusado-de-matar-a-mae-tera-de-devolver-pensao-ao-inss-j5f8jd /manus-storage/article-covers/jovem-acusado-de-matar-a-mae-tera-de-devolver-pensao-ao-inss-j5f8jd-1788440766206-k36dvc_d9942e87.jpgJovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão ao INSS Curador Legal pt 2026-09-03T10:31:28.000Z Jovem acusado de matar a mãe terá de devolver pensão ao INSS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/incide-irpj-sobre-ganho-em-operacoes-entre-fundos-imobiliarios-decide-stj-73p8rf /manus-storage/article-covers/incide-irpj-sobre-ganho-em-operacoes-entre-fundos-imobiliarios-decide-stj-73p8rf-1788440800218-cjat04_6eb6ea4e.jpgIncide IRPJ sobre ganho em operações entre fundos imobiliários, decide STJ Curador Legal pt 2026-09-03T10:16:48.000Z Incide IRPJ sobre ganho em operações entre fundos imobiliários, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/execucao-fiscal-das-anuidades-dos-conselhos-profissionais-cobranca-extrajudicial-3h89ld /manus-storage/article-covers/execucao-fiscal-das-anuidades-dos-conselhos-profissionais-cobranca-extrajudicial-3h89ld-1788440767261-p811uo_da847f8c.jpgExecução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais: cobrança extrajudicial Curador Legal pt 2026-09-03T10:02:02.000Z Execução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais: cobrança extrajudicial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agencias-reguladoras-o-pilar-tecnico-da-seguranca-juridica-wn8yg4 /manus-storage/article-covers/agencias-reguladoras-o-pilar-tecnico-da-seguranca-juridica-wn8yg4-1788440801379-ipfxdy_a8af7b33.jpgAgências reguladoras: o pilar técnico da segurança jurídica Curador Legal pt 2026-09-03T10:00:10.000Z Agências reguladoras: o pilar técnico da segurança jurídica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/planos-de-big-techs-ao-tse-citam-rotulos-para-ia-e-meios-para-evitar-recomendacao-de-voto-hwsv5a /manus-storage/article-covers/planos-de-big-techs-ao-tse-citam-rotulos-para-ia-e-meios-para-evitar-recomendacao-de-voto-hwsv5a-1788440802986-cee5lx_0f30e5ff.jpgPlanos de big techs ao TSE citam rótulos para IA e meios para evitar recomendação de voto Curador Legal pt 2026-09-03T10:00:07.000Z Planos de big techs ao TSE citam rótulos para IA e meios para evitar recomendação de voto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dupla-competencia-previdenciaria-igualdade-nao-pode-depender-da-porta-de-entrada-f6rrvj /manus-storage/article-covers/dupla-competencia-previdenciaria-igualdade-nao-pode-depender-da-porta-de-entrada-f6rrvj-1788440768564-ghqq13_2d0d2b08.jpgDupla competência previdenciária: igualdade não pode depender da porta de entrada Curador Legal pt 2026-09-03T09:32:25.000Z Dupla competência previdenciária: igualdade não pode depender da porta de entrada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/menos-jornada-mais-cnpj-a-reforma-que-pune-a-escola-e-culpa-a-pejotizacao-zbk50y /manus-storage/article-covers/menos-jornada-mais-cnpj-a-reforma-que-pune-a-escola-e-culpa-a-pejotizacao-zbk50y-1788440804292-hrpdsw_b22cc944.jpgMenos jornada, mais CNPJ: a reforma que pune a escola e culpa a pejotização Curador Legal pt 2026-09-03T08:30:55.000Z Menos jornada, mais CNPJ: a reforma que pune a escola e culpa a pejotização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-precisa-por-ordem-na-casa-4j1p81 /manus-storage/article-covers/fachin-precisa-por-ordem-na-casa-4j1p81-1788440805514-gdm8xb_682c7576.jpgFachin precisa pôr ordem na casa Curador Legal pt 2026-09-03T08:30:43.000Z Fachin precisa pôr ordem na casa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-lei-15-484-a-emenda-regimental-55-e-a-gramatica-da-relevancia-48vrc9 /manus-storage/article-covers/a-lei-15-484-a-emenda-regimental-55-e-a-gramatica-da-relevancia-48vrc9-1788440806757-n75bw9_320c647a.jpgA Lei 15.484, a Emenda Regimental 55 e a gramática da relevância Curador Legal pt 2026-09-03T08:20:52.000Z A Lei 15.484, a Emenda Regimental 55 e a gramática da relevância Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-reinicia-julgamento-de-imunidade-de-itbi-para-capital-social-de-imobiliarias-44f2on /manus-storage/article-covers/stf-reinicia-julgamento-de-imunidade-de-itbi-para-capital-social-de-imobiliarias-44f2on-1788419105753-4awe70_e6fcf762.jpgSTF reinicia julgamento de imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias Curador Legal pt 2026-09-03T01:15:24.000Z STF reinicia julgamento de imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tragedia-em-area-de-risco-gera-dano-moral-mas-nao-material-qp5yfv /manus-storage/article-covers/tragedia-em-area-de-risco-gera-dano-moral-mas-nao-material-qp5yfv-1788397632320-872gww_f1c33353.jpgTragédia em área de risco gera dano moral, mas não material Curador Legal pt 2026-09-03T00:41:52.000Z Tragédia em área de risco gera dano moral, mas não material Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-aprova-mudancas-na-estrutura-da-oab-projeto-vai-para-sancao-presidencial-ymxzor /manus-storage/article-covers/senado-aprova-mudancas-na-estrutura-da-oab-projeto-vai-para-sancao-presidencial-ymxzor-1788397633268-78q37d_a9c5def2.jpgSenado aprova mudanças na estrutura da OAB; projeto vai para sanção presidencial Curador Legal pt 2026-09-03T00:36:24.000Z Senado aprova mudanças na estrutura da OAB; projeto vai para sanção