https://curadorlegal.com.br/noticia/o-fundamento-constitucional-do-processo-tributario-administrativo-e-os-principios-do-art-37-mtoamics /manus-storage/writer-images/1-1788607318817_1a34fa7f.jpgO fundamento constitucional do processo tributário administrativo e os princípios do art. 37 Curador Legal pt 2026-09-05T11:22:13.000Z O fundamento constitucional do processo tributário administrativo e os princípios do art. 37 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/esquerda-chegou-atrasada-na-comunicacao-digital-e-e-cringe-diz-jones-manoel-5kg06g /manus-storage/article-covers/esquerda-chegou-atrasada-na-comunicacao-digital-e-e-cringe-diz-jones-manoel-5kg06g-1788591974179-hcbcav_5ebd3787.jpgEsquerda chegou atrasada na comunicação digital e é 'cringe', diz Jones Manoel Curador Legal pt 2026-09-05T07:00:00.000Z Esquerda chegou atrasada na comunicação digital e é 'cringe', diz Jones Manoel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anp-quer-licitar-area-onde-agricultor-achou-petroleo-ao-buscar-agua-no-ceara-8g0a9b /manus-storage/article-covers/anp-quer-licitar-area-onde-agricultor-achou-petroleo-ao-buscar-agua-no-ceara-8g0a9b-1788591985586-ixlqhi_c053ff41.jpgANP quer licitar área onde agricultor achou petróleo ao buscar água no Ceará Curador Legal pt 2026-09-05T07:00:00.000Z ANP quer licitar área onde agricultor achou petróleo ao buscar água no Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/especialistas-apostam-em-margem-equatorial-como-futuro-polo-do-petroleo-k0ph5y /manus-storage/article-covers/especialistas-apostam-em-margem-equatorial-como-futuro-polo-do-petroleo-k0ph5y-1788591939874-mzxeug_15e07558.webpEspecialistas apostam em Margem Equatorial como futuro polo do petróleo Curador Legal pt 2026-09-05T06:36:42.000Z Especialistas apostam em Margem Equatorial como futuro polo do petróleo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/formalismo-juridico-protege-o-proprio-sistema-diz-eduardo-giannetti-98d983 /manus-storage/article-covers/formalismo-juridico-protege-o-proprio-sistema-diz-eduardo-giannetti-98d983-1788591945376-lth9vb_3296f652.webpFormalismo jurídico protege o próprio sistema, diz Eduardo Giannetti Curador Legal pt 2026-09-05T06:00:05.000Z Formalismo jurídico protege o próprio sistema, diz Eduardo Giannetti Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/raquel-lyra-e-joao-campos-empatam-em-pernambuco-itwy4v /manus-storage/article-covers/raquel-lyra-e-joao-campos-empatam-em-pernambuco-itwy4v-1788592755985-u8un74_c9603c83.webpRaquel Lyra e João Campos empatam em Pernambuco Curador Legal pt 2026-09-05T03:01:45.000Z Raquel Lyra e João Campos empatam em Pernambuco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gonet-pede-aval-a-fachin-para-apurar-possivel-interferencia-de-mendonca-na-pf-mmqet3 /manus-storage/article-covers/gonet-pede-aval-a-fachin-para-apurar-possivel-interferencia-de-mendonca-na-pf-mmqet3-1788592815367-sg090m_002776e4.webpGonet pede aval a Fachin para apurar ‘possível interferência’ de Mendonça na PF Curador Legal pt 2026-09-05T02:50:05.000Z Gonet pede aval a Fachin para apurar ‘possível interferência’ de Mendonça na PF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pgr-investigara-relatorio-da-pf-que-revelou-mensagens-de-vorcaro-a-moraes-70anst /manus-storage/article-covers/pgr-investigara-relatorio-da-pf-que-revelou-mensagens-de-vorcaro-a-moraes-70anst-1788592008956-wzgrrn_8909bbc9.jpgPGR investigará relatório da PF que revelou mensagens de Vorcaro a Moraes Curador Legal pt 2026-09-05T02:17:00.000Z PGR investigará relatório da PF que revelou mensagens de Vorcaro a Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/janja-puxa-lula-para-interromper-abraco-de-eleitora-no-ceara-h2zd6d /manus-storage/article-covers/janja-puxa-lula-para-interromper-abraco-de-eleitora-no-ceara-h2zd6d-1788592840386-dfcrdu_cd38356e.webpJanja puxa Lula para interromper abraço de eleitora no Ceará Curador Legal pt 2026-09-05T02:15:06.000Z Janja puxa Lula para interromper abraço de eleitora no Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/procuradoria-investiga-atuacao-de-big-techs-e-pede-informacoes-ao-tse-sobre-reunioes-com-plataformas-de-ia-ribimy /manus-storage/article-covers/procuradoria-investiga-atuacao-de-big-techs-e-pede-informacoes-ao-tse-sobre-reunioes-com-plataformas-1788592010960-cqndkt_da9e1f01.jpgProcuradoria investiga atuação de big techs e pede informações ao TSE sobre reuniões com plataformas de IA Curador Legal pt 2026-09-05T02:03:00.000Z Procuradoria investiga atuação de big techs e pede informações ao TSE sobre reuniões com plataformas de IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ala-pro-mendonca-ve-tentativa-de-moraes-de-contaminar-todo-o-stf-para-se-blindar-ymz48d /manus-storage/article-covers/ala-pro-mendonca-ve-tentativa-de-moraes-de-contaminar-todo-o-stf-para-se-blindar-ymz48d-1788592015400-56lngm_9d4b37d5.jpgAla pró-Mendonça vê tentativa de Moraes de contaminar todo o STF para se blindar Curador Legal pt 2026-09-05T02:00:00.000Z Ala pró-Mendonça vê tentativa de Moraes de contaminar todo o STF para se blindar Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-restringe-nucleo-de-campanha-e-planeja-reforco-apos-se-queixar-de-resultados-w1im7b /manus-storage/article-covers/lula-restringe-nucleo-de-campanha-e-planeja-reforco-apos-se-queixar-de-resultados-w1im7b-1788592013242-zxql5m_0ac5d6db.jpgLula restringe núcleo de campanha e planeja reforço após se queixar de resultados Curador Legal pt 2026-09-05T02:00:00.000Z Lula restringe núcleo de campanha e planeja reforço após se queixar de resultados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-parado-no-congresso-proibe-uso-de-relatorios-de-inteligencia-em-investigacoes-criminais-h5oq6p /manus-storage/article-covers/projeto-parado-no-congresso-proibe-uso-de-relatorios-de-inteligencia-em-investigacoes-criminais-h5oq-1788592017643-3p95qd_c4fe9baa.jpgProjeto parado no Congresso proíbe uso de relatórios de inteligência em investigações criminais Curador Legal pt 2026-09-05T02:00:00.000Z Projeto parado no Congresso proíbe uso de relatórios de inteligência em investigações criminais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juros-altos-e-risco-fiscal-reacendem-debate-sobre-titulos-isentos-pwg0hy /manus-storage/article-covers/juros-altos-e-risco-fiscal-reacendem-debate-sobre-titulos-isentos-pwg0hy-1788591998612-re5z2z_87ed7336.jpgJuros altos e risco fiscal reacendem debate sobre títulos isentos Curador Legal pt 2026-09-05T02:00:00.000Z Juros altos e risco fiscal reacendem debate sobre títulos isentos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/foro-especial-no-brasil-para-ministros-do-stf-destoa-de-modelos-dos-eua-e-europa-9ke60j /manus-storage/article-covers/foro-especial-no-brasil-para-ministros-do-stf-destoa-de-modelos-dos-eua-e-europa-9ke60j-1788592019977-0fna4a_1e172d7b.jpgForo especial no Brasil para ministros do STF destoa de modelos dos EUA e Europa Curador Legal pt 2026-09-05T02:00:00.000Z Foro especial no Brasil para ministros do STF destoa de modelos dos EUA e Europa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/paulo-gonet-diz-aguardar-autorizacao-do-plenario-do-stf-para-investigar-andre-mendonca-d8773n /manus-storage/article-covers/paulo-gonet-diz-aguardar-autorizacao-do-plenario-do-stf-para-investigar-andre-mendonca-d8773n-1788592515688-vq7vv9_2a0a6b55.jpgPaulo Gonet diz aguardar autorização do plenário do STF para investigar André Mendonça Curador Legal pt 2026-09-05T01:39:27.000Z Paulo Gonet diz aguardar autorização do plenário do STF para investigar André Mendonça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-conversa-com-lula-e-indica-que-levara-casos-de-moraes-e-mendonca-ao-plenario-do-stf-nm2ge0 /manus-storage/article-covers/fachin-conversa-com-lula-e-indica-que-levara-casos-de-moraes-e-mendonca-ao-plenario-do-stf-nm2ge0-1788592022254-cpwes0_6f2005ee.jpgFachin conversa com Lula e indica que levará casos de Moraes e Mendonça ao plenário do STF Curador Legal pt 2026-09-05T01:31:00.000Z Fachin conversa com Lula e indica que levará casos de Moraes e Mendonça ao plenário do STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-citara-petroleo-e-terras-raras-em-discurso-do-7-de-setembro-que-vai-abordar-soberania-f3ie4r /manus-storage/article-covers/lula-citara-petroleo-e-terras-raras-em-discurso-do-7-de-setembro-que-vai-abordar-soberania-f3ie4r-1788592003019-izgvo4_60a444a2.jpgLula citará petróleo e terras raras em discurso do 7 de Setembro, que vai abordar soberania Curador Legal pt 2026-09-05T01:10:00.000Z Lula citará petróleo e terras raras em 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dívida trabalhista deixada por companheiro Curador Legal pt 2026-09-05T00:59:00.000Z Viúva responde solidariamente por dívida trabalhista deixada por companheiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/laudo-liga-morte-de-professora-a-falha-no-diagnostico-em-hospital-do-rio-mmpq93 /manus-storage/article-covers/laudo-liga-morte-de-professora-a-falha-no-diagnostico-em-hospital-do-rio-mmpq93-1788570212489-3xpy6s_f75f451d.jpgLaudo liga morte de professora a falha no diagnóstico em hospital do Rio Curador Legal pt 2026-09-05T00:57:00.000Z Laudo liga morte de professora a falha no diagnóstico em hospital do Rio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tcu-exige-projecao-da-divida-com-piso-da-meta-fiscal-1mmbny /manus-storage/article-covers/tcu-exige-projecao-da-divida-com-piso-da-meta-fiscal-1mmbny-1788570629267-73tgf8_8a6bbafe.webpTCU exige projeção da dívida com piso da meta fiscal Curador Legal pt 2026-09-05T00:56:34.000Z TCU exige projeção da dívida com piso da meta fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/homem-e-preso-apos-companheira-pedir-socorro-por-bilhetes-enviados-pelo-filho-a-escola-na-bahia-5whljk /manus-storage/article-covers/homem-e-preso-apos-companheira-pedir-socorro-por-bilhetes-enviados-pelo-filho-a-escola-na-bahia-5whl-1788570219933-sy0mmy_8ddf3a03.jpgHomem é preso após companheira pedir socorro por bilhetes enviados pelo filho a escola na Bahia Curador Legal pt 2026-09-05T00:55:00.000Z Homem é preso após companheira pedir socorro por bilhetes enviados pelo filho a escola na Bahia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quero-fatiar-a-petrobras-em-ate-cinco-empresas-diz-zema-a-cnn-fekndc /manus-storage/article-covers/quero-fatiar-a-petrobras-em-ate-cinco-empresas-diz-zema-a-cnn-fekndc-1788570457877-0t74n8_d6c4654f.webpQuero fatiar a Petrobras em até cinco empresas, diz Zema à CNN Curador Legal pt 2026-09-05T00:47:29.000Z Quero fatiar a Petrobras em até cinco empresas, diz Zema à CNN Direito 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pedido de impeachment contra Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/flavio-ve-luz-no-fim-do-tunel-em-decisao-de-fachin-y6dbnv /manus-storage/article-covers/flavio-ve-luz-no-fim-do-tunel-em-decisao-de-fachin-y6dbnv-1788568763024-6ts1gl_f6bd75dd.webpFlávio vê ‘luz no fim do túnel’ em decisão de Fachin Curador Legal pt 2026-09-04T23:00:52.000Z Flávio vê ‘luz no fim do túnel’ em decisão de Fachin Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/musk-perde-tentativa-na-justica-de-barrar-lei-contra-imagens-sexuais-geradas-por-ia-nu72nt /manus-storage/article-covers/musk-perde-tentativa-na-justica-de-barrar-lei-contra-imagens-sexuais-geradas-por-ia-nu72nt-1788568286109-5fc03q_ddfcb7d4.jpgMusk perde tentativa na Justiça de barrar lei contra imagens sexuais geradas por IA Curador Legal pt 2026-09-04T23:00:00.000Z Musk perde tentativa na Justiça de barrar lei contra imagens sexuais geradas por IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-avalia-credito-de-pis-e-cofins-em-insumos-com-aliquota-zerada-fa3zxm /manus-storage/article-covers/stj-avalia-credito-de-pis-e-cofins-em-insumos-com-aliquota-zerada-fa3zxm-1788568078246-4fomi6_ba2fc315.jpgSTJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada Curador Legal pt 2026-09-04T22:58:21.000Z STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jurista-explica-como-fachin-pode-encerrar-o-inquerito-das-fake-news-vhdb3k /manus-storage/article-covers/jurista-explica-como-fachin-pode-encerrar-o-inquerito-das-fake-news-vhdb3k-1788568765701-fd5dut_4841e071.webpJurista explica como Fachin pode encerrar o Inquérito das Fake News Curador Legal pt 2026-09-04T22:53:59.000Z Jurista explica como Fachin pode encerrar o Inquérito das Fake News Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senador-pede-afastamento-de-alcolumbre-kudnnk /manus-storage/article-covers/senador-pede-afastamento-de-alcolumbre-kudnnk-1788568768242-chs123_ed5cd1dc.webpSenador pede afastamento de Alcolumbre Curador Legal pt 2026-09-04T22:52:57.000Z Senador pede afastamento de Alcolumbre Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/adocao-da-tabela-da-oab-para-honorarios-fere-equidade-diz-ministro-do-stj-9v77ok /manus-storage/article-covers/adocao-da-tabela-da-oab-para-honorarios-fere-equidade-diz-ministro-do-stj-9v77ok-1788568080689-jhb1kw_f1f6f2e7.jpgAdoção da tabela da OAB para honorários fere equidade, diz ministro do STJ Curador Legal pt 2026-09-04T22:42:15.000Z Adoção da tabela da OAB para honorários fere equidade, diz ministro do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tucano-faz-evento-com-prado-e-derrite-ignora-soninha-e-gera-crise-na-federacao-com-cidadania-cuj2bq /manus-storage/article-covers/tucano-faz-evento-com-prado-e-derrite-ignora-soninha-e-gera-crise-na-federacao-com-cidadania-cuj2bq-1788568397832-18t045_2b23b815.jpgTucano