https://curadorlegal.com.br/noticia/para-cumprir-vocacao-do-stj-salomao-tera-filtro-de-relevancia-e-ia-como-desafios-d15838 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/55352752177_ffcdccbde1_k-300x200-1.jpgPara cumprir vocação do STJ, Salomão terá filtro de relevância e IA como desafios Curador Legal pt 2026-08-19T18:47:09.000Z Para cumprir vocação do STJ, Salomão terá filtro de relevância e IA como desafios Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ministro-luis-felipe-salomao-assume-presidencia-do-stj-i7vnlh https://s2-valor.glbimg.com/9cNwVRt4jDccjVjnejocvOgpibg=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2023/A/a/VXhs9eRZaUi1SCBAjtPA/luis-felipe-salomao.jpgMinistro Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ Curador Legal pt 2026-08-19T18:34:05.000Z Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-manda-afastar-tecnica-de-enfermagem-gravida-de-area-de-risco-em-hospital-gsrtyk https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/Tecnica_Enfermagem_Gravida.pngJuiz manda afastar técnica de enfermagem grávida de área de risco em hospital Curador Legal pt 2026-08-19T18:33:16.000Z Juiz manda afastar técnica de enfermagem grávida de área de risco em hospital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/9-turma-do-trf4-recebe-o-desembargador-osni-cardoso-filho-19-08-2026-ubywz3 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_l1011689.jpg9ª Turma do TRF4 recebe o desembargador Osni Cardoso Filho (19/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-19T18:22:24.000Z 9ª Turma do TRF4 recebe o desembargador Osni Cardoso Filho (19/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/multa-de-100-por-falta-de-ibs-cbs-e-desproporcional-e-fere-stf-nypakj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/reforma-tributaria-final-scaled-1-300x275.jpgMulta de 100% por falta de IBS/CBS é desproporcional e fere STF Curador Legal pt 2026-08-19T18:19:17.000Z Multa de 100% por falta de IBS/CBS é desproporcional e fere STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inscricoes-para-estagio-em-engenharia-civil-no-trf4-sao-prorrogadas-ate-o-dia-25-8-19-08-2026-ubywz2 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_08_03-estagio-engenharia-civil_portal.jpg.jpegInscrições para estágio em Engenharia Civil no TRF4 são prorrogadas até o dia 25/8 (19/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-19T18:16:50.000Z Inscrições para estágio em Engenharia Civil no TRF4 são prorrogadas até o dia 25/8 (19/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/impeachment-de-ministros-do-stf-e-pauta-eleitoral-dificil-de-executar-afirma-gilmar-mendes-81yhbg https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjPbTaVQ8DbDr-_MmdrRZAGLYEhNU0U1bXAZPT7cdaBmrLW6igjiOgzhu4MELNkWs0FXlAaRWnQ-p1eNdBBz19TrO0LFyQ3y8TIep8XRPwOSfnCoNfCf69IT1L7WpCa5-0DqRi73IQnnasW7Lnra7pQJZPsh9hyf1ON5k3u8wvDEfSdJql5npKFRaVUIhyx/s1600/falas-gilmar-ministros-processos-violam-lei-magistratura-dizem-especialistas.webpImpeachment de ministros do STF é pauta eleitoral difícil de executar, afirma Gilmar Mendes Curador Legal pt 2026-08-19T18:11:28.000Z Impeachment de ministros do STF é pauta eleitoral difícil de executar, afirma Gilmar Mendes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/medida-protetiva-proibe-interferencia-de-ex-companheiro-no-trabalho-da-vitima-7mbo9b https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/faceless-man-speaking-phone-300x200.jpgMedida protetiva proíbe interferência de ex-companheiro no trabalho da vítima Curador Legal pt 2026-08-19T17:44:15.000Z Medida protetiva proíbe interferência de ex-companheiro no trabalho da vítima Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-volta-a-analisar-nesta-quinta-reajuste-de-28-86-de-210-auditores-tema-1-299-envolve-modulacao-e-seguranca-juridica-hu8isd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghgjExW72sNH76p4y5aqr4nNbShpGyAPcRUF-QFRd-PtF10Ne5soiuXEep362-qaafnha-bGq45R_qdedu2bXAuW4BN_RVtBIqnJlmcI1p1LKjjsptN651sV_Qi-pl79KEbzzqHC_h-6ritGh9D8eq-Bf5_EyHivPjOApPNxgQbLefKEuyvJ3faRgtJXcL/s1600/stj-volta-analisar-nesta-quinta-reajuste-28,86%25-210-auditores-tema-1.299-envolve-modulacao-seguranca-juridica.webpSTJ volta a analisar nesta quinta reajuste de 28,86% de 210 auditores; Tema 1.299 envolve modulação e segurança jurídica Curador Legal pt 2026-08-19T17:41:11.000Z STJ volta a analisar nesta quinta reajuste de 28,86% de 210 auditores; Tema 1.299 envolve modulação e segurança jurídica Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-e-pablo-marcal-candidato-a-presidente-que-deve-ser-barrado-pela-lei-da-ficha-limpa-f0iwqk https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/pablo-marcal-candidato-a-presidente-eleicoes-2026.jpgQuem é Pablo Marçal, candidato a presidente que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa Curador Legal pt 2026-08-19T17:40:51.000Z Quem é Pablo Marçal, candidato a presidente que deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/norma-do-cfm-sobre-ia-na-medicina-entra-em-vigor-mas-duvidas-persistem-7yno82 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/2149741276.jpgNorma do CFM sobre IA na medicina entra em vigor, mas dúvidas persistem Curador Legal pt 2026-08-19T17:37:20.000Z Norma do CFM sobre IA na medicina entra em vigor, mas dúvidas persistem Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dia-de-luta-da-populacao-em-situacao-de-rua-compromisso-do-trt-7-com-a-garantia-de-direitos-738aks https://www.trt7.jus.br/Dia de Luta da População em Situação de Rua: compromisso do TRT-7 com a garantia de direitos Curador Legal pt 2026-08-19T17:33:49.000Z Dia de Luta da População em Situação de Rua: compromisso do TRT-7 com a garantia de direitos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-senador-pelo-amapa-ap-nas-eleicoes-2026-acdfp1 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/plenario-senado-federal-candidatos-sernador-amapa-ap-eleicoes-2026.jpgQuem são os candidatos a senador pelo Amapá (AP) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-19T17:30:46.000Z Quem são os candidatos a senador pelo Amapá (AP) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-relevancia-do-stj-muda-o-calculo-de-risco-das-empresas-gf6zsr https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/09/sede-superior-tribunal-justica-stj-300x200.jpegFiltro de relevância do STJ muda o cálculo de risco das empresas Curador Legal pt 2026-08-19T17:22:57.000Z Filtro de relevância do STJ muda o cálculo de risco das empresas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alerta-de-golpe-fraudadores-usam-documentos-falsos-para-cobrar-taxas-indevidas-de-credores-jmgvh6 https://www.trt7.jus.br/Alerta de Golpe: fraudadores usam documentos falsos para cobrar taxas indevidas de credores Curador Legal pt 2026-08-19T17:08:39.000Z Alerta de Golpe: fraudadores usam documentos falsos para cobrar taxas indevidas de credores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjce-alerta-campanha-evita-que-designer-caia-em-golpe-i6p89j https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-19-at-13.38.09-1787158326-1170x649.jpegTJCE Alerta: campanha evita que designer caia em golpe Curador Legal pt 2026-08-19T16:55:33.000Z TJCE Alerta: campanha evita que designer caia em golpe Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-que-regula-atuacao-de-administradores-judiciais-pode-engessar-empresas-dy85rw https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/09/empresario-trabalhando-com-contas-scaled-1-300x200.jpgProjeto que regula atuação de administradores judiciais pode engessar empresas Curador Legal pt 2026-08-19T16:51:57.000Z Projeto que regula atuação de administradores judiciais pode engessar empresas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilvan-da-federal-vira-reu-apos-desejar-morte-do-presidente-lula-eu-nao-vou-matar-ukq7bf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhvJ9cF9OlKL15zbWlb4Yge-U9qVFPJDewNfpKhhcyCLdKZLFcSLtPDyPZta19xbemqyvlzRkkgrBsIVfQiccnLAV-pAaYhUwRvEfxhvav1qctbP3Kr68HpRG1nFwfWwOHnZFvLfuaDAg8iDzljfAaT3Tv1uApi_BQy-h7RdMa5oMZ0cQ1aDeLyWdOpf181/s1600/gilvan-federal-vira-reu-desejar-morte-presidente-lula-eu-nao-matar.webpGilvan da Federal vira réu após desejar morte do presidente Lula: “Eu não vou matar” Curador Legal pt 2026-08-19T16:40:22.000Z Gilvan da Federal vira réu após desejar morte do presidente Lula: “Eu não vou matar” Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/plenario-do-stf-confirma-suspensao-de-punicoes-da-nr-1-niwxu6 https://s2-valor.glbimg.com/PjOWpPfmXoDXEgwbB7Sx9VvRCb0=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/G/M/4EPM4aQ9AByF8aoXwHAA/jorge-matsumoto.jpgPlenário do STF confirma suspensão de punições da NR-1 Curador Legal pt 2026-08-19T16:22:06.000Z Plenário do STF confirma suspensão de punições da NR-1 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/legitima-defesa-mulher-mata-ex-marido-apos-ele-descumprir-medida-protetiva-ja8xtd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbzgFS2URgz_zDjOT6d22l5SpjIbixJmQ8QaGr20g11MBidQtsI5Mw3es2thIsyJ-J6PHmG3kA5aPhs-_h3KylzQawnsX-0mfx_i1_0qWDBrZ-W3TRPxY4UYmrQYbi3n4Y2Z2lsWSvBXWQOu8W-OPZCYAv_RAmEzFUBD493yP-J_WueE4vNBR2jKRvZTsw/s1600/juri-acolhe-legitima-defesa-absolve-mulher-m4t0u-rapaz-f4cad4-peito-.webpLegítima defesa: mulher mata ex-marido após ele descumprir medida protetiva Curador Legal pt 2026-08-19T16:19:01.000Z Legítima defesa: mulher mata ex-marido após ele descumprir medida protetiva Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/praticas-espurias-a-versao-cripto-de-ilicitos-bem-conhecidos-84lwna https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/03/isac-costa-tarja4.jpegPráticas espúrias: a versão cripto de ilícitos bem conhecidos Curador Legal pt 2026-08-19T16:18:18.000Z Práticas espúrias: a versão cripto de ilícitos bem conhecidos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/secretario-geral-do-cjf-recebe-homenagem-da-jfsc-19-08-2026-ubywz1 