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Curador Legal pt 2026-08-06T20:46:28.000Z Nômade digital contratado no Brasil: quais cuidados jurídicos? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/home-office-hibrido-altera-o-direito-a-vale-transporte-g1b31m https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngHome office híbrido altera o direito a vale-transporte? Curador Legal pt 2026-08-06T20:45:41.000Z Home office híbrido altera o direito a vale-transporte? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresa-pode-monitorar-a-tela-do-empregado-em-home-office-tdb8ip https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngEmpresa pode monitorar a tela do empregado em home office? Curador Legal pt 2026-08-06T20:44:53.000Z Empresa pode monitorar a tela do empregado em home office? 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STJ decide punir Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio e importunação sexual Curador Legal pt 2026-08-06T19:06:11.000Z Inédito! STJ decide punir Buzzi com perda de cargo após denúncias de assédio e importunação sexual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/presidente-do-trf4-participa-de-reuniao-no-evento-cidade-da-advocacia-em-porto-alegre-06-08-2026-ubywwg https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_9173_tela.jpgPresidente do TRF4 participa de reunião no evento “Cidade da Advocacia”, em Porto Alegre (06/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-06T19:03:11.000Z Presidente do TRF4 participa de reunião no evento “Cidade da Advocacia”, em Porto Alegre (06/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-inaugura-novas-instalacoes-da-divisao-de-policia-judicial-7mkjq https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/Sala_Policia_Judicial.jpgTRT-CE inaugura novas instalações da Divisão de Polícia Judicial Curador Legal pt 2026-08-06T19:00:59.000Z TRT-CE inaugura novas instalações da Divisão de Polícia Judicial Direito 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com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tumultuar-local-de-votacao-e-crime-de-desordem-aos-trabalhos-eleitorais-h8hbf7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2020/11/eleicao-2020-urna-votacao-e1786034058665.jpegTumultuar local de votação é crime de desordem aos trabalhos eleitorais Curador Legal pt 2026-08-06T16:45:45.000Z Tumultuar local de votação é crime de desordem aos trabalhos eleitorais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pesquisa-analisa-julgados-do-tj-sp-e-revela-como-surgem-conflitos-pela-posse-de-imoveis-tedlht https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/conflitos-300x204.jpgPesquisa analisa julgados do TJ-SP e revela como surgem conflitos pela posse de imóveis Curador Legal pt 2026-08-06T16:19:22.000Z Pesquisa analisa julgados do TJ-SP e revela como surgem conflitos pela posse de imóveis Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/curitiba-sediara-o-vii-encontro-nacional-de-memoria-do-judiciario-06-08-2026-ubywwe https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_14.32.08-copiar.jpg.jpegCuritiba sediará o VII Encontro Nacional de Memória do Judiciário (06/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-06T16:14:36.000Z Curitiba sediará o VII Encontro Nacional de Memória do Judiciário (06/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/superintendentes-da-policia-federal-defendem-diretor-geral-apos-polemica-no-stf-kurrw1 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh37PtvR9pyMn1g7Qt5b470eg2bveHpQMSQm0z1ffIK6RqiicebgZLZjbBmvtTJCSApHgS8sb9iS3ZOlSBN7uZIULm9n-nHa0sff_Rg7Il44YfgVBlT_Qk7mgcH3r0wk4VMoDfrODE_IVZw8wUWnNc6StyjUHM_ox5rwz7K2PG4hcr6l6SKMVDQUgbFJ4BM/s1600/superintendentes-policia-federal-defendem-diretorgeral-polemica-stf.webpSuperintendentes da Polícia Federal defendem diretor-geral após polêmica no STF Curador Legal pt 2026-08-06T16:11:49.000Z Superintendentes da Polícia Federal defendem diretor-geral após polêmica no STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seguranca-publica-eleicoes-e-populismo-penal-parte-4-paqqwo https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/12/plenario-do-congresso-nacional.jpgSegurança pública, eleições e populismo penal – parte 4 Curador Legal pt 2026-08-06T16:00:46.000Z Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 4 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/muito-alem-do-dna-nao-esta-brincando-de-pai-diz-juiz-ao-reconhecer-paternidade-de-tio-q1rljs https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdvVjJOl1vpbagflk7viNaGqgk7XyXeUb3rvd4byl_CyLg9H-KCMg43X6TIMSkRV9GJTLXwhURdUVDxIRmIQuPnVnTeWYpwZXQMOZTOx03pNm7mJe99oU6BYR0KRbt7sD-N8-nO3bJE0scsqQsNXwg9P_Ukea2vTF5AgeQ8vIMOS6Oju-63tg72eVUIWCW/s1600/muito-alem-dna-nao-brincando-pai-diz-juiz-reconhecer-paternidade-tio.webpMuito além do DNA: “Não está brincando de pai”, diz juiz ao reconhecer paternidade de tio Curador Legal pt 2026-08-06T15:54:49.000Z Muito além do DNA: “Não está brincando de pai”, diz juiz ao reconhecer paternidade de