https://curadorlegal.com.br/noticia/o-seguro-como-instrumento-de-politica-publica-e-estabilidade-contratual-na-infraestrutura-b1nonn https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/8234-2.jpgO seguro como instrumento de política pública e estabilidade contratual na infraestrutura Curador Legal pt 2026-08-04T14:00:21.000Z O seguro como instrumento de política pública e estabilidade contratual na infraestrutura Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-o-caso-master-ensina-sobre-regulamentacao-do-lobby-qvn85v https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/54935216478-f044ec516b-k.jpgO que o caso Master ensina sobre regulamentação do lobby Curador Legal pt 2026-08-04T14:00:12.000Z O que o caso Master ensina sobre regulamentação do lobby Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/data-centers-no-brasil-licenca-emitida-nao-e-garantia-de-seguranca-juridica-msepzbji /manus-storage/writer-images/1-1785851707206_11bacb6c.jpgData centers no Brasil: licença emitida não é garantia de segurança jurídica Curador Legal pt 2026-08-04T13:54:40.000Z Data centers no Brasil: licença emitida não é garantia de segurança jurídica https://curadorlegal.com.br/noticia/sem-prova-de-desvio-pai-nao-pode-exigir-recibos-de-gastos-com-pensao-qn0ttn https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/dinheiro-moeda-cofrinho-divida-alimentos-e1706020801475-300x235.jpegSem prova de desvio, pai não pode exigir recibos de gastos com pensão Curador Legal pt 2026-08-04T13:40:43.000Z Sem prova de desvio, pai não pode exigir recibos de gastos com pensão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/por-que-lula-e-flavio-evitam-debates-3w5crg https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/lula-flavio-ca-aulucci-jota.jpgPor que Lula e Flávio evitam debates Curador Legal pt 2026-08-04T13:31:19.000Z Por que Lula e Flávio evitam debates Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalho-infantil-nas-redes-sociais-parte-1-1x07lb https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/arena-redes-sociais-compressed-scaled.jpgTrabalho infantil nas redes sociais – Parte 1 Curador Legal pt 2026-08-04T13:30:23.000Z Trabalho infantil nas redes sociais – Parte 1 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valdemiro-santiago-sofre-reves-e-pode-ter-bens-bloqueados-em-divida-milionaria-iplsgu https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOhzp97qG9Pm4pOCCQ1sAIzVMwJs9XqjJvr6LPM2w_LBXDNJBT1MnaF1r88BcNzejiX99JuW9CTrrnbOAY-qJA7_IZP2xTCs8hID86ubvx5IImzN3e2GDMA1XZa0jsPPI8qKodxLI14vSXwEAPS2dyBZIUbrlzbUEhunkvFsTy4ypEqHRuhrURQSArbF-7/s1600/valdemiro-santiago-sofre-reves-pode-ter-bens-bloqueados-divida-milionaria.webpValdemiro Santiago sofre revés e pode ter bens bloqueados em dívida milionária Curador Legal pt 2026-08-04T13:27:11.000Z Valdemiro Santiago sofre revés e pode ter bens bloqueados em dívida milionária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jogando-fora-uma-oportunidade-historica-w7s8o5 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/12/plenario-do-congresso-nacional.jpgJogando fora uma oportunidade histórica Curador Legal pt 2026-08-04T13:15:56.000Z Jogando fora uma oportunidade histórica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estado-e-condenado-por-trocar-corpos-de-bebes-mortos-em-hospital-3xy4hi https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/newborn-baby-300x200.jpgEstado é condenado por trocar corpos de bebês mortos em hospital Curador Legal pt 2026-08-04T13:14:59.000Z Estado é condenado por trocar corpos de bebês mortos em hospital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quais-sao-as-palavras-magicas-que-indicam-campanha-eleitoral-antecipada-6hmk2g https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/palavras-magicas-julgadas-pelo-tse02-1.pngQuais são as ‘palavras mágicas’ que indicam campanha eleitoral antecipada? Curador Legal pt 2026-08-04T13:04:36.000Z Quais são as ‘palavras mágicas’ que indicam campanha eleitoral antecipada? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-promessa-de-lula-para-a-educacao-desafia-plano-da-fazenda-de-ajuste-fiscal-20m4k0 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mom-digital-banner-1024x536.pngJOTA Principal: Promessa de Lula para a educação desafia plano da Fazenda de ajuste fiscal Curador Legal pt 2026-08-04T12:59:52.000Z JOTA Principal: Promessa de Lula para a educação desafia plano da Fazenda de ajuste fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-rs-nega-indenizacao-a-homem-que-teve-traicao-exposta-em-cha-revelacao-oqfd2c https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/couple-holding-baby-socks-gender-reveal-scaled-e1785845421469-300x200.jpgTJ-RS nega indenização a homem que teve traição exposta em chá revelação Curador Legal pt 2026-08-04T12:45:20.000Z TJ-RS nega indenização a homem que teve traição exposta em chá revelação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fraude-no-inss-advogado-e-parentes-do-senador-weverton-rocha-sao-alvos-da-pf-iigwo https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/img-1304-1-scaled.jpgFraude no INSS: Advogado e parentes do senador Weverton Rocha são alvos da PF Curador Legal pt 2026-08-04T12:32:53.000Z Fraude no INSS: Advogado e parentes do senador Weverton Rocha são alvos da PF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reu-por-tentativa-de-homicidio-compra-casa-vizinha-a-de-juiz-mp-pede-prisao-89njhw https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgANyL2ytEMKhopT3EoXqUBQ0GKumS5ea4leuHcNx8g9X4GMqK-SYKtIrgyTpcdOJXoAR8pnR7iq0dpN1Vf6ShRKbJP9okdcLBtW9Jd7Yd8IsrgSebnNbwuHd40ghpTruQBOr89vev_XXpbHxZz1M_rJcMbG8L1VT-8aWsUj0rkTosewlwZnEcbT25KfZLm/s1600/reu-tentativa-homicidio-compra-casa-vizinha-juiz-mp-pede-prisao.webpRéu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão Curador Legal pt 2026-08-04T12:28:29.000Z Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-e-luta-antimanicomial-resolucao-cnj-n-487-tema-698-e-limites-do-consequencialismo-administrativo-k0e5d9 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/03/hospital-room-blur-background-300x200-1.jpgSTF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo administrativo Curador Legal pt 2026-08-04T12:25:15.000Z STF e luta antimanicomial: Resolução CNJ nº 487, Tema 698 e limites do consequencialismo administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infeccao-bacteriana-ex-ministro-do-stf-luis-roberto-barroso-e-internado-em-sao-paulo-pqvha8 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9-E6FiAgE037pU5F6OKfMWKOMkCOd06Q59dpWJrLIlEvoJlF6J0I5Q4VGcEx4OiQ7zY5Njq03FI5nWSK78ISgRUJsTui6z9_XZrRQUIUB5BVZzu2683oVlA9tdu85ZsIzwKxVutEvKM4dSRL0kFXyplamzShVu95BW0gknHv9Yuuhg1XBAyhgUihQvgGo/s1600/tentativa-g0lpe-barroso-afirma-julgamento-encerra-ciclo-atraso-brasil.webpInfecção bacteriana: ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso é internado em São Paulo Curador Legal pt 2026-08-04T12:10:34.000Z Infecção bacteriana: ex-ministro do STF Luís Roberto Barroso é internado em São Paulo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prazo-para-solicitar-voto-em-transito-termina-em-20-de-agosto-entenda-como-funciona-3iig6n https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/voto-em-transito-legislacao-eleitoral.jpgPrazo para solicitar voto em trânsito termina em 20 de agosto; entenda como funciona Curador Legal pt 2026-08-04T11:58:33.000Z Prazo para solicitar voto em trânsito termina em 20 de agosto; entenda como funciona Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reviravolta-governo-brasileiro-toma-atitude-drastica-em-processo-de-trump-e-rumble-contra-alexandre-de-moraes-c911ar https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhK9V-cR2H_VVnx_WL1ZIyJoA_YrogCPA9aQ9D4621HqWrsE5W4c7lFmzgOwgxS2z-w-7kfYBg7nyox7DpZf73TQC-_B0iYq76iYXMh7Ef2rzFFS2YBd_vMsRn4HqsnnIBPvrrSDQ5_t870EPYqZd9nkknZy8HV8CXinhukntSqU09BVI9HDlYprRv9W7-4/s1600/quase-dois-mil-homens-preferem-ficar-presos-pagar-pensao-moraes-elogia-pix-pensao-critica-ocultacao-renda-pais.webpReviravolta! Governo brasileiro toma atitude drástica em processo de Trump e Rumble contra Alexandre de Moraes Curador Legal pt 2026-08-04T11:55:48.000Z Reviravolta! Governo brasileiro toma atitude drástica em processo de Trump e Rumble contra Alexandre de Moraes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/garantia-de-sustentacao-oral-presencial-comprometera-gestao-processual-diz-tj-sp-rcwdfi