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https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/10/pexels-geri-tech-3769679-5813080-scaled.jpgAção para obrigar indústria do cigarro a indenizar o SUS está pronta para sentença Curador Legal pt 2026-07-21T21:42:37.000Z Ação para obrigar indústria do cigarro a indenizar o SUS está pronta para sentença Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/impacto-ambiental-e-a-lei-geral-do-licenciamento-3hba53 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/12/construction-engineer-working-blueprint-build-large-commercial-buildings-office-engineering-tools-construction-concept-scaled.jpgImpacto ambiental e a Lei Geral do Licenciamento Curador Legal pt 2026-07-21T21:25:28.000Z Impacto ambiental e a Lei Geral do Licenciamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lei-de-direitos-autorais-deve-ser-atualizada-para-proteger-artistas-diz-marisa-monte-g6dmb1 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Captura-de-tela-2026-07-21-173803-e1784666656890.pngLei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte Curador Legal pt 2026-07-21T21:09:51.000Z Lei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/precedentes-imaginarios-juiza-multa-re-que-citou-jurisprudencia-falsa-gerada-por-ia-d498ed https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhITvLR_cQEF7LZdLRJzjTBNbwQkTwgzYyML9QFAOXK0Nt6-bv2EiU8Uuf0ql2aONB3Gwm36TO3zWm3o-42TTCHuVnY7Iw8-xWZvrv9RUPXuB3Rs559NTgww-yghmfYCJmyaroVAm8xnDrzmVD0VLjxg3GCF16lIOhl8zvooO3X2dW44V7ur5gIHJM4q5ch/s1600/herdeiros-pedem-afastamento-juiza-atua-causa-heranca-milionaria.webpPrecedentes imaginários: juíza multa ré que citou jurisprudência falsa, gerada por IA Curador Legal pt 2026-07-21T21:05:17.000Z Precedentes imaginários: juíza multa ré que citou jurisprudência falsa, gerada por IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf4-e-grupo-hospitalar-conceicao-firmam-parceria-de-protecao-as-mulheres-vitimas-de-violencia-21-07-2026-ubywsx https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_2662_tela.jpgTRF4 e Grupo Hospitalar Conceição firmam parceria de proteção às mulheres vítimas de violência (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T20:50:42.000Z TRF4 e Grupo Hospitalar Conceição firmam parceria de proteção às mulheres vítimas de violência (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-inclui-principio-da-insignificancia-no-codigo-penal-5sedb3 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOarLZAi_lzWNGsExcYeOP6FDIBpYvfLRNY67YJ7rwWeH5EYaMH80OfDwjVMlwG-WwwrVv994mGQg5c1VrhjKx2nsJeMt52y3j6FxK5Khlc3-P8HOQqdpTh474OtfcJaeJAioudNNJNL1oAF16IsAA2hLsqX6FWcMcq0GO0q5jmrUAeSXD3C2FIz-DZbnC/s1600/mudanca-cpp-proposta-estabelece-prisao-apos-condenacao-por-tribunal.webpProjeto de Lei inclui princípio da insignificância no Código Penal Curador Legal pt 2026-07-21T20:49:11.000Z Projeto de Lei inclui princípio da insignificância no Código Penal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-cassa-aposentadoria-de-ex-chefe-do-mp-ms-por-enriquecimento-incompativel-xwg8xr https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/banknotes-one-hundred-reais-fifty-reais-with-coins-one-real-money-from-brazil-isolated-black-background-concept-financial-crisis-stock-market-crash-1-1080x720.jpgSTJ cassa aposentadoria de ex-chefe do MP-MS por enriquecimento incompatível Curador Legal pt 2026-07-21T20:47:07.000Z STJ cassa aposentadoria de ex-chefe do MP-MS por enriquecimento incompatível Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pgr-se-manifesta-contra-suspensao-de-doacoes-publicas-com-contrapartidas-no-defeso-eleitoral-v9gz23 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/pgr-precatorio-ipcae.jpgPGR se manifesta contra suspensão de doações públicas com contrapartidas no defeso eleitoral Curador Legal pt 2026-07-21T20:46:16.000Z PGR se manifesta contra suspensão de doações públicas com contrapartidas no defeso eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tst-provas-obtidas-em-whatsapp-de-supervisora-sao-consideradas-invalidas-para-justa-causa-ujuh6c https://s2-valor.glbimg.com/csSnUsMZBDHVFwf5SeA2aIkrJKM=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/0/O/En3oNSScybGta4NW3hsw/foto27emp-101-cade-b9.jpgTST: Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa Curador Legal pt 2026-07-21T20:43:18.000Z TST: Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-determina-que-todas-as-multas-de-transito-incluam-imagem-da-infracao-njmk30 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhFx5DHrMZScK-pZjjUcdlyAFvnvuEfloWZUrwHS74sL34sGV1dG69LfW2pebYnUhVNDRPGWMwabNTA-3JuNnWStpO4ChLc5CKmIHhxIUNv6OfaAzUFu-y3gx94bsWHgdyZLdGf_Y_PmqZVNn_EWojT732nwkCyn11jRiazQ0Jjcw1PxP17UdaV46ZWlBNb/s1600/ipva-2026-veja-calendario-pagamento-estados-df.webpProjeto de Lei determina que todas as multas de trânsito incluam imagem da infração Curador Legal pt 2026-07-21T20:41:41.000Z Projeto de Lei determina que todas as multas de trânsito incluam imagem da infração Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/extradicao-ativa-e-principio-da-especialidade-limites-externos-da-persecucao-penal-brasileira-wlevl0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/12/carla-zambelli.jpegExtradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasileira Curador Legal pt 2026-07-21T20:24:55.000Z Extradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasileira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/policia-federal-intima-senador-jaques-wagner-a-depor-sobre-caso-master-qgbsoe https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgv-ozOz9nqkWXclq0U8bLXTCphVpZDMukudKzkH6FLIiw0qV4wUHmAy-krFBJVx41ui8jRtjYbvYe4jghLar6qeSy7zQB64YGCrI-LDZ59XUZ_AJrIhH1amXCpfqS-m8ioViaPyLFZQUipU51eCHFLUjTUIgCcpczLZt6b0w373Xgs1xvlTEDsXFGaojEE/s1600/policia-federal-intima-senador-jaques-wagner-depor-sobre-caso-master.webpPolícia Federal intima senador Jaques Wagner a depor sobre caso Master Curador Legal pt 2026-07-21T20:23:12.000Z Polícia Federal intima senador Jaques Wagner a depor sobre caso Master Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/eletricista-sera-indenizado-pela-uniao-apos-ter-meis-abertas-ilicitamente-em-seu-nome-21-07-2026-ubywsw https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_fraude-na-abertura-de-mei.jpgEletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T20:14:20.000Z Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pesquisas-eleitorais-em-lista-devem-ter-nomes-de-todos-os-candidatos-decide-tse-ku5kd1 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/talent-sourcing-concept-wooden-doll-figures-magnifying-glass-scaled.jpgPesquisas eleitorais em lista devem ter nomes de todos os candidatos, decide TSE Curador Legal pt 2026-07-21T19:51:58.000Z Pesquisas eleitorais em lista devem ter nomes de todos os candidatos, decide TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/presidente-recebe-visita-de-representantes-do-rotary-international-21-07-2026-ubywsv https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_2612_tela.jpgPresidente recebe visita de representantes do Rotary International (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T19:44:57.000Z Presidente recebe visita de representantes do Rotary International (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/companhia-aerea-nao-responde-por-celular-perdido-durante-voo-decide-juiz-fukn1c https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgzTKVZ7ityV6aWkA5webN0McrfmNcFm_lrME0YKfzR9GxxvcFnKrV3wRIGq-7DZK4Hz9WSPo3UC2tTBi51gZOZxHUx6UlYnghhw_fEBFbKj_EvtZ_KpM00LRyUiAGyhl5VgXFikvB8ltVK0W6l80TL-4UOND8gRrBtnxGS7ll0D8alEucy11zXXnyc4Vui/s1600/companhia-aerea-nao-responde-celular-perdido-durante-voo-decide-juiz.webpCompanhia aérea não responde por celular perdido durante voo, decide juiz Curador Legal pt 2026-07-21T19:44:30.000Z Companhia aérea não responde por celular perdido durante voo, decide juiz Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/diretores-do-foro-de-sc-e-de-criciuma-visitam-campus-da-ufsc-em-ararangua-21-07-2026-ubywsu https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_img-20260721-wa0006.jpgDiretores do Foro de SC e de Criciúma visitam campus da UFSC em Araranguá (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T19:35:31.000Z