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Curador Legal pt 2026-08-21T18:40:21.000Z Quando são as datas dos debates presidenciais das eleições de 2026? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-homologa-acordo-que-garante-retomada-e-conclusao-de-obras-do-contorno-de-arapongas-21-08-2026-ubyxi1 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jup99_pixabay.pngJustiça homologa acordo que garante retomada e conclusão de obras do Contorno de Arapongas (21/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-21T18:22:43.000Z Justiça homologa acordo que garante retomada e conclusão de obras do Contorno de Arapongas (21/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/de-12-2-para-5-6-por-que-casamos-menos-nas-ultimas-decadas-vk5m8e https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/casamento-cartorio-300x200-1.jpegDe 12,2 para 5,6: por que casamos menos nas últimas décadas? Curador Legal pt 2026-08-21T18:21:50.000Z De 12,2 para 5,6: por que casamos menos nas últimas décadas? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ouvidora-do-trf4-participa-de-i-encontro-de-juizas-no-stf-21-08-2026-ubyxio https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_15.05.39-copiar.jpg.jpegOuvidora do TRF4 participa de I Encontro de Juízas no STF (21/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-21T18:21:06.000Z Ouvidora do TRF4 participa de I Encontro de Juízas no STF (21/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-senado-por-tocantins-to-nas-eleicoes-2026-ae89ee https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/plenario-do-senado-federal-candidatos-senador-tocantins-to-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos ao Senado por Tocantins (TO) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-21T18:21:05.000Z Quem são os candidatos ao Senado por Tocantins (TO) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargador-aurvalle-representa-trf4-nos-82-anos-da-base-aerea-de-canoas-21-08-2026-ubyxi0 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_5487_tela.jpgDesembargador Aurvalle representa TRF4 nos 82 anos da Base Aérea de Canoas (21/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-21T17:53:11.000Z Desembargador Aurvalle representa TRF4 nos 82 anos da Base Aérea de Canoas (21/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/namoro-qualificado-apos-decisao-do-stj-partes-falam-sobre-caso-e-trazem-versoes-distintas-k5fs0j https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjsjQgkHxC7ioxFO3gJNU8KLnVcoJUD-2QcP0UfpoSiwCWSZDMkZN59elVNd1gCIRg_sP6Edf2gLn0I2OjkodNNRbSW9vBwfJXpRiCVGY2tc3vKu-gvRwA8xvGRJnhnrFPvFaS8cL-YcAWsR9SqKhGcIm5301SjInKrjcla8xUkQ5gE6eCOXhfx9NXGEBO1/s1600/namoro-qualificado-decisao-stj-partes-falam-caso-trazem-versoes-distintas.webpNamoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas Curador Legal pt 2026-08-21T17:45:38.000Z Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-df-autoriza-passaporte-para-menores-mesmo-contra-vontade-do-pai-8e399z https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/sunset-window-300x225.jpgTJ-DF autoriza passaporte para menores mesmo contra vontade do pai Curador Legal pt 2026-08-21T17:44:30.000Z TJ-DF autoriza passaporte para menores mesmo contra vontade do pai Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tratar-gastos-com-bets-como-renda-pode-criar-barreira-a-programas-sociais-5vfyvw https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/composite-image-businessman-using-smartphone-300x200.jpgTratar gastos com bets como renda pode criar barreira a programas sociais Curador Legal pt 2026-08-21T17:13:24.000Z Tratar gastos com bets como renda pode criar barreira a programas sociais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gtdh-da-justica-federal-da-4-regiao-conquista-primeiro-lugar-em-premio-nacional-do-stm-21-08-2026-ubyxhz https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_premiacao-gtdh-stm---premiados.jpegGTDH da Justiça Federal da 4ª Região conquista primeiro lugar em prêmio nacional do STM (21/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-21T17:10:17.000Z GTDH da Justiça Federal da 4ª Região conquista primeiro lugar em prêmio nacional do STM (21/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/chatgpt-grok-e-google-ia-fazem-ranking-de-melhores-candidatos-e-descumprem-norma-do-tse-1inkch https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/01-ia-eleicao.jpgChatGPT, Grok e Google IA fazem ranking de melhores candidatos, e descumprem norma do TSE Curador Legal pt 2026-08-21T17:01:44.000Z ChatGPT, Grok e Google IA fazem ranking de melhores candidatos, e descumprem norma do TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ibccrim-atualiza-obra-advocacia-da-liberdade-de-heleno-fragoso-p9klnq https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/image-3-576x1024.jpgIBCCRIM atualiza obra Advocacia da Liberdade, de 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https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-era-a-promotora-de-justica-do-amazonas-que-morreu-apos-se-afogar-em-destino-turistico-da-bahia-ws6tuh https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjpOuyqicm1t4DXokDghy_Yqtgc2kxRajh02MKzGN-qoAl1fBeu2O5MBYIOd6ZF5jOb1eFF3FzAQ9RPuf5DAQXrgM6AJoygyHAAp5EM-8Davl4K4QT5_K9scjyJyWyOC7ToknoVFIjmTd9UJIefOQWvSaU3AArCB9Vn5_5jMFA9TVjb9FGZIlhHqGtmNAy/s1600/quem-promotora-justica-amazonas-morreu-afogar-destino-turistico-bahia.webpQuem era a promotora de Justiça do Amazonas que morreu após se afogar em destino turístico da Bahia Curador Legal pt 2026-08-21T16:10:03.000Z Quem era a promotora de Justiça do Amazonas que morreu após se afogar em destino turístico da Bahia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-do-tocantins-to-nas-eleicoes-2026-kd4ib4 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/suplica-dos-pioneiros-candidatos-governador-tocantins-to-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos ao governo do 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https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-quest-cancela-show-no-casamento-de-viih-tube-e-influenciadora-reage-vou-cobrar-a-multa-e-processar-hc3xne