faz evento com Prado e Derrite, ignora Soninha e gera crise na federação com Cidadania Curador Legal pt 2026-09-04T22:40:00.000Z Tucano faz evento com Prado e Derrite, ignora Soninha e gera crise na federação com Cidadania Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/telemedicina-assinatura-eletronica-iss-e-escolha-da-plataforma-mtnj5muh https://cassianooliveira.com.br/blog/wp-content/uploads/2026/08/consulta-online-consentimento-assinatura-839.webpTelemedicina: assinatura eletrônica, ISS e escolha da plataforma Curador Legal pt 2026-09-04T22:34:51.000Z Telemedicina: assinatura eletrônica, ISS e escolha da plataforma Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-tributar-equitativamente-as-big-techs-e-por-que-ori3hv /manus-storage/article-covers/como-tributar-equitativamente-as-big-techs-e-por-que-ori3hv-1788568597452-xher9e_06daad10.jpgComo tributar equitativamente as big techs e por quê? Curador Legal pt 2026-09-04T22:30:23.000Z Como tributar equitativamente as big techs e por quê? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-e-o-regime-excepcional-de-ajuizamento-da-acao-rescisoria-8i1ay3 /manus-storage/article-covers/stj-e-o-regime-excepcional-de-ajuizamento-da-acao-rescisoria-8i1ay3-1788568082638-i4sd0k_84db1bdf.jpgSTJ e o regime excepcional de ajuizamento da ação rescisória Curador Legal pt 2026-09-04T22:20:39.000Z STJ e o regime excepcional de ajuizamento da ação rescisória Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/entenda-a-escalada-da-crise-no-stf-provocada-por-revelacoes-de-elos-entre-ministros-e-vorcaro-4afdo1 /manus-storage/article-covers/entenda-a-escalada-da-crise-no-stf-provocada-por-revelacoes-de-elos-entre-ministros-e-vorcaro-4afdo1-1788568407067-7n57qq_0bb3224a.jpgEntenda a escalada da crise no STF, provocada por revelações de elos entre ministros e Vorcaro Curador Legal pt 2026-09-04T22:01:00.000Z Entenda a escalada da crise no STF, provocada por revelações de elos entre ministros e Vorcaro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dez-principios-para-um-ajuste-fiscal-efetivo-e-justo-nj3hjj /manus-storage/article-covers/dez-principios-para-um-ajuste-fiscal-efetivo-e-justo-nj3hjj-1788568306001-n7du52_b1a97872.jpgDez princípios para um ajuste fiscal efetivo e justo Curador Legal pt 2026-09-04T22:01:00.000Z Dez princípios para um ajuste fiscal efetivo e justo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/governo-preve-levantar-r-22-4-bi-com-leilao-extraordinario-do-pre-sal-em-2027-gbnt25 /manus-storage/article-covers/governo-preve-levantar-r-22-4-bi-com-leilao-extraordinario-do-pre-sal-em-2027-gbnt25-1788568317536-b23qdg_c224f104.jpgGoverno prevê levantar R$ 22,4 bi com leilão extraordinário do pré-sal em 2027 Curador Legal pt 2026-09-04T22:00:00.000Z Governo prevê levantar R$ 22,4 bi com leilão extraordinário do pré-sal em 2027 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ao-fixar-criterio-para-justica-gratuita-stf-restringe-aventuras-processuais-dp8pj4 /manus-storage/article-covers/ao-fixar-criterio-para-justica-gratuita-stf-restringe-aventuras-processuais-dp8pj4-1788568085581-qh7ra8_4003da33.jpgAo fixar critério para Justiça gratuita, STF restringe ‘aventuras processuais’ Curador Legal pt 2026-09-04T21:57:49.000Z Ao fixar critério para Justiça gratuita, STF restringe ‘aventuras processuais’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/igreja-de-andre-mendonca-cita-cortes-fora-de-contexto-e-exclui-videos-p4kcg9 /manus-storage/article-covers/igreja-de-andre-mendonca-cita-cortes-fora-de-contexto-e-exclui-videos-p4kcg9-1788568417396-19bkw2_3937e60a.jpgIgreja de André Mendonça cita cortes fora de contexto e exclui vídeos Curador Legal pt 2026-09-04T21:47:00.000Z Igreja de André Mendonça cita cortes fora de contexto e exclui vídeos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alcolumbre-considera-votar-fim-da-6x1-antes-do-segundo-turno-sh4hck /manus-storage/article-covers/alcolumbre-considera-votar-fim-da-6x1-antes-do-segundo-turno-sh4hck-1788568429453-q1i8aa_b2a7c92a.jpgAlcolumbre considera votar fim da 6x1 antes do segundo turno Curador Legal pt 2026-09-04T21:38:00.000Z Alcolumbre considera votar fim da 6x1 antes do segundo turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/simples-e-a-opcao-pelo-regime-hibrido-uma-questao-tributaria-h2oqgi /manus-storage/article-covers/simples-e-a-opcao-pelo-regime-hibrido-uma-questao-tributaria-h2oqgi-1788568088663-ljv5fm_2777900a.jpgSimples e a opção pelo regime híbrido: uma questão tributária? Curador Legal pt 2026-09-04T21:34:05.000Z Simples e a opção pelo regime híbrido: uma questão tributária? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-justica-federal-e-do-stj-kf21a1 /manus-storage/article-covers/lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-justica-federal-e-do-stj-kf21a1-1788568091262-o0vfpz_e081e3f2.jpgLula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ Curador Legal pt 2026-09-04T21:17:02.000Z Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/rio-pede-a-uniao-desapropriacao-da-refinaria-de-manguinhos-da-refit-k3sfqy /manus-storage/article-covers/rio-pede-a-uniao-desapropriacao-da-refinaria-de-manguinhos-da-refit-k3sfqy-1788568334720-fll5c5_292c3fbe.jpgRio pede à União desapropriação da refinaria de Manguinhos, da Refit Curador Legal pt 2026-09-04T21:07:00.000Z Rio pede à União desapropriação da refinaria de Manguinhos, da Refit Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/liquidante-amplia-busca-por-bens-de-vorcaro-nos-eua-e-pede-dados-ao-bradesco-e-outros-bancos-g92dfs /manus-storage/article-covers/liquidante-amplia-busca-por-bens-de-vorcaro-nos-eua-e-pede-dados-ao-bradesco-e-outros-bancos-g92dfs-1788568344235-5ewz6k_fe9285ca.jpgLiquidante amplia busca por bens de Vorcaro nos EUA e pede dados ao Bradesco e outros bancos Curador Legal pt 2026-09-04T21:05:00.000Z Liquidante amplia busca por bens de Vorcaro nos EUA e pede dados ao Bradesco e outros bancos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-lado-de-vorcaro-na-disputa-presidencial-p8a1jf /manus-storage/article-covers/o-lado-de-vorcaro-na-disputa-presidencial-p8a1jf-1788568354369-13r5de_39172b6e.jpgO lado de Vorcaro na disputa presidencial Curador Legal pt 2026-09-04T20:58:00.000Z O lado de Vorcaro na disputa presidencial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sp-rj-e-mg-mantem-exigencia-de-itcmd-para-conclusao-de-inventario-em-cartorio-13ckuu 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https://curadorlegal.com.br/noticia/grupo-do-stf-quer-mendonca-fora-do-caso-master-durante-apuracao-sobre-abuso-de-autoridade-mpvmeo /manus-storage/article-covers/grupo-do-stf-quer-mendonca-fora-do-caso-master-durante-apuracao-sobre-abuso-de-autoridade-mpvmeo-1788568459974-6fn1nm_53201ffc.jpgGrupo do STF quer Mendonça fora do caso Master durante apuração sobre abuso de autoridade Curador Legal pt 2026-09-04T19:20:00.000Z Grupo do STF quer Mendonça fora do caso Master durante apuração sobre abuso de autoridade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lulistas-disputam-com-nikolas-ferreira-narrativa-do-caso-master-mas-opositor-tem-mais-alcance-nas-redes-zfhil3 /manus-storage/article-covers/lulistas-disputam-com-nikolas-ferreira-narrativa-do-caso-master-mas-opositor-tem-mais-alcance-nas-re-1788568470154-wvfe5w_49abd023.jpgLulistas disputam com Nikolas Ferreira narrativa do caso Master, mas opositor tem mais alcance nas redes Curador Legal pt 2026-09-04T19:14:00.000Z Lulistas disputam 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Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfsc-autoriza-bloqueio-hormonal-para-adolescente-trans-e-afasta-restricao-de-resolucao-do-cfm-04-09-2026-ubyxm6 /manus-storage/article-covers/jfsc-autoriza-bloqueio-hormonal-para-adolescente-trans-e-afasta-restricao-de-resolucao-do-cfm-04-09--1788549221626-a4vnp4_741ae46b.jpgJFSC autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM (04/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-04T16:10:05.000Z JFSC autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM (04/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nova-lei-determina-avaliacao-anual-da-saude-da-mulher-pelo-sus-b5831r /manus-storage/article-covers/nova-lei-determina-avaliacao-anual-da-saude-da-mulher-pelo-sus-b5831r-1788548698254-4hm5sx_683021c8.jpgNova lei determina avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS Curador Legal pt 2026-09-04T16:07:26.000Z Nova lei determina avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/plantao-judiciario-do-trt-ce-funcionara-no-feriado-do-7-de-setembro-mlv8g1 /manus-storage/article-covers/1788549296320-fjqpwh_865034ed.jpgPlantão Judiciário do TRT-CE funcionará no feriado do 7 de Setembro Curador Legal pt 2026-09-04T15:57:19.000Z Plantão Judiciário do TRT-CE funcionará no feriado do 7 de Setembro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-avalia-indicar-governador-do-rj-ao-stf-e-sofre-pressao-para-trocar-diretor-geral-da-pf-a77s5k /manus-storage/article-covers/lula-avalia-indicar-governador-do-rj-ao-stf-e-sofre-pressao-para-trocar-diretor-geral-da-pf-a77s5k-1788548741475-d0bjfv_74c08176.jpgLula avalia indicar governador do RJ ao STF e sofre pressão para trocar diretor-geral da PF Curador Legal pt 2026-09-04T15:51:52.000Z Lula avalia indicar governador do RJ ao STF e sofre pressão para trocar diretor-geral da PF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-cearense-funciona-em-regime-de-plantao-no-feriado-da-independencia-do-brasil-nesta-segunda-feira-07-swexmj /manus-storage/article-covers/justica-cearense-funciona-em-regime-de-plantao-no-feriado-da-independencia-do-brasil-nesta-segunda-f-1788549022157-pmidnw_cc2b12b2.jpgJustiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07) Curador Legal pt 2026-09-04T15:45:59.000Z Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/rede-social-responde-por-omissao-em-ataques-homofobicos-contra-crianca-y50y4v /manus-storage/article-covers/rede-social-responde-por-omissao-em-ataques-homofobicos-contra-crianca-y50y4v-1788548698678-qx1hyt_ae08c6ec.jpgRede social responde por omissão em ataques homofóbicos contra criança Curador Legal pt 2026-09-04T15:45:18.000Z Rede social responde por omissão em ataques homofóbicos contra criança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-master-gravidade-dos-fatos-nao-autoriza-atalhos-diz-fachin-ao-prometer-fim-do-inquerito-das-fake-news-hwmjcm /manus-storage/article-covers/caso-master-gravidade-dos-fatos-nao-autoriza-atalhos-diz-fachin-ao-prometer-fim-do-inquerito-das-fak-1788548743465-9cupun_382929fb.jpgCaso Master: ‘Gravidade dos fatos não autoriza atalhos’, diz Fachin, ao prometer fim do inquérito das fake news Curador Legal pt 2026-09-04T15:30:43.000Z Caso Master: ‘Gravidade dos fatos não autoriza atalhos’, diz Fachin, ao prometer fim do inquérito das fake news Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-permite-uso-de-exame-nacional-para-avaliar-cursos-de-medicina-uglx0j /manus-storage/article-covers/stj-permite-uso-de-exame-nacional-para-avaliar-cursos-de-medicina-uglx0j-1788548699704-3hcbcy_b31e92e4.jpgSTJ permite uso de exame nacional para avaliar cursos de medicina Curador Legal pt 2026-09-04T15:17:41.000Z STJ permite uso de exame nacional para avaliar cursos de medicina Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/7-de-setembro-independencia-do-brasil-marca-trajetoria-de-construcao-da-cidadania-1y04t5 /manus-storage/article-covers/7-de-setembro-independencia-do-brasil-marca-trajetoria-de-construcao-da-cidadania-1y04t5-1788549303026-jgaqhj_8743902a.jpg7 de Setembro: Independência do Brasil marca trajetória de construção da cidadania Curador Legal pt 2026-09-04T15:15:25.000Z 7 de Setembro: Independência do Brasil marca trajetória de construção da cidadania Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/silencio-fica-insustentavel-e-lula-tenta-se-descolar-de-moraes-e-da-crise-no-stf-fo2t36 /manus-storage/article-covers/silencio-fica-insustentavel-e-lula-tenta-se-descolar-de-moraes-e-da-crise-no-stf-fo2t36-1788548745200-ofdrk3_ea7cbff7.jpgSilêncio fica insustentável, e Lula tenta se descolar de Moraes e da crise no STF Curador Legal pt 2026-09-04T15:13:38.000Z Silêncio fica insustentável, e Lula tenta se descolar de Moraes e da crise no STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiza-suspende-veto-da-antt-a-parcerias-entre-aplicativos-e-empresas-de-onibus-jrhdg9 /manus-storage/article-covers/juiza-suspende-veto-da-antt-a-parcerias-entre-aplicativos-e-empresas-de-onibus-jrhdg9-1788548700524-xhcicj_cb367d82.jpgJuíza suspende veto da ANTT a parcerias entre aplicativos e empresas de ônibus Curador Legal pt 2026-09-04T14:51:41.000Z Juíza suspende veto da ANTT a parcerias entre aplicativos e empresas de ônibus Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/contra-ataque-de-moraes-contra-mendonca-abre-porta-para-implosao-do-processo-contra-master-1tsrz0 /manus-storage/article-covers/contra-ataque-de-moraes-contra-mendonca-abre-porta-para-implosao-do-processo-contra-master-1tsrz0-1788548746997-qhtupc_f611473f.jpgContra-ataque de Moraes contra Mendonça abre porta para implosão do processo contra Master Curador Legal pt 2026-09-04T14:44:46.000Z Contra-ataque de Moraes contra Mendonça abre porta para implosão do processo contra Master Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-participa-da-16-semana-nacional-da-execucao-trabalhista-1q31ak /manus-storage/article-covers/1788549337887-idunf_d152d113.jpgTRT-CE participa da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista Curador Legal pt 2026-09-04T14:43:37.000Z TRT-CE participa da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-2026-8tccsp /manus-storage/article-covers/1788548811625-dx866_e4ca1d38.jpgQuem controla o SICX? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/2026 Curador Legal pt 2026-09-04T14:41:24.000Z Quem controla o SICX? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tema-1-412-quem-vai-absorver-a-expansao-da-protecao-as-mulheres-7h9cmt /manus-storage/article-covers/tema-1-412-quem-vai-absorver-a-expansao-da-protecao-as-mulheres-7h9cmt-1788548701827-yspxc5_0e37eb2b.jpgTema 1.412: quem vai absorver a expansão da proteção às mulheres? Curador Legal pt 2026-09-04T14:25:19.000Z Tema 1.412: quem vai absorver a expansão da proteção às mulheres? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dejt-e-restabelecido-apos-bloqueio-preventivo-de-seguranca-ks9n2b /manus-storage/article-covers/1788549348319-cbevmp_3dbb27ef.jpgDEJT é restabelecido após bloqueio preventivo de segurança Curador Legal pt 2026-09-04T13:57:10.000Z DEJT é restabelecido após bloqueio preventivo de segurança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-recebe-visita-de-estudantes-do-curso-direito-do-centro-universitario-farias-brito-2r6xp5 /manus-storage/article-covers/trt-ce-recebe-visita-de-estudantes-do-curso-direito-do-centro-universitario-farias-brito-2r6xp5-1788549361526-wzqoxf_af2b135d.jpgTRT-CE recebe visita de estudantes do curso Direito do Centro Universitário Farias Brito Curador Legal pt 2026-09-04T13:10:56.000Z TRT-CE recebe visita de estudantes do curso Direito do Centro Universitário Farias Brito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ejud-7-promove-seminario-regional-de-direito-material-e-processual-do-trabalho-em-baturite-b10qla /manus-storage/article-covers/1788527767734-15tkfr_37d0b88d.jpgEjud-7 promove Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho em Baturité Curador Legal pt 2026-09-04T12:57:25.000Z Ejud-7 promove Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho em Baturité Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prefeituras-adotam-ia-para-aumentar-arrecadacao-e-melhorar-atendimento-a8h340 /manus-storage/article-covers/prefeituras-adotam-ia-para-aumentar-arrecadacao-e-melhorar-atendimento-a8h340-1788527151948-k691ep_05e145b5.jpgPrefeituras adotam IA para aumentar arrecadação e melhorar atendimento Curador Legal pt 2026-09-04T12:45:45.000Z Prefeituras adotam IA para aumentar arrecadação e melhorar atendimento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-dos-eua-comeca-a-punir-litigantes-por-uso-de-comandos-ocultos-para-ia-ye8lcy /manus-storage/article-covers/justica-dos-eua-comeca-a-punir-litigantes-por-uso-de-comandos-ocultos-para-ia-ye8lcy-1788527117376-btcjxy_4ef86efe.jpgJustiça dos EUA começa a punir litigantes por uso de comandos ocultos para IA Curador Legal pt 2026-09-04T12:45:24.000Z Justiça dos EUA começa a punir litigantes por uso de comandos ocultos para IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-retira-investigacao-contra-mendonca-do-inquerito-das-fake-news-e-coloca-no-mesmo-de-moraes-gqmicm /manus-storage/article-covers/fachin-retira-investigacao-contra-mendonca-do-inquerito-das-fake-news-e-coloca-no-mesmo-de-moraes-gq-1788527154196-1fnyy6_f02547ee.jpgFachin retira investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e coloca no mesmo de Moraes Curador Legal pt 2026-09-04T12:44:32.000Z Fachin retira investigação contra Mendonça do inquérito das fake news e coloca no mesmo de Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reconhecimento-de-paternidade-no-carcere-iniciativa-que-faz-diferenca-z9ly0l /manus-storage/article-covers/reconhecimento-de-paternidade-no-carcere-iniciativa-que-faz-diferenca-z9ly0l-1788527118853-xm873z_8a7e6498.jpgReconhecimento de paternidade no cárcere: iniciativa que faz diferença Curador Legal pt 2026-09-04T12:22:37.000Z Reconhecimento de paternidade no cárcere: iniciativa que faz diferença Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-julga-validade-de-lei-que-permite-restricao-de-acesso-a-ruas-da-capital-6xxgd8 /manus-storage/article-covers/tj-sp-julga-validade-de-lei-que-permite-restricao-de-acesso-a-ruas-da-capital-6xxgd8-1788527119991-55hauh_4f16b485.jpgTJ-SP julga validade de lei que permite restrição de acesso a ruas da capital Curador Legal pt 2026-09-04T11:54:58.000Z TJ-SP julga validade de lei que permite restrição de acesso a ruas da capital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/demora-na-entrega-do-bem-anula-leilao-e-gera-devolucao-dos-valores-3vj629 /manus-storage/article-covers/demora-na-entrega-do-bem-anula-leilao-e-gera-devolucao-dos-valores-3vj629-1788527120725-uwba41_8bc909b1.jpgDemora na entrega do bem anula leilão e gera devolução dos valores Curador Legal pt 2026-09-04T11:23:25.000Z Demora na entrega do bem anula leilão e gera devolução dos valores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/efeitos-do-inadimplemento-oportunista-na-compra-e-venda-de-commodity-r1x0yk /manus-storage/article-covers/efeitos-do-inadimplemento-oportunista-na-compra-e-venda-de-commodity-r1x0yk-1788527121389-n5lld9_5e0a9fa9.pngEfeitos do inadimplemento oportunista na compra e venda de commodity Curador Legal pt 2026-09-04T11:00:48.000Z Efeitos do inadimplemento oportunista na compra e venda de commodity Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/duas-empresas-com-o-mesmo-atestado-de-capacidade-tecnica-pc25x6 /manus-storage/article-covers/duas-empresas-com-o-mesmo-atestado-de-capacidade-tecnica-pc25x6-1788527122703-ir6hq4_5ecea3b1.jpgDuas empresas com o mesmo atestado de capacidade técnica? Curador Legal pt 2026-09-04T11:00:25.000Z Duas empresas com o mesmo atestado de capacidade técnica? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apelidos-ofensivos-contra-empregado-com-ler-motivam-indenizacao-mu4uld /manus-storage/article-covers/apelidos-ofensivos-contra-empregado-com-ler-motivam-indenizacao-mu4uld-1788527123684-mf3j3u_8c41776f.jpgApelidos ofensivos contra empregado com LER motivam indenização Curador Legal pt 2026-09-04T10:52:42.000Z Apelidos ofensivos contra empregado com LER motivam indenização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/plano-que-nega-cirurgia-urgente-tem-o-dever-de-ressarcir-o-paciente-p5t7wm /manus-storage/article-covers/plano-que-nega-cirurgia-urgente-tem-o-dever-de-ressarcir-o-paciente-p5t7wm-1788527124452-80h33j_70053f7f.jpgPlano que nega cirurgia urgente tem o dever de ressarcir o paciente Curador Legal pt 2026-09-04T10:31:45.000Z Plano que nega cirurgia urgente tem o dever de ressarcir o paciente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-teoria-das-palavras-magicas-e-a-deepfake-de-jair-bolsonaro-cu2ezv /manus-storage/article-covers/a-teoria-das-palavras-magicas-e-a-deepfake-de-jair-bolsonaro-cu2ezv-1788527126001-1sd10h_145f1e33.pngA teoria das palavras mágicas e a deepfake de Jair Bolsonaro Curador Legal pt 2026-09-04T10:01:57.000Z A teoria das palavras mágicas e a deepfake de Jair Bolsonaro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-prepara-acordos-com-sp-e-rj-para-mapear-e-extinguir-execucoes-fiscais-antigas-lzjppc /manus-storage/article-covers/cnj-prepara-acordos-com-sp-e-rj-para-mapear-e-extinguir-execucoes-fiscais-antigas-lzjppc-1788527155991-6jdvei_bcac1de8.jpgCNJ prepara acordos com SP e RJ para mapear e extinguir execuções fiscais antigas Curador Legal pt 2026-09-04T09:44:57.000Z CNJ prepara acordos com SP e RJ para mapear e extinguir execuções fiscais antigas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/subita-descoberta-do-sistema-acusatorio-principios-mudam-conforme-investigado-tqg3bf /manus-storage/article-covers/subita-descoberta-do-sistema-acusatorio-principios-mudam-conforme-investigado-tqg3bf-1788527127699-3pmhrb_b5cc7d14.jpgSúbita descoberta do sistema acusatório: princípios mudam conforme investigado Curador Legal pt 2026-09-04T09:30:26.000Z Súbita descoberta do sistema acusatório: princípios mudam conforme investigado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/presuncao-de-relevancia-da-questao-federal-e-o-regimento-interno-do-stj-lg1y1w /manus-storage/article-covers/presuncao-de-relevancia-da-questao-federal-e-o-regimento-interno-do-stj-lg1y1w-1788527157891-l0rtxn_a1b1b82e.jpgPresunção de relevância da questão federal e o Regimento Interno do STJ Curador Legal pt 2026-09-04T08:40:51.000Z Presunção de relevância da questão federal e o Regimento Interno do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-credito-tributario-entrou-na-agenda-das-operadoras-de-planos-de-saude-t9c78f /manus-storage/article-covers/o-credito-tributario-entrou-na-agenda-das-operadoras-de-planos-de-saude-t9c78f-1788527160136-ghnlq2_b4e20f09.webpO crédito tributário entrou na agenda das operadoras de planos de saúde Curador Legal pt 2026-09-04T08:30:29.000Z O crédito tributário entrou na agenda das operadoras de planos de saúde Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-a-politizacao-contribuiu-para-o-protagonismo-das-policias-na-politica-hvsc77 /manus-storage/article-covers/como-a-politizacao-contribuiu-para-o-protagonismo-das-policias-na-politica-hvsc77-1788527162556-j47zvh_7e35ef69.jpgComo a politização contribuiu para o protagonismo das polícias na política? Curador Legal pt 2026-09-04T08:30:28.000Z Como a politização contribuiu para o protagonismo das polícias na política? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mp-1-376-26-e-limites-da-politica-agricola-brasileira-m7psdc /manus-storage/article-covers/mp-1-376-26-e-limites-da-politica-agricola-brasileira-m7psdc-1788527164474-oir47u_62e52c8f.jpgMP 1.376/26 e limites da política agrícola brasileira Curador Legal pt 2026-09-04T08:20:24.000Z MP 1.376/26 e limites da política agrícola brasileira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sao-paulo-uma-cidade-alem-dos-negocios-adzzlm /manus-storage/article-covers/sao-paulo-uma-cidade-alem-dos-negocios-adzzlm-1788527166569-uzwycu_857a246b.webpSão Paulo, uma cidade além dos negócios Curador Legal pt 2026-09-04T08:10:37.000Z São Paulo, uma cidade além dos negócios Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-desafio-de-ir-alem-do-regular-ou-nao-regular-no-caso-da-anvisa-4vn5gn /manus-storage/article-covers/o-desafio-de-ir-alem-do-regular-ou-nao-regular-no-caso-da-anvisa-4vn5gn-1788527168653-uep1ha_4b12d730.jpgO desafio de ir além do ‘regular ou não regular’ no caso da Anvisa Curador Legal pt 2026-09-04T08:00:09.000Z O desafio de ir além do ‘regular ou não regular’ no caso da Anvisa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anvisa-abrira-processo-para-regulamentar-venda-de-medicamentos-em-plataformas-vwd0a4 /manus-storage/article-covers/anvisa-abrira-processo-para-regulamentar-venda-de-medicamentos-em-plataformas-vwd0a4-1788527170904-10gyih_9f22a0a3.jpgAnvisa abrirá processo para regulamentar venda de medicamentos em plataformas Curador Legal pt 2026-09-04T08:00:01.000Z Anvisa abrirá processo para regulamentar venda de medicamentos em plataformas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/proximidade-do-agu-com-mendonca-e-alcolumbre-como-alvo-o-que-diz-o-relatorio-da-pf-citado-por-moraes-4crvga /manus-storage/article-covers/proximidade-do-agu-com-mendonca-e-alcolumbre-como-alvo-o-que-diz-o-relatorio-da-pf-citado-por-moraes-1788505505784-vml2i8_ebb87b76.jpgProximidade do AGU com Mendonça e Alcolumbre como alvo: o que diz o relatório da PF citado por Moraes Curador Legal pt 2026-09-04T02:32:50.000Z Proximidade do AGU com Mendonça e Alcolumbre como alvo: o que diz o relatório da PF citado por Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cristiano-zanin-e-eleito-para-segundo-mandato-como-substituto-do-tse-7p94p0 /manus-storage/article-covers/cristiano-zanin-e-eleito-para-segundo-mandato-como-substituto-do-tse-7p94p0-1788505484322-ycioh8_39d784d4.jpgCristiano Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE Curador Legal pt 2026-09-04T00:59:02.000Z Cristiano Zanin é eleito para segundo mandato como substituto do TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/banco-que-valida-operacao-suspeita-deve-ressarcir-cliente-decide-tj-mg-yhjsz2 /manus-storage/article-covers/banco-que-valida-operacao-suspeita-deve-ressarcir-cliente-decide-tj-mg-yhjsz2-1788505485057-2hvjse_711afd00.jpgBanco que valida operação suspeita deve ressarcir cliente, decide TJ-MG Curador Legal pt 2026-09-04T00:41:11.000Z Banco que valida operação suspeita deve ressarcir cliente, decide TJ-MG Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alexandre-pede-a-presidente-do-stf-que-andre-mendonca-seja-investigado-2hnhdx /manus-storage/article-covers/alexandre-pede-a-presidente-do-stf-que-andre-mendonca-seja-investigado-2hnhdx-1788483722138-gf379c_1de9a50c.jpgAlexandre pede a presidente do STF que André Mendonça seja investigado Curador Legal pt 2026-09-04T00:19:18.000Z Alexandre pede a presidente do STF que André Mendonça seja investigado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-sp-promove-oficina-gratuita-de-inteligencia-artificial-voltada-a-advocacia-5vpide /manus-storage/article-covers/oab-sp-promove-oficina-gratuita-de-inteligencia-artificial-voltada-a-advocacia-5vpide-1788483723123-18epgo_051cc1ff.jpgOAB-SP promove oficina gratuita de inteligência artificial voltada à advocacia Curador Legal pt 