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_whatsapp-image-2026-08-19-at-12.44.32--1-.jpegSecretário-geral do CJF recebe homenagem da JFSC (19/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-19T16:14:00.000Z Secretário-geral do CJF recebe homenagem da JFSC (19/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/delegado-da-pf-e-alvo-de-operacao-contra-venda-de-informacoes-sigilosas-de-investigacoes-da-corporacao-zca83m https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9V1u1WuBquu4L7IoxcRhIl50wetu1HhgnBHb7VblT4WfVDL9Xa-ozDmIeWD-y1ukzifSVZfvXoyDD6hr546TP57aWolDYQ_uB_mnANb0DZVFNtzwnv4sWBDdWNtvPgPaxdn1cNtu2jK835edC8wvrsfaI3YNVzyj-DvsEJOJ821LWNm4AwHw-BCNTvJ2H/s1600/delegado-pf-alvo-operacao-venda-informacoes-sigilosas-investigacoes-corporacao.webpDelegado da PF é alvo de operação contra venda de informações sigilosas de investigações da corporação Curador Legal pt 2026-08-19T16:00:03.000Z Delegado da PF é alvo de operação contra venda de informações sigilosas de investigações da corporação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/deputado-federal-do-pl-respondera-no-stf-por-ofensas-ao-presidente-lula-tu1fgl https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/05/Gilvan-da-Federal-300x300-1-e1787152384946.jpegDeputado federal do PL responderá no STF por ofensas ao presidente Lula Curador Legal pt 2026-08-19T15:58:12.000Z Deputado federal do PL responderá no STF por ofensas ao presidente Lula Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acao-de-juiz-criticado-por-procurador-em-entrevista-e-mantida-na-justica-federal-ut7nxp https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/Toffoli-2a-Turma-Agosto-2026-300x200.jpgAção de juiz criticado por procurador em entrevista é mantida na Justiça Federal Curador Legal pt 2026-08-19T15:40:02.000Z Ação de juiz criticado por procurador em entrevista é mantida na Justiça Federal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/devedor-contumaz-competencia-subtraida-por-portaria-ou-opcao-legislativa-mu0490 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2020/11/ludimila-oliveira-tarja1.jpegDevedor contumaz: competência subtraída por portaria ou opção legislativa? Curador Legal pt 2026-08-19T15:20:51.000Z Devedor contumaz: competência subtraída por portaria ou opção legislativa? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quanto-cabe-no-pix-os-novos-usos-de-uma-infraestrutura-publica-digital-rvsqre https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mg-5213-1-scaled.jpgQuanto cabe no Pix? Os novos usos de uma infraestrutura pública digital Curador Legal pt 2026-08-19T15:00:54.000Z Quanto cabe no Pix? Os novos usos de uma infraestrutura pública digital Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estoques-das-empresas-podem-originar-creditos-de-cbs-na-transicao-da-reforma-tributaria-i3svce https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/pulso-reforma-thumb-d.pngEstoques das empresas podem originar créditos de CBS na transição da reforma tributária Curador Legal pt 2026-08-19T15:00:53.000Z Estoques das empresas podem originar créditos de CBS na transição da reforma tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/financas-sustentaveis-e-internacionalizacao-bancaria-mjdv1e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/06/mercado-de-carbono-credios-de-carbono.jpgFinanças sustentáveis e internacionalização bancária Curador Legal pt 2026-08-19T15:00:44.000Z Finanças sustentáveis e internacionalização bancária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dia-mundial-da-fotografia-trt-ce-valoriza-o-registro-que-preserva-historias-e-aproxima-pessoas-sl3qa7 https://www.trt7.jus.br/Dia Mundial da Fotografia: TRT-CE valoriza o registro que preserva histórias e aproxima pessoas Curador Legal pt 2026-08-19T14:57:18.000Z Dia Mundial da Fotografia: TRT-CE valoriza o registro que preserva histórias e aproxima pessoas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-ao-vivo-ampliacao-da-lei-maria-da-penha-sessao-de-19-8-2026-8dnhmt https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55449314663-7585376855-k-1.jpgSTF AO VIVO – Ampliação da Lei Maria da Penha – sessão de 19/8/2026 Curador Legal pt 2026-08-19T14:55:45.000Z STF AO VIVO – Ampliação da Lei Maria da Penha – sessão de 19/8/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/banco-nao-responde-por-golpe-do-falso-link-se-culpa-e-da-vitima-2241fj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/sms-spam-fake-text-message-phishing-from-scammer-concept-sms-hacked-warning-alert-email-hack-scam-malware-spreading-virus-message-alert-virtual-mobile-phone-screen-mans-hands-scaled-e1786034876696-300x200.jpgBanco não responde por golpe do falso link se culpa é da vítima Curador Legal pt 2026-08-19T14:54:08.000Z Banco não responde por golpe do falso link se culpa é da vítima Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-equipara-vitimas-de-brumadinho-a-consumidores-e-amplia-prazo-de-prescricao-e5ltih