https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjDQ3mdpEekU-tLPlxgOoGz4FECTF_EcQrUgUkDjvWaoyLssISQynrQCSQdA5p35rna6RXrIIW8eK7-98SKQ2QvwAaxWr7AlYR-_V9Ul4phiGS1IxYGdLY-Onepx5eGeBFkQJTv7JphYFeiKqFAt7yGaN4wpDqSfoz_FaFAd9PqxxEF90QG_MAm2gJLFvjC/s1600/jota-quest-cancela-show-casamento-viih-tube-influenciadora-reage-cobrar-multa-processar.webpJota Quest cancela show no casamento de Viih Tube, e influenciadora reage: “Vou cobrar a multa e processar” Curador Legal pt 2026-08-21T15:39:54.000Z Jota Quest cancela show no casamento de Viih Tube, e influenciadora reage: “Vou cobrar a multa e processar” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-retoma-julgamento-da-vale-sobre-tributacao-de-lucro-de-controladas-e-coligadas-no-exterior-7rnl8e https://s2-valor.glbimg.com/Hj_tb0TsbtOyD2af9C5V9LFmUPY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/N/s/HT23N7QxOGZlYa1TTYXA/foto19pol-111-toffoli-a8.jpgSTF retoma julgamento da Vale sobre tributação de lucro de controladas e coligadas no exterior Curador Legal pt 2026-08-21T15:25:17.000Z STF retoma julgamento da Vale sobre tributação de lucro de controladas e coligadas no exterior Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/execucao-fiscal-so-alcanca-sucessores-se-devedor-foi-citado-antes-de-morrer-qdnw5a https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/10/benedito-goncalves-20233.jpegExecução fiscal só alcança sucessores se devedor foi citado antes de morrer Curador Legal pt 2026-08-21T15:20:17.000Z Execução fiscal só alcança sucessores se devedor foi citado antes de morrer Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/freio-legal-contem-gasto-com-saude-em-2027-mas-efeito-sobre-emendas-sera-pequeno-kznlr8 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/06/felipe-salto.jpgFreio legal contém gasto com saúde em 2027, mas efeito sobre emendas será pequeno Curador Legal pt 2026-08-21T15:15:46.000Z Freio legal contém gasto com saúde em 2027, mas efeito sobre emendas será pequeno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sob-duda-lima-flavio-bolsonaro-afina-discurso-e-encontra-rumo-para-sua-campanha-d9as1a https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55476629229-805b919be5-k.jpgSob Duda Lima, Flávio Bolsonaro afina discurso e encontra rumo para sua campanha Curador Legal pt 2026-08-21T15:04:58.000Z Sob Duda Lima, Flávio Bolsonaro afina discurso e encontra rumo para sua campanha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/regime-de-afetacao-permite-reter-50-em-distrato-de-multipropriedade-glh6sp https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/closeup-shot-person-thinking-buying-selling-house-2-scaled-1-300x200.jpgRegime de afetação permite reter 50% em distrato de multipropriedade Curador Legal pt 2026-08-21T14:51:42.000Z Regime de afetação permite reter 50% em distrato de multipropriedade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogada-morta-com-varios-tiros-em-maceio-foi-confundida-com-traficante-pelo-cv-diz-policia-mqugbt https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxDm1RRPcVMWjBxEnYl7j_w4xrnaLjTTdpWH8FwUcf_65YmkZ8V2XTgG4qvFYOvoYc_JoLcwJ17Bko64diJa8OUYJANNYKWTVuFx7-a6ah25DDpxCwxaPmCEJys8P0rZpbotmr6Bc0S19DVimztHscilI4sBGgpJrmyV_dAk-Anxd5nzV6iq6Y25OCMxjL/s1600/advogada-morta-varios-tiros-maceio-confundida-traficante-cv-diz-policia-.webpAdvogada morta com vários tiros em Maceió foi confundida com traficante pelo CV, diz polícia Curador Legal pt 2026-08-21T14:34:20.000Z Advogada morta com vários tiros em Maceió foi confundida com traficante pelo CV, diz polícia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-recuperacao-judicial-das-casas-bahia-riscos-e-estrategias-sob-a-perspectiva-trabalhista-empresarial-mt31kq5d 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RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 20/2026 – PP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-manda-investigar-juiz-que-anulou-caso-de-r-200-milhoes-apos-nomear-o-filho-52c8yr https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEillyzb1l-nYSMYe23eldvK2F6AVj57SBjifbll_MBr0V_WJFixAA6rsdrhqktIQlsD__WC1_gq04_CLzmogeD8m8fUm343GKwsUvblZh1FPBfVuR9ZFmXqH5FbV5W02AHnS-oQZWDHTXal-XZsHBH4gfMYwvsEFCVYnVSP-6bvHevD2zKjZFUyd5zzPtZV/s1600/cnj-cita-vocacao-juiz-negocios-determina-aposentadoria-mt.webpCNJ manda investigar juiz que anulou caso de R$ 200 milhões após nomear o filho Curador Legal pt 2026-08-21T13:13:50.000Z CNJ manda investigar juiz que anulou caso de R$ 200 milhões após nomear o filho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-mendonca-deve-manter-inqueritos-contra-lulinha-no-stf-leia-bastidores-dwk2nd https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/gettyimages-2213734767-1024x684.jpgJOTA Principal | Mendonça deve manter inquéritos contra Lulinha no STF; leia bastidores Curador Legal pt 2026-08-21T13:08:30.000Z JOTA Principal | Mendonça deve manter inquéritos contra Lulinha no STF; leia bastidores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/validade-constitucional-de-ocupantes-dos-cargos-em-comissao-do-controle-interno-municipal-h2by9 /manus-storage/generated/1787318083160_be60f608.pngValidade constitucional de ocupantes dos cargos em comissão do controle interno municipal Curador Legal pt 2026-08-21T13:07:39.000Z Validade constitucional de ocupantes dos cargos em comissão do controle interno municipal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-avanca-com-piso-salarial-de-medicos-mas-segura-outros-reajustes-k9fdpr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/distribuicao-desproporcional-lucros-sociedade-de-medicos.jpgSenado avança com piso salarial de médicos, mas segura outros reajustes Curador Legal pt 2026-08-21T13:00:12.000Z Senado avança com piso salarial de médicos, mas segura outros reajustes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-adverbio-preferencialmente-na-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-yjiq39 /manus-storage/generated/1787318091410_90e5128b.pngO advérbio “preferencialmente” na nova lei de licitações e contratos administrativos Curador Legal pt 2026-08-21T12:48:05.000Z O advérbio “preferencialmente” na nova lei de licitações e contratos administrativos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-rejeita-revisao-bilionaria-de-juros-do-emprestimo-compulsorio-a-eletrobras-shmjqy https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/mg_8966-300x179-1.webpSTJ rejeita revisão bilionária de juros do empréstimo compulsório à Eletrobras Curador