tio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/paternidade-reconhecida-apos-morte-de-trabalhador-autoriza-filho-a-pedir-indenizacao-sgwmqf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/09/caixao-funeral-morte-300x200-1.jpgPaternidade reconhecida após morte de trabalhador autoriza filho a pedir indenização Curador Legal pt 2026-08-06T15:51:17.000Z Paternidade reconhecida após morte de trabalhador autoriza filho a pedir indenização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-ao-vivo-explorar-jogos-de-azar-ainda-e-contravencao-6-8-2026-flmxf5 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55369168076-fd71e87732-k.jpgSTF AO VIVO – Explorar jogos de azar ainda é contravenção? – 6/8/2026 Curador Legal pt 2026-08-06T15:39:00.000Z STF AO VIVO – Explorar jogos de azar ainda é contravenção? – 6/8/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/municipio-de-belem-e-multado-por-remocao-forcada-de-pessoas-em-situacao-de-rua-2xn5u6 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/beggars-lying-side-street-with-dirty-clothes-300x200.jpgMunicípio de Belém é multado por remoção forçada de pessoas em situação de rua Curador Legal pt 2026-08-06T15:25:04.000Z Município de Belém é multado por remoção forçada de pessoas em situação de rua Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-integra-debate-do-comite-pop-rua-jud-sobre-acesso-a-moradia-88feer https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/DSC07087.jpgTRT-CE integra debate do Comitê Pop Rua Jud sobre acesso a moradia Curador Legal pt 2026-08-06T15:24:14.000Z TRT-CE integra debate do Comitê Pop Rua Jud sobre acesso a moradia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ia-na-jurisprudencia-a-inteligencia-artificial-nao-errou-foi-voce-que-nao-revisou-pxsrub https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6q4Z94iITvgtugQCQ8zBBlJCbyECWUsTywzb_wSB7f4ikUJK_4n6EPCcXIg86hz22d4o4wNL8ELf0u8KAwVfHEqGJR8BtT7yVVtr6JwwPyNZ4x_gINFLixq3hVDidAkDj98yiEaf-ypk0S1MMFgjM5DwiINpYOa6F9WJBzzKHCL9SNivaOTPyQcnmlhT7/s1600/ia-jurisprudencia-inteligencia-artificial-nao-errou-voce-nao-revisou.webpIA na Jurisprudência: A inteligência artificial não errou; foi você que não revisou Curador Legal pt 2026-08-06T15:20:10.000Z IA na Jurisprudência: A inteligência artificial não errou; foi você que não revisou Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sede-do-trt-ce-e-iluminada-de-lilas-em-alusao-ao-mes-do-combate-a-violencia-contra-mulher-rrxjfe https://www.trt7.jus.br/Sede do TRT-CE é iluminada de lilás em alusão ao mês do combate à violência contra mulher Curador Legal pt 2026-08-06T14:51:24.000Z Sede do TRT-CE é iluminada de lilás em alusão ao mês do combate à violência contra mulher Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prova-de-boa-fe-pode-evitar-demolicao-de-predio-em-area-de-restinga-diz-stj-x0iyx5 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/11/vresti5-300x165-1-e1786027622435.jpgProva de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ Curador Legal pt 2026-08-06T14:48:07.000Z Prova de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/polarizacao-pode-ajudar-candidatos-de-lula-e-flavio-em-mg-ainda-as-voltas-com-cleitinho-pko9vm https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/flavio.jpgPolarização pode ajudar candidatos de Lula e Flávio em MG, ainda às voltas com Cleitinho Curador Legal pt 2026-08-06T14:33:02.000Z Polarização pode ajudar candidatos de Lula e Flávio em MG, ainda às voltas com Cleitinho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/divulgado-o-resultado-da-segunda-correicao-na-2-vara-do-trabalho-de-caucaia-q28nsc https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/2vt_caucaia_correicao_2026.jpgDivulgado o resultado da segunda correição na 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Curador Legal pt 2026-08-06T14:23:20.000Z Divulgado o resultado da segunda correição na 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direito-penal-enfrenta-estado-de-coisas-voltado-para-perpetuar-a-desigualdade-uqx0b https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/10/caricatura-pierpaolo-bottini.pngDireito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade Curador Legal pt 2026-08-06T14:20:13.000Z Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/credor-pode-pedir-insolvencia-civil-sem-desistir-da-execucao-individual-a6vsbo https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/tensed-woman-doing-calculation-home-300x200-1.jpgCredor pode pedir insolvência civil sem desistir da execução individual Curador Legal pt 2026-08-06T14:01:56.000Z Credor pode pedir insolvência civil sem desistir da execução individual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anvisa-iniciara-analise-sobre-regras-para-publicidade-de-medicamentos-e-alimentos-5s93h9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/chuttersnap-ktdmaxlkkti-unsplash.jpgAnvisa iniciará análise sobre regras para publicidade de medicamentos e alimentos Curador Legal pt 2026-08-06T13:53:07.000Z Anvisa iniciará análise sobre regras para publicidade