https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/06/1620px-brumadinho-minas-gerais-47021723582.jpgSTJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e amplia prazo de prescrição Curador Legal pt 2026-08-19T14:25:09.000Z STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e amplia prazo de prescrição Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uma-imprensa-livre-nao-pode-trabalhar-sob-vigilancia-y2jzk https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/flavio-dino-supersalarios.jpgUma imprensa livre não pode trabalhar sob vigilância Curador Legal pt 2026-08-19T14:10:56.000Z Uma imprensa livre não pode trabalhar sob vigilância Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-abre-pad-para-apurar-falas-hostis-de-juiz-a-vitima-de-tentativa-de-feminicidio-gcmnod https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi8rW0OuF-QaAap39nBaYLUYBpnmkdJgZHUzrIl0_nEHSVTqbS_GMVo2wi1hp35IU9Cu26bc58r3UDaegvXf7t5yOSasBrUtSujlEgbMK5lna_Jy5y4fNIRoTIgF2Rzn3I3KNEBjM9X6mgVDtOvbzk4qH93xVb8Ly4uzUH7yuyPwMwWDwpTHtUvhncbTIUP/s1600/cnj-abre-pad-apurar-falas-hostis-juiz-vitima-tentativa-feminicidio.webpCNJ abre PAD para apurar falas hostis de juiz à vítima de tentativa de feminicídio Curador Legal pt 2026-08-19T14:02:34.000Z CNJ abre PAD para apurar falas hostis de juiz à vítima de tentativa de feminicídio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comite-de-negociacao-de-precos-no-sus-deve-comecar-a-funcionar-ainda-em-2026-1kioak https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/fernanda-de-negri.jpgComitê de negociação de preços no SUS deve começar a funcionar ainda em 2026 Curador Legal pt 2026-08-19T14:00:53.000Z Comitê de negociação de preços no SUS deve começar a funcionar ainda em 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/garantia-de-proposta-e-o-sigilo-dos-licitantes-antes-da-disputa-eletronica-dissociacao-procedimental-na-lei-n-14-133-2021-c0hm6j /manus-storage/generated/1787166421164_67673fd6.pngGarantia de proposta e o sigilo dos licitantes antes da disputa eletrônica: dissociação procedimental na Lei nº 14.133/2021 Curador Legal pt 2026-08-19T13:55:32.000Z Garantia de proposta e o sigilo dos licitantes antes da disputa eletrônica: dissociação procedimental na Lei nº 14.133/2021 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/segunda-correicao-na-vara-do-trabalho-de-limoeiro-do-norte-tem-resultado-divulgado-nr3ox2 https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/vt_limoeiro_correicao_2026.pngSegunda correição na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte tem resultado divulgado Curador Legal pt 2026-08-19T13:49:06.000Z Segunda correição na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte tem resultado divulgado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tinder-da-toga-plataforma-quer-conectar-juizes-interessados-em-permuta-para-outro-estado-33gdxd https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/permutamagis-permuta-magistrados-tinder-da-toga.jpg‘Tinder da toga’: plataforma quer conectar juízes interessados em permuta para outro estado Curador Legal pt 2026-08-19T13:02:52.000Z ‘Tinder da toga’: plataforma quer conectar juízes interessados em permuta para outro estado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogada-morre-apos-ser-baleada-varias-vezes-enquanto-passeava-com-cachorro-em-maceio-x461hz https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdKZbkJmcADaA8chFgqTnq-XhHjY3hfuDeHCxJjTqBAQKjlMIel0Tux2h7-uiaVgQif3vG1-8XQfVfozOTwhKI8p6xGsmSgI8nQUyH975hPqK_vVK8v92dtTmObmzaPssJuM7Nlay7FVYxyxzNi9ZRE5QF_2_TqnVggdPhJl-KgF7EN10GogH1VJsAIH1h/s1600/advogada-morre-apos-baleada-varias-vezes-enquanto-passeava-cachorro-maceio.webpAdvogada morre após ser baleada várias vezes enquanto passeava com cachorro em Maceió Curador Legal pt 2026-08-19T12:52:47.000Z Advogada morre após ser baleada várias vezes enquanto passeava com cachorro em Maceió Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reconciliacao-de-casal-afasta-crime-de-descumprimento-de-medida-protetiva-decide-juiz-x6c99n https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhrGFPg6SkQndlf2SFvU_SHgyujX3h6Jr0Z5UBxFzk78hwZWnMdFNdCxYNss6T-dKq2TnLO-FJ-ZYp1TvdxkVlpGfAkZ8ylYqD4WLAIBW4OPw7TyvEn2kzj_8IGDOQoI6caZiV-fIoRtd2mlIbh23u_sGiJj8c4umCfPtIQ6gupB1yxHC1bpQAbKKOXm9dh/s1600/reconciliacao-casal-afasta-crime-descumprimento-medida-protetiva-decide-juiz.webpReconciliação de casal afasta crime de descumprimento de medida protetiva, decide juiz Curador Legal pt 2026-08-19T12:19:15.000Z Reconciliação de casal afasta crime de descumprimento de medida protetiva, decide juiz Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-prepara-se-para-se-reinventar-com-a-implantacao-do-filtro-de-relevancia-51qcoc https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Luis-Felipe-Salomao-com-tarja-2026.pngSTJ prepara-se para se reinventar com a implantação do filtro de relevância Curador