https://curadorlegal.com.br/noticia/presidente-do-trt-ce-apresenta-justica-do-trabalho-a-empresarios-na-cdl-de-fortaleza-uxzfaw /manus-storage/article-covers/presidente-do-trt-ce-apresenta-justica-do-trabalho-a-empresarios-na-cdl-de-fortaleza-uxzfaw-1788204169690-xwomjh_e6087265.jpgPresidente do TRT-CE apresenta Justiça do Trabalho a empresários na CDL de Fortaleza Curador Legal pt 2026-08-31T19:17:02.000Z Presidente do TRT-CE apresenta Justiça do Trabalho a empresários na CDL de Fortaleza Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/judiciario-em-evidencia-completa-300-edicoes-no-ar-e-mostra-a-ampliacao-do-acesso-a-justica-opgm4t /manus-storage/article-covers/judiciario-em-evidencia-completa-300-edicoes-no-ar-e-mostra-a-ampliacao-do-acesso-a-justica-opgm4t-1788203847623-ac4yqp_45995e42.jpg“Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça Curador Legal pt 2026-08-31T19:09:30.000Z “Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-determina-falencia-da-refit-investigada-por-sonegacao-fiscal-ktzn22 /manus-storage/article-covers/juiz-determina-falencia-da-refit-investigada-por-sonegacao-fiscal-ktzn22-1788203451515-czuk0r_e33df436.webpJuiz determina falência da Refit, investigada por sonegação fiscal Curador Legal pt 2026-08-31T18:57:35.000Z Juiz determina falência da Refit, investigada por sonegação fiscal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/toffoli-suspende-redes-sociais-verba-eleitoral-e-debates-de-renan-santos-uy8j46 /manus-storage/article-covers/toffoli-suspende-redes-sociais-verba-eleitoral-e-debates-de-renan-santos-uy8j46-1788203374881-2uppql_aa943aed.pngToffoli suspende redes sociais, verba eleitoral e debates de Renan Santos Curador Legal pt 2026-08-31T18:43:22.000Z Toffoli suspende redes sociais, verba eleitoral e debates de Renan Santos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-fundo-a94cy0 /manus-storage/article-covers/toffoli-suspende-propaganda-eleitoral-em-perfis-de-renan-santos-participacao-em-debates-e-repasse-do-1788203453295-9lb7vx_45c4a7e2.jpgToffoli suspende propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos, participação em debates e repasse do Fundo Curador Legal pt 2026-08-31T18:29:01.000Z Toffoli suspende propaganda eleitoral em perfis de Renan Santos, participação em debates e repasse do Fundo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/icms-na-importacao-por-encomenda-sefaz-sp-reve-entendimento-sobre-sujeicao-ativa-sby28y /manus-storage/article-covers/icms-na-importacao-por-encomenda-sefaz-sp-reve-entendimento-sobre-sujeicao-ativa-sby28y-1788203376855-auddqw_032e304f.jpgICMS na importação por encomenda: Sefaz-SP revê entendimento sobre sujeição ativa Curador Legal pt 2026-08-31T18:19:47.000Z ICMS na importação por encomenda: Sefaz-SP revê entendimento sobre sujeição ativa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sistema-de-justica-articula-plano-estrategico-para-o-mes-nacional-do-juri-dl1sw3 /manus-storage/article-covers/sistema-de-justica-articula-plano-estrategico-para-o-mes-nacional-do-juri-dl1sw3-1788203853658-pkc0qx_7050fd71.jpgSistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri Curador Legal pt 2026-08-31T18:09:18.000Z Sistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bruno-dantas-renuncia-ao-tcu-e-abre-caminho-para-indicacao-de-rodrigo-pacheco-hl2sqg /manus-storage/article-covers/bruno-dantas-renuncia-ao-tcu-e-abre-caminho-para-indicacao-de-rodrigo-pacheco-hl2sqg-1788203454953-nhj8w3_c933a826.jpgBruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco Curador Legal pt 2026-08-31T17:52:54.000Z Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-de-pernambuco-pe-nas-eleicoes-2026-727jei /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-ao-governo-de-pernambuco-pe-nas-eleicoes-2026-727jei-1788203456571-1p515m_208d40a0.jpgQuem são os candidatos