https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/55248777280_5dbbeff57f_k-300x200.jpgGarantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP Curador Legal pt 2026-08-04T11:52:13.000Z Garantia de sustentação oral presencial comprometerá gestão processual, diz TJ-SP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fim-de-contrato-nao-exime-operadora-de-custear-cirurgia-determinada-em-juizo-2km1f1 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/11/doctors-preparing-operation-scaled-1-300x200.jpgFim de contrato não exime operadora de custear cirurgia determinada em juízo Curador Legal pt 2026-08-04T11:23:09.000Z Fim de contrato não exime operadora de custear cirurgia determinada em juízo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-era-lucas-lopes-advogado-encontrado-morto-em-estrada-de-terra-de-mogi-mirim-3w121g https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0nSwrXFfiZsKfCspJakPZSBau5wL6Ij_msHFdot1xLT4nTrX4swbuc4Z1RfOrL7PwYCr1GIaC3Wdb3y-PCfp8AVsoZRXXjylyDlk9fxBCGP4xHePtWmCO96DnEyhxlVX9ILFbYPkJgVJGOx48w_1zXr8lC6-rBMXvDV7Qla7nEQ1coWHIYCxSA1kBFhKe/s1600/quem-era-lucas-lopes-advogado-encontrado-morto-estrada-terra-mogi-mirim.webpQuem era Lucas Lopes, advogado encontrado morto em estrada de terra de Mogi Mirim Curador Legal pt 2026-08-04T11:10:45.000Z Quem era Lucas Lopes, advogado encontrado morto em estrada de terra de Mogi Mirim Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/os-20-anos-da-lei-maria-da-penha-em-tempos-de-ginecropolitica-gww4vo https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Andrei-Schimdt.pngOs 20 anos da Lei Maria da Penha em tempos de ginecropolítica Curador Legal pt 2026-08-04T11:00:26.000Z Os 20 anos da Lei Maria da Penha em tempos de ginecropolítica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anulacao-do-acordo-exige-prova-de-vicio-na-manifestacao-de-vontade-39nk8n https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/business-people-signing-contract-300x200.jpgAnulação do acordo exige prova de vício na manifestação de vontade Curador Legal pt 2026-08-04T10:52:09.000Z Anulação do acordo exige prova de vício na manifestação de vontade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/beneficio-fiscal-stf-inclui-autistas-nivel-1-na-aliquota-zero-para-compra-de-carro-ij53b https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhl2KJVYrLB3jaOk_B78vZ__vC6sZgxHgLncz966sPYlqHHfXKAw_K5EK4JsMFcqjgBpYcBZkz4URiHtnQdzyrGsZOGjzJGQC8mDacXGWAPCy-MT7Ep1ajEZ6tChWf5eSiWoVMJ0bIXm75UpMKSFukcY7iXx6cm6vymw77tv-M3Xa1oE_6GVaUrBC7NApPa/s1600/beneficio-fiscal-stf-inclui-autistas-nivel-1-aliquota-zero-compra-carro.webpBenefício fiscal: STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro Curador Legal pt 2026-08-04T10:50:59.000Z Benefício fiscal: STF inclui autistas nível 1 na alíquota zero para compra de carro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juros-abusivos-impedem-apreensao-de-carro-com-financiamento-atrasado-9v80dj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/tow-truck-towing-cars-along-highway-scaled-1-300x200.jpgJuros abusivos impedem apreensão de carro com financiamento atrasado Curador Legal pt 2026-08-04T10:31:27.000Z Juros abusivos impedem apreensão de carro com financiamento atrasado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-amplia-beneficio-fiscal-para-compra-de-carro-por-pcds-tbjtct https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/stf-estende-beneficio-fiscal-pcds-carro-reforma-tributaria.pngSTF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs Curador Legal pt 2026-08-04T10:07:23.000Z STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/na-violencia-patrimonial-processo-deixa-de-proteger-para-perseguir-1fdzmm https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/pare-violencia-contra-as-mulheres-jovem-mulher-com-mao-levantada-para-dissuadir-o-espaco-de-fundo-preto-e1782141299517-300x200-1.jpgNa violência patrimonial, processo deixa de proteger para perseguir Curador Legal pt 2026-08-04T10:03:53.000Z Na violência patrimonial, processo deixa de proteger para perseguir Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advocacia-nacional-crise-de-identidade-representacao-institucional-e-adaptacao-historica-1pv68d https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgAdvocacia nacional: crise de identidade, representação institucional e adaptação histórica Curador Legal pt 2026-08-04T09:32:07.000Z Advocacia nacional: crise de identidade, representação institucional e adaptação histórica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/um-ataque-ao-direito-de-defesa-x7c6os https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/10/andre-callegari-tarja.jpegUm ataque ao direito de defesa Curador Legal pt 2026-08-04T09:01:23.000Z Um ataque ao direito de defesa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-stf-e-a-moratoria-da-soja-muito-alem-dos-beneficios-fiscais-be3620 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/08/moratoria-da-soja-stf.jpgO STF e a moratória da soja: muito além dos benefícios fiscais Curador Legal pt 2026-08-04T08:30:52.000Z O STF e a moratória da soja: muito além dos benefícios fiscais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uso-de-ia-nas-convencoes-partidarias-configura-crime-eleitoral-6mcpfl https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/jair-bolsonaro-ia-foto-reproducao-youtube-1024x576-1.jpgUso de IA nas convenções partidárias configura crime eleitoral? Curador Legal pt 2026-08-04T08:20:48.000Z Uso de IA nas convenções partidárias configura crime eleitoral? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/spray-de-pimenta-e-violencia-contra-a-mulher-o-que-dizem-as-evidencias-l6c9xp https://images.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/324fde427f45e86cf331133cde043bbb.jpegSpray de pimenta e violência contra a mulher: o que dizem as evidências Curador Legal pt 2026-08-04T08:10:52.000Z Spray de pimenta e violência contra a mulher: o que dizem as evidências Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-farra-dos-tributos-regulatorios-no-brasil-aqp5rp https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngA farra dos tributos regulatórios no Brasil Curador Legal pt 2026-08-04T08:03:19.000Z A farra dos tributos regulatórios no Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/numero-de-falencias-sobe-2-42-neste-ano-fzbw51 https://s2-valor.glbimg.com/zxywVx4E6ojU6NPUeUUvNZmupy0=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/l/9/N194VjTDufLGuhEjMXbg/foto04leg-201-subab2-e1.jpgNúmero de falências sobe 2,42% neste ano Curador Legal pt 2026-08-04T08:03:16.000Z Número de falências sobe 2,42% neste ano Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cresce-o-volume-de-recuperacoes-judiciais-de-pequenas-empresas-4sbyfi https://s2-valor.glbimg.com/8DLtsJEPrAeRaxQbXBUrJk1_JIk=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/u/e/QVCb5nQhGVKBx6GXMKlw/foto04leg-101-ab2-e1.jpgCresce o volume de recuperações judiciais de pequenas empresas Curador Legal pt 2026-08-04T08:03:13.000Z Cresce o volume de recuperações judiciais de pequenas empresas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/icms-st-na-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins-o-valor-a-ser-excluido-q5ttox https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/35492010245-af111ce7e4-4k.jpgICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o valor a ser excluído Curador Legal pt 2026-08-04T08:00:10.000Z ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o valor a ser excluído Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/homem-que-recebeu-deposito-por-engano-e-condenado-a-devolver-dinheiro-5itgd9 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/young-man-ecommerce-business-worker-holding-wallet-with-brazil-real-banknotes-office-300x200.jpgHomem que recebeu depósito por engano é condenado a devolver dinheiro Curador Legal pt 2026-08-04T00:45:23.000Z Homem que recebeu depósito por engano é condenado a devolver dinheiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nunes-marques-suspende-efeito-de-condenacao-e-acir-gurgacz-concorrera-as-eleicoes-de-2026-blyxc4 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/acir-gurgacz-candidato-senado-nunes-marques-liberado-e1785801418478.jpgNunes Marques suspende efeito de condenação e