de medicamentos e alimentos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comeca-julgamento-de-pad-contra-o-ministro-marco-buzzi-do-stj-em-caso-de-assedio-u1dtgr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/ministro-marco-buzzi-processo-disciplinar-importunacao-sexual.jpgComeça julgamento de PAD contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, em caso de assédio Curador Legal pt 2026-08-06T13:52:02.000Z Começa julgamento de PAD contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, em caso de assédio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/digitalizacao-nao-isenta-banco-de-cumprir-limite-de-tempo-para-atendimento-na-fila-5b0ean https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/03/fila-banco3-1-e1785947910637-300x200.jpegDigitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila Curador Legal pt 2026-08-06T13:45:36.000Z Digitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizes-parasitas-devem-ser-extirpados-da-magistratura-diz-ministro-mauro-campbell-ksgidf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfMP0DOdLoPLClKBwvseH2WMo12GHYoSFo9XIjSFZZrAjINawgwwfcSlsXEUpPs3oP_gIDhxo8S7LgKCn1mB4xvGe6PmR4gCKfuQqS_q7-d312kwfwJuV4ohYJv7vGh4mQ3CAi0kRORtXog_KKvVDuxvUTSF0sJRRn8tW9QNOU2HpYt3lEm48b7RpsCsnq/s1600/juizes-parasitas-devem-ser-extirpados-magistratura-diz-ministro-mauro-campbell.webp“Juízes parasitas devem ser extirpados da magistratura”, diz ministro Mauro Campbell Curador Legal pt 2026-08-06T13:43:35.000Z “Juízes parasitas devem ser extirpados da magistratura”, diz ministro Mauro Campbell Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valor-de-dano-moral-por-morte-de-parente-depende-de-laco-afetivo-decide-stj-70y0j7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/01/trbr8039a-scaled-1-300x191.jpgValor de dano moral por morte de parente depende de laço afetivo, decide STJ Curador Legal pt 2026-08-06T13:24:17.000Z Valor de dano moral por morte de parente depende de laço afetivo, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-de-mulheres-que-processaram-tirullipa-comenta-decisao-dignidade-nao-e-entretenimento-mbvg2p https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIeVN9kLgOacTRcsyiZ8xpufrAi_fh4cxydp_vs3xKLR7LiYJZwPy5jsJTAhErD8Y0IZtiAjBaNKL0gwY-rs2ruQrFQ6ia2RhZ_kUctbOEWJIMzwprKqvA3y7NxtaUIdIa_OdYdeBVBjsX7ZLvw3PQiTo-UGOVLdkAuG-lAmeSu_ECON3qXL0DHBEiKVSx/s1600/advogado-mulheres-processaram-tirullipa-comenta-decisao-dignidade-nao-entretenimento.webpAdvogado de mulheres que processaram Tirullipa comenta decisão: 'Dignidade não é entretenimento' Curador Legal pt 2026-08-06T13:19:07.000Z Advogado de mulheres que processaram Tirullipa comenta decisão: 'Dignidade não é entretenimento' Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/terceirizado-no-ceara-que-sofreu-desvio-de-funcao-e-assedio-sera-indenizado-em-r-300-mil-y050ii https://www.trt7.jus.br/Terceirizado no Ceará que sofreu desvio de função e assédio será indenizado em R$ 300 mil Curador Legal pt 2026-08-06T13:13:44.000Z Terceirizado no Ceará que sofreu desvio de função e assédio será indenizado em R$ 300 mil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizes-trabalhistas-deverao-imediatamente-comunicar-ao-mpt-e-mpe-sobre-assedio-eleitoral-mtf5gg https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/eleicoes-2026-urna-eletronica.jpgJuízes trabalhistas deverão imediatamente comunicar ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral Curador Legal pt 2026-08-06T13:00:17.000Z Juízes trabalhistas deverão imediatamente comunicar ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-julga-se-lei-maria-da-penha-alcanca-casos-sem-vinculo-domestico-y8scu4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/violencia-domestica-violencia-mu1-300x225.pngSTF julga se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico Curador Legal pt 2026-08-06T12:55:28.000Z STF julga se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargadora-diz-que-trt-16-esta-estrangulado-e-relata-servidores-adoecendo-por-excesso-de-trabalho-vz9mc https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkC-1P8kiELJwMejybwnek-0b1VS1dsdbTUjMR-n12chqphRkAXK6lAMACVA55kyT0XEMq8tu4ucxN6PIOaITwpJurryrQAwii4eWzox8cf_-KSY7VcSb95fIdEQsOm03tam5lrXsxy-WJ055rHAgr6ieHXz8k8PME_blsu-nGF1yJgGdV4MYHMRzS-ilJ/s1600/desembargadora-diz-trt16-esta-estrangulado-relata-servidores-adoecendo-excesso-trabalho.webpDesembargadora diz que TRT-16 está "estrangulado" e relata servidores adoecendo por excesso de trabalho Curador Legal pt 2026-08-06T12:43:04.000Z Desembargadora diz que TRT-16 está "estrangulado" e relata servidores adoecendo por excesso de trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-restabelece-multas-a-bolsonaristas-que-bloquearam-rodovias-em-2022-oda7sf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/11/rodovia-bloqueada-santana-livramento-e1786017418563-300x200.jpegLula restabelece multas a bolsonaristas que bloquearam rodovias em 2022 Curador Legal pt 2026-08-06T12:38:16.000Z Lula restabelece multas a bolsonaristas que bloquearam rodovias em 2022 