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2026-08-15T16:54:51.000Z Justiça Eleitoral recebe registro de candidaturas até este sábado (15/8) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/hermeneutica-ao-avesso-copia-e-cola-das-camaras-fracionarias-que-sepulta-art-949-do-cpc-3x1vuk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/01/renato-ferraz-caricatura-227x300-1.jpegHermenêutica ao avesso: ‘copia e cola’ das câmaras fracionárias que sepulta art. 949 do CPC Curador Legal pt 2026-08-15T16:26:32.000Z Hermenêutica ao avesso: ‘copia e cola’ das câmaras fracionárias que sepulta art. 949 do CPC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-e-acionada-por-trend-de-advogados-que-ridiculariza-revogacao-de-medidas-protetivas-foum 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empresa que usa trabalho escravo é de competência federal Curador Legal pt 2026-08-15T13:31:22.000Z Vínculo bancário com empresa que usa trabalho escravo é de competência federal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-mendes-cassa-decisao-que-obrigou-cobertura-de-bomba-de-insulina-automatica-mz67sz https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/crianca-bomba-de-insulina-pexels.jpgGilmar Mendes cassa decisão que obrigou cobertura de bomba de insulina automática Curador Legal pt 2026-08-15T13:02:41.000Z Gilmar Mendes cassa decisão que obrigou cobertura de bomba de insulina automática Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/associacao-ao-trafico-nao-obsta-progressao-especial-de-maes-e-gravidas-vnn1tf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/gravida-presa-e1778436100636-300x200-1.jpegAssociação ao tráfico não obsta progressão especial de mães e grávidas Curador Legal pt 2026-08-15T12:56:17.000Z Associação ao tráfico não obsta progressão especial de mães e 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Juiz cita redação inexistente de artigo da CLT ao barrar recurso Curador Legal pt 2026-08-15T11:39:18.000Z Inteligência artificial? Juiz cita redação inexistente de artigo da CLT ao barrar recurso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-o-que-as-empresas-precisam-saber-sobre-os-novos-documentos-fiscais-e-os-proximos-passos-entenda-b8qvhs https://s2-valor.glbimg.com/RUlSFaZQ9ShAJ9shQQXTBHtT848=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/C/3/rn92M6QuOzmDlHcVHkrg/fe7e26f4-d062-4443-84a8-60578d5a2063.pngReforma tributária: o que as empresas precisam saber sobre os novos documentos fiscais e os próximos passos. Entenda Curador Legal pt 2026-08-15T11:30:12.000Z Reforma tributária: o que as empresas precisam saber sobre os novos documentos fiscais e os próximos passos. Entenda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inercia-burocratica-nao-isenta-ente-publico-de-pagar-pelo-servico-2d6acd https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/full-shot-smiley-woman-holding-smartphone-300x200.jpgInércia burocrática não isenta ente público de pagar pelo serviço Curador Legal pt 2026-08-15T11:23:02.000Z Inércia burocrática não isenta ente público de pagar pelo serviço Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-comissao-aprova-circulacao-de-animais-domesticos-em-condominios-8aqtbd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZ-0fVyt1IruxE5sulVjz8ZSxMUK-33WHqWbH1iKwSvBgAjYEwAu6PxVHf8haAJxB4667PV7jiUrh7zPw7r9I2kfTtNNIxAFuSxCUEbMbmmbiGuFM7hRNpOiJ7O51mdT020Zr8xjcHg1Ph1atFJA10HDFRFT8UMRP-kN8e_iEr_aG5ILGJm2z3HjRk4yrj/s1600/violencia-contra-pets-tornar-crime-hediondo-prisao-permanente.webpProjeto de lei: Comissão aprova circulação de animais domésticos em condomínios Curador Legal