Acir Gurgacz concorrerá às eleições de 2026 Curador Legal pt 2026-08-04T00:34:23.000Z Nunes Marques suspende efeito de condenação e Acir Gurgacz concorrerá às eleições de 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-a-nova-resolucao-do-conselho-federal-de-medicina-proibe-para-medicos-fr8fpx https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/04/medico-trabalhando-300x200-1.jpgO que a nova resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe para médicos Curador Legal pt 2026-08-04T00:21:34.000Z O que a nova resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe para médicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf1-afasta-condenacao-de-contador-por-ausencia-de-dolo-especifico-defesa-reverte-multa-e-suspensao-de-direitos-politicos-1048e7 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP4dUHBFYzmSeMCt4SQtODAe3wRoXNATt0mQIhIFe_djt0Hj3ngUNEwfptK8IbdQPilQVWc6jao-vl7nJz7WZJHEqid00Vll8GTrDZ0_Vr1weMwO2Ak4f_-gQV6Zc9xB9zdRKow1AmEfTvas2ZKtecG7Zn56bbRVvB0Txdjl6sHsafccbjRxDhZJOo4uSG/s1600/trf1-afasta-condenacao-contador-ausencia-dolo-especifico-defesa-reverte-multa-suspensao-direitos-politicos.webpTRF1 afasta condenação de contador por ausência de dolo específico; defesa reverte multa e suspensão de direitos políticos Curador Legal pt 2026-08-04T00:02:58.000Z TRF1 afasta condenação de contador por ausência de dolo específico; defesa reverte multa e suspensão de direitos políticos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/autistas-com-nivel-de-suporte-1-tem-direito-a-isencao-na-compra-de-veiculos-gynn3p https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2020/09/carro-veiculo-deficiente-isencao-300x145.jpegAutistas com nível de suporte 1 têm direito a isenção na compra de veículos Curador Legal pt 2026-08-03T23:56:29.000Z Autistas com nível de suporte 1 têm direito a isenção na compra de veículos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/abuso-de-alcool-por-cliente-faz-parte-do-risco-do-negocio-de-casa-noturna-mmcqqc https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/bar-casa-noturna-alcool-300x200.jpgAbuso de álcool por cliente faz parte do risco do negócio de casa noturna Curador Legal pt 2026-08-03T23:39:56.000Z Abuso de álcool por cliente faz parte do risco do negócio de casa noturna Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf-3-condena-inss-a-indenizar-idoso-por-inscricao-no-cadin-2iojlk https://s2-valor.glbimg.com/hhx_lmNncnr0w5n4SwAtF6SSnv4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/H/M/rzTrSETfu2CJ3IDGGRIA/whatsapp-image-2024-08-14-at-16-17-59-1.jpegTRF-3 condena INSS a indenizar idoso por inscrição no Cadin Curador Legal pt 2026-08-03T23:29:23.000Z TRF-3 condena INSS a indenizar idoso por inscrição no Cadin Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/transacao-tributaria-concessao-do-fisco-ou-confissao-do-sistema-dp7we https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/working-business-lady-scaled-1-1-300x200.jpgTransação tributária: concessão do Fisco ou confissão do sistema Curador Legal pt 2026-08-03T23:22:20.000Z Transação tributária: concessão do Fisco ou confissão do sistema Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/wfaria-advogados-tem-novo-socio-na-area-de-gestao-patrimonial-1ee436 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-19.24.15-300x210.jpegWFaria Advogados tem novo sócio na área de gestão patrimonial Curador Legal pt 2026-08-03T23:00:40.000Z WFaria Advogados tem novo sócio na área de gestão patrimonial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/associacoes-questionam-lei-de-campo-grande-sobre-uso-de-banheiros-por-pessoas-trans-io2awk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/banheiro-feminino-2-300x200.jpgAssociações questionam lei de Campo Grande sobre uso de banheiros por pessoas trans Curador Legal pt 2026-08-03T22:57:54.000Z Associações questionam lei de Campo Grande sobre uso de banheiros por pessoas trans Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fgv-justica-debate-inteligencia-artificial-no-poder-judiciario-em-sao-paulo-rw5eqp https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/businessmen-use-intelligence-ai-search-data-information-growth-business-add-new-scaled-1-300x189.jpgFGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo Curador Legal pt 2026-08-03T22:42:06.000Z FGV Justiça debate inteligência artificial no Poder Judiciário em São Paulo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjce-assina-termo-de-cooperacao-para-acelerar-tramitacao-de-processos-envolvendo-pessoas-idosas-amo3nn https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/2026-08-03-Assinatura-TCT-pessoa-idosa-Foto-LM-28-1785799275-1170x650.jpgTJCE assina Termo de Cooperação para acelerar tramitação de processos envolvendo pessoas idosas Curador Legal pt 2026-08-03T22:39:34.000Z TJCE assina Termo de Cooperação para acelerar tramitação de processos envolvendo pessoas idosas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-e-china-governanca-de-dados-e-regulacao-puuh58 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/06/thomas-law-tarja.jpegBrasil e China: governança de dados e regulação Curador Legal pt 2026-08-03T22:26:57.000Z Brasil e China: governança de dados e regulação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uso-da-tabela-price-e-valido-em-contratos-com-alienacao-fiduciaria-g2qvro https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/close-up-view-customer-signing-contract-about-home-loan-agreement-scaled-e1775766629942-300x200-1.jpgUso da Tabela Price é válido em contratos com alienação fiduciária Curador Legal pt 2026-08-03T21:58:12.000Z Uso da Tabela Price é válido em contratos com alienação fiduciária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-do-distrito-federal-df-nas-eleicoes-2026-e4vu3w https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/palacio-buriti-candidatos-governo-distrito-federal-df-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos ao governo do Distrito Federal (DF) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-03T21:51:31.000Z Quem são os candidatos ao governo do Distrito Federal (DF) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-fecha-recesso-com-345-processos-por-dia-e-liminar-em-apenas-2-deles-mzg8ov https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/55044776191_a0a7d15380_k-300x200-1.jpgSTJ fecha recesso com 345 processos por dia e liminar em apenas 2% deles Curador Legal pt 2026-08-03T21:42:21.000Z STJ fecha recesso com 345 processos por dia e liminar em apenas 2% deles Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novo-capitulo-para-remessas-a-zona-franca-de-manaus-be7z4u https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/zonafranca_manaus-300x179.webpNovo capítulo para remessas à Zona Franca de Manaus Curador Legal pt 2026-08-03T21:25:57.000Z Novo capítulo para remessas à Zona Franca de Manaus Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-derruba-ponto-da-reforma-tributaria-e-facilita-isencao-na-compra-de-veiculo-por-pcd-e-autista-ex9khi https://s2-valor.glbimg.com/So24TcqxkFNEozXkBr_zsAYZQ6M=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/R/6/4psYA4Sj6hAurIodjL9w/alexandre-de-moraes.jpgSTF derruba ponto da reforma tributária e facilita isenção na compra de veículo por PcD e autista Curador Legal pt 2026-08-03T20:57:26.000Z STF derruba ponto da reforma tributária e facilita isenção na compra de veículo por PcD e autista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-federal-convida-sociedade-para-audiencia-sobre-tracado-do-novo-contorno-de-ponta-grossa-03-08-2026-ubywvj https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/t029759579_contorno-pg.jpgJustiça Federal convida sociedade para audiência sobre traçado do Novo Contorno de Ponta Grossa  (03/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-03T20:35:00.000Z Justiça Federal convida sociedade para audiência sobre traçado do Novo Contorno de Ponta Grossa  (03/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-elastecimento-da-teoria-das-palavras-magicas-gzabjy https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/abradep.jpegO elastecimento da teoria das palavras mágicas Curador Legal pt 2026-08-03T20:24:08.000Z O elastecimento da teoria das palavras mágicas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novela-cleitinho-termina-sem-reviravolta-da-reviravolta-e-com-o-senador-fora-da-disputa-srq139 