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-inqueritos-no-entorno-de-lula-e-flavio-poem-supremo-no-centro-das-eleicoes-yal4a2 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mom-digital-banner-1024x536.pngJOTA Principal: Inquéritos no entorno de Lula e Flávio põem Supremo no centro das eleições Curador Legal pt 2026-08-06T12:15:47.000Z JOTA Principal: Inquéritos no entorno de Lula e Flávio põem Supremo no centro das eleições Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/responsabilidade-constitucional-do-presidente-argentino-na-politica-externa-tx1xzi https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Raul-Gustavo-Ferreyra.pngResponsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa Curador Legal pt 2026-08-06T12:11:32.000Z Responsabilidade constitucional do presidente argentino na política externa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/video-stf-so-tera-igualdade-quando-as-11-cadeiras-forem-ocupadas-por-mulheres-afirma-carmen-lucia-o4i1qb https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_ZThVJZ7ZDY1dhAMsVr-pzvWZ4b4WWeZ71f_vK41kenVbPw8WPxs8I0jTbTArOBxU7Xv3sZM5kFDe9qJ83hgkkICIlzF8wBi0lZrzHchnvaB3renq6FD0uOyY0VSQAEOmKeZuxsWS594AKnpTeCbrPDmzukZCcapCvvsXzDSwW9dnqE75Ewov1YUfDvnT/s1600/stf-so-tera-igualdade-quando-11-cadeiras-forem-ocupadas-por-mulheres-afirma-carmen-lucia.webpVÍDEO: STF só terá igualdade quando as 11 cadeiras forem ocupadas por mulheres, afirma Cármen Lúcia Curador Legal pt 2026-08-06T12:00:29.000Z VÍDEO: STF só terá igualdade quando as 11 cadeiras forem ocupadas por mulheres, afirma Cármen Lúcia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/devedor-contumaz-fora-do-carf-gera-criticas-e-deve-deslocar-discussoes-para-a-justica-j4asnd https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/04/carf-home-300x145.jpegDevedor contumaz fora do Carf gera críticas e deve deslocar 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https://curadorlegal.com.br/noticia/delegar-fiscalizacao-a-unimed-e-diminuir-poder-da-ans-afirma-ex-diretora-th5g4x https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/04/judicializacao-da-saude-plano-de-saude.jpgDelegar fiscalização à Unimed é ‘diminuir poder’ da ANS, afirma ex-diretora Curador Legal pt 2026-08-06T10:00:40.000Z Delegar fiscalização à Unimed é ‘diminuir poder’ da ANS, afirma ex-diretora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cni-pede-ao-stf-direito-a-credito-de-ipi-pis-e-cofins-depois-da-reoneracao-da-lc-224-25-l18tdr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/pexels-pixabay-257700-scaled.jpgCNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25 Curador Legal pt 2026-08-06T09:49:07.000Z CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/audiencia-pre-processual-no-processo-penal-proposta-de-racionalizacao-da-decisao-de-acusar-fyohrf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/04/dedo_freepik-300x200.jpgAudiência pré-processual no processo penal: proposta de racionalização da decisão de acusar Curador Legal pt 2026-08-06T09:32:50.000Z Audiência pré-processual no processo penal: proposta de racionalização da decisão de acusar Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/decisao-da-corte-italiana-no-caso-zambelli-direito-cooperacao-internacional-e-contexto-politico-9w3a1e https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/06/ARTHUR-TEMPLATE-CONJUR-ICON.pngDecisão da corte italiana no caso Zambelli: Direito, cooperação internacional e contexto político Curador Legal pt 2026-08-06T09:06:01.000Z Decisão da corte italiana no caso Zambelli: Direito, cooperação internacional e contexto político Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/voto-divergente-de-zanin-na-adc-87-da-ao-stf-chance-de-se-redimir-1yasid https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/12/marco-temporal-28-12-1-scaled.jpgVoto divergente de Zanin na ADC 87 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pelo CNJ: “O tempo fará justiça a quem a honrou a toga” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfsc-recebe-visita-do-secretario-de-obras-de-florianopolis-05-08-2026-ubywwc https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_l1011653.jpgJFSC recebe visita do secretário de Obras de Florianópolis (05/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-05T20:32:05.000Z JFSC recebe visita do secretário de Obras de Florianópolis (05/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-e-encontrado-morto-dentro-de-carro-com-marcas-de-tiros-no-interior-da-bahia-ncqbrh https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRseobFPN6mcry80RKBFFysV-aZKRkxF9FcSH0QF30Z3ogR2sb62V29VGp0FGcijXeDp1kTiGemFHI_ub2B953pzUs4RSiknoiVfrWgPUJZa0gFYTQ5HtmlNRjY5Smi-Jl5Ve0oXxwAjRZnC2zjAp7oIwd8vOMbG9akgqR8DldT6Nz7tTggLjPzPR0bthM/s1600/advogado-encontrado-morto-dentro-carro-marcas-tiros-interior-bahia.webpAdvogado é encontrado morto dentro de carro com marcas de tiros no interior da Bahia Curador Legal pt 2026-08-05T20:26:42.000Z Advogado é encontrado morto dentro de carro com marcas de tiros no interior da