https://curadorlegal.com.br/noticia/sigilo-da-fonte-dino-diz-que-pessoas-com-maos-sujas-de-sangue-querem-dar-aula-de-liberdade-ao-stf-g2roor https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJOj3WeGzxjcBRc5-Xg0tnP9GxYlR02436XZen7J_XvABIAHbnMYwr-uSDAQJ-2NP0V-O9ByQop69t_3gmLB_wUiVwIYkqs9IbNv68s7cifoW8TNtNNptreAIxmVMO-Q2hS8GG1vdZ39_d9mZlCXV-joQlG3n7pIrc44k7LMtAeXIMWMkqA9P28QzSaUsl/s1600/sigilo-fonte-dino-diz-pessoas-maos-sujas-sangue-querem-dar-aula-liberdade-stf.webpSigilo da fonte: Dino diz que pessoas com “mãos sujas de sangue” querem “dar aula de liberdade” ao STF Curador Legal pt 2026-08-14T13:06:05.000Z Sigilo da fonte: Dino diz que pessoas com “mãos sujas de sangue” querem “dar aula de liberdade” ao STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-retoma-julgamento-sobre-pagamento-a-poupadores-por-perdas-de-planos-economicos-kkx4ll https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/05/businessmen-are-putting-coins-savings-jar-including-growing-penny-business-financial-accounting-ideas-300x200-1.jpgSTF retoma julgamento sobre pagamento a poupadores por perdas de planos econômicos Curador Legal pt 2026-08-14T12:44:45.000Z STF retoma julgamento sobre pagamento a poupadores por perdas de planos econômicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-de-heleno-e-acusado-de-agredir-mulher-gravida-justica-impoe-medidas-protetivas-v0je7f https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQEPaXPhUu5g24s7giEU5nzWZW9hDCFopHAAqZ1Ac1qdyfFOkmzIFiL8RxZaEOJB7OnVoQpo_MhhUv9H3Getm2xu2T-_FPXaWuAvDAVr8TAa2N6E_zoPgtFbdWHTSX8EqpifiEtQxFukCpJ_SS-05Eqd9GM_tymsbE91EjHWxjpCEiR5dD0jpviH9XfDv3/s1600/advogado-heleno-acusado-agredir-mulher-gravida-justica-impoe-medidas-protetivas.webpAdvogado de Heleno é acusado de agredir mulher grávida; Justiça impõe medidas protetivas Curador Legal pt 2026-08-14T12:31:41.000Z Advogado de Heleno é acusado de agredir mulher grávida; Justiça impõe medidas protetivas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-espera-pela-inclusao-digital-16nesf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/10/pagamento-internet-jornalismo-noticias-300x145.jpegA espera pela inclusão digital Curador Legal pt 2026-08-14T12:21:26.000Z A espera pela inclusão digital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-do-trt-ce-participa-de-seminario-voltado-para-jovens-sobre-mercado-de-trabalho-rdfdz8 https://www.trt7.jus.br/Juiz do TRT-CE participa de seminário voltado para jovens sobre mercado de trabalho Curador Legal pt 2026-08-14T12:12:14.000Z Juiz do TRT-CE participa de seminário voltado para jovens sobre mercado de trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fiscalizacao-definira-ambientes-proibidos-de-divulgar-bets-para-proteger-criancas-jp9ole https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/unrecognizable-man-betting-football-team-300x200-1.jpgFiscalização definirá ambientes proibidos de divulgar bets para proteger crianças Curador Legal pt 2026-08-14T11:54:24.000Z Fiscalização definirá ambientes proibidos de divulgar bets para proteger crianças Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/precedente-perigoso-entidades-de-jornalismo-cobram-respostas-do-stf-apos-moraes-violar-sigilo-de-fonte-5t8ore https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCwhrR2tj1m1opTAfuYffYiKGXkm3hfJ_VJJW1lDjaa4hZbp5i3lTHYEtUCi21BdykA0ODLA2xCBrUNEC6Z-VT_ebUfHMehPzEMa6_ImisTh4LF-P_BQ-M-FnjMinT3shu3B00qFWAlOG9vBiJMeiSi3Nu9PdR2y4qEBZGTXx_03Jfol4q7EzjvDgua1gZ/s1600/quase-dois-mil-homens-preferem-ficar-presos-pagar-pensao-moraes-elogia-pix-pensao-critica-ocultacao-renda-pais.webpPrecedente perigoso: entidades de jornalismo cobram respostas do STF após Moraes violar sigilo de fonte Curador Legal pt 2026-08-14T11:53:28.000Z Precedente perigoso: entidades de jornalismo cobram respostas do STF após Moraes violar sigilo de fonte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/banco-responde-por-exposicao-de-dados-em-cobranca-enviada-para-pessoa-errada-ajsxl5 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/hands-holding-mobile-phone-300x200.jpgBanco responde por exposição de dados em cobrança enviada para pessoa errada Curador Legal pt 2026-08-14T11:23:25.000Z Banco responde