https://curadorlegal.com.br/noticia/silveiro-advogados-apresenta-nova-marca-apos-ciclo-de-expansao-nacional-mtirf0f1 /manus-storage/writer-images/1-1788272735472_4efaacf9.jpgSilveiro Advogados apresenta nova marca após ciclo de expansão nacional Curador Legal pt 2026-09-01T14:25:39.000Z Silveiro Advogados apresenta nova marca após ciclo de expansão nacional Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/anadef-aciona-stf-para-tirar-receitas-proprias-da-dpu-do-teto-de-gastos-6o5zn7 /manus-storage/article-covers/anadef-aciona-stf-para-tirar-receitas-proprias-da-dpu-do-teto-de-gastos-6o5zn7-1788267954861-80uqbx_dc1af369.jpgAnadef aciona STF para tirar receitas próprias da DPU do teto de gastos Curador Legal pt 2026-09-01T13:00:24.000Z Anadef aciona STF para tirar receitas próprias da DPU do teto de gastos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-hora-do-encontro-de-contas-ea4x3r /manus-storage/article-covers/a-hora-do-encontro-de-contas-ea4x3r-1788267957358-vnxye0_d5cafe7b.jpgA hora do encontro de contas Curador Legal pt 2026-09-01T13:00:07.000Z A hora do encontro de contas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-governo-acabou-com-a-liberdade-contratual-no-mercado-segurador-62uncz /manus-storage/article-covers/o-governo-acabou-com-a-liberdade-contratual-no-mercado-segurador-62uncz-1788267959578-c3mzhv_42e969a5.jpgO governo acabou com a liberdade contratual no mercado segurador? Curador Legal pt 2026-09-01T12:40:41.000Z O governo acabou com a liberdade contratual no mercado segurador? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/posts-ligando-candidatos-a-faccoes-testam-tolerancia-do-tse-a-criticas-eleitorais-qo8gks /manus-storage/article-covers/posts-ligando-candidatos-a-faccoes-testam-tolerancia-do-tse-a-criticas-eleitorais-qo8gks-1788267875223-2f1ilk_0e613256.pngPosts ligando candidatos a facções testam tolerância do TSE a críticas eleitorais Curador Legal pt 2026-09-01T12:35:56.000Z Posts ligando candidatos a facções testam tolerância do TSE a críticas eleitorais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-tem-medo-do-filtro-de-relevancia-do-recurso-especial-1me18d /manus-storage/article-covers/quem-tem-medo-do-filtro-de-relevancia-do-recurso-especial-1me18d-1788267876866-47ba4e_90148962.jpgQuem tem medo do filtro de relevância do recurso especial? Curador Legal pt 2026-09-01T12:20:04.000Z Quem tem medo do filtro de relevância do recurso especial? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/responsabilidade-por-falhas-de-ia-e-desafio-regulatorio-para-a-saude-diz-vp-da-afya-wr3bcl /manus-storage/article-covers/responsabilidade-por-falhas-de-ia-e-desafio-regulatorio-para-a-saude-diz-vp-da-afya-wr3bcl-1788267962997-loz9pw_040e8cb1.jpgResponsabilidade por falhas de IA é desafio regulatório para a Saúde, diz VP da Afya Curador Legal pt 2026-09-01T12:10:27.000Z Responsabilidade por falhas de IA é desafio regulatório para a Saúde, diz VP da Afya Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-define-inicio-do-prazo-para-cobrar-iss-em-autuacoes-contra-bancos-yjywna /manus-storage/article-covers/stj-define-inicio-do-prazo-para-cobrar-iss-em-autuacoes-contra-bancos-yjywna-1788267878146-4o93z5_bcc19261.jpgSTJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos Curador Legal pt 2026-09-01T11:54:34.000Z STJ define início do prazo para cobrar ISS em autuações contra bancos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/plenario-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-que-cria-51-cargos-no-trt-ce-1j21pj /manus-storage/article-covers/plenario-da-camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-que-cria-51-cargos-no-trt-ce-1j21pj-1788269236270-5hp2ar_37aed496.jpgPlenário da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria 51 cargos no TRT-CE Curador Legal pt 2026-09-01T11:39:46.000Z Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria 51 cargos no TRT-CE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-nao-pode-bloquear-bens-no-exterior-para-sanar-divida-trabalhista-alpkhh /manus-storage/article-covers/justica-nao-pode-bloquear-bens-no-exterior-para-sanar-divida-trabalhista-alpkhh-1788267878829-ofrohv_6a87535b.jpgJustiça não pode bloquear bens no exterior para sanar dívida trabalhista Curador Legal pt 2026-09-01T11:23:22.000Z Justiça não pode bloquear bens no exterior para sanar dívida trabalhista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-tecnologia-e-atualizacao-do-marco-normativo-aduaneiro-f24vvm /manus-storage/article-covers/reforma-tributaria-tecnologia-e-atualizacao-do-marco-normativo-aduaneiro-f24vvm-1788267880341-df9irl_9c1dab55.jpgReforma