Bahia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/voto-divergente-do-ministro-zanin-na-adc-87-da-ao-stf-chance-de-se-redimir-2brq04 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/06/indigena-stf-supremo-tribunal-fe-300x225.jpegVoto divergente do ministro Zanin na ADC 87 dá ao STF chance de se redimir Curador Legal pt 2026-08-05T20:20:15.000Z Voto divergente do ministro Zanin na ADC 87 dá ao STF chance de se redimir Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-mantem-indenizacao-a-pais-que-velaram-e-enterraram-bebe-errado-6qhalk https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCVjVD_WTVR70TweEfjy7EHX8SpJ-Vu3oR8oHV5NlU2SmVapjH_0TPJ7KyEGF6XfFGPgOQPw4EtOPTZqLj3bubZd6UAClmqayuXJ0MtOdfESohNQaFYtMaM9CLGRwK2RELZrHwo_U_7_yLxvoRORGHSc1syRiDL-KoVz5MkCyyVKQrL7ydH82oE7XlUprx/s1600/tjsp-mantem-indenizacao-pais-velaram-enterraram-bebe-errado.webpTJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado Curador Legal pt 2026-08-05T19:57:59.000Z TJ/SP mantém indenização a pais que velaram e enterraram bebê errado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-julgara-se-execucao-de-sentenca-coletiva-pode-ocorrer-no-domicilio-do-substituto-2yce4y https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Nancy-Andrighi-300x200.jpgSTJ julgará se execução de sentença coletiva pode ocorrer no domicílio do substituto Curador Legal pt 2026-08-05T19:49:07.000Z STJ julgará se execução de sentença coletiva pode ocorrer no domicílio do substituto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-classifica-como-irresponsavel-decisao-dos-eua-de-revogar-visto-da-embaixadora-do-brasil-69bk08 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgS7P3ctl2LCAqzshKOt98oGYM97pMnn1zTGdA1AxWtt5GWZ-AThE3xLUUSwG3XM_aUyR2tUxB6JG8luIovTN-3kxiFzJJwfXgtr0ZroYbohSrMsAdnf_uv5ohqArEBU1T91Ak_1H1z3rSVNKDv-BOyzJEOJqAUCPy2n4J6z8yzeX8gh0LwAUv-FZaA0Uj1/s1600/lula-classifica-como-irresponsavel-decisao-eua-revogar-visto-embaixadora-brasil-.webpLula classifica como “irresponsável” decisão dos EUA de revogar visto da embaixadora do Brasil Curador Legal pt 2026-08-05T19:35:58.000Z Lula classifica como “irresponsável” decisão dos EUA de revogar visto da embaixadora do Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advbox-adquire-a-lawx-e-anuncia-nova-geracao-de-inteligencia-artificial-para-escritorios-de-advocacia-confira-as-novidades-obeyvs https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg5vq4rPV7Lkq-aRcHg1z1fBrMpF-qLTVraOJpWN8quRc8ah4Frtu63_6JerDuGPdjwABjRWEhzJXwkf5WDshTf3PyMp4tPTngNE1tNLSB5qsLKYBQG1TIPGIjiYv-qyOdc_BdkpDjQYSCgfgVYjgkfY653RTwQL0RUHnFDM_DsZrCvZecsG0Tni2IFJ8N7/s1600/advbox-adquire-lawx-anuncia-nova-geracao-inteligencia-artificial-escritorios-advocacia.webpADVBOX adquire a LawX e anuncia nova geração de inteligência artificial para escritórios de advocacia; confira as novidades Curador Legal pt 2026-08-05T19:28:33.000Z ADVBOX adquire a LawX e anuncia nova geração de inteligência artificial para escritórios de advocacia; confira as novidades Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-nega-pedido-de-buzzi-para-barrar-sustentacao-oral-de-advogados-de-vitimas-3qqo9g https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/marco-buzzi-investigado-stf-importunacao-sexual.jpgSTJ nega pedido de Buzzi para barrar sustentação oral de advogados de vítimas Curador Legal pt 2026-08-05T19:23:40.000Z STJ nega pedido de Buzzi para barrar sustentação oral de advogados de vítimas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-restaurou-forca-do-instrumento-particular-na-alienacao-fiduciaria-b9mzrl https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/Lucas-TEMPLATE-CONJUR-ICON.pngCNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária Curador Legal pt 2026-08-05T19:21:33.000Z CNJ restaurou força do instrumento particular na alienação fiduciária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nupemec-promove-dia-14-de-agosto-minicurso-sobre-construcao-do-plano-parental-em-mediacao-e-conciliacao-lunq9u https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/Nupemec-1785956656-1785956656.jpgNupemec promove dia 14 de agosto minicurso sobre construção do Plano Parental em Mediação e Conciliação Curador Legal pt 2026-08-05T19:06:48.000Z Nupemec promove dia 14 de agosto minicurso sobre construção do Plano Parental em Mediação e Conciliação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjdft-confirma-indenizacao-a-paciente-que-engravidou-apos-laqueadura-oley0q https://s2-valor.glbimg.com/8y5E1kuTq1CLAtd3dNnCc5Wp61s=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/D/I/TiSENxRwS63xOaxHYSHg/gravidez2.jpgTJDFT confirma indenização a paciente que engravidou após laqueadura Curador Legal pt 2026-08-05T19:00:13.000Z TJDFT confirma indenização a paciente que engravidou após laqueadura Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/programa-telepertencer-retoma-atividades-com-encontro-sobre-equilibrio-vida-trabalho-05-08-2026-ubywwb https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jup99_captura-de-tela-2026-08-04-141152.pngPrograma Telepertencer