Diretores do Foro de SC e de Criciúma visitam campus da UFSC em Araranguá (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-710-21-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-transportando-carga-incompativel-bctgcx https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 710-21: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando carga incompatível Curador Legal pt 2026-07-21T19:33:15.000Z Infração 710-21: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando carga incompatível Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-709-91-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-sem-segurar-o-guidom-com-ambas-as-maos-qzgo9c https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 709-91: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos Curador Legal pt 2026-07-21T19:32:18.000Z Infração 709-91: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-708-00-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-rebocando-outro-veiculo-w42ogc https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 708-00: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo Curador Legal pt 2026-07-21T19:31:31.000Z Infração 708-00: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-707-22-transportar-crianca-sem-condicoes-de-cuidar-da-propria-seguranca-6goq56 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 707-22: transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança Curador Legal pt 2026-07-21T19:30:46.000Z Infração 707-22: transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-707-21-transportar-crianca-menor-de-10-anos-em-motocicleta-pk2huy 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assento em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Curador Legal pt 2026-07-21T19:25:28.000Z Infração 704-83: transportar passageiro fora do assento em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-710-23-transportar-carga-proibida-ou-em-desacordo-em-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-i06qm2 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 710-23: transportar carga proibida ou em desacordo em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Curador Legal pt 2026-07-21T19:24:39.000Z Infração 710-23: transportar carga proibida ou em desacordo em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-704-81-transportar-passageiro-sem-capacete-em-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-42q5t8 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 704-81: transportar passageiro sem capacete em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Curador Legal pt 2026-07-21T19:23:44.000Z Infração 704-81: transportar passageiro sem capacete em motocicleta, motoneta ou ciclomotor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-evolucao-institucional-do-tribunal-arbitral-do-esporte-cncoyv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Caricatura_GustavoFVaughn.jpegA evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte Curador Legal pt 2026-07-21T19:23:13.000Z A evolução institucional do Tribunal Arbitral do Esporte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-703-03-conduzir-motocicleta-ou-motoneta-sem-o-colete-de-seguranca-aprovado-pelo-contran-17sah7 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 703-03: conduzir motocicleta ou motoneta sem o colete de segurança aprovado pelo CONTRAN Curador Legal pt 2026-07-21T19:22:49.000Z Infração 703-03: conduzir motocicleta ou motoneta sem o colete de segurança aprovado pelo CONTRAN Direito 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para as Eleições 2026 Curador Legal pt 2026-07-21T18:00:10.000Z TRE-CE promove ciclo de debates sobre processo eleitoral e perspectivas para as Eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-a-infracao-692-02-iduugb https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que é a infração 692-02 Curador Legal pt 2026-07-21T17:48:26.000Z O que é a infração 692-02 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-696-30-l34m https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 696-30 Curador Legal pt 2026-07-21T17:47:25.000Z O que significa a infração 696-30 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/audiencia-para-escolha-de-unidades-de-lotacao-do-concurso-publico-para-tecnicos-judiciarios-sera-realizada-nesta-quarta-feira-22-mkk6rk https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/tjce-1-1784655688.jpegAudiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22) Curador Legal pt 2026-07-21T17:46:26.000Z Audiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-695-50-rebocar-outro-veiculo-com-cabo-flexivel-ou-corda-yy88no https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 695-50: rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda Curador Legal pt 2026-07-21T17:46:25.000Z Infração 695-50: rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-e-a-infracao-694-73-icr41v https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que é a infração 694-73 Curador Legal pt 2026-07-21T17:45:22.000Z O que é a infração 694-73 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-694-72-conduzir-animais-nas-partes-externas-do-veiculo-yhfdcf https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 694-72: conduzir animais nas partes externas do veículo Curador Legal pt 2026-07-21T17:44:19.000Z Infração 694-72: conduzir animais nas partes externas do veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fintech-e-condenada-por-cobrar-juros-seis-vezes-maiores-que-a-media-do-bc-hv1kbt https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/closeup-accountant-hands-counting-calculator-scaled.jpgFintech é condenada por cobrar juros seis vezes maiores que a média do BC Curador Legal pt 2026-07-21T17:44:13.000Z Fintech é condenada por cobrar juros seis vezes maiores que a média do BC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-694-71-conduzir-pessoas-nas-partes-externas-do-veiculo-45a8oy https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 694-71: conduzir pessoas nas partes externas do veículo Curador Legal pt 2026-07-21T17:43:16.000Z Infração 694-71: conduzir pessoas nas partes externas do veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-693-92-1265l https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 693-92 Curador Legal pt 2026-07-21T17:42:24.000Z O que significa a infração 693-92 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-693-91-falsificar-ou-adulterar-documento-de-habilitacao-sqhgzh https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 693-91: falsificar ou adulterar documento de habilitação Curador Legal pt 2026-07-21T17:41:21.000Z Infração 693-91: falsificar ou adulterar documento de habilitação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-692-04-deixar-de-registrar-a-mudanca-de-categoria-do-veiculo-no-prazo-de-30-dias-95etah https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 692-04: deixar de registrar a mudança de categoria do veículo no prazo de 30 dias Curador Legal pt 2026-07-21T17:40:18.000Z Infração 692-04: deixar de registrar a mudança de categoria do veículo no prazo de 30 dias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pf-conclui-processo-e-recomenda-demissao-de-eduardo-bolsonaro-por-abandono-de-cargo-decisao-cabe-ao-ministro-da-justica-mppndn https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEUOnmyYcdadCwFBjDAPA_Jb5NyCqsl4P7j8xn4fMxdcQV_EEJEJvWEv2G8pl8GDjBC931g0NKqSQqpeA3ULoQFSEvdg5mflaV1F-cYeVHbfVnu9tQkrX55fsPrC_62PtkVI8v36mBgsQ9SO4FvUM3Rk1_MHtPFu8PxTUtxXLvq7ofwCOx-H-_u07w6Fzu/s1600/cassado-camara-eduardo-bolsonaro-diz-ida-estados-unidos-valeu-muito-pena.webpPF conclui processo e recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo; decisão cabe ao ministro da Justiça Curador Legal pt 2026-07-21T17:38:41.000Z PF conclui processo e recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo; decisão cabe ao ministro da Justiça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-692-03-deixar-de-registrar-alteracao-de-caracteristica-do-veiculo-no-prazo-de-30-dias-958323 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 692-03: deixar de registrar alteração de característica do veículo no prazo de 30 dias Curador Legal pt 2026-07-21T17:38:37.000Z Infração 692-03: