https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-impoe-obrigacoes-para-agosto-mesmo-com-regulamentacao-incompleta-jyw662 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/songsak-chalardpongpun-gettyimages-1524301954-scaled.jpgReforma tributária impõe obrigações para agosto mesmo com regulamentação incompleta Curador Legal pt 2026-07-22T15:50:07.000Z Reforma tributária impõe obrigações para agosto mesmo com regulamentação incompleta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/video-presidente-da-camara-de-vitoria-xinga-no-microfone-ao-encerrar-sessao-quero-que-se-f-que-meu-p-cresca-oc7dta https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZgenU6S_jNT95yRPyuqdkkKHnCNxEDFl1NpiXs31plczEaVsPPEHROBDcbWQpfq8R7quuJ50CrByLGdS0GMSnMbnPhI0aAAp65zzVFtDSTkus3TJ60gzTghVugkdGzZXZ-8N_UQ2j86C9xGBH-mXLXeEYrANm5R1lg8Kz-gkVKOgDGJ-jAt3wnTBxa4R7/s1600/video-presidente-camara-vitoria-xinga-microfone-encerrar-sessao-quero-f-cresca.webpVÍDEO: presidente da Câmara de Vitória xinga no microfone ao encerrar sessão: 'Quero que se f***, que meu p** cresça' Curador Legal pt 2026-07-22T15:48:55.000Z VÍDEO: presidente da Câmara de Vitória xinga no microfone ao encerrar sessão: 'Quero que se f***, que meu p** cresça' Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/supremo-publica-edital-para-a-segunda-edicao-do-stf-moot-g5wekl https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/04/advogado-advocacia-sustentacao-oral.jpgSupremo publica edital para a segunda edição do STF Moot Curador Legal pt 2026-07-22T15:45:50.000Z Supremo publica edital para a segunda edição do STF Moot Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-vive-golpe-de-estado-liderado-por-alexandre-de-moraes-diz-jornal-mais-importante-do-mundo-r8m2p0 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUtY-1oMzo-2pKd_oEQwXNgtFfiQe15QeIIts44VkzIWh86mhB5k1ASufzWvN8NqzaVGLyjSmH0zF2ty15XweSFnYZgvzOWyipWx7WOQBZTFW3NkKoSYYT7sRf9SMgbSqGe097Fhas4HxXM8UdDRkocQr2ZTJNDVdKskgv29TSs2BcluGekoF2G3jyaaSh/s1600/brasil-vive-golpe-estado-liderado-alexandre-moraes-diz-jornal-mais-importante-mundo.webpBrasil vive golpe de estado liderado por Alexandre de Moraes, diz jornal mais importante do mundo Curador Legal pt 2026-07-22T15:21:21.000Z Brasil vive golpe de estado liderado por Alexandre de Moraes, diz jornal mais importante do mundo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/falta-de-placa-em-moto-nao-e-crime-se-nao-ha-sinais-de-adulteracao-he6w4v https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/rider-motorbike-road-riding-having-fun-driving-empty-road-scaled.jpgFalta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração Curador Legal pt 2026-07-22T15:16:47.000Z Falta de placa em moto não é crime se não há sinais de adulteração Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mme-detalha-compensacao-por-curtailment-corte-energetico-segue-em-avaliacao-no-governo-h8gpd7 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/modelo-foto-matriz-template8.jpgMME detalha compensação por curtailment; corte energético segue em avaliação no governo Curador Legal pt 2026-07-22T15:07:08.000Z MME detalha compensação por curtailment; corte energético segue em avaliação no governo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pesquisa-mostra-empate-tecnico-com-lula-e-fragilidade-oculta-de-flavio-bolsonaro-xhjiic https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/grafico-pesquisa.pngPesquisa mostra empate técnico com Lula e fragilidade oculta de Flávio Bolsonaro Curador Legal pt 2026-07-22T14:49:42.000Z Pesquisa mostra empate técnico com Lula e fragilidade oculta de Flávio Bolsonaro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bolsa-de-residencia-medica-pode-ser-penhorada-para-quitar-divida-trabalhista-uit0h4 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/256.jpgBolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista Curador Legal pt 2026-07-22T14:49:41.000Z Bolsa de residência médica pode ser penhorada para quitar dívida trabalhista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/magistrada-critica-banalizacao-da-justica-gratuita-e-lembra-pedido-de-socio-do-objetivo-dono-de-aviao-f1egqf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh9X7EsA-hbj-7X-2JdsK4cG6KBN92fPq1z_ChiB9bGwJstCJUkEjg2kFDY-6r1lPvgEysQIfAoWQ73OR6taJWGRwYKRxn57y3hSOCWHLmL__-4YzsOniKLTFNyWc2Jc1NckuvYb05ojAKhJ3E16hSlhNYESE8pW71tQnziqFTLa0NP-M90vsVUf3zStoTJ/s1600/magistrada-critica-banalizacao-justica-gratuita-lembra-pedido-socio-objetivo-dono-aviao.webpMagistrada critica banalização da Justiça gratuita e lembra pedido de sócio do Objetivo dono de avião Curador Legal pt 2026-07-22T14:30:52.000Z Magistrada critica banalização da Justiça gratuita e lembra pedido de sócio do Objetivo dono de avião Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pacto-sucessorio-licito-direito-das-sucessoes-e-o-direito-da-empresa-65t26r https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/10/mario-delgado-tarja1.jpegPacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Curador Legal pt 2026-07-22T14:22:37.000Z Pacto sucessório lícito: direito das sucessões e o direito da empresa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-flavio-cita-dado-falso-sobre-urna-eletronica-em-meio-a-obstaculos-em-articulacoes-qhhnw6 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55249604568-11b55cd2df-o-1024x683.jpgJOTA Principal: Flávio cita dado falso sobre urna eletrônica em meio a obstáculos em articulações Curador Legal pt 2026-07-22T14:12:03.000Z JOTA Principal: Flávio cita dado falso sobre urna eletrônica em meio a obstáculos em articulações Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mediadores-do-tj-rj-celebram-quase-8-mil-solucoes-consensuais-em-2026-9rxecn https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/featured-1.jpgMediadores do TJ-RJ celebram quase 8 mil soluções consensuais em 2026 Curador Legal pt 2026-07-22T14:02:23.000Z Mediadores do TJ-RJ celebram quase 8 mil soluções consensuais em 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lei-que-reconhece-natureza-alimentar-dos-honorarios-advocaticios-e-sancionada-bbdm6c https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUCiIPdAvZcdyNoty9jy6MY6TrCS5EXAgFwxQWWbdh2Fsvfrjowt6E5KFpymn9gkrt5_KftZhkkvQDWRbfzLPzqrrX6Bez9samppSZ0Lu38-PKlNfG0hSTFSya6P4ni3EVG-H_nPn2vFBDZmzP2JMn8c3QXf7d87pZFtvq1W0IlqtOCTNNHC0lapW_g8ut/s1600/onu-cobra-brasil-sobre-regras-anticorrupcao-escritorios-advocacia-.webpLei que reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios é sancionada Curador Legal pt 2026-07-22T13:42:29.000Z Lei que reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios é sancionada Direito 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https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/vista-interna-tcu.jpgComo ensinar tribunais de contas? Curador Legal pt 2026-07-22T13:00:10.000Z Como ensinar tribunais de contas? 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiF-7HmIj7OnCkrnjwAGuDAc1UbxCaSWZrD9N6gfuK2etOPPg6SqWgEk0mzxK2sp6MNU4qE2tgf3sazEEpRQ7Gdb4HyaQkbp4pz2qG4MaM40AO5L-x0RIDAaDQ6Y8ero8OsbNVukVFtd0iprABBOWlZCQwiyfGy1dIGuouKdWf-QWQD8lthD5NYS3tIm8Ch/s1600/bruna-marquezine-processa-paparazzo-fotos-shawn-mendes-saiba-quanto-atriz-pede.webpBruna Marquezine processa paparazzo por fotos com Shawn Mendes; saiba quanto atriz pede Curador Legal pt 2026-07-22T12:38:10.000Z Bruna Marquezine processa paparazzo por fotos com Shawn Mendes; saiba quanto atriz pede Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-nova-interpretacao-constitucional-a-toga-como-salvo-conduto-mu4j36 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Antonio-Carvalho-Filho.pngA nova interpretação constitucional: a toga como salvo-conduto Curador Legal pt 2026-07-22T12:19:27.000Z A nova interpretação constitucional: a toga como salvo-conduto Direito 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiPxevNiXO0_SaUnpqzMDJ0plPkIDei6a0z9ltZc4j2LMxh11H5cP60eOx-W9Em-TB1SVU22wSz6Zg0Ps7MSGvoA9zjs3JdrsNTjNvR1zQtzN-7JtuZ0brSpuoXpeW-T-FSqGkTFTJxm7ftUQ5OFXgQYhYqFbYTSE5aQ4Jas0slCZsZgd9mSqj1vHbfpUUN/s1600/justica-absolve-mulher-que-matou-marido-evangelico-por-abusar-filha-deficiente.pngTestemunha é desmentida por advogado em audiência, acaba multada e será investigada Curador Legal pt 2026-07-22T12:01:06.000Z Testemunha é desmentida por advogado em audiência, acaba multada e será investigada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/baixa-de-creditos-deve-preceder-adesao-a-programa-de-quitacao-fiscal-i2bb9s https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/entrepreneur-working-with-bills-scaled.jpgBaixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal Curador Legal pt 2026-07-22T11:54:42.000Z Baixa de créditos deve preceder adesão a programa de quitação fiscal Direito 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expansão fóssil: paralelo com Brasil Curador Legal pt 2026-07-22T09:02:38.000Z Caso Hard Truths e responsabilidade por expansão fóssil: paralelo com Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tarifaco-e-autoridade-fragmentada-6gfthy https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/05/fine-photographics-osjujmnpcak-unsplash.jpgTarifaço e autoridade fragmentada Curador Legal pt 2026-07-22T08:30:19.000Z Tarifaço e autoridade fragmentada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/entre-a-estabilidade-e-a-inovacao-a-importancia-do-equilibrio-na-regulacao-financeira-f8cihe https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/mg-5235-1-scaled.jpgEntre a estabilidade e a inovação: a importância do equilíbrio na regulação financeira Curador Legal pt 2026-07-22T08:30:11.000Z Entre a estabilidade e a inovação: a importância do equilíbrio na regulação financeira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-cartao-vermelho-de-trump-para-a-regulacao-9jgg0o 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pt 2026-07-22T08:20:00.000Z Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalho-em-plataformas-a-convencao-193-da-oit-e-o-tema-1291-do-stf-1y5oo2 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/pexels-norma-mortenson-4392037-scaled.jpgTrabalho em plataformas: a Convenção 193 da OIT e o Tema 1291 do STF Curador Legal pt 2026-07-22T08:10:40.000Z Trabalho em plataformas: a Convenção 193 da OIT e o Tema 1291 do STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/criancas-e-adolescentes-no-centro-dos-debates-de-ia-1fbmcl https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/top-view-two-kids-with-laptop-tablet-scaled.jpgCrianças e adolescentes no centro dos debates de IA Curador Legal pt 2026-07-22T08:10:07.000Z Crianças e adolescentes no centro dos debates de IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nova-lei-de-licenciamento-regras-claras-para-os-financiamentos-bpk7jb 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excluir postagens sobre advogado Curador Legal pt 2026-07-22T08:03:02.000Z Justiça manda o X excluir postagens sobre advogado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/r-100-por-javali-abatido-e-o-custo-dos-incentivos-ybg9l https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/2026-07-14-s-ordinaria-calendario-especial-rc.jpgR$ 100 por javali abatido e o custo dos incentivos Curador Legal pt 2026-07-22T08:00:54.000Z R$ 100 por javali abatido e o custo dos incentivos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lei-seca-da-maioridade-a-maturidade-awymlb https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/01/moto-taxi-uber-99.jpgLei Seca: da maioridade à maturidade Curador Legal pt 2026-07-22T08:00:45.000Z Lei Seca: da maioridade à maturidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pais-podem-sacar-indenizacao-por-dano-moral-em-favor-de-filha-menor-decide-terceira-turma-dbqoib /manus-storage/generated/1784722000068_0889e615.pngPais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma Curador Legal pt 2026-07-22T07:50:00.000Z Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apreensao-e-perda-de-maquinario-usado-em-crime-ambiental-nao-dependem-de-ma-fe-do-proprietario-rr97b8 /manus-storage/generated/1784722007335_4d0dbfed.pngApreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário Curador Legal pt 2026-07-22T07:00:00.000Z Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/em-resposta-ao-stf-camara-nega-irregularidades-em-indicacoes-de-emendas-f939qe https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/08/Plenario-Camara.jpgEm resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas Curador Legal pt 2026-07-22T01:01:21.000Z Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-ms-limita-poderes-de-interventores-no-transporte-coletivo-de-campo-grande-uekp1 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/11/onibus_patio.jpgTJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande Curador Legal pt 2026-07-22T00:37:26.000Z TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quando-a-duvida-deixa-de-absolver-palavra-da-vitima-provas-falsas-e-risco-a-presuncao-de-inocencia-p013pd https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/03/assedio-sexual-estupro.jpgQuando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de inocência Curador Legal pt 2026-07-22T00:21:30.000Z Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de inocência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/clinica-terapeutica-e-responsabilizada-por-suicidio-de-paciente-q7vdha https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/yellow-ribbon-palm-september-yellow-suicide-prevention-campaign-scaled.jpgClínica terapêutica é responsabilizada por suicídio de paciente Curador Legal pt 2026-07-21T23:55:48.000Z Clínica terapêutica é responsabilizada por suicídio de paciente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/corregedoria-geral-da-justica-visita-unidade-prisional-irma-imelda-li83n8 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/2026-07-21-Visita-da-Corregedoria-Geral-a-Unidade-Prisional-Irma-Imelda-Foto-Lucas-Moura-8.JPG-1784677262-660x367.jpegCorregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional Irmã Imelda Curador Legal pt 2026-07-21T23:51:19.000Z Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional Irmã Imelda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-revolucao-silenciosa-da-produtividade-no-judiciario-brasileiro-o3ea38 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/Lançamento-do-Anuário-da-Justiça-do-Brasil-2026-_FotoPaulaCarrubbaConJur-1445-scaled.jpgA revolução silenciosa da produtividade no Judiciário brasileiro Curador Legal pt 2026-07-21T23:27:52.000Z A revolução silenciosa da produtividade no Judiciário brasileiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/partido-questiona-alteracao-do-momento-de-verificacao-da-idade-minima-de-candidatos-gb79j9 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/124a7894-scaled.jpgPartido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos Curador Legal pt 2026-07-21T23:14:47.000Z Partido questiona alteração do momento de verificação da idade mínima de candidatos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-721-80-transportar-carga-excedente-em-veiculo-destinado-ao-transporte-de-passageiros-o669mn https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 721-80: transportar carga excedente em veículo destinado ao transporte de passageiros Curador Legal pt 2026-07-21T23:07:14.000Z Infração 721-80: transportar carga excedente em veículo destinado ao transporte de passageiros Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-720-02-deixar-de-conduzir-veiculo-de-tracao-animal-pelo-bordo-da-pista-e-em-fila-unica-3ugbp https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 720-02: deixar de conduzir veículo de tração animal pelo bordo da pista e em fila única Curador Legal pt 2026-07-21T23:06:19.000Z Infração 720-02: deixar de conduzir veículo de tração animal pelo bordo da pista e em fila única Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-720-01-deixar-de-conduzir-veiculo-de-propulsao-humana-pelo-bordo-da-pista-e-em-fila-unica-qqaj5p https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 720-01: deixar de conduzir veículo de propulsão humana pelo bordo da pista e em fila única Curador Legal pt 2026-07-21T23:05:33.000Z Infração 720-01: deixar de conduzir veículo de propulsão humana pelo bordo da pista e em fila única Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-719-62-obstaculizar-a-via-indevidamente-com-agravamento-de-cinco-vezes-y391ll https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 719-62: obstaculizar a via indevidamente com agravamento de cinco vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:04:49.000Z Infração 719-62: obstaculizar a via indevidamente com agravamento de cinco vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-719-61-deixar-de-sinalizar-obstaculo-a-circulacao-ou-a-seguranca-com-agravamento-de-cinco-vezes-7r2kwk https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 719-61: deixar de sinalizar obstáculo à circulação ou à segurança com agravamento de cinco vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:04:02.000Z Infração 719-61: deixar de sinalizar obstáculo à circulação ou à segurança com agravamento de cinco vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-718-82-obstaculizar-a-via-indevidamente-com-agravamento-de-quatro-vezes-yknq6c https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 718-82: obstaculizar a via indevidamente com agravamento de quatro vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:03:18.000Z Infração 718-82: obstaculizar a via indevidamente com agravamento de quatro vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-718-81-deixar-de-sinalizar-obstaculo-na-via-ou-na-calcada-com-agravamento-de-quatro-vezes-7x36h1 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 718-81: deixar de sinalizar obstáculo na via ou na calçada com agravamento de quatro vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:02:36.000Z Infração 718-81: deixar de sinalizar obstáculo na via ou