https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-pode-restringir-mandado-de-seguranca-para-compensar-tributos-pagos-indevidamente-msxmy0ro /manus-storage/writer-images/1-1786995423345_7a3cbe3b.jpgSTF pode restringir mandado de segurança para compensar tributos pagos indevidamente Curador Legal pt 2026-08-17T19:37:18.000Z STF pode restringir mandado de segurança para compensar tributos pagos indevidamente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-embaixadores-nunes-marques-destaca-parceria-com-plataformas-e-seguranca-das-urnas-8apcvp https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/reuniao-tse-embaixadores.jpgA embaixadores, Nunes Marques destaca parceria com plataformas e segurança das urnas Curador Legal pt 2026-08-17T19:02:58.000Z A embaixadores, Nunes Marques destaca parceria com plataformas e segurança das urnas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-federal-da-4-regiao-vence-premio-do-cnj-de-prestacao-jurisdicional-na-area-ambiental-17-08-2026-ubywyw https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_16.51.02--1--copiar.jpg.jpegJustiça Federal da 4ª Região vence prêmio do CNJ de prestação jurisdicional na área ambiental (17/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-17T18:54:24.000Z Justiça Federal da 4ª Região vence prêmio do CNJ de prestação jurisdicional na área ambiental (17/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/durigan-defende-rigor-na-responsabilidade-fiscal-e-fala-em-lideranca-global-do-brasil-1hwi0b https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/4-dario.jpgDurigan defende rigor na responsabilidade fiscal e fala em ‘liderança global’ do Brasil Curador Legal pt 2026-08-17T18:49:43.000Z Durigan defende rigor na responsabilidade fiscal e fala em ‘liderança global’ do Brasil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dino-afasta-por-180-dias-presidente-do-tribunal-de-contas-do-maranhao-suspeito-de-envolvimento-em-assassinato-rhw8uw https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitJAUrJG7liPkDT-WVj6Cmj6RlCKVXjKyM0o7Q4v8Sxt2SC0Z-DfZj9Rv7jbzEM4OWHKmwjU79bZKH91Gba6dbAohqiXt4fWcmKaC1TUWmq9g6BPJN_5GIAyAXabA04bM_DRg28FPN5bOEVM4YL1OYRQ-oYjnRLuP-8C4ZZ3j75BvK-dzGeBWSJXoRZ5cn/s1600/dino-afasta-180-dias-presidente-tribunal-contas-maranhao-suspeito-envolvimento-assassinato.webpDino afasta por 180 dias presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, suspeito de envolvimento em assassinato Curador Legal pt 2026-08-17T18:39:12.000Z Dino afasta por 180 dias presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, suspeito de envolvimento em assassinato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/campanha-eleitoral-e-tributos-5f6fr8 https://s2-valor.glbimg.com/IX-AMSdKrVD-Q8y-UxHIqqkB0is=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/W/q/iw3R6wQeaim7padbxiKg/tse-novaurna.jpegCampanha eleitoral e tributos Curador Legal pt 2026-08-17T18:32:26.000Z Campanha eleitoral e tributos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/exposicao-fala-mulher-voce-nao-esta-so-chega-ao-ifce-de-fortaleza-vgjqjo https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/6Q2A9937-1786990605.jpgExposição “Fala, Mulher. 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Você Não Está Só” chega ao IFCE de Fortaleza Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prorrogadas-inscricoes-para-casamento-comunitario-promovido-por-tjce-e-ufc-gtm32u https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-17-at-11.28.43-1786989082.jpegProrrogadas inscrições para casamento comunitário promovido por TJCE e UFC Curador Legal pt 2026-08-17T17:55:26.000Z Prorrogadas inscrições para casamento comunitário promovido por TJCE e UFC Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-uso-da-mesma-expressao-em-eventos-de-ramos-musicais-distintos-nao-configura-violacao-ao-direito-de-propriedade-industrial-ca4dyx https://s2-valor.glbimg.com/iWK0kbqhO-nu2_EMBSjYC5PyFwY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/W/9/Hz7i4RQlWe5PxF3AJ76g/46fe58cb-696f-43e3-ba8a-782c19d273ee.pngTJSP: Uso da mesma expressão em eventos de ramos musicais distintos não configura violação ao direito de propriedade industrial Curador Legal pt 2026-08-17T17:55:26.000Z TJSP: Uso da mesma expressão em eventos de ramos musicais distintos não configura violação ao direito de propriedade industrial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/video-mostra-momento-em-que-dentista-e-agredida-por-empresario-da-faria-lima-vitima-relata-episodio-tentou-me-matar-1373yt https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfsjMCGa8gn-YxhQju-IOQJcoS3wcEzCOOeXJ-gL_Ulg8YCJYdMjVkHJOITfx2kxfAo68jLuyWDpU6NjMeRNK78z8EnwssgKZCFMKx7xVMm0beN7eZaExZBWnrmjUi-Yc0AWx8qSym3U7FFVjl5avHVN1ofT5NUeRneOyIhNLl-5k1wWef5OBZ7ZJ7-Al3/s1600/video-mostra-momento-dentista-agredida-empresario-faria-lima-vitima-relata-episodio-tentou-matar.webpVídeo