deixar de registrar alteração de característica do veículo no prazo de 30 dias Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nepotismo-em-cargo-politico-so-gera-improbidade-se-houver-dolo-especifico-ric5q0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/pexels-mikhail-nilov-8730374-scaled.jpgNepotismo em cargo político só gera improbidade se houver dolo específico Curador Legal pt 2026-07-21T17:13:12.000Z Nepotismo em cargo político só gera improbidade se houver dolo específico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalho-escravo-domestica-resgatada-apos-52-anos-sem-salario-recebera-cerca-de-r-645-mil-xcdtnu https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg2_dq6e6kaoWHhyphenhyphenIMrfduwdEghRFJNxczia3K5kz4tT06Bkn-3V4moBYszaRsuQuUgGyB2-lsh4baJJwGZBivRmQrbEHegYERETsG8XAxU16U92DCy55ek_acIMobuf5WgIQv4GMLiIqE57TuRZAB7WiEOhWxhXgQGRWluOK5EV3EVWEg6wCJcipiVjBEY/s1600/trabalho-escravo-domestica-resgatada-apos-52-anos-sem-salario-recebera-cerca-r-645-mil.webpTrabalho escravo: doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá cerca de R$ 645 mil Curador Legal pt 2026-07-21T17:12:48.000Z Trabalho escravo: doméstica resgatada após 52 anos sem salário receberá cerca de R$ 645 mil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trafico-privilegiado-e-cabivel-apos-prescricao-de-condenacao-que-o-impedia-nyn6q0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/06/lawyer-legal-advisor-businessman-brainstorming-information-agreement-details-business-contracts-legal-processing-books-accuracy-contract-documents-joint-financial-investment-scaled.jpgTráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Curador Legal pt 2026-07-21T16:46:04.000Z Tráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-inedito-jovem-recorre-a-justica-para-retirar-nome-da-mae-de-certidao-apos-abusos-ytiefh https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgq504U1vv3JteaHvwQ-neptEvT2NuftlmEY5LbzzPhf0LVzKUhYAkubjaSN9XxC3tDgNsddHYdIeduqfA5JG1v8Ehdtt5ZTaNL4MzkyoEzLOkyLEHbqjnw5Qi4aLgGjXDqtC8Womi0VXTnWqoIb3aCLYVaCmoFu0tGIhMPYi7E9_Cnbmki2T7c5FOrNBZI/s1600/caso-inedito-jovem-recorre-justica-retirar-nome-mae-certidao-apos-abusos.webpCaso inédito: jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Curador Legal pt 2026-07-21T16:37:07.000Z Caso inédito: jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe de certidão após abusos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/em-angola-fachin-diz-que-judiciario-nao-substitui-politica-e-que-juizes-nao-podem-ser-intimidados-n0ng59 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55409645805-b70bed93d0-o.jpgEm Angola, Fachin diz que Judiciário não substitui política e que juízes não podem ser intimidados Curador Legal pt 2026-07-21T16:36:30.000Z Em Angola, Fachin diz que Judiciário não substitui política e que juízes não podem ser intimidados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-reafirma-que-inventario-de-patrimonio-cultural-nao-impede-demolicao-de-imovel-o8l28b https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/iphan1.pngSTF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel Curador Legal pt 2026-07-21T16:22:34.000Z STF reafirma que inventário de patrimônio cultural não impede demolição de imóvel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agente-funeraria-diz-que-viu-bebe-se-mexer-dentro-de-saco-apos-hospital-constatar-morte-fazia-um-barulho-kfx36y https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh0NYyXIxr2xTGglSRLbRTTC9qY6hqp_GTezyTavw3efek9tQY_qAMNKnR9yL1umG9lRx0dNBbfduZaUWq434BQYGgUVhyVINNvDvwVi9PEarFpJfX5yNT8bXGLlB2MfurZeBxxAgw8rnK-MuJwsX0BFmZOV5u1hJz8rfWjNbYC-08w1b1kSEZ4vkG628PY/s1600/agente-funeraria-diz-viu-bebe-mexer-dentro-saco-apos-hospital-constatar-morte-fazia-barulho.webpAgente funerária diz que viu bebê se mexer dentro de saco após hospital constatar morte: 'Fazia um barulho' Curador Legal pt 2026-07-21T16:09:20.000Z Agente funerária diz que viu bebê se mexer dentro de saco após hospital constatar morte: 'Fazia um barulho' Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-x-flavio-bolsonaro-a-eleicao-do-desalento-f4g9rc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/lula-flavio-ca-aulucci-jota.jpgLula x Flávio Bolsonaro: a eleição do desalento Curador Legal pt 2026-07-21T16:00:14.000Z Lula x Flávio Bolsonaro: a eleição do desalento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senacon-monitora-19-instituicoes-financeiras-em-ofensiva-contra-endividamento-uvj9ul https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/economia-maquina-de-cartao-2907221119.jpgSenacon monitora 19 instituições financeiras em ofensiva contra endividamento Curador Legal pt 2026-07-21T15:52:53.000Z Senacon monitora 19 instituições financeiras em ofensiva contra endividamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-idoso-que-recebeu-diagnostico-incorreto-de-cancer-sera-indenizado-tst4c6 https://s2-valor.glbimg.com/FUJpqJsmEGW1RRIYbidntIzmIDE=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/0/C/Xb7CXMTd2D1CHbB6I2ZQ/tjsp-fachada.jpgTJSP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer será indenizado Curador Legal pt 2026-07-21T15:52:37.000Z TJSP: Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer será indenizado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/espolio-pode-buscar-restituicao-de-ir-nao-pedida-pelo-falecido-em-vida-48ex0z https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/05/STJ-Teodoro-Silva-Santos.jpegEspólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida Curador Legal pt 2026-07-21T15:49:14.000Z Espólio pode buscar restituição de IR não pedida pelo falecido em vida Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-e-aprovado-por-49-e-desaprovado-por-48-diz-indexa-rzdz0f https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/55219815983-c95b0ba63a-o-scaled.jpgLula é aprovado por 49% e desaprovado por 48%, diz Indexa Curador Legal pt 2026-07-21T15:46:23.000Z Lula é aprovado por 49% e desaprovado por 48%, diz Indexa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/normas-de-conselhos-nao-podem-restringir-exercicio-de-profissao-sem-base-legal-8rryku https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/personal-trainer-is-controlling-process-women-fitness-center-are-doing-exercises-scaled.jpgNormas de conselhos não podem restringir exercício de profissão sem base legal Curador Legal pt 2026-07-21T15:18:26.000Z Normas de conselhos não podem restringir exercício de profissão sem base legal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/indexa-pesquisas-lula-tem-41-e-flavio-bolsonaro-marca-30-no-primeiro-turno-it2yvu https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/grafico-indexa.pngIndexa Pesquisas: Lula tem 41% e Flávio Bolsonaro marca 30% no primeiro turno Curador Legal pt 2026-07-21T15:15:03.000Z Indexa Pesquisas: Lula tem 41% e Flávio Bolsonaro marca 30% no primeiro turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjmg-participa-do-lancamento-de-plano-de-atencao-a-populacao-em-situacao-de-rua-l45f1v https://www.tjmg.jus.br/data/files/A3/A1/9C/D5/C168F91042C076F99128CCA8/des%20plano%20pbh%20pop%20rua.jpgTJMG participa do lançamento de plano de Atenção à População em Situação de Rua Curador Legal pt 2026-07-21T15:02:00.000Z TJMG participa do lançamento de plano de Atenção à População em Situação de Rua Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/visao-monocular-garante-isencao-de-ipva-e-icms-em-compra-de-veiculo-bu980u https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/ophthalmologist-doctor-consulting-patient-1080x720.jpgVisão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo Curador Legal pt 2026-07-21T14:50:33.000Z Visão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-feed-foi-atualizado-poema-marca-sentenca-sobre-exploracao-da-imagem-de-funcionaria-7sqfoi https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEipaLB_MB7fFpP6b7iRpBLDCRbHHs4KaZGseSJH2ELQ3V9l6xafgzA5uQzmcT-P5pMe0z40KzbyegRAYYzAaFf2QT-H44B1LeK84Cfj11zTtUdnUYxLNTcaHJW56_vd-hbNbEGfJ2vSczfeN-rrBitskj62W-3F0DK01UNWhNroH4HkOojA9Kl0Oom7JCFs/s1600/tst-retifica-tema-51-publica-29-teses-incidentes-recursos-repetitivos.webp“O feed foi atualizado”: poema marca sentença sobre exploração da imagem de funcionária