Legal pt 2026-08-21T12:45:34.000Z STJ rejeita revisão bilionária de juros do empréstimo compulsório à Eletrobras Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seminario-internacional-marca-celebracao-dos-40-anos-da-esmec-com-foco-em-ciencia-direitos-humanos-e-tecnologia-olooap https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-21-at-09.28.09-1787315675-1170x649.jpegSeminário Internacional marca celebração dos 40 anos da Esmec com foco em ciência, direitos humanos e tecnologia Curador Legal pt 2026-08-21T12:41:10.000Z Seminário Internacional marca celebração dos 40 anos da Esmec com foco em ciência, direitos humanos e tecnologia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mp-pede-renovacao-da-prisao-de-deolane-e-coloca-influencer-ao-lado-de-chefe-do-pcc-em-suposto-esquema-de-lavagem-de-dinheiro-w614dw https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiY1zmywhS2glvdgmrh2W3vWX5tgWol-H6yXkzrlgYMJXM_UHXJyuW7nbOiB7e_RjsLgyoLBuDvEq8TGXJjDhuBOypRzyVAx-dTWsuX1K2lj-lYhH1OfhKdfy9mAJ1VdR2YKwwnhxISJc108aMmz711Y0mCRSvPqacExIgNf95gYudpLNAGS4XCxmfzAObE/s1600/mp-pede-renovacao-prisao-deolane-coloca-influencer-lado-chefe-pcc-suposto-esquema-lavagem-dinheiro.webpMP pede renovação da prisão de Deolane e coloca influencer ao lado de chefe do PCC em suposto esquema de lavagem de dinheiro Curador Legal pt 2026-08-21T12:36:44.000Z MP pede renovação da prisão de Deolane e coloca influencer ao lado de chefe do PCC em suposto esquema de lavagem de dinheiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resultado-da-segunda-correicao-na-vara-do-trabalho-do-eusebio-e-divulgado-84d9ts https://www.trt7.jus.br/Resultado da segunda correição na Vara do Trabalho do Eusébio é divulgado Curador Legal pt 2026-08-21T12:28:04.000Z Resultado da segunda correição na Vara do Trabalho do Eusébio é divulgado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-relevancia-ou-fabrica-de-precedentes-ponto-cego-da-lei-15-484-26-2jygvy https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/09/sede-superior-tribunal-justica-stj-300x200.jpegFiltro de relevância ou fábrica de precedentes? Ponto cego da Lei 15.484/26 Curador Legal pt 2026-08-21T12:24:57.000Z Filtro de relevância ou fábrica de precedentes? Ponto cego da Lei 15.484/26 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-e-preso-por-agredir-a-filha-de-6-anos-em-elevador-de-predio-em-sp-wal5vd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgaKUJWOLXN1DhKiaf1jmTj8xWb-PU3RvCkfcVbHkTf4nbpCRw9RBH8vmm_BHYhCQFZ_xDDWvM6DmNj2ZPkK0QfEKCA8MSzdb-crNDy0Poe6Y57L-saHZAKCL7ydyJ71jQcJdqtJ38HhJgaKKki_4E2mfyfZHaF8qT0lnjdOiVJJDmUB9Ttr8-LCUvuolms/s1600/advogado-preso-agredir-filha-6-anos-elevador-predio-sp.webpAdvogado é preso por agredir a filha de 6 anos em elevador de prédio em SP Curador Legal pt 2026-08-21T12:21:49.000Z Advogado é preso por agredir a filha de 6 anos em elevador de prédio em SP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/critica-ao-governo-nao-isenta-candidatos-de-regra-contra-impulsionamento-75xrfl https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/woman-using-her-smartphone-while-home-scaled-1-300x200.jpgCrítica ao governo não isenta candidatos de regra contra impulsionamento Curador Legal pt 2026-08-21T11:54:29.000Z Crítica ao governo não isenta candidatos de regra contra impulsionamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/promojud-impulsiona-celeridade-e-contribui-para-reducao-do-tempo-de-tramitacao-no-judiciario-cearense-fl0tc2 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-20-at-17.49.24-1787312228.jpegPromojud impulsiona celeridade e contribui para redução do tempo de tramitação no Judiciário cearense Curador Legal pt 2026-08-21T11:51:12.000Z Promojud impulsiona celeridade e contribui para redução do tempo de tramitação no Judiciário cearense Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/investigacao-pf-diz-que-lulinha-e-empresaria-projetavam-ganhos-milionarios-com-o-poder-publico-x59gy8 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEje-whbHLKzvoyhc-gC5jD4hDuiOKIreStHblrtP6S9kCbPKJjsAZ9BX4dMvgxabDQpgKGE_Smw8nZjAU86-ZVo56B1xYx1hqBLCVqF3-3xI0s4J2lV5b1OKqJjSo2SzcTrTJlUj06OFZzLxd0UvsfVxtOaSXKhBuPeo2cQIcnfzlmmMwOkf55AsNVTURnE/s1600/investigacao-pf-diz-lulinha-empresaria-projetavam-ganhos-milionarios-poder-publico.webpInvestigação PF diz que Lulinha e empresária projetavam ganhos milionários com o poder público Curador Legal pt 2026-08-21T11:26:29.000Z Investigação PF diz que Lulinha e empresária projetavam ganhos milionários com o poder público Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/definicao-de-grupo-economico-sob-lei-anticorrupcao-cabe-a-fase-de-merito-m8mbr9 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/01/BR-040-rodovia-estrada-300x179-1.webpDefinição de grupo econômico sob Lei Anticorrupção cabe à fase de mérito Curador Legal pt 2026-08-21T11:23:52.000Z Definição de grupo econômico sob Lei Anticorrupção cabe à fase de mérito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seminario-em-limoeiro-do-norte-debate-agrotoxicos-saude-e-pejotizacao-no-trt-7-hf68tx https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/Seminario_Direito_Trabalho_20.8.2026_capasite.pngSeminário em Limoeiro do Norte debate agrotóxicos, saúde e pejotização no TRT-7 Curador Legal pt 2026-08-21T11:09:52.000Z Seminário em Limoeiro do Norte debate agrotóxicos, saúde e pejotização no TRT-7 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-trabalho-e-o-emprego-o-perigo-da-exclusao-silenciosa-da-protecao-social-61n85a https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/08/paulo-sergio-joao-02.pngO trabalho e o emprego: o perigo da exclusão silenciosa da proteção social Curador Legal pt 2026-08-21T11:00:50.000Z O trabalho e o emprego: o perigo da exclusão silenciosa da proteção social Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/homem-ganha-videogame-da-esposa-mas-recebe-pacote-de-fraldas-era-para-ter-sido-uma-alegria-video-gsufym https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiBT278GWpq8wdi6R2A1nFtzFGbid5dztyw2LfoBlxft4tzDnuqEgARAGEj9B59YuR3hPBRob6OkR8EcotmUR1LNz4FROzs9SEYJK_SLowwe4Gkj8xhVTkRZ-Sr43hXBV97T8aZCthlSfQOlKiKQqYvo7Ky7opGGxqGBttTO-AdDmfvIY3eRBV0apaiRVws/s1600/homem-ganha-videogame-esposa-recebe-pacote-fraldas-era-para-ter-sido-uma-alegria-video-.webpHomem ganha videogame da