presidencial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novo-eixo-da-responsabilidade-civil-medica-sob-o-estatuto-do-paciente-eupnrz /manus-storage/article-covers/novo-eixo-da-responsabilidade-civil-medica-sob-o-estatuto-do-paciente-eupnrz-1788397634457-m4j0f9_5ef526e6.jpgNovo eixo da responsabilidade civil médica sob o Estatuto do Paciente Curador Legal pt 2026-09-03T00:22:23.000Z Novo eixo da responsabilidade civil médica sob o Estatuto do Paciente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-concede-prazo-de-10-dias-para-discord-apresentar-proposta-de-melhorias-a-uniao-9v5log /manus-storage/article-covers/justica-concede-prazo-de-10-dias-para-discord-apresentar-proposta-de-melhorias-a-uniao-9v5log-1788397668164-wj0s6s_f8983fc5.jpgJustiça concede prazo de 10 dias para Discord apresentar proposta de melhorias à União Curador Legal pt 2026-09-03T00:07:37.000Z Justiça concede prazo de 10 dias para Discord apresentar proposta de melhorias à União Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/habeas-corpus-nao-e-adequado-para-autorizar-cultivo-de-cannabis-medicinal-dg8l7y /manus-storage/article-covers/habeas-corpus-nao-e-adequado-para-autorizar-cultivo-de-cannabis-medicinal-dg8l7y-1788397635469-f806zj_ff3f4b83.jpgHabeas Corpus não é adequado para autorizar cultivo de cannabis medicinal Curador Legal pt 2026-09-02T23:45:25.000Z Habeas Corpus não é adequado para autorizar cultivo de cannabis medicinal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-teoria-da-cegueira-deliberada-na-nova-lei-de-improbidade-q90o09 /manus-storage/article-covers/a-teoria-da-cegueira-deliberada-na-nova-lei-de-improbidade-q90o09-1788397636668-8lgrbb_c9fff51c.jpgA teoria da cegueira deliberada na nova Lei de Improbidade Curador Legal pt 2026-09-02T23:21:10.000Z A teoria da cegueira deliberada na nova Lei de Improbidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-senador-pelo-parana-pr-nas-eleicoes-de-2026-dga3qx /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-senador-pelo-parana-pr-nas-eleicoes-de-2026-dga3qx-1788397669402-ihao0j_2d9b73bb.jpgQuem são os candidatos a senador pelo Paraná (PR) nas eleições de 2026 Curador Legal pt 2026-09-02T23:00:04.000Z Quem são os candidatos a senador pelo Paraná (PR) nas eleições de 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-afasta-pis-cofins-sobre-rendimentos-de-reservas-tecnicas-de-seguradoras-9m2saj 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https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-aprova-pl-dos-minerais-criticos-e-texto-vai-a-sancao-8xf9n3 /manus-storage/article-covers/senado-aprova-pl-dos-minerais-criticos-e-texto-vai-a-sancao-8xf9n3-1788397672163-oehkvp_1da72519.jpgSenado aprova PL dos Minerais Críticos, e texto vai à sanção Curador Legal pt 2026-09-02T22:20:44.000Z Senado aprova PL dos Minerais Críticos, e texto vai à sanção Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-preco-do-descaso-as-consequencias-juridicas-do-abandono-afetivo-eu2u20 /manus-storage/article-covers/o-preco-do-descaso-as-consequencias-juridicas-do-abandono-afetivo-eu2u20-1788397639826-zv7a2e_ab63b682.jpgO preço do descaso: as consequências jurídicas do abandono afetivo Curador Legal pt 2026-09-02T22:20:44.000Z O preço do descaso: as consequências jurídicas do abandono afetivo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/paulo-gonet-deveria-se-declarar-suspeito-apos-ser-citado-no-relatorio-da-pf-sobre-vorcaro-ubsjwk 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Curador Legal pt 2026-09-02T22:06:53.000Z Paulo Gonet deveria se declarar suspeito após ser citado no relatório da PF sobre Vorcaro? 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Curador Legal pt 2026-09-02T21:19:38.000Z Tema 1.339/STJ: quem deve suportar o custo da incerteza criada pelo Estado? 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https://curadorlegal.com.br/noticia/grupo-de-trabalho-vai-aprimorar-a-comunicacao-entre-instituicoes-e-otimizar-a-tramitacao-processual-no-judiciario-4yporx /manus-storage/article-covers/grupo-de-trabalho-vai-aprimorar-a-comunicacao-entre-instituicoes-e-otimizar-a-tramitacao-processual--1788419263142-5xea7c_28a18492.jpgGrupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário Curador Legal pt 2026-09-02T20:31:20.000Z Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-senado-pelo-rio-grande-do-sul-rs-nas-eleicoes-de-2026-dpfev /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-ao-senado-pelo-rio-grande-do-sul-rs-nas-eleicoes-de-2026-dpfev-1788397677296-9pca8z_09161fb7.jpgQuem são os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026 Curador Legal pt 2026-09-02T19:42:49.000Z Quem são os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cade-nega-pedido-da-keeta-contra-exclusividades-da-99food-4xa89g /manus-storage/article-covers/cade-nega-pedido-da-keeta-contra-exclusividades-da-99food-4xa89g-1788397678605-e63r95_e57aeca6.jpgCade nega pedido da Keeta contra exclusividades da 99Food Curador Legal pt 2026-09-02T19:29:16.000Z Cade nega pedido da Keeta contra exclusividades da 99Food Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf4-promove-i-encontro-de-ouvidores-e-ouvidoras-da-mulher-02-09-2026-ubyxlh /manus-storage/article-covers/trf4-promove-i-encontro-de-ouvidores-e-ouvidoras-da-mulher-02-09-2026-ubyxlh-1788419566341-puwxr3_bdd82fb5.jpgTRF4 promove