ao governo de Pernambuco (PE) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-31T17:45:37.000Z Quem são os candidatos ao governo de Pernambuco (PE) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uniao-deve-indenizar-servidor-atacado-por-caes-em-fiscalizacao-9buzvp /manus-storage/article-covers/uniao-deve-indenizar-servidor-atacado-por-caes-em-fiscalizacao-9buzvp-1788203378695-mwam3a_4cd68d53.jpgUnião deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização Curador Legal pt 2026-08-31T17:44:29.000Z União deve indenizar servidor atacado por cães em fiscalização Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/brasil-e-ue-em-direcoes-opostas-no-comercio-cross-border-zdi0x9 /manus-storage/article-covers/brasil-e-ue-em-direcoes-opostas-no-comercio-cross-border-zdi0x9-1788203458714-i4h5dl_10c3f81d.jpgBrasil e UE em direções opostas no comércio cross-border Curador Legal pt 2026-08-31T17:35:56.000Z Brasil e UE em direções opostas no comércio cross-border Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bruno-dantas-renuncia-ao-cargo-de-ministro-do-tcu-md1r32 /manus-storage/article-covers/bruno-dantas-renuncia-ao-cargo-de-ministro-do-tcu-md1r32-1788203379595-tiamfo_98e38f64.jpgBruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU Curador Legal pt 2026-08-31T17:22:13.000Z Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tese-do-stj-exigira-distincao-para-equilibrar-sucumbencia-em-rj-e-falencia-jm8viv /manus-storage/article-covers/tese-do-stj-exigira-distincao-para-equilibrar-sucumbencia-em-rj-e-falencia-jm8viv-1788203380752-7h3pt6_a0788418.jpgTese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência Curador Legal pt 2026-08-31T17:13:14.000Z Tese do STJ exigirá distinção para equilibrar sucumbência em RJ e falência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-do-trabalho-abre-a-2-semana-nacional-de-precedentes-j4rvzr /manus-storage/article-covers/justica-do-trabalho-abre-a-2-semana-nacional-de-precedentes-j4rvzr-1788204187458-aow4z2_6136450e.jpgJustiça do Trabalho abre a 2ª Semana Nacional de Precedentes Curador Legal pt 2026-08-31T17:05:00.000Z Justiça do Trabalho abre a 2ª Semana Nacional de Precedentes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/bloqueio-antes-da-recuperacao-judicial-nao-da-controle-do-valor-ao-banco-credor-pyf408 /manus-storage/article-covers/bloqueio-antes-da-recuperacao-judicial-nao-da-controle-do-valor-ao-banco-credor-pyf408-1788203381874-1xzevn_a4976b6b.jpgBloqueio antes da recuperação judicial não dá controle do valor ao banco credor Curador Legal pt 2026-08-31T16:49:17.000Z Bloqueio antes da recuperação judicial não dá controle do valor ao banco credor Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargadores-das-turmas-avancadas-de-sc-participam-de-oficina-sobre-ia-31-08-2026-ubyxkm /manus-storage/article-covers/desembargadores-das-turmas-avancadas-de-sc-participam-de-oficina-sobre-ia-31-08-2026-ubyxkm-1788204078768-fl24tw_9d00c308.jpgDesembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026) Curador Legal pt 2026-08-31T16:35:09.000Z Desembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-mendes-barra-cobranca-do-sindmagis-sobre-juizes-que-nao-aderirem-ao-sindicato-h9plh8 /manus-storage/article-covers/gilmar-mendes-barra-cobranca-do-sindmagis-sobre-juizes-que-nao-aderirem-ao-sindicato-h9plh8-1788203460617-2oktwa_3be92432.jpgGilmar Mendes barra cobrança do Sindmagis sobre juízes que não aderirem ao sindicato Curador Legal pt 2026-08-31T16:34:31.000Z Gilmar Mendes barra cobrança do Sindmagis sobre juízes que não aderirem ao sindicato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seminario-de-pesquisas-empiricas-do-cnj-ocorre-no-inicio-de-setembro-3-9-g02oex /manus-storage/article-covers/seminario-de-pesquisas-empiricas-do-cnj-ocorre-no-inicio-de-setembro-3-9-g02oex-1788204242559-azpdei_8f5ef22f.pngSeminário