pt 2026-08-15T11:19:55.000Z Projeto de lei: Comissão aprova circulação de animais domésticos em condomínios Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fabio-feldmann-e-a-construcao-do-artigo-225-da-constituicao-rw6323 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2018/05/talden-farias.jpegFábio Feldmann e a construção do artigo 225 da Constituição Curador Legal pt 2026-08-15T11:00:59.000Z Fábio Feldmann e a construção do artigo 225 da Constituição Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valoracao-e-admissibilidade-das-provas-digitais-no-processo-penal-ipiml2 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/05/rodrigo-faucz-tarja1.jpegValoração e admissibilidade das provas digitais no processo penal Curador Legal pt 2026-08-15T11:00:50.000Z Valoração e admissibilidade das provas digitais no processo penal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-isto-o-realismo-juridico-brasileiro-ndcjym https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2017/10/icone-selo-diario-classe.pngO que é isto — o realismo jurídico brasileiro? 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgkIwNF6Mg_W23ccPKScyGA6TUKFzIGsPBBq43keHDbFdN_oASINwW4NRu9ax9KfYo1cnvQ8I1pUZ17aE5Pnx4hTaSkJIhG6eV2JD1zPMdKyjN4ZUc0Agbs_qQecR1tO4en0Bu7PfR_DIwXqfFb3RiwWtv8xK4TwgdWDavc6HkFen-btIxWzCT63MGV08c6/s1600/falas-gilmar-ministros-processos-violam-lei-magistratura-dizem-especialistas.webpGilmar Mendes defende Moraes e diz que “sigilo da fonte” não pode ocultar crimes Curador Legal pt 2026-08-14T19:27:31.000Z Gilmar Mendes defende Moraes e diz que “sigilo da fonte” não pode ocultar crimes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-faz-condenacao-inedita-por-violencia-politica-contra-vereadora-e-torna-vereador-inelegivel-em-2026-entenda-s56xhj https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilfjmQOqwfUq4Ox_goe867hbUqizQdcXD8G9AKoIxT-NkCao-cR8D12-uDAZoDFMeANi3pWt5EwNzf7kxVpbEtq5a26LVbWaCQIb6vud7fEp1XmaPCEHKik53Sp_ZvE9HQaNm409K3OZzbc4Zl5Mjxw-grplMtyHU5UOBvbf0P7SUX98XO2dZhYOBLeFOE/s1600/tse-condenacao-inedita-violencia-politica-vereadora-torna-vereador-inelegivel-2026-entenda-caso.webpTSE faz condenação inédita por violência política contra vereadora e torna vereador inelegível em 2026; entenda Curador Legal pt 2026-08-14T19:12:49.000Z TSE faz condenação inédita por violência política contra vereadora e torna vereador inelegível em 2026; entenda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-jabuticaba-do-endividamento-brasileiro-nao-sao-as-bets-mstbn7x1 /manus-storage/writer-images/1-1786734590221_c805c35b.jpgA jabuticaba do endividamento brasileiro não são as bets Curador Legal pt 2026-08-14T19:09:54.000Z A jabuticaba do endividamento brasileiro não são as bets Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/semana-de-formacao-de-magistrados-encerra-com-debate-sobre-processo-estrutural-e-homenagens-qdq92c https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/Semana_Formacao_Magistrados_14-8-26_capasite.jpgSemana de Formação de Magistrados encerra com debate sobre Processo Estrutural e homenagens Curador Legal pt 2026-08-14T19:08:21.000Z Semana de Formação de Magistrados encerra com debate sobre Processo Estrutural e homenagens Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comprei-e-a-empresa-sumiu-golpe-recuperacao-judicial-ou-descumprimento-o-que-diz-a-lei-mstbgmnw /manus-storage/writer-images/1-1786734212187_c61adb81.jpgComprei e a empresa sumiu: golpe, recuperação judicial ou descumprimento? 