Curador Legal pt 2026-07-21T14:38:39.000Z “O feed foi atualizado”: poema marca sentença sobre exploração da imagem de funcionária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quatro-anos-parada-32-dias-para-virar-lei-2smq2s https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/01/stj_1908200977_0-scaled.jpgQuatro anos parada, 32 dias para virar lei Curador Legal pt 2026-07-21T14:24:18.000Z Quatro anos parada, 32 dias para virar lei Direito 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Corte decide com base em ideologia Curador Legal pt 2026-07-21T14:01:41.000Z Para eleitores dos EUA, Suprema Corte decide com base em ideologia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lei-15-471-novas-regras-de-dispensa-de-licitacao-para-produtos-estrategicos-no-sus-i67l4b /manus-storage/generated/1784649811427_ca09e8cc.pngLei 15.471: Novas Regras de Dispensa de Licitação para Produtos Estratégicos no SUS Curador Legal pt 2026-07-21T13:55:49.000Z Lei 15.471: Novas Regras de Dispensa de Licitação para Produtos Estratégicos no SUS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-admite-uso-analogo-de-apelacao-adesiva-em-acao-penal-px07kt https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/26/trafico-drogas-droga-prisao-preso.jpegSTJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Curador Legal pt 2026-07-21T13:41:27.000Z STJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Direito 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REGISTRADOS Curador Legal pt 2026-07-21T13:37:50.000Z NOVAS QUESTÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/convencao-da-uniao-progressista-em-sp-expoe-mais-uma-fragilidade-de-flavio-9n7xnv https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/jota-1775562297040-3.jpgConvenção da União Progressista em SP expõe mais uma fragilidade de Flávio Curador Legal pt 2026-07-21T13:37:44.000Z Convenção da União Progressista em SP expõe mais uma fragilidade de Flávio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comunicado-sobre-arquivo-geral-mwa09o /manus-storage/generated/1784649943756_9304f771.pngComunicado sobre Arquivo Geral Curador Legal pt 2026-07-21T13:20:25.000Z Comunicado sobre Arquivo Geral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/teoria-dos-jogos-e-a-secexconsenso-do-tribunal-de-contas-da-uniao-modelagem-estrategica-para-renegociacao-de-contratos-publicos-complexos-j8cy85 /manus-storage/generated/1784649827190_447b597d.pngteoria dos jogos e a secexconsenso do tribunal de contas da união Modelagem estrategica para renegociação de contratos publicos complexos Curador Legal pt 2026-07-21T13:15:27.000Z teoria dos jogos e a secexconsenso do tribunal de contas da união Modelagem estrategica para renegociação de contratos publicos complexos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/professora-tera-auxilio-acidente-por-ter-contraido-doenca-vocal-cronica-qbq1gz https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/teacher-asking-question-her-class-scaled.jpgProfessora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica Curador Legal pt 2026-07-21T13:13:56.000Z Professora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/judicializacao-de-consignados-cresce-enquanto-volume-de-concessoes-oscila-iz7efd https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/consignados-2.pngJudicialização de consignados cresce enquanto volume de concessões oscila Curador Legal pt 2026-07-21T13:00:54.000Z Judicialização de consignados cresce enquanto volume de concessões oscila Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-federal-em-rio-grande-abre-cadastro-de-entidades-para-destinar-verbas-a-projetos-sociais-21-07-2026-ubyws7 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_portal-entidades-rg.jpgJustiça Federal em Rio Grande abre cadastro de entidades para destinar verbas a projetos sociais (21/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-21T13:00:00.000Z Justiça Federal em Rio Grande abre cadastro de entidades para destinar verbas a projetos sociais (21/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/indenizacao-por-falta-de-escritura-de-imovel-nao-prescreve-decide-stj-8wtpgr https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/hand-holding-key-outdoors-1080x720.jpgIndenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ Curador Legal pt 2026-07-21T12:45:06.000Z Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/municipio-deve-pagar-adicional-a-vigia-por-trabalho-considerado-de-risco-bx5wh7 https://www.tjmg.jus.br/data/files/08/97/43/EC/9217F9104FBC76F99208CCA8/des%20vigia.pngMunicípio deve pagar adicional a vigia por trabalho considerado de risco Curador Legal pt 2026-07-21T12:30:00.000Z Município deve pagar adicional a vigia por trabalho considerado de risco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-mantem-exclusao-de-motorista-de-aplicativo-por-adulteracao-de-rotas-ws1c4u https://www.tjmg.jus.br/data/files/F7/12/49/AD/8642F910AF88F1F99128CCA8/Des%201%20Decisao%20Motorista%20de%20aplicativo%20descadastrado.jpgJustiça mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas Curador Legal pt 2026-07-21T12:22:00.000Z Justiça mantém exclusão de motorista de aplicativo por adulteração de rotas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-lula-tem-vantagem-em-relacao-a-flavio-na-reta-final-de-definicao-de-palanques-estaduais-59g27j https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/image7-1-1024x638.jpgJOTA Principal: Lula tem vantagem em relação a Flávio na reta final de definição de palanques estaduais Curador Legal pt 2026-07-21T12:19:19.000Z JOTA Principal: Lula tem vantagem em relação a Flávio na reta final de definição de palanques estaduais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justa-causa-como-antidoto-a-litigancia-abusiva-estatal-ha47tv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/04/georges-abboud-tarja1.jpegJusta causa como antídoto à litigância abusiva estatal Curador Legal pt 2026-07-21T12:16:02.000Z Justa causa como antídoto à litigância abusiva estatal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/morador-indenizara-por-furto-cometido-por-convidado-em-condominio-decide-tj-df-3967wb https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhXm_E6Lh9uSxsDeQDj_dZP0zdYJ-UWFVnk8vVkrARl0hjKQ_KCClnLuFZ6CaWiE7tGhr1cKAbiqlHT4uy4NhuUp-HUnPVUTiQqPCqqPmRxUwazdxFJG2k_EneEMNQc-TgZ13Rf_Oez6PNZyWMBPICQvGLZ-daJJLVx7uy2Qt0oEJez4J0xqpCiEYWDWidt/s1600/tjdf-morador-indenizara-furto-cometido-convidado-condominio.webpMorador indenizará por furto cometido por convidado em condomínio, decide TJ/DF Curador Legal pt 2026-07-21T12:00:47.000Z Morador indenizará por furto cometido por convidado em condomínio, decide TJ/DF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/golpe-militar-argentino-negou-a-constituicao-e-milei-tenta-destrui-la-diz-professor-u5c0xv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/8712-e1777294320114.jpgGolpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Curador Legal pt 2026-07-21T11:54:53.000Z Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/marteladas-tapas-e-socos-mae-e-padrasto-sao-condenados-por-torturar-filha-com-deficiencia-em-sc-chigve https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj3lTfOedPPnj1uy-eSntkowcgQjONfcKnKFEc0lvZrw763qlaUyHV4mOn4TeOVr2aBP1MIoRzPhK4DQjYNMLqzEsSD7awBXZlcU0Nc2MrWg_tTUS0SqgoUdoy5g8zH89tM65q61XUXFMnGX5rIYbW6EhGfKKm2mEYprHWuZRiKMKIJkL41OoaRcTndLQjU/s1600/marteladas-tapas-socos-mae-padrasto-condenados-torturar-filha-deficiencia-sc.webpMarteladas, tapas e socos: mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência em SC Curador Legal pt 2026-07-21T11:34:04.000Z Marteladas, tapas e socos: mãe e padrasto são condenados por torturar filha com deficiência em SC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/emprestimo-de-imovel-nao-confere-direito-a-usucapiao-afirma-tj-mg-rk3ows https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/wooden-model-couple-gavel-house-law-divorce-concept-scaled.jpgEmpréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG Curador Legal pt 2026-07-21T11:23:13.000Z Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/patrocinio-da-fatalfans-ao-corinthians-testa-limites-da-publicidade-no-futebol-xat6h3 