esposa, mas recebe pacote de fraldas: 'Era para ter sido uma alegria'; VÍDEO Curador Legal pt 2026-08-21T11:00:33.000Z Homem ganha videogame da esposa, mas recebe pacote de fraldas: 'Era para ter sido uma alegria'; VÍDEO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-imparcialidade-do-arbitro-entre-o-dever-de-revelar-e-o-dever-de-julgar-98wwn0 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/10/jose-rogerio-tucci-tarja1.jpegA imparcialidade do árbitro: entre o dever de revelar e o dever de julgar Curador Legal pt 2026-08-21T11:00:29.000Z A imparcialidade do árbitro: entre o dever de revelar e o dever de julgar Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-adia-decisao-sobre-exigencia-de-oab-para-defensores-e-advogados-publicos-uonofs https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/still-life-with-scales-justice-300x200.jpgSTF adia decisão sobre exigência de OAB para defensores e advogados públicos Curador Legal pt 2026-08-21T10:47:21.000Z STF adia decisão sobre exigência de OAB para defensores e advogados públicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-aliquota-zero-de-pis-cofins-na-importacao-de-aeronaves-vale-desde-a-lei-xhqkwi https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/aviao-magnific.jpgSTJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei Curador Legal pt 2026-08-21T10:21:48.000Z STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/herdeiro-do-itau-perde-disputa-contra-ex-mulher-sobre-grife-de-luxo-14uw3v https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/Captura-de-tela-2026-08-20-163226-e1787255415969-300x200.pngHerdeiro do Itaú perde disputa contra ex-mulher sobre grife de luxo Curador Legal pt 2026-08-21T10:20:35.000Z Herdeiro do Itaú perde disputa contra ex-mulher sobre grife de luxo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dupla-cessao-de-precatorio-escritura-publica-e-primeiro-protocolo-versus-boa-fe-d87y2y https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/precatorios-300x200.jpegDupla cessão de precatório: escritura pública e primeiro protocolo versus boa-fé Curador Legal pt 2026-08-21T10:02:22.000Z Dupla cessão de precatório: escritura pública e primeiro protocolo versus boa-fé Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-constituicao-como-bula-de-tudo-6rrgsq https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Antonio-Carvalho-Filho.pngA Constituição como bula de tudo Curador Legal pt 2026-08-21T09:32:27.000Z A Constituição como bula de tudo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/judiciario-participara-em-outubro-da-semana-nacional-da-regularizacao-tributaria-com-foco-em-solucao-de-litigios-4yf9mg https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/banner_CNE-1-1786999159.pngJudiciário participará em outubro da Semana Nacional da Regularização Tributária com foco em solução de litígios Curador Legal pt 2026-08-21T09:15:47.000Z Judiciário participará em outubro da Semana Nacional da Regularização Tributária com foco em solução de litígios Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comarca-de-quixada-recebe-nesta-segunda-feira-24-o-decimo-nucleo-de-combate-a-violencia-domestica-m0hrqh https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-14-at-14.52.09-1787168911.jpegComarca de Quixadá recebe nesta segunda-feira (24) o décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica Curador Legal pt 2026-08-21T09:10:55.000Z Comarca de Quixadá recebe nesta segunda-feira (24) o décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-quebra-do-sigilo-da-fonte-no-caso-flavio-dino-awbgt0 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/55090945699-6c84a64811-o-scaled.jpgA quebra do sigilo da fonte no caso Flávio Dino Curador Legal pt 2026-08-21T08:30:41.000Z A quebra do sigilo da fonte no caso Flávio Dino Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-julgamento-que-pode-colocar-em-risco-o-transporte-rodoviario-de-passageiros-no-pais-m9s71i https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/06/annie-spratt-tg822f1xzt4-unsplash.jpgO julgamento que pode colocar em risco o transporte rodoviário de passageiros no país Curador Legal pt 2026-08-21T08:30:33.000Z O julgamento que pode colocar em risco o transporte rodoviário de passageiros no país Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cartilha-do-cnj-sobre-penduricalhos-e-util-mas-insuficiente-oaqg9h https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/cnj-supersalarios.jpgCartilha do CNJ sobre penduricalhos é útil, mas insuficiente Curador Legal pt 2026-08-21T08:15:21.000Z Cartilha do CNJ sobre penduricalhos é útil, mas insuficiente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/data-centers-e-a-nova-geopolitica-da-infraestrutura-digital-d5mux2 https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngData centers e a nova geopolítica da infraestrutura digital Curador Legal pt 2026-08-21T08:03:46.000Z Data centers e a nova geopolítica da infraestrutura digital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-garante-direito-de-advogados-a-honorarios-li4t6a https://s2-valor.glbimg.com/gUFcDOgujRuPQyQgJIpk2GvSQE4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/J/T/mHzNKNQOeDbhXlKb82qw/foto21leg-201-tribu-e1.jpgSTJ garante direito de advogados a honorários Curador Legal pt 2026-08-21T08:03:26.000Z STJ garante direito de advogados a honorários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-determina-exclusao-do-icms-difal-do-calculo-do-pis-e-da-cofins-tndgrr https://s2-valor.glbimg.com/eIVKXnwrg6O3CSlhF3p7-gwj02w=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/G/d/Qy4eGaQLeFAY5m2X9gGg/foto21leg-101-ab5-e1.jpgSTJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins Curador Legal pt 2026-08-21T08:03:22.000Z STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-asfixia-do-mercado-de-capitais-h7n5vz https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/59374.jpgA asfixia do mercado de capitais Curador Legal pt 2026-08-21T08:00:52.000Z A asfixia do mercado de capitais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/corrupcao-em-organizacoes-sociais-da-saude-a-necessidade-de-um-debate-qualificado-5qwg1e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/hospital-medica.jpgCorrupção em Organizações Sociais da Saúde: a necessidade de um debate qualificado Curador