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https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-responde-por-omissao-que-levou-cliente-a-perder-saldo-de-adjudicacao-de-imovel-reyub https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEcWWMHp1JWYvFMt4B1OzlV2bnAfFtd563ZRD9ijPuhAIYPRMZRGDeaGuGvpsQ2d4wjEVbtCKX5somW4Dm2x8YyQ3iqzrliwJWjRUY7cB0MCICmWVoLguZoF26XQFWKB-Hlhp4i2q11emYbbIGNmOaR3oFWoAVUTs7CXnBBcFv3J0wtMAZOqNNfmLDltjj/s1600/advogado-responde-omissao-leva-cliente-perder-saldo-adjudicacao-imovel.webpAdvogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel Curador Legal pt 2026-08-14T18:55:34.000Z Advogado responde por omissão que levou cliente a perder saldo de adjudicação de imóvel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/moraes-autoriza-nova-operacao-contra-castro-em-investigacao-sobre-fraudes-em-refinaria-v7g5ji https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55166904817-cb56bf13ff-o.jpgMoraes autoriza nova operação contra Castro em investigação sobre fraudes em refinaria Curador Legal pt 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VÍDEO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/no-tira-teima-lula-e-bolsonaro-transformam-eleicao-em-labirinto-de-espelhos-1n4zmf https://images.jota.info/wp-content/uploads/2016/02/cena-dos-espelhos.jpgNo tira-teima, Lula e Bolsonaro transformam eleição em labirinto de espelhos Curador Legal pt 2026-08-14T16:23:09.000Z No tira-teima, Lula e Bolsonaro transformam eleição em labirinto de espelhos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/leticia-sabatella-justica-determina-uso-da-forca-para-recuperar-cao-da-atriz-ufpqe4 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi2PuAV0X8jnu4FhaF8V6VB2TzS3n2Yem-k9rjlLLF7ctA9ikFnpwLBAoFP0sB7BnWxvvth3vlLAbjf9x1aXSaDN73PI7UuJCvDXwo50Sy1_xSQ9E5FZRAN32Hf-xM5kJ2pOM2sM_0Zqih-0h2hz-emGyeoa5IgzkZICfMOVGFd923u-yQnZhZahd2tAqON/s1600/leticia-sabatella-justica-determina-uso-forca-recuperar-cao-atriz.webpLetícia Sabatella: Justiça determina uso da força para recuperar cão da atriz Curador Legal pt 2026-08-14T16:03:11.000Z Letícia Sabatella: Justiça determina uso da força para recuperar cão da atriz Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-encontro-com-lula-alcolumbre-anuncia-avanco-da-pec-6-1-e-outras-pautas-prioritarias-b7m1w3 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/06/lula-alcolumbre.jpgApós encontro com Lula, Alcolumbre anuncia avanço da PEC 6×1 e outras pautas prioritárias Curador Legal pt 2026-08-14T15:42:24.000Z Após encontro com Lula, Alcolumbre anuncia avanço da PEC 6×1 e outras pautas prioritárias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jamais-imaginei-passar-por-tamanha-humilhacao-diz-juiz-apos-corte-de-penduricalhos-5gtyb4 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHBYrsQ4Q5LzBCmMmwAbl-1fakH0g4W4nvvFlQDWRNpSRMP5Dh6y1DrF9Ao8kmYVlOknLmv5rg2sFl8Seo9-AHyhMxZUkfWSzg1i9J_hhdgE5jIb4KaYP357dWYWrdV3kMMZxqkayH8PjIX_6PUaWE-PP7MrFinhLM_pKwxSJDabQzgH7RwkKONPKesePW/s1600/jamais-imaginei-passar-tamanha-humilhacao-diz-juiz-apos-corte-penduricalhos.webp“Jamais imaginei passar por tamanha humilhação”, diz juiz após corte de penduricalhos Curador Legal pt 2026-08-14T15:21:41.000Z “Jamais imaginei passar por tamanha humilhação”, diz juiz após corte de penduricalhos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/defesa-de-stenio-garcia-rebate-oab-e-detona-ignorou-o-sofrimento-de-um-idoso-bs0rtm https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgrCDyOSBBP-HEm-LxZyAtlPpY4StwA6SK4mXofKgstDsC-B5kfUaG1AlMdUfdZ_4nH4ZJw2STFhvaFM3oT2MSgFQMcYlUZJoWQIlyaxA30UOrRIlfk1802ADDnVNYQbjIrvJzdM_Nmez0_fr6wvcNjCJIECXtNnO-ucNaoRwgoPnSeUbvofbHXpZS-kCgo/s1600/defesa-stenio-garcia-rebate-oab-detona-ignorou-sofrimento-idoso.webpDefesa