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/corinthians-fatal-fans.jpgPatrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol Curador Legal pt 2026-07-21T11:15:18.000Z Patrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-e-a-reforma-tributaria-nova-arquitetura-do-contencioso-administrativo-gemukn https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/liziane-angelotti-meira-tarja.jpegCarf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Curador Legal pt 2026-07-21T11:00:47.000Z Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-muda-para-eduardo-bolsonaro-apos-eua-concederem-green-card-ao-ex-deputado-w6xyuc https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrynH0jw9yeB9bNYahrQZpR8lfkEFJKCA4xUEjbsnexZw2NClXvcOncr7oLea0hhdPtRALEvWAlISgo4SGT2loMs8OoVT95xVzfBOZd67wPnVUKwT-L7Bv55z_H9LKOxirUktzSAeoa3Y29jR9Kb3yC-q1l4Mopyi959ni5w_9o4Vw-S42V0W341wTU9R2/s1600/eduardo-bolsonaro-anuncia-tirar-licenca-mandato-deputado-morar-eua.webpO que muda para Eduardo Bolsonaro após EUA concederem green card ao ex-deputado Curador Legal pt 2026-07-21T10:59:54.000Z O que muda para Eduardo Bolsonaro após EUA concederem green card ao ex-deputado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/risco-acentuado-de-choque-eletrico-da-direito-a-adicional-de-periculosidade-7knsle https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/06/elevador-painel-andares.jpgRisco acentuado de choque elétrico dá direito a adicional de periculosidade Curador Legal pt 2026-07-21T10:52:37.000Z Risco acentuado de choque elétrico dá direito a adicional de periculosidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-autoriza-penhora-de-bem-registrado-em-nome-da-esposa-do-devedor-s1apdu https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhR0badoY9fMGElkg6PXRiMXZpGsil2fj0zIvkIzxJs1tUJxsCImOrlmzE-nsuAg0FHJ6n5pwNS_hYS4LE2GqfWMf0_RiLacDFQ71p9IWvOsqvZqsoi8cJEfrvgU0ovk9sKa8thlBor5E6GRc2dt-rGURUgXcowlPcEBhG1w3k-E6I8hMoXS4B8I98_VbzD/s1600/tjsp-autoriza-penhora-bem-registrado-nome-esposa-devedor.webpTJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor Curador Legal pt 2026-07-21T10:49:45.000Z TJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/descontrole-emocional-nao-justifica-injuria-homofobica-e-ameaca-s4dum8 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/young-child-getting-physical-abuse-from-parent-scaled.jpgDescontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Curador Legal pt 2026-07-21T10:31:33.000Z Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-da-relevancia-transforma-stj-desafio-agora-e-preservar-seguranca-juridica-o85eg4 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/01/stj_1908200977_0-scaled.jpgFiltro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica Curador Legal pt 2026-07-21T10:00:05.000Z Filtro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resolucao-n-034-2026-disp-21-07-2026-rgfzjq /manus-storage/generated/1784649979210_83f0f02b.pngRESOLUÇÃO Nº 034/2026 – Disp. 21/07/2026 Curador Legal pt 2026-07-21T09:53:21.000Z RESOLUÇÃO Nº 034/2026 – Disp. 21/07/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resolucao-n-033-2026-disp-21-07-2026-6vcd4l /manus-storage/generated/1784649990095_17895a3a.pngRESOLUÇÃO Nº 033/2026 – Disp. 21/07/2026 Curador Legal pt 2026-07-21T09:50:36.000Z RESOLUÇÃO Nº 033/2026 – Disp. 21/07/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-repercussao-negativa-comite-gestor-do-ibs-suspende-proposta-de-remuneracao-k2tdqc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/jetons-comite-gestor-ibs-adiado.jpgApós repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração Curador Legal pt 2026-07-21T09:50:30.000Z Após repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-esposa-de-cesar-nao-basta-apenas-parecer-honesta-mas-ser-realmente-honesta-5armhx https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/07/Celso-de-Mello-TEMPLATE-CONJUR-ICON.pngÀ esposa de Cesar não basta apenas parecer honesta, mas ser realmente honesta Curador Legal pt 2026-07-21T09:31:32.000Z À esposa de Cesar não basta apenas parecer honesta, mas ser realmente honesta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-reducao-da-maioridade-penal-ejzuoj https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/azulay.pngA redução da maioridade penal Curador Legal pt 2026-07-21T09:01:16.000Z A redução da maioridade penal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/da-autorregulacao-de-vitrine-a-autorregulacao-que-funciona-vzu18 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/security-concept-with-icons-wooden-blocks-turquoise-table-flat-lay-scaled.jpgDa autorregulação de vitrine à autorregulação que funciona Curador Legal pt 2026-07-21T08:30:21.000Z Da autorregulação de vitrine à autorregulação que funciona Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-o-outsourcing-fiscal-se-torna-estrategico-na-nova-agenda-tributaria-t8cw5q https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/tech-daily-ztymiqecyh4-unsplash.jpgComo o outsourcing fiscal se torna estratégico na nova agenda tributária Curador Legal pt 2026-07-21T08:30:16.000Z Como o outsourcing fiscal se torna estratégico na nova agenda tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prompt-injection-nao-inaugura-a-ma-fe-nem-desvaloriza-ia-no-judiciario-tlxjnb https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/igor-omilaev-eggfz5x2lna-unsplash-scaled.jpgPrompt injection não inaugura a má-fé, nem desvaloriza IA no Judiciário Curador Legal pt 2026-07-21T08:20:43.000Z Prompt injection não inaugura a má-fé, nem desvaloriza IA no Judiciário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-vies-do-reequilibrio-oportunista-9tnlj9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/pexels-vadym-alyekseyenko-137433856-38520031-scaled.jpgO ‘viés do reequilíbrio oportunista’ Curador Legal pt 2026-07-21T08:15:43.000Z O ‘viés do reequilíbrio oportunista’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-novo-papel-da-reclamacao-no-recurso-especial-y281g8 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/stj-carf-greve-receita.jpgO novo papel da reclamação no recurso especial Curador Legal pt 2026-07-21T08:10:46.000Z O novo papel da reclamação no recurso especial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/criacoes-por-ia-e-avancos-sobre-direito-autoral-mndqv8 https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngCriações por IA e avanços sobre direito autoral Curador Legal pt 2026-07-21T08:03:13.000Z Criações por IA e avanços sobre direito autoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-julgara-correcao-de-valores-devidos-pela-fazenda-op3c2e https://s2-valor.glbimg.com/gTgZ8lfp2GOaUU0JP2uUeXHSFE0=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/W/n/nv3YJ9TTOro87wGPti0g/foto21leg-201-stj-e1.jpgSTJ julgará correção de valores devidos pela Fazenda Curador Legal pt 2026-07-21T08:03:09.000Z STJ julgará correção de valores devidos pela Fazenda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estimativas-sobre-reforma-apontam-reducao-da-carga-tributaria-em-2027-e-2028-7btnpx https://s2-valor.glbimg.com/UWkQN2H6neY3vF0EigwQT9EYORQ=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/k/4/VjE1anSeS8BAvVkKkcXg/foto21leg-101-ref-e1.jpgEstimativas sobre reforma apontam redução da carga tributária em 2027 e 2028 Curador Legal pt 2026-07-21T08:03:06.000Z Estimativas sobre reforma apontam redução da carga tributária em 2027 e 2028 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-cuidado-do-outro-e-o-cuidado-de-si-como-apoiar-no-transtorno-bipolar-sem-adoecer-922tby https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/physician-consulting-his-patient-clinic-scaled.jpgO cuidado do outro e o cuidado de si: como apoiar no transtorno bipolar sem adoecer Curador Legal pt 2026-07-21T08:00:20.000Z O cuidado do outro e o cuidado de si: como apoiar no transtorno bipolar sem adoecer Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-retirada-da-substituicao-tributaria-e-os-desafios-da-implementacao-da-reforma-itn3ws https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/money-brazilian-coins-several-scaled.jpgA retirada da substituição tributária e os desafios da implementação da reforma Curador Legal pt 2026-07-21T08:00:17.000Z A retirada da substituição tributária e os desafios da implementação da reforma Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stjn-traz-decisao-sobre-competencia-para-julgar-furto-de-bilhete-premiado-em-loterica-4cjlmh /manus-storage/generated/1784635814611_b24e986f.pngSTJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica Curador Legal pt 2026-07-21T08:00:00.000Z STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-suspende-liminar-e-autoriza-retomada-da-construcao-de-ponte-em-tefe-am-iqc1ya /manus-storage/generated/1784635822965_c739f33b.pngSTJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) Curador Legal pt 2026-07-21T07:20:00.000Z STJ 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https://curadorlegal.com.br/noticia/qual-o-papel-do-humano-em-cargos-de-decisao-na-era-da-inteligencia-artificial-fqns5q https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/gambito-rainha-xadrez-serie.jpegQual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial? Curador Legal pt 2026-07-21T00:29:50.000Z Qual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial? 