de pesquisas empíricas do CNJ ocorre no início de setembro (3/9) Curador Legal pt 2026-08-31T16:21:45.000Z Seminário de pesquisas empíricas do CNJ ocorre no início de setembro (3/9) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/caso-dos-blogs-entre-liberdade-de-expressao-e-desinformacao-coordenada-jxfz2i /manus-storage/article-covers/caso-dos-blogs-entre-liberdade-de-expressao-e-desinformacao-coordenada-jxfz2i-1788203383360-hb0lj8_aad81374.jpgCaso dos blogs: entre liberdade de expressão e desinformação coordenada Curador Legal pt 2026-08-31T16:21:25.000Z Caso dos blogs: entre liberdade de expressão e desinformação coordenada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estados-nao-podem-exigir-mais-de-1-55m-para-mulheres-em-concurso-da-pm-fsv0o8 /manus-storage/article-covers/estados-nao-podem-exigir-mais-de-1-55m-para-mulheres-em-concurso-da-pm-fsv0o8-1788203384492-49gxta_8da621d7.jpgEstados não podem exigir mais de 1,55m para mulheres em concurso da PM Curador Legal pt 2026-08-31T16:02:04.000Z Estados não podem exigir mais de 1,55m para mulheres em concurso da PM Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/deep-fake-versao-2-0-26-n1rdch /manus-storage/article-covers/deep-fake-versao-2-0-26-n1rdch-1788203462602-vx35ji_64189d61.jpgDeep fake, versão 2.0.26 Curador Legal pt 2026-08-31T16:00:05.000Z Deep fake, versão 2.0.26 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-leva-debate-sobre-trabalho-infantil-e-aprendizagem-a-442-estudantes-em-caucaia-jy37tl /manus-storage/article-covers/trt-ce-leva-debate-sobre-trabalho-infantil-e-aprendizagem-a-442-estudantes-em-caucaia-jy37tl-1788204284032-m7ym1q_9e6cbfb5.jpgTRT-CE leva debate sobre trabalho infantil e aprendizagem a 442 estudantes em Caucaia Curador Legal pt 2026-08-31T15:59:34.000Z TRT-CE leva debate sobre trabalho infantil e aprendizagem a 442 estudantes em Caucaia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/notificacao-de-retirada-autoriza-socios-a-optar-por-dissolucao-total-da-empresa-rd289e /manus-storage/article-covers/notificacao-de-retirada-autoriza-socios-a-optar-por-dissolucao-total-da-empresa-rd289e-1788203385394-fylniz_18fc8b89.jpgNotificação de retirada autoriza sócios a optar por dissolução total da empresa Curador Legal pt 2026-08-31T15:46:22.000Z Notificação de retirada autoriza sócios a optar por dissolução total da empresa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gasolina-tipo-a-e-insumo-cuja-compra-gera-credito-de-pis-e-cofins-diz-stj-j5ei60 /manus-storage/article-covers/gasolina-tipo-a-e-insumo-cuja-compra-gera-credito-de-pis-e-cofins-diz-stj-j5ei60-1788203386755-6fljl3_69f18bfc.jpgGasolina tipo A é insumo cuja compra gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ Curador Legal pt 2026-08-31T15:17:20.000Z Gasolina tipo A é insumo cuja compra gera crédito de PIS e Cofins, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/agosto-lilas-trt-ce-conclui-campanha-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-w64fsl /manus-storage/article-covers/1788204315358-tf501e_fea5ab30.jpgAgosto Lilás: TRT-CE conclui campanha de enfrentamento à violência contra a mulher Curador Legal pt 2026-08-31T14:59:41.000Z Agosto Lilás: TRT-CE conclui campanha de enfrentamento à violência contra a mulher Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/9-casos-no-stj-que-podem-impactar-estrategias-de-empresas-fc99xa /manus-storage/article-covers/9-casos-no-stj-que-podem-impactar-estrategias-de-empresas-fc99xa-1788203464720-4t3gzh_f5e60835.jpg9 casos no STJ que podem impactar estratégias de empresas Curador Legal pt 2026-08-31T14:47:59.000Z 9 casos no STJ que podem impactar estratégias de empresas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/programa-fada-madrinha-do-trt-ce-homenageia-estagiarios-com-musica-e-sorteios-de-brindes-c7lcls /manus-storage/article-covers/1788204364487-tqw8e_5d1940b6.jpgPrograma Fada Madrinha do TRT-CE homenageia estagiários com música e sorteios de brindes Curador Legal pt 2026-08-31T14:02:49.000Z Programa Fada Madrinha do TRT-CE homenageia estagiários com música e sorteios de brindes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-simples-nacional-e-a-opcao-pelo-regime-de-apuracao-da-cbs-e-do-ibs-3tos3x /manus-storage/article-covers/o-simples-nacional-e-a-opcao-pelo-regime-de-apuracao-da-cbs-e-do-ibs-3tos3x-1788203466559-tqjvve_fecfe60b.webpO Simples Nacional e a opção pelo regime de apuração da CBS e do IBS Curador Legal pt 2026-08-31T14:00:44.000Z O Simples Nacional e a opção pelo regime de apuração da CBS e do IBS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno-uuqb3a /manus-storage/article-covers/jota-principal-congresso-tem-ultimo-esforco-concentrado-antes-do-primeiro-turno-uuqb3a-1788203468629-5vnnr5_4428f220.jpgJOTA Principal | Congresso tem último ‘esforço concentrado’ antes do primeiro turno Curador Legal pt 2026-08-31T13:57:29.000Z JOTA Principal | Congresso tem último ‘esforço concentrado’ antes do primeiro turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-recua-e-pesquisa-aponta-novo-vetor-de-desgaste-com-caso-lulinha-ah3wgu /manus-storage/article-covers/atlasintel-bloomberg-aprovacao-de-lula-recua-e-pesquisa-aponta-novo-vetor-de-desgaste-com-caso-lulin-1788181569675-jyopwk_86c2c88b.pngAtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula recua, e pesquisa aponta novo vetor de desgaste com caso Lulinha Curador Legal pt 2026-08-31T13:04:32.000Z AtlasIntel/Bloomberg: Aprovação de Lula recua, e pesquisa aponta novo vetor de desgaste com caso Lulinha Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-considera-greve-de-auditores-forca-maior-e-impede-cobranca-de-sobretaxa-contra-importadora-8zeswe /manus-storage/article-covers/tjsp-considera-greve-de-auditores-forca-maior-e-impede-cobranca-de-sobretaxa-contra-importadora-8zes-1788181571349-ie7xuk_1a379c89.pngTJSP considera greve de auditores ‘força maior’ e impede cobrança de sobretaxa contra importadora Curador Legal pt 2026-08-31T13:01:03.000Z TJSP considera greve de auditores ‘força maior’ e impede cobrança de sobretaxa contra importadora Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/comparacao-entre-o-decreto-federal-n-13-106-2026-e-o-regime-do-sicx-pe-h8svoh /manus-storage/article-covers/1788181650841-ibzg7h_3425d3ee.jpgComparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE Curador Legal pt 2026-08-31T12:57:59.000Z Comparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inss-pode-estabelecer-teto-de-juros-do-consignado-de-aposentados-decide-stf-j31t7j /manus-storage/article-covers/inss-pode-estabelecer-teto-de-juros-do-consignado-de-aposentados-decide-stf-j31t7j-1788181491764-6n26ep_898ce4ce.jpgINSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF Curador Legal pt 2026-08-31T12:45:16.000Z INSS pode estabelecer teto de juros do consignado de aposentados, decide STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/primeiras-impressoes-sobre-o-decreto-federal-n-13-106-2026-185t43 /manus-storage/article-covers/1788181685541-h6dfun_745d4301.jpgPrimeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026 Curador Legal pt 2026-08-31T12:32:44.000Z Primeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/atlasintel-bloomberg-lula-lidera-com-43-4-mas-recua-flavio-tem-33-7-no-primeiro-turno-z09s09 /manus-storage/article-covers/atlasintel-bloomberg-lula-lidera-com-43-4-mas-recua-flavio-tem-33-7-no-primeiro-turno-z09s09-1788181573149-7dp9tw_9d05f8e9.pngAtlasIntel/Bloomberg: Lula lidera com 43,4%, mas recua; Flávio tem 33,7% no primeiro turno Curador Legal pt 2026-08-31T12:31:07.000Z AtlasIntel/Bloomberg: Lula lidera com 43,4%, mas recua; Flávio