de Stênio Garcia rebate OAB e detona: "Ignorou o sofrimento de um idoso" Curador Legal pt 2026-08-14T14:37:24.000Z Defesa de Stênio Garcia rebate OAB e detona: "Ignorou o sofrimento de um idoso" Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-do-piaui-pi-nas-eleicoes-2026-dm4p49 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/palacio-karnak-candidatos-governador-piaui-eleicoes-2026-scaled.jpgQuem são os candidatos ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-14T14:33:40.000Z Quem são os candidatos ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/artigos-cientificos-para-edicao-especial-da-revista-themis-sobre-educacao-judicial-poderao-ser-submetidos-ate-31-de-agosto-vpp5wf https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-14-at-11.00.01-1786716185.jpegArtigos científicos para edição especial da Revista Themis sobre “Educação Judicial” poderão ser submetidos até 31 de agosto Curador Legal pt 2026-08-14T14:05:53.000Z Artigos científicos para edição especial da Revista Themis sobre “Educação Judicial” poderão ser submetidos até 31 de agosto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/qual-a-data-dos-debates-entre-candidatos-a-governador-nas-eleicoes-de-2026-rc1s6z https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/wan-san-yip-id1ywa1wpx0-unsplash-scaled.jpgQual a data dos debates entre candidatos a governador nas eleições de 2026? Curador Legal pt 2026-08-14T14:05:26.000Z Qual a data dos debates entre candidatos a governador nas eleições de 2026? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-stf-e-a-lei-maria-da-penha-20-anos-de-protecao-extensao-e-efetividade-upirjy https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/55353624476-0653466d3f-c.jpgO STF e a Lei Maria da Penha: 20 anos de proteção, extensão e efetividade Curador Legal pt 2026-08-14T13:30:18.000Z O STF e a Lei Maria da Penha: 20 anos de proteção, extensão e efetividade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/formalizando-o-formalismo-moderado-como-e-ate-onde-se-admite-o-saneamento-documental-nas-licitacoes-lxccu5 /manus-storage/generated/1786734495434_c09561a5.pngFORMALIZANDO O FORMALISMO MODERADO: como e até onde se admite o saneamento documental nas licitações? Curador Legal pt 2026-08-14T13:28:06.000Z FORMALIZANDO O FORMALISMO MODERADO: como e até onde se admite o saneamento documental nas licitações? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-governo-adota-cautela-diante-de-gestos-ineditos-dos-eua-e-cenario-ainda-pouco-claro-spjnhg https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/00-thumb-1024x576.pngJOTA Principal: Governo adota cautela diante de gestos inéditos dos EUA e cenário ainda pouco claro Curador Legal pt 2026-08-14T13:25:06.000Z JOTA Principal: Governo adota cautela diante de gestos inéditos dos EUA e cenário ainda pouco claro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bc-decreta-liquidacao-extrajudicial-de-duas-empresas-do-grupo-simpala-e69tgu https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/11/fachada-bc-1-scaled.jpgBC decreta liquidação extrajudicial de duas empresas do grupo Simpala Curador Legal pt 2026-08-14T13:12:38.000Z BC decreta liquidação extrajudicial de duas empresas do grupo Simpala Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sigilo-da-fonte-dino-diz-que-pessoas-com-maos-sujas-de-sangue-querem-dar-aula-de-liberdade-ao-stf-g2roor https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhJOj3WeGzxjcBRc5-Xg0tnP9GxYlR02436XZen7J_XvABIAHbnMYwr-uSDAQJ-2NP0V-O9ByQop69t_3gmLB_wUiVwIYkqs9IbNv68s7cifoW8TNtNNptreAIxmVMO-Q2hS8GG1vdZ39_d9mZlCXV-joQlG3n7pIrc44k7LMtAeXIMWMkqA9P28QzSaUsl/s1600/sigilo-fonte-dino-diz-pessoas-maos-sujas-sangue-querem-dar-aula-liberdade-stf.webpSigilo