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Curador Legal pt 2026-08-07T11:00:13.000Z Recurso Especial n° 2.123.053: liquidação sem título? 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Curador Legal pt 2026-08-07T09:34:31.000Z Resumo de petição no STJ seria 1ª regulação sobre o uso de IA? 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https://curadorlegal.com.br/noticia/pis-cofins-sobre-insumos-a-aliquota-zero-a-virada-do-stj-5ac1n8 https://s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/public/fb_marca.pngPIS/Cofins sobre insumos à alíquota zero: a virada do STJ Curador Legal pt 2026-08-07T08:04:08.000Z PIS/Cofins sobre insumos à alíquota zero: a virada do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/liminar-do-trf-1-alcanca-industrias-de-trigo-do-pais-dp23k7 https://s2-valor.glbimg.com/hO5Rc9RGR6PzitHWj88Pk4O7p1U=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/5/z/eHiFcHTBAdCiVMglAAXA/foto07leg-111-sublc-e1.jpgLiminar do TRF-1 alcança indústrias de trigo do país Curador Legal pt 2026-08-07T08:04:03.000Z Liminar do TRF-1 alcança indústrias de trigo do país Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-muda-regras-para-investidor-pessoa-fisica-em-imoveis-hakede https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/vista-de-maceio-alagoas.jpgReforma 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Defende um trunfo constitucional Curador Legal pt 2026-08-06T23:19:54.000Z Criminalista não defende bandido. 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Curador Legal pt 2026-08-06T21:32:45.000Z Contrato de parceria em salão de beleza: quando existe vínculo? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/home-office-quais-direitos-o-trabalhador-possui-irtcic /manus-storage/article-covers/1786072090506-ojjlhm_d8beccd8.jpgHome office: quais direitos o trabalhador possui? Curador Legal pt 2026-08-06T21:29:57.000Z Home office: quais direitos o trabalhador possui? 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Curador Legal pt 2026-08-06T21:25:21.000Z Acidente doméstico durante o home office pode ser acidente de trabalho? 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Curador Legal pt 2026-08-06T20:46:28.000Z Nômade digital contratado no Brasil: quais cuidados jurídicos? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/home-office-hibrido-altera-o-direito-a-vale-transporte-g1b31m /manus-storage/article-covers/1786072097537-8dy67_95f4e492.jpgHome office híbrido altera o direito a vale-transporte? Curador Legal pt 2026-08-06T20:45:41.000Z Home office híbrido altera o direito a vale-transporte? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/empresa-pode-monitorar-a-tela-do-empregado-em-home-office-tdb8ip /manus-storage/article-covers/1786072098836-5hxr4k_7f98f700.jpgEmpresa pode monitorar a tela do empregado em home office? Curador Legal pt 2026-08-06T20:44:53.000Z Empresa pode monitorar a tela do empregado em home office? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/monitoramento-por-webcam-e-permitido-dk5h8f /manus-storage/article-covers/1786072099873-s81hxv_26fd4e11.jpgMonitoramento por webcam é permitido? Curador Legal pt 2026-08-06T20:44:09.000Z Monitoramento por webcam é permitido? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/software-que-mede-produtividade-pode-violar-a-privacidade-sj10yr /manus-storage/article-covers/1786072100971-8mwrwe_4cbc5cb9.jpgSoftware que mede produtividade pode violar a privacidade? Curador Legal pt 2026-08-06T20:43:15.000Z Software que mede produtividade pode violar a privacidade? 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Curador Legal pt 2026-08-06T17:40:01.000Z Fim do neoliberalismo? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-permite-que-policiais-civis-embarquem-armados-em-avioes-c6yh6w https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjpsDAmAs0UowdGQzjt8ZLZ82jeiQX18t-Yt4HI7I4yQ5ypFSTfUHifDd8GObCK3OpEfRGe6ThUwdoMCVHTwUeV6Kw1KZGWPSKV6Uad9LNNpulpuOy86H6A-kqnoYEKkMuTKxPuHa5BIqIomBIKUJtcMwIOgCmKqJU2Pa-hVI1VEGBEO8Z_Fgl7oLMzjBOl/s1600/projeto-lei-permite-policiais-civis-embarquem-armados-avioes-.webpProjeto de lei permite que policiais civis embarquem armados em aviões Curador Legal pt 2026-08-06T17:33:11.000Z Projeto de lei permite que policiais civis embarquem armados em aviões Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/split-payment-a-reforma-tributaria-promete-neutralidade-mas-avanca-sobre-o-caixa-das-empresas-mshsnmta /manus-storage/writer-images/1-1786037563836_9356c343.jpgSplit payment: a reforma tributária promete neutralidade, mas avança sobre o caixa das empresas Curador Legal pt 2026-08-06T17:32:52.000Z Split payment: a reforma tributária promete neutralidade, mas avança sobre o caixa das empresas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/premio-do-tjce-reconhecera-iniciativas-que-fortalecem-os-direitos-humanos-no-ceara-3tgc94 /manus-storage/article-covers/1786072642730-j8oech_581d3908.jpgPrêmio do TJCE reconhecerá iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Ceará Curador Legal pt 2026-08-06T17:23:00.000Z Prêmio do TJCE reconhecerá iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-reconhece-omissao-e-anula-acordao-com-base-em-tese-contraditoria-da-fazenda-5mczix /manus-storage/article-covers/1786072644818-w8qtm_9507893e.jpgSTJ reconhece omissão e anula acórdão com base em tese contraditória da Fazenda Curador Legal pt 2026-08-06T17:13:36.000Z STJ reconhece omissão e anula acórdão com base em tese contraditória da Fazenda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/negado-pedido-de-indenizacao-por-violacao-de-trade-dress-em-valvula-cardiaca-aoy80e https://s2-valor.glbimg.com/PlYAIRrfAFWvMPiHad9Jy6y8fYU=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/G/M/FzSxAFRAmpRFlwSfFexg/84024874-2a4f-4897-b776-f9984956fb10.jpgNegado pedido de indenização por violação de trade dress em válvula cardíaca Curador Legal pt 2026-08-06T17:05:02.000Z Negado pedido de indenização por violação de trade dress em válvula cardíaca Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filho-com-paternidade-reconhecida-apos-morte-de-trabalhador-pode-pedir-indenizacao-ojl7h9 https://s2-valor.glbimg.com/DUY3dNYBTmq7xlzbvRWoZs5Ips4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2022/F/J/RPz7NFSsOvUSbvjNCJAw/sede-do-tst-em-brasilia-warley-andrade-tv-brasil.jpgFilho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização Curador Legal pt 2026-08-06T16:48:00.000Z Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tumultuar-local-de-votacao-e-crime-de-desordem-aos-trabalhos-eleitorais-h8hbf7 /manus-storage/article-covers/1786072648429-3gy7jn_cb6a51cf.jpgTumultuar local de votação é crime de desordem aos trabalhos eleitorais Curador Legal pt 2026-08-06T16:45:45.000Z Tumultuar local de votação é crime de desordem aos trabalhos eleitorais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pesquisa-analisa-julgados-do-tj-sp-e-revela-como-surgem-conflitos-pela-posse-de-imoveis-tedlht https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/conflitos-300x204.jpgPesquisa analisa julgados do TJ-SP e revela como surgem conflitos pela posse de imóveis Curador Legal pt 2026-08-06T16:19:22.000Z Pesquisa analisa julgados do TJ-SP e revela como surgem conflitos pela posse de imóveis Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/curitiba-sediara-o-vii-encontro-nacional-de-memoria-do-judiciario-06-08-2026-ubywwe https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/ppi71_14.32.08-copiar.jpg.jpegCuritiba sediará o VII Encontro Nacional