na calçada com agravamento de quatro vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-717-02-obstaculizar-a-via-indevidamente-com-agravamento-de-tres-vezes-y86fmz https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 717-02: obstaculizar a via indevidamente com agravamento de três vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:01:55.000Z Infração 717-02: obstaculizar a via indevidamente com agravamento de três vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-717-01-deixar-de-sinalizar-obstaculo-a-circulacao-ou-a-seguranca-com-agravamento-de-tres-vezes-kwmj1m https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 717-01: deixar de sinalizar obstáculo à circulação ou à segurança com agravamento de três vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:01:09.000Z Infração 717-01: deixar de sinalizar obstáculo à circulação ou à segurança com agravamento de três vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-716-12-obstaculizar-a-via-indevidamente-com-agravamento-da-multa-em-duas-vezes-mnr5jx https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 716-12: obstaculizar a via indevidamente com agravamento da multa em duas vezes Curador Legal pt 2026-07-21T23:00:25.000Z Infração 716-12: obstaculizar a via indevidamente com agravamento da multa em duas vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tre-pr-vai-decidir-se-tse-tornou-deltan-dallagnol-inelegivel-por-oito-anos-yi155c https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/procurador-regional-republica-deltan.jpegTRE-PR vai decidir se TSE tornou Deltan Dallagnol inelegível por oito anos Curador Legal pt 2026-07-21T22:58:09.000Z TRE-PR vai decidir se TSE tornou Deltan Dallagnol inelegível por oito anos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-716-11-deixar-de-sinalizar-obstaculo-a-circulacao-com-agravamento-de-duas-vezes-a30nwo https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 716-11: deixar de sinalizar obstáculo à circulação com agravamento de duas vezes Curador Legal pt 2026-07-21T22:56:49.000Z Infração 716-11: deixar de sinalizar obstáculo à circulação com agravamento de duas vezes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-715-32-aw2lng https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 715-32? Curador Legal pt 2026-07-21T22:55:49.000Z O que significa a infração 715-32? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/rede-pede-que-stf-reconheca-responsabilidade-de-parlamentares-por-indicacao-de-emendas-jqvtp9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55396317329-1bac906243-k.jpgRede pede que STF reconheça responsabilidade de parlamentares por indicação de emendas Curador Legal pt 2026-07-21T22:48:48.000Z Rede pede que STF reconheça responsabilidade de parlamentares por indicação de emendas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/no-mes-da-advocacia-oab-de-sao-paulo-promovera-maratona-de-eventos-hauhc4 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/10/oab-sp-oab-sao-paulo.webpNo mês da advocacia, OAB de São Paulo promoverá maratona de eventos Curador Legal pt 2026-07-21T22:41:18.000Z No mês da advocacia, OAB de São Paulo promoverá maratona de eventos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-marca-para-6-de-agosto-julgamento-de-ministro-marco-buzzi-acusado-de-assedio-9f1xmc 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https://curadorlegal.com.br/noticia/trf4-e-grupo-hospitalar-conceicao-firmam-parceria-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-21-07-2026-ubywsx https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_2662_tela.jpgTRF4 e Grupo Hospitalar Conceição firmam parceria de proteção às mulheres vítimas de violência (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T20:50:42.000Z TRF4 e Grupo Hospitalar Conceição firmam parceria de proteção às mulheres vítimas de violência (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-inclui-principio-da-insignificancia-no-codigo-penal-5sedb3 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOarLZAi_lzWNGsExcYeOP6FDIBpYvfLRNY67YJ7rwWeH5EYaMH80OfDwjVMlwG-WwwrVv994mGQg5c1VrhjKx2nsJeMt52y3j6FxK5Khlc3-P8HOQqdpTh474OtfcJaeJAioudNNJNL1oAF16IsAA2hLsqX6FWcMcq0GO0q5jmrUAeSXD3C2FIz-DZbnC/s1600/mudanca-cpp-proposta-estabelece-prisao-apos-condenacao-por-tribunal.webpProjeto de Lei inclui princípio da insignificância no Código Penal Curador Legal pt 2026-07-21T20:49:11.000Z Projeto de Lei inclui princípio da insignificância no Código Penal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-cassa-aposentadoria-de-ex-chefe-do-mp-ms-por-enriquecimento-incompativel-xwg8xr https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/banknotes-one-hundred-reais-fifty-reais-with-coins-one-real-money-from-brazil-isolated-black-background-concept-financial-crisis-stock-market-crash-1-1080x720.jpgSTJ cassa aposentadoria de ex-chefe do MP-MS por enriquecimento incompatível Curador Legal pt 2026-07-21T20:47:07.000Z STJ cassa aposentadoria de ex-chefe do MP-MS por enriquecimento incompatível Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pgr-se-manifesta-contra-suspensao-de-doacoes-publicas-com-contrapartidas-no-defeso-eleitoral-v9gz23 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/pgr-precatorio-ipcae.jpgPGR se manifesta contra suspensão de doações públicas com contrapartidas no defeso eleitoral Curador Legal pt 2026-07-21T20:46:16.000Z PGR se manifesta contra suspensão de doações públicas com contrapartidas no defeso eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tst-provas-obtidas-em-whatsapp-de-supervisora-sao-consideradas-invalidas-para-justa-causa-ujuh6c https://s2-valor.glbimg.com/csSnUsMZBDHVFwf5SeA2aIkrJKM=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/0/O/En3oNSScybGta4NW3hsw/foto27emp-101-cade-b9.jpgTST: Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa Curador Legal pt 2026-07-21T20:43:18.000Z TST: Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-determina-que-todas-as-multas-de-transito-incluam-imagem-da-infracao-njmk30 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFx5DHrMZScK-pZjjUcdlyAFvnvuEfloWZUrwHS74sL34sGV1dG69LfW2pebYnUhVNDRPGWMwabNTA-3JuNnWStpO4ChLc5CKmIHhxIUNv6OfaAzUFu-y3gx94bsWHgdyZLdGf_Y_PmqZVNn_EWojT732nwkCyn11jRiazQ0Jjcw1PxP17UdaV46ZWlBNb/s1600/ipva-2026-veja-calendario-pagamento-estados-df.webpProjeto de Lei determina que todas as multas de trânsito incluam imagem da infração Curador Legal pt 2026-07-21T20:41:41.000Z Projeto de Lei determina que todas as multas de trânsito incluam imagem da infração Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/extradicao-ativa-e-principio-da-especialidade-limites-externos-da-persecucao-penal-brasileira-wlevl0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/12/carla-zambelli.jpegExtradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasileira Curador Legal pt 2026-07-21T20:24:55.000Z Extradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasileira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/policia-federal-intima-senador-jaques-wagner-a-depor-sobre-caso-master-qgbsoe https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgv-ozOz9nqkWXclq0U8bLXTCphVpZDMukudKzkH6FLIiw0qV4wUHmAy-krFBJVx41ui8jRtjYbvYe4jghLar6qeSy7zQB64YGCrI-LDZ59XUZ_AJrIhH1amXCpfqS-m8ioViaPyLFZQUipU51eCHFLUjTUIgCcpczLZt6b0w373Xgs1xvlTEDsXFGaojEE/s1600/policia-federal-intima-senador-jaques-wagner-depor-sobre-caso-master.webpPolícia Federal intima senador Jaques Wagner a depor sobre caso Master Curador Legal pt 2026-07-21T20:23:12.000Z Polícia Federal intima senador Jaques Wagner a depor sobre caso Master Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/eletricista-sera-indenizado-pela-uniao-apos-ter-meis-abertas-ilicitamente-em-seu-nome-21-07-2026-ubywsw https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_fraude-na-abertura-de-mei.jpgEletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T20:14:20.000Z Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pesquisas-eleitorais-em-lista-devem-ter-nomes-de-todos-os-candidatos-decide-tse-ku5kd1 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/talent-sourcing-concept-wooden-doll-figures-magnifying-glass-scaled.jpgPesquisas eleitorais em lista devem ter nomes de todos os candidatos, decide TSE Curador Legal pt 2026-07-21T19:51:58.000Z Pesquisas eleitorais em lista devem ter nomes de todos os candidatos, decide TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/presidente-recebe-visita-de-representantes-do-rotary-international-21-07-2026-ubywsv https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_2612_tela.jpgPresidente recebe visita de representantes do Rotary International (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T19:44:57.000Z Presidente recebe visita de representantes do Rotary International (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/companhia-aerea-nao-responde-por-celular-perdido-durante-voo-decide-juiz-fukn1c