2026-09-03T23:54:44.000Z OAB-SP promove oficina gratuita de inteligência artificial voltada à advocacia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-fixa-renda-de-r-5-mil-como-teto-para-concessao-de-justica-gratuita-srtbhf /manus-storage/article-covers/stf-fixa-renda-de-r-5-mil-como-teto-para-concessao-de-justica-gratuita-srtbhf-1788483724107-fqtacc_05285ead.jpgSTF fixa renda de R$ 5 mil como teto para concessão de Justiça gratuita Curador Legal pt 2026-09-03T23:36:58.000Z STF fixa renda de R$ 5 mil como teto para concessão de Justiça gratuita Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/moraes-pede-providencias-a-fachin-contra-mendonca-por-abuso-de-autoridade-e-por-favorecer-grupo-politico-lpy9g3 /manus-storage/article-covers/moraes-pede-providencias-a-fachin-contra-mendonca-por-abuso-de-autoridade-e-por-favorecer-grupo-poli-1788483765143-08dy6u_ef7f67a2.jpgMoraes pede providências a Fachin contra Mendonça por abuso de autoridade e por favorecer grupo político Curador Legal pt 2026-09-03T23:30:16.000Z Moraes pede providências a Fachin contra Mendonça por abuso de autoridade e por favorecer grupo político Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direito-de-manifestacao-do-mp-como-terceiro-interessado-nas-acoes-de-hc-pf1z4b /manus-storage/article-covers/direito-de-manifestacao-do-mp-como-terceiro-interessado-nas-acoes-de-hc-pf1z4b-1788483726267-v3kj94_91f71587.jpgDireito de manifestação do MP como terceiro interessado nas ações de HC Curador Legal pt 2026-09-03T23:18:42.000Z Direito de manifestação do MP como terceiro interessado nas ações de HC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-institui-teto-de-r-5-mil-para-concessao-do-beneficio-da-justica-gratuita-84xdj6 /manus-storage/article-covers/stf-institui-teto-de-r-5-mil-para-concessao-do-beneficio-da-justica-gratuita-84xdj6-1788483767047-gckwud_785d6eca.jpgSTF institui teto de R$ 5 mil para concessão do benefício da Justiça gratuita Curador Legal pt 2026-09-03T23:15:33.000Z STF institui teto de R$ 5 mil para concessão do benefício da Justiça gratuita Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/duplo-domicilio-garante-liberacao-de-veiculo-estrangeiro-apreendido-no-brasil-7chygb /manus-storage/article-covers/duplo-domicilio-garante-liberacao-de-veiculo-estrangeiro-apreendido-no-brasil-7chygb-1788483728235-czzkuw_b53a42c7.jpgDuplo domicílio garante liberação de veículo estrangeiro apreendido no Brasil Curador Legal pt 2026-09-03T22:53:31.000Z Duplo domicílio garante liberação de veículo estrangeiro apreendido no Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/flexibilizacao-de-audiencia-previa-vai-desestimular-conciliacao-alerta-ministra-9ep12o /manus-storage/article-covers/flexibilizacao-de-audiencia-previa-vai-desestimular-conciliacao-alerta-ministra-9ep12o-1788483729040-jmpntw_07163edf.jpgFlexibilização de audiência prévia vai desestimular conciliação, alerta ministra Curador Legal pt 2026-09-03T22:35:28.000Z Flexibilização de audiência prévia vai desestimular conciliação, alerta ministra Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direito-ao-desenvolvimento-faz-40-anos-com-avancos-e-impasses-99b8n4 /manus-storage/article-covers/direito-ao-desenvolvimento-faz-40-anos-com-avancos-e-impasses-99b8n4-1788483730396-6gcvn0_fef431ed.jpgDireito ao desenvolvimento faz 40 anos com avanços e impasses Curador Legal pt 2026-09-03T22:24:13.000Z Direito ao desenvolvimento faz 40 anos com avanços e impasses Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fonavid-em-fortaleza-esta-com-inscricoes-abertas-confira-a-programacao-p08tfa /manus-storage/article-covers/fonavid-em-fortaleza-esta-com-inscricoes-abertas-confira-a-programacao-p08tfa-1788505847556-6jl34m_04820a97.pngFonavid em Fortaleza está com inscrições abertas; confira a programação Curador Legal pt 2026-09-03T22:06:23.000Z Fonavid em Fortaleza está com inscrições abertas; confira a programação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/camara-aprova-criacao-de-12-varas-do-trabalho-no-rio-de-janeiro-2xw58x /manus-storage/article-covers/camara-aprova-criacao-de-12-varas-do-trabalho-no-rio-de-janeiro-2xw58x-1788483731390-sz7hro_9005e816.jpgCâmara aprova criação de 12 varas do Trabalho no Rio de Janeiro Curador Legal pt 2026-09-03T21:57:28.000Z Câmara aprova criação de 12 varas do Trabalho no Rio de Janeiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/furacao-contra-stf-aumenta-busca-por-nome-antissistema-mas-nao-rompe-polarizacao-7x1mo2 /manus-storage/article-covers/furacao-contra-stf-aumenta-busca-por-nome-antissistema-mas-nao-rompe-polarizacao-7x1mo2-1788483768834-8oia9a_fe75d101.jpgFuracão contra STF aumenta busca por nome antissistema, mas não rompe polarização Curador Legal pt 2026-09-03T21:55:42.000Z Furacão contra STF aumenta busca por nome antissistema, mas não rompe polarização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/congresso-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-com-responsabilizacao-de-plataformas-por-fraude-ou-pirataria-mh5y7q /manus-storage/article-covers/congresso-aprova-fim-da-taxa-das-blusinhas-com-responsabilizacao-de-plataformas-por-fraude-ou-pirata-1788483770718-03v8b6_eadd1fc2.jpgCongresso aprova fim da taxa das blusinhas, com responsabilização de plataformas por fraude ou pirataria Curador Legal pt 2026-09-03T21:45:57.000Z Congresso aprova fim da taxa das blusinhas, com responsabilização de plataformas por fraude ou pirataria Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-mantem-poder-de-requisicao-do-mpu-a-orgaos-estaduais-5rqd33 /manus-storage/article-covers/stf-mantem-poder-de-requisicao-do-mpu-a-orgaos-estaduais-5rqd33-1788483772502-e1rajz_e39c9a64.jpgSTF mantém poder de requisição do MPU a órgãos estaduais Curador Legal pt 2026-09-03T21:43:12.000Z STF mantém poder de requisição do MPU a órgãos estaduais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ao-excluir-jogo-plataforma-deve-notificar-desenvolvedor-e-dar-direito-de-defesa-dd6540 /manus-storage/article-covers/ao-excluir-jogo-plataforma-deve-notificar-desenvolvedor-e-dar-direito-de-defesa-dd6540-1788483731754-b9vwmw_7eb6faf8.jpgAo excluir jogo, plataforma deve notificar desenvolvedor e dar direito de defesa Curador Legal pt 2026-09-03T21:41:06.000Z Ao excluir jogo, plataforma deve notificar desenvolvedor e dar direito de defesa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/questao-de-relevancia-no-resp-impactos-da-lei-15-484-no-stj-97iovl /manus-storage/article-covers/questao-de-relevancia-no-resp-impactos-da-lei-15-484-no-stj-97iovl-1788483732995-q33wco_3b0a0085.jpgQuestão de relevância no REsp: impactos da Lei 15.484 no STJ Curador Legal pt 2026-09-03T21:17:23.000Z Questão de relevância no REsp: impactos da