https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amazonas-am-nas-eleicoes-2026-dfdrza /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amazonas-am-nas-eleicoes-2026-dfdrza-1788138279945-fgdo82_c1e17243.jpgQuem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T20:58:22.000Z Quem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026-lujund /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026-lujund-1788138282259-dtlcw1_42fbc386.jpgQuem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T20:45:56.000Z Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acordo-extrajudicial-homologado-deve-ser-questionado-por-acao-anulatoria-7962lv /manus-storage/article-covers/acordo-extrajudicial-homologado-deve-ser-questionado-por-acao-anulatoria-7962lv-1788138211756-zsw3bz_0cd527e6.jpgAcordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória Curador Legal pt 2026-08-30T20:45:32.000Z Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/obrigatoriedade-do-encarregado-de-dados-em-condominios-e-estruturas-patrimoniais-m7uxsh /manus-storage/article-covers/obrigatoriedade-do-encarregado-de-dados-em-condominios-e-estruturas-patrimoniais-m7uxsh-1788138213451-9enz9b_b24c652c.jpgObrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais Curador Legal pt 2026-08-30T20:24:13.000Z Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-debate-se-presume-dolo-para-condenacao-por-importunacao-sexual-8uyc9p /manus-storage/article-covers/tse-debate-se-presume-dolo-para-condenacao-por-importunacao-sexual-8uyc9p-1788138214957-b3x8yv_49f6badc.jpgTSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual Curador Legal pt 2026-08-30T19:34:15.000Z TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-rj-encampa-acao-de-inconstitucionalidade-do-recurso-hierarquico-do-fisco-vb94vs /manus-storage/article-covers/oab-rj-encampa-acao-de-inconstitucionalidade-do-recurso-hierarquico-do-fisco-vb94vs-1788138215617-1m2qao_40369f5a.jpgOAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco Curador Legal pt 2026-08-30T19:30:10.000Z OAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-franqueado-nao-deve-pagar-multa-por-suposta-violacao-de-nao-concorrencia-p02f73 /manus-storage/article-covers/ex-franqueado-nao-deve-pagar-multa-por-suposta-violacao-de-nao-concorrencia-p02f73-1788138216086-eoajnm_41fa88ba.jpgEx-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência Curador Legal pt 2026-08-30T18:45:20.000Z Ex-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-26-dlnylu /manus-storage/article-covers/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-26-dlnylu-1788116749726-amxvqk_6e6954ee.jpgQuem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Curador Legal pt 2026-08-30T18:21:41.000Z Quem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/porto-nao-pode-contratar-para-vaga-fixa-empregados-meramente-cadastrados-3wglq4 /manus-storage/article-covers/porto-nao-pode-contratar-para-vaga-fixa-empregados-meramente-cadastrados-3wglq4-1788116750582-7fwa8x_30c1540f.jpgPorto não pode contratar para vaga fixa empregados meramente cadastrados Curador Legal pt 2026-08-30T17:30:12.000Z Porto não pode contratar para vaga fixa empregados meramente cadastrados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf-1-mantem-75-mil-hectares-sob-posse-de-indigenas-em-mato-grosso-f6sgua /manus-storage/article-covers/trf-1-mantem-75-mil-hectares-sob-posse-de-indigenas-em-mato-grosso-f6sgua-1788116751043-d3ylwm_954d023c.webpTRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso Curador Legal pt 2026-08-30T16:45:50.000Z TRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prescricao-intercorrente-o-que-o-stj-entende-sobre-os-honorarios-vx86yk /manus-storage/article-covers/prescricao-intercorrente-o-que-o-stj-entende-sobre-os-honorarios-vx86yk-1788116751752-3sgacg_11d277e1.jpgPrescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários Curador Legal pt 2026-08-30T16:27:00.000Z Prescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tratamento-de-dados-pessoais-para-prospeccao-imobiliaria-e-pratica-ilegal-sr79ch /manus-storage/article-covers/tratamento-de-dados-pessoais-para-prospeccao-imobiliaria-e-pratica-ilegal-sr79ch-1788116752592-h1ldct_83790880.jpgTratamento de dados pessoais para prospecção imobiliária é prática ilegal Curador Legal pt 2026-08-30T15:30:22.000Z Tratamento de dados pessoais para prospecção imobiliária é prática ilegal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-limita-cobranca-de-contribuicao-a-juizes-que-aderiram-a-sindicato-erfs7w /manus-storage/article-covers/gilmar-limita-cobranca-de-contribuicao-a-juizes-que-aderiram-a-sindicato-erfs7w-1788116753351-v9hfas_88ed6f6d.jpgGilmar limita cobrança de contribuição a juízes que aderiram a sindicato Curador Legal pt 2026-08-30T14:45:36.000Z Gilmar limita cobrança de contribuição a juízes que aderiram a sindicato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/constituicao-de-2023-qual-a-interferencia-da-reforma-tributaria-no-pacto-federativo-nepcuw /manus-storage/article-covers/constituicao-de-2023-qual-a-interferencia-da-reforma-tributaria-no-pacto-federativo-nepcuw-1788116753928-ux2ewd_aeb44608.jpgConstituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo Curador Legal pt 2026-08-30T14:25:20.000Z Constituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas-n2cehz /manus-storage/article-covers/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas-n2cehz-1788116754441-prta5f_8a5483b7.jpgClube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas Curador Legal pt 2026-08-30T13:30:53.000Z Clube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/julgamentos-bilionarios-justica-gratuita-e-testemunha-de-jeova-a-pauta-do-stf-para-setembro-ph0t40 /manus-storage/article-covers/julgamentos-bilionarios-justica-gratuita-e-testemunha-de-jeova-a-pauta-do-stf-para-setembro-ph0t40-1788116818727-84dsr1_d702e717.jpgJulgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Curador Legal pt 2026-08-30T13:10:56.000Z Julgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valor-do-imovel-nao-afasta-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-decide-stj-itof2i /manus-storage/article-covers/valor-do-imovel-nao-afasta-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-decide-stj-itof2i-1788116754856-84g4cg_9a1683df.jpgValor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ Curador Legal pt 2026-08-30T12:50:28.000Z Valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desjudicializacao-tributaria-e-a-publicidade-registral-da-sucessao-ullr80 /manus-storage/article-covers/desjudicializacao-tributaria-e-a-publicidade-registral-da-sucessao-ullr80-1788095073002-iahppx_5ac88ff6.jpgDesjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão Curador Legal pt 2026-08-30T12:19:02.000Z Desjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-pode-suspender-diretorio-partidario-se-respeitar-rito-diz-toffoli-dnp5xx /manus-storage/article-covers/tse-pode-suspender-diretorio-partidario-se-respeitar-rito-diz-toffoli-dnp5xx-1788095073528-z1bg96_e3add5f3.jpgTSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli Curador Legal pt 2026-08-30T11:45:55.000Z TSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-pode-examinar-defeito-em-veiculo-sem-pericia-se-provas-forem-suficientes-cclacf /manus-storage/article-covers/juiz-pode-examinar-defeito-em-veiculo-sem-pericia-se-provas-forem-suficientes-cclacf-1788095073757-c07w81_b2f4ca62.jpgJuiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes Curador Legal pt 2026-08-30T11:25:24.000Z Juiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mediacao-publica-qual-e-o-risco-de-ganhar-e-quando-a-eficiencia-deixa-de-ser-uma-resposta-hma4no /manus-storage/article-covers/mediacao-publica-qual-e-o-risco-de-ganhar-e-quando-a-eficiencia-deixa-de-ser-uma-resposta-hma4no-1788095074173-tvkvp6_a7f08e2c.jpgMediação pública: qual é o risco de ganhar? E quando a eficiência deixa de ser uma resposta? Curador Legal pt 2026-08-30T11:00:22.000Z Mediação pública: qual é o risco de ganhar? E quando a eficiência deixa de ser uma resposta? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-rio-de-fernando-sabino-de-teresa-montero-4j211b /manus-storage/article-covers/o-rio-de-fernando-sabino-de-teresa-montero-4j211b-1788095074508-lg69bt_1ec86a14.pngO Rio de Fernando Sabino, de Teresa Montero Curador Legal pt 2026-08-30T11:00:20.000Z O Rio de Fernando Sabino, de Teresa Montero Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-pune-juiz-que-orientou-prefeito-como-recorrer-de-sua-cassacao-9kxekn /manus-storage/article-covers/cnj-pune-juiz-que-orientou-prefeito-como-recorrer-de-sua-cassacao-9kxekn-1788095074979-hgewt4_c0cffec8.jpgCNJ pune juiz que orientou prefeito como recorrer de sua cassação Curador Legal pt 2026-08-30T10:51:14.000Z CNJ pune juiz que orientou prefeito como recorrer de sua cassação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alienacao-fiduciaria-e-impenhorabilidade-da-pequena-propriedade-rural-asq339 /manus-storage/article-covers/alienacao-fiduciaria-e-impenhorabilidade-da-pequena-propriedade-rural-asq339-1788095075507-8wjkx4_b1703181.jpgAlienação fiduciária e impenhorabilidade da pequena propriedade rural Curador Legal pt 2026-08-30T10:02:08.000Z Alienação fiduciária e impenhorabilidade da pequena propriedade rural Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-contribuinte-que-recolheu-icms-sobre-tusd-tust-nao-pode-pedir-restituicao-arghe3 /manus-storage/article-covers/stj-contribuinte-que-recolheu-icms-sobre-tusd-tust-nao-pode-pedir-restituicao-arghe3-1788095100145-2oxysd_7887a068.jpgSTJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição Curador Legal pt 2026-08-30T09:59:40.000Z STJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-neutralidade-deixa-de-ser-tecnica-e-vira-fetiche-3wnnfu /manus-storage/article-covers/reforma-tributaria-neutralidade-deixa-de-ser-tecnica-e-vira-fetiche-3wnnfu-1788095075885-cmtpg9_bfddca71.jpgReforma tributária: neutralidade deixa de ser técnica e vira fetiche Curador Legal pt 2026-08-30T09:34:19.000Z Reforma tributária: neutralidade deixa de ser técnica e vira fetiche Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/intransferibilidade-de-milhas-aereas-nao-impede-execucao-e-penhora-f8gf46 /manus-storage/article-covers/intransferibilidade-de-milhas-aereas-nao-impede-execucao-e-penhora-f8gf46-1788095076293-vtcxia_675cf2ca.jpgIntransferibilidade de milhas aéreas não impede execução e penhora Curador Legal pt 2026-08-30T09:03:57.000Z Intransferibilidade de milhas aéreas não impede execução e penhora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dez-anos-depois-impeachment-de-dilma-ainda-nao-terminou-9wh4dq /manus-storage/article-covers/dez-anos-depois-impeachment-de-dilma-ainda-nao-terminou-9wh4dq-1788095100787-ie1y5g_251cd5c1.jpgDez anos depois, impeachment de Dilma ainda não terminou Curador Legal pt 2026-08-30T08:30:39.000Z Dez anos depois, impeachment de Dilma ainda não terminou Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quantas-estrelas-tem-o-seu-hospital-r3jg0u /manus-storage/article-covers/quantas-estrelas-tem-o-seu-hospital-r3jg0u-1788095101299-ea5wk4_61118fae.jpgQuantas estrelas tem o seu hospital? Curador Legal pt 2026-08-30T08:20:52.000Z Quantas estrelas tem o seu hospital? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-governanca-transversal-como-dna-da-resiliencia-nas-organizacoes-modernas-7198t0 /manus-storage/article-covers/a-governanca-transversal-como-dna-da-resiliencia-nas-organizacoes-modernas-7198t0-1788095101916-k3feqk_487bf7c5.jpgA governança transversal como DNA da resiliência nas organizações modernas Curador Legal pt 2026-08-30T08:10:11.000Z A governança transversal como DNA da resiliência nas organizações modernas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/servico-risco-e-regulacao-no-marco-civil-da-internet-alqd9h /manus-storage/article-covers/servico-risco-e-regulacao-no-marco-civil-da-internet-alqd9h-1788095102893-n9i19c_a9ca92e1.jpgServiço, risco e regulação no Marco Civil da Internet Curador Legal pt 2026-08-30T08:00:11.000Z Serviço, risco e regulação no Marco Civil da Internet Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amapa-ap-nas-eleicoes-2026-r4ctet 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