https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzTKVZ7ityV6aWkA5webN0McrfmNcFm_lrME0YKfzR9GxxvcFnKrV3wRIGq-7DZK4Hz9WSPo3UC2tTBi51gZOZxHUx6UlYnghhw_fEBFbKj_EvtZ_KpM00LRyUiAGyhl5VgXFikvB8ltVK0W6l80TL-4UOND8gRrBtnxGS7ll0D8alEucy11zXXnyc4Vui/s1600/companhia-aerea-nao-responde-celular-perdido-durante-voo-decide-juiz.webpCompanhia aérea não responde por celular perdido durante voo, decide juiz Curador Legal pt 2026-07-21T19:44:30.000Z Companhia aérea não responde por celular perdido durante voo, decide juiz Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/diretores-do-foro-de-sc-e-de-criciuma-visitam-campus-da-ufsc-em-ararangua-21-07-2026-ubywsu https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_img-20260721-wa0006.jpgDiretores do Foro de SC e de Criciúma visitam campus da UFSC em Araranguá (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T19:35:31.000Z Diretores do Foro de SC e de Criciúma visitam campus da UFSC em Araranguá (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-710-21-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-transportando-carga-incompativel-bctgcx https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 710-21: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando carga incompatível Curador Legal pt 2026-07-21T19:33:15.000Z Infração 710-21: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando carga incompatível Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-709-91-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-sem-segurar-o-guidom-com-ambas-as-maos-qzgo9c https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 709-91: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos Curador Legal pt 2026-07-21T19:32:18.000Z Infração 709-91: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-708-00-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-rebocando-outro-veiculo-w42ogc https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 708-00: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo Curador Legal pt 2026-07-21T19:31:31.000Z Infração 708-00: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-707-22-transportar-crianca-sem-condicoes-de-cuidar-da-propria-seguranca-6goq56 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 707-22: transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança Curador Legal pt 2026-07-21T19:30:46.000Z Infração 707-22: transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-707-21-transportar-crianca-menor-de-10-anos-em-motocicleta-pk2huy https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 707-21: transportar criança menor de 10 anos em motocicleta Curador Legal pt 2026-07-21T19:27:46.000Z Infração 707-21: transportar criança menor de 10 anos em motocicleta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-705-61-conduzir-motocicleta-fazendo-malabarismo-ou-equilibrando-se-em-uma-roda-z8je62 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 705-61: conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda Curador Legal pt 2026-07-21T19:26:22.000Z Infração 705-61: conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-704-83-transportar-passageiro-fora-do-assento-em-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-898kce https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 704-83: transportar passageiro fora do assento em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Curador Legal pt 2026-07-21T19:25:28.000Z Infração 704-83: transportar passageiro fora do assento em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-710-23-transportar-carga-proibida-ou-em-desacordo-em-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-i06qm2 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 710-23: transportar carga proibida ou em desacordo em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Curador Legal pt 2026-07-21T19:24:39.000Z Infração 710-23: transportar carga proibida ou em desacordo em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-704-81-transportar-passageiro-sem-capacete-em-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-42q5t8 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 704-81: transportar passageiro sem capacete em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Curador Legal pt 2026-07-21T19:23:44.000Z Infração 704-81: transportar passageiro sem capacete em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-evolucao-institucional-do-tribunal-arbitral-do-esporte-cncoyv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Caricatura_GustavoFVaughn.jpegA evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte Curador Legal pt 2026-07-21T19:23:13.000Z A evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-703-03-conduzir-motocicleta-ou-motoneta-sem-o-colete-de-seguranca-aprovado-pelo-contran-17sah7 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 703-03: conduzir motocicleta ou motoneta sem o colete de segurança aprovado pelo CONTRAN Curador Legal pt 2026-07-21T19:22:49.000Z Infração 703-03: conduzir motocicleta ou motoneta sem o colete de segurança aprovado pelo CONTRAN Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-a-infracao-700-51-7zyna5 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que é a Infração 700-51? Curador Legal pt 2026-07-21T19:15:22.000Z O que é a Infração 700-51? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-a-infracao-703-01-7ybd7j https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que é a infração 703-01? Curador Legal pt 2026-07-21T19:14:27.000Z O que é a infração 703-01? 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Juizado Especial Cível de Cariacica: Vaga de estágio de conciliação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/copa-com-estrategia-digital-first-redefine-o-consumo-de-esportes-no-brasil-r5c9lq https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/copa-do-mundo-fg-trade-getty-images-scaled.jpgCopa com estratégia digital-first redefine o consumo de esportes no Brasil Curador Legal pt 2026-07-21T18:32:47.000Z Copa com estratégia digital-first redefine o consumo de esportes no Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/2-vara-de-familia-de-vila-velha-vaga-de-estagio-de-graduacao-em-direito-8nbrqv /manus-storage/generated/1784664478781_6db19e39.png2ª Vara de Família de Vila Velha: vaga de estágio de graduação em Direito Curador Legal pt 2026-07-21T18:25:19.000Z 2ª Vara de Família de Vila Velha: vaga de estágio de graduação em Direito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/norma-do-cnj-amadurece-politica-de-tratamento-das-execucoes-fiscais-kxenwp 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para as Eleições 2026 Curador Legal pt 2026-07-21T18:00:10.000Z TRE-CE promove ciclo de debates sobre processo eleitoral e perspectivas para as Eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-a-infracao-692-02-iduugb https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que é a infração 692-02 Curador Legal pt 2026-07-21T17:48:26.000Z O que é a infração 692-02 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-696-30-l34m https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 696-30 Curador Legal pt 2026-07-21T17:47:25.000Z O que significa a infração 696-30 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/audiencia-para-escolha-de-unidades-de-lotacao-do-concurso-publico-para-tecnicos-judiciarios-sera-realizada-nesta-quarta-feira-22-mkk6rk https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/tjce-1-1784655688.jpegAudiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22) Curador Legal pt 2026-07-21T17:46:26.000Z Audiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-695-50-rebocar-outro-veiculo-com-cabo-flexivel-ou-corda-yy88no https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 695-50: rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda Curador Legal pt 2026-07-21T17:46:25.000Z Infração 695-50: rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-a-infracao-694-73-icr41v https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que é a infração 694-73 Curador Legal pt 2026-07-21T17:45:22.000Z O que é a infração 694-73 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-694-72-conduzir-animais-nas-partes-externas-do-veiculo-yhfdcf https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 694-72: conduzir animais nas partes externas do veículo Curador Legal pt 2026-07-21T17:44:19.000Z Infração 694-72: conduzir animais nas partes externas do veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fintech-e-condenada-por-cobrar-juros-seis-vezes-maiores-que-a-media-do-bc-hv1kbt https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/closeup-accountant-hands-counting-calculator-scaled.jpgFintech é condenada por cobrar juros seis vezes maiores que a média do BC Curador Legal pt 2026-07-21T17:44:13.000Z Fintech é condenada por cobrar juros seis vezes maiores que a média do BC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-694-71-conduzir-pessoas-nas-partes-externas-do-veiculo-45a8oy https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 694-71: conduzir pessoas nas partes externas do veículo Curador Legal pt 