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Advogada explica decisão jurídica após polêmica envolvendo funcionários Curador Legal pt 2026-08-03T19:00:20.000Z Viih Tube e Eliezer vão ser presos? Advogada explica decisão jurídica após polêmica envolvendo funcionários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-inclusao-do-tjce-vence-premio-nacional-de-comunicacao-e-justica-2026-j7ugcz https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.39.40-1785782501.jpegProjeto de inclusão do TJCE vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 Curador Legal pt 2026-08-03T18:45:32.000Z Projeto de inclusão do TJCE vence Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lesao-corporal-juiza-decide-que-oruam-nao-teve-intencao-de-matar-policiais-hcuh3r https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhivrDIlymmHniZPFJw3SNSTEQ8MQ7YQRT5ewi67FFe7-_xedWM4bZwmJ7-yPO8eI003dwKkcVLxCgevRhgyiFn0jgNdKT3IlBGrd8vDUioF6t3D97Gg0oc8ysjYETuVC9zuiVYN5GLI_yaEEAgGhhU27rbUiKk0vST6Y_6orMhi3A-LzIv4GSh1RDEu21O/s1600/justica-decreta-revelia-oruam-foragido-acusado-tentativa-homicidio-delegado-entenda.webpLesão corporal: juíza decide que Oruam não teve intenção de matar policiais Curador Legal pt 2026-08-03T18:42:09.000Z Lesão corporal: juíza decide que Oruam não teve intenção de matar policiais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/modelo-especial-de-copropriedade-como-instrumento-de-planejamento-sucessorio-3exx2s https://s2-valor.glbimg.com/XzCCpVe0_deP8dRf3XZXdta1QCY=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/U/0/AMbEfQSuetHNDwBh34Pw/captura-de-tela-2026-03-11-175623.pngModelo especial de copropriedade como instrumento de planejamento sucessório Curador Legal pt 2026-08-03T18:33:04.000Z Modelo especial de copropriedade como instrumento de planejamento sucessório Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fachin-decisoes-do-stf-podem-ser-contestadas-pela-opiniao-publica-dentro-de-limites-republicanos-h7iv22 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/10/luiz-edson-fachin-stf.jpgFachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos Curador Legal pt 2026-08-03T18:01:06.000Z Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jf-de-maringa-abre-inscricoes-para-estagio-em-administracao-direito-03-08-2026-ubywvh https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/jup99_estagio-grad-e-ens.medio-jfpr--post-e-portal-.pngJF de Maringá abre inscrições para estágio em Administração Direito (03/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-03T17:46:04.000Z JF de Maringá abre inscrições para estágio em Administração Direito (03/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/imersao-conhecimento-e-celebracao-seminario-internacional-marca-os-40-anos-da-esmec-t7p2gx https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-14.25.36-1785778321-1170x649.jpegImersão, conhecimento e celebração: Seminário Internacional marca os 40 anos da Esmec Curador Legal pt 2026-08-03T17:35:57.000Z Imersão, conhecimento e celebração: Seminário Internacional marca os 40 anos da Esmec Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-processos-inspirado-no-stf-promete-desafogar-stj-e-preocupa-advogados-rfnb29 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh2ZcSnq7pn56spoRrVeu4IqFbQcJqjMzfo0bkqOY069Cf-cyxfgsMMgC_Gun_Q__mFui7QDt8Ft-FB1nbX6c7jy_1-NKmZErFnXofijty0UrF-wvwJJlLkHpuy2y_ONqcXz8LGgeOp5nR6WY9a2VVcOhX5zAo8aGyadxfTswt3wp7Nr7FhpjkgHxNGgVh/s1600/juiz-identifica-atua%C3%A7%C3%A3o-predatoria-advogado-ms-3-mil-acoes-ba3.pngFiltro de processos inspirado no STF promete desafogar STJ e preocupa advogados Curador Legal pt 2026-08-03T17:23:58.000Z Filtro de processos inspirado no STF promete desafogar STJ e preocupa advogados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-e-pejotizacao-novo-arquetipo-das-sociedades-profissionais-30n13p https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/05/stf-mundo-do-trabalho-pejotizacao-terceirizacao.jpgReforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais Curador Legal pt 2026-08-03T17:00:34.000Z Reforma tributária e pejotização: novo arquétipo das sociedades profissionais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cao-de-assistencia-judiciaria-que-atua-no-suporte-de-criancas-e-mulheres-em-audiencias-visita-o-tj-pr-862v1o https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgLkO9ikyV3_8AF0zmKPAgx3t3VqVNwkK5fx80AXUDWVV8Cop1sA46wISJCS2UE5w5F73pKEmJF6Z7m_DO7kRZFyXgNk1rKXiFb_6fo2aN2g8caHP74O1H0yXu7BmbXsH4tmM7anKZI_LLs2cQrpQ-3zsVXBXSD7a7NEPbroJ1B_5YNHemtub9Hkr4mJgz/s1600/dia-tribunal-cao-assistencia-judiciaria-atua-suporte-criancas-mulheres-audiencias-visita-tjpr.webpCão de assistência judiciária que atua no suporte de crianças e mulheres em audiências visita o TJ-PR Curador Legal pt 2026-08-03T16:40:50.000Z Cão de assistência judiciária que atua no suporte de crianças e mulheres em audiências visita o TJ-PR Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/investigacao-sobre-caso-lulinha-evidencia-tensao-entre-mendonca-e-pf-wy47lr https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/03/jota-1773922132361-1.jpgInvestigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF Curador Legal pt 2026-08-03T15:35:25.000Z Investigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-que-tem-posicionamento-politico-esta-na-profissao-errada-diz-novo-presidente-do-stj-mqm1k5 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiIOI30mV5NwyrB8ZgMokRFjjn8lBslouWrAMePMtQmsLPDRhBlVAAdeszykd4AT7G90pM8KW-QRCNHFyduUyHtAR7v62VG5psPDsLzVwLGRMO-exJYB46yfxHAhRAucMiEg1fKhyXQsR1TPmPvAKij5sCf4M0Th-Mm7_N5eaPEa3pYIplN-8UEAimjcvvO/s1600/juiz-posicionamento-politico-profissao-errada-diz-novo-presidente-stj-.webp“Juiz que tem posicionamento político está na profissão errada”, diz novo presidente do STJ Curador Legal pt 2026-08-03T15:29:30.000Z “Juiz que tem posicionamento político está na profissão errada”, diz novo presidente do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-denuncia-do-mp-sp-cantor-fiuk-vira-reu-por-perturbacao-de-sossego-ras2w7 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP4VZZxTIK_CFMcZMTQ97nUczzdKZJ9fy_05PmTs4H3LeuCKoR1lwELOA2-cuOgOwZ4IDU7gSmhcJdRBSojX1OdxYJDKJ9bd5cFxmNnaECKRsvYk3Gg-96Hwp4wdrLEL266VTZQPnkkKFMq_yjFlAqV1j9-gFsZDdKl6KM37-nrcHzht6mv41V2_DaFSQn/s1600/pai-comemora-reducao-pensao-r-150-agredido-ex-frente-forum-veja-video.webpApós denúncia do MP/SP, cantor Fiuk vira réu por perturbação de sossego Curador Legal pt 2026-08-03T15:04:58.000Z Após denúncia do MP/SP, cantor Fiuk vira réu por perturbação de sossego Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-promove-encontro-sobre-os-20-anos-da-lei-maria-da-penha-em-alusao-ao-agosto-lilas-83k3qy https://www.trt7.jus.br/STJ promove encontro sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha em alusão ao Agosto Lilás Curador Legal pt 2026-08-03T14:45:21.000Z STJ promove encontro sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha em alusão ao Agosto Lilás Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/viralizou-pai-comemora-reducao-de-pensao-para-r-150-e-e-agredido-por-ex-na-frente-de-forum-veja-video-bqormf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjM6geNN_q3iSY9RByLz_Bu8f7nUaOkrOD4FPgCaZIxyUfOd-LptQD9XM0HYUf0Kc2pZ05t_FFrVoHXMSihrC5HAloj6pPWyA__9M5ONik1_TfYKyFqepvALhvRB5xblzUmvo9YLZb1d_B0MghhvqmrUu0ESpmF1hYxPGVpn83-1Doa3nRDgvOtqHZuVlv7/s1600/pai-comemora-reducao-pensao-r-150-agredido-ex-frente-forum-veja-video.webpViralizou! Pai comemora redução de pensão para R$ 150 e é agredido por ex na frente de fórum; veja vídeo Curador Legal pt 2026-08-03T14:40:32.000Z Viralizou! Pai comemora redução de pensão para R$ 150 e é agredido por ex na frente de fórum; veja vídeo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-confirma-pre-candidatura-de-michelle-bolsonaro-ao-senado-pelo-df-el57fn https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55266587312-9bb35c4c5b-o.jpgPL confirma