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temporariamente indisponíveis no domingo (19/7) Curador Legal pt 2026-07-18T19:30:37.000Z Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19/7) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-apartamento-era-novo-o-problema-estava-sob-o-contrapiso-e-nas-paredes-mrqq0aix /manus-storage/writer-images/1-1784399971538_f52ee0c6.jpgO apartamento era recém comprado, mas o problema era oculto e estava sob o contrapiso e nas paredes Curador Legal pt 2026-07-18T18:48:57.000Z O apartamento era recém comprado, mas o problema era oculto e estava sob o contrapiso e nas paredes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bancos-sao-responsaveis-por-comprovar-fraudes-financeiras-decide-juiz-17zcu5 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/01/hacker-with-laptop-golden-credit-card-1-scaled.jpgBancos são responsáveis por comprovar fraudes financeiras, decide juiz Curador Legal pt 2026-07-18T18:45:34.000Z Bancos são responsáveis por comprovar fraudes financeiras, decide juiz 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menores de 16 anos Curador Legal pt 2026-07-18T17:30:28.000Z Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-e-plataformas-digitais-firmam-parceria-para-ampliar-combate-a-desinformacao-ce70y0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/08/53852698326_fd6cf362e1_k.jpgTSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação Curador Legal pt 2026-07-18T16:45:14.000Z TSE e plataformas digitais firmam parceria para ampliar combate à desinformação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cbs-ibs-nao-cumulatividade-neutralidade-e-riscos-dos-vieses-de-julgamento-ga4ur https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/reforma-tributaria-final-scaled.jpgCBS, IBS, não cumulatividade, neutralidade e riscos dos vieses de julgamento Curador Legal pt 2026-07-18T16:20:43.000Z CBS, IBS, não cumulatividade, neutralidade e riscos dos vieses de julgamento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pra-sustenta-liminar-que-reabre-producao-rural-embargada-pelo-ibama-mrqkcvyd /manus-storage/generated/1784391030695_32a40171.pngPRA sustenta liminar que reabre produção rural embargada pelo Ibama Curador Legal pt 2026-07-18T16:10:47.000Z PRA sustenta liminar que reabre produção rural embargada pelo Ibama Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/competencia-para-conversao-de-multa-ambiental-e-tema-de-repetitivo-do-stj-b6w54p https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/55045039114_c1eb357e6b_k.jpgCompetência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo do STJ Curador Legal pt 2026-07-18T15:30:11.000Z Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pre-candidata-a-deputada-em-minas-e-filmada-agredindo-entregador-veja-video-zf77k2 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEghtVs4NPI2H6RbjjgocXb31gXUrvL_ihk3qdmfe9x6gNscLmfQ1qwfEnyCITDccoSARtNomYIebfcKQ1Pw416rsEzN6bRpvs1kbsT-owJnG7y84wkU4-mbi4S8zuQf-sL9r6V8jtyQqsCxaJJpmoteEKGqEhhE3iHud2xAK3oVnMAqzRvnH8LB_vhVEPkt/s1600/pre-candidata-deputada-minas-filmada-agredindo-entregador-veja-video.webpPré-candidata a deputada em Minas é filmada agredindo entregador; veja vídeo Curador Legal pt 2026-07-18T15:00:59.000Z Pré-candidata a deputada em Minas é filmada agredindo entregador; veja vídeo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alexandre-nega-pedido-de-visita-de-milei-a-bolsonaro-em-prisao-domiciliar-fdhejv https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/07/54409653774_27446c26f8_c.jpgAlexandre nega pedido de visita de Milei a Bolsonaro em prisão domiciliar Curador Legal pt 2026-07-18T14:45:15.000Z Alexandre nega pedido de visita de Milei a Bolsonaro em prisão domiciliar Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-licenciamento-ambiental-como-pressuposto-e-desafio-de-inteligencia-territorial-para-a-transicao-energetica-vk3ysc