Legal pt 2026-08-21T08:00:05.000Z Corrupção em Organizações Sociais da Saúde: a necessidade de um debate qualificado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-senado-por-mato-grosso-do-sul-ms-nas-eleicoes-2026-lvwix2 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/senado-federal-candidatos-senador-mato-grosso-do-sul-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-21T02:38:51.000Z Quem são os candidatos ao Senado por Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-da-bahia-ba-nas-eleicoes-2026-7axc08 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/sede-governo-bahia-candidatos-governador-ba-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos a governador da Bahia (BA) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-21T01:55:56.000Z Quem são os candidatos a governador da Bahia (BA) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-do-parana-pr-nas-eleicoes-2026-bi7zbw https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/parque-em-curitiba-candiddato-governador-parana-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos ao governo do Paraná (PR) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-21T01:18:40.000Z Quem são os candidatos ao governo do Paraná (PR) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresas-sao-condenadas-por-tentar-direcionar-votos-dos-empregados-em-2022-d3ttjg https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/office-stress-businessman-with-headache-meeting-corporate-burnout-financial-career-company-auditor-frustrated-with-migraine-conference-fatigue-anxiety-job-pressure-300x200.jpgEmpresas são condenadas por tentar direcionar votos dos empregados em 2022 Curador Legal pt 2026-08-21T00:59:27.000Z Empresas são condenadas por tentar direcionar votos dos empregados em 2022 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atuacao-da-defensoria-nao-garante-perdao-de-multa-por-insuficiencia-financeira-ontrku https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/hands-men-desperate-catch-iron-prisonprisoner-conceptthailand-peoplehope-be-free-2-300x200-1.jpgAtuação da Defensoria não garante perdão de multa por insuficiência financeira Curador Legal pt 2026-08-21T00:44:50.000Z Atuação da Defensoria não garante perdão de multa por insuficiência financeira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/partido-questiona-licenca-remunerada-a-servidores-de-sp-para-mandato-sindical-9zqz1a https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/11/10092025-pzzb2027-300x200-1.jpgPartido questiona licença remunerada a servidores de SP para mandato sindical Curador Legal pt 2026-08-21T00:22:19.000Z Partido questiona licença remunerada a servidores de SP para mandato sindical Direito 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https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-cfo-do-itau-alexsandro-broedel-e-condenado-a-pagar-r-2-83-milhoes-ao-banco-ezwsh4 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/itau.jpgEx-CFO do Itaú Alexsandro Broedel é condenado a pagar R$ 2,83 milhões ao banco Curador Legal pt 2026-08-20T21:41:19.000Z Ex-CFO do Itaú Alexsandro Broedel é condenado a pagar R$ 2,83 milhões ao banco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comarca-de-iguatu-abre-inscricoes-para-selecao-de-juradas-os-para-2027-ys46f7 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/PORTAL_Jurados-que-atuarao-em-2027-1-1787263021.pngComarca de Iguatu abre inscrições para seleção de juradas(os) para 2027 Curador Legal pt 2026-08-20T21:35:24.000Z Comarca de Iguatu abre inscrições para seleção de juradas(os) para 2027 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-proibe-pablo-marcal-de-fazer-campanha-para-a-presidencia-da-republica-zay511 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Pablo-Marcal-300x183-1.webpTSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha para a Presidência da República Curador Legal pt 2026-08-20T21:28:12.000Z TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha para a Presidência da República Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogados-devem-ficar-atentos-ao-vencimento-do-certificado-digital-em-2026-atraso-pode-afetar-atividades-profissionais-yldim https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgj3laOovlHQhVjPSJ_2HVmXb8FX1kEiyEIawEw4bKnb6wrODqmIDvqB1blDocMDFYWCirddcyLzrAsow8PnA3-F0ofLipN7uYqL848FAWDqRgEAbPi9PBHFuRUeMuH7mkBF5ctBXCFTiGehlOej87Ggps7iF0C531UKjnqkhYY5Kz5t2epBpBQ6ylszxL4/s1600/advogados-atentos-vencimento-certificado-digital-2026-atraso-afetar-atividades-profissionais.webpAdvogados devem ficar atentos ao vencimento do certificado digital em 2026; atraso pode afetar atividades profissionais Curador Legal pt 2026-08-20T21:10:12.000Z Advogados devem ficar atentos ao vencimento do certificado digital em 2026; atraso pode afetar atividades profissionais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/herman-benjamin-volta-a-1-secao-apos-mudancas-na-composicao-do-stj-nvgj9g https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/04/herman-benjamin-ministro-do-stj.jpgHerman Benjamin volta à 1ª Seção após mudanças na composição do STJ Curador Legal pt 2026-08-20T20:57:01.000Z Herman Benjamin volta à 1ª Seção após mudanças na composição do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-senador-por-rondonia-ro-nas-eleicoes-2026-h6ga6e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/candidatos-senado-rondonia-ro-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-20T20:33:29.000Z Quem são os candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/suspeito-de-matar-advogada-em-maceio-morre-e-outro-e-preso-durante-operacao-da-policia-civil-ccotrk https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHzUfBafJEPxgNn-Yshv2x6B6DMiWPx2HvW4atAFC3m0CQAlOAouOQF2qcXPj5UPGL-ePj4qkP7DggvTkfOR49HtCd2ev5k_YZ_TPiLdgNE0HmORWAW7OGMVn97vPURkR-wcvV-FdnT88ydiEyezz8GfPxp80Lhy86GED5949gfQDf-K_LQPx0Q5H0GLEo/s1600/suspeito-matar-advogada-maceio-morre-outro-preso-durante-operacao-policia-civil.webpSuspeito de matar advogada em Maceió morre e outro é preso durante operação da Polícia Civil Curador Legal pt 2026-08-20T20:17:54.000Z Suspeito de matar advogada em Maceió morre e outro é preso durante operação da Polícia Civil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizas-recebem-menos-que-homens-em-86-dos-tjs-pagamentos-de-r-1-milhao-vao-para-homens-lo5gdv