Legal pt 2026-08-19T12:14:23.000Z STJ prepara-se para se reinventar com a implantação do filtro de relevância Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-julga-hoje-validade-da-lei-geral-do-licenciamento-ambiental-rly1uc https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/07/floresta-mata-desmatamento-300x179-1.webpSTF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Curador Legal pt 2026-08-19T12:09:34.000Z STF julga hoje validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-troca-presidencia-em-processo-de-mutacao-e-com-reformas-no-horizonte-k7kgjk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/55471003938_05650c6fa7_o-300x200.jpgSTJ troca presidência em processo de mutação e com reformas no horizonte Curador Legal pt 2026-08-19T11:41:06.000Z STJ troca presidência em processo de mutação e com reformas no horizonte Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/moraes-e-dino-defendem-revisao-de-dispensa-de-diploma-para-jornalista-apos-buscas-a-informante-8pn2qg https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh6m0LS8cNZ_80BZO7uZIIJI_y6IOsXYgzo_dxtPbKTczqQIaC3OZlwtLDC-hhFMhhgMGavGik8iacXnnmGexwaYOUWx3y7M2460VT4Khdcoqtv4p7_djELj7QoibLsUd0HWHG4l603yQT-h57Owd12eMU1sHlDoRCEo0R-j3u7JgNd6v-8Jw330I91yrRD/s1600/moraes-dino-defendem-revisao-dispensa-diploma-jornalista-apos-buscas-informante.webpMoraes e Dino defendem revisão de dispensa de diploma para jornalista após buscas a informante Curador Legal pt 2026-08-19T11:37:06.000Z Moraes e Dino defendem revisão de dispensa de diploma para jornalista após buscas a informante Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inventar-testemunha-em-recurso-gera-multa-por-litigancia-de-ma-fe-ars57s https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/man-typing-laptop-suit-scaled-e1787071642464-300x200-1.jpgInventar testemunha em recurso gera multa por litigância de má-fé Curador Legal pt 2026-08-19T11:23:25.000Z Inventar testemunha em recurso gera multa por litigância de má-fé Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresa-de-saude-e-condenada-a-pagar-r-800-mil-a-familia-de-enfermeira-morta-em-acidente-aqjp0b https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/enfermeira-acidente-ambulancia.pngEmpresa de saúde é condenada a pagar R$ 800 mil à família de enfermeira morta em acidente Curador Legal pt 2026-08-19T11:07:27.000Z Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 800 mil à família de enfermeira morta em acidente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seguranca-de-autoridades-x-sigilo-da-fonte-caso-dino-exige-ponderacao-de-principios-i06ey8 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEimXex60fb-aL9eyrC5Bjfr_WATf2L-uLQ6gd4zOTuOk-3EX9dZoNuSsaO0ksyYHu5eepw8PUs9WfEovR8NzyqsSI1xB3sqZLABQdSUZCR5mPTz7ziQ9bLLN9HupbUA7nRS5RkpLaV4j9D06ScEsiMIIdRRVJzVFzOtWDWEdK4APaPwjBLDqymOKP_aD7C1/s1600/stf-manda-policia-federal-investigar-suposto-stalker-ministro-flavio-dino.webpSegurança de autoridades x Sigilo da fonte: Caso Dino exige ponderação de princípios Curador Legal pt 2026-08-19T11:02:06.000Z Segurança de autoridades x Sigilo da fonte: Caso Dino exige ponderação de princípios Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/split-payment-em-vendas-parceladas-quando-nascem-o-debito-e-o-credito-j8c31i https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/06/caricatura-gustavo-brigagao1.pngSplit payment em vendas parceladas: quando nascem o débito e o crédito Curador Legal pt 2026-08-19T11:00:56.000Z Split payment em vendas parceladas: quando nascem o débito e o crédito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/salario-diminuido-em-retaliacao-a-acao-judicial-deve-ser-restabelecido-i3pvw7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/still-life-dollar-coins-scale-300x200.jpgSalário diminuído em retaliação a ação judicial deve ser restabelecido Curador Legal pt 2026-08-19T10:52:51.000Z Salário diminuído em retaliação a ação judicial deve ser restabelecido Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-advogados-ressarcirao-cliente-apos-9-anos-de-inercia-em-execucao-f5yeqi https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4oDR1pBuuTfcV3or0U4S26v2_imZ-FqHmF2iJoNjSVEtwyqMF0fy9BFeTMfrFrCpS22KgS7er7183oetHDR-FNoUgVAVduRTHE410MaKkoK0MrcuvSVzAFmjzkmFGOYqnJp0p78AtJDe8MJr7gdt-omMQ6rgQZosSD5gsQoSLkwmxno2Siog3SMqdjGkH/s1600/justica-condena-advogado-devolver-honorarios-por-servico-nao-prestado.webpSTJ: Advogados ressarcirão cliente após 9 anos de inércia em execução Curador Legal pt 2026-08-19T10:49:25.000Z STJ: Advogados ressarcirão cliente após 9 anos de inércia em execução Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nao-publicar-em-jornal-intimacao-por-edital-anula-leilao-extrajudicial-fkk0r1 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/jornais-jornal-imprensa-jornalismo-300x200-1.jpgNão publicar em jornal intimação por edital anula leilão extrajudicial Curador Legal pt 2026-08-19T10:31:18.000Z Não publicar