I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher (02/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-02T19:22:20.000Z TRF4 promove I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher (02/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/telepertencer-integra-participantes-a-nucleos-administrativos-da-jfpr-02-09-2026-ubyxlg /manus-storage/article-covers/telepertencer-integra-participantes-a-nucleos-administrativos-da-jfpr-02-09-2026-ubyxlg-1788419673141-gfwdv4_7e61c2d8.pngTelepertencer integra participantes a núcleos administrativos da JFPR (02/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-02T19:03:00.000Z Telepertencer integra participantes a núcleos administrativos da JFPR (02/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/campanha-de-flavio-ve-7-de-setembro-como-ponto-de-virada-e-aposta-em-fora-moraes-9duetq /manus-storage/article-covers/campanha-de-flavio-ve-7-de-setembro-como-ponto-de-virada-e-aposta-em-fora-moraes-9duetq-1788376018472-e7w45p_e7589f2c.jpgCampanha de Flávio vê 7 de Setembro como ponto de virada e aposta em ‘fora, Moraes’ Curador Legal pt 2026-09-02T18:53:42.000Z Campanha de Flávio vê 7 de Setembro como ponto de virada e aposta em ‘fora, Moraes’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-mantem-invalidas-leis-de-reducao-da-jornada-de-servidores-sem-corte-salarial-16xpst /manus-storage/article-covers/stf-mantem-invalidas-leis-de-reducao-da-jornada-de-servidores-sem-corte-salarial-16xpst-1788375985263-38h8eb_ea582a60.jpgSTF mantém inválidas leis de redução da jornada de servidores sem corte salarial Curador Legal pt 2026-09-02T18:45:48.000Z STF mantém inválidas leis de redução da jornada de servidores sem corte salarial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/por-que-augusto-cury-pode-ganhar-com-a-crise-o8hkr4 /manus-storage/article-covers/por-que-augusto-cury-pode-ganhar-com-a-crise-o8hkr4-1788376020183-b37rkj_b63f1974.pngPor que Augusto Cury pode ganhar com a crise Curador Legal pt 2026-09-02T18:21:48.000Z Por que Augusto Cury pode ganhar com a crise Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/medidas-protetivas-stf-e-novas-fronteiras-entre-lei-e-jurisprudencia-uft44h /manus-storage/article-covers/medidas-protetivas-stf-e-novas-fronteiras-entre-lei-e-jurisprudencia-uft44h-1788375986208-sik77u_e98133a5.jpgMedidas protetivas: STF e novas fronteiras entre lei e jurisprudência Curador Legal pt 2026-09-02T18:16:14.000Z Medidas protetivas: STF e novas fronteiras entre lei e jurisprudência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nunes-marques-rejeita-liminar-para-suspender-propaganda-de-lula-que-associa-flavio-ao-master-bxgwoi /manus-storage/article-covers/nunes-marques-rejeita-liminar-para-suspender-propaganda-de-lula-que-associa-flavio-ao-master-bxgwoi-1788376021657-1d2dci_563c424e.jpgNunes Marques rejeita liminar para suspender propaganda de Lula que associa Flávio ao Master Curador Legal pt 2026-09-02T18:06:23.000Z Nunes Marques rejeita liminar para suspender propaganda de Lula que associa Flávio ao Master Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sustentacoes-orais-para-sessoes-presenciais-do-tjce-ja-podem-ser-solicitadas-pelo-icolegiado-6bbo2g /manus-storage/article-covers/sustentacoes-orais-para-sessoes-presenciais-do-tjce-ja-podem-ser-solicitadas-pelo-icolegiado-6bbo2g-1788376504341-cfp5dt_16438ccf.jpgSustentações orais para sessões presenciais do TJCE já podem ser solicitadas pelo iColegiado Curador Legal pt 2026-09-02T18:03:51.000Z Sustentações orais para sessões presenciais do TJCE já podem ser solicitadas pelo iColegiado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-filtro-da-relevancia-passa-a-valer-nesta-quinta-3-9-sob-elogios-e-preocupacoes-g0szvv /manus-storage/article-covers/stj-filtro-da-relevancia-passa-a-valer-nesta-quinta-3-9-sob-elogios-e-preocupacoes-g0szvv-1788376023042-khkmwd_11cfafdd.jpgSTJ: filtro da relevância passa a valer nesta quinta (3/9) sob elogios e preocupações Curador Legal pt 2026-09-02T18:00:24.000Z STJ: filtro da relevância passa a valer nesta quinta (3/9) sob elogios e preocupações Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fazenda-se-recusa-a-organizar-reuniao-com-df-e-bancos-sobre-brb-sp88p /manus-storage/article-covers/fazenda-se-recusa-a-organizar-reuniao-com-df-e-bancos-sobre-brb-sp88p-1788376024390-ucvnr6_93b2660f.jpgFazenda se recusa a organizar reunião com DF e bancos sobre BRB Curador Legal pt 2026-09-02T17:52:04.000Z Fazenda se recusa a organizar reunião com DF e bancos sobre BRB Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-passivel-de-demissao-justifica-cassacao-de-aposentadoria-525ppd /manus-storage/article-covers/infracao-passivel-de-demissao-justifica-cassacao-de-aposentadoria-525ppd-1788375986876-fj8t7c_ea854d6b.jpgInfração passível de demissão justifica cassação de aposentadoria Curador Legal pt 2026-09-02T17:44:40.000Z Infração passível de demissão justifica cassação de aposentadoria Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-avalia-se-juiz-brasileiro-pode-anular-arbitragem-feita-no-exterior-mb4zxy /manus-storage/article-covers/stj-avalia-se-juiz-brasileiro-pode-anular-arbitragem-feita-no-exterior-mb4zxy-1788375987312-x22am1_607e4689.jpgSTJ avalia se juiz brasileiro pode anular arbitragem feita no exterior Curador Legal pt 2026-09-02T17:13:53.000Z STJ avalia se juiz brasileiro