https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/talden-farias.jpegO licenciamento ambiental como pressuposto e desafio de inteligência territorial para a transição energética Curador Legal pt 2026-07-18T14:30:52.000Z O licenciamento ambiental como pressuposto e desafio de inteligência territorial para a transição energética Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/noticia-que-nao-passa-publicidade-opressiva-e-direito-a-desindexacao-o0nuz0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/pint3126.jpg-scaled.jpgNotícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Curador Legal pt 2026-07-18T14:24:06.000Z Notícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mae-de-adolescente-filmado-ao-ser-agredido-por-policial-no-trabalho-esta-revoltada-nem-consegui-ver-o-video-todo-oqosd5 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgd8qarBMo8Dg_l3cGzynZRZrjrPIye29B0vJXCCIs1iRqdoqmmpLYy0HGAckmCRWMftpGY9uq8IiTCO6l1SJ5aLEAcajV2uG_h8QSK9bzUEeZXtVwaZlWF0xgIZcZ3J0ZDaKxrGGoDiDx5qUZsbgjqi_215BtACVI8O5J2UDmX87eiq2RzSOPBXul1i_y0/s1600/mae-adolescente-filmado-ser-agredido-policial-trabalho-revoltada-nem-consegui-ver-video-todo.webpMãe de adolescente filmado ao ser agredido por policial no trabalho está revoltada: ‘Nem consegui ver o vídeo todo’ Curador Legal pt 2026-07-18T13:34:09.000Z Mãe de adolescente filmado ao ser agredido por policial no trabalho está revoltada: ‘Nem consegui ver o vídeo todo’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/concessao-de-pensao-por-morte-deve-levar-em-conta-dias-trabalhados-e-nao-salario-absoluto-fzhrgg https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/06/pai-e-filho-que-jogam-no-parque-no-tempo-por-sol-familia-feliz-se-divertindo-ao-ar-livre-scaled.jpgConcessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto Curador Legal pt 2026-07-18T13:30:59.000Z Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresas-condenadas-em-reclamacoes-trabalhistas-tem-ate-dez-anos-para-acoes-regressivas-63l8dm https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/antonio-carlos-ferreira-ministro-do-stj-usucapiao.jpgEmpresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas Curador Legal pt 2026-07-18T13:12:31.000Z Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-tem-vazio-legal-para-punir-por-pornografia-infantil-produzida-por-ia-pv7i6u https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/04/computador-pornografia-infantil-e1784312506388.jpegBrasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA Curador Legal pt 2026-07-18T12:56:28.000Z Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ibs-e-cbs-nao-compoem-a-base-do-irpj-e-da-csll-no-lucro-presumido-6xec3m https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/reforma-tributaria-final-scaled.jpgIBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido Curador Legal pt 2026-07-18T12:27:14.000Z IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresa-nao-e-policia-juiz-reverte-justa-causa-de-trabalhador-flagrado-com-maconha-durante-revista-de-rotina-h2up7z https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgUOo_ZWBSmefTr0FMJOsmpa42AawWwb06zwscm23LVQu10W3BpwlcpGEx2RfalSZUVMiDNHkvEm7GVxjvleqxQDg1Wj9zh2xLXydmfHKK0Dg93nKHCZBSQkjC5x_TX8HVqPx2BEA78eCgmiADJaGFM2c_f8ZZpEI891iASrzaNQw1n18U3sMUdflu4GGV/s1600/contraria-descriminalizacao-conamp-teme-aumento-crimes-trafico-liberacao-porte-drogas.png"Empresa não é polícia": Juiz reverte justa causa de trabalhador flagrado com maconha durante revista de rotina Curador Legal pt 2026-07-18T11:59:41.000Z "Empresa não é polícia": Juiz reverte justa causa de trabalhador flagrado com maconha durante revista de rotina Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gestante-que-abandona-emprego-nao-tem-direito-a-receber-indenizacao-1mk8kp https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/05/gestante-trabalho.jpegGestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização Curador Legal pt 