pré-candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo DF Curador Legal pt 2026-08-03T14:34:03.000Z PL confirma pré-candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo DF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/para-vencer-flavio-bolsonaro-precisa-de-vice-mulher-ou-personalidade-anticorrupcao-358dfp https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/55419702165-49cfaf749b-k.jpgPara vencer, Flávio Bolsonaro precisa de vice mulher ou personalidade anticorrupção Curador Legal pt 2026-08-03T14:25:38.000Z Para vencer, Flávio Bolsonaro precisa de vice mulher ou personalidade anticorrupção Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/faria-lima-e-mundo-politico-parecem-mais-convictos-da-vitoria-de-lula-do-que-o-pt-oqk1gu https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/lula-candidato-a-reeleicao-como-presidente-convencao-nacional-pt.jpgFaria Lima e mundo político parecem mais convictos da vitória de Lula do que o PT Curador Legal pt 2026-08-03T14:15:12.000Z Faria Lima e mundo político parecem mais convictos da vitória de Lula do que o PT Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-ao-vivo-beneficio-fiscal-para-compra-de-veiculos-por-pessoas-com-deficiencia-3-8-2026-yquift https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/55423296907-9b99a74ee9-k.jpgSTF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 3/8/2026 Curador Legal pt 2026-08-03T14:04:21.000Z STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 3/8/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/em-agosto-stf-decide-como-se-delibera-sobre-direitos-originarios-r9b4b4 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/02/indigenas-marco-temporal-indigena-stf250820213916-0.jpgEm agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários Curador Legal pt 2026-08-03T14:00:37.000Z Em agosto, STF decide como se delibera sobre direitos originários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direito-administrativo-licitacoes-e-contratos-administrativos-exigencia-de-garantia-da-proposta-art-58-da-lei-n-14-133-de-2021-j84v2t /manus-storage/generated/1785766269786_a43007b1.pngDIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA. ART. 58 DA LEI N. 14.133, DE 2021. Curador Legal pt 2026-08-03T14:00:14.000Z DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. EXIGÊNCIA DE GARANTIA DA PROPOSTA. ART. 58 DA LEI N. 14.133, DE 2021. Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/resultado-da-segunda-correicao-na-1-vara-do-trabalho-de-caucaia-e-divulgado-f3wgze https://www.trt7.jus.br//images/2026/07_julho/1vt_caucaia_correicao_2026.jpgResultado da segunda correição na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia é divulgado Curador Legal pt 2026-08-03T13:49:02.000Z Resultado da segunda correição na 1ª Vara do Trabalho de Caucaia é divulgado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uso-de-embriao-congelado-exige-consentimento-atual-do-ex-conjuge-df3uy2 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/beautiful-fertility-concept-3d-rendering-scaled-e1785527304422-300x200.jpgUso de embrião congelado exige consentimento atual do ex-cônjuge Curador Legal pt 2026-08-03T13:38:26.000Z Uso de embrião congelado exige consentimento atual do ex-cônjuge Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/btg-nexus-registra-avanco-de-flavio-bolsonaro-e-disputa-mais-competitiva-95wcj8 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/pesquisa-nexus.pngBTG/Nexus registra avanço de Flávio Bolsonaro e disputa mais competitiva Curador Legal pt 2026-08-03T13:33:11.000Z BTG/Nexus registra avanço de Flávio Bolsonaro e disputa mais competitiva Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/administrativo-licitacoes-e-contratos-sistema-de-registro-de-precos-srp-lei-n-14-133-2021-e-decreto-n-11-462-2023-contratacao-unica-e-exauriente-v89s0l /manus-storage/generated/1785766282168_882d26e4.pngADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). LEI N° 14.133/2021 E DECRETO N° 11.462/2023. CONTRATAÇÃO ÚNICA E EXAURIENTE. Curador Legal pt 2026-08-03T13:21:21.000Z ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). LEI N° 14.133/2021 E DECRETO N° 11.462/2023. CONTRATAÇÃO ÚNICA E EXAURIENTE. Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/como-provar-que-o-trabalho-causou-um-transtorno-mental-entenda-o-que-a-justica-analisa-tg155j https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiuj8J73rWWRUhps9iUGha7ZWPFkXkl7IBUtGBWPoiTK8GxAOn7ohbcFOeXOyJo8-uHoPbBZmSVNiDgAAQgmN1kqu8LP1uaHM9KxOQKAuvPIEJ7l1cdDzi9hbWNd4S7OG7OH7CpZ3RK3Mh6wJEHZeNo0WgO9Uxdv2NMLUp_2kWMv2veA2TIly5jG-9MYCjg/s1600/como-provar-trabalho-causou-transtorno-mental-entenda-justica-analisa-.webpComo provar que o trabalho causou um transtorno mental? Entenda o que a Justiça analisa Curador Legal pt 2026-08-03T13:15:49.000Z Como provar que o trabalho causou um transtorno mental? Entenda o que a Justiça analisa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-lula-promete-fazer-a-cobra-fumar-enquanto-pt-evita-clima-de-ja-ganhou-1trpdh https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mom-digital-banner-1024x536.pngJOTA Principal: Lula promete fazer ‘a cobra fumar’ enquanto PT evita clima de ‘já ganhou’ Curador Legal pt 2026-08-03T13:13:16.000Z JOTA Principal: Lula promete fazer ‘a cobra fumar’ enquanto PT evita clima de ‘já ganhou’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/falta-de-dolo-afasta-dano-qualificado-em-depredacao-de-pronto-socorro-18vgt4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/ps-central-prefeitura-de-praia-grande-300x200.jpgFalta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro Curador Legal pt 2026-08-03T13:11:45.000Z Falta de dolo afasta dano qualificado em depredação de pronto-socorro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-suspende-legaltech-que-responde-perguntas-por-ia-e-conecta-advogados-e-clientes-fqiwgc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/startup.jpgJuiz suspende legaltech que responde perguntas por IA e conecta advogados e clientes Curador Legal pt 2026-08-03T12:56:46.000Z Juiz suspende legaltech que responde perguntas por IA e conecta advogados e clientes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/dividir-acoes-para-burlar-teto-dos-juizados-especiais-e-abuso-de-direito-uukm9f https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-martelo-documentos-300x200.jpegDividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito Curador Legal pt 2026-08-03T12:45:51.000Z Dividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-prazo-decisorio-no-reequilibrio-economico-financeiro-da-reforma-tributaria-uma-analise-cientifica-do-artigo-376-1-da-lei-complementar-n-214-2025-prazo-proprio-ou-improprio-dq8fxn /manus-storage/generated/1785766291005_ddbd210c.pngO PRAZO DECISÓRIO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DO ARTIGO 376, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. PRAZO PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? Curador Legal pt 2026-08-03T12:42:42.000Z O PRAZO DECISÓRIO NO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DO ARTIGO 376, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025. PRAZO PRÓPRIO OU IMPRÓPRIO? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/petistas-divulgam-video-de-lula-com-dez-dedos-mas-justica-eleitoral-nao-ve-motivo-para-punir-uso-de-ia-e2utii https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj15sJsorXwTWkNLag-oe9B3aPPqjugvajrz_TMCzG9pdm-WW126IvbQskCrCEvKhxAEY5PccfgtiARKmq1l_c38JdxlR_x2-k7otmPu11D4pOz2mKbTcc4oqvFPyZjaFy3yq63J3FBjzsZeC3_P4gSSsIZmejKNIOFYB8nHbMIKyNLEpzdEeQSCNsr_JE_/s1600/petistas-divulgam-video-lula-dez-dedos-mas-justica-eleitoral-nao-ve-motivo-punir-uso-ia.webpPetistas divulgam vídeo de Lula com dez dedos, mas Justiça Eleitoral não vê motivo para punir uso de ‘IA’ Curador Legal pt 2026-08-03T12:39:13.000Z Petistas divulgam vídeo de Lula com dez dedos, mas Justiça Eleitoral não vê motivo para