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/52868442825-c2617a2bc7-k.jpg‘Novela Cleitinho’ termina sem ‘reviravolta da reviravolta’ e com o senador fora da disputa Curador Legal pt 2026-08-03T20:05:39.000Z ‘Novela Cleitinho’ termina sem ‘reviravolta da reviravolta’ e com o senador fora da disputa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/colegas-homenageam-cristiano-zanin-pelos-tres-anos-de-atuacao-como-ministro-no-stf-2lvwps https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/55368515503_ab855d6859_k-300x200.jpgColegas homenageam Cristiano Zanin pelos três anos de atuação como ministro no STF Curador Legal pt 2026-08-03T19:48:38.000Z Colegas homenageam Cristiano Zanin pelos três anos de atuação como ministro no STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjmg-reconhece-paternidade-socioafetiva-post-mortem-de-tio-em-relacao-a-sobrinha-ngfnjn https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3DgCQvGaOx6-r2RfPmzZpwapp2pHk1Z08ZHdEyN46X-h9pIG4HmlgWC3SocRb35SkWmZQDG7R26rvIe0nuzCgOgBCiDIbFEwlyfrWm9Hm6UqzhFeKVGK6SihyphenhyphenM_QtTK5QIH34hdiKZn4DEAGvTnb5VyTo1P4U6rkznSfrUyY41F9qOH93prJw1LUdueEQ/s1600/anulada-sentenca-reconhecimento-paternidade-apos-falha-coleta-material-biologico.pngTJMG reconhece paternidade socioafetiva post mortem de tio em relação à sobrinha Curador Legal pt 2026-08-03T19:44:01.000Z TJMG reconhece paternidade socioafetiva post mortem de tio em relação à sobrinha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/visita-tecnica-da-vema-percorre-importantes-areas-ambientais-do-ceara-ftvfgd https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/2026-08-01-VEMA-em-Campo_FOTO-Sara-Parente-33-1785778832-1170x780.jpgVisita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará Curador Legal pt 2026-08-03T19:31:19.000Z Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ilusao-da-mera-intermediacao-como-o-tj-df-enquadrou-a-responsabilidade-das-plataformas-de-transporte-io6phi https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/gps-navigation-system-phone-self-driving-car-scaled-1-300x200.jpgIlusão da ‘mera intermediação’: como o TJ-DF enquadrou a responsabilidade das plataformas de transporte Curador Legal pt 2026-08-03T19:23:56.000Z Ilusão da ‘mera intermediação’: como o TJ-DF enquadrou a responsabilidade das plataformas de transporte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf4-promove-curso-sobre-inovacao-com-pesquisa-e-imersao-em-design-thinking-03-08-2026-ubywvi https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_9131_tela.jpgTRF4 promove curso sobre inovação com pesquisa e imersão em Design Thinking (03/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-03T19:13:57.000Z TRF4 promove curso sobre inovação com pesquisa e imersão em Design Thinking (03/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/viih-tube-e-eliezer-vao-ser-presos-advogada-explica-decisao-juridica-apos-polemica-envolvendo-funcionarios-fazf5c https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitcqPn9iF-66uw_dYXeAJNyG6FGbT7_9qQm4yP8zb4q_AtXUbUuGsPBulG880JXpQJTl6aLLAyHPqGikHkHbPDD2RvGjN1FLtrwzD9ZZMbZKLQ422gHOBnbBBM5j3kA3OwCyC6C_8FNwT_xHepmV_7UUOBBuOGVTWc48w_zpOEGu-Y68cbeoyTKGY0uEBs/s1600/humilhacao-nao-entretenimento-diz-tst-apos-reality-polemico-viih-tube.webpViih Tube e Eliezer vão ser presos? Advogada explica decisão jurídica após polêmica envolvendo funcionários Curador Legal pt 2026-08-03T19:00:20.000Z Viih Tube e Eliezer vão ser presos? Advogada explica decisão jurídica após polêmica envolvendo funcionários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-inclusao-do-tjce-vence-premio-nacional-de-comunicacao-e-justica-2026-j7ugcz https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.39.40-1785782501.jpegProjeto de inclusão do TJCE vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 Curador Legal pt 2026-08-03T18:45:32.000Z Projeto de inclusão do TJCE vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lesao-corporal-juiza-decide-que-oruam-nao-teve-intencao-de-matar-policiais-hcuh3r https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhivrDIlymmHniZPFJw3SNSTEQ8MQ7YQRT5ewi67FFe7-_xedWM4bZwmJ7-yPO8eI003dwKkcVLxCgevRhgyiFn0jgNdKT3IlBGrd8vDUioF6t3D97Gg0oc8ysjYETuVC9zuiVYN5GLI_yaEEAgGhhU27rbUiKk0vST6Y_6orMhi3A-LzIv4GSh1RDEu21O/s1600/justica-decreta-revelia-oruam-foragido-acusado-tentativa-homicidio-delegado-entenda.webpLesão corporal: juíza decide que Oruam não teve intenção de matar policiais Curador Legal pt 2026-08-03T18:42:09.000Z Lesão corporal: juíza decide que Oruam não teve intenção de matar policiais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/modelo-especial-de-copropriedade-como-instrumento-de-planejamento-sucessorio-3exx2s https://s2-valor.glbimg.com/XzCCpVe0_deP8dRf3XZXdta1QCY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/U/0/AMbEfQSuetHNDwBh34Pw/captura-de-tela-2026-03-11-175623.pngModelo especial de copropriedade como instrumento de planejamento sucessório Curador Legal pt 2026-08-03T18:33:04.000Z Modelo especial de copropriedade como instrumento de planejamento sucessório Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-abre-semestre-do-supremo-defendendo-serenidade-diante-de-criticas-r5875w https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/Luiz-SilveiraSTF-6-300x200-1.jpgFachin abre semestre do Supremo defendendo serenidade diante de críticas Curador Legal pt 2026-08-03T18:26:25.000Z Fachin abre semestre do Supremo defendendo serenidade diante de críticas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/os-limites-do-idpj-trabalhista-no-reconhecimento-do-socio-oculto-mu0usv https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgOs limites do IDPJ trabalhista no reconhecimento do sócio oculto Curador Legal pt 2026-08-03T18:22:57.000Z Os limites do IDPJ trabalhista no reconhecimento do sócio oculto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-decisoes-do-stf-podem-ser-contestadas-pela-opiniao-publica-dentro-de-limites-republicanos-h7iv22 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/10/luiz-edson-fachin-stf.jpgFachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos Curador Legal pt 2026-08-03T18:01:06.000Z Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jf-de-maringa-abre-inscricoes-para-estagio-em-administracao-direito-03-08-2026-ubywvh https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jup99_estagio-grad-e-ens.medio-jfpr--post-e-portal-.pngJF de Maringá abre inscrições para estágio em Administração Direito (03/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-03T17:46:04.000Z JF de Maringá abre inscrições para estágio em Administração Direito (03/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/violencia-domestica-afasta-omissao-da-mae-por-abuso-de-padrasto-a-crianca-giinoi https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/woman-hand-sign-stop-abusing-violence-human-rights-day-concept-300x200-1.jpgViolência doméstica afasta omissão da mãe por abuso de padrasto a criança Curador Legal pt 2026-08-03T17:44:54.000Z Violência doméstica afasta omissão da mãe por abuso de padrasto a criança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/imersao-conhecimento-e-celebracao-seminario-internacional-marca-os-40-anos-da-esmec-t7p2gx https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-14.25.36-1785778321-1170x649.jpegImersão, conhecimento e celebração: Seminário Internacional marca os 40 anos da Esmec Curador Legal pt 2026-08-03T17:35:57.000Z Imersão, conhecimento e celebração: Seminário Internacional marca os 40 anos da Esmec Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-processos-inspirado-no-stf-promete-desafogar-stj-e-preocupa-advogados-rfnb29 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh2ZcSnq7pn56spoRrVeu4IqFbQcJqjMzfo0bkqOY069Cf-cyxfgsMMgC_Gun_Q__mFui7QDt8Ft-FB1nbX6c7jy_1-NKmZErFnXofijty0UrF-wvwJJlLkHpuy2y_ONqcXz8LGgeOp5nR6WY9a2VVcOhX5zAo8aGyadxfTswt3wp7Nr7FhpjkgHxNGgVh/s1600/juiz-identifica-atua%C3%A7%C3%A3o-predatoria-advogado-ms-3-mil-acoes-ba3.pngFiltro de processos inspirado no STF promete desafogar STJ e preocupa advogados Curador Legal pt 2026-08-03T17:23:58.000Z Filtro de processos inspirado no STF promete desafogar STJ e preocupa advogados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/em-semestre-eleitoral-tse-julga-regras-para-pesquisas-e-propaganda-md3ylb