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https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55400800929-9723cbedb9-k.jpgCom Lula presente, PDT oficializa apoio à reeleição do petista em convenção Curador Legal pt 2026-07-20T23:45:26.000Z Com Lula presente, PDT oficializa apoio à reeleição do petista em convenção Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ameaca-de-possivel-membro-de-faccao-motivou-renan-santos-a-antecipar-candidatura-ej3qug https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/renan-santos-candidato-presidente.jpegAmeaça de possível membro de facção motivou Renan Santos a antecipar candidatura Curador Legal pt 2026-07-20T23:35:39.000Z Ameaça de possível membro de facção motivou Renan Santos a antecipar candidatura Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pejotizacao-e-a-espera-pela-decisao-do-stf-iqjlj6 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/04/high-angle-desk-assortment-with-laptop-scaled.jpgPejotização e a espera pela decisão do STF Curador Legal pt 2026-07-20T23:28:46.000Z Pejotização e a espera pela decisão do STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cfc-abre-inscricoes-para-a-2-edicao-do-exame-de-qualificacao-tecnica-2026-2g8yl0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/man-is-writing-signing-paper-focused-hand-with-pen-scaled.jpgCFC abre inscrições para a 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica 2026 Curador Legal pt 2026-07-20T23:07:55.000Z CFC abre inscrições para a 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/faculdade-de-direito-da-usp-promove-homenagem-a-marisa-monte-l4fx6k https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Marisa-Monte-3.webpFaculdade de Direito da USP promove homenagem a Marisa Monte Curador Legal pt 2026-07-20T22:52:13.000Z Faculdade de Direito da USP promove homenagem a Marisa Monte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/relevancia-no-resp-para-o-aperfeicoamento-do-novo-regime-procedimental-no-stj-dr1o34 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/01/stj_1908200977_0-scaled.jpgRelevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ Curador Legal pt 2026-07-20T22:27:26.000Z Relevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-sanciona-lei-do-complexo-economico-industrial-da-saude-g3pj4s https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55407391796-f2c3801886-k.jpgLula sanciona lei do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Curador Legal pt 2026-07-20T22:26:17.000Z Lula sanciona lei do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filiacoes-biologica-e-socioafetiva-podem-coexistir-em-registro-civil-vzbywv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/daddys-little-girl-rearview-shot-unrecognizable-father-carrying-his-young-daughter-his-shoulders-enjoyable-day-beach-scaled.jpgFiliações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil Curador Legal pt 2026-07-20T22:11:44.000Z Filiações biológica e socioafetiva podem coexistir em registro civil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/certidao-positiva-de-debitos-com-efeito-de-negativa-basta-para-homologar-partilha-689gft https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/closeup-hands-passing-contract-unrecognizable-businessman-scaled.jpgCertidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha Curador Legal pt 2026-07-20T21:50:16.000Z Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-pede-que-tse-investigue-suposta-rede-de-impulsionamento-em-massa-criada-para-atacar-flavio-a7vqdu https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/03/jota-1774356895438-2.jpgPL pede que TSE investigue suposta rede de impulsionamento em massa criada para atacar Flávio Curador Legal pt 2026-07-20T21:45:46.000Z PL pede que TSE investigue suposta rede de impulsionamento em massa criada para atacar Flávio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/superintendentes-do-tjmg-entram-em-exercicio-para-o-bienio-2026-2028-ajamta https://www.tjmg.jus.br/data/files/CF/B0/28/A6/E718F9104FBC76F99208CCA8/Des-Entrada-em-exercicio-dos-superintendentes.jpgSuperintendentes do TJMG entram em exercício para o biênio 2026-2028 Curador Legal pt 2026-07-20T21:30:00.000Z Superintendentes do TJMG entram em exercício para o biênio 2026-2028 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/honorarios-nao-sao-fundos-o-que-o-stf-realmente-decidiu-na-adi-6-606-gtlp5u https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/08/front-view-coins-front-businessman-1-scaled.jpgHonorários não são fundos: o que o STF realmente decidiu na ADI 6.606 Curador Legal pt 2026-07-20T21:26:30.000Z Honorários não são fundos: o que o STF realmente decidiu na ADI 6.606 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/autor-alega-falha-no-celular-no-dia-da-audiencia-virtual-mas-fez-posts-no-instagram-6ol8qp https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6ef61u4nNIOLIlqrT0XSLFM1cCK7gofk9a1X2XFWUHGf0XjY56Oik8vKhJ8qJhkCg7Rzgt4DA8DIteVKrEdxofGmFP6ouRD4ftjMXeSAz4maXpmWDUl5RnXahyphenhyphen_dlIBweYOjaXn_Ldb7y8cB0o7I5kwGeBj9nyFHtCu5ibHRvZ2qUJH8FYNn9J_PKtpwx/s1600/autor-alega-falha-celular-dia-audiencia-virtual-mas-fez-posts-instagram.webpAutor alega falha no celular no dia da audiência virtual, mas fez posts no Instagram Curador Legal pt 2026-07-20T21:11:33.000Z Autor alega falha no celular no dia da audiência virtual, mas fez posts no Instagram Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-692-02-deixar-de-registrar-o-veiculo-apos-mudar-de-municipio-dxi8w5 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 692-02: deixar de registrar o veículo após mudar de município Curador Legal pt 2026-07-20T21:03:30.000Z Infração 692-02: deixar de registrar o veículo após mudar de município Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-692-01-1m5g2 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 692-01 Curador Legal pt 2026-07-20T21:02:48.000Z O que significa a infração 692-01 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nucevid-e-inaugurado-em-iguatu-e-reforca-rede-de-protecao-a-mulher-no-interior-mjrgm7 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/Nucevid-Iguatu-2-1784581047-660x367.jpgNucevid é inaugurado em Iguatu e reforça rede de proteção à mulher no Interior Curador Legal pt 2026-07-20T21:01:29.000Z Nucevid é inaugurado em Iguatu e reforça rede de proteção à mulher no Interior Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-691-20-conduzir-veiculo-sem-documentos-de-porte-obrigatorio-794iby https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 691-20: conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório Curador Legal pt 2026-07-20T21:01:04.000Z Infração 691-20: conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-690-40-transitar-com-o-veiculo-excedendo-a-capacidade-maxima-de-tracao-acima-de-1-000-kg-8sywib https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 690-40: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração acima de 1.000 kg Curador Legal pt 2026-07-20T21:00:17.000Z Infração 690-40: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração acima de 1.000 