punir uso de ‘IA’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ouvidos-moucos-ou-quando-o-pais-foi-dominado-pelo-fascismo-yt5kje https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/luiz-carlos-cancellier-1024x679-1-300x199.jpg‘Ouvidos moucos’ ou quando o país foi dominado pelo fascismo Curador Legal pt 2026-08-03T12:24:14.000Z ‘Ouvidos moucos’ ou quando o país foi dominado pelo fascismo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargador-faz-declaracao-dramatica-esse-pais-acabou-esta-tomado-pelo-crime-quem-puder-ir-embora-va-video-bfv32k https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhEwKgT95xiWNPfiRgZ0kjUt61em2KFNJTEiumwyLjGuohzBVvmLGf_uIfdKkZq-E_ULBlZlOPknVSgrC71zF31uS_zDb6vN9IQ7n9gLsW9vn6uRJ26AAAlYy49Obhc5I32K-ipFP9PrQfC4x0UqHQdzZDdQojQWropPpKaWxs8HEsazYb2cxHQu1KFgjNO/s1600/desembargador-faz-declaracao-dramatica-esse-pais-acabou-tomado-pelo-crime-quem-puder-ir-embora-va-video.webpDesembargador faz declaração dramática: “Esse país acabou, está tomado pelo crime, quem puder ir embora vá”. VÍDEO Curador Legal pt 2026-08-03T12:07:47.000Z Desembargador faz declaração dramática: “Esse país acabou, está tomado pelo crime, quem puder ir embora vá”. VÍDEO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/via-crucis-funeral-luto-pelo-ctn-e-o-poder-do-sistema-cbs-ibs-na-ec-132-23-uuhx0u https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/ctn-via-crucis-reforma-tributaria.pngVia-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23 Curador Legal pt 2026-08-03T12:02:57.000Z Via-crúcis, funeral, luto pelo CTN e o poder do sistema CBS/IBS na EC 132/23 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-socio-nao-responde-por-divida-trabalhista-contraida-depois-de-sua-saida-s9vlu6 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/09/socios-empresa-negocios-acordo-aperto-300x206.jpegEx-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída Curador Legal pt 2026-08-03T11:48:11.000Z Ex-sócio não responde por dívida trabalhista contraída depois de sua saída Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quinto-dia-util-de-agosto-de-2026-confira-a-data-maxima-para-pagamento-de-salarios-smaxux https://s2-valor.glbimg.com/4WGNxYoXb4uoKz_REgFBCGXOSL4=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2025/q/f/mRRThpQiel7ti37IJndg/calendar-7702614-1920.jpgQuinto dia útil de agosto de 2026: confira a data máxima para pagamento de salários Curador Legal pt 2026-08-03T11:35:41.000Z Quinto dia útil de agosto de 2026: confira a data máxima para pagamento de salários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-pets-podem-ajudar-a-reduzir-o-valor-do-imposto-de-renda-saiba-como-jggmcf https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzLcWqaN2B27SMKgeYOchtzxDH50cKS7erb3HXKV31q3J7SIgF_k8V5VKkXj1p765WxfpiepmxQ2fVF2nY_N81vEdQbxWh5FnMGPxm4qZtiYuwU3s4HBbCg_GyTc_s-NyLVLrRyyAK4qW6ciwjPDYH0r6S_I_jE0gcwYOi1JCwiCTLIEm-ETp9jvk30D1s/s1600/projeto-lei-pets-podem-ajudar-reduzir-valor-imposto-renda-saiba-como.webpProjeto de lei: Pets podem ajudar a reduzir o valor do Imposto de Renda; saiba como Curador Legal pt 2026-08-03T11:32:19.000Z Projeto de lei: Pets podem ajudar a reduzir o valor do Imposto de Renda; saiba como Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-manda-restituir-itbi-pago-sem-querer-por-empresa-com-direito-a-imunidade-msf0f4 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/business-man-show-money-bank-note-make-financial-plan-invite-people-sell-buy-house-car-monetary-properties-loan-credit-insurance-concept-300x200.jpgJuiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade Curador Legal pt 2026-08-03T11:21:03.000Z Juiz manda restituir ITBI pago sem querer por empresa com direito à imunidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/video-noiva-passa-mal-antes-do-casamento-e-e-surpreendida-por-cerimonia-em-hospital-no-acre-1ekksk