2026-07-18T11:54:23.000Z Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/golpe-do-doce-eu-paguei-por-vergonha-diz-cliente-apos-comprar-produto-por-r-330-mk1mz4 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhhLsHsqdJo1IgD4d4GdGF883GzB-Lc9GnO_a5RuB48a4-x70MykcdwMeTvenwYR3NxyWCMtQnCPXadnzkeiX3Zfmkv1HkESSldN8jtEWef26N9e3S2WfG51s7PjWMJB3K2lkxo8A7Wtgs6_7KnQbL5qPnJbMEGO_INfpNUfG-SbtU3F_3P-HeuipT_-4Lw/s1600/golpe-doce-eu-paguei-vergonha-diz-cliente-apos-comprar-produto-r-330.webp'Golpe do doce': 'Eu paguei por vergonha', diz cliente após comprar produto por R$ 330 Curador Legal pt 2026-07-18T11:45:24.000Z 'Golpe do doce': 'Eu paguei por vergonha', diz cliente após comprar produto por R$ 330 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogados-apontam-saidas-tributarias-para-os-afetados-pelo-tarifaco-wyrm2b https://s2-valor.glbimg.com/XX2A0FsSngn9QMV-d0n3-t3yiqg=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/m/2/eahdYySqO3ceHbb1XY6g/gabrielle-bruggemann-schadrack.jpgAdvogados apontam saídas tributárias para os afetados pelo tarifaço Curador Legal pt 2026-07-18T11:30:09.000Z Advogados apontam saídas tributárias para os afetados pelo tarifaço Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/categoria-profissional-reflete-a-atividade-exercida-nao-a-nomenclatura-contratual-sevmm5 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/media-camera-stands-poised-capturing-dynamic-energy-captivating-details-event-1080x720.jpgCategoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual Curador Legal pt 2026-07-18T11:23:36.000Z Categoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/democracia-defensiva-imperativo-do-constitucionalismo-contemporaneo-qszigx https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/16/icone-selo-diario-classe.pngDemocracia defensiva: imperativo do constitucionalismo contemporâneo Curador Legal pt 2026-07-18T11:00:45.000Z Democracia defensiva: imperativo do constitucionalismo contemporâneo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-ressarcir-r-88-mil-em-emprestimos-feitos-em-nome-da-ex-namorada-wsis79 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfALMZaDfBCbZzztF97UqVEBGdqA1f5o3n2MD7eCRcepi9UksueXOiKO1GCRh7pVPNzFFTU9mCuw5rSghERf8dV9CIV8_sf-htKxQlzOkDSv2sMn6ppfJ-isGaCJc6YUlTtL2CHMBEQQtFiZKu8v1DWz-6-M7YwHQmSJwxHq-jZHVpXuua7891tvJYnIxj/s1600/trt-15-trabalhador-perdeu-pernas-acidente-recebera-r-26-milhoes.webpHomem é condenado a ressarcir R$ 88 mil em empréstimos feitos em nome da ex-namorada Curador Legal pt 2026-07-18T10:55:19.000Z Homem é condenado a ressarcir R$ 88 mil em empréstimos feitos em nome da ex-namorada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alexandre-revoga-uso-de-tornozeleira-eletronica-de-blogueiro-bolsonarista-h5tsd3 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/15/humorista-bismark-fugazza.pngAlexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista Curador Legal 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Curador Legal pt 2026-07-18T10:02:32.000Z Fim dos discos da PlayStation torna debate inevitável: você é dono do que compra? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/usufruto-gratuito-de-quotas-e-irpf-o-carf-tributou-renda-onde-havia-doacao-gqwfbs https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/04/17300530326_3b06edb00e_k.jpgUsufruto gratuito de quotas e IRPF: o Carf tributou renda onde havia doação Curador Legal pt 2026-07-18T09:33:08.000Z Usufruto gratuito de quotas e IRPF: o Carf tributou renda onde havia doação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/por-que-e-inconstitucional-prender-quem-cultiva-o-proprio-remedio-de-cannabis-rve9q0 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/maconha-cannabis-sativa-erva-medicinal.jpegPor que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis? Curador Legal pt 2026-07-18T09:01:07.000Z Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis? 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