2026-07-21T17:43:16.000Z Infração 694-71: conduzir pessoas nas partes externas do veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-693-92-1265l https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 693-92 Curador Legal pt 2026-07-21T17:42:24.000Z O que significa a infração 693-92 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-693-91-falsificar-ou-adulterar-documento-de-habilitacao-sqhgzh https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 693-91: falsificar ou adulterar documento de habilitação Curador Legal pt 2026-07-21T17:41:21.000Z Infração 693-91: falsificar ou adulterar documento de habilitação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-692-04-deixar-de-registrar-a-mudanca-de-categoria-do-veiculo-no-prazo-de-30-dias-95etah https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 692-04: deixar de registrar a mudança de categoria do veículo no prazo de 30 dias Curador Legal pt 2026-07-21T17:40:18.000Z Infração 692-04: deixar de registrar a mudança de categoria do veículo no prazo de 30 dias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pf-conclui-processo-e-recomenda-demissao-de-eduardo-bolsonaro-por-abandono-de-cargo-decisao-cabe-ao-ministro-da-justica-mppndn https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEUOnmyYcdadCwFBjDAPA_Jb5NyCqsl4P7j8xn4fMxdcQV_EEJEJvWEv2G8pl8GDjBC931g0NKqSQqpeA3ULoQFSEvdg5mflaV1F-cYeVHbfVnu9tQkrX55fsPrC_62PtkVI8v36mBgsQ9SO4FvUM3Rk1_MHtPFu8PxTUtxXLvq7ofwCOx-H-_u07w6Fzu/s1600/cassado-camara-eduardo-bolsonaro-diz-ida-estados-unidos-valeu-muito-pena.webpPF conclui processo e recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo; decisão cabe ao ministro da Justiça Curador Legal pt 2026-07-21T17:38:41.000Z PF conclui processo e recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo; decisão cabe ao ministro da Justiça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-692-03-deixar-de-registrar-alteracao-de-caracteristica-do-veiculo-no-prazo-de-30-dias-958323 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 692-03: deixar de registrar alteração de característica do veículo no prazo de 30 dias Curador Legal pt 2026-07-21T17:38:37.000Z Infração 692-03: deixar de registrar alteração de característica do veículo no prazo de 30 dias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nepotismo-em-cargo-politico-so-gera-improbidade-se-houver-dolo-especifico-ric5q0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/pexels-mikhail-nilov-8730374-scaled.jpgNepotismo em cargo político só gera improbidade se houver dolo específico Curador Legal pt 2026-07-21T17:13:12.000Z Nepotismo em cargo político só gera improbidade se houver dolo específico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalho-escravo-domestica-resgatada-apos-52-anos-sem-salario-recebera-cerca-de-r-645-mil-xcdtnu https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2_dq6e6kaoWHhyphenhyphenIMrfduwdEghRFJNxczia3K5kz4tT06Bkn-3V4moBYszaRsuQuUgGyB2-lsh4baJJwGZBivRmQrbEHegYERETsG8XAxU16U92DCy55ek_acIMobuf5WgIQv4GMLiIqE57TuRZAB7WiEOhWxhXgQGRWluOK5EV3EVWEg6wCJcipiVjBEY/s1600/trabalho-escravo-domestica-resgatada-apos-52-anos-sem-salario-recebera-cerca-r-645-mil.webpTrabalho escravo: doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá cerca de R$ 645 mil Curador Legal pt 2026-07-21T17:12:48.000Z Trabalho escravo: doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá cerca de R$ 645 mil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trafico-privilegiado-e-cabivel-apos-prescricao-de-condenacao-que-o-impedia-nyn6q0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/06/lawyer-legal-advisor-businessman-brainstorming-information-agreement-details-business-contracts-legal-processing-books-accuracy-contract-documents-joint-financial-investment-scaled.jpgTráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Curador Legal pt 2026-07-21T16:46:04.000Z Tráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-inedito-jovem-recorre-a-justica-para-retirar-nome-da-mae-de-certidao-apos-abusos-ytiefh https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq504U1vv3JteaHvwQ-neptEvT2NuftlmEY5LbzzPhf0LVzKUhYAkubjaSN9XxC3tDgNsddHYdIeduqfA5JG1v8Ehdtt5ZTaNL4MzkyoEzLOkyLEHbqjnw5Qi4aLgGjXDqtC8Womi0VXTnWqoIb3aCLYVaCmoFu0tGIhMPYi7E9_Cnbmki2T7c5FOrNBZI/s1600/caso-inedito-jovem-recorre-justica-retirar-nome-mae-certidao-apos-abusos.webpCaso inédito: jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Curador Legal pt 2026-07-21T16:37:07.000Z Caso inédito: jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/em-angola-fachin-diz-que-judiciario-nao-substitui-politica-e-que-juizes-nao-podem-ser-intimidados-n0ng59 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55409645805-b70bed93d0-o.jpgEm Angola, Fachin diz que Judiciário não substitui política e que juízes não podem ser intimidados Curador Legal pt 2026-07-21T16:36:30.000Z Em Angola, Fachin diz que Judiciário não substitui política e que juízes não podem ser intimidados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-reafirma-que-inventario-de-patrimonio-cultural-nao-impede-demolicao-de-imovel-o8l28b https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/iphan1.pngSTF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel Curador Legal pt 2026-07-21T16:22:34.000Z STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agente-funeraria-diz-que-viu-bebe-se-mexer-dentro-de-saco-apos-hospital-constatar-morte-fazia-um-barulho-kfx36y https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0NYyXIxr2xTGglSRLbRTTC9qY6hqp_GTezyTavw3efek9tQY_qAMNKnR9yL1umG9lRx0dNBbfduZaUWq434BQYGgUVhyVINNvDvwVi9PEarFpJfX5yNT8bXGLlB2MfurZeBxxAgw8rnK-MuJwsX0BFmZOV5u1hJz8rfWjNbYC-08w1b1kSEZ4vkG628PY/s1600/agente-funeraria-diz-viu-bebe-mexer-dentro-saco-apos-hospital-constatar-morte-fazia-barulho.webpAgente funerária diz que viu bebê se mexer dentro de saco após hospital constatar morte: 'Fazia um barulho' Curador Legal pt 2026-07-21T16:09:20.000Z Agente funerária diz que viu bebê se mexer dentro de saco após hospital constatar morte: 'Fazia um barulho' Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-x-flavio-bolsonaro-a-eleicao-do-desalento-f4g9rc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/lula-flavio-ca-aulucci-jota.jpgLula x Flávio Bolsonaro: a eleição do desalento Curador Legal pt 2026-07-21T16:00:14.000Z Lula x Flávio Bolsonaro: a eleição do desalento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senacon-monitora-19-instituicoes-financeiras-em-ofensiva-contra-endividamento-uvj9ul https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/economia-maquina-de-cartao-2907221119.jpgSenacon monitora 19 instituições financeiras em ofensiva contra endividamento Curador Legal pt 2026-07-21T15:52:53.000Z Senacon monitora 19 instituições financeiras em ofensiva contra endividamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-idoso-que-recebeu-diagnostico-incorreto-de-cancer-sera-indenizado-tst4c6 https://s2-valor.glbimg.com/FUJpqJsmEGW1RRIYbidntIzmIDE=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/0/C/Xb7CXMTd2D1CHbB6I2ZQ/tjsp-fachada.jpgTJSP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer será indenizado Curador Legal pt 2026-07-21T15:52:37.000Z TJSP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer será indenizado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/espolio-pode-buscar-restituicao-de-ir-nao-pedida-pelo-falecido-em-vida-48ex0z https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/05/STJ-Teodoro-Silva-Santos.jpegEspólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida Curador Legal pt 2026-07-21T15:49:14.000Z Espólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-e-aprovado-por-49-e-desaprovado-por-48-diz-indexa-rzdz0f https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/55219815983-c95b0ba63a-o-scaled.jpgLula é aprovado por 49% e desaprovado por 48%, diz Indexa Curador Legal pt 2026-07-21T15:46:23.000Z Lula é aprovado por 49% e desaprovado por 48%, diz Indexa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/normas-de-conselhos-nao-podem-restringir-exercicio-de-profissao-sem-base-legal-8rryku 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lançamento de plano de Atenção à População em Situação de Rua Curador Legal pt 2026-07-21T15:02:00.000Z TJMG participa do lançamento de plano de Atenção à População em Situação de Rua Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/visao-monocular-garante-isencao-de-ipva-e-icms-em-compra-de-veiculo-bu980u https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/ophthalmologist-doctor-consulting-patient-1080x720.jpgVisão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo Curador Legal pt 2026-07-21T14:50:33.000Z Visão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-feed-foi-atualizado-poema-marca-sentenca-sobre-exploracao-da-imagem-de-funcionaria-7sqfoi 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https://curadorlegal.com.br/noticia/piratinha-hemorroida-e-outros-a-linha-entre-humor-e-assedio-que-leva-apelidos-no-trabalho-a-indenizacoes-2u3neh