https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhnf33CiziSRBU-PKnGYafXmQMNiLcRoaXsLQOnqr1QsiHe9iwvOgOzJ_lsuRNIk4sQa4oJE3sp1DA5Zy6vNK__zvNLRcR3USGv3PhqBX3gudrumUCovgya9e66xfMcXQYI8K5ORSezubCMjGuKfVoYnhO4XfX6WxAF_V9FDChBh_C2gnjpjFOL1SPwpNWR/s1600/video-noiva-passa-mal-casamento-levada-hospital-casa-sala-emergencia-acre.webpVÍDEO: Noiva passa mal antes do casamento e é surpreendida por cerimônia em hospital no Acre Curador Legal pt 2026-08-03T11:04:40.000Z VÍDEO: Noiva passa mal antes do casamento e é surpreendida por cerimônia em hospital no Acre Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/liberdade-e-garantia-da-autonomia-e-identidade-das-igrejas-no-livre-mercado-religioso-9v8ygj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2015/01/ingo-sarlet.pngLiberdade e garantia da autonomia e identidade das igrejas no livre mercado religioso Curador Legal pt 2026-08-03T11:00:20.000Z Liberdade e garantia da autonomia e identidade das igrejas no livre mercado religioso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-pr-reduz-juros-abusivos-de-banco-de-ordena-devolucao-de-veiculo-apreendido-6d299y https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/side-view-hands-holding-car-key-2-scaled-1-300x200.jpgTJ-PR reduz juros abusivos de banco de ordena devolução de veículo apreendido Curador Legal pt 2026-08-03T10:46:47.000Z TJ-PR reduz juros abusivos de banco de ordena devolução de veículo apreendido Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-abre-o-semestre-com-pauta-tributaria-e-alcance-da-lei-maria-da-penha-q7jt08 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/pzzb0246-scaled-1-300x160.jpgSTF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha Curador Legal pt 2026-08-03T10:27:48.000Z STF abre o semestre com pauta tributária e alcance da Lei Maria da Penha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-sistema-de-justica-criminal-nao-pode-fiscalizar-a-si-proprio-9de3nu https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/12/superlotacao-prisao-prisoes-sistema-300x201.jpegO sistema de justiça criminal não pode fiscalizar a si próprio Curador Legal pt 2026-08-03T10:00:55.000Z O sistema de justiça criminal não pode fiscalizar a si próprio Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quando-proteger-a-industria-significa-encarecer-o-investimento-py5mg0 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/09/computadores-jurisprudente-ca-aulucci.jpgQuando proteger a indústria significa encarecer o investimento Curador Legal pt 2026-08-03T10:00:17.000Z Quando proteger a indústria significa encarecer o investimento Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-mantem-contribuicao-previdenciaria-em-caso-de-diretor-que-assinou-a-propria-contratacao-g9jw28 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/07/contratos-concessionarios.jpgCarf mantém contribuição previdenciária em caso de diretor que assinou a própria contratação Curador Legal pt 2026-08-03T09:34:40.000Z Carf mantém contribuição previdenciária em caso de diretor que assinou a própria contratação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-e-limites-da-teoria-do-adimplemento-substancial-na-resolucao-contratual-g6emgk https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/opiniao-2.jpgSTJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual Curador Legal pt 2026-08-03T09:32:37.000Z STJ e limites da teoria do adimplemento substancial na resolução contratual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/viabilidade-do-acordo-de-nao-persecucao-penal-na-queixa-crime-b3eydo https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/10/Diego-Renoldi-Quaresma.pngViabilidade do acordo de não persecução penal na queixa-crime Curador Legal pt 2026-08-03T09:02:11.000Z Viabilidade do acordo de não persecução penal na queixa-crime Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-crise-semantica-do-conceito-esg-8cojro https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/01/2150196687.jpgA crise semântica do conceito ESG Curador Legal pt 2026-08-03T08:30:53.000Z A