da fonte: Dino diz que pessoas com “mãos sujas de sangue” querem “dar aula de liberdade” ao STF Curador Legal pt 2026-08-14T13:06:05.000Z Sigilo da fonte: Dino diz que pessoas com “mãos sujas de sangue” querem “dar aula de liberdade” ao STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-retoma-julgamento-sobre-pagamento-a-poupadores-por-perdas-de-planos-economicos-kkx4ll https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/05/businessmen-are-putting-coins-savings-jar-including-growing-penny-business-financial-accounting-ideas-300x200-1.jpgSTF retoma julgamento sobre pagamento a poupadores por perdas de planos econômicos Curador Legal pt 2026-08-14T12:44:45.000Z STF retoma julgamento sobre pagamento a poupadores por perdas de planos econômicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-de-heleno-e-acusado-de-agredir-mulher-gravida-justica-impoe-medidas-protetivas-v0je7f https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQEPaXPhUu5g24s7giEU5nzWZW9hDCFopHAAqZ1Ac1qdyfFOkmzIFiL8RxZaEOJB7OnVoQpo_MhhUv9H3Getm2xu2T-_FPXaWuAvDAVr8TAa2N6E_zoPgtFbdWHTSX8EqpifiEtQxFukCpJ_SS-05Eqd9GM_tymsbE91EjHWxjpCEiR5dD0jpviH9XfDv3/s1600/advogado-heleno-acusado-agredir-mulher-gravida-justica-impoe-medidas-protetivas.webpAdvogado de Heleno é acusado de agredir mulher grávida; Justiça impõe medidas protetivas Curador Legal pt 2026-08-14T12:31:41.000Z Advogado de Heleno é acusado de agredir mulher grávida; Justiça impõe medidas protetivas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-espera-pela-inclusao-digital-16nesf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/10/pagamento-internet-jornalismo-noticias-300x145.jpegA espera pela inclusão digital Curador Legal pt 2026-08-14T12:21:26.000Z A espera pela inclusão digital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-do-trt-ce-participa-de-seminario-voltado-para-jovens-sobre-mercado-de-trabalho-rdfdz8 https://www.trt7.jus.br/Juiz do TRT-CE participa de seminário voltado para jovens sobre mercado de trabalho Curador Legal pt 2026-08-14T12:12:14.000Z Juiz do TRT-CE participa de seminário voltado para jovens sobre mercado de trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fiscalizacao-definira-ambientes-proibidos-de-divulgar-bets-para-proteger-criancas-jp9ole https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/unrecognizable-man-betting-football-team-300x200-1.jpgFiscalização definirá ambientes proibidos de divulgar bets para proteger crianças Curador Legal pt 2026-08-14T11:54:24.000Z Fiscalização definirá ambientes proibidos de divulgar bets para proteger crianças Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/precedente-perigoso-entidades-de-jornalismo-cobram-respostas-do-stf-apos-moraes-violar-sigilo-de-fonte-5t8ore https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCwhrR2tj1m1opTAfuYffYiKGXkm3hfJ_VJJW1lDjaa4hZbp5i3lTHYEtUCi21BdykA0ODLA2xCBrUNEC6Z-VT_ebUfHMehPzEMa6_ImisTh4LF-P_BQ-M-FnjMinT3shu3B00qFWAlOG9vBiJMeiSi3Nu9PdR2y4qEBZGTXx_03Jfol4q7EzjvDgua1gZ/s1600/quase-dois-mil-homens-preferem-ficar-presos-pagar-pensao-moraes-elogia-pix-pensao-critica-ocultacao-renda-pais.webpPrecedente perigoso: entidades de jornalismo cobram respostas do STF após Moraes violar sigilo de fonte Curador Legal pt 2026-08-14T11:53:28.000Z Precedente perigoso: entidades de jornalismo cobram respostas do STF após Moraes violar sigilo de fonte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/banco-responde-por-exposicao-de-dados-em-cobranca-enviada-para-pessoa-errada-ajsxl5 