retoma atividades com encontro sobre Equilíbrio Vida-Trabalho (05/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-05T18:56:00.000Z Programa Telepertencer retoma atividades com encontro sobre Equilíbrio Vida-Trabalho (05/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/invasao-a-grupo-anti-bolsonaro-no-facebook-nao-foi-abuso-de-poder-decide-tse-uffmlv https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/03/facebook-social-media-app-smartphone-laptop-300x200-1.jpgInvasão a grupo anti-Bolsonaro no Facebook não foi abuso de poder, decide TSE Curador Legal pt 2026-08-05T18:51:48.000Z Invasão a grupo anti-Bolsonaro no Facebook não foi abuso de poder, decide TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-e-alfredo-gaspar-anunciado-como-vice-de-flavio-bolsonaro-5xhdzv https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55443532722-74f364dcff-k.jpgQuem é Alfredo Gaspar, anunciado como vice de Flávio Bolsonaro Curador Legal pt 2026-08-05T18:43:12.000Z Quem é Alfredo Gaspar, anunciado como vice de Flávio Bolsonaro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-e-flavio-roscoe-candidato-do-pl-ao-governo-de-minas-gerais-mg-g4jms9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/flavio.jpgQuem é Flávio Roscoe, candidato do 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https://curadorlegal.com.br/noticia/alunos-da-uepg-visitam-a-justica-federal-em-curitiba-05-08-2026-ubywwa https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jup99_6.-sala-da-memoria.jpgAlunos da UEPG visitam a Justiça Federal em Curitiba (05/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-05T18:04:00.000Z Alunos da UEPG visitam a Justiça Federal em Curitiba (05/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf4-vai-abrir-inscricoes-para-estagio-de-servico-social-na-proxima-segunda-feira-10-8-05-08-2026-ubyww9 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_08_03-estagio-servico_social_portal.jpg--1-.jpegTRF4 vai abrir inscrições para estágio de Serviço Social na próxima segunda-feira (10/8) (05/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-05T17:51:35.000Z TRF4 vai abrir inscrições para estágio de Serviço Social na próxima segunda-feira (10/8) (05/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-concede-indulto-e-extingue-multa-de-condenada-por-estelionato-9b6pus 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corpus concedidos no STF este ano Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/meio-ideia-lula-preserva-vantagem-sobre-flavio-bolsonaro-concentracao-de-votos-nos-dois-cresce-xjoy3l https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/jota-1770296218215-4.jpgMeio/Ideia: Lula preserva vantagem sobre Flávio Bolsonaro; concentração de votos nos dois cresce Curador Legal pt 2026-08-05T13:43:20.000Z Meio/Ideia: Lula preserva vantagem sobre Flávio Bolsonaro; concentração de votos nos dois cresce Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-diverge-sobre-efeitos-da-admissibilidade-hibrida-do-recurso-especial-78uvvs https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/empty-hospital-ward-designed-with-medical-equipment-300x169-1-e1785933483518.jpgSTJ diverge sobre efeitos da admissibilidade híbrida do recurso especial Curador Legal pt 2026-08-05T13:40:29.000Z STJ diverge sobre efeitos da admissibilidade híbrida do recurso especial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresa-de-saude-e-condenada-a-pagar-r-283-mil-a-funcionaria-demitida-com-cancer-de-mama-3pgtyb https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/mulher_cancer_mama.pngEmpresa de saúde é condenada a pagar R$ 283 mil a funcionária demitida com câncer de mama Curador Legal pt 2026-08-05T13:35:03.000Z Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 283 mil a funcionária demitida com câncer de mama Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/genial-quaest-lula-lidera-com-39-flavio-bolsonaro-chega-a-30-e-encurta-distancia-45ouy1 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1776430969171-1.jpgGenial/Quaest: Lula lidera com 39%, Flávio Bolsonaro chega a 30% e encurta distância Curador Legal pt 2026-08-05T13:18:07.000Z Genial/Quaest: Lula lidera com 39%, Flávio Bolsonaro chega a 30% e encurta distância Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/institucoes-estrangeiras-nao-podem-ofertar-curso-superior-sem-aval-do-mec-e16zql https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/meeting-online-education-remote-working-from-home-workplace-home-office-sofa-with-laptop-devices-concept-distance-learning-isolation-female-business-shopping-online-conference-300x200.jpgInstituções estrangeiras não podem ofertar curso superior sem aval do MEC Curador Legal pt 2026-08-05T13:14:55.000Z Instituções estrangeiras não podem ofertar curso superior sem aval do MEC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nunes-marques-rejeita-acao-sobre-estabilidade-em-caso-de-gestacao-e-doenca-ocupacional-fxngjp https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/nunes-marques-gestante.jpgNunes Marques rejeita