https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEWHcYEkzYnYRxb21z0H6I3ZSeYqte7oe0uE44XrOK-lms38wSe5iFArWHY1Va9qxmZfzUhSglhodJ1O5W5NUtKYXfipiPZbVE2OZ0mNUieCEtsBFFXo2tFBDeK6Cr0-5lliJawoAzSpZCzQ9lY1tMouj-YJJTuS32qQIdEViw8kgxboTZclACU3T9rTLX/s1600/rondonia-maior-gasto-proporcional-sistema-justica-pais.webpJuízas recebem menos que homens em 86% dos TJs; pagamentos de R$ 1 milhão vão para homens Curador Legal pt 2026-08-20T19:43:53.000Z Juízas recebem menos que homens em 86% dos TJs; pagamentos de R$ 1 milhão vão para homens Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-afasta-regra-de-acordo-brasil-portugal-e-assegura-salario-minimo-a-aposentada-20-08-2026-ubyxhy https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/t029759579_acordo-bp.jpgJustiça afasta regra de acordo Brasil-Portugal e assegura salário mínimo a aposentada  (20/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-20T19:40:00.000Z Justiça afasta regra de acordo Brasil-Portugal e assegura salário mínimo a aposentada  (20/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/curso-para-gestores-aborda-prevencao-de-conflitos-e-promocao-de-ambiente-saudavel-no-trabalho-20-08-2026-ubyxhx https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_3072_tela.jpgCurso para gestores aborda prevenção de conflitos e promoção de ambiente saudável no trabalho (20/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-20T19:20:51.000Z Curso para gestores aborda prevenção de conflitos e promoção de ambiente saudável no trabalho (20/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acesso-garantido-justica-vai-ate-a-zona-rural-para-audiencia-de-idosa-de-106-anos-fay2zj https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgtonF82g2r-NDy5Zmtde2PqGub6QktcNOYcOX7c17d7nDSUdzcuiP0KQaZhKizkav652Jnnr39tzFko9s3XtKFaz6UE3kDSTPwLAnhEm3_MyYk_CLVGp3FsSXi-f6jJxPKj8um3LEJ2234QwAh3VjFkDmbPO0fbTjGncDi2QryFMkLWK6U85tPjpX4kRhh/s1600/acesso-garantido-justica-zona-rural-audiencia-idosa-106-anos-.webpAcesso garantido: Justiça vai até a zona rural para audiência de idosa de 106 anos Curador Legal pt 2026-08-20T18:43:10.000Z Acesso garantido: Justiça vai até a zona rural para audiência de idosa de 106 anos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pgr-pede-que-caso-lulinha-deixe-stf-e-seja-encaminhado-para-primeira-instancia-i0rkng https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEip3Ut70U53dY_dJ4wtbsSAX7K49DVroWDIvs9qffI0GYBDcbzUIL90o6gHjynvRQTZOF8vc1wRSWSQM9LJwyf6W90vDxg5hzOyjZb9zwoWas9ZTxtcC2khLe2a3jC5axs8-Ypx4pmMOsEqx1BelfncagSNbyYkwqAtz1RQ-fsbxcg0wA0rprcuSlWldaov/s1600/pgr-pede-caso-lulinha-deixe-stf-seja-encaminhado-primeira-instancia.webpPGR pede que caso Lulinha deixe STF e seja encaminhado para primeira instância Curador Legal pt 2026-08-20T18:19:50.000Z PGR pede que caso Lulinha deixe STF e seja encaminhado para primeira instância Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caixa-nao-e-obrigada-a-abrir-conta-corrente-para-cliente-com-registro-de-suspeita-de-fraude-20-08-2026-ubyxhw https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_portal-bruno-peres-agencia-brasil.jpgCaixa não é obrigada a abrir conta corrente para cliente com registro de suspeita de fraude (20/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-20T18:12:02.000Z Caixa não é obrigada a abrir conta corrente para cliente com registro de suspeita de fraude (20/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-mato-grosso-do-sul-ms-nas-eleicoes-2026-pre3lz https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/vista-aerea-de-campo-grande-candiatos-governador-mato-grosso-do-sul-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos a governador de Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-20T18:02:04.000Z Quem são os candidatos a governador de Mato Grosso do Sul (MS) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/casas-bahia-blusinhas-e-6-1-levam-campanha-para-a-rotina-do-eleitor-b3toav 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6e7lh_vmySKRWFdNoBXluKGB07XfcGCvwJVCya2ZkdWmRrLHZCQ6vSqJh6Ea6Ot5lwYM5CoeAyaWYlH0zcbKTMY04l_WVhAsFIGmeWl3-CXxEiV8PC9XwZUn_qNczjtQ3IJf8_dqhjMtZeOFR7jOrDyME6mSH4RSZ20iNfIbJme1DVC8yYh_wVrIKBB4v/s1600/precpago-amplia-sociedade-banco-mercantil-crescimento-mercado-ativos-judiciais.webpPrecPago amplia sociedade com o Banco Mercantil visando crescimento no mercado de ativos judiciais Curador Legal pt 2026-08-20T17:30:08.000Z PrecPago amplia sociedade com o Banco Mercantil visando crescimento no mercado de ativos judiciais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-proibe-marcal-de-ir-a-debates-fazer-campanha-na-tv-e-ter-acesso-a-fundos-eleitoral-e-partidario-9qqoqr https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjxcgJWistfMQTcHdWWvR8C9KvLk4OblojLcNQJLOzGBG0qBbuSSegXJXqzZWQXdHpCPxHV0JOBrRDl59CgjWBFkk0D_McwjCO7H52asKe2dp68YZ09En5OtV63zE7vT0SlvxGuudPrNv1DrRW2lFgB8obum1QH0zTbRyciChnaeGDNaU9ibSC6kVHbL1eN/s1600/proibe-marcal-ir-debates-fazer-campanha-tv-ter-acesso-fundos-eleitoral-partidario.webpTSE proíbe Marçal de ir a debates, fazer campanha na TV e ter acesso a fundos eleitoral e partidário Curador Legal pt 2026-08-20T16:52:56.000Z TSE proíbe Marçal de ir a debates, fazer campanha na TV e ter acesso a fundos eleitoral e partidário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/split-payment-e-o-fluxo-de-caixa-das-empresas-um1lzv https://s2-valor.glbimg.com/FsaCkaNrvzDObWrAm4694kxKQAA=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/1/n/gRgCj4S1SazEYjZMAIgg/real-moedadinheiro-jfcrz-abr-1701220049-1.webpSplit payment e o fluxo de caixa das empresas Curador Legal pt 2026-08-20T16:30:57.000Z Split payment e o 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjHawi_RzTbU2xJ0SWDW9NoGYOAVCmWniRqQ21CuHKyHxqAQ30FOQJgUJ_9TlJCL5plDLJmOQjt267WbfmF2vJZHdJIfXjfX3ngrR7xstZMAsOeqYzuYdriTYL-r13TOkfZvfbG0-VgAKDgqfWYiproiGy4_mwoLng4aq4E7JmSB-obTb3lkpdoNeiz-j32/s1600/advogado-apontou-falhas-caso-deolane-investigado-coacao-veja-video.webpAdvogado que apontou falhas no caso Deolane é investigado por coação. 