tributária, tecnologia e atualização do marco normativo aduaneiro Curador Legal pt 2026-09-01T11:00:31.000Z Reforma tributária, tecnologia e atualização do marco normativo aduaneiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/manipulacao-no-futebol-e-direito-penal-quando-o-resultado-deixa-de-ser-incerto-z9ic6o /manus-storage/article-covers/manipulacao-no-futebol-e-direito-penal-quando-o-resultado-deixa-de-ser-incerto-z9ic6o-1788267882359-bmzgd8_90e962e5.pngManipulação no futebol e Direito Penal: quando o resultado deixa de ser incerto? Curador Legal pt 2026-09-01T11:00:23.000Z Manipulação no futebol e Direito Penal: quando o resultado deixa de ser incerto? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-fim-da-justica-do-trabalho-rebgvh /manus-storage/article-covers/o-fim-da-justica-do-trabalho-rebgvh-1788267884621-xgavqk_fa0716da.jpgO fim da Justiça do Trabalho Curador Legal pt 2026-09-01T11:00:17.000Z O fim da Justiça do Trabalho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apenado-com-doenca-grave-tem-direito-a-prisao-domiciliar-humanitaria-fxcwjd /manus-storage/article-covers/apenado-com-doenca-grave-tem-direito-a-prisao-domiciliar-humanitaria-fxcwjd-1788267886828-egkkpc_c2f0193d.jpgApenado com doença grave tem direito a prisão domiciliar humanitária Curador Legal pt 2026-09-01T10:52:08.000Z Apenado com doença grave tem direito a prisão domiciliar humanitária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fiscalizacao-de-trabalho-de-servidor-nao-autoriza-ofensa-na-internet-bsk14h /manus-storage/article-covers/fiscalizacao-de-trabalho-de-servidor-nao-autoriza-ofensa-na-internet-bsk14h-1788267887663-q4m0yi_75d364f1.jpgFiscalização de trabalho de servidor não autoriza ofensa na internet Curador Legal pt 2026-09-01T10:31:40.000Z Fiscalização de trabalho de servidor não autoriza ofensa na internet Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-anula-cobranca-contra-petro-rio-em-caso-de-r-18-bilhoes-4ea2f4 /manus-storage/article-covers/carf-anula-cobranca-contra-petro-rio-em-caso-de-r-18-bilhoes-4ea2f4-1788267965254-x03mah_386875c0.jpgCarf anula cobrança contra Petro Rio em caso de R$ 18 bilhões Curador Legal pt 2026-09-01T10:10:17.000Z Carf anula cobrança contra Petro Rio em caso de R$ 18 bilhões Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/audiencia-de-custodia-e-lei-15-358-26-caminhos-institucionais-e-proposta-conciliadora-m4oy0f /manus-storage/article-covers/audiencia-de-custodia-e-lei-15-358-26-caminhos-institucionais-e-proposta-conciliadora-m4oy0f-1788267888980-mn8f5d_24be3848.jpgAudiência de custódia e Lei 15.358/26: caminhos institucionais e proposta conciliadora Curador Legal pt 2026-09-01T10:02:18.000Z Audiência de custódia e Lei 15.358/26: caminhos institucionais e proposta conciliadora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/denuncia-espontanea-no-ibs-e-na-cbs-gxo83h /manus-storage/article-covers/denuncia-espontanea-no-ibs-e-na-cbs-gxo83h-1788267966974-ojh3ko_59118cf4.jpgDenúncia espontânea no IBS e na CBS Curador Legal pt 2026-09-01T08:30:10.000Z Denúncia espontânea no IBS e na CBS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/maturidade-regulatoria-quando-adotar-instrumentos-ja-nao-basta-ma2rk1 /manus-storage/article-covers/maturidade-regulatoria-quando-adotar-instrumentos-ja-nao-basta-ma2rk1-1788267968964-qre2es_97c6e3bd.webpMaturidade regulatória: quando adotar instrumentos já não basta Curador Legal pt 2026-09-01T08:30:08.000Z Maturidade regulatória: quando adotar instrumentos já não basta Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/saude-mental-e-politica-de-estado-t54yza /manus-storage/article-covers/saude-mental-e-politica-de-estado-t54yza-1788267972230-itxwz2_aef200a2.jpgSaúde mental é política de Estado Curador Legal pt 2026-09-01T08:10:40.000Z Saúde mental é política de Estado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juizado-especial-nao-pode-julgar-acoes-que-precisam-de-pericia-complexa-rejzrl /manus-storage/article-covers/juizado-especial-nao-pode-julgar-acoes-que-precisam-de-pericia-complexa-rejzrl-1788224591573-s8rx7r_12beee45.jpgJuizado especial não pode julgar ações que precisam de perícia complexa Curador Legal pt 2026-09-01T00:45:11.000Z Juizado especial não pode julgar ações que precisam de perícia complexa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/contribuicao-da-fiesp-para-o-aprimoramento-do-direito-brasileiro-uaz2ut /manus-storage/article-covers/contribuicao-da-fiesp-para-o-aprimoramento-do-direito-brasileiro-uaz2ut-1788224592920-9z74kt_2d9dafee.jpgContribuição