https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/54641337966_c9a777da18_k-300x200-1.jpgEm semestre eleitoral, TSE julga regras para pesquisas e propaganda Curador Legal pt 2026-08-03T17:13:34.000Z Em semestre eleitoral, TSE julga regras para pesquisas e propaganda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-e-pejotizacao-novo-arquetipo-das-sociedades-profissionais-30n13p https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/05/stf-mundo-do-trabalho-pejotizacao-terceirizacao.jpgReforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais Curador Legal pt 2026-08-03T17:00:34.000Z Reforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-nao-pode-anular-anpp-ja-homologado-se-condicoes-sao-cumpridas-et963u https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/06/still-life-world-intellectual-property-day-3-300x200-1.jpgJuiz não pode anular ANPP já homologado se condições são cumpridas Curador Legal pt 2026-08-03T16:47:16.000Z Juiz não pode anular ANPP já homologado se condições são cumpridas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cao-de-assistencia-judiciaria-que-atua-no-suporte-de-criancas-e-mulheres-em-audiencias-visita-o-tj-pr-862v1o https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgLkO9ikyV3_8AF0zmKPAgx3t3VqVNwkK5fx80AXUDWVV8Cop1sA46wISJCS2UE5w5F73pKEmJF6Z7m_DO7kRZFyXgNk1rKXiFb_6fo2aN2g8caHP74O1H0yXu7BmbXsH4tmM7anKZI_LLs2cQrpQ-3zsVXBXSD7a7NEPbroJ1B_5YNHemtub9Hkr4mJgz/s1600/dia-tribunal-cao-assistencia-judiciaria-atua-suporte-criancas-mulheres-audiencias-visita-tjpr.webpCão de assistência judiciária que atua no suporte de crianças e mulheres em audiências visita o TJ-PR Curador Legal pt 2026-08-03T16:40:50.000Z Cão de assistência judiciária que atua no suporte de crianças e mulheres em audiências visita o TJ-PR Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/investigacao-sobre-caso-lulinha-evidencia-tensao-entre-mendonca-e-pf-wy47lr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/03/jota-1773922132361-1.jpgInvestigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF Curador Legal pt 2026-08-03T15:35:25.000Z Investigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-que-tem-posicionamento-politico-esta-na-profissao-errada-diz-novo-presidente-do-stj-mqm1k5 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIOI30mV5NwyrB8ZgMokRFjjn8lBslouWrAMePMtQmsLPDRhBlVAAdeszykd4AT7G90pM8KW-QRCNHFyduUyHtAR7v62VG5psPDsLzVwLGRMO-exJYB46yfxHAhRAucMiEg1fKhyXQsR1TPmPvAKij5sCf4M0Th-Mm7_N5eaPEa3pYIplN-8UEAimjcvvO/s1600/juiz-posicionamento-politico-profissao-errada-diz-novo-presidente-stj-.webp“Juiz que tem posicionamento político está na profissão errada”, diz novo presidente do STJ Curador Legal pt 2026-08-03T15:29:30.000Z “Juiz que tem posicionamento político está na profissão errada”, diz novo presidente do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-denuncia-do-mp-sp-cantor-fiuk-vira-reu-por-perturbacao-de-sossego-ras2w7 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP4VZZxTIK_CFMcZMTQ97nUczzdKZJ9fy_05PmTs4H3LeuCKoR1lwELOA2-cuOgOwZ4IDU7gSmhcJdRBSojX1OdxYJDKJ9bd5cFxmNnaECKRsvYk3Gg-96Hwp4wdrLEL266VTZQPnkkKFMq_yjFlAqV1j9-gFsZDdKl6KM37-nrcHzht6mv41V2_DaFSQn/s1600/pai-comemora-reducao-pensao-r-150-agredido-ex-frente-forum-veja-video.webpApós denúncia do MP/SP, cantor Fiuk vira réu por perturbação de sossego Curador Legal pt 2026-08-03T15:04:58.000Z Após denúncia do MP/SP, cantor Fiuk vira réu por perturbação de sossego Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-promove-encontro-sobre-os-20-anos-da-lei-maria-da-penha-em-alusao-ao-agosto-lilas-83k3qy https://www.trt7.jus.br/STJ promove encontro sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha em alusão ao Agosto Lilás Curador Legal pt 2026-08-03T14:45:21.000Z STJ promove encontro sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha em alusão ao Agosto Lilás Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/viralizou-pai-comemora-reducao-de-pensao-para-r-150-e-e-agredido-por-ex-na-frente-de-forum-veja-video-bqormf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjM6geNN_q3iSY9RByLz_Bu8f7nUaOkrOD4FPgCaZIxyUfOd-LptQD9XM0HYUf0Kc2pZ05t_FFrVoHXMSihrC5HAloj6pPWyA__9M5ONik1_TfYKyFqepvALhvRB5xblzUmvo9YLZb1d_B0MghhvqmrUu0ESpmF1hYxPGVpn83-1Doa3nRDgvOtqHZuVlv7/s1600/pai-comemora-reducao-pensao-r-150-agredido-ex-frente-forum-veja-video.webpViralizou! Pai comemora redução de pensão para R$ 150 e é agredido por ex na frente de fórum; veja vídeo Curador Legal pt 2026-08-03T14:40:32.000Z Viralizou! Pai comemora redução de pensão para R$ 150 e é agredido por ex na frente de fórum; veja vídeo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-confirma-pre-candidatura-de-michelle-bolsonaro-ao-senado-pelo-df-el57fn https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55266587312-9bb35c4c5b-o.jpgPL confirma pré-candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo DF Curador Legal pt 2026-08-03T14:34:03.000Z PL confirma pré-candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo DF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/para-vencer-flavio-bolsonaro-precisa-de-vice-mulher-ou-personalidade-anticorrupcao-358dfp https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55419702165-49cfaf749b-k.jpgPara vencer, Flávio Bolsonaro precisa de vice mulher ou personalidade anticorrupção Curador Legal pt 2026-08-03T14:25:38.000Z Para vencer, Flávio Bolsonaro precisa de vice mulher ou personalidade anticorrupção Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/faria-lima-e-mundo-politico-parecem-mais-convictos-da-vitoria-de-lula-do-que-o-pt-oqk1gu https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/lula-candidato-a-reeleicao-como-presidente-convencao-nacional-pt.jpgFaria Lima e mundo político parecem mais convictos da vitória de Lula do que o PT Curador Legal pt 2026-08-03T14:15:12.000Z Faria Lima e mundo político parecem mais convictos da vitória de Lula do que o PT Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-ao-vivo-beneficio-fiscal-para-compra-de-veiculos-por-pessoas-com-deficiencia-3-8-2026-yquift https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55423296907-9b99a74ee9-k.jpgSTF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 3/8/2026 Curador Legal pt 2026-08-03T14:04:21.000Z STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 3/8/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/em-agosto-stf-decide-como-se-delibera-sobre-direitos-originarios-r9b4b4 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/02/indigenas-marco-temporal-indigena-stf250820213916-0.jpgEm agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários Curador Legal pt 2026-08-03T14:00:37.000Z Em agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direito-administrativo-licitacoes-e-contratos-administrativos-exigencia-de-garantia-da-proposta-art-58-da-lei-n-14-133-de-2021-j84v2t /manus-storage/generated/1785766269786_a43007b1.pngDIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA. ART. 58 DA LEI N. 14.133, DE 2021. Curador Legal pt 2026-08-03T14:00:14.000Z DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA. ART. 58 DA LEI N. 14.133, DE 2021. Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resultado-da-segunda-correicao-na-1-vara-do-trabalho-de-caucaia-e-divulgado-f3wgze https://www.trt7.jus.br//images/2026/07_julho/1vt_caucaia_correicao_2026.jpgResultado da segunda correição na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia é divulgado Curador Legal pt 2026-08-03T13:49:02.000Z Resultado da segunda correição na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia é divulgado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uso-de-embriao-congelado-exige-consentimento-atual-do-ex-conjuge-df3uy2 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/beautiful-fertility-concept-3d-rendering-scaled-e1785527304422-300x200.jpgUso de embrião congelado exige consentimento atual do ex-cônjuge Curador Legal pt 2026-08-03T13:38:26.000Z Uso de embrião congelado exige consentimento atual do ex-cônjuge Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/btg-nexus-registra-avanco-de-flavio-bolsonaro-e-disputa-mais-competitiva-95wcj8 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/pesquisa-nexus.pngBTG/Nexus registra avanço de Flávio Bolsonaro e disputa mais competitiva Curador Legal pt 2026-08-03T13:33:11.000Z BTG/Nexus registra avanço de Flávio Bolsonaro e disputa mais competitiva Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/administrativo-licitacoes-e-contratos-sistema-de-registro-de-precos-srp-lei-n-14-133-2021-e-decreto-n-11-462-2023-contratacao-unica-e-exauriente-v89s0l /manus-storage/generated/1785766282168_882d26e4.pngADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). LEI N° 14.133/2021 E DECRETO N° 11.462/2023. CONTRATAÇÃO ÚNICA E EXAURIENTE. Curador Legal pt 2026-08-03T13:21:21.000Z ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). LEI N° 14.133/2021 E DECRETO N° 11.462/2023. CONTRATAÇÃO ÚNICA E EXAURIENTE. Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-provar-que-o-trabalho-causou-um-transtorno-mental-entenda-o-que-a-justica-analisa-tg155j https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuj8J73rWWRUhps9iUGha7ZWPFkXkl7IBUtGBWPoiTK8GxAOn7ohbcFOeXOyJo8-uHoPbBZmSVNiDgAAQgmN1kqu8LP1uaHM9KxOQKAuvPIEJ7l1cdDzi9hbWNd4S7OG7OH7CpZ3RK3Mh6wJEHZeNo0WgO9Uxdv2NMLUp_2kWMv2veA2TIly5jG-9MYCjg/s1600/como-provar-trabalho-causou-transtorno-mental-entenda-justica-analisa-.webpComo provar que o trabalho causou um transtorno mental? Entenda o que a Justiça analisa Curador Legal pt 2026-08-03T13:15:49.000Z Como provar que o trabalho causou um transtorno mental? Entenda o que a Justiça analisa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-lula-promete-fazer-a-cobra-fumar-enquanto-pt-evita-clima-de-ja-ganhou-1trpdh https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mom-digital-banner-1024x536.pngJOTA Principal: Lula promete fazer ‘a cobra fumar’ enquanto PT evita clima de ‘já ganhou’ Curador Legal pt 2026-08-03T13:13:16.000Z JOTA Principal: Lula promete fazer ‘a cobra fumar’ enquanto PT evita clima de ‘já ganhou’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/falta-de-dolo-afasta-dano-qualificado-em-depredacao-de-pronto-socorro-18vgt4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/ps-central-prefeitura-de-praia-grande-300x200.jpgFalta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro Curador Legal pt 2026-08-03T13:11:45.000Z Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-suspende-legaltech-que-responde-perguntas-por-ia-e-conecta-advogados-e-clientes-fqiwgc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/startup.jpgJuiz suspende legaltech que responde perguntas por IA e conecta advogados e clientes Curador Legal pt 2026-08-03T12:56:46.000Z Juiz suspende legaltech que responde perguntas por IA e conecta advogados e clientes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dividir-acoes-para-burlar-teto-dos-juizados-especiais-e-abuso-de-direito-uukm9f https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-martelo-documentos-300x200.jpegDividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito Curador Legal pt 2026-08-03T12:45:51.000Z Dividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-prazo-decisorio-no-reequilibrio-economico-financeiro-da-reforma-tributaria-uma-analise-cientifica-do-artigo-376-1-da-lei-complementar-n-214-2025-prazo-proprio-ou-improprio-dq8fxn /manus-storage/generated/1785766291005_ddbd210c.pngO PRAZO DECISÓRIO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DO ARTIGO 376, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. PRAZO PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? Curador Legal pt 2026-08-03T12:42:42.000Z O PRAZO DECISÓRIO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DO ARTIGO 376, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. PRAZO PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/petistas-divulgam-video-de-lula-com-dez-dedos-mas-justica-eleitoral-nao-ve-motivo-para-punir-uso-de-ia-e2utii https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj15sJsorXwTWkNLag-oe9B3aPPqjugvajrz_TMCzG9pdm-WW126IvbQskCrCEvKhxAEY5PccfgtiARKmq1l_c38JdxlR_x2-k7otmPu11D4pOz2mKbTcc4oqvFPyZjaFy3yq63J3FBjzsZeC3_P4gSSsIZmejKNIOFYB8nHbMIKyNLEpzdEeQSCNsr_JE_/s1600/petistas-divulgam-video-lula-dez-dedos-mas-justica-eleitoral-nao-ve-motivo-punir-uso-ia.webpPetistas divulgam vídeo de Lula com dez dedos, mas Justiça Eleitoral não vê motivo para punir uso de ‘IA’ Curador Legal pt 2026-08-03T12:39:13.000Z Petistas divulgam vídeo de Lula com dez dedos, mas Justiça Eleitoral não vê motivo para punir uso de ‘IA’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ouvidos-moucos-ou-quando-o-pais-foi-dominado-pelo-fascismo-yt5kje https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/luiz-carlos-cancellier-1024x679-1-300x199.jpg‘Ouvidos moucos’ ou quando o país foi dominado pelo fascismo Curador Legal pt 2026-08-03T12:24:14.000Z ‘Ouvidos moucos’ ou quando o país foi dominado pelo fascismo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargador-faz-declaracao-dramatica-esse-pais-acabou-esta-tomado-pelo-crime-quem-puder-ir-embora-va-video-bfv32k https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEwKgT95xiWNPfiRgZ0kjUt61em2KFNJTEiumwyLjGuohzBVvmLGf_uIfdKkZq-E_ULBlZlOPknVSgrC71zF31uS_zDb6vN9IQ7n9gLsW9vn6uRJ26AAAlYy49Obhc5I32K-ipFP9PrQfC4x0UqHQdzZDdQojQWropPpKaWxs8HEsazYb2cxHQu1KFgjNO/s1600/desembargador-faz-declaracao-dramatica-esse-pais-acabou-tomado-pelo-crime-quem-puder-ir-embora-va-video.webpDesembargador faz declaração dramática: “Esse país acabou, está tomado pelo crime, quem puder ir embora vá”. VÍDEO Curador Legal pt 2026-08-03T12:07:47.000Z Desembargador faz declaração dramática: “Esse país acabou, está tomado pelo crime, quem puder ir embora vá”. VÍDEO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/via-crucis-funeral-luto-pelo-ctn-e-o-poder-do-sistema-cbs-ibs-na-ec-132-23-uuhx0u https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/ctn-via-crucis-reforma-tributaria.pngVia-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23 Curador Legal pt 2026-08-03T12:02:57.000Z Via-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-socio-nao-responde-por-divida-trabalhista-contraida-depois-de-sua-saida-s9vlu6 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/09/socios-empresa-negocios-acordo-aperto-300x206.jpegEx-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída Curador Legal pt 2026-08-03T11:48:11.000Z Ex-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quinto-dia-util-de-agosto-de-2026-confira-a-data-maxima-para-pagamento-de-salarios-smaxux https://s2-valor.glbimg.com/4WGNxYoXb4uoKz_REgFBCGXOSL4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/q/f/mRRThpQiel7ti37IJndg/calendar-7702614-1920.jpgQuinto dia útil de agosto de 2026: confira a data máxima para pagamento de salários Curador Legal pt 2026-08-03T11:35:41.000Z Quinto dia útil de agosto de 2026: confira a data máxima para pagamento de salários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-pets-podem-ajudar-a-reduzir-o-valor-do-imposto-de-renda-saiba-como-jggmcf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzLcWqaN2B27SMKgeYOchtzxDH50cKS7erb3HXKV31q3J7SIgF_k8V5VKkXj1p765WxfpiepmxQ2fVF2nY_N81vEdQbxWh5FnMGPxm4qZtiYuwU3s4HBbCg_GyTc_s-NyLVLrRyyAK4qW6ciwjPDYH0r6S_I_jE0gcwYOi1JCwiCTLIEm-ETp9jvk30D1s/s1600/projeto-lei-pets-podem-ajudar-reduzir-valor-imposto-renda-saiba-como.webpProjeto de lei: Pets podem ajudar a reduzir o valor do Imposto de Renda; saiba como Curador Legal pt 2026-08-03T11:32:19.000Z Projeto de lei: Pets podem ajudar a reduzir o valor do Imposto de Renda; saiba como Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-manda-restituir-itbi-pago-sem-querer-por-empresa-com-direito-a-imunidade-msf0f4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/business-man-show-money-bank-note-make-financial-plan-invite-people-sell-buy-house-car-monetary-properties-loan-credit-insurance-concept-300x200.jpgJuiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade Curador Legal pt 2026-08-03T11:21:03.000Z Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/video-noiva-passa-mal-antes-do-casamento-e-e-surpreendida-por-cerimonia-em-hospital-no-acre-1ekksk https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnf33CiziSRBU-PKnGYafXmQMNiLcRoaXsLQOnqr1QsiHe9iwvOgOzJ_lsuRNIk4sQa4oJE3sp1DA5Zy6vNK__zvNLRcR3USGv3PhqBX3gudrumUCovgya9e66xfMcXQYI8K5ORSezubCMjGuKfVoYnhO4XfX6WxAF_V9FDChBh_C2gnjpjFOL1SPwpNWR/s1600/video-noiva-passa-mal-casamento-levada-hospital-casa-sala-emergencia-acre.webpVÍDEO: Noiva passa mal antes do casamento e é surpreendida por cerimônia em hospital no Acre Curador Legal pt 2026-08-03T11:04:40.000Z VÍDEO: Noiva passa mal antes do casamento e é surpreendida por