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são os candidatos a senador pela Bahia (BA) nas eleições 2026 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/durigan-destaca-contencao-de-gastos-e-superavit-para-orcamento-de-2027-umlz01 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/06/reuniao-ministerial-mc-abr-03062026-7.jpgDurigan destaca contenção de gastos e superávit para orçamento de 2027 Curador Legal pt 2026-08-25T18:58:36.000Z Durigan destaca contenção de gastos e superávit para orçamento de 2027 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estudam-para-roubar-os-pobres-vereador-chama-advogados-de-ladroes-em-sessao-e-fala-gera-revolta-da-oab-veja-video-gqvyi2 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjFFFopI0mwTRS_dhqYmGw73hihTQA7qxLd3GqOxa2kHdbd6-hxMJdYuFBFJIDzoLGLCJt3SfAaGH8JUKjc3t5K9ZREttMixcR3TPOOmNJPXZaH90xWyL2WxGHcpUBewytIuJbWoSu8PViTbUmEQtR219lhnExzry5jx0BhC5EYQTvrW56JR3vXq0UvVhrP/s1600/estudam-roubar-pobres-vereador-chama-advogados-ladroes-sessao-fala-gera-revolta-oab-sc-.webp‘Estudam para roubar os pobres’: vereador chama advogados de ladrões em sessão e fala gera revolta da OAB; veja VÍDEO Curador Legal pt 2026-08-25T18:51:20.000Z ‘Estudam para roubar os pobres’: vereador chama advogados de ladrões em sessão e fala gera revolta da OAB; veja VÍDEO Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/credito-fiscal-e-o-mito-da-desidia-na-recuperacao-judicial-tn8okm https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/02/recuperacao-judicial-falencia-e1775421689224-300x187.jpegCrédito fiscal e o mito da desídia na recuperação judicial Curador Legal pt 2026-08-25T18:18:59.000Z Crédito fiscal e o mito da desídia na recuperação judicial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/projeto-de-lei-garante-a-advogado-acesso-a-documentos-de-orgaos-publicos-k50bb8 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjemW4S0FVCUjuwEQiHZuFvbR93RX2DiVhsO5JhPmK0V2ws09gjVwFmCemcqYhA2jjjKfL9uuuAmm6Ok8-KPDUOt64ngKWSTCT7PV6fNdeLTdX5l59ZGo7AcnSFW04gvgWq9ENvVi8ncElktfxbBmf99UKUFxqiqXTjw9BwoBkQgkROwfgjL_wwDNhY9uad/s1600/stj-invalida-delacao-advogado-que-violou-sigilo-profissional.pngProjeto de lei garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Curador Legal pt 2026-08-25T18:16:21.000Z Projeto de lei garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/devida-diligencia-climatica-a-nova-fronteira-da-responsabilidade-empresarial-v5x3jq https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/11/54914077944-78719346f3-k.jpgDevida diligência climática: a nova fronteira da responsabilidade empresarial Curador Legal pt 2026-08-25T18:00:41.000Z Devida diligência climática: a nova fronteira da responsabilidade empresarial Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jornada-de-16-horas-configura-danos-existenciais-a-caminhoneiro-4r3og2 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/08/exhausted-truck-driver-falling-asleep-steering-wheel-tiredness-sleeping-concept-300x200.jpgJornada de 16 horas configura danos existenciais a caminhoneiro Curador Legal pt 2026-08-25T17:44:25.000Z Jornada de 16 horas configura danos existenciais a caminhoneiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tjsp-afasta-cobranca-de-itbi-sobre-integralizacao-de-imovel-em-capital-social-e-mantem-seguranca-concedida-a-empresa-de-barretos-mt8xxyou /manus-storage/generated/1787679015187_5c0e93a4.pngTJSP afasta cobrança de ITBI sobre integralização de imóvel em capital social e mantém segurança concedida a empresa de Barretos Curador Legal pt 2026-08-25T17:30:39.000Z TJSP afasta cobrança de ITBI sobre integralização de imóvel em capital social e mantém segurança concedida a empresa de Barretos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/processo-jurisdicao-e-a-jurisdicao-atipica-do-contencioso-administrativo-mt8xsvjo /manus-storage/writer-images/1-1787678793864_66dee302.jpgProcesso, jurisdição e a jurisdição atípica do contencioso administrativo Curador Legal pt 2026-08-25T17:26:42.000Z Processo, jurisdição e a jurisdição atípica do contencioso administrativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-pode-restringir-mandado-de-seguranca-para-compensar-tributos-pagos-indevidamente-mt8xonip /manus-storage/writer-images/1-1787678594813_09375d87.jpgSTF pode restringir mandado de segurança para compensar tributos pagos indevidamente Curador Legal pt 2026-08-25T17:23:25.000Z STF pode restringir mandado de segurança para compensar tributos pagos indevidamente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/para-nao-aumentar-desequilibrio-entre-as-partes-de-acao-penal-hc-so-pode-ser-usado-pela-defesa-qwpjyj https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/close-up-hand-holding-metal-structure-against-building-300x199-1.jpgPara não aumentar desequilíbrio entre as partes de ação penal, HC só pode ser usado pela defesa Curador Legal pt 2026-08-25T17:13:59.000Z Para não aumentar desequilíbrio entre as partes de ação penal, HC só pode ser usado pela defesa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-prova-digital-na-justica-do-trabalho-o-print-de-whatsapp-como-o-novo-cartao-de-ponto-mt8xc2ya /manus-storage/writer-images/1-1787677942258_71a855b8.jpgA prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo "cartão de ponto" Curador Legal pt 2026-08-25T17:13:38.000Z A prova digital na Justiça do Trabalho: O print de WhatsApp como o novo "cartão de ponto" Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/as-principais-mudancas-na-legislacao-dos-condominios-e-o-que-elas-significam-para-o-mercado-imobiliario-mt8x86dz /manus-storage/writer-images/1-1787677817152_ef1255bc.jpgAs principais mudanças na legislação dos condomínios e o que elas significam para o mercado imobiliário Curador Legal pt 2026-08-25T17:10:36.000Z As principais mudanças na legislação dos condomínios e o que elas significam para o mercado imobiliário Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt10-mantem-decisao-que-suspendeu-demissoes-coletivas-no-grupo-casas-bahia-tdd42x https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/08/mega-loja-aricanduva-174-1-scaled-1.jpgTRT10 mantém decisão que suspendeu demissões coletivas no Grupo Casas Bahia Curador Legal pt 2026-08-25T17:08:56.000Z TRT10 mantém decisão que suspendeu demissões coletivas no Grupo Casas Bahia Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fraude-eletronica-homem-e-condenado-por-invadir-pje-e-falsificar-oficio-para-desviar-r-286-mil-kzarx5 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teto local, decide STF Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quando-as-manchetes-simplificam-a-remuneracao-da-magistratura-e-do-mp-l3mb93 https://conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/07/jornais-no-laptop-noticias-online-isolado-1-scaled-1-300x200.jpgQuando as manchetes simplificam a remuneração da magistratura e do MP Curador Legal pt 2026-08-25T16:24:43.000Z Quando as manchetes simplificam a remuneração da magistratura e do MP Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/superior-tribunal-de-justica-cria-dois-circuitos-para-o-filtro-da-relevancia-caso-concreto-e-teses-ejn0yx https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEijk3pEFW_Kgy7U9TfCTqIAW4nLHN8ZZ1aGssw-t_JNJbnODS10XoOD6AS_7yYLjksA4X_CIMihDXPAP18_OHxZKisOZBfAu5todx64_E2yaR1FAMRFAkywxiNqiqJzi6eImJclzGCqwjr2aCfMDOyxW2fT4Hutw0AUHiWBlsZH541ExuFv_yB-hEqrT7QF/s1600/superior-tribunal-justica-cria-dois-circuitos-filtro-relevancia-caso-concreto-teses.webpSuperior Tribunal de Justiça cria dois circuitos para o filtro da 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