crise semântica do conceito ESG Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-ilusao-da-nova-nr-1-o-empregador-como-tutor-de-uma-sociedade-que-carece-de-cuidados-togc1e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/eyeglasses-desktop-worker-scaled.jpgA ilusão da nova NR-1: o empregador como tutor de uma sociedade que carece de cuidados Curador Legal pt 2026-08-03T08:30:49.000Z A ilusão da nova NR-1: o empregador como tutor de uma sociedade que carece de cuidados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advocacia-e-novas-geracoes-o-desafio-da-adaptacao-reciproca-4p0858 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/03/advocacia-equidade-de-genero.pngAdvocacia e novas gerações: o desafio da adaptação recíproca Curador Legal pt 2026-08-03T08:20:55.000Z Advocacia e novas gerações: o desafio da adaptação recíproca Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/futuros-da-advocacia-publica-e-da-inteligencia-artificial-iiftqk 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fidelidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/arrematante-em-leilao-se-livra-de-divida-condominial-4pqzm5 https://s2-valor.glbimg.com/JzosAYUqBU2_rpxm_1J_kkcgEYw=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/J/S/MJCo7aT9masvrPdcho3w/foto03leg-201-tjsp-e1.jpgArrematante em leilão se livra de dívida condominial Curador Legal pt 2026-08-03T08:03:37.000Z Arrematante em leilão se livra de dívida condominial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/programa-confia-facilita-transicao-da-reforma-tributaria-jtvsp9 https://s2-valor.glbimg.com/7F-QtHB2YS5iteQTtQ19sFbmYFQ=/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2026/T/M/WDpGWRTlCkUos941rJTg/foto03leg-101-confia-e1.jpgPrograma Confia facilita transição da reforma tributária Curador Legal pt 2026-08-03T08:03:34.000Z Programa Confia facilita transição da reforma tributária Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/itcmd-e-holdings-patrimoniais-jlvf1i https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/pexels-tima-miroshnichenko-7567600-scaled.jpgITCMD e holdings patrimoniais Curador Legal pt 2026-08-03T08:00:46.000Z ITCMD e holdings patrimoniais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/violencia-simbolica-contra-a-mulher-um-olhar-necessario-ao-tema-6kju35 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/front-view-late-phone-bad-habit-concept-scaled.jpgViolência simbólica contra a mulher: um olhar necessário ao tema Curador Legal pt 2026-08-03T08:00:31.000Z Violência simbólica contra a mulher: um olhar necessário ao tema Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estabilidade-da-gestante-em-contrato-de-experiencia-xgpz4r https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngEstabilidade da gestante em contrato de experiência Curador Legal pt 2026-08-02T23:44:08.000Z Estabilidade da gestante em contrato de experiência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/entregador-de-aplicativo-acidentado-quem-deve-indenizar-62hhs3 https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngEntregador de aplicativo acidentado: quem deve indenizar? Curador Legal pt 2026-08-02T23:43:01.000Z Entregador de aplicativo acidentado: quem deve indenizar? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/direitos-do-trabalhador-que-cuida-de-familiar-doente-u22dwr https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngDireitos do trabalhador que cuida de familiar doente Curador Legal pt 2026-08-02T23:23:07.000Z Direitos do trabalhador que cuida de familiar doente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bloqueio-de-motorista-por-aplicativo-sem-defesa-e-legal-undqrq https://ambitojuridico.com.br/wp-content/uploads/2021/07/ambito-juridico-logo-oficial.pngBloqueio de motorista por aplicativo sem defesa é legal? Curador Legal pt 2026-08-02T23:21:17.000Z Bloqueio de motorista por aplicativo sem defesa é legal? 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