pode anular arbitragem feita no exterior Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-e-mpt-ce-lancam-cartilha-de-enfrentamento-ao-assedio-eleitoral-no-trabalho-cy82dj /manus-storage/article-covers/1788376852241-78logt_20835d03.jpgTRT-CE e MPT-CE lançam Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Eleitoral no Trabalho Curador Legal pt 2026-09-02T17:05:06.000Z TRT-CE e MPT-CE lançam Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Eleitoral no Trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acessar-pornografia-em-celular-corporativo-justifica-demissao-por-justa-causa-o8vylx /manus-storage/article-covers/acessar-pornografia-em-celular-corporativo-justifica-demissao-por-justa-causa-o8vylx-1788375987824-yrwsn5_79169b50.jpgAcessar pornografia em celular corporativo justifica demissão por justa causa Curador Legal pt 2026-09-02T16:51:21.000Z Acessar pornografia em celular corporativo justifica demissão por justa causa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uma-reforma-varios-relogios-na-infraestrutura-hm3l3o /manus-storage/article-covers/uma-reforma-varios-relogios-na-infraestrutura-hm3l3o-1788375988312-0j44rj_09637802.jpgUma reforma, vários relógios na infraestrutura Curador Legal pt 2026-09-02T16:25:37.000Z Uma reforma, vários relógios na infraestrutura Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/camara-confirma-indicacao-de-rodrigo-pacheco-ao-tcu-h7gzlj /manus-storage/article-covers/camara-confirma-indicacao-de-rodrigo-pacheco-ao-tcu-h7gzlj-1788376025673-zlrnjk_56b69419.jpgCâmara confirma indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU Curador Legal pt 2026-09-02T16:17:28.000Z Câmara confirma indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-valida-uso-de-acao-civil-publica-para-questionar-plano-diretor-municipal-yr4ob4 /manus-storage/article-covers/stj-valida-uso-de-acao-civil-publica-para-questionar-plano-diretor-municipal-yr4ob4-1788375988995-fctslq_3d861b16.jpgSTJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal Curador Legal pt 2026-09-02T16:02:37.000Z STJ valida uso de ação civil pública para questionar plano diretor municipal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quaest-eleitor-comeca-a-decidir-e-disputa-entre-lula-e-flavio-bolsonaro-esquenta-41hnfk /manus-storage/article-covers/quaest-eleitor-comeca-a-decidir-e-disputa-entre-lula-e-flavio-bolsonaro-esquenta-41hnfk-1788376026900-igofpn_ae485b6f.jpgQuaest: eleitor começa a decidir, e disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro esquenta Curador Legal pt 2026-09-02T15:51:02.000Z Quaest: eleitor começa a decidir, e disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro esquenta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-militar-vai-julgar-civis-por-homofobia-em-formatura-da-aeronautica-wi2zmr /manus-storage/article-covers/justica-militar-vai-julgar-civis-por-homofobia-em-formatura-da-aeronautica-wi2zmr-1788375989444-a9f7mi_5b0d7953.jpgJustiça Militar vai julgar civis por homofobia em formatura da Aeronáutica Curador Legal pt 2026-09-02T15:45:54.000Z Justiça Militar vai julgar civis por homofobia em formatura da Aeronáutica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/academicos-de-direito-da-uninassau-participam-de-visita-guiada-ao-trt-ce-9zbtds /manus-storage/article-covers/1788376887142-encdid_6ae0fe58.jpgAcadêmicos de direito da UNINASSAU participam de visita guiada ao TRT-CE Curador Legal pt 2026-09-02T15:23:05.000Z Acadêmicos de direito da UNINASSAU participam de visita guiada ao TRT-CE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/demora-do-inss-em-avaliar-e-conceder-beneficio-gera-danos-morais-biifdn /manus-storage/article-covers/demora-do-inss-em-avaliar-e-conceder-beneficio-gera-danos-morais-biifdn-1788375989986-y6uxjs_6c15a3b4.jpgDemora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais Curador Legal pt 2026-09-02T15:17:22.000Z Demora do INSS em avaliar e conceder benefício gera danos morais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/hospital-nao-pode-exigir-deposito-antecipado-para-internacao-de-emergencia-73pze1 /manus-storage/article-covers/hospital-nao-pode-exigir-deposito-antecipado-para-internacao-de-emergencia-73pze1-1788375990546-xmwg9w_c9fa913e.jpgHospital não pode exigir depósito antecipado para internação de emergência Curador Legal pt 2026-09-02T14:48:26.000Z Hospital não pode exigir depósito antecipado para internação de emergência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sem-consenso-pl-da-negociacao-coletiva-fica-para-depois-das-eleicoes-mfsvjd /manus-storage/article-covers/sem-consenso-pl-da-negociacao-coletiva-fica-para-depois-das-eleicoes-mfsvjd-1788376029625-netczn_6af90313.jpgSem consenso, PL da negociação coletiva fica para depois das eleições Curador Legal pt 2026-09-02T14:47:25.000Z Sem consenso, PL da negociação coletiva fica para depois das eleições Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-participou-do-encontro-de-gestores-da-regiao-nordeste-do-programa-trabalho-seguro-8x2tz8 /manus-storage/article-covers/1788376928042-wbyf7j_e52c259b.jpgTRT-CE participou do Encontro de Gestores da Região Nordeste do Programa Trabalho Seguro Curador Legal pt 2026-09-02T14:45:43.000Z TRT-CE participou do Encontro de Gestores da Região Nordeste do Programa Trabalho