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https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-do-trabalho-mantem-demissao-por-justa-causa-de-ex-bancario-e-aplica-multa-13wqv5 /manus-storage/article-covers/justica-do-trabalho-mantem-demissao-por-justa-causa-de-ex-bancario-e-aplica-multa-13wqv5-1787836807296-kru491_9bf7122b.jpgJustiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de ex-bancário e aplica multa Curador Legal pt 2026-08-27T12:51:41.000Z Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de ex-bancário e aplica multa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/laudo-favoravel-a-hospital-nao-obriga-juiz-a-descartar-erro-medico-nnwe0f /manus-storage/article-covers/laudo-favoravel-a-hospital-nao-obriga-juiz-a-descartar-erro-medico-nnwe0f-1787836414144-gz7px4_7d44e396.jpgLaudo favorável a hospital não obriga juiz a descartar erro médico Curador Legal pt 2026-08-27T12:45:19.000Z Laudo favorável a hospital não obriga juiz a descartar erro médico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ministerio-publico-alerta-para-infiltracao-de-faccoes-em-concurso-da-policia-civil-88hnij /manus-storage/article-covers/ministerio-publico-alerta-para-infiltracao-de-faccoes-em-concurso-da-policia-civil-88hnij-1787836428792-aolssq_2fb5a919.jpgMinistério Público alerta para infiltração de facções em concurso da Polícia Civil Curador Legal pt 2026-08-27T12:27:28.000Z Ministério Público alerta para infiltração de facções em concurso da Polícia Civil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/poder-judiciario-precisa-de-um-bom-indice-de-governanca-wd1abs /manus-storage/article-covers/poder-judiciario-precisa-de-um-bom-indice-de-governanca-wd1abs-1787836414566-efewba_e8b99bdb.pngPoder Judiciário precisa de um bom índice de governança Curador Legal pt 2026-08-27T12:22:38.000Z Poder Judiciário precisa de um bom índice de governança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-deolane-bezerra-advogado-cita-delegado-morto-pelo-pcc-e-juiz-relata-ameaca-wr7s99 /manus-storage/article-covers/caso-deolane-bezerra-advogado-cita-delegado-morto-pelo-pcc-e-juiz-relata-ameaca-wr7s99-1787836429368-mrcdhb_a451da4a.jpgCaso Deolane Bezerra: advogado cita delegado morto pelo PCC e juiz relata ameaça Curador Legal pt 2026-08-27T12:06:04.000Z Caso Deolane Bezerra: advogado cita delegado morto pelo PCC e juiz relata ameaça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-evita-que-sucumbencia-vire-entrave-a-credores-de-recuperacao-e-falencia-icjnzz /manus-storage/article-covers/stj-evita-que-sucumbencia-vire-entrave-a-credores-de-recuperacao-e-falencia-icjnzz-1787836415492-7xhpxw_af4ace95.jpgSTJ evita que sucumbência vire entrave a credores de recuperação e falência Curador Legal pt 2026-08-27T11:54:51.000Z STJ evita que sucumbência vire entrave a credores de recuperação e falência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalhar-em-pe-durante-gravidez-de-risco-justifica-rescisao-indireta-4uqhkc /manus-storage/article-covers/trabalhar-em-pe-durante-gravidez-de-risco-justifica-rescisao-indireta-4uqhkc-1787836415765-3p03o1_9e78fcad.jpgTrabalhar em pé durante gravidez de risco justifica rescisão indireta Curador Legal pt 2026-08-27T11:23:37.000Z Trabalhar em pé durante gravidez de risco justifica rescisão indireta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/folia-eleitoral-tse-vai-julgar-pedido-de-inelegibilidade-de-lula-por-desfile-de-carnaval-kug0jd /manus-storage/article-covers/folia-eleitoral-tse-vai-julgar-pedido-de-inelegibilidade-de-lula-por-desfile-de-carnaval-kug0jd-1787836429934-0lntul_7a9f64b1.jpgFolia eleitoral: TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval Curador Legal pt 2026-08-27T11:22:05.000Z Folia eleitoral: TSE vai julgar pedido de inelegibilidade de Lula por desfile de carnaval Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/saga-dos-causidicos-matar-leoes-pular-fosso-de-jacares-e-escapar-da-ia-yk6mqh /manus-storage/article-covers/saga-dos-causidicos-matar-leoes-pular-fosso-de-jacares-e-escapar-da-ia-yk6mqh-1787836416319-g2ehqa_dbb04072.pngSaga dos causídicos: matar leões, pular fosso de jacarés e escapar da IA Curador Legal pt 2026-08-27T11:00:47.000Z Saga dos causídicos: matar leões, pular fosso de jacarés e escapar da IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cristiano-zanin-retira-tornozeleira-de-advogado-investigado-por-venda-de-sentencas-ol1ffa /manus-storage/article-covers/cristiano-zanin-retira-tornozeleira-de-advogado-investigado-por-venda-de-sentencas-ol1ffa-1787836430381-uef18m_a35b9fe3.jpgCristiano Zanin retira tornozeleira de advogado investigado por venda de sentenças Curador Legal pt 2026-08-27T10:59:36.000Z Cristiano Zanin retira tornozeleira de advogado investigado por venda de sentenças Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fazenda-com-historico-de-assaltos-deve-indenizar-caseiro-baleado-no-local-i7rzxu /manus-storage/article-covers/fazenda-com-historico-de-assaltos-deve-indenizar-caseiro-baleado-no-local-i7rzxu-1787836417686-2yta12_11b9236c.jpgFazenda com histórico de assaltos deve indenizar caseiro baleado no local Curador Legal pt 2026-08-27T10:52:45.000Z Fazenda com histórico de assaltos deve indenizar caseiro baleado no local Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agu-ve-omissao-em-protecao-a-menores-e-cobra-r-500-milhoes-do-discord-onpq99 /manus-storage/article-covers/agu-ve-omissao-em-protecao-a-menores-e-cobra-r-500-milhoes-do-discord-onpq99-1787836417988-0uj4ay_e80ee956.jpgAGU vê omissão em proteção a menores e cobra R$ 500 milhões do Discord Curador Legal pt 2026-08-27T10:30:34.000Z AGU vê omissão em proteção a menores e cobra R$ 500 milhões do Discord Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-crime-de-importunacao-sexual-pode-ser-praticado-pela-internet-ifypzz /manus-storage/article-covers/o-crime-de-importunacao-sexual-pode-ser-praticado-pela-internet-ifypzz-1787836418487-oyisq0_e6bd1707.jpgO crime de importunação sexual pode ser praticado pela internet? Curador Legal pt 2026-08-27T10:02:20.000Z O crime de importunação sexual pode ser praticado pela internet? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-repetitivo-favoravel-a-uniao-pgfn-passa-a-mapear-decisoes-sobre-creditos-de-postos-v95sfo /manus-storage/article-covers/apos-repetitivo-favoravel-a-uniao-pgfn-passa-a-mapear-decisoes-sobre-creditos-de-postos-v95sfo-1787836441084-x6i39o_af75a89a.jpgApós repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos Curador Legal pt 2026-08-27T09:59:43.000Z Após repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/2-anos-sao-2-anos-pgfn-nao-pode-prolongar-quarentena-da-transacao-tributaria-ry8suu /manus-storage/article-covers/2-anos-sao-2-anos-pgfn-nao-pode-prolongar-quarentena-da-transacao-tributaria-ry8suu-1787836419084-osljqp_c8fb2533.jpg2 anos são 2 anos: PGFN não pode prolongar quarentena da transação tributária Curador Legal pt 2026-08-27T09:32:40.000Z 2 anos são 2 anos: PGFN não pode prolongar quarentena da transação tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/depoimento-especial-nas-acoes-de-competencia-das-varas-da-infancia-e-da-juventude-xi8euf /manus-storage/article-covers/depoimento-especial-nas-acoes-de-competencia-das-varas-da-infancia-e-da-juventude-xi8euf-1787836419892-yttv5f_3ce7b469.pngDepoimento especial nas ações de competência das Varas da Infância e da Juventude Curador Legal pt 2026-08-27T09:01:40.000Z Depoimento especial nas ações de competência das Varas da Infância e da Juventude Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/machismo-como-estrategia-de-campanha-85g1q4 /manus-storage/article-covers/machismo-como-estrategia-de-campanha-85g1q4-1787836442034-5jr8zx_4431488c.jpgMachismo como estratégia de campanha Curador Legal pt 2026-08-27T08:30:42.000Z Machismo como estratégia de campanha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dez-licoes-sobre-cbs-ibs-a-partir-da-expressao-perdeu-playboy-q31zc7 /manus-storage/article-covers/dez-licoes-sobre-cbs-ibs-a-partir-da-expressao-perdeu-playboy-q31zc7-1787836442752-r4sd0a_222b0b49.jpgDez lições sobre CBS/IBS a partir da expressão ‘perdeu, playboy’ Curador Legal pt 2026-08-27T08:30:38.000Z Dez lições sobre CBS/IBS a partir da expressão ‘perdeu, playboy’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/creditos-judiciais-de-pis-cofins-apos-2027-lacuna-e-inseguranca-ksccmg /manus-storage/article-covers/creditos-judiciais-de-pis-cofins-apos-2027-lacuna-e-inseguranca-ksccmg-1787836443299-b5f9pd_794c9bc8.jpgCréditos judiciais de PIS/Cofins após 2027: lacuna e insegurança Curador Legal pt 2026-08-27T08:15:57.000Z Créditos judiciais de PIS/Cofins após 2027: lacuna e insegurança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/orcamento-de-2027-o-esconde-esconde-fiscal-d4e9u4 /manus-storage/article-covers/orcamento-de-2027-o-esconde-esconde-fiscal-d4e9u4-1787836443937-jefcpq_b47e90cd.jpgOrçamento de 2027: o esconde-esconde fiscal Curador Legal pt 2026-08-27T08:15:49.000Z Orçamento de 2027: o esconde-esconde fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-define-calculo-para-integralizacao-do-jcp-zf8b0r /manus-storage/article-covers/stj-define-calculo-para-integralizacao-do-jcp-zf8b0r-1787836854997-gjo16w_f75d68a5.avifSTJ define cálculo para integralização do JCP Curador Legal pt 2026-08-27T08:03:27.000Z STJ define cálculo para integralização do JCP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cresce-volume-de-decisoes-que-afastam-cobranca-extra-sobre-o-lucro-presumido-akn83h /manus-storage/article-covers/cresce-volume-de-decisoes-que-afastam-cobranca-extra-sobre-o-lucro-presumido-akn83h-1787836868296-sxuq52_46473afc.avifCresce volume de decisões que afastam cobrança extra sobre o lucro presumido Curador Legal pt 2026-08-27T08:03:23.000Z Cresce volume de decisões que afastam cobrança extra sobre o lucro presumido Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-duplicata-escritural-e-a-economia-operacional-brasileira-i8hls5 /manus-storage/article-covers/a-duplicata-escritural-e-a-economia-operacional-brasileira-i8hls5-1787836879395-cy4lxi_7f4d8b8a.pngA duplicata escritural e a economia operacional brasileira Curador Legal pt 2026-08-27T08:03:20.000Z A duplicata escritural e a economia operacional brasileira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-taxa-das-blusinhas-e-o-que-a-reforma-tributaria-nao-alcanca-6qtjni /manus-storage/article-covers/a-taxa-das-blusinhas-e-o-que-a-reforma-tributaria-nao-alcanca-6qtjni-1787836444568-n0aptp_eb70a90d.jpgA ‘taxa das blusinhas’ e o que a reforma tributária não alcança Curador Legal pt 2026-08-27T08:00:36.000Z A ‘taxa das blusinhas’ e o que a reforma tributária não alcança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/da-politica-ao-territorio-construindo-uma-gestao-integrada-do-fogo-opcbsm /manus-storage/article-covers/da-politica-ao-territorio-construindo-uma-gestao-integrada-do-fogo-opcbsm-1787836445114-u7urjm_84165f56.jpgDa política ao território: construindo uma gestão integrada do fogo Curador Legal pt 2026-08-27T08:00:15.000Z Da política ao território: construindo uma gestão integrada do fogo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/representantes-de-flavio-lula-e-caiado-defendem-atuacao-do-poder-publico-no-transporte-xjg2df /manus-storage/article-covers/representantes-de-flavio-lula-e-caiado-defendem-atuacao-do-poder-publico-no-transporte-xjg2df-1787792981166-lhu5dz_accbd635.jpgRepresentantes de Flávio, Lula e Caiado defendem atuação do poder público no transporte Curador Legal pt 2026-08-27T00:46:57.000Z Representantes de Flávio, Lula e Caiado defendem atuação do poder público no transporte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/adicional-do-fecp-sobre-energia-cobrado-apos-lei-complementar-deve-ser-restituido-yo5kaj /manus-storage/article-covers/adicional-do-fecp-sobre-energia-cobrado-apos-lei-complementar-deve-ser-restituido-yo5kaj-1787792950788-8q99sn_bd7e8374.jpgAdicional do FECP sobre energia cobrado após lei complementar deve ser restituído Curador Legal pt 2026-08-27T00:45:01.000Z Adicional do FECP sobre energia cobrado após lei complementar deve ser restituído Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sem-calibragem-lei-pode-decretar-morte-de-empresas-antes-de-condenacao-ffkjvi /manus-storage/article-covers/sem-calibragem-lei-pode-decretar-morte-de-empresas-antes-de-condenacao-ffkjvi-1787792951159-1b5cel_9b3c11c5.jpgSem calibragem, lei pode decretar morte de empresas antes de condenação Curador Legal pt 2026-08-27T00:28:56.000Z Sem calibragem, lei pode decretar morte de empresas antes de condenação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/marco-da-ia-cria-sancoes-pesadas-e-regulacoes-excessivas-diz-henrique-buldrini-mha32f /manus-storage/article-covers/marco-da-ia-cria-sancoes-pesadas-e-regulacoes-excessivas-diz-henrique-buldrini-mha32f-1787792981771-yonsay_78dd5747.jpgMarco da IA cria ‘sanções pesadas’ e ‘regulações excessivas’, diz Henrique Buldrini Curador Legal pt 2026-08-27T00:03:56.000Z Marco da IA cria ‘sanções pesadas’ e ‘regulações excessivas’, diz Henrique Buldrini Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/google-lanca-gemini-para-a-area-juridica-153gjl /manus-storage/article-covers/google-lanca-gemini-para-a-area-juridica-153gjl-1787792951525-qjhayn_bdc53be1.jpgGoogle lança Gemini para a área jurídica Curador Legal pt 2026-08-26T23:45:43.000Z Google lança Gemini para a área jurídica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/clausulas-de-hardship-e-forca-maior-em-contratos-logisticos-internacionais-jqktxn /manus-storage/article-covers/clausulas-de-hardship-e-forca-maior-em-contratos-logisticos-internacionais-jqktxn-1787792952243-7fdv58_95602355.jpgCláusulas de hardship e força maior em contratos logísticos internacionais Curador Legal pt 2026-08-26T23:27:57.000Z Cláusulas de hardship e força maior em contratos logísticos internacionais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/governo-lula-desiste-de-criar-sistema-de-monitoramento-de-politicas-publicas-wu6p8c /manus-storage/article-covers/governo-lula-desiste-de-criar-sistema-de-monitoramento-de-politicas-publicas-wu6p8c-1787792982383-3evzis_ba7d8eb9.jpgGoverno Lula desiste de criar sistema de monitoramento de políticas públicas Curador Legal pt 2026-08-26T22:48:18.000Z Governo Lula desiste de criar sistema de monitoramento de políticas públicas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pedido-de-vista-de-flavio-dino-sobre-acordos-da-poupanca-resgata-alerta-do-idec-feito-ha-13-anos-granada-oca-que-nao-explodiu-zeuzms /manus-storage/article-covers/pedido-de-vista-de-flavio-dino-sobre-acordos-da-poupanca-resgata-alerta-do-idec-feito-ha-13-anos-gra-1787792964436-viao0x_075d1127.jpgPedido de vista de Flávio Dino sobre acordos da poupança resgata alerta do Idec feito há 13 anos; “Granada oca que não explodiu” Curador Legal pt 2026-08-26T22:37:53.000Z Pedido de vista de Flávio Dino sobre acordos da poupança resgata alerta do Idec feito há 13 anos; “Granada oca que não explodiu” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oposicao-apresenta-emendas-para-reverter-flexibilizar-ou-adiar-fim-da-escala-6-1-l9jdr5 /manus-storage/article-covers/oposicao-apresenta-emendas-para-reverter-flexibilizar-ou-adiar-fim-da-escala-6-1-l9jdr5-1787792982855-vx1neh_c1114421.jpgOposição apresenta emendas para reverter, flexibilizar ou adiar fim da escala 6×1 Curador Legal pt 2026-08-26T22:37:00.000Z Oposição apresenta emendas para reverter, flexibilizar ou adiar fim da escala 6×1 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-volta-a-analisar-limites-ao-poder-de-requisicao-do-mp-mas-julgamento-e-suspenso-qyc28m /manus-storage/article-covers/stf-volta-a-analisar-limites-ao-poder-de-requisicao-do-mp-mas-julgamento-e-suspenso-qyc28m-1787792952787-yl2c8t_a906ee40.jpgSTF volta a analisar limites ao poder de requisição do MP, mas julgamento é suspenso Curador Legal pt 2026-08-26T22:35:34.000Z STF volta a analisar limites ao poder de requisição do MP, mas julgamento é suspenso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nova-fiscalizacao-de-alcool-e-drogas-no-transito-impactos-no-transporte-de-cargas-weaxm3 /manus-storage/article-covers/nova-fiscalizacao-de-alcool-e-drogas-no-transito-impactos-no-transporte-de-cargas-weaxm3-1787792953301-p5eh54_58c8b98c.jpgNova fiscalização de álcool e drogas no trânsito: impactos no transporte de cargas Curador Legal pt 2026-08-26T22:26:07.000Z Nova fiscalização de álcool e drogas no trânsito: impactos no transporte de cargas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/processo-sancionatorio-ou-processo-de-responsabilizacao-na-lei-n-14-133-2021-a-palavra-tem-poder-79hdqr /manus-storage/article-covers/1787793040170-ji0fj7_f5646128.jpg“PROCESSO SANCIONATÓRIO” OU “PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO” NA LEI Nº 14.133/2021? A “PALAVRA TEM PODER”! Curador Legal pt 2026-08-26T22:23:33.000Z “PROCESSO SANCIONATÓRIO” OU “PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO” NA LEI Nº 14.133/2021? A “PALAVRA TEM PODER”! Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/governo-abre-acao-contra-discord-por-falhas-na-protecao-de-menores-e-grupos-vulneraveis-qx925u /manus-storage/article-covers/governo-abre-acao-contra-discord-por-falhas-na-protecao-de-menores-e-grupos-vulneraveis-qx925u-1787792983789-6qh8ek_46fd18d6.jpgGoverno abre ação contra Discord por falhas na proteção de menores e grupos vulneráveis Curador Legal pt 2026-08-26T22:04:37.000Z Governo abre ação contra Discord por falhas na proteção de menores e grupos vulneráveis Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alcolumbre-promete-votar-minerais-criticos-e-redata-na-proxima-semana-8nept4 /manus-storage/article-covers/alcolumbre-promete-votar-minerais-criticos-e-redata-na-proxima-semana-8nept4-1787792984397-t3acup_58b654aa.jpgAlcolumbre promete votar minerais críticos e Redata na próxima semana Curador Legal pt 2026-08-26T22:02:57.000Z Alcolumbre promete votar minerais críticos e Redata na próxima semana Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/rms-advogados-participa-da-iltacon-2026-viegca /manus-storage/article-covers/rms-advogados-participa-da-iltacon-2026-viegca-1787792953569-52rx1n_732d9b80.jpgRMS Advogados participa da Iltacon 2026 Curador Legal pt 2026-08-26T22:00:39.000Z RMS Advogados participa da Iltacon 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-consolida-fim-da-continuidade-delitiva-para-infracoes-administrativas-pn9tor /manus-storage/article-covers/stj-consolida-fim-da-continuidade-delitiva-para-infracoes-administrativas-pn9tor-1787792953879-ay0sbo_b555eb16.jpgSTJ consolida fim da continuidade delitiva para infrações administrativas Curador Legal pt 2026-08-26T21:45:49.000Z STJ consolida fim da continuidade delitiva para infrações administrativas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresa-se-recusou-a-emitir-cat-como-proceder-wy4wvi /manus-storage/article-covers/1787792893188-cehoyd_b592d71e.jpgEmpresa se recusou a emitir CAT: como proceder? Curador Legal pt 2026-08-26T21:26:29.000Z Empresa se recusou a emitir CAT: como proceder? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-exige-replanejamento-tributario-no-setor-automotivo-ed206o /manus-storage/article-covers/reforma-exige-replanejamento-tributario-no-setor-automotivo-ed206o-1787792954645-d88ye1_750d43e2.jpgReforma exige replanejamento tributário no setor automotivo Curador Legal pt 2026-08-26T21:25:20.000Z Reforma exige replanejamento tributário no setor automotivo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/burnout-e-doenca-do-trabalho-entenda-direitos-e-provas-7pskp9 /manus-storage/article-covers/1787792895865-ei38sb_aa9dbfed.jpgBurnout é doença do trabalho? Entenda direitos e provas Curador Legal pt 2026-08-26T21:25:16.000Z Burnout é doença do trabalho? Entenda direitos e provas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-da-prazo-de-15-dias-para-uber-prestar-informacoes-sobre-passe-para-motoristas-oqamrd /manus-storage/article-covers/justica-da-prazo-de-15-dias-para-uber-prestar-informacoes-sobre-passe-para-motoristas-oqamrd-1787792984842-uwsjna_9d314a27.jpgJustiça dá prazo de 15 dias para Uber prestar informações sobre ‘passe para motoristas’ Curador Legal pt 2026-08-26T21:01:58.000Z Justiça dá prazo de 15 dias para Uber prestar informações sobre ‘passe para motoristas’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/defensor-publico-nao-precisa-de-oab-vota-nunes-marques-moraes-pede-vista-453ptj /manus-storage/article-covers/defensor-publico-nao-precisa-de-oab-vota-nunes-marques-moraes-pede-vista-453ptj-1787792965167-jbqb71_e26a216f.jpgDefensor público não precisa de OAB, vota Nunes Marques; Moraes pede vista Curador Legal pt 2026-08-26T20:59:18.000Z Defensor público não precisa de OAB, vota Nunes Marques; Moraes pede vista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cat-pode-ser-emitida-pelo-proprio-trabalhador-tbvotr /manus-storage/article-covers/1787792898099-7ehs3e_13b9cc81.jpgCAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador? Curador Legal pt 2026-08-26T20:56:46.000Z CAT pode ser emitida pelo próprio trabalhador? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acidente-no-trajeto-ainda-e-considerado-acidente-de-trabalho-txbywu /manus-storage/article-covers/1787792901010-d38tzh_8ae35184.jpgAcidente no trajeto ainda é considerado acidente de trabalho? Curador Legal pt 2026-08-26T20:54:54.000Z Acidente no trajeto ainda é considerado acidente de trabalho? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acidente-durante-home-office-gera-responsabilidade-da-empresa-vs2hrp /manus-storage/article-covers/1787792903983-rypeq_cea90c07.jpgAcidente durante home office gera responsabilidade da empresa? Curador Legal pt 2026-08-26T20:53:46.000Z Acidente durante home office gera responsabilidade da empresa? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sobrecarga-de-trabalho-pode-gerar-responsabilidade-da-empresa-s9w66h /manus-storage/article-covers/1787792909103-yeury5c_cbd80ec9.jpgSobrecarga de trabalho pode gerar responsabilidade da empresa? Curador Legal pt 2026-08-26T20:51:34.000Z Sobrecarga de trabalho pode gerar responsabilidade da empresa? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/detran-responde-por-cancelamento-indevido-de-venda-de-veiculo-oabyw1 /manus-storage/article-covers/detran-responde-por-cancelamento-indevido-de-venda-de-veiculo-oabyw1-1787792954985-a9jbmt_2c54dcd8.jpgDetran responde por cancelamento indevido de venda de veículo Curador Legal pt 2026-08-26T20:45:54.000Z Detran responde por cancelamento indevido de venda de veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-federal-abre-edital-para-destinar-recursos-a-entidades-da-regiao-de-caxias-do-sul-e-bento-goncalves-26-08-2026-ubyxjo /manus-storage/article-covers/justica-federal-abre-edital-para-destinar-recursos-a-entidades-da-regiao-de-caxias-do-sul-e-bento-go-1787793612196-vdr8t6_3af4a600.pngJustiça Federal abre edital para destinar recursos a entidades da região de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (26/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-26T20:22:16.000Z Justiça Federal abre edital para destinar recursos a entidades da região de Caxias do Sul e Bento Gonçalves (26/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-aumenta-para-ate-10-anos-a-pena-para-o-crime-de-homicidio-culposo-tjnhpf /manus-storage/article-covers/projeto-aumenta-para-ate-10-anos-a-pena-para-o-crime-de-homicidio-culposo-tjnhpf-1787792965686-pjrim9_992bb008.jpgProjeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo Curador Legal pt 2026-08-26T19:56:07.000Z Projeto aumenta para até 10 anos a pena para o crime de homicídio culposo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-de-direito-multa-advogado-por-repetir-acao-sem-regularizar-procuracao-gbe8wn /manus-storage/article-covers/juiz-de-direito-multa-advogado-por-repetir-acao-sem-regularizar-procuracao-gbe8wn-1787792966266-3f1y3l_c9551d37.jpgJuiz de Direito multa advogado por repetir ação sem regularizar procuração Curador Legal pt 2026-08-26T19:40:30.000Z Juiz de Direito multa advogado por repetir ação sem regularizar procuração Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/capacitacao-sobre-pje-para-integrantes-do-ministerio-publico-sera-nesta-quinta-feira-dia-27-70i3a5 /manus-storage/article-covers/capacitacao-sobre-pje-para-integrantes-do-ministerio-publico-sera-nesta-quinta-feira-dia-27-70i3a5-1787793279896-onsxkt_b87d7876.jpgCapacitação sobre PJe para integrantes do Ministério Público será nesta quinta-feira, dia 27 Curador Legal pt 2026-08-26T19:25:30.000Z Capacitação sobre PJe para integrantes do Ministério Público será nesta quinta-feira, dia 27 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novo-artigo-analisa-a-possibilidade-de-desjudicializacao-da-execucao-civil-no-brasil-26-08-2026-ubyxjn /manus-storage/article-covers/novo-artigo-analisa-a-possibilidade-de-desjudicializacao-da-execucao-civil-no-brasil-26-08-2026-ubyx-1787793665596-sl8a78_99222358.pngNovo artigo analisa a possibilidade de desjudicialização da execução civil no Brasil (26/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-26T19:15:30.000Z Novo artigo analisa a possibilidade de desjudicialização da execução civil no Brasil (26/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/diretor-do-foro-recebe-visita-institucional-do-coordenador-regional-da-antt-26-08-2026-ubyxjm /manus-storage/article-covers/1787793713895-r8qnu_e1549f6c.jpgDiretor do Foro recebe visita institucional do coordenador regional da ANTT (26/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-26T19:02:19.000Z Diretor do Foro recebe visita institucional do coordenador regional da ANTT (26/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/casa-jota-debate-os-desafios-das-apostas-ilegais-no-brasil-lvgoln /manus-storage/article-covers/casa-jota-debate-os-desafios-das-apostas-ilegais-no-brasil-lvgoln-1787792985318-fqushf_ce423a9d.jpgCasa JOTA debate os desafios das apostas ilegais no Brasil Curador Legal pt 2026-08-26T18:57:05.000Z Casa JOTA debate os desafios das apostas ilegais no Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/funai-e-uniao-sao-condenadas-a-iniciar-estudos-para-demarcacao-de-terra-indigena-em-sertao-26-08-2026-ubyxjl /manus-storage/article-covers/funai-e-uniao-sao-condenadas-a-iniciar-estudos-para-demarcacao-de-terra-indigena-em-sertao-26-08-202-1787793763998-aagfag_3a00502d.jpgFunai e União são condenadas a iniciar estudos para demarcação de terra indígena em Sertão (26/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-26T18:56:25.000Z Funai e União são condenadas a iniciar estudos para demarcação de terra indígena em Sertão (26/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-cria-penduricalho-que-da-adicional-de-ate-22-5-para-chefes-de-gabinete-de-ministros-l3qv4p /manus-storage/article-covers/stf-cria-penduricalho-que-da-adicional-de-ate-22-5-para-chefes-de-gabinete-de-ministros-l3qv4p-1787792967166-4pk75u_79c1a67b.jpgSTF cria penduricalho que dá adicional de até 22,5% para chefes de gabinete de ministros Curador Legal pt 2026-08-26T18:50:42.000Z STF cria penduricalho que dá adicional de até 22,5% para chefes de gabinete de ministros Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fora-das-urnas-dino-moraes-e-mendonca-entram-no-centro-da-disputa-presidencial-zadc20 /manus-storage/article-covers/fora-das-urnas-dino-moraes-e-mendonca-entram-no-centro-da-disputa-presidencial-zadc20-1787792985805-p4chii_2bb56504.jpgFora das urnas, Dino, Moraes e Mendonça entram no centro da disputa presidencial Curador Legal pt 2026-08-26T18:30:17.000Z Fora das urnas, Dino, Moraes e Mendonça entram no centro da disputa presidencial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalhador-que-fazia-jornadas-de-16-horas-deve-receber-indenizacao-por-danos-existenciais-m016kf /manus-storage/article-covers/trabalhador-que-fazia-jornadas-de-16-horas-deve-receber-indenizacao-por-danos-existenciais-m016kf-1787792967897-qa8gn3_72e0d667.jpgTrabalhador