kg Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjrs-e-jfrs-realizam-visita-tecnica-na-ete-da-corsan-em-tramandai-20-07-2026-ubywst https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/edu23_dsc_5906.jpgTJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Tramandaí (20/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-20T21:00:00.000Z TJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Tramandaí (20/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-689-00-transitar-excedendo-a-capacidade-maxima-de-tracao-entre-601-e-1-000-kg-8vrzxa https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 689-00: transitar excedendo a capacidade máxima de tração entre 601 e 1.000 kg Curador Legal pt 2026-07-20T20:59:17.000Z Infração 689-00: transitar excedendo a capacidade máxima de tração entre 601 e 1.000 kg Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-688-20-transitar-com-o-veiculo-excedendo-a-capacidade-maxima-de-tracao-em-ate-600-kg-9243x1 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 688-20: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração em até 600 kg Curador Legal pt 2026-07-20T20:58:29.000Z Infração 688-20: transitar com o veículo excedendo a capacidade máxima de tração em até 600 kg Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-687-42-transitar-com-veiculo-desengrenado-em-declive-pbqouw https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 687-42: transitar com veículo desengrenado em declive Curador Legal pt 2026-07-20T20:57:38.000Z Infração 687-42: transitar com veículo desengrenado em declive Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-687-41-transitar-com-o-veiculo-desligado-em-declive-5glfvt https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 687-41: transitar com o veículo desligado em declive Curador Legal pt 2026-07-20T20:56:49.000Z Infração 687-41: transitar com o veículo desligado em declive Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-686-62-transporte-remunerado-de-bens-sem-o-devido-licenciamento-k4efy7 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 686-62: transporte remunerado de bens sem o devido licenciamento Curador Legal pt 2026-07-20T20:56:01.000Z Infração 686-62: transporte remunerado de bens sem o devido licenciamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-686-61-transporte-remunerado-de-pessoas-sem-o-devido-licenciamento-sk19jb https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 686-61: transporte remunerado de pessoas sem o devido licenciamento Curador Legal pt 2026-07-20T20:55:08.000Z Infração 686-61: transporte remunerado de pessoas sem o devido licenciamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dino-envia-a-pf-respostas-de-partidos-sobre-atuacao-em-emendas-parlamentares-yg64r https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Luiz-SilveiraSTF-10.jpgDino envia à PF respostas de partidos sobre atuação em emendas parlamentares Curador Legal pt 2026-07-20T20:53:21.000Z Dino envia à PF respostas de partidos sobre atuação em emendas parlamentares Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/esposa-de-stenio-garcia-acusa-filhas-do-ator-no-caso-da-disputa-judicial-crueldade-com-um-idoso-kmh6ud https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhv2l6fw0r3vAXDM1H1A-Xa-rRQOHUB_FL4kWK-qLEhdWWoKMC3CcpSIY0wfxmEXstgREhQNpdxmfhE7iI23UYsiOxRqxttXEjDNoCbIB7PcaLN2Eu7SGXE-ZaBsv06Fqxm7A4HFOMejzXd1UW8hsMy_UHoCdGLHShODhTjIO329jY57uMDKOcdP__MVDoA/s1600/esposa-stenio-garcia-acusa-filhas-ator-caso-disputa-judicial-crueldade-idoso.webpEsposa de Stênio Garcia acusa filhas do ator no caso da disputa judicial: "Crueldade com um idoso" Curador Legal pt 2026-07-20T20:48:07.000Z Esposa de Stênio Garcia acusa filhas do ator no caso da disputa judicial: "Crueldade com um idoso" Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/poder-judiciario-abre-inscricoes-para-advogada-suplente-do-tribunal-regional-eleitoral-do-ceara-oa7hwk https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/TRE_CE-1784582221-1170x650.pngPoder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Curador Legal pt 2026-07-20T20:42:29.000Z Poder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/compartilhamento-de-rifs-a-pedido-e-o-papel-do-juiz-das-garantias-investigacao-sem-filtro-7u6zzv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/05/coaf.webpCompartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? Curador Legal pt 2026-07-20T20:23:32.000Z Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-nega-novo-pedido-de-habeas-corpus-de-deolane-bezerra-fhun0u https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhTesdxxUQ5qjdaIrFicwRWEeBKgT1Fy2hrsuJoKJ1h5EISINBRU7pdd9NAGfmCOEJMdkwJxgrj3AdQ0A80j_JKXDQYG8yJ347olZ6hw-b8Miwe_v7rX5qOnZG4ekAMkq1n68NoXhfywcuvmzPUGoy6v9gm8HssVTAmaG4Urb5eVfxz2P2mHQ9hTk7PX9kC/s1600/tribunal-justica-sao-paulo-nega-novo-pedido-habeas-corpus-deolane-bezerra-.webpTribunal de Justiça de São Paulo nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra Curador Legal pt 2026-07-20T20:18:50.000Z Tribunal de Justiça de São Paulo nega novo pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/casos-de-improbidade-da-lava-jato-anteriores-a-nova-lia-ficam-em-curitiba-diz-stj-hvttap https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Gustavo-LimaSTJ-11.jpgCasos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ Curador Legal pt 2026-07-20T19:51:12.000Z Casos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-afasta-usucapiao-de-imovel-emprestado-apos-divorcio-ruwo6m https://s2-valor.glbimg.com/BNhe3NKroU_AToR0ejh9EdkrRkY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/U/d/tjbVoTQ9ST1QMa5S7Kyw/50bc0c7a-2e4f-4ee3-ba71-08d076f335c7.pngJustiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Curador Legal pt 2026-07-20T19:44:38.000Z Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/segunda-correicao-na-18-vara-do-trabalho-de-fortaleza-tem-resultado-divulgado-xgnaf6 https://www.trt7.jus.br//images/2026/07_julho/18vt_fortaleza_correicao_2026.jpgSegunda correição na 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza tem resultado divulgado Curador Legal pt 2026-07-20T19:41:12.000Z Segunda correição na 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza tem resultado divulgado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-pleno-elege-membros-de-comissoes-permanentes-kzeupl https://www.tjmg.jus.br/data/files/BF/16/95/84/F118F91042C076F99128CCA8/Des-Fachada.jpgTribunal Pleno elege membros de comissões permanentes Curador Legal pt 2026-07-20T19:35:00.000Z Tribunal Pleno elege membros de comissões permanentes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-sp-superbet-pagara-r-299-mil-a-apostador-que-teve-premio-anulado-r59313 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg9EImX0SetMo9ZE9W8YZV0DnHu4n3NzdxMciCGHth5SmmMuNQsV49Ntz8FN9b_q_hXHxg5Cx8bot7RxF3IyEiS4vnChE9xQunt8FeKNQm5oAeciAxSahROapE18-PFsLPhvI-cKKWHEYBqYsIUpLOZJG7ohjygmXePLx5zrw6AlDwXZYMZtAU7Ovez7tYu/s1600/menino-lei-indenizara-imobiliaria-apos-acusacoes-video-estacionamento.webpTJ/SP: Superbet pagará R$ 299 mil a apostador que teve prêmio anulado Curador Legal pt 2026-07-20T19:27:53.000Z TJ/SP: Superbet pagará R$ 299 mil a apostador que teve prêmio anulado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-blinda-alienacao-fiduciaria-e-veda-manobra-de-terceiros-garantidores-4q8v91 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/opiniao.jpgSTJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores Curador Legal pt 2026-07-20T19:24:30.000Z STJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/divulgada-lista-dos-plantonistas-civeis-e-criminais-da-comarca-de-fortaleza-no-mes-de-agosto-gk4slg https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/Agosto-1784575019.jpgDivulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto Curador Legal pt 2026-07-20T19:19:36.000Z Divulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-685-80-transitar-com-o-veiculo-com-lotacao-excedente-rhud8t https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 685-80: transitar com o veículo com lotação excedente Curador Legal pt 2026-07-20T19:16:42.000Z Infração 685-80: transitar com o veículo com lotação excedente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-que-significa-a-infracao-684-02-hk6mo