Seguro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-e-orgaos-parceiros-unem-forcas-para-combater-o-assedio-eleitoral-no-trabalho-mptp5c /manus-storage/article-covers/trt-ce-e-orgaos-parceiros-unem-forcas-para-combater-o-assedio-eleitoral-no-trabalho-mptp5c-1788376959142-d7xlyt_87bff331.pngTRT-CE e órgãos parceiros unem forças para combater o assédio eleitoral no trabalho Curador Legal pt 2026-09-02T14:39:01.000Z TRT-CE e órgãos parceiros unem forças para combater o assédio eleitoral no trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-booking-nao-deve-ser-responsabilizada-por-prejuizo-apos-incendio-em-pousada-fez40n /manus-storage/article-covers/stj-booking-nao-deve-ser-responsabilizada-por-prejuizo-apos-incendio-em-pousada-fez40n-1788376031066-57wlm2_8af114cb.jpgSTJ: Booking não deve ser responsabilizada por prejuízo após incêndio em pousada Curador Legal pt 2026-09-02T14:25:35.000Z STJ: Booking não deve ser responsabilizada por prejuízo após incêndio em pousada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/setembro-amarelo-justica-do-trabalho-reforca-que-saude-mental-e-fundamental-no-trabalho-z1tl49 /manus-storage/article-covers/1788377014243-idf16g_c89f52ff.jpgSetembro Amarelo: Justiça do Trabalho reforça que saúde mental é fundamental no trabalho Curador Legal pt 2026-09-02T13:31:57.000Z Setembro Amarelo: Justiça do Trabalho reforça que saúde mental é fundamental no trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-revelacoes-sobre-moraes-fachin-diz-ver-serios-elementos-de-fatos-que-exigem-firmeza-f3m91c /manus-storage/article-covers/apos-revelacoes-sobre-moraes-fachin-diz-ver-serios-elementos-de-fatos-que-exigem-firmeza-f3m91c-1788354299153-i5oidm_e6b74ac2.jpgApós revelações sobre Moraes, Fachin diz ver ‘sérios elementos de fatos’ que exigem ‘firmeza’ Curador Legal pt 2026-09-02T13:01:49.000Z Após revelações sobre Moraes, Fachin diz ver ‘sérios elementos de fatos’ que exigem ‘firmeza’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresas-enfrentam-inseguranca-com-aliquotas-da-reforma-tributaria-indefinidas-h04pge 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Curador Legal pt 2026-09-02T12:15:39.000Z O preço político de regionalizar a saúde Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/onu-aumento-da-temperatura-acima-de-1-5-c-precisa-ter-magnitude-e-duracao-limitados-para-dar-tempo-para-adaptacao-li46rg /manus-storage/article-covers/onu-aumento-da-temperatura-acima-de-1-5-c-precisa-ter-magnitude-e-duracao-limitados-para-dar-tempo-p-1788354326012-i9vap4_cb01431a.jpgONU: aumento da temperatura acima de 1,5°C precisa ter magnitude e duração limitados para dar tempo para adaptação Curador Legal pt 2026-09-02T12:09:01.000Z ONU: aumento da temperatura acima de 1,5°C precisa ter magnitude e duração limitados para dar tempo para adaptação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/testemunhas-podem-depor-dentro-do-carro-em-audiencia-virtual-rxhvj5 /manus-storage/article-covers/testemunhas-podem-depor-dentro-do-carro-em-audiencia-virtual-rxhvj5-1788354201540-hr9p77_e9e6d69a.jpgTestemunhas podem depor dentro do carro em audiência virtual Curador 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Legal pt 2026-09-02T11:45:59.000Z Um ano de Carbono Oculto fortalece integridade no mercado de combustíveis Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/decreto-sobre-ingressos-fortalece-cdc-na-internet-mas-depende-de-fiscalizacao-97gnu5 /manus-storage/article-covers/decreto-sobre-ingressos-fortalece-cdc-na-internet-mas-depende-de-fiscalizacao-97gnu5-1788354202770-hp6xu8_3d74bd9e.jpgDecreto sobre ingressos fortalece CDC na internet, mas depende de fiscalização Curador Legal pt 2026-09-02T11:23:09.000Z Decreto sobre ingressos fortalece CDC na internet, mas depende de fiscalização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-tema-487-rg-e-a-sua-aplicacao-as-multas-isoladas-no-carf-j9nq4n /manus-storage/article-covers/o-tema-487-rg-e-a-sua-aplicacao-as-multas-isoladas-no-carf-j9nq4n-1788354204409-k9piju_751a2171.pngO Tema 487-RG e a sua aplicação às multas isoladas no Carf Curador Legal pt 2026-09-02T11:00:47.000Z O Tema 487-RG e a sua aplicação às multas isoladas no Carf Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-e-tributacao-dos-trusts-distincao-entre-capital-e-rendimentos-l79nzf /manus-storage/article-covers/carf-e-tributacao-dos-trusts-distincao-entre-capital-e-rendimentos-l79nzf-1788354206195-v28k75_7e764c42.jpgCarf e tributação dos trusts: distinção entre capital e rendimentos Curador Legal pt 2026-09-02T11:00:03.000Z Carf e tributação dos trusts: distinção entre capital e rendimentos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/argentina-tem-sistema-propicio-para-rever-condenacao-de-kirchner-diz-advogado-wkm3zs /manus-storage/article-covers/argentina-tem-sistema-propicio-para-rever-condenacao-de-kirchner-diz-advogado-wkm3zs-1788354208216-wl9y57_1607a8bd.jpgArgentina tem sistema propício para rever condenação de Kirchner, diz advogado Curador Legal pt 2026-09-02T10:47:26.000Z Argentina tem sistema propício para rever condenação de Kirchner, diz advogado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/deepfake-eleitoral-so-e-ilicito-se-servir-para-propaganda-decide-tse-g3afic /manus-storage/article-covers/deepfake-eleitoral-so-e-ilicito-se-servir-para-propaganda-decide-tse-g3afic-1788354209558-yf6qpu_abc24c13.pngDeepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE Curador Legal pt 2026-09-02T10:22:13.000Z Deepfake eleitoral só é ilícito se servir para propaganda, decide TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/concessoes-em-crise-e-solucoes-contratuais-para-o-financiamento-ai78iu /manus-storage/article-covers/concessoes-em-crise-e-solucoes-contratuais-para-o-financiamento-ai78iu-1788354482720-wyt49l_9bb12b3a.jpgConcessões em crise e soluções contratuais para o financiamento Curador Legal pt 2026-09-02T10:10:52.000Z Concessões em crise e soluções contratuais para o financiamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pis-cofins-sobre-aplicacoes-financeiras-das-reservas-tecnicas-das-seguradoras-vsj2m4 /manus-storage/article-covers/pis-cofins-sobre-aplicacoes-financeiras-das-reservas-tecnicas-das-seguradoras-vsj2m4-1788354211205-d534sa_331df535.pngPIS/Cofins sobre aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras Curador Legal pt 2026-09-02T10:01:56.000Z PIS/Cofins sobre aplicações financeiras das reservas técnicas das seguradoras Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-coerencia-na-interpretacao-dos-incentivos-fiscais-da-zona-franca-de-manaus-b75ew7 /manus-storage/article-covers/a-coerencia-na-interpretacao-dos-incentivos-fiscais-da-zona-franca-de-manaus-b75ew7-1788354529411-wzqmnh_c39fa761.jpgA coerência na interpretação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus Curador Legal pt 2026-09-02T10:00:53.000Z A coerência na interpretação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-permite-creditamento-de-pis-cofins-sobre-gasolina-e-diesel-m8v648 /manus-storage/article-covers/stj-permite-creditamento-de-pis-cofins-sobre-gasolina-e-diesel-m8v648-1788354532291-7n0683_811b0f64.jpgSTJ permite creditamento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel Curador Legal pt 2026-09-02T09:38:48.000Z STJ permite creditamento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/liberdade-provisoria-suspende-a-contagem-da-pena-nao-a-apaga-im025h /manus-storage/article-covers/liberdade-provisoria-suspende-a-contagem-da-pena-nao-a-apaga-im025h-1788354213095-pxdfr2_ad68e795.jpgLiberdade provisória suspende a contagem da pena; não a apaga Curador Legal pt 2026-09-02T09:32:01.000Z Liberdade provisória suspende a contagem da pena; não a apaga Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-iptu-tem-que-mudar-q2s5yv /manus-storage/article-covers/o-iptu-tem-que-mudar-q2s5yv-1788354214016-qs4krh_fa019dbc.jpgO IPTU tem que mudar? Curador Legal pt 2026-09-02T09:02:31.000Z O IPTU tem que mudar? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-define-criterios-para-alcance-de-deepfake-e-livra-pl-de-punicao-por-video-de-ia-de-bolsonaro-fpc3h /manus-storage/article-covers/tse-define-criterios-para-alcance-de-deepfake-e-livra-pl-de-punicao-por-video-de-ia-de-bolsonaro-fpc-1788311328413-b6s1o1_a7bc663d.jpgTSE define critérios para alcance de deepfake e livra PL de punição por vídeo de IA de Bolsonaro Curador Legal pt 2026-09-02T01:02:24.000Z TSE define critérios para alcance de deepfake e livra PL de punição por vídeo de IA de Bolsonaro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/conseguiu-bloquear-a-maldade-e-sacanagem-pergunta-daniel-vorcaro-a-alexandre-de-moraes-t6pa9k /manus-storage/article-covers/conseguiu-bloquear-a-maldade-e-sacanagem-pergunta-daniel-vorcaro-a-alexandre-de-moraes-t6pa9k-1788311330703-nb9z2t_dccda129.jpg‘Conseguiu bloquear a maldade e sacanagem?’, pergunta Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes Curador Legal pt 2026-09-02T00:41:59.000Z ‘Conseguiu bloquear a maldade e sacanagem?’, pergunta Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sem-lei-especifica-municipio-deve-adotar-percentual-estadual-ou-federal-de-cotas-3iqgjt /manus-storage/article-covers/sem-lei-especifica-municipio-deve-adotar-percentual-estadual-ou-federal-de-cotas-3iqgjt-1788311233708-acf9sp_36e15593.jpgSem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas Curador Legal pt 2026-09-02T00:30:17.000Z Sem lei específica, município deve adotar percentual estadual ou federal de cotas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-de-justica-do-ceara-empossa-mais-de-100-servidoras-e-servidores-em-solenidade-na-esmec-8iwng3 /manus-storage/article-covers/tribunal-de-justica-do-ceara-empossa-mais-de-100-servidoras-e-servidores-em-solenidade-na-esmec-8iwn-1788333528052-7dsbw5_e27f2ef4.jpgTribunal de Justiça do Ceará empossa mais de 100 servidoras e servidores em solenidade na Esmec Curador Legal pt 2026-09-02T00:10:35.000Z Tribunal de Justiça do Ceará empossa mais de 100 servidoras e servidores em solenidade na Esmec Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reclassificacao-de-candidato-por-desistencia-da-direito-a-nomeacao-14zo4x /manus-storage/article-covers/reclassificacao-de-candidato-por-desistencia-da-direito-a-nomeacao-14zo4x-1788311234504-7xr7tc_840f6877.jpgReclassificação de candidato por desistência dá direito à nomeação Curador Legal pt 2026-09-01T23:45:23.000Z Reclassificação de candidato por desistência dá direito à nomeação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pgr-diz-que-investigacao-sobre-alexandre-ordenada-por-mendonca-e-nula-e-pede-extincao-oy8o5m /manus-storage/article-covers/pgr-diz-que-investigacao-sobre-alexandre-ordenada-por-mendonca-e-nula-e-pede-extincao-oy8o5m-1788311235119-qrzk1t_935046e3.pngPGR