em jornal intimação por edital anula leilão extrajudicial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/nao-e-preciso-notificacao-previa-para-inscricao-negativa-em-cadastro-de-credito-do-bc-diz-stj-5i7d8p https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/ministro-ricardo-villas-boas-cueva-do-stj.jpgNão é preciso notificação prévia para inscrição negativa em cadastro de crédito do BC, diz STJ Curador Legal pt 2026-08-19T10:10:59.000Z Não é preciso notificação prévia para inscrição negativa em cadastro de crédito do BC, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-volta-a-normalidade-constitucional-e-democratica-dwsd1l https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2016/05/manuel-goncalves-ferreira-filho-261x300.jpegA volta à normalidade constitucional e democrática Curador Legal pt 2026-08-19T10:01:02.000Z A volta à normalidade constitucional e democrática Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/salomao-assume-a-presidencia-do-stj-em-meio-a-investigacoes-envolvendo-outros-ministros-t91km https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/luis-felipe-salomao-proximo-presidente-stj.jpgSalomão assume a presidência do STJ em meio a investigações envolvendo outros ministros Curador Legal pt 2026-08-19T10:00:23.000Z Salomão assume a presidência do STJ em meio a investigações envolvendo outros ministros Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/com-composicao-completa-carf-afasta-concomitancia-de-multa-isolada-e-de-oficio-lghvi4 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/unnamed-1.jpgCom composição completa, Carf afasta concomitância de multa isolada e de ofício Curador Legal pt 2026-08-19T09:34:34.000Z Com composição completa, Carf afasta concomitância de multa isolada e de ofício Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quando-a-tese-nao-espelha-o-precedente-o-que-esta-em-jogo-na-revisao-dos-temas-65-66-e-67-do-stj-q2r71v https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgQuando a tese não espelha o precedente: o que está em jogo na revisão dos Temas 65, 66 e 67 do STJ? Curador Legal pt 2026-08-19T09:32:10.000Z Quando a tese não espelha o precedente: o que está em jogo na revisão dos Temas 65, 66 e 67 do STJ? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tributacao-dos-descontos-e-bonificacoes-e-o-tema-1-412-do-stj-m4vcr7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/10/cafe-roca-agricultura-trabalhador-300x179.jpegTributação dos descontos e bonificações e o Tema 1.412 do STJ Curador Legal pt 2026-08-19T09:09:23.000Z Tributação dos descontos e bonificações e o Tema 1.412 do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-municipalismo-acabou-qxou5d https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/carlos-brandao-governador-maranhao.jpgO municipalismo acabou? Curador Legal pt 2026-08-19T08:30:10.000Z O municipalismo acabou? 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https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_142850_tela.jpgJornalista Cristina Fibe grava Ouvicast e participa de roda de conversa com gestoras do tribunal (18/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-18T20:58:01.000Z Jornalista Cristina Fibe grava Ouvicast e participa de roda de conversa com gestoras do tribunal (18/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-de-banco-consegue-restabelecer-salario-reduzido-apos-acao-trabalhista-71y39p https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjs4o-NHN4VrwDi5CPWeR3p9YWq-6J7NDBfhTfriMKuwdX3NziBQeoaZ2ISClz_1yAmb6MyiIXhycabK8Ry85RKWFF6wHUgF1HAXYJCmA8F674sGw2lDeIk_sEUxsz91BLH8keDIKdgT2qqTU65w1qIxT3OQli38qiIrmdAP95btLE4NiF4UlJPGq0SMnOh/s1600/stj-inss-nao-pode-ser-penhorado-para-pagar-advogado-que-atuou-caso.webpAdvogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista Curador Legal pt 2026-08-18T20:41:36.000Z Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/98-9-de-aprovacao-nucleo-de-justica-restaurativa-divulga-balanco-do-1-semestre-jmje3f https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-18-at-12.01.08-1787070342.jpeg98,9% de aprovação: Núcleo de Justiça Restaurativa divulga balanço do 1º semestre Curador Legal pt 2026-08-18T20:21:16.000Z 98,9% de aprovação: Núcleo de Justiça Restaurativa divulga balanço do 1º semestre Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-lanca-cartilha-sobre-remuneracao-de-magistrados-defende-judiciario-e-diz-que-e-preciso-separar-joio-do-trigo-jqbdxn https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjR6MsGqO5QYw7NkRP9i5r6T6dGauWwzSO2llhjew5HxwWp8JOkWzpgyWiDTm2t0bzezHWd8WGVC6-irTcW8kpVFIWJijjErbZ2fJcymfviX9vcaxL2HjYW2G0VJdjG5DpYyFX6-cz-REuK22VSQwsaAG_ZoTtxuaakDZxb5svtg6gs1CJuCxL0ifRiKDX1/s1600/nota-fachin-caso-master-decepciona-ministros-racha-stf.webpFachin lança cartilha sobre remuneração de magistrados, defende Judiciário e diz que é preciso separar 'joio do trigo' Curador Legal pt 2026-08-18T20:15:09.000Z Fachin lança cartilha sobre