por exposição de dados em cobrança enviada para pessoa errada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-da-inicio-ao-processo-de-reciprocidade-contra-eua-veja-os-proximos-passos-rvun4a https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcACt1gtpUoiN1y_nofDSLQHXQB5c5x_S9-RvEr39Ql3EshvtjEj49m92OuQp74nsBw_SUQZadEkOqTFi_KEMxf6He38_-549m4qFiS-Kh0I-wV28dNLGi2Z1BFq6YCgtV1wKgh9LBo6zA-2Nx_-hnW2z0SJN6qyhGY_I1LLl2wasY3m0B3R6KdGchStgV/s1600/brasil-inicio-processo-reciprocidade-eua-veja-proximos-passos.webpBrasil dá início ao processo de reciprocidade contra EUA: veja os próximos passos Curador Legal pt 2026-08-14T11:20:48.000Z Brasil dá início ao processo de reciprocidade contra EUA: veja os próximos passos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/funcionaria-de-supermercado-e-suspeita-de-desviar-r-500-mil-de-caixa-e-levar-vida-de-luxo-iaogb3 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoesDxtu2jLMAJ5DDWLWoBvESq5T3MYLVg_Lik14gc9fQzbC4Wu221X0bS9t0J4V0gGP2mI8axJvG4GJFBczT3TgHa2JMjaTq4IMGPD_jq9_VV1UTfkioDWl5PTqfCrr46F-cBU5CaULnNmo-NvrDiwqB2viv08np_j-wGDrVVglo99U5Brg37-EL4-5CJ/s1600/funcionaria-supermercado-suspeita-desviar-500-mil-caixa-levar-vida-luxo.webpFuncionária de supermercado é suspeita de desviar R$ 500 mil de caixa e levar vida de luxo Curador Legal pt 2026-08-14T11:02:20.000Z Funcionária de supermercado é suspeita de desviar R$ 500 mil de caixa e levar vida de luxo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fgts-como-instrumento-de-protecao-recolhimento-correcao-e-rescisao-indireta-8vdfpc https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/03/fabiola-marques-tarja.jpegFGTS como instrumento de proteção: recolhimento, correção e rescisão indireta Curador Legal pt 2026-08-14T11:00:09.000Z FGTS como instrumento de proteção: recolhimento, correção e rescisão indireta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-desconto-que-ninguem-vai-pedir-rexrl1 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/04/guilherme-carvalho-tarja1.jpegO desconto que ninguém vai pedir Curador Legal pt 2026-08-14T11:00:02.000Z O desconto que ninguém vai pedir Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-militar-condena-coronel-por-critica-a-cupula-do-exercito-k8nwim https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/group-soldiers-are-walking-line-e1786644274240-300x200.jpgJustiça Militar condena coronel por crítica a cúpula do Exército Curador Legal pt 2026-08-14T10:52:56.000Z Justiça Militar condena coronel por crítica a cúpula do Exército Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/condenacao-por-improbidade-administrativa-exige-dolo-e-dano-efetivo-61kqxt https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/paperwork-300x200-1.jpgCondenação por improbidade administrativa exige dolo e dano efetivo Curador Legal pt 2026-08-14T10:31:44.000Z Condenação por improbidade administrativa exige dolo e dano efetivo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/busca-em-escritorio-de-advocacia-e-necessidade-de-acesso-a-decisao-judicial-pelo-representante-da-oab-3ebu4b https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/04/escritorio-advogado-advocacia-300x200.jpgBusca em escritório de advocacia e necessidade de acesso à decisão judicial pelo representante da OAB Curador Legal pt 2026-08-14T10:01:03.000Z Busca em escritório de advocacia e necessidade de acesso à decisão judicial pelo representante da OAB Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tst-marca-audiencia-publica-sobre-efeitos-da-aposentadoria-por-invalidez-o5hy8y https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/unnamed-2.jpgTST marca audiência pública sobre efeitos da aposentadoria por invalidez Curador Legal pt 2026-08-14T10:00:43.000Z TST marca audiência pública sobre efeitos da aposentadoria por invalidez Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/motta-adia-votacao-do-reajuste-do-simples-nacional-para-depois-das-eleicoes-qt8qra https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/jota-1769686244811-2.jpgMotta adia votação do reajuste do Simples Nacional para depois das eleições Curador Legal pt 2026-08-14T09:59:01.000Z Motta adia votação do reajuste do Simples