tem 33,7% no primeiro turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valiosa-contribuicao-do-mestre-luiz-delgado-para-o-direito-administrativo-w7sn56 /manus-storage/article-covers/valiosa-contribuicao-do-mestre-luiz-delgado-para-o-direito-administrativo-w7sn56-1788181493866-gaiii8_a51645f3.jpgValiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo Curador Legal pt 2026-08-31T12:22:31.000Z Valiosa contribuição do mestre Luiz Delgado para o direito administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/decisao-do-stf-pode-esvaziar-processos-do-cade-sobre-moratoria-da-soja-tmc01z 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/manus-storage/article-covers/btg-nexus-mostra-augusto-cury-em-alta-e-eleicao-mais-fragmentada-no-1-turno-ufk2ke-1788181574807-r58xd4_b87d94e8.jpgBTG/Nexus mostra Augusto Cury em alta e eleição mais fragmentada no 1º turno Curador Legal pt 2026-08-31T11:09:57.000Z BTG/Nexus mostra Augusto Cury em alta e eleição mais fragmentada no 1º turno Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ainda-o-debate-sobre-a-tributacao-das-subvencoes-de-icms-rlvzf7 /manus-storage/article-covers/ainda-o-debate-sobre-a-tributacao-das-subvencoes-de-icms-rlvzf7-1788181498593-urd02u_9a9bdba2.jpgAinda o debate sobre a tributação das subvenções de ICMS Curador Legal pt 2026-08-31T11:00:19.000Z Ainda o debate sobre a tributação das subvenções de ICMS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/risco-de-contaminacao-em-ambulancia-valida-aposentadoria-especial-de-motorista-zbso01 /manus-storage/article-covers/risco-de-contaminacao-em-ambulancia-valida-aposentadoria-especial-de-motorista-zbso01-1788181499801-gvk10f_dae0557b.jpgRisco de contaminação em ambulância valida aposentadoria especial de motorista Curador Legal pt 2026-08-31T10:50:06.000Z Risco de contaminação em ambulância valida aposentadoria especial de motorista Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/balconista-trans-sera-indenizada-por-ser-tratada-no-masculino-por-gerente-1ngr62 /manus-storage/article-covers/balconista-trans-sera-indenizada-por-ser-tratada-no-masculino-por-gerente-1ngr62-1788181500362-itr9q7_746522b4.jpgBalconista trans será indenizada por ser tratada no masculino por gerente Curador Legal pt 2026-08-31T10:30:55.000Z Balconista trans será indenizada por ser tratada no masculino por gerente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/carf-classifica-protetor-solar-da-johnson-como-bronzeador-e-mantem-ipi-de-12-bwp3qr /manus-storage/article-covers/carf-classifica-protetor-solar-da-johnson-como-bronzeador-e-mantem-ipi-de-12-bwp3qr-1788181577504-1y5jjg_f9f3ef0d.jpgCarf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12% Curador Legal pt 2026-08-31T10:02:50.000Z Carf classifica protetor solar da Johnson como bronzeador e mantém IPI de 12% Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/periculosidade-exposicao-permanente-e-a-sumula-vinculante-10-bijug6 /manus-storage/article-covers/periculosidade-exposicao-permanente-e-a-sumula-vinculante-10-bijug6-1788181501670-k0290y_5c3eb788.jpgPericulosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10 Curador Legal pt 2026-08-31T10:00:29.000Z Periculosidade, exposição permanente e a Súmula Vinculante 10 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/filtro-de-relevancia-federal-qual-a-competencia-das-turmas-do-stj-w2wit1 /manus-storage/article-covers/filtro-de-relevancia-federal-qual-a-competencia-das-turmas-do-stj-w2wit1-1788181503380-a4bo03_2919c9a0.jpgFiltro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ Curador Legal pt 2026-08-31T09:31:03.000Z Filtro de relevância federal: qual a competência das turmas do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/novo-regime-juridico-do-fomento-cultural-sob-a-perspectiva-do-controle-u48auc /manus-storage/article-covers/novo-regime-juridico-do-fomento-cultural-sob-a-perspectiva-do-controle-u48auc-1788181504460-7rraxg_dc1ca6e7.jpgNovo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle Curador Legal pt 2026-08-31T09:00:03.000Z Novo regime jurídico do fomento cultural sob a perspectiva do controle Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-custo-da-promessa-da-antt-mha9hk /manus-storage/article-covers/o-custo-da-promessa-da-antt-mha9hk-1788181579459-6cqrc4_ad4faf3c.jpgO custo da promessa da ANTT Curador Legal pt 2026-08-31T08:30:43.000Z O custo da promessa da ANTT Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario-4ck2b4 /manus-storage/article-covers/o-ponto-cego-no-debate-sobre-o-fim-do-contencioso-tributario-4ck2b4-1788181581743-repih5_361844e0.jpgO ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário Curador Legal pt 2026-08-31T08:20:36.000Z O ponto cego no debate sobre o fim do contencioso tributário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-mina-do-futuro-vai-chegar-a-uma-cidade-do-passado-7qrtx3 /manus-storage/article-covers/a-mina-do-futuro-vai-chegar-a-uma-cidade-do-passado-7qrtx3-1788181584170-e3yklx_c9849028.webpA mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado Curador Legal pt 2026-08-31T08:10:19.000Z A mina do futuro vai chegar a uma cidade do passado Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cpi-pode-indiciar-investigados-no-curso-do-inquerito-parlamentar-60z2f7 /manus-storage/article-covers/cpi-pode-indiciar-investigados-no-curso-do-inquerito-parlamentar-60z2f7-1788181585967-9489d1_f6a9e990.jpgCPI pode indiciar investigados no curso do inquérito parlamentar? Curador Legal pt 2026-08-31T08:00:49.000Z CPI pode indiciar investigados no curso do inquérito parlamentar? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/normas-de-esg-nas-transacoes-tributarias-um-novo-passo-na-consensualidade-vva7dz /manus-storage/article-covers/normas-de-esg-nas-transacoes-tributarias-um-novo-passo-na-consensualidade-vva7dz-1788181588204-kphqun_03cd310c.jpgNormas de ESG nas transações tributárias: um novo passo na consensualidade Curador Legal pt 2026-08-31T08:00:21.000Z Normas de ESG nas transações tributárias: um novo passo na consensualidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amazonas-am-nas-eleicoes-2026-dfdrza /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-governador-do-amazonas-am-nas-eleicoes-2026-dfdrza-1788138279945-fgdo82_c1e17243.jpgQuem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T20:58:22.000Z Quem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-sao-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026-lujund /manus-storage/article-covers/quem-sao-os-candidatos-a-presidente-da-republica-do-brasil-nas-eleicoes-2026-lujund-1788138282259-dtlcw1_42fbc386.jpgQuem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026 Curador Legal pt 2026-08-30T20:45:56.000Z Quem são os candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acordo-extrajudicial-homologado-deve-ser-questionado-por-acao-anulatoria-7962lv /manus-storage/article-covers/acordo-extrajudicial-homologado-deve-ser-questionado-por-acao-anulatoria-7962lv-1788138211756-zsw3bz_0cd527e6.jpgAcordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória Curador Legal pt 2026-08-30T20:45:32.000Z Acordo extrajudicial homologado deve ser questionado por ação anulatória Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/obrigatoriedade-do-encarregado-de-dados-em-condominios-e-estruturas-patrimoniais-m7uxsh /manus-storage/article-covers/obrigatoriedade-do-encarregado-de-dados-em-condominios-e-estruturas-patrimoniais-m7uxsh-1788138213451-9enz9b_b24c652c.jpgObrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais Curador Legal pt 2026-08-30T20:24:13.000Z Obrigatoriedade do encarregado de dados em condomínios e estruturas