que fazia jornadas de 16 horas deve receber indenização por danos existenciais Curador Legal pt 2026-08-26T18:03:24.000Z Trabalhador que fazia jornadas de 16 horas deve receber indenização por danos existenciais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seguranca-juridica-no-ambiente-digital-um-compromisso-que-vai-alem-da-tecnologia-mtaeeucb /manus-storage/writer-images/1-1787767125057_c2dfeb80.jpgSegurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia Curador Legal pt 2026-08-26T17:59:27.000Z Segurança jurídica no ambiente digital: um compromisso que vai além da tecnologia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-prescricao-penal-como-garantia-da-seguranca-juridica-no-ambiente-de-negocios-mtadxwl2 /manus-storage/writer-images/1-1787766330235_18aa956f.jpgA prescrição penal como garantia da segurança jurídica no ambiente de negócios Curador Legal pt 2026-08-26T17:46:17.000Z A prescrição penal como garantia da segurança jurídica no ambiente de negócios Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-transporte-coletivo-por-plataformas-digitais-sessao-de-26-8-2026-nn8lyb /manus-storage/article-covers/stf-transporte-coletivo-por-plataformas-digitais-sessao-de-26-8-2026-nn8lyb-1787792986734-brw7j3_0476a2cd.jpgSTF – Transporte coletivo por plataformas digitais – sessão de 26/8/2026 Curador Legal pt 2026-08-26T17:35:44.000Z STF – Transporte coletivo por plataformas digitais – sessão de 26/8/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-condena-homem-por-ofensa-a-comunidade-lgbtqia-no-facebook-b5mr4k /manus-storage/article-covers/justica-condena-homem-por-ofensa-a-comunidade-lgbtqia-no-facebook-b5mr4k-1787794021296-vxzqmy_87ba8596.webpJustiça condena homem por ofensa à comunidade LGBTQIA+ no Facebook Curador Legal pt 2026-08-26T17:00:26.000Z Justiça condena homem por ofensa à comunidade LGBTQIA+ no Facebook Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-ligar-para-vitima-de-violencia-juiza-alerta-mulheres-ele-nao-vai-mudar-por-voce-dirae0 /manus-storage/article-covers/apos-ligar-para-vitima-de-violencia-juiza-alerta-mulheres-ele-nao-vai-mudar-por-voce-dirae0-1787792968819-jpecrl_72b6ce62.jpgApós ligar para vítima de violência, juíza alerta mulheres: “ele não vai mudar por você” Curador Legal pt 2026-08-26T16:55:21.000Z Após ligar para vítima de violência, juíza alerta mulheres: “ele não vai mudar por você” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-apresenta-guia-de-boas-praticas-em-integridade-durante-reuniao-do-coleprecor-f45zmr /manus-storage/article-covers/trt-ce-apresenta-guia-de-boas-praticas-em-integridade-durante-reuniao-do-coleprecor-f45zmr-1787793810396-b7qa8a_e3e863a1.jpgTRT-CE apresenta guia de boas práticas em integridade durante reunião do Coleprecor Curador Legal pt 2026-08-26T16:50:34.000Z TRT-CE apresenta guia de boas práticas em integridade durante reunião do Coleprecor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-nega-indenizacao-a-deolane-bezerra-por-criticas-de-empresario-nas-redes-sociais-do9oco /manus-storage/article-covers/juiz-nega-indenizacao-a-deolane-bezerra-por-criticas-de-empresario-nas-redes-sociais-do9oco-1787792969385-jpxjh1_e2bb14b2.jpgJuiz nega indenização a Deolane Bezerra por críticas de empresário nas redes sociais Curador Legal pt 2026-08-26T16:22:43.000Z Juiz nega indenização a Deolane Bezerra por críticas de empresário nas redes sociais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/2-semana-nacional-de-precedentes-trabalhistas-inicia-na-proxima-2-feira-31-ltmydn /manus-storage/article-covers/2-semana-nacional-de-precedentes-trabalhistas-inicia-na-proxima-2-feira-31-ltmydn-1787793838495-ikgk7i_3a684967.png2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas inicia na próxima 2ª feira (31) Curador Legal pt 2026-08-26T16:20:16.000Z 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas inicia na próxima 2ª feira (31) Direito 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Curador Legal pt 2026-08-26T13:49:31.000Z FPM: é possível revisar repasses em situações excepcionais? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-planejamento-como-fundamento-juridico-da-contratacao-publica-e-seus-reflexos-no-controle-externo-eawrxo /manus-storage/article-covers/1787792914920-w7i9h9_3f73948d.jpgO Planejamento como Fundamento Jurídico da Contratação Pública e Seus Reflexos no Controle Externo. Curador Legal pt 2026-08-26T13:41:40.000Z O Planejamento como Fundamento Jurídico da Contratação Pública e Seus Reflexos no Controle Externo. Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-ibs-e-cbs-incidem-realmente-sobre-o-valor-agregado-q6wouq /manus-storage/article-covers/reforma-tributaria-ibs-e-cbs-incidem-realmente-sobre-o-valor-agregado-q6wouq-1787794035495-aaabfn_384680fc.avifReforma tributária: IBS e CBS incidem realmente sobre o valor agregado? Curador Legal pt 2026-08-26T13:21:07.000Z Reforma tributária: IBS e CBS incidem realmente sobre o valor agregado? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/violencia-intergeracional-impactos-psicologicos-da-violencia-domestica-na-infancia-e-o-risco-de-reproduzir-o-ciclo-no-futuro-ovnplf /manus-storage/article-covers/1787765252545-9fzuzm_96da6673.jpgVIOLÊNCIA INTERGERACIONAL: IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INFÂNCIA E O RISCO DE REPRODUZIR O CICLO NO FUTURO Curador Legal pt 2026-08-26T13:10:48.000Z VIOLÊNCIA INTERGERACIONAL: IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INFÂNCIA E O RISCO DE REPRODUZIR O CICLO NO FUTURO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/declaracao-de-inidoneidade-para-licitar-ou-contratar-limites-processuais-e-materiais-flemfp /manus-storage/generated/1787750012743_14020d00.pngDeclaração de inidoneidade para licitar ou contratar: limites processuais e materiais Curador Legal pt 2026-08-26T13:07:03.000Z Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: limites processuais e materiais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atencao-tj-sp-alerta-para-golpes-de-leilao-precatorios-e-falso-advogado-veja-cuidados-akfv2f https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjJKn2I1NrQ0NHkbmmsruwqV4sf-pdKzDIogg_1Hy_MQzCQg9epfTBiH-5najo-fooEdussjtKIgZIbKwMnfEeb7B5E_wsqDoPQp6PfIrDX8U4ME-ieI5AARpCS4EUa-kdlmO3NICc8ertoYkRrf_qt4f4IakN5i2qK4WDESHrr-n5CWgBuVyIx7hzS4Dvt/s1600/carreiras-juridicas-profissoes-maior-renda-ir-veja-ranking.webpATENÇÃO! TJ-SP alerta para golpes de leilão, precatórios e falso advogado; veja cuidados Curador Legal pt 2026-08-26T13:04:39.000Z ATENÇÃO! TJ-SP alerta para golpes de leilão, precatórios e falso advogado; veja cuidados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/receita-e-cgibs-regulamentam-programa-de-conformidade-para-adaptacao-a-reforma-mr9v28 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/reforma-tributaria-programa-conformidade.jpgReceita e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à reforma Curador Legal pt 2026-08-26T13:02:09.000Z Receita e CGIBS regulamentam programa de conformidade para adaptação à reforma Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-relevancia-do-stj-entra-em-vigor-em-setembro-veja-como-sera-o-fluxo-oqds38 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/sede-do-stj-natureza.jpgFiltro de relevância do STJ entra em vigor em setembro; veja como será o fluxo Curador Legal pt 2026-08-26T13:00:23.000Z Filtro de relevância do STJ entra em vigor em setembro; veja como será o fluxo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-avalia-exigir-repasse-imediato-de-partidos-para-acoes-em-favor-de-mulheres-bnf9et /manus-storage/article-covers/1787762339616-c1y09g_85763a71.jpgTSE avalia exigir repasse imediato de partidos para ações em favor de mulheres Curador Legal pt 2026-08-26T12:45:44.000Z TSE avalia exigir repasse imediato de partidos para ações em favor de mulheres Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-investigacoes-e-acoes-no-supremo-ganham-protagonismo-nas-campanhas-e-influenciam-eleitores-cnhfv3 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/image2-1024x682.jpgJOTA Principal | Investigações e ações no Supremo ganham protagonismo nas campanhas e influenciam eleitores Curador Legal pt 2026-08-26T12:38:25.000Z JOTA Principal | Investigações e ações no Supremo ganham protagonismo nas campanhas e influenciam eleitores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/entre-os-1-9-mil-demitidos-ex-funcionario-da-casas-bahia-revela-como-ocorreu-o-processo-de-demissao-estamos-a-deriva-ovyno5 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghVeDvm2u9wWU5HjFsn4iVUF4kqGPAtfirN0JcrChfgfFVN9G30cO-IEfsS9KTySo41rghp_3Cmsq6tuk5-arjinfr7niHpzM6dRoyy_511B726O9YTKgJI4CU84ECqJ604kvc6xMCWxAtlavokaCd-_Qf__qVQKRhbcNeoDwdRvaAsXk0A2BcDKoqeN98/s1600/entre-1-9-mil-demitidos-ex-funcionario-casas-bahia-revela-como-ocorreu-processo-demissao-estamos-deriva.webpEntre os 1,9 mil demitidos, ex-funcionário da Casas Bahia revela como ocorreu o processo de demissão: ‘Estamos à deriva’ Curador Legal pt 2026-08-26T12:36:22.000Z Entre os 1,9 mil demitidos, ex-funcionário da Casas Bahia revela como ocorreu o processo de demissão: ‘Estamos à deriva’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lavagem-de-prova-a-origem-que-so-o-reu-precisa-explicar-ujpy3q /manus-storage/article-covers/1787762340227-93yx4q_d0fd37fd.jpgLavagem de prova: a origem que só o réu precisa explicar Curador Legal pt 2026-08-26T12:25:28.000Z Lavagem de prova: a origem que só o réu precisa explicar Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jovem-acorrentada-pelo-ex-conta-que-tinha-ido-se-encontrar-com-ele-para-falar-sobre-a-pensao-dos-filhos-quando-foi-sequestrada-4sz2ub https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-MIERATiI9kIpU2ZOAfnTK4Ffgk5T_M-xlp2vLThW_vkUs9-8zkLbHZcH3YZnV27XaGzsVIGBssTki2rL2wJHCuPW5fHh877hrZA2rE2XWhZrgoQdH-PgZBgXxTVQBWlZJP2MMEYq_ZhyphenhyphenDJNT-obP9wqVnBYphHMdkCV96hbg_fHHKJPgy7k-gXLefaoH/s1600/jovem-acorrentada-ex-conta-ido-se-encontrar-ele-falar-pensao-filhos-sequestrada.webpJovem acorrentada pelo ex conta que tinha ido se encontrar com ele para falar sobre a pensão dos filhos quando foi sequestrada Curador Legal pt 2026-08-26T11:56:38.000Z Jovem acorrentada pelo ex conta que tinha ido se encontrar com ele para falar sobre a pensão dos filhos quando foi sequestrada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-delimita-hipoteses-para-uso-excepcional-da-reclamacao-constitucional-k4tdyq /manus-storage/article-covers/1787762339616-c1y09g_85763a71.jpgSTJ delimita hipóteses para uso excepcional da reclamação constitucional Curador Legal pt 2026-08-26T11:54:12.000Z STJ delimita hipóteses para uso excepcional da reclamação constitucional Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-barra-uso-do-nome-bolsonaro-para-candidatos-sem-parentesco-com-o-ex-presidente-jim8iq https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPiwL00BZXaAaopaODq3blESnA3-jy1c6bQoVkVgqPfAhWeqITGNXA_pUT1F34QEHlIO5E34vRU2QL2Tp7PpdKhoL-ygMq8aSV6iuR_gXAOE1dbx6hEU-CpwlqIBtup11AJXkJLLmO6zkMt7CV1cCzSHX4f1rkoGPo0pm1RR9XEWrqZW1ln0_SqynnSI7U/s1600/justica-barra-uso-nome-bolsonaro-candidatos-parentesco-ex-presidente.webpJustiça barra uso do nome 'Bolsonaro' para candidatos sem