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/hands-holding-mobile-phone-300x200.jpgBanco responde por exposição de dados em cobrança enviada para pessoa errada Curador Legal pt 2026-08-14T11:23:25.000Z Banco responde por exposição de dados em cobrança enviada para pessoa errada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-da-inicio-ao-processo-de-reciprocidade-contra-eua-veja-os-proximos-passos-rvun4a https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcACt1gtpUoiN1y_nofDSLQHXQB5c5x_S9-RvEr39Ql3EshvtjEj49m92OuQp74nsBw_SUQZadEkOqTFi_KEMxf6He38_-549m4qFiS-Kh0I-wV28dNLGi2Z1BFq6YCgtV1wKgh9LBo6zA-2Nx_-hnW2z0SJN6qyhGY_I1LLl2wasY3m0B3R6KdGchStgV/s1600/brasil-inicio-processo-reciprocidade-eua-veja-proximos-passos.webpBrasil dá início ao processo de reciprocidade contra EUA: veja os próximos passos Curador Legal pt 2026-08-14T11:20:48.000Z Brasil dá início ao processo de reciprocidade contra EUA: veja os próximos passos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/funcionaria-de-supermercado-e-suspeita-de-desviar-r-500-mil-de-caixa-e-levar-vida-de-luxo-iaogb3 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhoesDxtu2jLMAJ5DDWLWoBvESq5T3MYLVg_Lik14gc9fQzbC4Wu221X0bS9t0J4V0gGP2mI8axJvG4GJFBczT3TgHa2JMjaTq4IMGPD_jq9_VV1UTfkioDWl5PTqfCrr46F-cBU5CaULnNmo-NvrDiwqB2viv08np_j-wGDrVVglo99U5Brg37-EL4-5CJ/s1600/funcionaria-supermercado-suspeita-desviar-500-mil-caixa-levar-vida-luxo.webpFuncionária de supermercado é suspeita de desviar R$ 500 mil de caixa e levar vida de luxo Curador Legal pt 2026-08-14T11:02:20.000Z Funcionária de supermercado é suspeita de desviar R$ 500 mil de caixa e levar vida de luxo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fgts-como-instrumento-de-protecao-recolhimento-correcao-e-rescisao-indireta-8vdfpc https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/03/fabiola-marques-tarja.jpegFGTS como instrumento de proteção: recolhimento, correção e rescisão indireta Curador Legal pt 2026-08-14T11:00:09.000Z FGTS como instrumento de proteção: recolhimento, correção e rescisão indireta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-desconto-que-ninguem-vai-pedir-rexrl1 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/04/guilherme-carvalho-tarja1.jpegO desconto que ninguém vai pedir Curador Legal pt 2026-08-14T11:00:02.000Z O desconto que ninguém vai pedir Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-militar-condena-coronel-por-critica-a-cupula-do-exercito-k8nwim https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/group-soldiers-are-walking-line-e1786644274240-300x200.jpgJustiça Militar condena coronel por crítica a cúpula do Exército Curador Legal pt 2026-08-14T10:52:56.000Z Justiça Militar condena coronel por crítica a cúpula do Exército Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/condenacao-por-improbidade-administrativa-exige-dolo-e-dano-efetivo-61kqxt https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/paperwork-300x200-1.jpgCondenação por improbidade administrativa exige dolo e dano efetivo Curador Legal pt 2026-08-14T10:31:44.000Z Condenação por improbidade administrativa 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A saga do mototáxi em São Paulo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-reduz-tributacao-mensal-sobre-dividendos-zd53kn https://s2-valor.glbimg.com/DOKHFWt88ynddopw28b6h_7rUA8=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/0/U/e7kGYqS5mnhnWcVAn3WA/foto14leg-101-ab5-e1.jpgTribunal reduz tributação mensal sobre dividendos Curador Legal pt 2026-08-14T08:03:30.000Z Tribunal reduz tributação mensal sobre