https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngO que significa a infração 684-02 Curador Legal pt 2026-07-20T19:15:40.000Z O que significa a infração 684-02 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-684-01-transitar-em-desacordo-com-autorizacao-para-veiculo-com-dimensoes-excedentes-qmtsmy https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 684-01: transitar em desacordo com autorização para veículo com dimensões excedentes Curador Legal pt 2026-07-20T19:14:12.000Z Infração 684-01: transitar em desacordo com autorização para veículo com dimensões excedentes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-683-13-transitar-com-excesso-de-peso-no-pbt-pbtc-e-por-eixo-dv9b3d https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 683-13: transitar com excesso de peso no PBT/PBTC e por eixo Curador Legal pt 2026-07-20T19:13:18.000Z Infração 683-13: transitar com excesso de peso no PBT/PBTC e por eixo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-683-12-transitar-com-veiculo-com-excesso-de-peso-por-eixo-whnh6j https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 683-12: transitar com veículo com excesso de peso por eixo Curador Legal pt 2026-07-20T19:12:13.000Z Infração 683-12: transitar com veículo com excesso de peso por eixo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-683-11-transitar-com-o-veiculo-com-excesso-de-peso-no-pbt-ou-pbtc-fpbkdh https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 683-11: transitar com o veículo com excesso de peso no PBT ou PBTC Curador Legal pt 2026-07-20T19:11:17.000Z Infração 683-11: transitar com o veículo com excesso de peso no PBT ou PBTC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-682-32-transitar-com-veiculo-ou-carga-acima-das-dimensoes-permitidas-pela-sinalizacao-81rveh https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 682-32: transitar com veículo ou carga acima das dimensões permitidas pela sinalização Curador Legal pt 2026-07-20T19:10:33.000Z Infração 682-32: transitar com veículo ou carga acima das dimensões permitidas pela sinalização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-682-31-transitar-com-veiculo-ou-carga-acima-dos-limites-dimensionais-sem-autorizacao-9a7ax8 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 682-31: transitar com veículo ou carga acima dos limites dimensionais sem autorização Curador Legal pt 2026-07-20T19:09:03.000Z Infração 682-31: transitar com veículo ou carga acima dos limites dimensionais sem autorização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-681-50-veiculo-produzindo-fumaca-gases-ou-particulas-acima-dos-limites-permitidos-b7dfj https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 681-50: veículo produzindo fumaça, gases ou partículas acima dos limites permitidos Curador Legal pt 2026-07-20T19:07:46.000Z Infração 681-50: veículo produzindo fumaça, gases ou partículas acima dos limites permitidos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-680-70-transitar-com-veiculo-derramando-lancando-ou-arrastando-objeto-com-risco-de-acidente-krzcyn https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 680-70: transitar com veículo derramando, lançando ou arrastando objeto com risco de acidente Curador Legal pt 2026-07-20T19:06:49.000Z Infração 680-70: transitar com veículo derramando, lançando ou arrastando objeto com risco de acidente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-703-01-conduzir-motocicleta-motoneta-ou-ciclomotor-sem-capacete-de-seguranca-rykv9b https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 703-01: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança Curador Legal pt 2026-07-20T19:05:23.000Z Infração 703-01: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem capacete de segurança Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/infracao-712-93-conduzir-ciclomotor-na-pista-de-uma-rodovia-yeokuy https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngInfração 712-93: conduzir ciclomotor na pista de uma rodovia Curador Legal pt 2026-07-20T19:03:58.000Z Infração 712-93: conduzir ciclomotor na pista de uma rodovia Direito 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VÍDEO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/siderurgica-tera-que-indenizar-por-falta-de-banheiros-para-empregados-2sx6e0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/bathroom-symbols-white-wall-scaled-e1784305543340.jpgSiderúrgica terá que indenizar por falta de banheiros para empregados Curador Legal pt 2026-07-20T13:21:00.000Z Siderúrgica terá que indenizar por falta de banheiros para empregados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ambulante-e-preso-apos-vender-duas-caipirinhas-por-r-8-2-mil-para-frances-em-copacabana-cqn3vb https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgxLxIagVyT6A9b5fswkBjRXOFMFgv8eO-Z2GvTtR68l7ZEunRirPHaygnTLiC8hKacZwrDuUz-oNmmgRa2Lh_AQJgLDABfA1kQTulNSnkRXcx_hpJ5Mq-qj1F2bDLT1geOCXVYu-RusNYaRHmpYzQm-WGYQvIbz9UgLIveiT5oQNBnNcBG3mtI8Q_sB4vU/s1600/ambulante-preso-apos-vender-duas-caipirinhas-r-82-mil-frances-copacabana.webpAmbulante é preso após vender duas caipirinhas por R$ 8,2 mil para francês em Copacabana Curador Legal pt 2026-07-20T13:18:29.000Z Ambulante é preso após vender duas caipirinhas por R$ 8,2 mil para francês em Copacabana Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-prazo-para-convencoes-inicia-sem-definicao-de-vice-para-flavio-bolsonaro-py2fxf https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/gettyimages-2283499878-1024x683.jpgJOTA Principal: Prazo para convenções inicia sem definição de vice para Flávio Bolsonaro Curador Legal pt 2026-07-20T13:08:28.000Z JOTA Principal: Prazo para convenções inicia sem definição de vice para Flávio Bolsonaro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agu-e-pgr-se-manifestam-a-favor-de-alteracoes-do-pat-e-se-opoem-a-operadoras-de-vr-e-va-5mewv8 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/decreto-pat-stf.jpgAGU e PGR se manifestam a favor de alterações do PAT e se opõem a operadoras de VR e VA Curador Legal pt 2026-07-20T12:56:06.000Z AGU e PGR se manifestam a favor de alterações do PAT e se opõem a operadoras de VR e VA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prescricao-intercorrente-no-carf-permite-anulacao-de-multa-aduaneira-taim3q https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/working-business-lady-scaled.jpgPrescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira Curador Legal pt 2026-07-20T12:52:55.000Z Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-revogacao-da-autorizacao-de-debito-em-conta-na-jurisprudencia-nwxxuw https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/21/icone-selo-direito-civil-atual.jpegA revogação da autorização de débito em conta na jurisprudência Curador Legal pt 2026-07-20T12:25:19.000Z A revogação da autorização de débito em conta na jurisprudência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/2-vara-civel-de-vitoria-estagio-de-graduacao-em-direito-t1vkbm /manus-storage/generated/1784650010123_fb9d313d.png2ª Vara Cível de Vitória: estágio de graduação em Direito Curador Legal pt 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2026-07-20T11:25:25.000Z Proteção ao trade dress não exige registro de propriedade intelectual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apostador-com-ludopatia-tenta-na-justica-recuperar-r-647-mil-na-sportingbet-x8ylxd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjx_Tva7pZ_IzvfjzJGArdpgChIJaUmpfYWMZzRTifd0G8ylMGL9NL4E_fe2bpkRtDYf_ERWDsOwlNVCAH-mY_l9wCP9aCdJv1wPHGIp838R3CERlst4BxQKJ2Z8VuT5QAih_UaHMWNyYMf1gPrCh4L-KJmWdifT2PzlIBLi_fYnMi5XIgNjsdqRcyyYGwj/s1600/apostador-ludopatia-tenta-justica-recuperar-r-647-mil-sportingbet.webpApostador com ludopatia tenta na Justiça recuperar R$ 647 mil na Sportingbet Curador Legal pt 2026-07-20T11:03:40.000Z Apostador com ludopatia tenta na Justiça recuperar R$ 647 mil na Sportingbet Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/criterios-para-beneficios-tributarios-devem-seguir-a-legislacao-estadual-mkoow1 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/refrigerator-with-food-scaled.jpgCritérios para benefícios tributários devem 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