parentesco com o ex-presidente Curador Legal pt 2026-08-26T11:28:41.000Z Justiça barra uso do nome 'Bolsonaro' para candidatos sem parentesco com o ex-presidente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carta-de-cobranca-nao-interrompe-prescricao-de-divida-tributaria-9k5byr /manus-storage/article-covers/1787762340823-cixtv_ae271d7a.jpgCarta de cobrança não interrompe prescrição de dívida tributária Curador Legal pt 2026-08-26T11:23:55.000Z Carta de cobrança não interrompe prescrição de dívida tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-itinerante-estara-no-cuca-da-barra-do-ceara-neste-sabado-dia-29-n56fik https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/banner_portal-2-1787693973.pngJustiça Itinerante estará no Cuca da Barra do Ceará neste sábado, dia 29 Curador Legal pt 2026-08-26T11:08:48.000Z Justiça Itinerante estará no Cuca da Barra do Ceará neste sábado, dia 29 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/subvencoes-de-icms-e-limites-da-fiscalizacao-debate-que-chega-ao-seminario-do-carf-6v2y1v /manus-storage/article-covers/1787762340823-cixtv_ae271d7a.jpgSubvenções de ICMS e limites da fiscalização: debate que chega ao seminário do Carf Curador Legal pt 2026-08-26T11:00:33.000Z Subvenções de ICMS e limites da fiscalização: debate que chega ao seminário do Carf Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/persiste-clausula-arbitral-mesmo-se-uma-das-partes-alega-hipossuficiencia-posicao-no-stj-zcf9j6 /manus-storage/article-covers/1787762341391-46bnwn_bacf8087.jpgPersiste cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência? Posição no STJ Curador Legal pt 2026-08-26T11:00:28.000Z Persiste cláusula arbitral mesmo se uma das partes alega hipossuficiência? Posição no STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-nega-recurso-de-motorista-que-recebeu-r-131-milhoes-por-engano-e-mantem-processo-sem-testemunhas-uidfy9 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj9y7evo_e-hi_p_IChHqdxRVx8gajqUzrIEzwk998ugUO7TwUWJPUp5Uo_QFKthNLPNja9A_uQ3vhzUFTkGGc5I-Y0NOtFwK_OsSmNsf971cWvrtH-Zh8klOKW3UmVrf7i7ZwzZp5dGlC7xxeK4klJEPqdFZBSlAP0PXm7kKa2Ou_Mm3DtOr1W5ZKeQXTw/s1600/tribunal-nega-recurso-motorista-recebeu-131-milhoes-engano-mantem-processo-testemunhas.webpTribunal nega recurso de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e mantém processo sem testemunhas Curador Legal pt 2026-08-26T10:57:45.000Z Tribunal nega recurso de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e mantém processo sem testemunhas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizo-nao-deve-condicionar-resgate-de-multa-a-maioridade-do-autor-vchp1d /manus-storage/article-covers/1787762341993-7vgdwc_d42b19cb.jpgJuízo não deve condicionar resgate de multa à maioridade do autor Curador Legal pt 2026-08-26T10:52:58.000Z Juízo não deve condicionar resgate de multa à maioridade do autor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/vitima-pode-atuar-como-terceira-interessada-em-pad-sobre-assedio-sexual-yy6mx4 /manus-storage/article-covers/1787762342792-yb9ak_20e44cfb.jpgVítima pode atuar como terceira interessada em PAD sobre assédio sexual Curador Legal pt 2026-08-26T10:31:06.000Z Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD sobre assédio sexual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/licitacoes-reserva-de-cargos-para-pcd-e-a-proposta-realista-do-tcu-u6twal /manus-storage/article-covers/1787762342792-yb9ak_20e44cfb.jpgLicitações, reserva de cargos para PCD e a proposta realista do TCU Curador Legal pt 2026-08-26T10:03:41.000Z Licitações, reserva de cargos para PCD e a proposta realista do TCU Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-execucao-fiscal-contra-espolio-e-sucessores-depende-de-citacao-do-devedor-antes-da-morte-qcywr1 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/execucao-fiscal-magnific.jpgSTJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte Curador Legal pt 2026-08-26T10:02:20.000Z STJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/intervencao-do-ministerio-publico-estadual-no-hc-proposta-de-conformacao-o59d2q /manus-storage/article-covers/1787762339616-c1y09g_85763a71.jpgIntervenção do Ministério Público estadual no HC: proposta de conformação Curador Legal pt 2026-08-26T09:32:53.000Z Intervenção do Ministério Público estadual no HC: proposta de conformação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-caminho-para-colocar-o-brasil-no-trilho-certo-x2pi3s https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/whatsapp-image-2026-08-25-at-20-39-56.jpegO caminho para colocar o Brasil no trilho certo Curador Legal pt 2026-08-26T08:45:28.000Z O caminho para colocar o 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Nordeste em Alagoas sem JHC e com Lira apenas em culto Curador Legal pt 2026-08-26T03:00:39.000Z Flávio Bolsonaro estreia campanha no Nordeste em Alagoas sem JHC e com Lira apenas em culto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-tempestade-perfeita-da-litigancia-trabalhista-pos-reforma-e-a-evolucao-do-juridico-corporativo-o-caso-petrobras-33iazi /manus-storage/article-covers/1787765254586-kv4v0l_e6bb8360.jpgA tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras Curador Legal pt 2026-08-26T02:54:07.000Z A tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/escola-e-responsavel-por-assedio-sexual-de-professor-contra-aluna-no-espaco-escolar-xv6kya /manus-storage/article-covers/1787762341993-7vgdwc_d42b19cb.jpgEscola é responsável por assédio sexual de professor contra aluna no espaço escolar Curador Legal pt 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