da Fiesp para o aprimoramento do Direito brasileiro Curador Legal pt 2026-09-01T00:28:06.000Z Contribuição da Fiesp para o aprimoramento do Direito brasileiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/instituto-livre-mercado-cria-frente-suprapartidaria-para-impulsionar-legislacoes-pro-liberdade-economica-no-pais-mthwesc0 /manus-storage/writer-images/1-1788220654443_3b867e58.jpgInstituto Livre Mercado cria frente suprapartidária para impulsionar legislações pró-liberdade econômica no país Curador Legal pt 2026-08-31T23:57:41.000Z Instituto Livre Mercado cria frente suprapartidária para impulsionar legislações pró-liberdade econômica no país Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/analise-de-provas-basta-para-reconhecer-emprestimo-sem-contrato-escrito-jud891 /manus-storage/article-covers/analise-de-provas-basta-para-reconhecer-emprestimo-sem-contrato-escrito-jud891-1788224593982-m39dgw_8a029b7a.jpgAnálise de provas basta para reconhecer empréstimo sem contrato escrito Curador Legal pt 2026-08-31T23:45:55.000Z Análise de provas basta para reconhecer empréstimo sem contrato escrito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tecnofascismo-plataformas-digitais-algoritmos-e-erosao-democratica-eycyuy /manus-storage/article-covers/tecnofascismo-plataformas-digitais-algoritmos-e-erosao-democratica-eycyuy-1788224595186-i1o7il_db47bc6c.webpTecnofascismo: plataformas digitais, algoritmos e erosão democrática Curador Legal pt 2026-08-31T23:29:20.000Z Tecnofascismo: plataformas digitais, algoritmos e erosão democrática Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/campanha-de-lula-acusa-pl-de-manobra-contabil-para-aumentar-caixa-eleitoral-e-aciona-tse-e0n0xu /manus-storage/article-covers/campanha-de-lula-acusa-pl-de-manobra-contabil-para-aumentar-caixa-eleitoral-e-aciona-tse-e0n0xu-1788224666781-w60vce_7692a1dd.jpgCampanha de Lula acusa PL de manobra contábil para aumentar caixa eleitoral e aciona TSE Curador Legal pt 2026-08-31T23:13:43.000Z Campanha de Lula acusa PL de manobra contábil para aumentar caixa eleitoral e aciona TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mp-das-blusinhas-relatora-adia-parecer-em-busca-de-protecao-a-industria-oc078f /manus-storage/article-covers/mp-das-blusinhas-relatora-adia-parecer-em-busca-de-protecao-a-industria-oc078f-1788224668919-1k4tka_03199031.jpgMP das Blusinhas: relatora adia parecer em busca de proteção à indústria Curador Legal pt 2026-08-31T23:06:31.000Z MP das Blusinhas: relatora adia parecer em busca de proteção à indústria Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-itinerante-leva-cidadania-e-servicos-essenciais-a-populacao-da-barra-do-ceara-8upppy /manus-storage/article-covers/justica-itinerante-leva-cidadania-e-servicos-essenciais-a-populacao-da-barra-do-ceara-8upppy-1788225442558-tvpf8m_63d7ff0d.jpgJustiça Itinerante leva cidadania e serviços essenciais à população da Barra do Ceará Curador Legal pt 2026-08-31T22:53:02.000Z Justiça Itinerante leva cidadania e serviços essenciais à população da Barra do Ceará Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ictsi-recorre-ao-cade-contra-aval-a-acordo-sobre-porto-de-santos-v81dnl /manus-storage/article-covers/ictsi-recorre-ao-cade-contra-aval-a-acordo-sobre-porto-de-santos-v81dnl-1788224596706-usxdwl_9e528a42.jpgICTSI recorre ao Cade contra aval a acordo sobre Porto de Santos Curador Legal pt 2026-08-31T22:45:55.000Z ICTSI recorre ao Cade contra aval a acordo sobre Porto de Santos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-tem-semana-de-esforco-concentrado-com-pec-da-6-1-e-minerais-criticos-nmlnks /manus-storage/article-covers/senado-tem-semana-de-esforco-concentrado-com-pec-da-6-1-e-minerais-criticos-nmlnks-1788224670612-xkh89n_9b4ab4be.jpgSenado tem semana de esforço concentrado com PEC da 6×1 e Minerais Críticos Curador Legal pt 2026-08-31T22:30:26.000Z Senado tem semana de esforço concentrado com PEC da 6×1 e Minerais Críticos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/coisa-julgada-e-a-dinamica-do-fato-previdenciario-no-tema-1-157-c8kvek /manus-storage/article-covers/coisa-julgada-e-a-dinamica-do-fato-previdenciario-no-tema-1-157-c8kvek-1788224597875-yhhhg8_0c237c4f.jpgCoisa julgada e a dinâmica do fato previdenciário no Tema 1.157 Curador Legal pt 2026-08-31T22:27:33.000Z Coisa julgada e a dinâmica do fato previdenciário no Tema 1.157 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-de-alagoas-emite-mandado-de-prisao-contra-candidato-a-deputado-com-base-em-processo-que-nao-existe-q5xcoc /manus-storage/article-covers/justica-de-alagoas-emite-mandado-de-prisao-contra-candidato-a-deputado-com-base-em-processo-que-nao--1788224672264-ojvrrk_2afb850c.jpgJustiça de Alagoas emite mandado de prisão contra candidato a deputado com base em processo que não existe Curador Legal pt 2026-08-31T21:48:11.000Z Justiça de Alagoas emite mandado de prisão contra candidato a deputado com base em processo que não existe Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-define-quem-julga-a-acao-penal-quando-so-sobra-o-crime-comum-wn9rz3 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https://curadorlegal.com.br/noticia/dez-anos-depois-do-impeachment-de-dilma-o-que-dizem-protagonistas-que-participaram-do-processo-66x2qu /manus-storage/article-covers/dez-anos-depois-do-impeachment-de-dilma-o-que-dizem-protagonistas-que-participaram-do-processo-66x2q-1788224678466-9zvw71_951556df.jpgDez anos depois do impeachment de Dilma, o que dizem protagonistas que participaram do processo Curador Legal pt 2026-08-31T19:26:24.000Z Dez anos depois do impeachment de Dilma, o que dizem protagonistas que participaram do processo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf4-promove-curso-de-capacitacao-em-inteligencia-artificial-para-desembargadores-31-08-2026-ubyxl8 /manus-storage/article-covers/trf4-promove-curso-de-capacitacao-em-inteligencia-artificial-para-desembargadores-31-08-2026-ubyxl8-1788226035806-np7auh_d4d84e16.jpgTRF4 promove curso de capacitação em Inteligência Artificial para desembargadores (31/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-31T19:23:36.000Z TRF4 promove curso de capacitação em Inteligência Artificial para desembargadores (31/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/presidente-do-trt-ce-apresenta-justica-do-trabalho-a-empresarios-na-cdl-de-fortaleza-uxzfaw /manus-storage/article-covers/presidente-do-trt-ce-apresenta-justica-do-trabalho-a-empresarios-na-cdl-de-fortaleza-uxzfaw-1788204169690-xwomjh_e6087265.jpgPresidente do TRT-CE apresenta Justiça do Trabalho a empresários na CDL de Fortaleza Curador Legal pt 2026-08-31T19:17:02.000Z Presidente do TRT-CE apresenta Justiça do Trabalho a empresários na CDL de Fortaleza Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/judiciario-em-evidencia-completa-300-edicoes-no-ar-e-mostra-a-ampliacao-do-acesso-a-justica-opgm4t /manus-storage/article-covers/judiciario-em-evidencia-completa-300-edicoes-no-ar-e-mostra-a-ampliacao-do-acesso-a-justica-opgm4t-1788203847623-ac4yqp_45995e42.jpg“Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça Curador Legal pt 2026-08-31T19:09:30.000Z “Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-determina-falencia-da-refit-investigada-por-sonegacao-fiscal-ktzn22 /manus-storage/article-covers/juiz-determina-falencia-da-refit-investigada-por-sonegacao-fiscal-ktzn22-1788203451515-czuk0r_e33df436.webpJuiz determina falência da Refit, investigada por sonegação fiscal Curador Legal pt 2026-08-31T18:57:35.000Z Juiz determina falência da Refit, investigada por sonegação fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/toffoli-suspende-redes-sociais-verba-eleitoral-e-debates-de-renan-santos-uy8j46 /manus-storage/article-covers/toffoli-suspende-redes-sociais-verba-eleitoral-e-debates-de-renan-santos-uy8j46-1788203374881-2uppql_aa943aed.pngToffoli suspende redes sociais, verba eleitoral e debates de Renan Santos Curador Legal pt 2026-08-31T18:43:22.000Z Toffoli suspende redes sociais, verba eleitoral e debates de Renan Santos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-fundo-a94cy0 /manus-storage/article-covers/toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-1788203453295-9lb7vx_45c4a7e2.jpgToffoli suspende propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos, participação em debates e repasse do Fundo Curador Legal pt 2026-08-31T18:29:01.000Z Toffoli suspende propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos, participação em debates e repasse do Fundo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/icms-na-importacao-por-encomenda-sefaz-sp-reve-entendimento-sobre-sujeicao-ativa-sby28y /manus-storage/article-covers/icms-na-importacao-por-encomenda-sefaz-sp-reve-entendimento-sobre-sujeicao-ativa-sby28y-1788203376855-auddqw_032e304f.jpgICMS na importação por encomenda: Sefaz-SP revê entendimento sobre sujeição ativa Curador Legal pt 2026-08-31T18:19:47.000Z ICMS na importação por encomenda: Sefaz-SP revê entendimento sobre sujeição ativa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sistema-de-justica-articula-plano-estrategico-para-o-mes-nacional-do-juri-dl1sw3 /manus-storage/article-covers/sistema-de-justica-articula-plano-estrategico-para-o-mes-nacional-do-juri-dl1sw3-1788203853658-pkc0qx_7050fd71.jpgSistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri Curador Legal pt 2026-08-31T18:09:18.000Z Sistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bruno-dantas-renuncia-ao-tcu-e-abre-caminho-para-indicacao-de-rodrigo-pacheco-hl2sqg /manus-storage/article-covers/bruno-dantas-renuncia-ao-tcu-e-abre-caminho-para-indicacao-de-rodrigo-pacheco-hl2sqg-1788203454953-nhj8w3_c933a826.jpgBruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco Curador Legal pt 2026-08-31T17:52:54.000Z Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-de-pernambuco-pe-nas-eleicoes-2026-727jei /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-de-pernambuco-pe-nas-eleicoes-2026-727jei-1788203456571-1p515m_208d40a0.jpgQuem são os candidatos ao governo de Pernambuco (PE) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-31T17:45:37.000Z Quem são os candidatos ao governo de Pernambuco (PE) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uniao-deve-indenizar-servidor-atacado-por-caes-em-fiscalizacao-9buzvp /manus-storage/article-covers/uniao-deve-indenizar-servidor-atacado-por-caes-em-fiscalizacao-9buzvp-1788203378695-mwam3a_4cd68d53.jpgUnião deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização Curador Legal pt 2026-08-31T17:44:29.000Z União deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-e-ue-em-direcoes-opostas-no-comercio-cross-border-zdi0x9 /manus-storage/article-covers/brasil-e-ue-em-direcoes-opostas-no-comercio-cross-border-zdi0x9-1788203458714-i4h5dl_10c3f81d.jpgBrasil e UE em direções opostas no comércio cross-border Curador Legal pt 2026-08-31T17:35:56.000Z Brasil e UE em direções opostas no comércio cross-border Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bruno-dantas-renuncia-ao-cargo-de-ministro-do-tcu-md1r32 /manus-storage/article-covers/bruno-dantas-renuncia-ao-cargo-de-ministro-do-tcu-md1r32-1788203379595-tiamfo_98e38f64.jpgBruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU Curador Legal pt 2026-08-31T17:22:13.000Z Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tese-do-stj-exigira-distincao-para-equilibrar-sucumbencia-em-rj-e-falencia-jm8viv /manus-storage/article-covers/tese-do-stj-exigira-distincao-para-equilibrar-sucumbencia-em-rj-e-falencia-jm8viv-1788203380752-7h3pt6_a0788418.jpgTese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência Curador Legal pt 2026-08-31T17:13:14.000Z Tese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-do-trabalho-abre-a-2-semana-nacional-de-precedentes-j4rvzr /manus-storage/article-covers/justica-do-trabalho-abre-a-2-semana-nacional-de-precedentes-j4rvzr-1788204187458-aow4z2_6136450e.jpgJustiça do Trabalho abre a 2ª Semana Nacional de Precedentes Curador Legal pt 2026-08-31T17:05:00.000Z Justiça do Trabalho abre a 2ª Semana Nacional de Precedentes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bloqueio-antes-da-recuperacao-judicial-nao-da-controle-do-valor-ao-banco-credor-pyf408 /manus-storage/article-covers/bloqueio-antes-da-recuperacao-judicial-nao-da-controle-do-valor-ao-banco-credor-pyf408-1788203381874-1xzevn_a4976b6b.jpgBloqueio antes da recuperação judicial não dá controle do valor ao banco credor Curador Legal pt 2026-08-31T16:49:17.000Z Bloqueio antes da recuperação judicial não dá controle do valor ao banco credor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargadores-das-turmas-avancadas-de-sc-participam-de-oficina-sobre-ia-31-08-2026-ubyxkm /manus-storage/article-covers/desembargadores-das-turmas-avancadas-de-sc-participam-de-oficina-sobre-ia-31-08-2026-ubyxkm-1788204078768-fl24tw_9d00c308.jpgDesembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-31T16:35:09.000Z Desembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-mendes-barra-cobranca-do-sindmagis-sobre-juizes-que-nao-aderirem-ao-sindicato-h9plh8 /manus-storage/article-covers/gilmar-mendes-barra-cobranca-do-sindmagis-sobre-juizes-que-nao-aderirem-ao-sindicato-h9plh8-1788203460617-2oktwa_3be92432.jpgGilmar Mendes barra cobrança do Sindmagis sobre juízes que não aderirem ao sindicato Curador Legal pt 2026-08-31T16:34:31.000Z Gilmar Mendes barra cobrança do Sindmagis sobre juízes que não aderirem ao sindicato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seminario-de-pesquisas-empiricas-do-cnj-ocorre-no-inicio-de-setembro-3-9-g02oex /manus-storage/article-covers/seminario-de-pesquisas-empiricas-do-cnj-ocorre-no-inicio-de-setembro-3-9-g02oex-1788204242559-azpdei_8f5ef22f.pngSeminário de pesquisas empíricas do CNJ ocorre no início de setembro (3/9) Curador Legal pt 2026-08-31T16:21:45.000Z Seminário de pesquisas empíricas do CNJ ocorre no início de setembro (3/9) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-dos-blogs-entre-liberdade-de-expressao-e-desinformacao-coordenada-jxfz2i /manus-storage/article-covers/caso-dos-blogs-entre-liberdade-de-expressao-e-desinformacao-coordenada-jxfz2i-1788203383360-hb0lj8_aad81374.jpgCaso dos blogs: entre liberdade de expressão e desinformação coordenada Curador Legal pt 2026-08-31T16:21:25.000Z Caso dos blogs: entre liberdade de expressão e desinformação coordenada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estados-nao-podem-exigir-mais-de-1-55m-para-mulheres-em-concurso-da-pm-fsv0o8 /manus-storage/article-covers/estados-nao-podem-exigir-mais-de-1-55m-para-mulheres-em-concurso-da-pm-fsv0o8-1788203384492-49gxta_8da621d7.jpgEstados não podem exigir mais de 1,55m para mulheres em concurso da PM Curador Legal pt 2026-08-31T16:02:04.000Z Estados não podem exigir mais de 1,55m para mulheres em concurso da PM Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/deep-fake-versao-2-0-26-n1rdch /manus-storage/article-covers/deep-fake-versao-2-0-26-n1rdch-1788203462602-vx35ji_64189d61.jpgDeep fake, versão 2.0.26 Curador Legal pt 2026-08-31T16:00:05.000Z Deep fake, versão 2.0.26 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-leva-debate-sobre-trabalho-infantil-e-aprendizagem-a-442-estudantes-em-caucaia-jy37tl /manus-storage/article-covers/trt-ce-leva-debate-sobre-trabalho-infantil-e-aprendizagem-a-442-estudantes-em-caucaia-jy37tl-1788204284032-m7ym1q_9e6cbfb5.jpgTRT-CE leva debate sobre trabalho infantil e aprendizagem a 442 estudantes em Caucaia Curador Legal pt 2026-08-31T15:59:34.000Z TRT-CE leva debate sobre trabalho infantil e aprendizagem a 442 estudantes em Caucaia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/notificacao-de-retirada-autoriza-socios-a-optar-por-dissolucao-total-da-empresa-rd289e /manus-storage/article-covers/notificacao-de-retirada-autoriza-socios-a-optar-por-dissolucao-total-da-empresa-rd289e-1788203385394-fylniz_18fc8b89.jpgNotificação de retirada autoriza sócios a optar por dissolução total da empresa Curador Legal pt 2026-08-31T15:46:22.000Z Notificação de retirada autoriza sócios a optar por dissolução total da empresa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gasolina-tipo-a-e-insumo-cuja-compra-gera-credito-de-pis-e-cofins-diz-stj-j5ei60 /manus-storage/article-covers/gasolina-tipo-a-e-insumo-cuja-compra-gera-credito-de-pis-e-cofins-diz-stj-j5ei60-1788203386755-6fljl3_69f18bfc.jpgGasolina tipo A é insumo cuja compra gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ Curador Legal pt 2026-08-31T15:17:20.000Z Gasolina tipo A é insumo cuja compra gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agosto-lilas-trt-ce-conclui-campanha-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-w64fsl /manus-storage/article-covers/1788204315358-tf501e_fea5ab30.jpgAgosto Lilás: TRT-CE conclui campanha de enfrentamento à violência contra a mulher Curador Legal pt 2026-08-31T14:59:41.000Z Agosto Lilás: TRT-CE conclui campanha de enfrentamento à violência contra a mulher Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/9-casos-no-stj-que-podem-impactar-estrategias-de-empresas-fc99xa /manus-storage/article-covers/9-casos-no-stj-que-podem-impactar-estrategias-de-empresas-fc99xa-1788203464720-4t3gzh_f5e60835.jpg9 casos no STJ que podem impactar estratégias de empresas Curador Legal pt 2026-08-31T14:47:59.000Z 9 casos no STJ que podem impactar estratégias de empresas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/programa-fada-madrinha-do-trt-ce-homenageia-estagiarios-com-musica-e-sorteios-de-brindes-c7lcls /manus-storage/article-covers/1788204364487-tqw8e_5d1940b6.jpgPrograma Fada Madrinha do TRT-CE homenageia estagiários com música e sorteios de brindes Curador Legal pt 2026-08-31T14:02:49.000Z Programa Fada Madrinha do TRT-CE homenageia estagiários com música e sorteios de brindes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-simples-nacional-e-a-opcao-pelo-regime-de-apuracao-da-cbs-e-do-ibs-3tos3x /manus-storage/article-covers/o-simples-nacional-e-a-opcao-pelo-regime-de-apuracao-da-cbs-e-do-ibs-3tos3x-1788203466559-tqjvve_fecfe60b.webpO Simples Nacional e a opção pelo regime de apuração da CBS e do IBS Curador Legal pt 2026-08-31T14:00:44.000Z O Simples Nacional e a opção pelo regime de