de Memória do Judiciário (06/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-06T16:14:36.000Z Curitiba sediará o VII Encontro Nacional de Memória do Judiciário (06/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/superintendentes-da-policia-federal-defendem-diretor-geral-apos-polemica-no-stf-kurrw1 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh37PtvR9pyMn1g7Qt5b470eg2bveHpQMSQm0z1ffIK6RqiicebgZLZjbBmvtTJCSApHgS8sb9iS3ZOlSBN7uZIULm9n-nHa0sff_Rg7Il44YfgVBlT_Qk7mgcH3r0wk4VMoDfrODE_IVZw8wUWnNc6StyjUHM_ox5rwz7K2PG4hcr6l6SKMVDQUgbFJ4BM/s1600/superintendentes-policia-federal-defendem-diretorgeral-polemica-stf.webpSuperintendentes da Polícia Federal defendem diretor-geral após polêmica no STF Curador Legal pt 2026-08-06T16:11:49.000Z Superintendentes da Polícia Federal defendem diretor-geral após polêmica no STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seguranca-publica-eleicoes-e-populismo-penal-parte-4-paqqwo https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/12/plenario-do-congresso-nacional.jpgSegurança pública, eleições e populismo penal – parte 4 Curador Legal pt 2026-08-06T16:00:46.000Z Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 4 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/muito-alem-do-dna-nao-esta-brincando-de-pai-diz-juiz-ao-reconhecer-paternidade-de-tio-q1rljs https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjdvVjJOl1vpbagflk7viNaGqgk7XyXeUb3rvd4byl_CyLg9H-KCMg43X6TIMSkRV9GJTLXwhURdUVDxIRmIQuPnVnTeWYpwZXQMOZTOx03pNm7mJe99oU6BYR0KRbt7sD-N8-nO3bJE0scsqQsNXwg9P_Ukea2vTF5AgeQ8vIMOS6Oju-63tg72eVUIWCW/s1600/muito-alem-dna-nao-brincando-pai-diz-juiz-reconhecer-paternidade-tio.webpMuito além do DNA: “Não está brincando de pai”, diz juiz ao reconhecer paternidade de tio Curador Legal pt 2026-08-06T15:54:49.000Z Muito além do DNA: “Não está brincando de pai”, diz juiz ao reconhecer paternidade de tio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/paternidade-reconhecida-apos-morte-de-trabalhador-autoriza-filho-a-pedir-indenizacao-sgwmqf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/09/caixao-funeral-morte-300x200-1.jpgPaternidade reconhecida após morte de trabalhador autoriza filho a pedir indenização Curador Legal pt 2026-08-06T15:51:17.000Z Paternidade reconhecida após morte de trabalhador autoriza filho a pedir indenização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-ao-vivo-explorar-jogos-de-azar-ainda-e-contravencao-6-8-2026-flmxf5 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55369168076-fd71e87732-k.jpgSTF AO VIVO – Explorar jogos de azar ainda é contravenção? – 6/8/2026 Curador Legal pt 2026-08-06T15:39:00.000Z STF AO VIVO – Explorar jogos de azar ainda é contravenção? – 6/8/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/municipio-de-belem-e-multado-por-remocao-forcada-de-pessoas-em-situacao-de-rua-2xn5u6 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/beggars-lying-side-street-with-dirty-clothes-300x200.jpgMunicípio de Belém é multado por remoção forçada de pessoas em situação de rua Curador Legal pt 2026-08-06T15:25:04.000Z Município de Belém é multado por remoção forçada de pessoas em situação de rua Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-integra-debate-do-comite-pop-rua-jud-sobre-acesso-a-moradia-88feer https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/DSC07087.jpgTRT-CE integra debate do Comitê Pop Rua Jud sobre acesso a moradia Curador Legal pt 2026-08-06T15:24:14.000Z TRT-CE integra debate do Comitê Pop Rua Jud sobre acesso a moradia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ia-na-jurisprudencia-a-inteligencia-artificial-nao-errou-foi-voce-que-nao-revisou-pxsrub