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desculpas” Curador Legal pt 2026-08-20T15:00:16.000Z Allan Jesus desabafa sobre vitória na Justiça contra Luva de Pedreiro: “Estão me pedindo desculpas” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-adia-julgamento-sobre-tributacao-de-bonificacoes-s80l8b https://s2-valor.glbimg.com/dJ2eN_dn7Hyo6iFcONw_qO6qzSM=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/0/5/JG0c29SJeuUCQ4FBhNsw/53284297162-52624961d7-o.jpgSTJ adia julgamento sobre tributação de bonificações Curador Legal pt 2026-08-20T14:42:16.000Z STJ adia julgamento sobre tributação de bonificações Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/policia-apreende-lamborghini-de-r-3-8-milhoes-ligada-a-advogada-deolane-bezerra-zcy8ys https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS52FcchmPK0oYoQBbKLSgy1jd5B0M5Z85hD8DmgSXibTIwg2CYoxZR7CVyJE1_66DtwGN_SQZT9Ata5mv_wgLVlKj6HeaOEuDuy7xsNAdj8UPkHhEu_-bL5LpIA0a8mpFvzQK1aNjtLJ6GU0ZIlfpObzFRz5bIweB3yh6DzL4wwxjpeO0UMeU4q1P75H8/s1600/policia-apreende-lamborghini-3-8-milhoes-ligada-advogada-deolane-bezerra.webpPolícia apreende Lamborghini de R$ 3,8 milhões ligada a advogada Deolane Bezerra Curador Legal pt 2026-08-20T14:24:42.000Z Polícia apreende Lamborghini de R$ 3,8 milhões ligada a advogada Deolane Bezerra Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-do-trabalho-atualiza-regras-sobre-acompanhamento-de-acoes-de-assedio-eleitoral-cplesq https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/Assedio_Eleitoral.jpgJustiça do Trabalho atualiza regras sobre acompanhamento de ações de assédio eleitoral Curador Legal pt 2026-08-20T13:37:53.000Z Justiça do Trabalho atualiza regras sobre acompanhamento de ações de assédio eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-brasil-sem-medo-um-brasil-sem-plano-pu87fr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55403284346-4e7d05e8d7-k.jpgO ‘Brasil Sem Medo’: um Brasil sem plano Curador Legal pt 2026-08-20T13:15:38.000Z O ‘Brasil Sem Medo’: um Brasil sem plano Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-e-oab-ce-avancam-em-acordo-para-regulamentar-advocacia-dativa-abr1cy https://www.trt7.jus.br/TRT-CE e OAB-CE avançam em acordo para regulamentar advocacia dativa Curador Legal pt 2026-08-20T13:10:00.000Z TRT-CE e OAB-CE avançam em acordo para regulamentar advocacia dativa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/receita-federal-e-o-premio-por-ideias-seguranca-juridica-tambem-seria-uma-boa-ideia-ue0pun https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/04/receita-federal-bug-scaled.jpgReceita Federal e o prêmio por ideias: segurança jurídica também seria uma boa ideia Curador Legal pt 2026-08-20T13:05:55.000Z Receita Federal e o prêmio por ideias: segurança jurídica também seria uma boa ideia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-operadora-deve-manter-tratamento-de-crianca-com-tdah-ate-a-contratacao-de-novo-plano-nt5s0b https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/11/brincadeira-de-crianca-fpzzb-abr-291220204110-0.webpSTJ: operadora deve manter tratamento de criança com TDAH até a contratação de novo plano Curador Legal pt 2026-08-20T13:00:51.000Z STJ: operadora deve manter tratamento de criança com TDAH até a contratação de novo plano Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/renan-santos-promete-derrubar-sigilos-de-100-anos-do-governo-lula-entenda-o-que-diz-a-lai-4fmf5m https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/pexels-george-diamanto-arquivo.jpgRenan Santos promete derrubar ‘sigilos de 100 anos’ do governo Lula; entenda o que diz a LAI Curador Legal pt 2026-08-20T13:00:02.000Z Renan Santos promete derrubar ‘sigilos de 100 anos’ do governo Lula; entenda o que diz a LAI Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/exclusivo-9-candidatos-disputam-as-eleicoes-de-2026-com-mandados-de-prisao-em-aberto-j0mrbn https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-s2efZ1bvXsXDyn4ZieV_8CLOyt0nx-fXM01ND56U_l0CQbACJRIjnEILjewGN8GquBAtJRf3_jsv6LKik2kkWOxj4oV5ZV_UUwyV5hzqz8j_MkJ6AQYelNXsaPuBWvQWh3paoxYPWeWonn_uV25rVND4QlHsiykW-eAo0OsFPnNu7BRq2IiDaW2MPmqi/s1600/exclusivo-9-candidatos-disputam-eleicoes-2026-mandados-prisao-aberto.webpEXCLUSIVO: 9 candidatos disputam as eleições de 2026 com mandados de prisão em aberto Curador Legal pt 2026-08-20T12:49:37.000Z EXCLUSIVO: 9 candidatos disputam as eleições de 2026 com mandados de prisão em aberto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-valida-exclusao-de-motorista-de-aplicativo-que-cobrava-por-fora-1p7hlj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/close-up-man-car-with-map-mobile-300x200.jpgJuiz valida exclusão de motorista de aplicativo que cobrava por fora Curador Legal pt 2026-08-20T12:44:34.000Z Juiz valida exclusão de motorista de aplicativo que cobrava por fora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunais-de-contas-autonomia-nao-significa-independencia-absoluta-5j5eym https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/Tribunal-de-Contas-de-Alagoas-TCE-AL-300x169.jpgTribunais de Contas: autonomia não significa independência absoluta Curador Legal pt 2026-08-20T12:20:28.000Z Tribunais de Contas: autonomia não significa independência absoluta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comite-gestor-local-da-primeira-infancia-realiza-reuniao-de-acompanhamento-dos-programas-familia-acolhedora-e-novos-caminhos-9h46du https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/2026-08-19-Reuniao-do-Comite-Gestor-Local-da-primeira-Infancia-Foto-LM-5-1787227387-1170x650.jpgComitê Gestor Local da Primeira Infância realiza reunião de acompanhamento dos programas “Família Acolhedora” e “Novos Caminhos” Curador Legal pt 2026-08-20T12:05:56.000Z Comitê Gestor Local da Primeira Infância realiza reunião de acompanhamento dos programas “Família Acolhedora” e “Novos Caminhos” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-decide-que-nem-sempre-cabe-sucumbencia-em-casos-de-credito-em-rj-e-falencias-naf70j https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/53676456453_6eefe47541_k-300x200-1.jpgSTJ decide que nem sempre cabe sucumbência em casos de crédito em RJ e falências Curador Legal pt 2026-08-20T11:54:53.000Z STJ decide que nem sempre cabe sucumbência em casos de crédito em RJ e falências Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnpj-passa-a-ter-letras-apos-mais-de-40-anos-usando-apenas-numeros-entenda-7y6ipg