remuneração de magistrados, defende Judiciário e diz que é preciso separar 'joio do trigo' Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ouvidora-da-mulher-da-jfsc-participa-de-inauguracao-do-banco-vermelho-no-mpf-18-08-2026-ubywyz https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jca09_img_3854.jpgOuvidora da Mulher da JFSC participa de inauguração do Banco Vermelho no MPF (18/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-18T20:03:24.000Z Ouvidora da Mulher da JFSC participa de inauguração do Banco Vermelho no MPF (18/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-discute-devolucao-em-dobro-de-cobranca-indevida-em-tese-importante-para-consignados-gb0au9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/calculadora-magnific.jpgSTJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em tese importante para consignados Curador Legal pt 2026-08-18T20:00:08.000Z STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em tese importante para consignados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/suspeito-de-matar-advogado-mestrando-da-usp-e-preso-e-confessa-crime-bkzcp5 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhwUKc9u5vsPoNOVxDxPWvW0Ku39nTNUxb2WrynRcZa0qoMWqdesQRnnmthRwRDsoA2nZYVPubOUulP7RAgnJXoy4wjK9EPpyVG_Yys7vDPjF7u8NjRPY8bjc5cGHF3hpYW-FxXG0AcqXfX1DcePTxCcxH5c5f0GCo_-pNJPSg7tqUFn3IOk78BKoVg54-Z/s1600/suspeito-matar-advogado-mestrando-usp-preso-confessa-crime.webpSuspeito de matar advogado mestrando da USP é preso e confessa crime Curador Legal pt 2026-08-18T19:57:33.000Z Suspeito de matar advogado mestrando da USP é preso e confessa crime Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pf-deflagra-operacao-para-desarticular-grupo-suspeito-de-lavagem-de-dinheiro-contrabando-e-descaminho-18-08-2026-ubywyy https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_portal---operacao-barao-da-amizade059bee96-ed18-41ab-8941-f0c2a6abcb9f.jpegPF deflagra operação para desarticular grupo suspeito de lavagem de dinheiro, contrabando e descaminho (18/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-18T19:48:06.000Z PF deflagra operação para desarticular grupo suspeito de lavagem de dinheiro, contrabando e descaminho (18/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/deputado-propoe-usar-r-1-bi-de-acordo-no-tcu-para-digitalizar-bombas-de-combustivel-lz8hod https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/img20260811172306440-scaled.jpegDeputado propõe usar R$ 1 bi de acordo no TCU para digitalizar bombas de combustível Curador Legal pt 2026-08-18T19:38:22.000Z Deputado propõe usar R$ 1 bi de acordo no TCU para digitalizar bombas de combustível Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-extingue-acao-e-manda-investigar-advogado-com-cerca-de-11-mil-processos-no-rio-maxrfh https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjG5EhN6WDOQijiK_SJfp6_99Q11NutnaXrQeJ8oqxyVx-f9RGLj-5tl7Q5_EpY7_6vA72JRkATDMDbZv0zG64YJ_0Sl66qIfidR5Fn76WDgYrsJ-GGQyfC3CLLJOCE_IV67akF1LCqGujdU4iMbNUs-M3WzbxnG0QowGhaR06saC_t02AEb_jsCtPtoPPX/s1600/justica-extingue-acao-manda-investigar-advogado-cerca-11-mil-processos-rio-.webpJustiça extingue ação e manda investigar advogado com cerca de 11 mil processos no Rio Curador Legal pt 2026-08-18T19:35:46.000Z Justiça extingue ação e manda investigar advogado com cerca de 11 mil processos no Rio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mesmo-com-filho-e-noivado-stj-nega-uniao-estavel-e-reconhece-namoro-qualificado-merfyo https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLnKFX3e_ZUg20jrIynNSvVdG1dNfMxXOHyuvJKQvz_PnoUeKCYYecGNobrbJ9c79ieHIB4wmBdBcfXjV3RPyHgcHOnzzCN8pO4rmGwV4e4fHVdmSVLaKoxHTd4NUry3PO1_vJRB0Rid1PE9pQ-W9UsuyPixrHmitZpVSEO4IXGzMgK2gYS2XkQ-bYCPgD/s1600/mesmo-filho-noivado-stj-nega-uniao-estavel-reconhece-namoro-qualificado-.webpMesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado Curador Legal pt 2026-08-18T19:21:55.000Z Mesmo com filho e noivado, STJ nega união estável e reconhece namoro qualificado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/abertas-inscricoes-para-dia-estadual-dos-conciliadores-e-mediadores-que-sera-comemorado-em-26-de-agosto-xp888 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/NUPEMEC-PORTAL.jpg-1787080472.jpegAbertas inscrições para Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores, que será comemorado em 26 de agosto Curador Legal pt 2026-08-18T19:16:47.000Z Abertas inscrições para Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores, que será comemorado em 26 de agosto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-autoriza-penhora-de-milhas-para-pagamento-de-dividas-tmfs30 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/stj-penhora-de-milhas-pagamento-de-dividas.jpgSTJ autoriza penhora de milhas para pagamento de dívidas Curador Legal pt 2026-08-18T19:15:16.000Z STJ autoriza penhora de milhas para pagamento de dívidas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-autoriza-penhora-de-pontos-e-milhas-para-pagamento-de-divida-5lpgi7 