Nacional para depois das eleições Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bc-amplia-prevencao-de-fraude-sem-uniformizar-controle-sobre-ativos-f7x295 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/08/banco-central-300x179.jpegBC amplia prevenção de fraude sem uniformizar controle sobre ativos Curador Legal pt 2026-08-14T09:34:18.000Z BC amplia prevenção de fraude sem uniformizar controle sobre ativos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/por-que-regular-o-jogo-efxrrt https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/08/jogos-online-apostas-bet.webpPor que regular o jogo Curador Legal pt 2026-08-14T08:40:52.000Z Por que regular o jogo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anpd-marco-civil-e-os-novos-deveres-dos-provedores-de-aplicacao-m7f77o https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/11/redes-sociais-criancas-e-adolescentes-scaled.jpgANPD, Marco Civil e os novos deveres dos provedores de aplicação Curador Legal pt 2026-08-14T08:30:16.000Z ANPD, Marco Civil e os novos deveres dos provedores de aplicação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/venda-de-medicamentos-e-produtos-de-saude-por-marketplaces-e-apps-dupx91 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/medicamentos-3-scaled.jpgVenda de medicamentos e produtos de saúde por marketplaces e apps Curador Legal pt 2026-08-14T08:30:07.000Z Venda de medicamentos e produtos de saúde por marketplaces e apps Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agencias-reguladoras-nao-se-pode-exigir-mais-fiscalizacao-e-entregar-menos-recursos-z2l5l0 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/esplanada-ministerios.jpgAgências reguladoras: não se pode exigir mais fiscalização e entregar menos recursos Curador Legal pt 2026-08-14T08:20:43.000Z Agências reguladoras: não se pode exigir mais fiscalização e entregar menos recursos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-decide-como-a-cidade-anda-a-saga-do-mototaxi-em-sao-paulo-kwra0z https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/int1908.jpgQuem decide como a cidade anda? A saga do mototáxi em São Paulo Curador Legal pt 2026-08-14T08:10:58.000Z Quem decide como a cidade anda? A saga do mototáxi em São Paulo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-reduz-tributacao-mensal-sobre-dividendos-zd53kn https://s2-valor.glbimg.com/DOKHFWt88ynddopw28b6h_7rUA8=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/0/U/e7kGYqS5mnhnWcVAn3WA/foto14leg-101-ab5-e1.jpgTribunal reduz tributação mensal sobre dividendos Curador Legal pt 2026-08-14T08:03:30.000Z Tribunal reduz tributação mensal sobre dividendos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-define-inicio-de-vigencia-de-beneficio-fiscal-ih8j8p https://s2-valor.glbimg.com/gyHXasUGevOZS7HU3mRlRJ299rw=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/B/R/1TdXo1RVuHAc0zNNm0TQ/foto14leg-201-stj-e1.jpgSTJ define início de vigência de benefício fiscal Curador Legal pt 2026-08-14T08:03:27.000Z STJ define início de vigência de benefício fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-retrocesso-institucional-por-tras-da-extincao-do-carf-esby2m https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngO retrocesso institucional por trás da extinção do Carf Curador Legal pt 2026-08-14T08:03:23.000Z O retrocesso institucional por trás da extinção do Carf Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-novos-impactos-sobre-as-relacoes-de-trabalho-gzpjda https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/2147985101.jpgReforma tributária: novos impactos sobre as relações de trabalho Curador Legal pt 2026-08-14T08:00:36.000Z Reforma tributária: novos impactos sobre as relações de trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-excecao-de-contrato-nao-cumprido-para-atrasos-de-pagamento-nos-contratos-publicos-b3zre https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/04/ferrovia-concessoes-scaled.jpgA exceção de contrato não cumprido para atrasos de pagamento nos contratos públicos Curador Legal pt 2026-08-14T08:00:11.000Z A exceção de contrato não cumprido para atrasos de pagamento nos contratos públicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-285-direito-a-educacao-iii-u5prs1 /recursos/interfacevisual/internet2022/img/logo-stj-redes.jpgEDIÇÃO N. 285: DIREITO À EDUCAÇÃO III Curador Legal pt 2026-08-14T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 285: DIREITO À EDUCAÇÃO III Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jornada-vigente-nao-e-criterio-unico-para-exclusao-em-acumulo-de-cargos-azsfu8 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/doctor-putting-glove-prevent-coronavirus-contamination-1-scaled-e1786647238354-300x202.jpgJornada vigente não é critério único para exclusão em acúmulo de cargos Curador Legal pt 2026-08-14T00:59:22.000Z Jornada vigente não é critério único para exclusão em acúmulo de cargos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cobranca-antecipada-do-iss-na-construcao-civil-tributacao-por-especulacao-4hfkrk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/construcao_civil_2306219892-e1779995099894-300x200.webpCobrança antecipada do ISS na 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHzwyvk20ZwRBYm8vl2bzuaKc_HDANVl064vhUGTugqjtxkvg2DVt11EJcZgsOBElX1JT2SDrDxcA2hyLRof0ONlVcUCux7kdclNP-5o65TEXKDcmNRy-cGi5QFbFZAcTXlo_B2B7o8Uuq-uhtAt70K6SRT8fC4R59ihGSP4pxhlxpOy2qAf7FNTa0Hpv-/s1600/aposentada-perde-37-milhoes-golpe-falsa-plataforma-investimentos-policia-faz-operacao-rs-sp--.webpAposentada perde R$ 37 milhões em golpe de falsa plataforma de investimentos; polícia faz operação no RS e em SP Curador Legal pt 2026-08-13T20:35:58.000Z Aposentada perde R$ 37 milhões em golpe de falsa plataforma de investimentos; polícia faz operação no RS e em SP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-mantem-multa-a-quaest-por-nao-identificar-bairro-em-pesquisa-eleitoral-p3yf48 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/04/53629370832-5c5cb39ba0-k.jpgTSE mantém multa à Quaest por não identificar bairro em pesquisa eleitoral Curador Legal pt 2026-08-13T20:23:54.000Z TSE mantém multa à Quaest por não identificar bairro em 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já está disponível (13/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-13T19:55:58.000Z A edição nº 273 do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (13/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caixa-nao-tera-que-indenizar-vitima-de-fraude-13-08-2026-ubywy2 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/edu23_portal-golpe-falso-advogdo-2150171386.jpgCaixa não terá que indenizar vítima de fraude (13/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-13T19:32:11.000Z Caixa não terá que indenizar vítima de fraude (13/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/viii-congresso-nacional-de-direito-agrario-reune-especialistas-em-ribeirao-preto-2koqx4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-13-at-15.56.54-1-300x211.jpegVIII Congresso Nacional de Direito Agrário reúne especialistas em Ribeirão Preto Curador Legal pt 2026-08-13T19:03:11.000Z VIII Congresso Nacional de Direito Agrário reúne especialistas em Ribeirão Preto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/eternit-e-condenada-em-r-2-3-milhoes-por-morte-de-trabalhador-exposto-a-amianto-4wdkj6 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/fecesc-uso-do-amianto.jpgEternit é condenada em R$ 2,3 milhões por morte de trabalhador exposto a amianto Curador Legal pt 2026-08-13T18:46:55.000Z Eternit é condenada em R$ 2,3 milhões por morte de trabalhador exposto a amianto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/professores-da-usp-lancam-livro-sobre-direito-penal-e-desigualdades-li76jr https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/image-14-e1786570374615-208x300.jpgProfessores da USP lançam livro sobre Direito Penal e desigualdades Curador Legal pt 2026-08-13T18:45:57.000Z Professores da USP lançam livro sobre Direito Penal e desigualdades Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/disputa-do-pt-apos-perda-de-cadeira-na-camara-pode-travar-distribuicao-de-fundo-eleitoral-pelo-tse-422uuy https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/03/ministro-nunes-marques-stf.jpgDisputa do PT após perda de cadeira na Câmara pode travar distribuição de Fundo Eleitoral pelo TSE Curador