https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzdwSQmhwyMbg4XvkMyNybXcWzdnAMGVM43QS3rkcJF3LdiNEgfvFs-u7wINqUofQAdKqSURgUUS0t7dZQntky0m3AYg54jzw2A6jqKlU3Bt3kRK3O8HZQvcoMuDLQ4qK0RE-WAK8jieMSdqTAAC7JoKmS1CS7xS0NtbamjHdWT-oQRusHvdcI0Wm_S5y8/s1600/cnpj-passa-ter-letras-apos-mais-40-anos-usando-apenas-numeros-entenda.webpCNPJ passa a ter letras após mais de 40 anos usando apenas números; entenda Curador Legal pt 2026-08-20T11:33:15.000Z CNPJ passa a ter letras após mais de 40 anos usando apenas números; entenda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/consentimento-de-menor-para-tatuagem-nao-afasta-crime-de-lesao-corporal-1px0t9 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/hand-tattooist-rubber-gloves-drawing-tattoo-with-electric-tattoo-gun-closeup-300x200.jpgConsentimento de menor para tatuagem não afasta crime de lesão corporal Curador Legal pt 2026-08-20T11:23:39.000Z Consentimento de menor para tatuagem não afasta crime de lesão corporal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-afasta-divisor-minimo-em-aposentadoria-concedida-apos-reforma-da-previdencia-jj6zul https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhB6mbwxd3cEc2Utoiv6bkHHMwcylEARx4w2dX0TO-anRrHYRAbGKA9TiQ1X5SbBubxlJ7bCw2-8cYQSus7YXpuFm5uhHqnyqdcODJJ3qaDq_UQC3f05aoSOwPJPrV-6o7vhGN93oS8OSfT4eY3VMk6pc2wewHeUOp_FLaLOKI6xr36DXNUKC2fEd8VPHY1/s1600/beneficios-incapacidade-pensoes-m0rt3-revisados-inss-entenda.webpSTJ afasta divisor mínimo em aposentadoria concedida após reforma da previdência Curador Legal pt 2026-08-20T11:16:09.000Z STJ afasta divisor mínimo em aposentadoria concedida após reforma da previdência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/assistencia-a-vitima-nao-e-assistencia-a-acusacao-vx0qi7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.pngAssistência à vítima não é assistência à acusação Curador Legal pt 2026-08-20T11:00:44.000Z Assistência à vítima não é assistência à acusação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-novo-modelo-das-tres-linhas-do-iia-e7yqzu https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/fabricio-motta-tarja1.jpegO novo modelo das três linhas do IIA Curador Legal pt 2026-08-20T11:00:30.000Z O novo modelo das três linhas do IIA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/controle-da-jornada-de-trabalho-do-motorista-profissional-ljaj2 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/08/Leandro-Bochi-de-Moraes-USAR-ESTA-AGORA.pngControle da jornada de trabalho do motorista profissional Curador Legal pt 2026-08-20T11:00:28.000Z Controle da jornada de trabalho do motorista profissional Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cessao-de-credito-dispensa-identificacao-nominal-de-cada-devedor-decide-tj-ba-eldb3t https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/hand-with-pen-application-form-1-300x200.jpgCessão de crédito dispensa identificação nominal de cada devedor, decide TJ-BA Curador Legal pt 2026-08-20T10:52:44.000Z Cessão de crédito dispensa identificação nominal de cada devedor, decide TJ-BA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-amplia-medidas-protetivas-da-lei-maria-da-penha-para-fora-do-ambiente-domestico-qx6dbc https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3PKs8ujsYewE7VkOoTrSRfAZsVXxXx9_fu_pTDZZyXO9LtqqB4Vox8m9Soy1P2obh6nFALVTCTOmkAmcaDI1DmpY2d2BZ8RhNSekgRdLFetxt_9cdi-LNfF4rUqZhWMS0B4_9YBTEwmtBwcZQxVo4DBDT_bIdMnNM-NyC40_mZTd3dC6NWSHWe3FEbQpN/s1600/contemplacao-lasciva-basta-consumar-cr1m3-3stupr0-diz-stj.webpSTF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para fora do ambiente doméstico Curador Legal pt 2026-08-20T10:44:55.000Z STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para fora do ambiente doméstico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atraso-na-citacao-resulta-em-prescricao-da-pretensao-executoria-14udif https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/businessman-checking-time-hand-watch-300x200.jpgAtraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória Curador Legal pt 2026-08-20T10:31:37.000Z Atraso na citação resulta em prescrição da pretensão executória Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-da-relevancia-novo-stj-que-a-defesa-criminal-precisa-aprender-a-trabalhar-7lmm6w https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/David-Metzker-TEMPLATE-CONJUR-ICON.pngFiltro da relevância: novo STJ que a defesa criminal precisa aprender a trabalhar Curador Legal pt 2026-08-20T10:01:11.000Z Filtro da relevância: novo STJ que a defesa criminal precisa aprender a trabalhar Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/receita-prepara-in-sobre-compensacao-de-credito-de-pis-cofins-com-debito-de-cbs-l1hfj https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/03/receita-federal-pillar-pedreira-agencia-senado.jpgReceita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS Curador Legal pt 2026-08-20T10:00:52.000Z Receita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/congresso-aprova-plp-124-2022-e-abre-caminho-para-solucoes-consensuais-de-conflitos-tributarios-19qd7k https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mediacao-e-arbitragem-magnific.jpgCongresso aprova PLP 124/2022 e abre caminho para soluções consensuais de conflitos tributários Curador Legal pt 2026-08-20T09:54:22.000Z Congresso aprova PLP 124/2022 e abre caminho para soluções consensuais de conflitos tributários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-e-jornalista-para-o-supremo-oi8r9e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55368621613-a5596ddf81-k.jpgQuem é jornalista para o Supremo? Curador Legal pt 2026-08-20T08:30:13.000Z Quem é jornalista para o Supremo? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-o-ceis-pode-transformar-o-calculo-do-risco-na-saude-k6x99j https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/2148504644.jpgComo o CEIS pode transformar o cálculo do risco na saúde Curador Legal pt 2026-08-20T08:15:57.000Z Como o CEIS pode transformar o cálculo do risco na saúde Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mercados-digitais-novas-regras-bastam-para-uma-regulacao-efetiva-uxz3b1 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/11/redes-sociais-criancas-e-adolescentes-scaled.jpgMercados digitais: novas regras bastam para uma regulação efetiva? Curador Legal pt 2026-08-20T08:15:56.000Z Mercados digitais: novas regras bastam para uma regulação efetiva? 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