dividendos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-define-inicio-de-vigencia-de-beneficio-fiscal-ih8j8p https://s2-valor.glbimg.com/gyHXasUGevOZS7HU3mRlRJ299rw=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/B/R/1TdXo1RVuHAc0zNNm0TQ/foto14leg-201-stj-e1.jpgSTJ define início de vigência de benefício fiscal Curador Legal pt 2026-08-14T08:03:27.000Z STJ define início de vigência de benefício fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-retrocesso-institucional-por-tras-da-extincao-do-carf-esby2m https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngO retrocesso institucional por trás da extinção do Carf Curador Legal pt 2026-08-14T08:03:23.000Z O retrocesso institucional por trás da extinção do Carf Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-novos-impactos-sobre-as-relacoes-de-trabalho-gzpjda https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/2147985101.jpgReforma tributária: novos impactos sobre as relações de trabalho Curador Legal pt 2026-08-14T08:00:36.000Z Reforma tributária: novos impactos sobre as relações de trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-excecao-de-contrato-nao-cumprido-para-atrasos-de-pagamento-nos-contratos-publicos-b3zre https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/04/ferrovia-concessoes-scaled.jpgA exceção de contrato não cumprido para atrasos de pagamento nos contratos públicos Curador Legal pt 2026-08-14T08:00:11.000Z A exceção de contrato não cumprido para atrasos de pagamento nos contratos públicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-285-direito-a-educacao-iii-u5prs1 /recursos/interfacevisual/internet2022/img/logo-stj-redes.jpgEDIÇÃO N. 285: DIREITO À EDUCAÇÃO III Curador Legal pt 2026-08-14T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 285: DIREITO À EDUCAÇÃO III Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jornada-vigente-nao-e-criterio-unico-para-exclusao-em-acumulo-de-cargos-azsfu8 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/doctor-putting-glove-prevent-coronavirus-contamination-1-scaled-e1786647238354-300x202.jpgJornada vigente não é critério único para exclusão em acúmulo de cargos Curador Legal pt 2026-08-14T00:59:22.000Z Jornada vigente não é critério único para exclusão em acúmulo de cargos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cobranca-antecipada-do-iss-na-construcao-civil-tributacao-por-especulacao-4hfkrk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/construcao_civil_2306219892-e1779995099894-300x200.webpCobrança antecipada do ISS na construção civil: tributação por especulação Curador Legal pt 2026-08-14T00:33:29.000Z Cobrança antecipada do ISS na construção civil: tributação por especulação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prazo-prescricional-para-indenizacao-comeca-quando-vitima-tem-ciencia-da-lesao-ecs8s https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/male-judge-sitting-desk-with-gavel-small-wooden-toy-house-working-with-documents-signing-e1786563393930-300x198.jpgPrazo prescricional para indenização começa quando vítima tem ciência da lesão Curador Legal pt 2026-08-14T00:08:50.000Z Prazo prescricional para indenização começa quando vítima tem ciência da lesão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/plataforma-de-apostas-que-ignorou-autoexclusao-de-conta-deve-devolver-r-81-mil-pto0o6 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/online-gambling-mobile-300x200.jpgPlataforma de apostas que ignorou autoexclusão de conta deve devolver R$ 81 mil Curador Legal pt 2026-08-13T23:58:04.000Z Plataforma de apostas que ignorou autoexclusão de conta deve devolver R$ 81 mil Direito