ação sobre estabilidade em caso de gestação e doença ocupacional Curador Legal pt 2026-08-05T13:10:55.000Z Nunes Marques rejeita ação sobre estabilidade em caso de gestação e doença ocupacional Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-conclui-primeira-turma-sobre-sessoes-de-julgamento-no-plenario-virtual-excybe https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/DSC07031.jpgTRT-CE conclui primeira turma sobre sessões de julgamento no Plenário Virtual Curador Legal pt 2026-08-05T13:07:26.000Z TRT-CE conclui primeira turma sobre sessões de julgamento no Plenário Virtual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pais-poderao-deduzir-integralmente-escola-de-filha-autista-no-ir-defesa-consegue-o-direito-e-ainda-obtem-a-restituicao-dos-ultimos-5-anos-fet0jz https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjm4-u5sfz4WyAXYz7SJQeNwp4FyCpq2vWotF4N_S4LvuNJdxKZLNALTBmo5LXUw1D-SuTKMdlsL1J4N7QBC_174T0GwGEFv8QT7JNpk_It-c_G8yhiUrS6rJg9KeA2u55i7DeM2HbX41A5ER6v8MO8opmlnr7Csl7n0looEL69Z_UFzvbir4Y0Il_ArVTy/s1600/pais-deduzir-integralmente-escola-filha-autista-ir-defesa-consegue-direito-ainda-obtem-restituicao-ultimos-5-anos.webpPais poderão deduzir integralmente escola de filha autista no IR; defesa consegue o direito e ainda obtém a restituição dos últimos 5 anos Curador Legal pt 2026-08-05T13:07:21.000Z Pais poderão deduzir integralmente escola de filha autista no IR; defesa consegue o direito e ainda obtém a restituição dos últimos 5 anos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt2-suspende-execucao-trabalhista-contra-basf-por-recuperacao-judicial-de-terceirizadas-8weauq https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/04/e757cea0ae7e83eb52ca2dba4996138a.jpgTRT2 suspende execução trabalhista contra BASF por recuperação judicial de terceirizadas Curador Legal pt 2026-08-05T13:00:06.000Z TRT2 suspende execução trabalhista contra BASF por recuperação judicial de terceirizadas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-julga-nesta-quarta-se-criminalizacao-dos-jogos-de-azar-e-constitucional-b7m0dm https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/19709896-300x200-1.jpgSTF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional Curador Legal pt 2026-08-05T12:45:43.000Z STF julga nesta quarta se criminalização dos jogos de azar é constitucional Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-escalada-dos-eua-e-repasse-de-lobista-a-ex-auxiliar-de-lula-trazem-incertezas-ao-cenario-eleitoral-m2tp4y https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mom-digital-banner-1024x536.pngJOTA Principal: Escalada dos EUA e repasse de lobista a ex-auxiliar de Lula trazem incertezas ao cenário eleitoral Curador Legal pt 2026-08-05T12:39:36.000Z JOTA Principal: Escalada dos EUA e repasse de lobista a ex-auxiliar de Lula trazem incertezas ao cenário eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-futuro-da-lei-do-bem-manutencao-do-incentivo-e-conformidade-s6chr1 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgO futuro da Lei do Bem: manutenção do incentivo e conformidade Curador Legal pt 2026-08-05T12:22:10.000Z O futuro da Lei do Bem: manutenção do incentivo e conformidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lava-jato-cnj-afasta-juiza-federal-gabriela-hardt-de-suas-funcoes-por-dois-anos-entenda-21ya33 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgZnAz347mrCNcTtMk5BifFHWIlxJY_L2M30BHHKWiHb7br2lzeJ6d1tgH7Mh1z6xO5NT9CByUMr4p5xIEr571hNgHyB4PnbBZzu22fZaQ6yTzi9KZuDfJtXFLrrq0VmG1xUkIXsKNNNNh6PUq-nRyjB5cZni6kkCQjiAruRBDPi8piDtbuofeiQF7zTtA2/s1600/lava-jato-cnj-afasta-juiza-federal-gabriela-hardt-suas-funcoes-dois-anos-entenda.webpLava Jato: CNJ afasta juíza federal Gabriela Hardt de suas funções por dois anos; entenda Curador Legal pt 2026-08-05T12:19:25.000Z Lava Jato: CNJ afasta juíza federal Gabriela Hardt de suas funções por dois anos; entenda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brechas-para-inadimplencia-limitam-impacto-do-pix-pensao-sobre-acoes-de-alimentos-glam9 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/pix_0411202553-scaled-2-300x200-1.jpgBrechas para inadimplência limitam impacto do Pix Pensão sobre ações de alimentos Curador Legal pt 2026-08-05T11:54:11.000Z Brechas para inadimplência limitam impacto do Pix Pensão sobre ações de alimentos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/video-influenciador-cesar-gastelum-e-morto-a-tiros-durante-transmissao-ao-vivo-no-tiktok-pgn1ie https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgOG7YSik_OqCTEEj5_D0WyfM6JrLtDLXskEJ3jSsAk8Qg15gwOISxQY03XZd9aZHXjfxWfaMFCUw8tppgvJmmfxcK_GIRW43hLNGhX8G8xkeCts8AwT3HzPFKmS9d68n7odxQIUaZpyctCexMSgYEq1edcMHBJHiXdpNsO4OLDOcP9D4T4tt2yFofcrODl/s1600/video-influenciador-cesar-gastelum-morto-tiros-durante-transmissao-vivo-tiktok.webpVÍDEO: Influenciador Cesar Gastelum é morto a tiros durante transmissão ao vivo no TikTok Curador Legal pt 2026-08-05T11:37:24.000Z VÍDEO: Influenciador Cesar Gastelum é morto a tiros durante transmissão ao vivo no