https://s2-valor.glbimg.com/KX79-jJb_-YZG-KJCLH664iFaco=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2019/I/B/JqocqvSlA63QBJ72AnnA/foto22leg-101-stj-e1.jpgSTJ autoriza penhora de pontos e milhas para pagamento de dívida Curador Legal pt 2026-08-18T19:00:44.000Z STJ autoriza penhora de pontos e milhas para pagamento de dívida Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/terminei-doutorado-aos-73-diz-ministra-nancy-sobre-indicacao-de-tese-ao-jabuti-blf3j0 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdDmPQP3Kl4N6iL6WY9EUUtB4LewcpxhBkFrEH88rbRAF0n4f2sbZHZL_itBQzRWERmh1vGywaJKla572lC7w1qe4_p9a1HSuo02ARx5F_UfA2YW-PmJCEvDTaemv9UsJeK_6AnhNnVKpkQ8CfZBdr6y1oi5wEA_zLPx73tthnoOXfCPBGBou3tbA2olEd/s1600/terminei-doutorado-73-diz-ministra-nancy-indicacao-tese-jabuti.webp“Terminei doutorado aos 73”, diz ministra Nancy sobre indicação de tese ao Jabuti Curador Legal pt 2026-08-18T18:58:34.000Z “Terminei doutorado aos 73”, diz ministra Nancy sobre indicação de tese ao Jabuti Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pai-e-filho-sao-presos-um-ano-apos-assassinatos-de-amigos-que-foram-cobrar-divida-no-parana-g1egvk https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHDctF_apngqphVZDjYxq_hU0yH81_T-I8CVheb9Nnq5SYsErHh7uRlp-WrLGhbpH8xlVxV1VrR0TjIp11NdCO4zJntNDpCWZLJePGAiyzxU1J2n7XHQsUa-PBB4eK9crxYFnHueNcGjnij8FpolHgd4DTGm1ISMvBbTD3dPkHjlgfBOjN_MvQPmpXeegL/s1600/pai-filho-presos-um-ano-assassinatos-amigos-cobrar-divida-parana.webpPai e filho são presos um ano após assassinatos de amigos que foram cobrar dívida no Paraná Curador Legal pt 2026-08-18T18:09:57.000Z Pai e filho são presos um ano após assassinatos de amigos que foram cobrar dívida no Paraná Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/shopping-indenizara-restaurante-por-fechamento-indevido-e-abrupto-do-estabelecimento-odww2j https://s2-valor.glbimg.com/pTQWVD1j2oMS0d_rJNVEcBSk5jQ=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/d/W/r2UxT8SEa0oO38AQVHOg/mika-baumeister-ynwonhdmhb0-unsplash.jpgShopping indenizará restaurante por fechamento indevido e abrupto do estabelecimento Curador Legal pt 2026-08-18T17:59:46.000Z Shopping indenizará restaurante por fechamento indevido e abrupto do estabelecimento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-preco-invisivel-do-excesso-regulatorio-msyy8mvs /manus-storage/writer-images/1-1787074863652_f7e38f87.jpgO preço invisível do excesso regulatório Curador Legal pt 2026-08-18T17:41:15.000Z O preço invisível do excesso regulatório Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfrs-determina-que-ufsm-disponibilize-cinco-profissionais-de-apoio-para-atender-alunos-com-deficiencia-no-colegio-politecnico-18-08-2026-ubywyx https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_foto-colegio-portal.jpgJFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência no Colégio Politécnico (18/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-18T17:27:49.000Z JFRS determina que UFSM disponibilize cinco profissionais de apoio para atender alunos com deficiência no Colégio Politécnico (18/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-decide-que-municipios-nao-podem-usar-area-do-imovel-para-calcular-aliquota-do-iptu-j2ged5 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEize2ZEHphBiFBXjUvtAHbk1pJX5e7JccGVTaqtOsf3vxs7879zl6ORwVAdI8Gade3NGUfgs3w_16E1lSEvTPuWPodD8WjvgT_HaJQXzOFTRZcWpv59-Lq5G4fn88imGgEg3FYezsS48_KhWztb4ouksUfQWGpU8DSiWepLdFn8F1-hTQjsX1b2d3v2D7fr/s1600/ministros-stf-defendem-envio-caso-master-1-instancia-saida-honrosa-toffoli.webpSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU Curador Legal pt 2026-08-18T16:18:01.000Z STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-recebe-reuniao-da-camara-tematica-de-politicas-de-trabalho-ds5fqg https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/rgubyverigyu.jpegTRT-CE recebe reunião da Câmara Temática de Políticas de Trabalho Curador Legal pt 2026-08-18T15:37:13.000Z TRT-CE recebe reunião da Câmara Temática de Políticas de Trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mp-denuncia-advogada-por-criar-estrutura-de-justica-fantasma-e-ameacar-clientes-z22xjq https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiP2rb_YOqMCP-aRG4q9MRoeE5aAFOHLV_r6iQXHLpg1RHzh2tCOql-kDeQJdooZ9k_MMtCZa1o2KU8lFdbm8FT9spuPDaFrWh7cThH1uZmgMAjyg4LPS_6PvpwYzRr3BmgxV-UIdlYu-iNzpe1SyUYOPYkK49v7RXIJsT1WNIQylmCFQ-X5YZZ-AL-vRUo/s1600/mp-denuncia-advogada-criar-estrutura-justica-fantasma-ameacar-clientes.webpMP denuncia advogada por criar estrutura de “Justiça fantasma” e ameaçar clientes Curador Legal pt 2026-08-18T15:37:02.000Z MP denuncia advogada por criar estrutura de “Justiça fantasma” e ameaçar clientes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-determina-bloqueio-de-r-300-mil-em-previdencia-de-socio-da-fictor-apos-identificacao-de-r-2-8-milhoes-em-vgbls-oe14w5 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