cerimônia em hospital no Acre Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/liberdade-e-garantia-da-autonomia-e-identidade-das-igrejas-no-livre-mercado-religioso-9v8ygj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2015/01/ingo-sarlet.pngLiberdade e garantia da autonomia e identidade das igrejas no livre mercado religioso Curador Legal pt 2026-08-03T11:00:20.000Z Liberdade e garantia da autonomia e identidade das igrejas no livre mercado religioso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-pr-reduz-juros-abusivos-de-banco-de-ordena-devolucao-de-veiculo-apreendido-6d299y https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/side-view-hands-holding-car-key-2-scaled-1-300x200.jpgTJ-PR reduz juros abusivos de banco de ordena devolução de veículo apreendido Curador Legal pt 2026-08-03T10:46:47.000Z TJ-PR reduz juros abusivos de banco de ordena devolução de veículo apreendido Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-abre-o-semestre-com-pauta-tributaria-e-alcance-da-lei-maria-da-penha-q7jt08 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/pzzb0246-scaled-1-300x160.jpgSTF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha Curador Legal pt 2026-08-03T10:27:48.000Z STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-sistema-de-justica-criminal-nao-pode-fiscalizar-a-si-proprio-9de3nu https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/superlotacao-prisao-prisoes-sistema-300x201.jpegO sistema de justiça criminal não pode fiscalizar a si próprio Curador Legal pt 2026-08-03T10:00:55.000Z O sistema de justiça criminal não pode fiscalizar a si próprio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quando-proteger-a-industria-significa-encarecer-o-investimento-py5mg0 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/09/computadores-jurisprudente-ca-aulucci.jpgQuando proteger a indústria significa encarecer o investimento Curador Legal pt 2026-08-03T10:00:17.000Z Quando proteger a indústria significa encarecer o investimento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-mantem-contribuicao-previdenciaria-em-caso-de-diretor-que-assinou-a-propria-contratacao-g9jw28 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/07/contratos-concessionarios.jpgCarf mantém contribuição previdenciária em caso de diretor que assinou a própria contratação Curador Legal pt 2026-08-03T09:34:40.000Z Carf mantém contribuição previdenciária em caso de diretor que assinou a própria contratação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-e-limites-da-teoria-do-adimplemento-substancial-na-resolucao-contratual-g6emgk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgSTJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual Curador Legal pt 2026-08-03T09:32:37.000Z STJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/viabilidade-do-acordo-de-nao-persecucao-penal-na-queixa-crime-b3eydo https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Diego-Renoldi-Quaresma.pngViabilidade do acordo de não persecução penal na queixa-crime Curador Legal pt 2026-08-03T09:02:11.000Z Viabilidade do acordo de não persecução penal na queixa-crime Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-crise-semantica-do-conceito-esg-8cojro https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/2150196687.jpgA crise semântica do conceito ESG Curador Legal pt 2026-08-03T08:30:53.000Z A crise semântica do conceito ESG Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-ilusao-da-nova-nr-1-o-empregador-como-tutor-de-uma-sociedade-que-carece-de-cuidados-togc1e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/eyeglasses-desktop-worker-scaled.jpgA ilusão da nova NR-1: o empregador como tutor de uma sociedade que carece de cuidados Curador Legal pt 2026-08-03T08:30:49.000Z A ilusão da nova NR-1: o empregador como tutor de uma sociedade que carece de cuidados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advocacia-e-novas-geracoes-o-desafio-da-adaptacao-reciproca-4p0858 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/03/advocacia-equidade-de-genero.pngAdvocacia e novas gerações: o desafio da adaptação recíproca Curador Legal pt 2026-08-03T08:20:55.000Z Advocacia e novas gerações: o desafio da adaptação recíproca Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/futuros-da-advocacia-publica-e-da-inteligencia-artificial-iiftqk https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/whatsapp-image-2026-07-27-at-20-36-25-1-1.jpegFuturos da advocacia pública e da inteligência artificial Curador Legal pt 2026-08-03T08:15:29.000Z Futuros da advocacia pública e da inteligência artificial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comite-de-negociacao-de-precos-redesenha-a-governanca-da-incorporacao-de-tecnologias-no-sus-tket6u https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/sus-imagem-2mb.jpgComitê de Negociação de Preços redesenha a governança da incorporação de tecnologias no SUS Curador Legal pt 2026-08-03T08:10:21.000Z Comitê de Negociação de Preços redesenha a governança da incorporação de tecnologias no SUS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-custo-tributario-dos-programas-de-fidelidade-1x6tc4 https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngO custo tributário dos programas de fidelidade Curador Legal pt 2026-08-03T08:03:59.000Z O custo tributário dos programas de fidelidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/arrematante-em-leilao-se-livra-de-divida-condominial-4pqzm5 https://s2-valor.glbimg.com/JzosAYUqBU2_rpxm_1J_kkcgEYw=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/J/S/MJCo7aT9masvrPdcho3w/foto03leg-201-tjsp-e1.jpgArrematante em leilão se livra de dívida condominial Curador Legal pt 2026-08-03T08:03:37.000Z Arrematante em leilão se livra de dívida condominial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/programa-confia-facilita-transicao-da-reforma-tributaria-jtvsp9 https://s2-valor.glbimg.com/7F-QtHB2YS5iteQTtQ19sFbmYFQ=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/T/M/WDpGWRTlCkUos941rJTg/foto03leg-101-confia-e1.jpgPrograma Confia facilita transição da reforma tributária Curador Legal pt 2026-08-03T08:03:34.000Z Programa Confia facilita transição da reforma tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/itcmd-e-holdings-patrimoniais-jlvf1i https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/pexels-tima-miroshnichenko-7567600-scaled.jpgITCMD e holdings patrimoniais Curador Legal pt 2026-08-03T08:00:46.000Z ITCMD e holdings patrimoniais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/violencia-simbolica-contra-a-mulher-um-olhar-necessario-ao-tema-6kju35 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/front-view-late-phone-bad-habit-concept-scaled.jpgViolência simbólica contra a mulher: um olhar necessário ao tema Curador Legal pt 2026-08-03T08:00:31.000Z Violência simbólica contra a mulher: um olhar necessário ao tema Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estabilidade-da-gestante-em-contrato-de-experiencia-xgpz4r https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngEstabilidade da gestante em contrato de experiência Curador Legal pt 2026-08-02T23:44:08.000Z Estabilidade da gestante em contrato de experiência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/entregador-de-aplicativo-acidentado-quem-deve-indenizar-62hhs3 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngEntregador de aplicativo acidentado: quem deve indenizar? Curador Legal pt 2026-08-02T23:43:01.000Z Entregador de aplicativo acidentado: quem deve indenizar? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direitos-do-trabalhador-que-cuida-de-familiar-doente-u22dwr https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngDireitos do trabalhador que cuida de familiar doente Curador Legal pt 2026-08-02T23:23:07.000Z Direitos do trabalhador que cuida de familiar doente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bloqueio-de-motorista-por-aplicativo-sem-defesa-e-legal-undqrq https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngBloqueio de motorista por aplicativo sem defesa é legal? Curador Legal pt 2026-08-02T23:21:17.000Z Bloqueio de motorista por aplicativo sem defesa é legal? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalhador-de-plataforma-pode-cobrar-transparencia-do-algoritmo-ml47kl https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngTrabalhador de plataforma pode cobrar transparência do algoritmo? Curador Legal pt 2026-08-02T23:20:15.000Z Trabalhador de plataforma pode cobrar transparência do algoritmo? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gamificacao-e-ranking-de-produtividade-podem-causar-dano-moral-f2hy6m https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngGamificação e ranking de produtividade podem causar dano moral? Curador Legal pt 2026-08-02T23:18:04.000Z Gamificação e ranking de produtividade podem causar dano moral? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/avatar-metaverso-e-realidade-virtual-no-trabalho-quais-riscos-juridicos-c5x29y https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngAvatar, metaverso e realidade virtual no trabalho: quais riscos jurídicos? Curador Legal pt 2026-08-02T23:17:13.000Z Avatar, metaverso e realidade virtual no trabalho: quais riscos jurídicos? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/deepfake-e-prova-trabalhista-como-verificar-autenticidade-de-audio-e-video-7updts https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngDeepfake e prova trabalhista: como verificar autenticidade de áudio e vídeo? Curador Legal pt 2026-08-02T23:15:59.000Z Deepfake e prova trabalhista: como verificar autenticidade de áudio e vídeo? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direitos-de-categorias-e-situacoes-especificas-quais-regras-trabalhistas-se-aplicam-mtr6w7 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngDireitos de categorias e situações específicas: quais regras trabalhistas se aplicam? Curador Legal pt 2026-08-02T23:15:06.000Z Direitos de categorias e situações específicas: quais regras trabalhistas se aplicam? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direitos-da-gestante-no-trabalho-estabilidade-consultas-e-licenca-kgrx89 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngDireitos da gestante no trabalho: estabilidade, consultas e licença Curador Legal pt 2026-08-02T23:13:56.000Z Direitos da gestante no trabalho: estabilidade, consultas e licença Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estabilidade-da-gestante-em-contrato-de-experiencia-8oqbhc https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngEstabilidade da gestante em contrato de experiência Curador Legal pt 2026-08-02T23:07:36.000Z Estabilidade da gestante em contrato de experiência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gestante-demitida-sem-saber-da-gravidez-tem-direito-a-reintegracao-ugm9y8 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngGestante demitida sem saber da gravidez tem direito à reintegração? Curador Legal pt 2026-08-02T23:05:44.000Z Gestante demitida sem saber da gravidez tem direito à reintegração? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pedido-para-anular-contrato-de-fachada-nao-tem-prazo-de-validade-5a9h1b https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/condominio-residencial-300x200-1.jpgPedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade Curador Legal pt 2026-08-02T20:59:53.000Z Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-nao-deveria-ampliar-os-riscos-de-quem-sonha-com-a-casa-propria-riun8 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/closeup-shot-person-thinking-buying-selling-house-2-scaled-1-300x200.jpgSTF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria Curador Legal pt 2026-08-02T20:29:12.000Z STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sociedade-intelectual-nao-tem-fundo-de-comercio-indenizavel-em-calculo-de-haveres-v1ay7a https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2020/03/analise-branco-brainstorming-empresario.pngSociedade intelectual não tem fundo de comércio indenizável em cálculo de haveres Curador Legal pt 2026-08-02T19:54:15.000Z Sociedade intelectual não tem fundo de comércio indenizável em cálculo de haveres Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/correcao-de-vicio-deve-ocorrer-antes-da-decadencia-do-direito-de-mover-a-queixa-cqauc7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/09/tempo-em-um-despertador-branco-deitado-no-calendario-e-um-fundo-azul-vista-topo-scaled-1-300x200.jpgCorreção de vício deve ocorrer antes da decadência do direito de mover a queixa Curador Legal pt 2026-08-02T19:21:25.000Z Correção de vício deve ocorrer antes da decadência do direito de mover a queixa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-promete-trocar-perfil-lulinha-paz-e-amor-por-lulinha-arretado-no-quarto-mandato-x94459 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/lula-candidato-a-reeleicao-como-presidente-convencao-nacional-pt.jpgLula promete trocar perfil ‘Lulinha paz e amor’ por ‘Lulinha arretado’ no quarto mandato Curador Legal pt 2026-08-02T18:51:44.000Z Lula promete trocar perfil ‘Lulinha paz e amor’ por ‘Lulinha arretado’ no quarto mandato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/falha-de-plano-de-saude-renova-multa-diaria-e-garante-cobranca-ahjfjx https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/close-up-hands-desk-healthcare-clinic-300x200-1-2.jpgFalha de plano de saúde renova multa diária e garante cobrança Curador Legal pt 2026-08-02T18:48:28.000Z Falha de plano de saúde renova multa diária e garante cobrança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/afinal-o-que-e-o-balanco-de-determinacao-dx9r8m https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgAfinal, o que é o balanço de determinação? Curador Legal pt 2026-08-02T18:23:10.000Z Afinal, o que é o balanço de determinação? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reconhecer-vicio-contratual-em-acao-que-pedia-inexistencia-do-acordo-configura-julgamento-extra-petita-ojyzzr https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/medium-shot-suffering-teenager-being-cyberbullied-1-1-300x200.jpgReconhecer vício contratual em ação que pedia inexistência do acordo configura julgamento extra petita Curador Legal pt 2026-08-02T17:42:08.000Z Reconhecer vício contratual em ação que pedia inexistência do acordo configura julgamento extra petita Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizado-especial-federal-nao-pode-desfazer-acao-definitiva-sem-garantir-contraditorio-previo-wwxmcl https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/inss-pensao-previdencia-aposenta-300x193-1.jpegJuizado Especial Federal não pode desfazer ação definitiva sem garantir contraditório prévio Curador Legal pt 2026-08-02T17:20:14.000Z Juizado Especial Federal não pode desfazer ação definitiva sem garantir contraditório prévio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ludopatia-e-justa-causa-releitura-da-alinea-l-do-artigo-482-da-clt-gf60hu https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/guy-focused-betting-odds-his-smartphone-follows-football-game-his-laptop-300x200-1.jpgLudopatia e justa causa: releitura da alínea ‘l’ do artigo 482 da CLT Curador Legal pt 2026-08-02T16:48:52.000Z Ludopatia e justa causa: releitura da alínea ‘l’ do artigo 482 da CLT Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cdc-prevalece-sobre-codigo-de-aeronautica-por-atraso-em-voos-sem-razao-climatica-5yoaxw https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/05/voo-atrasado-atraso-voo-voos-atrasados.jpegCDC prevalece sobre Código de Aeronáutica por atraso em voos sem razão climática Curador Legal pt 2026-08-02T16:16:33.000Z CDC prevalece sobre Código de Aeronáutica por atraso em voos sem razão climática Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cabe-insignificancia-para-reincidente-que-furtou-r-66-em-alimentos-6o2kps https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2020/10/queijo.jpegCabe insignificância para reincidente que furtou R$ 66 em alimentos Curador Legal pt 2026-08-02T15:21:05.000Z Cabe insignificância para reincidente que furtou R$ 66 em alimentos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-tem-poder-dever-de-impor-grupo-reflexivo-a-reu-por-violencia-domestica-6vcfrv https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/06/blonde-woman-standing-pink-background-covering-eyes-with-hands-doing-stop-gesture-with-sad-fear-expression-embarrassed-negative-concept-300x200-1.jpgJuiz tem poder-dever de impor grupo reflexivo a réu por violência doméstica Curador Legal pt 2026-08-02T14:47:28.000Z Juiz tem poder-dever de impor grupo reflexivo a réu por violência doméstica Direito