https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6q4Z94iITvgtugQCQ8zBBlJCbyECWUsTywzb_wSB7f4ikUJK_4n6EPCcXIg86hz22d4o4wNL8ELf0u8KAwVfHEqGJR8BtT7yVVtr6JwwPyNZ4x_gINFLixq3hVDidAkDj98yiEaf-ypk0S1MMFgjM5DwiINpYOa6F9WJBzzKHCL9SNivaOTPyQcnmlhT7/s1600/ia-jurisprudencia-inteligencia-artificial-nao-errou-voce-nao-revisou.webpIA na Jurisprudência: A inteligência artificial não errou; foi você que não revisou Curador Legal pt 2026-08-06T15:20:10.000Z IA na Jurisprudência: A inteligência artificial não errou; foi você que não revisou Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sede-do-trt-ce-e-iluminada-de-lilas-em-alusao-ao-mes-do-combate-a-violencia-contra-mulher-rrxjfe https://www.trt7.jus.br/Sede do TRT-CE é iluminada de lilás em alusão ao mês do combate à violência contra mulher Curador Legal pt 2026-08-06T14:51:24.000Z Sede do TRT-CE é iluminada de lilás em alusão ao mês do combate à violência contra mulher Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prova-de-boa-fe-pode-evitar-demolicao-de-predio-em-area-de-restinga-diz-stj-x0iyx5 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/11/vresti5-300x165-1-e1786027622435.jpgProva de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ Curador Legal pt 2026-08-06T14:48:07.000Z Prova de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/polarizacao-pode-ajudar-candidatos-de-lula-e-flavio-em-mg-ainda-as-voltas-com-cleitinho-pko9vm https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/flavio.jpgPolarização pode ajudar candidatos de Lula e Flávio em MG, ainda às voltas com Cleitinho Curador Legal pt 2026-08-06T14:33:02.000Z Polarização pode ajudar candidatos de Lula e Flávio em MG, ainda às voltas com Cleitinho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/divulgado-o-resultado-da-segunda-correicao-na-2-vara-do-trabalho-de-caucaia-q28nsc https://www.trt7.jus.br//images/2026/08_agosto/2vt_caucaia_correicao_2026.jpgDivulgado o resultado da segunda correição na 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Curador Legal pt 2026-08-06T14:23:20.000Z Divulgado o resultado da segunda correição na 2ª Vara do Trabalho de Caucaia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direito-penal-enfrenta-estado-de-coisas-voltado-para-perpetuar-a-desigualdade-uqx0b https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/10/caricatura-pierpaolo-bottini.pngDireito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade Curador Legal pt 2026-08-06T14:20:13.000Z Direito penal enfrenta estado de coisas voltado para perpetuar a desigualdade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/credor-pode-pedir-insolvencia-civil-sem-desistir-da-execucao-individual-a6vsbo https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/tensed-woman-doing-calculation-home-300x200-1.jpgCredor pode pedir insolvência civil sem desistir da execução individual Curador Legal pt 2026-08-06T14:01:56.000Z Credor pode pedir insolvência civil sem desistir da execução individual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anvisa-iniciara-analise-sobre-regras-para-publicidade-de-medicamentos-e-alimentos-5s93h9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/02/chuttersnap-ktdmaxlkkti-unsplash.jpgAnvisa iniciará análise sobre regras para publicidade de medicamentos e alimentos Curador Legal pt 2026-08-06T13:53:07.000Z Anvisa iniciará análise sobre regras para publicidade de medicamentos e alimentos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comeca-julgamento-de-pad-contra-o-ministro-marco-buzzi-do-stj-em-caso-de-assedio-u1dtgr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/04/ministro-marco-buzzi-processo-disciplinar-importunacao-sexual.jpgComeça julgamento de PAD contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, em caso de assédio Curador Legal pt 2026-08-06T13:52:02.000Z Começa julgamento de PAD contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, em