https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgK9PHhJ18eWhQxZwnMxnr5C7tlrjMVY1-I81szZ71zDqI-HtSNxuSXl1iPSeuqltDWSIdiLdpOCMllngoaVcPkWN-Wy7mLEB0kKlD-pFonD8Trhk56Fl0QP2eWFGJvnfGhpECrhF3v6EIZp18JiVmJns998wVgfuZeAFS_YFeNKqrde3Dli5J693q62daX/s1600/piratinha-hemorroida-outros-linha-humor-assedio-leva-apelidos-trabalho-indenizacoes-.webp'Piratinha', 'hemorroida' e outros: a linha entre humor e assédio que leva apelidos no trabalho a indenizações Curador Legal pt 2026-07-21T14:04:14.000Z 'Piratinha', 'hemorroida' e outros: a linha entre humor e assédio que leva apelidos no trabalho a indenizações Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/para-eleitores-dos-eua-suprema-corte-decide-com-base-em-ideologia-ysjhlh https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/2022_Roberts_Court_Formal_083122_Web.jpgPara eleitores dos EUA, Suprema Corte decide com base em ideologia Curador Legal pt 2026-07-21T14:01:41.000Z Para eleitores dos EUA, Suprema Corte decide com base em ideologia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lei-15-471-novas-regras-de-dispensa-de-licitacao-para-produtos-estrategicos-no-sus-i67l4b /manus-storage/generated/1784649811427_ca09e8cc.pngLei 15.471: Novas Regras de Dispensa de Licitação para Produtos Estratégicos no SUS Curador Legal pt 2026-07-21T13:55:49.000Z Lei 15.471: Novas Regras de Dispensa de Licitação para Produtos Estratégicos no SUS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-admite-uso-analogo-de-apelacao-adesiva-em-acao-penal-px07kt https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/26/trafico-drogas-droga-prisao-preso.jpegSTJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Curador Legal pt 2026-07-21T13:41:27.000Z STJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Direito 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXm_E6Lh9uSxsDeQDj_dZP0zdYJ-UWFVnk8vVkrARl0hjKQ_KCClnLuFZ6CaWiE7tGhr1cKAbiqlHT4uy4NhuUp-HUnPVUTiQqPCqqPmRxUwazdxFJG2k_EneEMNQc-TgZ13Rf_Oez6PNZyWMBPICQvGLZ-daJJLVx7uy2Qt0oEJez4J0xqpCiEYWDWidt/s1600/tjdf-morador-indenizara-furto-cometido-convidado-condominio.webpMorador indenizará por furto cometido por convidado em condomínio, decide TJ/DF Curador Legal pt 2026-07-21T12:00:47.000Z Morador indenizará por furto cometido por convidado em condomínio, decide TJ/DF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/golpe-militar-argentino-negou-a-constituicao-e-milei-tenta-destrui-la-diz-professor-u5c0xv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/8712-e1777294320114.jpgGolpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Curador Legal pt 2026-07-21T11:54:53.000Z Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/marteladas-tapas-e-socos-mae-e-padrasto-sao-condenados-por-torturar-filha-com-deficiencia-em-sc-chigve https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3lTfOedPPnj1uy-eSntkowcgQjONfcKnKFEc0lvZrw763qlaUyHV4mOn4TeOVr2aBP1MIoRzPhK4DQjYNMLqzEsSD7awBXZlcU0Nc2MrWg_tTUS0SqgoUdoy5g8zH89tM65q61XUXFMnGX5rIYbW6EhGfKKm2mEYprHWuZRiKMKIJkL41OoaRcTndLQjU/s1600/marteladas-tapas-socos-mae-padrasto-condenados-torturar-filha-deficiencia-sc.webpMarteladas, tapas e socos: mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência em SC Curador Legal pt 2026-07-21T11:34:04.000Z Marteladas, tapas e socos: mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência em SC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/emprestimo-de-imovel-nao-confere-direito-a-usucapiao-afirma-tj-mg-rk3ows https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/wooden-model-couple-gavel-house-law-divorce-concept-scaled.jpgEmpréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG Curador Legal pt 2026-07-21T11:23:13.000Z Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/patrocinio-da-fatalfans-ao-corinthians-testa-limites-da-publicidade-no-futebol-xat6h3 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/corinthians-fatal-fans.jpgPatrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol Curador Legal pt 2026-07-21T11:15:18.000Z Patrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-e-a-reforma-tributaria-nova-arquitetura-do-contencioso-administrativo-gemukn https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/liziane-angelotti-meira-tarja.jpegCarf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Curador Legal pt 2026-07-21T11:00:47.000Z Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-muda-para-eduardo-bolsonaro-apos-eua-concederem-green-card-ao-ex-deputado-w6xyuc https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrynH0jw9yeB9bNYahrQZpR8lfkEFJKCA4xUEjbsnexZw2NClXvcOncr7oLea0hhdPtRALEvWAlISgo4SGT2loMs8OoVT95xVzfBOZd67wPnVUKwT-L7Bv55z_H9LKOxirUktzSAeoa3Y29jR9Kb3yC-q1l4Mopyi959ni5w_9o4Vw-S42V0W341wTU9R2/s1600/eduardo-bolsonaro-anuncia-tirar-licenca-mandato-deputado-morar-eua.webpO que muda para Eduardo Bolsonaro após EUA concederem green card ao ex-deputado Curador Legal pt 2026-07-21T10:59:54.000Z O que muda para Eduardo Bolsonaro após EUA concederem green card ao ex-deputado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/risco-acentuado-de-choque-eletrico-da-direito-a-adicional-de-periculosidade-7knsle https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/elevador-painel-andares.jpgRisco acentuado de choque elétrico dá direito a adicional de periculosidade Curador Legal pt 2026-07-21T10:52:37.000Z Risco acentuado de choque elétrico dá direito a adicional de periculosidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-autoriza-penhora-de-bem-registrado-em-nome-da-esposa-do-devedor-s1apdu https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhR0badoY9fMGElkg6PXRiMXZpGsil2fj0zIvkIzxJs1tUJxsCImOrlmzE-nsuAg0FHJ6n5pwNS_hYS4LE2GqfWMf0_RiLacDFQ71p9IWvOsqvZqsoi8cJEfrvgU0ovk9sKa8thlBor5E6GRc2dt-rGURUgXcowlPcEBhG1w3k-E6I8hMoXS4B8I98_VbzD/s1600/tjsp-autoriza-penhora-bem-registrado-nome-esposa-devedor.webpTJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor Curador Legal pt 2026-07-21T10:49:45.000Z TJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/descontrole-emocional-nao-justifica-injuria-homofobica-e-ameaca-s4dum8 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/young-child-getting-physical-abuse-from-parent-scaled.jpgDescontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Curador Legal pt 2026-07-21T10:31:33.000Z Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-da-relevancia-transforma-stj-desafio-agora-e-preservar-seguranca-juridica-o85eg4 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/01/stj_1908200977_0-scaled.jpgFiltro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica Curador Legal pt 2026-07-21T10:00:05.000Z Filtro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resolucao-n-034-2026-disp-21-07-2026-rgfzjq /manus-storage/generated/1784649979210_83f0f02b.pngRESOLUÇÃO Nº 034/2026 – Disp. 21/07/2026 Curador Legal pt 2026-07-21T09:53:21.000Z RESOLUÇÃO Nº 034/2026 – Disp. 21/07/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resolucao-n-033-2026-disp-21-07-2026-6vcd4l /manus-storage/generated/1784649990095_17895a3a.pngRESOLUÇÃO Nº 033/2026 – Disp. 21/07/2026 Curador Legal pt 2026-07-21T09:50:36.000Z RESOLUÇÃO Nº 033/2026 – Disp. 21/07/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-repercussao-negativa-comite-gestor-do-ibs-suspende-proposta-de-remuneracao-k2tdqc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/jetons-comite-gestor-ibs-adiado.jpgApós repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração Curador Legal pt 2026-07-21T09:50:30.000Z Após repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-esposa-de-cesar-nao-basta-apenas-parecer-honesta-mas-ser-realmente-honesta-5armhx https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Celso-de-Mello-TEMPLATE-CONJUR-ICON.pngÀ esposa de Cesar não basta apenas parecer honesta, mas ser realmente honesta Curador Legal pt 2026-07-21T09:31:32.000Z À esposa de Cesar não basta apenas parecer honesta, mas ser realmente honesta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-reducao-da-maioridade-penal-ejzuoj https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/azulay.pngA redução da maioridade penal Curador Legal pt 2026-07-21T09:01:16.000Z A redução da maioridade penal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/da-autorregulacao-de-vitrine-a-autorregulacao-que-funciona-vzu18 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/security-concept-with-icons-wooden-blocks-turquoise-table-flat-lay-scaled.jpgDa autorregulação de vitrine à autorregulação que funciona Curador Legal pt 2026-07-21T08:30:21.000Z Da autorregulação de vitrine à autorregulação que funciona Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-o-outsourcing-fiscal-se-torna-estrategico-na-nova-agenda-tributaria-t8cw5q https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/tech-daily-ztymiqecyh4-unsplash.jpgComo o outsourcing fiscal se torna estratégico na nova agenda tributária Curador Legal pt 2026-07-21T08:30:16.000Z Como o outsourcing fiscal se torna estratégico na nova agenda tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prompt-injection-nao-inaugura-a-ma-fe-nem-desvaloriza-ia-no-judiciario-tlxjnb https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/igor-omilaev-eggfz5x2lna-unsplash-scaled.jpgPrompt injection não inaugura a má-fé, nem desvaloriza IA no Judiciário Curador Legal pt 2026-07-21T08:20:43.000Z Prompt injection não inaugura a má-fé, nem desvaloriza IA no Judiciário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-vies-do-reequilibrio-oportunista-9tnlj9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/pexels-vadym-alyekseyenko-137433856-38520031-scaled.jpgO ‘viés do reequilíbrio oportunista’ Curador Legal pt 2026-07-21T08:15:43.000Z O ‘viés do reequilíbrio oportunista’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-novo-papel-da-reclamacao-no-recurso-especial-y281g8 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/stj-carf-greve-receita.jpgO novo papel da reclamação no recurso especial Curador Legal pt 2026-07-21T08:10:46.000Z O novo papel da reclamação no 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https://curadorlegal.com.br/noticia/qual-o-papel-do-humano-em-cargos-de-decisao-na-era-da-inteligencia-artificial-fqns5q https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/gambito-rainha-xadrez-serie.jpegQual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial? Curador Legal pt 2026-07-21T00:29:50.000Z Qual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial? 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https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/01/stj_1908200977_0-scaled.jpgRelevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ Curador Legal pt 2026-07-20T22:27:26.000Z Relevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-sanciona-lei-do-complexo-economico-industrial-da-saude-g3pj4s https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55407391796-f2c3801886-k.jpgLula sanciona lei do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Curador Legal pt 2026-07-20T22:26:17.000Z Lula sanciona lei do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filiacoes-biologica-e-socioafetiva-podem-coexistir-em-registro-civil-vzbywv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/daddys-little-girl-rearview-shot-unrecognizable-father-carrying-his-young-daughter-his-shoulders-enjoyable-day-beach-scaled.jpgFiliações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil Curador Legal pt 2026-07-20T22:11:44.000Z Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/certidao-positiva-de-debitos-com-efeito-de-negativa-basta-para-homologar-partilha-689gft https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/closeup-hands-passing-contract-unrecognizable-businessman-scaled.jpgCertidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha Curador Legal pt 2026-07-20T21:50:16.000Z Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-pede-que-tse-investigue-suposta-rede-de-impulsionamento-em-massa-criada-para-atacar-flavio-a7vqdu https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/03/jota-1774356895438-2.jpgPL pede que TSE investigue suposta rede de impulsionamento em massa criada para atacar Flávio Curador Legal pt 2026-07-20T21:45:46.000Z PL pede que TSE investigue suposta rede de impulsionamento em massa criada para atacar Flávio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/superintendentes-do-tjmg-entram-em-exercicio-para-o-bienio-2026-2028-ajamta https://www.tjmg.jus.br/data/files/CF/B0/28/A6/E718F9104FBC76F99208CCA8/Des-Entrada-em-exercicio-dos-superintendentes.jpgSuperintendentes do TJMG entram em exercício para o biênio 2026-2028 Curador Legal pt 2026-07-20T21:30:00.000Z Superintendentes do TJMG entram em exercício para o biênio 2026-2028 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/honorarios-nao-sao-fundos-o-que-o-stf-realmente-decidiu-na-adi-6-606-gtlp5u https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/08/front-view-coins-front-businessman-1-scaled.jpgHonorários não são fundos: o que o STF realmente decidiu na ADI 6.606 Curador Legal pt 2026-07-20T21:26:30.000Z Honorários não são fundos: o que o STF realmente decidiu na ADI 6.606 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/autor-alega-falha-no-celular-no-dia-da-audiencia-virtual-mas-fez-posts-no-instagram-6ol8qp https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6ef61u4nNIOLIlqrT0XSLFM1cCK7gofk9a1X2XFWUHGf0XjY56Oik8vKhJ8qJhkCg7Rzgt4DA8DIteVKrEdxofGmFP6ouRD4ftjMXeSAz4maXpmWDUl5RnXahyphenhyphen_dlIBweYOjaXn_Ldb7y8cB0o7I5kwGeBj9nyFHtCu5ibHRvZ2qUJH8FYNn9J_PKtpwx/s1600/autor-alega-falha-celular-dia-audiencia-virtual-mas-fez-posts-instagram.webpAutor alega falha no celular no dia da audiência virtual, mas fez posts no Instagram Curador Legal pt 2026-07-20T21:11:33.000Z Autor alega falha no celular no dia da audiência virtual, mas fez posts no Instagram Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-692-02-deixar-de-registrar-o-veiculo-apos-mudar-de-municipio-dxi8w5 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 692-02: deixar de registrar o veículo após mudar de município Curador Legal pt 2026-07-20T21:03:30.000Z Infração 692-02: deixar de registrar o veículo após mudar de município Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-692-01-1m5g2 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 692-01 Curador Legal pt 2026-07-20T21:02:48.000Z O que significa a infração 692-01 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nucevid-e-inaugurado-em-iguatu-e-reforca-rede-de-protecao-a-mulher-no-interior-mjrgm7 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/Nucevid-Iguatu-2-1784581047-660x367.jpgNucevid é inaugurado em Iguatu e reforça rede de proteção à mulher no Interior Curador Legal pt 2026-07-20T21:01:29.000Z Nucevid é inaugurado em Iguatu e reforça rede de proteção à mulher no Interior Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-691-20-conduzir-veiculo-sem-documentos-de-porte-obrigatorio-794iby https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 691-20: conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório Curador Legal pt 2026-07-20T21:01:04.000Z Infração 691-20: conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-690-40-transitar-com-o-veiculo-excedendo-a-capacidade-maxima-de-tracao-acima-de-1-000-kg-8sywib https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 690-40: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração acima de 1.000 kg Curador Legal pt 2026-07-20T21:00:17.000Z Infração 690-40: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração acima de 1.000 kg Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjrs-e-jfrs-realizam-visita-tecnica-na-ete-da-corsan-em-tramandai-20-07-2026-ubywst https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/edu23_dsc_5906.jpgTJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Tramandaí (20/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-20T21:00:00.000Z TJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Tramandaí (20/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-689-00-transitar-excedendo-a-capacidade-maxima-de-tracao-entre-601-e-1-000-kg-8vrzxa https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 689-00: transitar excedendo a capacidade máxima de tração entre 601 e 1.000 kg Curador Legal pt 2026-07-20T20:59:17.000Z Infração 689-00: transitar excedendo a capacidade máxima de tração entre 601 e 1.000 kg Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-688-20-transitar-com-o-veiculo-excedendo-a-capacidade-maxima-de-tracao-em-ate-600-kg-9243x1 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 688-20: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração em até 600 kg Curador Legal pt 2026-07-20T20:58:29.000Z Infração 688-20: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração em até 600 kg Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-687-42-transitar-com-veiculo-desengrenado-em-declive-pbqouw https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 687-42: transitar com veículo desengrenado em declive Curador Legal pt 2026-07-20T20:57:38.000Z Infração 687-42: transitar com veículo desengrenado em declive Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-687-41-transitar-com-o-veiculo-desligado-em-declive-5glfvt https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 687-41: transitar com o veículo desligado em declive Curador Legal pt 2026-07-20T20:56:49.000Z Infração 687-41: transitar com o veículo desligado em declive Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-686-62-transporte-remunerado-de-bens-sem-o-devido-licenciamento-k4efy7 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 686-62: transporte remunerado de bens sem o devido licenciamento Curador Legal pt 2026-07-20T20:56:01.000Z Infração 686-62: transporte remunerado de bens sem o devido licenciamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-686-61-transporte-remunerado-de-pessoas-sem-o-devido-licenciamento-sk19jb https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 686-61: transporte remunerado de pessoas sem o devido licenciamento Curador Legal pt 2026-07-20T20:55:08.000Z Infração 686-61: transporte remunerado de pessoas sem o devido licenciamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dino-envia-a-pf-respostas-de-partidos-sobre-atuacao-em-emendas-parlamentares-yg64r https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Luiz-SilveiraSTF-10.jpgDino envia à PF respostas de partidos sobre atuação em emendas parlamentares Curador Legal pt 2026-07-20T20:53:21.000Z Dino envia à PF respostas de partidos sobre atuação em emendas parlamentares Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/esposa-de-stenio-garcia-acusa-filhas-do-ator-no-caso-da-disputa-judicial-crueldade-com-um-idoso-kmh6ud https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhv2l6fw0r3vAXDM1H1A-Xa-rRQOHUB_FL4kWK-qLEhdWWoKMC3CcpSIY0wfxmEXstgREhQNpdxmfhE7iI23UYsiOxRqxttXEjDNoCbIB7PcaLN2Eu7SGXE-ZaBsv06Fqxm7A4HFOMejzXd1UW8hsMy_UHoCdGLHShODhTjIO329jY57uMDKOcdP__MVDoA/s1600/esposa-stenio-garcia-acusa-filhas-ator-caso-disputa-judicial-crueldade-idoso.webpEsposa de Stênio Garcia acusa filhas do ator no caso da disputa judicial: "Crueldade com um idoso" Curador Legal pt 2026-07-20T20:48:07.000Z Esposa de Stênio Garcia acusa filhas do ator no caso da disputa judicial: "Crueldade com um idoso" Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/poder-judiciario-abre-inscricoes-para-advogada-suplente-do-tribunal-regional-eleitoral-do-ceara-oa7hwk https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/TRE_CE-1784582221-1170x650.pngPoder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Curador Legal pt 2026-07-20T20:42:29.000Z Poder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/compartilhamento-de-rifs-a-pedido-e-o-papel-do-juiz-das-garantias-investigacao-sem-filtro-7u6zzv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/coaf.webpCompartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? Curador Legal pt 2026-07-20T20:23:32.000Z Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-nega-novo-pedido-de-habeas-corpus-de-deolane-bezerra-fhun0u https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTesdxxUQ5qjdaIrFicwRWEeBKgT1Fy2hrsuJoKJ1h5EISINBRU7pdd9NAGfmCOEJMdkwJxgrj3AdQ0A80j_JKXDQYG8yJ347olZ6hw-b8Miwe_v7rX5qOnZG4ekAMkq1n68NoXhfywcuvmzPUGoy6v9gm8HssVTAmaG4Urb5eVfxz2P2mHQ9hTk7PX9kC/s1600/tribunal-justica-sao-paulo-nega-novo-pedido-habeas-corpus-deolane-bezerra-.webpTribunal de Justiça de São Paulo nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra Curador Legal pt 2026-07-20T20:18:50.000Z Tribunal de Justiça de São Paulo nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/casos-de-improbidade-da-lava-jato-anteriores-a-nova-lia-ficam-em-curitiba-diz-stj-hvttap https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Gustavo-LimaSTJ-11.jpgCasos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ Curador Legal pt 2026-07-20T19:51:12.000Z Casos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-afasta-usucapiao-de-imovel-emprestado-apos-divorcio-ruwo6m https://s2-valor.glbimg.com/BNhe3NKroU_AToR0ejh9EdkrRkY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/U/d/tjbVoTQ9ST1QMa5S7Kyw/50bc0c7a-2e4f-4ee3-ba71-08d076f335c7.pngJustiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Curador Legal pt 2026-07-20T19:44:38.000Z Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/segunda-correicao-na-18-vara-do-trabalho-de-fortaleza-tem-resultado-divulgado-xgnaf6 https://www.trt7.jus.br//images/2026/07_julho/18vt_fortaleza_correicao_2026.jpgSegunda correição na 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza tem resultado divulgado Curador Legal pt 2026-07-20T19:41:12.000Z Segunda correição na 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza tem resultado divulgado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-pleno-elege-membros-de-comissoes-permanentes-kzeupl https://www.tjmg.jus.br/data/files/BF/16/95/84/F118F91042C076F99128CCA8/Des-Fachada.jpgTribunal Pleno elege membros de comissões permanentes Curador Legal pt 2026-07-20T19:35:00.000Z Tribunal Pleno elege membros de comissões permanentes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-superbet-pagara-r-299-mil-a-apostador-que-teve-premio-anulado-r59313 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9EImX0SetMo9ZE9W8YZV0DnHu4n3NzdxMciCGHth5SmmMuNQsV49Ntz8FN9b_q_hXHxg5Cx8bot7RxF3IyEiS4vnChE9xQunt8FeKNQm5oAeciAxSahROapE18-PFsLPhvI-cKKWHEYBqYsIUpLOZJG7ohjygmXePLx5zrw6AlDwXZYMZtAU7Ovez7tYu/s1600/menino-lei-indenizara-imobiliaria-apos-acusacoes-video-estacionamento.webpTJ/SP: Superbet pagará R$ 299 mil a apostador que teve prêmio anulado Curador Legal pt 2026-07-20T19:27:53.000Z TJ/SP: Superbet pagará R$ 299 mil a apostador que teve prêmio anulado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-blinda-alienacao-fiduciaria-e-veda-manobra-de-terceiros-garantidores-4q8v91 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/opiniao.jpgSTJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores Curador Legal pt 2026-07-20T19:24:30.000Z STJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/divulgada-lista-dos-plantonistas-civeis-e-criminais-da-comarca-de-fortaleza-no-mes-de-agosto-gk4slg https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/Agosto-1784575019.jpgDivulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto Curador Legal pt 2026-07-20T19:19:36.000Z Divulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-685-80-transitar-com-o-veiculo-com-lotacao-excedente-rhud8t https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 685-80: transitar com o veículo com lotação excedente Curador Legal pt 2026-07-20T19:16:42.000Z Infração 685-80: transitar com o veículo com lotação excedente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-684-02-hk6mo https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 684-02 Curador Legal pt 2026-07-20T19:15:40.000Z O que significa a infração 684-02 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-684-01-transitar-em-desacordo-com-autorizacao-para-veiculo-com-dimensoes-excedentes-qmtsmy https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 684-01: transitar em desacordo com autorização para veículo com dimensões excedentes Curador Legal pt 2026-07-20T19:14:12.000Z Infração 684-01: transitar em desacordo com autorização para veículo com dimensões excedentes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-683-13-transitar-com-excesso-de-peso-no-pbt-pbtc-e-por-eixo-dv9b3d https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 683-13: transitar com excesso de peso no PBT/PBTC e por eixo Curador Legal pt 2026-07-20T19:13:18.000Z Infração 683-13: transitar com excesso de peso no PBT/PBTC e por eixo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-683-12-transitar-com-veiculo-com-excesso-de-peso-por-eixo-whnh6j https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 683-12: transitar com veículo com excesso de peso por eixo Curador Legal pt 2026-07-20T19:12:13.000Z Infração 683-12: transitar com veículo com excesso de peso por eixo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-683-11-transitar-com-o-veiculo-com-excesso-de-peso-no-pbt-ou-pbtc-fpbkdh https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 683-11: transitar com o veículo com excesso de peso no PBT ou PBTC Curador Legal pt 2026-07-20T19:11:17.000Z Infração 683-11: transitar com o veículo com excesso de peso no PBT ou PBTC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-682-32-transitar-com-veiculo-ou-carga-acima-das-dimensoes-permitidas-pela-sinalizacao-81rveh https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 682-32: transitar com veículo ou carga acima das dimensões permitidas pela sinalização Curador Legal pt 2026-07-20T19:10:33.000Z Infração 682-32: transitar com veículo ou carga acima das dimensões permitidas pela sinalização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-682-31-transitar-com-veiculo-ou-carga-acima-dos-limites-dimensionais-sem-autorizacao-9a7ax8 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 682-31: transitar com veículo ou carga acima dos limites dimensionais sem autorização Curador Legal pt 2026-07-20T19:09:03.000Z Infração 682-31: transitar com veículo ou carga acima dos limites dimensionais sem autorização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-681-50-veiculo-produzindo-fumaca-gases-ou-particulas-acima-dos-limites-permitidos-b7dfj https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 681-50: veículo produzindo fumaça, gases ou partículas acima dos limites permitidos Curador Legal pt 2026-07-20T19:07:46.000Z Infração 681-50: veículo produzindo fumaça, gases ou partículas acima dos limites permitidos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-680-70-transitar-com-veiculo-derramando-lancando-ou-arrastando-objeto-com-risco-de-acidente-krzcyn https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 680-70: transitar com veículo derramando, lançando ou arrastando 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