TikTok Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/minimo-existencial-justifica-tutela-provisoria-antes-de-conciliacao-nkb21c https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/finance-concept-one-hundred-reais-bills-coins-with-calculator-pen-brazilian-money-scaled-e1783688965361-300x200-1-2.jpgMínimo existencial justifica tutela provisória antes de conciliação Curador Legal pt 2026-08-05T11:23:14.000Z Mínimo existencial justifica tutela provisória antes de conciliação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tirullipa-e-condenado-a-pagar-r-15-mil-a-cada-paraibana-por-puxar-biquini-e-tocar-seios-na-farofa-da-gkay-7gy837 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7Y0eQh5T-3XI_GJLJwhU4Ijw4WmUwzMNednaodY3iJnoXLTC9j6VwM_DNHRv40OfUEQeYEvn75sOoysOr06imJqLRxSgVsHrBQ79odTn_qtyBJeBGwiTH1LlK06wEZ1ulOObGcRSm9Gr4CDYxNUC_iKUk1ddCeBKOAooQ647GNneRauJXiceKWfzTOIiB/s1600/tirullipa-condenado-pagar-r-15-mil-cada-paraibana-puxar-biquini-tocar-seios-farofa-gkay.webpTirullipa é condenado a pagar R$ 15 mil a cada paraibana por puxar biquíni e tocar seios na Farofa da Gkay Curador Legal pt 2026-08-05T11:18:09.000Z Tirullipa é condenado a pagar R$ 15 mil a cada paraibana por puxar biquíni e tocar seios na Farofa da Gkay Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inadimplencia-de-terceiros-em-projeto-de-infraestrutura-pode-afetar-banco-financiador-a5i7uz https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/obra-infraestrutura-pramote-polyamate-gettyimages-scaled.jpgInadimplência de terceiros em projeto de infraestrutura pode afetar banco financiador? Curador Legal pt 2026-08-05T11:10:56.000Z Inadimplência de terceiros em projeto de infraestrutura pode afetar banco financiador? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-cavalo-de-troia-e-a-drj-como-castigo-kf42ax https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/hugo_segundo_livro-205x300.jpgO cavalo de Troia e a DRJ como castigo Curador Legal pt 2026-08-05T11:00:38.000Z O cavalo de Troia e a DRJ como castigo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/escrituracao-imprestavel-existe-percentual-seguro-para-arbitramento-de-lucros-7cm90z https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Maria-Carolina-Maldonado.pngEscrituração imprestável: existe percentual seguro para arbitramento de lucros? Curador Legal pt 2026-08-05T11:00:22.000Z Escrituração imprestável: existe percentual seguro para arbitramento de lucros? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-sp-vai-lancar-app-para-advogados-avaliarem-servicos-judiciarios-8v4b6m https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/Leonardo-Sica-OAB-SP-300x200.jpegOAB-SP vai lançar app para advogados avaliarem serviços judiciários Curador Legal pt 2026-08-05T10:49:27.000Z OAB-SP vai lançar app para advogados avaliarem serviços judiciários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/romario-diz-a-justica-que-penhora-de-salario-no-senado-compromete-sua-sobrevivencia-x2ujcn https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhkZpORfwCJfiCvcSzKhm6PigslI9lIMJImfj8cjlbKi3sDDbX3FhlsKONe4ZP6Wn_BEmtayBIYjpRfSm0RSIof-fgu1Wn9LZeUdH9ZjDaWMEc6r4F_INNuiDafj3r40yQGpTWXTfzKoiaO9Vuxer35Mafr8e_PB4JIgb_powM8t-_3dmROsdQxeBXDbSyB/s1600/romario-diz-justica-penhora-salario-senado-compromete-sua-sobrevivencia.webpRomário diz à Justiça que penhora de salário no Senado compromete sua sobrevivência Curador Legal pt 2026-08-05T10:45:43.000Z Romário diz à Justiça que penhora de salário no Senado compromete sua sobrevivência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/altura-minima-em-cargos-do-susp-deve-respeitar-legislacao-federal-3v8wj5 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/firefighter-station-with-suit-safety-helmet-300x200-1.jpgAltura mínima em cargos do SUSP deve respeitar legislação federal Curador Legal pt 2026-08-05T10:31:01.000Z Altura mínima em cargos do SUSP deve respeitar legislação federal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf3-afasta-em-acoes-rescisorias-contribuicao-patronal-sobre-1-3-de-ferias-vbe6qf https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/fachada-trf3-divulgacao-edgard-catao.jpgTRF3 afasta, em ações rescisórias, contribuição patronal sobre 1/3 de férias Curador Legal pt 2026-08-05T10:10:24.000Z TRF3 afasta, em ações rescisórias, contribuição patronal sobre 1/3 de férias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/irdr-e-resp-relevancia-que-o-pl-n-3-085-2026-esqueceu-de-presumir-3fr6dm https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/fachada-sede-stj-300x179.jpegIRDR e REsp: relevância que o PL nº 3.085/2026 esqueceu de presumir Curador Legal pt 2026-08-05T10:01:35.000Z IRDR e REsp: relevância que o PL nº 3.085/2026 esqueceu de presumir Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/rescisao-indireta-e-possivel-com-a-falta-de-recolhimento-de-fgts-bjz1p2 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2019/08/fgts-300x151.jpegRescisão indireta é possível com a falta de recolhimento de FGTS? 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