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cabe em um resumo? Sobre a Emenda Regimental 53/2026 do STJ Curador Legal pt 2026-07-19T09:01:59.000Z A Justiça cabe em um resumo? Sobre a Emenda Regimental 53/2026 do STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-legitimidade-da-representacao-de-interesses-e-a-desmistificacao-do-lobby-wje79g https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/05/54578592289-38fd5fcb60-o-scaled.jpgA legitimidade da representação de interesses e a desmistificação do lobby Curador Legal pt 2026-07-19T08:30:33.000Z A legitimidade da representação de interesses e a desmistificação do lobby Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/multiportas-sem-guardiao-e-labirinto-n4ns8e https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/02/15228002130-d5d72d72f2-k.jpgMultiportas sem guardião é labirinto Curador Legal pt 2026-07-19T08:30:20.000Z Multiportas sem guardião é labirinto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-judiciario-diante-dos-protocolos-do-cnj-38a7l0 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/cnj-supersalarios.jpgO Judiciário diante dos protocolos do CNJ Curador Legal pt 2026-07-19T08:20:43.000Z O Judiciário diante 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https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjgUOo_ZWBSmefTr0FMJOsmpa42AawWwb06zwscm23LVQu10W3BpwlcpGEx2RfalSZUVMiDNHkvEm7GVxjvleqxQDg1Wj9zh2xLXydmfHKK0Dg93nKHCZBSQkjC5x_TX8HVqPx2BEA78eCgmiADJaGFM2c_f8ZZpEI891iASrzaNQw1n18U3sMUdflu4GGV/s1600/contraria-descriminalizacao-conamp-teme-aumento-crimes-trafico-liberacao-porte-drogas.png"Empresa não é polícia": Juiz reverte justa causa de trabalhador flagrado com maconha durante revista de rotina Curador Legal pt 2026-07-18T11:59:41.000Z "Empresa não é polícia": Juiz reverte justa causa de trabalhador flagrado com maconha durante revista de rotina Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gestante-que-abandona-emprego-nao-tem-direito-a-receber-indenizacao-1mk8kp https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/05/gestante-trabalho.jpegGestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização Curador Legal pt 2026-07-18T11:54:23.000Z Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização Direito 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apontam saídas tributárias para os afetados pelo tarifaço Curador Legal pt 2026-07-18T11:30:09.000Z Advogados apontam saídas tributárias para os afetados pelo tarifaço Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/categoria-profissional-reflete-a-atividade-exercida-nao-a-nomenclatura-contratual-sevmm5 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/media-camera-stands-poised-capturing-dynamic-energy-captivating-details-event-1080x720.jpgCategoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual Curador Legal pt 2026-07-18T11:23:36.000Z Categoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/democracia-defensiva-imperativo-do-constitucionalismo-contemporaneo-qszigx https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/16/icone-selo-diario-classe.pngDemocracia defensiva: imperativo do constitucionalismo contemporâneo Curador Legal pt 2026-07-18T11:00:45.000Z Democracia defensiva: imperativo do constitucionalismo contemporâneo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/homem-e-condenado-a-ressarcir-r-88-mil-em-emprestimos-feitos-em-nome-da-ex-namorada-wsis79 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfALMZaDfBCbZzztF97UqVEBGdqA1f5o3n2MD7eCRcepi9UksueXOiKO1GCRh7pVPNzFFTU9mCuw5rSghERf8dV9CIV8_sf-htKxQlzOkDSv2sMn6ppfJ-isGaCJc6YUlTtL2CHMBEQQtFiZKu8v1DWz-6-M7YwHQmSJwxHq-jZHVpXuua7891tvJYnIxj/s1600/trt-15-trabalhador-perdeu-pernas-acidente-recebera-r-26-milhoes.webpHomem é condenado a ressarcir R$ 88 mil em empréstimos feitos em nome da ex-namorada Curador Legal pt 2026-07-18T10:55:19.000Z Homem é condenado a ressarcir R$ 88 mil em empréstimos feitos em nome da ex-namorada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alexandre-revoga-uso-de-tornozeleira-eletronica-de-blogueiro-bolsonarista-h5tsd3 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/15/humorista-bismark-fugazza.pngAlexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista Curador Legal 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https://curadorlegal.com.br/noticia/ajuste-sinief-49-25-impactos-para-o-setor-de-energia-na-venda-para-entrega-futura-ken8g9 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/high-voltage-electrical-transformers-electricity-distribution-power-plant-high-voltage-power-lines-life-power-supply-close-up-scaled.jpgAjuste Sinief 49/25: impactos para o setor de energia na venda para entrega futura Curador Legal pt 2026-07-18T08:00:00.000Z Ajuste Sinief 49/25: impactos para o setor de energia na venda para entrega futura Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/alexandre-suspende-visitas-a-jair-bolsonaro-pelo-periodo-de-30-dias-prz69 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/07/54409653774_27446c26f8_c.jpgAlexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias Curador Legal pt 2026-07-18T00:45:21.000Z Alexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias Direito 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https://curadorlegal.com.br/noticia/os-criterios-do-inpi-para-reconhecimento-de-marcas-de-alto-renome-4oe7rd https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/12/1024724-09062016-_dsc9701-scaled.jpgOs critérios do INPI para reconhecimento de marcas de alto renome Curador Legal pt 2026-07-17T22:17:07.000Z Os critérios do INPI para reconhecimento de marcas de alto renome Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/administrador-do-master-acusa-rioprevidencia-de-atropelar-liquidacao-do-banco-jnurdw https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/rbr7472.jpgAdministrador do Master acusa Rioprevidência de atropelar liquidação do banco Curador Legal pt 2026-07-17T22:09:31.000Z Administrador do Master acusa Rioprevidência de atropelar liquidação do banco Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfrs-nega-pedido-para-alterar-siscomex-ao-concluir-que-nao-ha-omissao-na-fiscalizacao-sobre-calcados-chineses-17-07-2026-ubyws4 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_visually-stunning-image-diverse-collection-shoes-displayed-minimalistic-artisti.jpgJFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-17T22:05:41.000Z JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses (17/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inscricoes-para-estagio-em-direito-no-trf4-sao-prorrogadas-ate-o-dia-31-7-17-07-2026-ubyws5 https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/mrc88_06_19-estagio-direito_portal.jpg.jpegInscrições para estágio em Direito no TRF4 são prorrogadas até o dia 31/7 (17/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-17T21:56:44.000Z Inscrições para estágio em Direito no TRF4 são prorrogadas até o dia 31/7 (17/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/base-de-calculo-do-ir-deve-considerar-descontos-legais-em-isencao-efjmxe 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