Legal pt 2026-08-13T18:41:20.000Z Disputa do PT após perda de cadeira na Câmara pode travar distribuição de Fundo Eleitoral pelo TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/flavio-aparece-no-tse-filiado-ao-missao-pl-diz-nao-ter-conseguido-registrar-candidatura-e-fala-em-fraude-70ehyd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTQptJFKSnYFVWjK_NHB8Y59aIMAQfYG1lgUnqHiJivddB13MKUpzTR731VqO7r9TfIqPYCEnrLEXKLt7Fq61rOZoIcYDGtr9SemPf3Y6cwtJ1VuF68vprMYqO-_FGaCIGjsMAhEa6_io9m9US9o_hbw5szPDKiutvL0d2ajLHPcCXSdwQYeUmln6LOVAJ/s1600/flavio-aparece-tse-filiado-missao-pl-diz-nao-ter-conseguido-registrar-candidatura-fala-fraude.webpFlávio aparece no TSE filiado ao Missão; PL diz não ter conseguido registrar candidatura e fala em fraude Curador Legal pt 2026-08-13T18:33:47.000Z Flávio aparece no 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https://curadorlegal.com.br/noticia/omc-esta-sem-instancia-de-apelacao-e-isso-importa-para-todos-t0a747 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/omc-organizacao-mundial-comercio-300x169.jpgOMC está sem instância de apelação; e isso importa para todos Curador Legal pt 2026-08-13T18:17:30.000Z OMC está sem instância de apelação; e isso importa para todos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-reune-diretores-de-secretaria-para-troca-de-experiencias-de-gestao-das-vts-4excxz https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/DSC07361.jpgTRT-CE reúne diretores de secretaria para troca de experiências de gestão das VTs Curador Legal pt 2026-08-13T18:01:24.000Z TRT-CE reúne diretores de secretaria para troca de experiências de gestão das VTs Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dino-diz-ser-alvo-de-agressoes-e-injusticas-apos-operacao-contra-fonte-de-jornalista-c7qb2u https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgiGYn-Kmp0OViJepwjwwotxGIKkcpnca51rOnk_3xLtE9l-kJ1wiErEv8QCZUCS4DZUtkn_M_zyJqCxC-zyjdML1k05GuHmpGOiBuxdrnnxiB7OW7uRqpfb1t2TQhlYwvUkhOFDcnKrhhvUNyaS4jHTX4Rb80lngD7n8E42PpmciQc91KfdLsWTnE7Yh29/s1600/entenda-mudanca-constituicao-retirou-possibilidade-aposentadoria-compulsoria-como-punicao-juizes.webpDino diz ser alvo de ‘agressões e injustiças’ após operação contra fonte de jornalista Curador Legal pt 2026-08-13T17:59:13.000Z Dino diz ser alvo de ‘agressões e injustiças’ após operação contra fonte de jornalista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comeca-o-encontro-nacional-do-sei-2026-13-08-2026-ubywy1 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_14.12.00-copiar.jpg.jpegComeça o Encontro Nacional do SEI 2026 (13/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-13T17:48:36.000Z Começa o Encontro Nacional do SEI 2026 (13/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/falta-de-provas-de-dedicacao-ao-trafico-reduz-pena-de-reu-primario-sg9595 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/01/trafico-drogas-cocaina-300x200-2.jpgFalta de provas de dedicação ao tráfico reduz pena de réu primário Curador Legal pt 2026-08-13T17:44:46.000Z Falta de provas de dedicação ao tráfico reduz pena de réu primário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/julgamento-de-re-por-atos-golpistas-mostra-racha-no-stf-sobre-desconto-de-pena-fjecw9 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/01/brasilia-8120234-300x225.jpegJulgamento de ré por atos golpistas mostra racha no STF sobre desconto de pena Curador Legal pt 2026-08-13T17:13:09.000Z Julgamento de ré por atos golpistas mostra racha no STF sobre desconto de pena Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/descumprimento-de-cota-de-aprendizagem-gera-condenacao-de-r-100-mil-por-dano-moral-coletivo-m31d7k https://s2-valor.glbimg.com/jqXl_gIPLjbv5xsHz3VjM7UF_PU=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2021/q/2/7AhXBdQHSRsuFbxx9CTg/00000000trtsp.jpgDescumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo Curador Legal pt 2026-08-13T17:00:10.000Z Descumprimento de cota de aprendizagem gera condenação de R$ 100 mil por dano moral coletivo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pierpaolo-bottini-e-renato-silveira-lancam-livro-codigo-penal-e-desigualdade-na-usp-vnclwj