patrimoniais Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-debate-se-presume-dolo-para-condenacao-por-importunacao-sexual-8uyc9p /manus-storage/article-covers/tse-debate-se-presume-dolo-para-condenacao-por-importunacao-sexual-8uyc9p-1788138214957-b3x8yv_49f6badc.jpgTSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual Curador Legal pt 2026-08-30T19:34:15.000Z TSE debate se presume dolo para condenação por importunação sexual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/oab-rj-encampa-acao-de-inconstitucionalidade-do-recurso-hierarquico-do-fisco-vb94vs /manus-storage/article-covers/oab-rj-encampa-acao-de-inconstitucionalidade-do-recurso-hierarquico-do-fisco-vb94vs-1788138215617-1m2qao_40369f5a.jpgOAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco Curador Legal pt 2026-08-30T19:30:10.000Z OAB-RJ encampa ação de inconstitucionalidade do recurso hierárquico do Fisco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-franqueado-nao-deve-pagar-multa-por-suposta-violacao-de-nao-concorrencia-p02f73 /manus-storage/article-covers/ex-franqueado-nao-deve-pagar-multa-por-suposta-violacao-de-nao-concorrencia-p02f73-1788138216086-eoajnm_41fa88ba.jpgEx-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência Curador Legal pt 2026-08-30T18:45:20.000Z Ex-franqueado não deve pagar multa por suposta violação de não concorrência Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-26-dlnylu /manus-storage/article-covers/quem-controla-o-sicx-integridade-e-governanca-no-decreto-n-13-106-26-dlnylu-1788116749726-amxvqk_6e6954ee.jpgQuem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Curador Legal pt 2026-08-30T18:21:41.000Z Quem controla o Sicx? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/26 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/porto-nao-pode-contratar-para-vaga-fixa-empregados-meramente-cadastrados-3wglq4 /manus-storage/article-covers/porto-nao-pode-contratar-para-vaga-fixa-empregados-meramente-cadastrados-3wglq4-1788116750582-7fwa8x_30c1540f.jpgPorto não pode contratar para vaga fixa empregados meramente cadastrados Curador Legal pt 2026-08-30T17:30:12.000Z Porto não pode contratar para vaga fixa empregados meramente cadastrados Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trf-1-mantem-75-mil-hectares-sob-posse-de-indigenas-em-mato-grosso-f6sgua /manus-storage/article-covers/trf-1-mantem-75-mil-hectares-sob-posse-de-indigenas-em-mato-grosso-f6sgua-1788116751043-d3ylwm_954d023c.webpTRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso Curador Legal pt 2026-08-30T16:45:50.000Z TRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas em Mato Grosso Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prescricao-intercorrente-o-que-o-stj-entende-sobre-os-honorarios-vx86yk /manus-storage/article-covers/prescricao-intercorrente-o-que-o-stj-entende-sobre-os-honorarios-vx86yk-1788116751752-3sgacg_11d277e1.jpgPrescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários Curador Legal pt 2026-08-30T16:27:00.000Z Prescrição intercorrente: o que o STJ entende sobre os honorários Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tratamento-de-dados-pessoais-para-prospeccao-imobiliaria-e-pratica-ilegal-sr79ch /manus-storage/article-covers/tratamento-de-dados-pessoais-para-prospeccao-imobiliaria-e-pratica-ilegal-sr79ch-1788116752592-h1ldct_83790880.jpgTratamento de dados pessoais para prospecção imobiliária é prática ilegal Curador Legal pt 2026-08-30T15:30:22.000Z Tratamento de dados pessoais para prospecção imobiliária é prática ilegal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-limita-cobranca-de-contribuicao-a-juizes-que-aderiram-a-sindicato-erfs7w /manus-storage/article-covers/gilmar-limita-cobranca-de-contribuicao-a-juizes-que-aderiram-a-sindicato-erfs7w-1788116753351-v9hfas_88ed6f6d.jpgGilmar limita cobrança de contribuição a juízes