diz que investigação sobre Alexandre ordenada por Mendonça é nula e pede extinção Curador Legal pt 2026-09-01T23:32:53.000Z PGR diz que investigação sobre Alexandre ordenada por Mendonça é nula e pede extinção Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/split-payment-eficiencia-arrecadatoria-e-limites-constitucionais-aaox1k /manus-storage/article-covers/split-payment-eficiencia-arrecadatoria-e-limites-constitucionais-aaox1k-1788311235942-mvbgp2_634d0674.jpgSplit payment: eficiência arrecadatória e limites constitucionais Curador Legal pt 2026-09-01T23:27:28.000Z Split payment: eficiência arrecadatória e limites constitucionais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-aprova-redata-com-margem-para-uso-de-gas-natural-texto-vai-a-sancao-3kbhfa /manus-storage/article-covers/senado-aprova-redata-com-margem-para-uso-de-gas-natural-texto-vai-a-sancao-3kbhfa-1788311332773-vw3g7l_0ef91e0f.jpgSenado aprova Redata com margem para uso de gás natural; texto vai à sanção Curador Legal pt 2026-09-01T23:26:09.000Z Senado aprova Redata com margem para uso de gás natural; texto vai à sanção Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ligacao-com-vorcaro-leva-moraes-a-67-pedidos-de-impeachment-no-senado-5vq72n /manus-storage/article-covers/ligacao-com-vorcaro-leva-moraes-a-67-pedidos-de-impeachment-no-senado-5vq72n-1788311334464-8kiov9_7143dc52.jpgLigação com Vorcaro leva Moraes a 67 pedidos de impeachment no Senado Curador Legal pt 2026-09-01T23:13:07.000Z Ligação com Vorcaro leva Moraes a 67 pedidos de impeachment no Senado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-moraes-favorece-discurso-antissistema-e-atingira-todas-as-candidaturas-a-presidente-sui5pv /manus-storage/article-covers/caso-moraes-favorece-discurso-antissistema-e-atingira-todas-as-candidaturas-a-presidente-sui5pv-1788311367649-lv9dm5_60b723f8.jpgCaso Moraes favorece discurso antissistema e atingirá todas as candidaturas a presidente Curador Legal pt 2026-09-01T23:03:24.000Z Caso Moraes favorece discurso antissistema e atingirá todas as candidaturas a presidente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pgr-se-manifesta-pela-nulidade-e-extincao-da-investigacao-contra-alexandre-de-moraes-hlho1t /manus-storage/article-covers/pgr-se-manifesta-pela-nulidade-e-extincao-da-investigacao-contra-alexandre-de-moraes-hlho1t-1788311561949-m1rhih_dd4a92c8.jpgPGR se manifesta pela nulidade e extinção da investigação contra Alexandre de Moraes Curador Legal pt 2026-09-01T22:58:01.000Z PGR se manifesta pela nulidade e extinção da investigação contra Alexandre de Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-aprova-indicacao-de-rodrigo-pacheco-para-ministro-do-tcu-i3awlk /manus-storage/article-covers/senado-aprova-indicacao-de-rodrigo-pacheco-para-ministro-do-tcu-i3awlk-1788311756349-dv81lw_36211b35.jpgSenado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU Curador Legal pt 2026-09-01T22:50:50.000Z Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tst-afasta-difamacao-em-declaracao-de-advogado-questionando-validade-de-prova-f6tb2b /manus-storage/article-covers/tst-afasta-difamacao-em-declaracao-de-advogado-questionando-validade-de-prova-f6tb2b-1788311236830-oiexsg_79502ea5.jpgTST afasta difamação em declaração de advogado questionando validade de prova Curador Legal pt 2026-09-01T22:35:41.000Z TST afasta difamação em declaração de advogado questionando validade de prova Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/processos-via-ia-de-singapura-a-iniciativa-da-comarca-de-anastacio-jrikc4 /manus-storage/article-covers/processos-via-ia-de-singapura-a-iniciativa-da-comarca-de-anastacio-jrikc4-1788311238167-wdafx5_4abe4dd7.jpgProcessos via IA: de Singapura à iniciativa da comarca de Anastácio Curador Legal pt 2026-09-01T22:26:54.000Z Processos via IA: de Singapura à iniciativa da comarca de Anastácio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/poder-judiciario-expande-atuacao-do-nucleo-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-wko8m9 /manus-storage/article-covers/poder-judiciario-expande-atuacao-do-nucleo-de-justica-4-0-execucoes-fiscais-wko8m9-1788333635951-hldcis_7e1e8e71.jpgPoder Judiciário expande atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Curador Legal pt 2026-09-01T22:07:42.000Z Poder Judiciário expande atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/toffoli-libera-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-e-participacao-em-debates-dnu64t /manus-storage/article-covers/toffoli-libera-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-e-participacao-em-debates-dnu64t-1788311925248-5q81er_37921b16.jpgToffoli libera propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos e participação em debates Curador Legal pt 2026-09-01T22:04:21.000Z Toffoli libera propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos e participação em debates Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/plp-a-espera-de-sancao-vincula-administracoes-a-repetitivos-e-repercussoes-gerais-eyc06a /manus-storage/article-covers/plp-a-espera-de-sancao-vincula-administracoes-a-repetitivos-e-repercussoes-gerais-eyc06a-1788312138649-9h5r38_edf954b1.jpgPLP à espera de sanção vincula administrações a repetitivos e repercussões gerais