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do saneamento básico Curador Legal pt 2026-08-02T08:10:19.000Z O papel dos Tribunais de Contas na universalização do saneamento básico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-saude-como-politica-industrial-o-que-muda-com-a-sancao-do-pl-2583-20-lljj41 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/53665064510-cc3a53d2ca-k.jpgA saúde como política industrial: o que muda com a sanção do PL 2583/20 Curador Legal pt 2026-08-02T08:00:55.000Z A saúde como política industrial: o que muda com a sanção do PL 2583/20 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/50-anos-depois-a-gaivota-ainda-voa-oyjh7e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/gaivota-voando-mar.jpg50 anos depois, a gaivota ainda voa Curador Legal pt 2026-08-02T08:00:21.000Z 50 anos depois, a gaivota ainda voa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/com-ingressos-open-bar-missao-promove-candidatura-de-renan-santos-a-presidencia-w8tfmb 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normativa em perspectiva Curador Legal pt 2026-08-01T20:28:40.000Z Suspensão do prazo decadencial tributário: lacuna normativa em perspectiva Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/condominos-respondem-por-divida-de-condominio-mesmo-sem-participacao-no-processo-ucd0gd https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/05/tensed-woman-doing-calculation-home-300x200-1.jpgCondôminos respondem por dívida de condomínio mesmo sem participação no processo Curador Legal pt 2026-08-01T19:49:26.000Z Condôminos respondem por dívida de condomínio mesmo sem participação no processo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mulher-tera-que-excluir-fotos-com-ex-companheiro-e-parentes-das-redes-sociais-tsvem1 https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/07/close-up-woman-sitting-stairs-using-social-media-app-mobile-scaled-e1785430428835-300x203.jpgMulher terá que excluir fotos com ex-companheiro e parentes das redes sociais Curador Legal pt 2026-08-01T19:20:53.000Z Mulher terá que excluir 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https://curadorlegal.com.br/noticia/ia-na-medicina-resolucao-cfm-2-454-2026-e-novos-contornos-da-responsabilidade-civil-u0hwck https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/03/inteligencia-artificial-saude-medico-medicina-ia-tecnologia-300x300-1.pngIA na medicina: Resolução CFM 2.454/2026 e novos contornos da responsabilidade civil Curador Legal pt 2026-08-01T18:25:15.000Z IA na medicina: Resolução CFM 2.454/2026 e novos contornos da responsabilidade civil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atuacao-de-esposa-de-pastor-em-igreja-nao-caracteriza-vinculo-de-emprego-2u9zvm https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/07/close-up-person-praying-near-bible-300x192.jpgAtuação de esposa de pastor em igreja não caracteriza vínculo de emprego Curador Legal pt 2026-08-01T17:32:14.000Z Atuação de esposa de pastor em igreja não caracteriza vínculo de emprego Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-manda-recalcular-indenizacao-por-calote-na-venda-de-arvores-em-1952-lizrxn 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pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026 Curador Legal pt 2026-08-01T15:44:49.000Z Quem são os pré-candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul (RS) nas eleições de 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-condena-pesquisador-da-usp-por-estupro-que-resultou-em-morte-3sdyw7 https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2025/12/tjsp-nomeacao-2-300x200-1.jpgTJ-SP condena pesquisador da USP por estupro que resultou em morte Curador Legal pt 2026-08-01T15:31:06.000Z TJ-SP condena pesquisador da USP por estupro que resultou em morte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/notas-fiscais-emitidas-na-2-feira-sem-informar-valor-de-cbs-e-ibs-nao-serao-rejeitadas-tjy910 https://s2-valor.glbimg.com/LII5_g1hOqykYKPzmlUN_3l5dDU=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/J/Z/nJKKCiSeSvhdPLBs7BxQ/nota-fiscal.jpgNotas fiscais emitidas na 2ª feira sem informar valor de CBS e IBS não serão rejeitadas Curador Legal pt 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libidinoso e caracteriza crime de importunação sexual Curador Legal pt 2026-08-01T14:29:55.000Z Beijo forçado é ato libidinoso e caracteriza crime de importunação sexual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/equiparacao-hospitalar-clinicas-e-servicos-de-saude-tambem-podem-pagar-menos-impostos-dqdh5b https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2025/04/empty-hallway-background-scaled-1-300x214.jpgEquiparação hospitalar: clínicas e serviços de saúde também podem pagar menos impostos Curador Legal pt 2026-08-01T14:22:29.000Z Equiparação hospitalar: clínicas e serviços de saúde também podem pagar menos impostos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/conselho-federal-da-oab-pede-retratacao-de-lula-por-fala-sobre-criminalistas-nfd38i https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/08/lula-300x200.jpgConselho Federal da OAB pede retratação de Lula por fala sobre criminalistas Curador Legal pt 2026-08-01T13:48:15.000Z Conselho Federal da OAB pede retratação de Lula por fala sobre criminalistas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalho-infantil-deve-ser-reconhecido-para-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-oc13qk https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2026/07/young-girl-is-wearing-yellow-gloves-while-cleaning-kichen-room-with-duster-her-house-300x200.jpgTrabalho infantil deve ser reconhecido para aposentadoria por tempo de contribuição Curador Legal pt 2026-08-01T13:27:06.000Z Trabalho infantil deve ser reconhecido para aposentadoria por tempo de contribuição Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mpt-reafirma-direito-constitucional-de-sindicatos-fiscalizarem-contratos-de-terceirizacao-do-poder-publico-qzq86u https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/fiscalizacao-contratos-pexels-kindelmedia-7054502.jpgMPT reafirma direito constitucional de sindicatos fiscalizarem contratos de terceirização do poder público Curador Legal pt 2026-08-01T13:04:39.000Z MPT reafirma direito constitucional de sindicatos fiscalizarem contratos de 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2º semestre Curador Legal pt 2026-08-01T12:56:44.000Z Uberização, bets e Lei da Dosimetria são destaques da pauta do STF no 2º semestre Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/adis-7-236-e-7-156-e-a-adesao-a-teoria-da-substanciacao-na-acao-de-improbidade-j23zwc https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2024/06/improbidade-administrativa3-300x200.jpegADIs 7.236 e 7.156 e a adesão à teoria da substanciação na ação de improbidade Curador Legal pt 2026-08-01T12:20:43.000Z ADIs 7.236 e 7.156 e a adesão à teoria da substanciação na ação de improbidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-condena-nikolas-ferreira-a-pagar-indenizacao-de-r-20-mil-por-chamar-pt-de-partido-dos-traficantes-bygaju 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