https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-recua-e-pesquisa-aponta-novo-vetor-de-desgaste-com-caso-lulinha-ah3wgu /manus-storage/article-covers/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-recua-e-pesquisa-aponta-novo-vetor-de-desgaste-com-caso-lulin-1788181569675-jyopwk_86c2c88b.pngAtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula recua, e pesquisa aponta novo vetor de desgaste com caso Lulinha Curador Legal pt 2026-08-31T13:04:32.000Z AtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula recua, e pesquisa aponta novo vetor de desgaste com caso Lulinha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-considera-greve-de-auditores-forca-maior-e-impede-cobranca-de-sobretaxa-contra-importadora-8zeswe /manus-storage/article-covers/tjsp-considera-greve-de-auditores-forca-maior-e-impede-cobranca-de-sobretaxa-contra-importadora-8zes-1788181571349-ie7xuk_1a379c89.pngTJSP considera greve de auditores ‘força maior’ e impede cobrança de sobretaxa contra importadora Curador Legal pt 2026-08-31T13:01:03.000Z TJSP considera greve de auditores ‘força maior’ e impede cobrança de sobretaxa contra importadora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comparacao-entre-o-decreto-federal-n-13-106-2026-e-o-regime-do-sicx-pe-h8svoh /manus-storage/article-covers/1788181650841-ibzg7h_3425d3ee.jpgComparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE Curador Legal pt 2026-08-31T12:57:59.000Z Comparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inss-pode-estabelecer-teto-de-juros-do-consignado-de-aposentados-decide-stf-j31t7j /manus-storage/article-covers/inss-pode-estabelecer-teto-de-juros-do-consignado-de-aposentados-decide-stf-j31t7j-1788181491764-6n26ep_898ce4ce.jpgINSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF Curador Legal pt 2026-08-31T12:45:16.000Z INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/primeiras-impressoes-sobre-o-decreto-federal-n-13-106-2026-185t43 /manus-storage/article-covers/1788181685541-h6dfun_745d4301.jpgPrimeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026 Curador Legal pt 2026-08-31T12:32:44.000Z Primeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-bloomberg-lula-lidera-com-43-4-mas-recua-flavio-tem-33-7-no-primeiro-turno-z09s09 /manus-storage/article-covers/atlasintel-bloomberg-lula-lidera-com-43-4-mas-recua-flavio-tem-33-7-no-primeiro-turno-z09s09-1788181573149-7dp9tw_9d05f8e9.pngAtlasIntel/Bloomberg: Lula lidera com 43,4%, mas recua; Flávio tem 33,7% no primeiro turno Curador Legal pt 2026-08-31T12:31:07.000Z AtlasIntel/Bloomberg: Lula lidera com 43,4%, mas recua; Flávio tem 33,7% no primeiro turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valiosa-contribuicao-do-mestre-luiz-delgado-para-o-direito-administrativo-w7sn56 /manus-storage/article-covers/valiosa-contribuicao-do-mestre-luiz-delgado-para-o-direito-administrativo-w7sn56-1788181493866-gaiii8_a51645f3.jpgValiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo Curador Legal pt 2026-08-31T12:22:31.000Z Valiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/decisao-do-stf-pode-esvaziar-processos-do-cade-sobre-moratoria-da-soja-tmc01z /manus-storage/article-covers/decisao-do-stf-pode-esvaziar-processos-do-cade-sobre-moratoria-da-soja-tmc01z-1788181495991-sngaf6_0c481672.jpgDecisão do STF pode esvaziar processos do Cade sobre moratória da soja Curador Legal pt 2026-08-31T11:45:09.000Z Decisão do STF pode esvaziar processos do Cade sobre moratória da soja Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/aprovacao-de-contas-em-assembleia-impede-acao-de-exigir-contas-posterior-6k8qv4 /manus-storage/article-covers/aprovacao-de-contas-em-assembleia-impede-acao-de-exigir-contas-posterior-6k8qv4-1788181497097-11csco_1ec3dc10.jpgAprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior Curador Legal pt 2026-08-31T11:25:08.000Z Aprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/btg-nexus-mostra-augusto-cury-em-alta-e-eleicao-mais-fragmentada-no-1-turno-ufk2ke /manus-storage/article-covers/btg-nexus-mostra-augusto-cury-em-alta-e-eleicao-mais-fragmentada-no-1-turno-ufk2ke-1788181574807-r58xd4_b87d94e8.jpgBTG/Nexus mostra Augusto Cury em alta e eleição mais fragmentada no 1º turno Curador Legal pt 2026-08-31T11:09:57.000Z BTG/Nexus mostra Augusto Cury em alta e eleição mais fragmentada no 1º turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ainda-o-debate-sobre-a-tributacao-das-subvencoes-de-icms-rlvzf7 /manus-storage/article-covers/ainda-o-debate-sobre-a-tributacao-das-subvencoes-de-icms-rlvzf7-1788181498593-urd02u_9a9bdba2.jpgAinda o debate sobre a tributação das subvenções de ICMS Curador Legal pt 2026-08-31T11:00:19.000Z Ainda o debate sobre a tributação das subvenções de ICMS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/risco-de-contaminacao-em-ambulancia-valida-aposentadoria-especial-de-motorista-zbso01 /manus-storage/article-covers/risco-de-contaminacao-em-ambulancia-valida-aposentadoria-especial-de-motorista-zbso01-1788181499801-gvk10f_dae0557b.jpgRisco de contaminação em ambulância valida aposentadoria especial de motorista Curador Legal pt 2026-08-31T10:50:06.000Z Risco de contaminação em ambulância valida aposentadoria especial de motorista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/balconista-trans-sera-indenizada-por-ser-tratada-no-masculino-por-gerente-1ngr62 /manus-storage/article-covers/balconista-trans-sera-indenizada-por-ser-tratada-no-masculino-por-gerente-1ngr62-1788181500362-itr9q7_746522b4.jpgBalconista trans será indenizada por ser tratada no masculino por gerente Curador Legal pt 2026-08-31T10:30:55.000Z Balconista trans será indenizada por ser tratada no masculino por gerente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-classifica-protetor-solar-da-johnson-como-bronzeador-e-mantem-ipi-de-12-bwp3qr /manus-storage/article-covers/carf-classifica-protetor-solar-da-johnson-como-bronzeador-e-mantem-ipi-de-12-bwp3qr-1788181577504-1y5jjg_f9f3ef0d.jpgCarf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12% Curador Legal pt 2026-08-31T10:02:50.000Z Carf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12% Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/periculosidade-exposicao-permanente-e-a-sumula-vinculante-10-bijug6 /manus-storage/article-covers/periculosidade-exposicao-permanente-e-a-sumula-vinculante-10-bijug6-1788181501670-k0290y_5c3eb788.jpgPericulosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10 Curador Legal pt 2026-08-31T10:00:29.000Z Periculosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-relevancia-federal-qual-a-competencia-das-turmas-do-stj-w2wit1 /manus-storage/article-covers/filtro-de-relevancia-federal-qual-a-competencia-das-turmas-do-stj-w2wit1-1788181503380-a4bo03_2919c9a0.jpgFiltro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ Curador Legal pt 2026-08-31T09:31:03.000Z Filtro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novo-regime-juridico-do-fomento-cultural-sob-a-perspectiva-do-controle-u48auc /manus-storage/article-covers/novo-regime-juridico-do-fomento-cultural-sob-a-perspectiva-do-controle-u48auc-1788181504460-7rraxg_dc1ca6e7.jpgNovo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle Curador Legal pt 2026-08-31T09:00:03.000Z Novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-custo-da-promessa-da-antt-mha9hk /manus-storage/article-covers/o-custo-da-promessa-da-antt-mha9hk-1788181579459-6cqrc4_ad4faf3c.jpgO custo da promessa da ANTT Curador Legal pt 2026-08-31T08:30:43.000Z O custo da promessa da ANTT Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario-4ck2b4 /manus-storage/article-covers/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario-4ck2b4-1788181581743-repih5_361844e0.jpgO ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário Curador Legal pt 2026-08-31T08:20:36.000Z O ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-mina-do-futuro-vai-chegar-a-uma-cidade-do-passado-7qrtx3 /manus-storage/article-covers/a-mina-do-futuro-vai-chegar-a-uma-cidade-do-passado-7qrtx3-1788181584170-e3yklx_c9849028.webpA mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado Curador Legal pt 2026-08-31T08:10:19.000Z A mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cpi-pode-indiciar-investigados-no-curso-do-inquerito-parlamentar-60z2f7 /manus-storage/article-covers/cpi-pode-indiciar-investigados-no-curso-do-inquerito-parlamentar-60z2f7-1788181585967-9489d1_f6a9e990.jpgCPI pode indiciar investigados no curso do inquérito parlamentar? Curador Legal pt 2026-08-31T08:00:49.000Z CPI pode indiciar investigados no curso do inquérito parlamentar? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/normas-de-esg-nas-transacoes-tributarias-um-novo-passo-na-consensualidade-vva7dz /manus-storage/article-covers/normas-de-esg-nas-transacoes-tributarias-um-novo-passo-na-consensualidade-vva7dz-1788181588204-kphqun_03cd310c.jpgNormas de ESG nas transações tributárias: um novo passo na consensualidade Curador Legal pt 2026-08-31T08:00:21.000Z Normas de ESG nas transações tributárias: um novo passo na consensualidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amazonas-am-nas-eleicoes-2026-dfdrza /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amazonas-am-nas-eleicoes-2026-dfdrza-1788138279945-fgdo82_c1e17243.jpgQuem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T20:58:22.000Z Quem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026-lujund /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026-lujund-1788138282259-dtlcw1_42fbc386.jpgQuem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T20:45:56.000Z Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acordo-extrajudicial-homologado-deve-ser-questionado-por-acao-anulatoria-7962lv /manus-storage/article-covers/acordo-extrajudicial-homologado-deve-ser-questionado-por-acao-anulatoria-7962lv-1788138211756-zsw3bz_0cd527e6.jpgAcordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória Curador Legal pt 2026-08-30T20:45:32.000Z Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/obrigatoriedade-do-encarregado-de-dados-em-condominios-e-estruturas-patrimoniais-m7uxsh /manus-storage/article-covers/obrigatoriedade-do-encarregado-de-dados-em-condominios-e-estruturas-patrimoniais-m7uxsh-1788138213451-9enz9b_b24c652c.jpgObrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais Curador Legal pt 2026-08-30T20:24:13.000Z Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-debate-se-presume-dolo-para-condenacao-por-importunacao-sexual-8uyc9p /manus-storage/article-covers/tse-debate-se-presume-dolo-para-condenacao-por-importunacao-sexual-8uyc9p-1788138214957-b3x8yv_49f6badc.jpgTSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual Curador Legal pt 2026-08-30T19:34:15.000Z TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-rj-encampa-acao-de-inconstitucionalidade-do-recurso-hierarquico-do-fisco-vb94vs /manus-storage/article-covers/oab-rj-encampa-acao-de-inconstitucionalidade-do-recurso-hierarquico-do-fisco-vb94vs-1788138215617-1m2qao_40369f5a.jpgOAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco Curador Legal pt 2026-08-30T19:30:10.000Z OAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-franqueado-nao-deve-pagar-multa-por-suposta-violacao-de-nao-concorrencia-p02f73 /manus-storage/article-covers/ex-franqueado-nao-deve-pagar-multa-por-suposta-violacao-de-nao-concorrencia-p02f73-1788138216086-eoajnm_41fa88ba.jpgEx-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência Curador Legal pt 2026-08-30T18:45:20.000Z Ex-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-26-dlnylu /manus-storage/article-covers/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-26-dlnylu-1788116749726-amxvqk_6e6954ee.jpgQuem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Curador Legal pt 2026-08-30T18:21:41.000Z Quem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/porto-nao-pode-contratar-para-vaga-fixa-empregados-meramente-cadastrados-3wglq4 /manus-storage/article-covers/porto-nao-pode-contratar-para-vaga-fixa-empregados-meramente-cadastrados-3wglq4-1788116750582-7fwa8x_30c1540f.jpgPorto não pode contratar para vaga fixa empregados meramente cadastrados Curador Legal pt 2026-08-30T17:30:12.000Z Porto não pode contratar para vaga fixa empregados meramente cadastrados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf-1-mantem-75-mil-hectares-sob-posse-de-indigenas-em-mato-grosso-f6sgua /manus-storage/article-covers/trf-1-mantem-75-mil-hectares-sob-posse-de-indigenas-em-mato-grosso-f6sgua-1788116751043-d3ylwm_954d023c.webpTRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso Curador Legal pt 2026-08-30T16:45:50.000Z TRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prescricao-intercorrente-o-que-o-stj-entende-sobre-os-honorarios-vx86yk /manus-storage/article-covers/prescricao-intercorrente-o-que-o-stj-entende-sobre-os-honorarios-vx86yk-1788116751752-3sgacg_11d277e1.jpgPrescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários Curador Legal pt 2026-08-30T16:27:00.000Z Prescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tratamento-de-dados-pessoais-para-prospeccao-imobiliaria-e-pratica-ilegal-sr79ch /manus-storage/article-covers/tratamento-de-dados-pessoais-para-prospeccao-imobiliaria-e-pratica-ilegal-sr79ch-1788116752592-h1ldct_83790880.jpgTratamento de dados pessoais para prospecção imobiliária é prática ilegal Curador Legal pt 2026-08-30T15:30:22.000Z Tratamento de dados pessoais para prospecção imobiliária é prática ilegal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-limita-cobranca-de-contribuicao-a-juizes-que-aderiram-a-sindicato-erfs7w /manus-storage/article-covers/gilmar-limita-cobranca-de-contribuicao-a-juizes-que-aderiram-a-sindicato-erfs7w-1788116753351-v9hfas_88ed6f6d.jpgGilmar limita cobrança de contribuição a juízes que aderiram a sindicato Curador Legal pt 2026-08-30T14:45:36.000Z Gilmar limita cobrança de contribuição a juízes que aderiram a sindicato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/constituicao-de-2023-qual-a-interferencia-da-reforma-tributaria-no-pacto-federativo-nepcuw /manus-storage/article-covers/constituicao-de-2023-qual-a-interferencia-da-reforma-tributaria-no-pacto-federativo-nepcuw-1788116753928-ux2ewd_aeb44608.jpgConstituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo Curador Legal pt 2026-08-30T14:25:20.000Z Constituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas-n2cehz /manus-storage/article-covers/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas-n2cehz-1788116754441-prta5f_8a5483b7.jpgClube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas Curador Legal pt 2026-08-30T13:30:53.000Z Clube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/julgamentos-bilionarios-justica-gratuita-e-testemunha-de-jeova-a-pauta-do-stf-para-setembro-ph0t40 /manus-storage/article-covers/julgamentos-bilionarios-justica-gratuita-e-testemunha-de-jeova-a-pauta-do-stf-para-setembro-ph0t40-1788116818727-84dsr1_d702e717.jpgJulgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Curador Legal pt 2026-08-30T13:10:56.000Z Julgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valor-do-imovel-nao-afasta-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-decide-stj-itof2i /manus-storage/article-covers/valor-do-imovel-nao-afasta-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-decide-stj-itof2i-1788116754856-84g4cg_9a1683df.jpgValor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ Curador Legal pt 2026-08-30T12:50:28.000Z Valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desjudicializacao-tributaria-e-a-publicidade-registral-da-sucessao-ullr80 /manus-storage/article-covers/desjudicializacao-tributaria-e-a-publicidade-registral-da-sucessao-ullr80-1788095073002-iahppx_5ac88ff6.jpgDesjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão Curador Legal pt 2026-08-30T12:19:02.000Z Desjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-pode-suspender-diretorio-partidario-se-respeitar-rito-diz-toffoli-dnp5xx /manus-storage/article-covers/tse-pode-suspender-diretorio-partidario-se-respeitar-rito-diz-toffoli-dnp5xx-1788095073528-z1bg96_e3add5f3.jpgTSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli Curador Legal pt 2026-08-30T11:45:55.000Z TSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-pode-examinar-defeito-em-veiculo-sem-pericia-se-provas-forem-suficientes-cclacf /manus-storage/article-covers/juiz-pode-examinar-defeito-em-veiculo-sem-pericia-se-provas-forem-suficientes-cclacf-1788095073757-c07w81_b2f4ca62.jpgJuiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes Curador Legal pt 2026-08-30T11:25:24.000Z Juiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mediacao-publica-qual-e-o-risco-de-ganhar-e-quando-a-eficiencia-deixa-de-ser-uma-resposta-hma4no /manus-storage/article-covers/mediacao-publica-qual-e-o-risco-de-ganhar-e-quando-a-eficiencia-deixa-de-ser-uma-resposta-hma4no-1788095074173-tvkvp6_a7f08e2c.jpgMediação pública: qual é o risco de ganhar? E quando a eficiência deixa de ser uma resposta? Curador Legal pt 2026-08-30T11:00:22.000Z Mediação pública: qual é o risco de ganhar? E quando a eficiência deixa de ser uma resposta? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-rio-de-fernando-sabino-de-teresa-montero-4j211b /manus-storage/article-covers/o-rio-de-fernando-sabino-de-teresa-montero-4j211b-1788095074508-lg69bt_1ec86a14.pngO Rio de Fernando Sabino, de Teresa Montero Curador Legal pt 2026-08-30T11:00:20.000Z O Rio de Fernando Sabino, de Teresa Montero Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-pune-juiz-que-orientou-prefeito-como-recorrer-de-sua-cassacao-9kxekn /manus-storage/article-covers/cnj-pune-juiz-que-orientou-prefeito-como-recorrer-de-sua-cassacao-9kxekn-1788095074979-hgewt4_c0cffec8.jpgCNJ pune juiz que orientou prefeito como recorrer de sua cassação Curador Legal pt 2026-08-30T10:51:14.000Z CNJ pune juiz que orientou prefeito como recorrer de sua cassação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alienacao-fiduciaria-e-impenhorabilidade-da-pequena-propriedade-rural-asq339 /manus-storage/article-covers/alienacao-fiduciaria-e-impenhorabilidade-da-pequena-propriedade-rural-asq339-1788095075507-8wjkx4_b1703181.jpgAlienação fiduciária e impenhorabilidade da pequena propriedade rural Curador Legal pt 2026-08-30T10:02:08.000Z Alienação fiduciária e impenhorabilidade da pequena propriedade rural Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-contribuinte-que-recolheu-icms-sobre-tusd-tust-nao-pode-pedir-restituicao-arghe3 /manus-storage/article-covers/stj-contribuinte-que-recolheu-icms-sobre-tusd-tust-nao-pode-pedir-restituicao-arghe3-1788095100145-2oxysd_7887a068.jpgSTJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição Curador Legal pt 2026-08-30T09:59:40.000Z STJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-neutralidade-deixa-de-ser-tecnica-e-vira-fetiche-3wnnfu /manus-storage/article-covers/reforma-tributaria-neutralidade-deixa-de-ser-tecnica-e-vira-fetiche-3wnnfu-1788095075885-cmtpg9_bfddca71.jpgReforma tributária: neutralidade deixa de ser técnica e vira fetiche Curador Legal pt 2026-08-30T09:34:19.000Z Reforma tributária: neutralidade deixa de ser técnica e vira fetiche Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/intransferibilidade-de-milhas-aereas-nao-impede-execucao-e-penhora-f8gf46 /manus-storage/article-covers/intransferibilidade-de-milhas-aereas-nao-impede-execucao-e-penhora-f8gf46-1788095076293-vtcxia_675cf2ca.jpgIntransferibilidade de milhas aéreas não impede execução e penhora Curador Legal pt 2026-08-30T09:03:57.000Z Intransferibilidade de milhas aéreas não impede execução e penhora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dez-anos-depois-impeachment-de-dilma-ainda-nao-terminou-9wh4dq /manus-storage/article-covers/dez-anos-depois-impeachment-de-dilma-ainda-nao-terminou-9wh4dq-1788095100787-ie1y5g_251cd5c1.jpgDez anos depois, impeachment de Dilma ainda não terminou Curador Legal pt 2026-08-30T08:30:39.000Z Dez anos depois, impeachment de Dilma ainda não terminou Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quantas-estrelas-tem-o-seu-hospital-r3jg0u /manus-storage/article-covers/quantas-estrelas-tem-o-seu-hospital-r3jg0u-1788095101299-ea5wk4_61118fae.jpgQuantas estrelas tem o seu hospital? Curador Legal pt 2026-08-30T08:20:52.000Z Quantas estrelas tem o seu hospital? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-governanca-transversal-como-dna-da-resiliencia-nas-organizacoes-modernas-7198t0 /manus-storage/article-covers/a-governanca-transversal-como-dna-da-resiliencia-nas-organizacoes-modernas-7198t0-1788095101916-k3feqk_487bf7c5.jpgA governança transversal como DNA da resiliência nas organizações modernas Curador Legal pt 2026-08-30T08:10:11.000Z A governança transversal como DNA da resiliência nas organizações modernas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/servico-risco-e-regulacao-no-marco-civil-da-internet-alqd9h /manus-storage/article-covers/servico-risco-e-regulacao-no-marco-civil-da-internet-alqd9h-1788095102893-n9i19c_a9ca92e1.jpgServiço, risco e regulação no Marco Civil da Internet Curador Legal pt 2026-08-30T08:00:11.000Z Serviço, risco e regulação no Marco Civil da Internet Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amapa-ap-nas-eleicoes-2026-r4ctet /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amapa-ap-nas-eleicoes-2026-r4ctet-1788073621810-xoofd8_19c8201e.jpgQuem são os candidatos a governador do Amapá (AP) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T02:42:11.000Z Quem são os candidatos a governador do Amapá (AP) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-rondonia-ro-nas-eleicoes-2026-gfpq6b /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-rondonia-ro-nas-eleicoes-2026-gfpq6b-1788073622475-6jk3jm_9343a12f.jpgQuem são os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T02:22:08.000Z Quem são os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-roraima-rr-nas-eleicoes-de-2026-g9dg61 /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-roraima-rr-nas-eleicoes-de-2026-g9dg61-1788073622962-lcgvyl_c68d4f3f.jpgQuem são os candidatos a governador de Roraima (RR) nas eleições de 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T01:32:08.000Z Quem são os candidatos a governador de Roraima (RR) nas eleições de 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-do-acre-ac-nas-eleicoes-2026-fbqymn /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-do-acre-ac-nas-eleicoes-2026-fbqymn-1788051908219-nqn9ye_04577991.jpgQuem são os candidatos ao governo do Acre (AC) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T00:59:10.000Z Quem são os candidatos ao governo do Acre (AC) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-minas-gerais-mg-nas-eleicoes-2026-mmor56 /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-de-minas-gerais-mg-nas-eleicoes-2026-mmor56-1788051908916-h5a21f_6d333ee4.jpgQuem são os candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-29T23:45:37.000Z Quem são os candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/intimacao-por-edital-feita-so-por-via-eletronica-e-invalida-vxpxvx /manus-storage/article-covers/intimacao-por-edital-feita-so-por-via-eletronica-e-invalida-vxpxvx-1788051884043-8qm415_a9b1bb5b.jpgIntimação por edital feita só por via eletrônica é inválida Curador Legal pt 2026-08-29T20:45:28.000Z Intimação por edital feita só por via eletrônica é inválida Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advocacia-dativa-na-justica-do-trabalho-regular-o-que-ja-funciona-e-regredir-qtcrf8 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Combate à violência doméstica com o uso do sistema GESeg Curador Legal pt 2026-08-29T18:23:51.000Z A vida imita a arte no processo penal? 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