caso de assédio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/digitalizacao-nao-isenta-banco-de-cumprir-limite-de-tempo-para-atendimento-na-fila-5b0ean https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/03/fila-banco3-1-e1785947910637-300x200.jpegDigitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila Curador Legal pt 2026-08-06T13:45:36.000Z Digitalização não isenta banco de cumprir limite de tempo para atendimento na fila Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizes-parasitas-devem-ser-extirpados-da-magistratura-diz-ministro-mauro-campbell-ksgidf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfMP0DOdLoPLClKBwvseH2WMo12GHYoSFo9XIjSFZZrAjINawgwwfcSlsXEUpPs3oP_gIDhxo8S7LgKCn1mB4xvGe6PmR4gCKfuQqS_q7-d312kwfwJuV4ohYJv7vGh4mQ3CAi0kRORtXog_KKvVDuxvUTSF0sJRRn8tW9QNOU2HpYt3lEm48b7RpsCsnq/s1600/juizes-parasitas-devem-ser-extirpados-magistratura-diz-ministro-mauro-campbell.webp“Juízes parasitas devem ser extirpados da magistratura”, diz ministro Mauro Campbell Curador Legal pt 2026-08-06T13:43:35.000Z “Juízes parasitas devem ser extirpados da magistratura”, diz ministro Mauro Campbell Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valor-de-dano-moral-por-morte-de-parente-depende-de-laco-afetivo-decide-stj-70y0j7 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/01/trbr8039a-scaled-1-300x191.jpgValor de dano moral por morte de parente depende de laço afetivo, decide STJ Curador Legal pt 2026-08-06T13:24:17.000Z Valor de dano moral por morte de parente depende de laço afetivo, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogado-de-mulheres-que-processaram-tirullipa-comenta-decisao-dignidade-nao-e-entretenimento-mbvg2p 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https://curadorlegal.com.br/noticia/juizes-trabalhistas-deverao-imediatamente-comunicar-ao-mpt-e-mpe-sobre-assedio-eleitoral-mtf5gg https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/eleicoes-2026-urna-eletronica.jpgJuízes trabalhistas deverão imediatamente comunicar ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral Curador Legal pt 2026-08-06T13:00:17.000Z Juízes trabalhistas deverão imediatamente comunicar ao MPT e MPE sobre assédio eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-julga-se-lei-maria-da-penha-alcanca-casos-sem-vinculo-domestico-y8scu4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/violencia-domestica-violencia-mu1-300x225.pngSTF julga se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico Curador Legal pt 2026-08-06T12:55:28.000Z STF julga se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargadora-diz-que-trt-16-esta-estrangulado-e-relata-servidores-adoecendo-por-excesso-de-trabalho-vz9mc https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkC-1P8kiELJwMejybwnek-0b1VS1dsdbTUjMR-n12chqphRkAXK6lAMACVA55kyT0XEMq8tu4ucxN6PIOaITwpJurryrQAwii4eWzox8cf_-KSY7VcSb95fIdEQsOm03tam5lrXsxy-WJ055rHAgr6ieHXz8k8PME_blsu-nGF1yJgGdV4MYHMRzS-ilJ/s1600/desembargadora-diz-trt16-esta-estrangulado-relata-servidores-adoecendo-excesso-trabalho.webpDesembargadora diz que TRT-16 está "estrangulado" e relata servidores adoecendo por excesso de trabalho Curador Legal pt 2026-08-06T12:43:04.000Z Desembargadora diz que TRT-16 está "estrangulado" e relata servidores adoecendo por excesso de trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lula-restabelece-multas-a-bolsonaristas-que-bloquearam-rodovias-em-2022-oda7sf https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/11/rodovia-bloqueada-santana-livramento-e1786017418563-300x200.jpegLula restabelece multas a bolsonaristas que bloquearam rodovias em 2022 Curador Legal pt 2026-08-06T12:38:16.000Z Lula restabelece multas a bolsonaristas que 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