Lei 15.484 no STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-presidencia-da-republica-nas-eleicoes-2026-314s0d /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-presidencia-da-republica-nas-eleicoes-2026-314s0d-1788483774584-05191c_984181dd.jpgQuem são os candidatos à Presidência da República nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-09-03T21:07:56.000Z Quem são os candidatos à Presidência da República nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-flavio-avanca-no-centro-oeste-e-lula-no-rio-de-janeiro-ixqeww /manus-storage/article-covers/atlasintel-flavio-avanca-no-centro-oeste-e-lula-no-rio-de-janeiro-ixqeww-1788483776800-f04wjf_df37eadc.pngAtlasIntel: Flávio avança no Centro-Oeste, e Lula, no Rio de Janeiro Curador Legal pt 2026-09-03T20:45:31.000Z AtlasIntel: Flávio avança no Centro-Oeste, e Lula, no Rio de Janeiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/veja-a-lista-de-quem-sao-os-candidatos-ao-senado-por-alagoas-al-nas-eleicoes-2026-gh1hoa /manus-storage/article-covers/veja-a-lista-de-quem-sao-os-candidatos-ao-senado-por-alagoas-al-nas-eleicoes-2026-gh1hoa-1788483778393-0zrn62_8659efa7.jpgVeja a lista de quem são os candidatos ao Senado por Alagoas (AL) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-09-03T20:27:51.000Z Veja a lista de quem são os candidatos ao Senado por Alagoas (AL) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-do-governo-sobre-o-fim-da-6-1-pode-ser-fatiado-para-atender-demandas-de-categorias-f6np5e /manus-storage/article-covers/pl-do-governo-sobre-o-fim-da-6-1-pode-ser-fatiado-para-atender-demandas-de-categorias-f6np5e-1788483780301-bnj438_b2952cbf.jpgPL do governo sobre o fim da 6×1 pode ser fatiado para atender demandas de categorias Curador Legal pt 2026-09-03T20:24:56.000Z PL do governo sobre o fim da 6×1 pode ser fatiado para atender demandas de categorias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/aliados-de-flavio-bolsonaro-ja-esperam-que-guerra-no-stf-tambem-respingue-na-campanha-86ypsm /manus-storage/article-covers/aliados-de-flavio-bolsonaro-ja-esperam-que-guerra-no-stf-tambem-respingue-na-campanha-86ypsm-1788483782270-wpe56c_443473f3.jpgAliados de Flávio Bolsonaro já esperam que guerra no STF também respingue na campanha Curador Legal pt 2026-09-03T20:13:09.000Z Aliados de Flávio Bolsonaro já esperam que guerra no STF também respingue na campanha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/espaco-ludico-em-cascavel-humaniza-atendimento-a-criancas-durante-pericias-03-09-2026-ubyxm5 /manus-storage/article-covers/1788506455248-1u3ye_16deac0e.jpgEspaço lúdico em Cascavel humaniza atendimento a crianças durante perícias (03/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-03T20:10:00.000Z Espaço lúdico em Cascavel humaniza atendimento a crianças durante perícias (03/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfrs-determina-que-uniao-analise-pedido-de-visto-para-reuniao-familiar-03-09-2026-ubyxm4 /manus-storage/article-covers/jfrs-determina-que-uniao-analise-pedido-de-visto-para-reuniao-familiar-03-09-2026-ubyxm4-1788506460355-k2u705_c82a8805.jpgJFRS determina que União analise pedido de visto para reunião familiar (03/09/2026) Curador Legal pt 2026-09-03T19:50:30.000Z JFRS determina que União analise pedido de visto para reunião familiar (03/09/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estudantes-de-psicologia-conhecem-o-trabalho-de-acolhimento-e-inclusao-no-forum-clovis-bevilaqua-ft27ic /manus-storage/article-covers/estudantes-de-psicologia-conhecem-o-trabalho-de-acolhimento-e-inclusao-no-forum-clovis-bevilaqua-ft2-1788505916958-xlx0ep_aa872517.jpgEstudantes de Psicologia conhecem o trabalho de acolhimento e inclusão no Fórum Clóvis Beviláqua Curador Legal pt 2026-09-03T19:00:50.000Z Estudantes de Psicologia conhecem o trabalho de acolhimento e inclusão no Fórum Clóvis Beviláqua Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-reconhece-ansiedade-como-doenca-do-trabalho-e-condena-entidade-cultural-nkvkc1 /manus-storage/article-covers/justica-reconhece-ansiedade-como-doenca-do-trabalho-e-condena-entidade-cultural-nkvkc1-1788506632456-9quhgc_20a99600.jpgJustiça reconhece ansiedade como doença do trabalho e condena entidade cultural Curador Legal pt 2026-09-03T18:36:44.000Z Justiça reconhece ansiedade como doença do trabalho e condena entidade cultural Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dabus-na-india-a-ia-pode-ser-original-mas-nao-pode-ser-autora-euood3 /manus-storage/article-covers/dabus-na-india-a-ia-pode-ser-original-mas-nao-pode-ser-autora-euood3-1788462279052-9tkoa0_e37ea818.jpgDabus na Índia: a IA pode ser original, mas não pode ser autora Curador Legal pt 2026-09-03T18:21:15.000Z Dabus na Índia: a IA pode ser original, mas não pode ser autora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/instituto-fundado-por-mendonca-formou-quase-4-mil-alunos-em-dois-anos-wj24sp /manus-storage/article-covers/instituto-fundado-por-mendonca-formou-quase-4-mil-alunos-em-dois-anos-wj24sp-1788462280896-hnn2mr_8cb1d63f.jpgInstituto fundado por Mendonça formou quase 4 mil alunos em dois anos Curador Legal pt 2026-09-03T18:01:32.000Z Instituto fundado por Mendonça formou quase 4 mil alunos em dois anos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cade-vai-investigar-se-aplicativo-de-entrega-barra-concorrente-indevidamente-2yt1x9 /manus-storage/article-covers/cade-vai-investigar-se-aplicativo-de-entrega-barra-concorrente-indevidamente-2yt1x9-1788462281999-2rycjf_2927070a.jpgCade vai investigar se aplicativo de entrega barra concorrente indevidamente Curador Legal pt 2026-09-03T17:42:08.000Z Cade vai investigar se aplicativo de entrega barra concorrente indevidamente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ir-incide-na-venda-de-cotas-entre-fundos-de-investimento-imobiliario-afirma-stj-7bhv19 /manus-storage/article-covers/ir-incide-na-venda-de-cotas-entre-fundos-de-investimento-imobiliario-afirma-stj-7bhv19-1788462283125-kqo2tp_23a9eba5.jpgIR incide na venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário, afirma STJ Curador Legal pt 2026-09-03T17:13:30.000Z IR incide na venda de cotas entre fundos de investimento imobiliário, afirma STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/livro-em-homenagem-a-teodoro-silva-santos-sera-lancado-em-15-9-no-stj-s1mtop /manus-storage/article-covers/livro-em-homenagem-a-teodoro-silva-santos-sera-lancado-em-15-9-no-stj-s1mtop-1788462284029-q8jviv_ffc0c779.pngLivro em homenagem a Teodoro Silva Santos será lançado em 15/9, no STJ Curador Legal pt 2026-09-03T17:02:51.000Z Livro em homenagem a Teodoro Silva Santos será lançado em 15/9, no STJ Direito 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