Curador Legal pt 2026-09-01T22:00:06.000Z PLP à espera de sanção vincula administrações a repetitivos e repercussões gerais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quebra-de-transparencia-digital-sem-precedentes-motiva-suspensao-de-renan-santos-1keom9 /manus-storage/article-covers/quebra-de-transparencia-digital-sem-precedentes-motiva-suspensao-de-renan-santos-1keom9-1788311239806-hzxv5n_24c46f40.pngQuebra de transparência digital sem precedentes motiva suspensão de Renan Santos Curador Legal pt 2026-09-01T21:45:43.000Z Quebra de transparência digital sem precedentes motiva suspensão de Renan Santos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-diz-que-reclame-aqui-nao-responde-automaticamente-por-reclamacao-do-consumidor-rrzdbw /manus-storage/article-covers/stj-diz-que-reclame-aqui-nao-responde-automaticamente-por-reclamacao-do-consumidor-rrzdbw-1788332729251-7xa31e_bf130a6e.jpgSTJ diz que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamação do consumidor Curador Legal pt 2026-09-01T21:28:09.000Z STJ diz que Reclame Aqui não responde automaticamente por reclamação do consumidor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inteligencia-de-litigancia-abusiva-proximo-estagio-do-contencioso-hmnata /manus-storage/article-covers/inteligencia-de-litigancia-abusiva-proximo-estagio-do-contencioso-hmnata-1788311240540-lhgaz8_76e20bc8.jpgInteligência de litigância abusiva: próximo estágio do contencioso Curador Legal pt 2026-09-01T21:25:48.000Z Inteligência de litigância abusiva: próximo estágio do contencioso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acusados-de-tentativas-de-homicidio-contra-policiais-em-regiao-de-fronteira-sao-absolvidos-no-tribunal-do-juri-01-09-2026-ubyxlf /manus-storage/article-covers/acusados-de-tentativas-de-homicidio-contra-policiais-em-regiao-de-fronteira-sao-absolvidos-no-tribun-1788334137418-jdbvlq_239c5add.pngAcusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri (01/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-01T21:25:00.000Z Acusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri (01/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-diligencias-toffoli-libera-campanha-e-repasses-a-renan-santos-sef86g /manus-storage/article-covers/apos-diligencias-toffoli-libera-campanha-e-repasses-a-renan-santos-sef86g-1788311241145-awa3jg_23fdb2a5.pngApós diligências, Toffoli libera campanha e repasses a Renan Santos Curador Legal pt 2026-09-01T21:00:23.000Z Após diligências, Toffoli libera campanha e repasses a Renan Santos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nova-edicao-traz-analise-de-ministro-do-stj-sobre-reforma-tributaria-e-criminalidade-fiscal-no-brasil-01-09-2026-ubyxle /manus-storage/article-covers/nova-edicao-traz-analise-de-ministro-do-stj-sobre-reforma-tributaria-e-criminalidade-fiscal-no-brasi-1788334235899-y2cka2_5bcf0aee.pngNova edição traz análise de ministro do STJ sobre reforma tributária e criminalidade fiscal no Brasil (01/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-01T20:57:06.000Z Nova edição traz análise de ministro do STJ sobre reforma tributária e criminalidade fiscal no Brasil (01/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/audiencia-de-conciliacao-em-domicilio-resulta-em-acordo-envolvendo-protecao-ambiental-e-tradicao-cultural-c2k03i /manus-storage/article-covers/audiencia-de-conciliacao-em-domicilio-resulta-em-acordo-envolvendo-protecao-ambiental-e-tradicao-cul-1788333669751-bao1uw_064a9050.jpgAudiência de conciliação em domicílio resulta em acordo envolvendo proteção ambiental e tradição cultural Curador Legal pt 2026-09-01T20:55:19.000Z Audiência de conciliação em domicílio resulta em acordo envolvendo proteção ambiental e tradição cultural Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mudanca-de-endereco-nao-informada-nao-e-motivo-para-rescindir-anpp-iacyre /manus-storage/article-covers/mudanca-de-endereco-nao-informada-nao-e-motivo-para-rescindir-anpp-iacyre-1788311241851-4qdvuj_69cf90b0.jpgMudança de endereço não informada não é motivo para rescindir ANPP Curador Legal pt 2026-09-01T20:45:58.000Z Mudança de endereço não informada não é motivo para rescindir ANPP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-amplia-acessibilidade-nos-juizados-especiais-com-transcricao-de-atermacoes-por-inteligencia-artificial-65it2z /manus-storage/article-covers/justica-amplia-acessibilidade-nos-juizados-especiais-com-transcricao-de-atermacoes-por-inteligencia--1788333750152-z6i3g8_f83f3fb3.jpgJustiça amplia acessibilidade nos Juizados Especiais com transcrição de atermações por inteligência artificial Curador Legal pt 2026-09-01T20:37:25.000Z Justiça amplia acessibilidade nos Juizados Especiais com transcrição de atermações por inteligência artificial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjce-alcanca-nivel-de-excelencia-em-avaliacao-do-cnj-sobre-tecnologia-da-informacao-2l5lev /manus-storage/article-covers/tjce-alcanca-nivel-de-excelencia-em-avaliacao-do-cnj-sobre-tecnologia-da-informacao-2l5lev-1788333817240-16t0wb_0ab9177e.jpgTJCE alcança nível de Excelência em avaliação do CNJ sobre tecnologia da informação Curador Legal pt 2026-09-01T20:29:34.000Z TJCE alcança nível de Excelência em avaliação do CNJ sobre tecnologia da informação Direito 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