que aderiram a sindicato Curador Legal pt 2026-08-30T14:45:36.000Z Gilmar limita cobrança de contribuição a juízes que aderiram a sindicato Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/constituicao-de-2023-qual-a-interferencia-da-reforma-tributaria-no-pacto-federativo-nepcuw /manus-storage/article-covers/constituicao-de-2023-qual-a-interferencia-da-reforma-tributaria-no-pacto-federativo-nepcuw-1788116753928-ux2ewd_aeb44608.jpgConstituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo Curador Legal pt 2026-08-30T14:25:20.000Z Constituição de 2023? Qual a interferência da reforma tributária no pacto federativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas-n2cehz /manus-storage/article-covers/clube-de-beneficios-deve-indenizar-aposentada-por-cobrancas-indevidas-n2cehz-1788116754441-prta5f_8a5483b7.jpgClube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas Curador Legal pt 2026-08-30T13:30:53.000Z Clube de benefícios deve indenizar aposentada por cobranças indevidas Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/julgamentos-bilionarios-justica-gratuita-e-testemunha-de-jeova-a-pauta-do-stf-para-setembro-ph0t40 /manus-storage/article-covers/julgamentos-bilionarios-justica-gratuita-e-testemunha-de-jeova-a-pauta-do-stf-para-setembro-ph0t40-1788116818727-84dsr1_d702e717.jpgJulgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Curador Legal pt 2026-08-30T13:10:56.000Z Julgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/valor-do-imovel-nao-afasta-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-decide-stj-itof2i /manus-storage/article-covers/valor-do-imovel-nao-afasta-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-decide-stj-itof2i-1788116754856-84g4cg_9a1683df.jpgValor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ Curador Legal pt 2026-08-30T12:50:28.000Z Valor do imóvel não afasta impenhorabilidade do bem de família, decide STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/desjudicializacao-tributaria-e-a-publicidade-registral-da-sucessao-ullr80 /manus-storage/article-covers/desjudicializacao-tributaria-e-a-publicidade-registral-da-sucessao-ullr80-1788095073002-iahppx_5ac88ff6.jpgDesjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão Curador Legal pt 2026-08-30T12:19:02.000Z Desjudicialização tributária e a publicidade registral da sucessão Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tse-pode-suspender-diretorio-partidario-se-respeitar-rito-diz-toffoli-dnp5xx /manus-storage/article-covers/tse-pode-suspender-diretorio-partidario-se-respeitar-rito-diz-toffoli-dnp5xx-1788095073528-z1bg96_e3add5f3.jpgTSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli Curador Legal pt 2026-08-30T11:45:55.000Z TSE pode suspender diretório partidário se respeitar rito, diz Toffoli Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-pode-examinar-defeito-em-veiculo-sem-pericia-se-provas-forem-suficientes-cclacf /manus-storage/article-covers/juiz-pode-examinar-defeito-em-veiculo-sem-pericia-se-provas-forem-suficientes-cclacf-1788095073757-c07w81_b2f4ca62.jpgJuiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes Curador Legal pt 2026-08-30T11:25:24.000Z Juiz pode examinar defeito em veículo sem perícia se provas forem suficientes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/mediacao-publica-qual-e-o-risco-de-ganhar-e-quando-a-eficiencia-deixa-de-ser-uma-resposta-hma4no /manus-storage/article-covers/mediacao-publica-qual-e-o-risco-de-ganhar-e-quando-a-eficiencia-deixa-de-ser-uma-resposta-hma4no-1788095074173-tvkvp6_a7f08e2c.jpgMediação pública: qual é o risco de ganhar? E quando a eficiência deixa de ser uma resposta? Curador Legal pt 2026-08-30T11:00:22.000Z Mediação pública: qual é o risco de ganhar? E quando a eficiência deixa de ser uma resposta? 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