apuração da CBS e do IBS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno-uuqb3a /manus-storage/article-covers/jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno-uuqb3a-1788203468629-5vnnr5_4428f220.jpgJOTA Principal | Congresso tem último ‘esforço concentrado’ antes do primeiro turno Curador Legal pt 2026-08-31T13:57:29.000Z JOTA Principal | Congresso tem último ‘esforço concentrado’ antes do primeiro turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-recua-e-pesquisa-aponta-novo-vetor-de-desgaste-com-caso-lulinha-ah3wgu /manus-storage/article-covers/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-recua-e-pesquisa-aponta-novo-vetor-de-desgaste-com-caso-lulin-1788181569675-jyopwk_86c2c88b.pngAtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula recua, e pesquisa aponta novo vetor de desgaste com caso Lulinha Curador Legal pt 2026-08-31T13:04:32.000Z AtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula recua, e pesquisa aponta novo vetor de desgaste com caso Lulinha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-considera-greve-de-auditores-forca-maior-e-impede-cobranca-de-sobretaxa-contra-importadora-8zeswe /manus-storage/article-covers/tjsp-considera-greve-de-auditores-forca-maior-e-impede-cobranca-de-sobretaxa-contra-importadora-8zes-1788181571349-ie7xuk_1a379c89.pngTJSP considera greve de auditores ‘força maior’ e impede cobrança de sobretaxa contra importadora Curador Legal pt 2026-08-31T13:01:03.000Z TJSP considera greve de auditores ‘força maior’ e impede cobrança de sobretaxa contra importadora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comparacao-entre-o-decreto-federal-n-13-106-2026-e-o-regime-do-sicx-pe-h8svoh /manus-storage/article-covers/1788181650841-ibzg7h_3425d3ee.jpgComparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE Curador Legal pt 2026-08-31T12:57:59.000Z Comparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inss-pode-estabelecer-teto-de-juros-do-consignado-de-aposentados-decide-stf-j31t7j /manus-storage/article-covers/inss-pode-estabelecer-teto-de-juros-do-consignado-de-aposentados-decide-stf-j31t7j-1788181491764-6n26ep_898ce4ce.jpgINSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF Curador Legal pt 2026-08-31T12:45:16.000Z INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/primeiras-impressoes-sobre-o-decreto-federal-n-13-106-2026-185t43 /manus-storage/article-covers/1788181685541-h6dfun_745d4301.jpgPrimeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026 Curador Legal pt 2026-08-31T12:32:44.000Z Primeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-bloomberg-lula-lidera-com-43-4-mas-recua-flavio-tem-33-7-no-primeiro-turno-z09s09 /manus-storage/article-covers/atlasintel-bloomberg-lula-lidera-com-43-4-mas-recua-flavio-tem-33-7-no-primeiro-turno-z09s09-1788181573149-7dp9tw_9d05f8e9.pngAtlasIntel/Bloomberg: Lula lidera com 43,4%, mas recua; Flávio tem 33,7% no primeiro turno Curador Legal pt 2026-08-31T12:31:07.000Z AtlasIntel/Bloomberg: Lula lidera com 43,4%, mas recua; Flávio tem 33,7% no primeiro turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valiosa-contribuicao-do-mestre-luiz-delgado-para-o-direito-administrativo-w7sn56 /manus-storage/article-covers/valiosa-contribuicao-do-mestre-luiz-delgado-para-o-direito-administrativo-w7sn56-1788181493866-gaiii8_a51645f3.jpgValiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo Curador Legal pt 2026-08-31T12:22:31.000Z Valiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/decisao-do-stf-pode-esvaziar-processos-do-cade-sobre-moratoria-da-soja-tmc01z /manus-storage/article-covers/decisao-do-stf-pode-esvaziar-processos-do-cade-sobre-moratoria-da-soja-tmc01z-1788181495991-sngaf6_0c481672.jpgDecisão do STF pode esvaziar processos do Cade sobre moratória da soja Curador Legal pt 2026-08-31T11:45:09.000Z Decisão do STF pode esvaziar processos do Cade sobre moratória da soja Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/aprovacao-de-contas-em-assembleia-impede-acao-de-exigir-contas-posterior-6k8qv4 /manus-storage/article-covers/aprovacao-de-contas-em-assembleia-impede-acao-de-exigir-contas-posterior-6k8qv4-1788181497097-11csco_1ec3dc10.jpgAprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior Curador Legal pt 2026-08-31T11:25:08.000Z Aprovação de contas em assembleia impede ação de exigir contas posterior Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/btg-nexus-mostra-augusto-cury-em-alta-e-eleicao-mais-fragmentada-no-1-turno-ufk2ke /manus-storage/article-covers/btg-nexus-mostra-augusto-cury-em-alta-e-eleicao-mais-fragmentada-no-1-turno-ufk2ke-1788181574807-r58xd4_b87d94e8.jpgBTG/Nexus