https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/jonas-jacobsson-0frj2scuy4k-unsplash.jpgPierpaolo Bottini e Renato Silveira lançam livro ‘Código Penal e Desigualdade’ na USP Curador Legal pt 2026-08-13T16:55:15.000Z Pierpaolo Bottini e Renato Silveira lançam livro ‘Código Penal e Desigualdade’ na USP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-condena-primeiro-politico-pelo-crime-de-constranger-mulher-eleita-3rjg2s 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjoFoG6oIzKmNR7JbR5s5DpnD09XroSACGnlGYMGM8dbO6ffcYqydpzE69ZOzuF95Kds-iJ_b-CBwO5hiyfw_xcSPHs9k62CH9zPY0nNl1NSDZv7Vea5aEsDyfo59ZrYzSMhBkqd8nTl6gs7PjVzRb1uqHHzPUTzEPINJqhTuz8UxqKxx9lBlhXOJJcXjvL/s1600/medico-questiona-aumento-diagnosticos-diz-colegas-confundindo-gente-esquisita-autista-.webpMédico questiona aumento de diagnósticos e diz que colegas estão confundindo “gente esquisita” com autista Curador Legal pt 2026-08-13T16:17:17.000Z Médico questiona aumento de diagnósticos e diz que colegas estão confundindo “gente esquisita” com autista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fundador-do-expresso-rural-obtem-liminar-para-uso-do-nome-da-banda-13-08-2026-ubywy0 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_jca09_be5b2bf4-70cd-4df9-b08d-583b5c90d3d5.pngFundador do Expresso Rural obtém liminar para uso do nome da banda (13/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-13T16:04:22.000Z Fundador do Expresso Rural obtém liminar para 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Curador Legal pt 2026-08-13T03:00:00.000Z A ação penal por lesão corporal (ainda que leve) e vias de fato em contexto de violência doméstica independe de representação da vítima. Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-revogacao-das-medidas-protetivas-da-lei-maria-da-penha-exige-a-oitiva-previa-da-vitima-2xzedu /recursos/interfacevisual/internet2022/img/logo-stj-redes.jpgA revogação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha exige a oitiva prévia da vítima. Curador Legal pt 2026-08-13T03:00:00.000Z A revogação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha exige a oitiva prévia da vítima. 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https://curadorlegal.com.br/noticia/empresas-desistem-de-acao-contra-noma-e-sao-condenadas-a-pagar-custas-levnzf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/semi-trailer-truck-parking-sunset-sky-industry-cargo-freight-truck-logistics-transportation-300x200.jpgEmpresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas Curador Legal pt 2026-08-12T23:41:35.000Z Empresas desistem de ação contra Noma e são condenadas a pagar custas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agentes-de-microcredito-do-banco-do-nordeste-recebem-capacitacao-sobre-violencia-domestica-e-familiar-oy3y7r https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/2026-08-12-Capacitacao-BNB-Foto-Davi-Rocha-20-1786574229-1170x650.jpgAgentes de microcrédito do Banco do Nordeste recebem capacitação sobre violência doméstica e familiar Curador Legal pt 2026-08-12T23:33:56.000Z Agentes de microcrédito do Banco do Nordeste recebem capacitação sobre violência doméstica e familiar Direito 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JF de Curitiba abre processo seletivo para estágio em Direito (12/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/campanhas-de-lula-e-caiado-divergem-sobre-regulacao-da-ia-ocf1xb https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/1agenda-digital-foto-victor-ferreira-casa-j-83-scaled.jpgCampanhas de Lula e Caiado divergem sobre regulação da IA Curador Legal pt 2026-08-12T20:09:46.000Z Campanhas de Lula e Caiado divergem sobre regulação da IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/varas-de-execucoes-fiscais-de-florianopolis-recebem-representantes-da-oab-12-08-2026-ubywxb https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_screenshot_20260812-151150_editor-de-captura-de-tela.pngVaras de execuções fiscais de Florianópolis recebem representantes da OAB (12/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-12T19:49:37.000Z Varas de execuções fiscais de Florianópolis recebem representantes da OAB (12/08/2026) Direito 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