mostra momento em que dentista é agredida por empresário da Faria Lima; vítima relata episódio: 'tentou me matar' Curador Legal pt 2026-08-17T17:05:50.000Z Vídeo mostra momento em que dentista é agredida por empresário da Faria Lima; vítima relata episódio: 'tentou me matar' Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-promove-blitz-informativa-e-roda-de-conversa-no-agosto-lilas-no-forum-autran-nunes-qace6u https://www.trt7.jus.br/TRT-CE promove Blitz Informativa e Roda de Conversa no Agosto Lilás, no Fórum Autran Nunes Curador Legal pt 2026-08-17T16:44:26.000Z TRT-CE promove Blitz Informativa e Roda de Conversa no Agosto Lilás, no Fórum Autran Nunes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-condena-prefeitura-a-indenizar-em-r-60-mil-familia-de-menina-estuprada-em-banheiro-h179jj https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhmWZyQai6Ik2GxR0x-1208oWPDkTiDgGkdcJHy_6BSBYkapdaiHJE2_RVYLz4GcU0Q11RDg4njwRRcjUJVOu260gYt0jxMlzEOfAqedtNg9P0mzYi4d9l9XEMfkOA1Z8olHadt-ehXPZgoR9J0C67_DIsRv22V4lucuPCDeHqUFrf5mI6ogtnPKgn2wZRv/s1600/justica-condena-prefeitura-indenizar-60-mil-familia-menina-estuprada-banheiro-.webpJustiça condena prefeitura a indenizar em R$ 60 mil família de menina estuprada em banheiro Curador Legal pt 2026-08-17T16:28:38.000Z Justiça condena prefeitura a indenizar em R$ 60 mil família de menina estuprada em banheiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/webinario-discutira-nova-etapa-do-pacto-pela-primeira-infancia-nesta-terca-feira-18-8-53pk3x https://www.trt7.jus.br/Webinário discutirá nova etapa do Pacto pela Primeira Infância nesta terça-feira (18/8) Curador Legal pt 2026-08-17T16:13:23.000Z Webinário discutirá nova etapa do Pacto pela Primeira Infância nesta terça-feira (18/8) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/olho-por-olho-o-maximo-que-pode-acontecer-e-todo-mundo-ficar-cego-diz-alckmin-sobre-tarifaco-5zv5rt https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/03/54340135751-ffebd8cece-k.jpg‘Olho por olho, o máximo que pode acontecer é todo mundo ficar cego’, diz Alckmin sobre tarifaço Curador Legal pt 2026-08-17T16:05:06.000Z ‘Olho por olho, o máximo que pode acontecer é todo mundo ficar cego’, diz Alckmin sobre tarifaço Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/evento-nesta-quarta-19-inaugura-elaboracao-do-proximo-planejamento-estrategico-hmispe https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/3i0a2720.jpgEvento nesta quarta (19) inaugura elaboração do próximo planejamento estratégico Curador Legal pt 2026-08-17T16:00:52.000Z Evento nesta quarta (19) inaugura elaboração do próximo planejamento estratégico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mediacao-da-justica-estadual-viabiliza-regularizacao-fundiaria-para-264-familias-de-comunidade-em-itaitinga-kingn8 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-17-at-11.32.53-1786977895.jpegMediação da Justiça estadual viabiliza regularização fundiária para 264 famílias de comunidade em Itaitinga Curador Legal pt 2026-08-17T15:26:44.000Z Mediação da Justiça estadual viabiliza regularização fundiária para 264 famílias de comunidade em Itaitinga Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-sp-propoe-mandato-de-12-anos-para-ministros-do-stf-e-idade-minima-de-50-anos-para-o-cargo-7549lj https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRWRZ-tPuLuqFg_Ez5JW92E4C5qjb0CWQnq3Vzqjt6mPHmYsZlPbYpX5YJIup31hYm_4exZSQhdKBps9H-1IwMZ9K9X1tJ_BYcqT-y9QKbvpVDRQVSnm3x5CEtdCCNu8GVWWfRs8Q6UcE5sC6Lw0dq2py0lnxoNiRmkYZyGn1zidOIcsvqF68DneBOKUAe/s1600/oab-sp-propoe-codigo-stf-quarentena-transparencia-relacoes-eventos-viagens.webpOAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e idade mínima de 50 anos para o cargo Curador Legal pt 2026-08-17T15:14:04.000Z OAB-SP propõe mandato de 12 anos para ministros do STF e idade mínima de 50 anos para o cargo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-e-flavio-bolsonaro-tentam-inflamar-suas-bases-antes-da-disputa-pelo-eleitor-de-centro-48sy2a https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/lula-flavio.jpgLula e Flávio Bolsonaro tentam inflamar suas bases antes da disputa pelo eleitor de centro Curador Legal pt 2026-08-17T15:10:14.000Z Lula e Flávio Bolsonaro tentam inflamar suas bases antes da disputa pelo eleitor de centro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cooperativa-de-credito-quando-o-trabalhador-pode-ter-direitos-de-financiario-msxd5z2s /manus-storage/writer-images/1-1786978992923_25f9f640.jpgCooperativa de crédito: quando o trabalhador pode ter direitos de financiário? Curador Legal pt 2026-08-17T15:03:33.000Z Cooperativa de crédito: quando o trabalhador pode ter direitos de financiário? 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