mostra Augusto Cury em alta e eleição mais fragmentada no 1º turno Curador Legal pt 2026-08-31T11:09:57.000Z BTG/Nexus mostra Augusto Cury em alta e eleição mais fragmentada no 1º turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ainda-o-debate-sobre-a-tributacao-das-subvencoes-de-icms-rlvzf7 /manus-storage/article-covers/ainda-o-debate-sobre-a-tributacao-das-subvencoes-de-icms-rlvzf7-1788181498593-urd02u_9a9bdba2.jpgAinda o debate sobre a tributação das subvenções de ICMS Curador Legal pt 2026-08-31T11:00:19.000Z Ainda o debate sobre a tributação das subvenções de ICMS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/risco-de-contaminacao-em-ambulancia-valida-aposentadoria-especial-de-motorista-zbso01 /manus-storage/article-covers/risco-de-contaminacao-em-ambulancia-valida-aposentadoria-especial-de-motorista-zbso01-1788181499801-gvk10f_dae0557b.jpgRisco de contaminação em ambulância valida aposentadoria especial de motorista Curador Legal pt 2026-08-31T10:50:06.000Z Risco de contaminação em ambulância valida aposentadoria especial de motorista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/balconista-trans-sera-indenizada-por-ser-tratada-no-masculino-por-gerente-1ngr62 /manus-storage/article-covers/balconista-trans-sera-indenizada-por-ser-tratada-no-masculino-por-gerente-1ngr62-1788181500362-itr9q7_746522b4.jpgBalconista trans será indenizada por ser tratada no masculino por gerente Curador Legal pt 2026-08-31T10:30:55.000Z Balconista trans será indenizada por ser tratada no masculino por gerente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-classifica-protetor-solar-da-johnson-como-bronzeador-e-mantem-ipi-de-12-bwp3qr /manus-storage/article-covers/carf-classifica-protetor-solar-da-johnson-como-bronzeador-e-mantem-ipi-de-12-bwp3qr-1788181577504-1y5jjg_f9f3ef0d.jpgCarf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12% Curador Legal pt 2026-08-31T10:02:50.000Z Carf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12% Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/periculosidade-exposicao-permanente-e-a-sumula-vinculante-10-bijug6 /manus-storage/article-covers/periculosidade-exposicao-permanente-e-a-sumula-vinculante-10-bijug6-1788181501670-k0290y_5c3eb788.jpgPericulosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10 Curador Legal pt 2026-08-31T10:00:29.000Z Periculosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-relevancia-federal-qual-a-competencia-das-turmas-do-stj-w2wit1 /manus-storage/article-covers/filtro-de-relevancia-federal-qual-a-competencia-das-turmas-do-stj-w2wit1-1788181503380-a4bo03_2919c9a0.jpgFiltro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ Curador Legal pt 2026-08-31T09:31:03.000Z Filtro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novo-regime-juridico-do-fomento-cultural-sob-a-perspectiva-do-controle-u48auc /manus-storage/article-covers/novo-regime-juridico-do-fomento-cultural-sob-a-perspectiva-do-controle-u48auc-1788181504460-7rraxg_dc1ca6e7.jpgNovo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle Curador Legal pt 2026-08-31T09:00:03.000Z Novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-custo-da-promessa-da-antt-mha9hk /manus-storage/article-covers/o-custo-da-promessa-da-antt-mha9hk-1788181579459-6cqrc4_ad4faf3c.jpgO custo da promessa da ANTT Curador Legal pt 2026-08-31T08:30:43.000Z O custo da promessa da ANTT Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario-4ck2b4 /manus-storage/article-covers/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario-4ck2b4-1788181581743-repih5_361844e0.jpgO ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário Curador Legal pt 2026-08-31T08:20:36.000Z O ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-mina-do-futuro-vai-chegar-a-uma-cidade-do-passado-7qrtx3 /manus-storage/article-covers/a-mina-do-futuro-vai-chegar-a-uma-cidade-do-passado-7qrtx3-1788181584170-e3yklx_c9849028.webpA mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado Curador Legal pt 2026-08-31T08:10:19.000Z A mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cpi-pode-indiciar-investigados-no-curso-do-inquerito-parlamentar-60z2f7 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Curador Legal pt 2026-08-31T08:00:49.000Z CPI pode indiciar investigados no curso do inquérito parlamentar? 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Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Curador Legal pt 2026-08-30T18:21:41.000Z Quem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Direito