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https://curadorlegal.com.br/noticia/bbc-vira-o-jogo-em-processo-por-difamacao-movido-por-donald-trump-nelfqc https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/Donald-Trump.webpBBC vira o jogo em processo por difamação movido por Donald Trump Curador Legal pt 2026-07-25T15:30:41.000Z BBC vira o jogo em processo por difamação movido por Donald Trump Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lojista-responde-sozinho-por-chargeback-se-foi-decisivo-para-fraude-diz-stj-khnac7 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/01/side-view-customer-paying-with-nfc-device-scaled.jpgLojista responde sozinho por chargeback se foi decisivo para fraude, diz STJ Curador Legal pt 2026-07-25T14:54:39.000Z Lojista responde sozinho por chargeback se foi decisivo para fraude, diz STJ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/starlink-nas-franjas-amazonicas-soberania-digital-nao-pode-ser-terceirizada-h3rkt8 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/09/Starlink.pngStarlink nas franjas 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https://curadorlegal.com.br/noticia/dono-de-pitbulls-que-escaparam-de-casa-e-condenado-a-indenizar-vitima-de-ataque-dzspuw https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/pit-bull-dog-playing-having-fun-park-selective-focus-scaled.jpgDono de pitbulls que escaparam de casa é condenado a indenizar vítima de ataque Curador Legal pt 2026-07-25T13:32:34.000Z Dono de pitbulls que escaparam de casa é condenado a indenizar vítima de ataque Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/lucro-presumido-e-tributacao-da-renda-t0bnjg https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/closeup-person-holding-bills-calculating-them-scaled.jpgLucro presumido e tributação da renda Curador Legal pt 2026-07-25T13:30:16.000Z Lucro presumido e tributação da renda Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prevencao-para-salvar-vidas-tjce-apoia-campanha-de-conscientizacao-contra-afogamentos-px959e https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/TJCE-1784918745-1784918745.jpgPrevenção para salvar vidas: TJCE 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https://curadorlegal.com.br/noticia/ineficacia-objetiva-de-negocio-do-falido-pode-ser-pedida-ate-a-extincao-das-obrigacoes-glbn7m https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/06/consulting-with-lawyer-scaled.jpgIneficácia objetiva de negócio do falido pode ser pedida até a extinção das obrigações Curador Legal pt 2026-07-25T12:53:36.000Z Ineficácia objetiva de negócio do falido pode ser pedida até a extinção das obrigações Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-cancela-pre-candidatura-de-pastora-filmada-agredindo-entregador-de-moveis-em-minas-gerais-9wfnxs https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhQulDDiu5NA6Ub4x102ogd7_d6Fa0JToHJSAthBxY_H_FqNursPVuEkmItF_v0pHhlmFb9XHMK6Z8F7SRJFZPSxvB7RrAlMzpRe69uRALp3XSsVonF3EZrMxHBCCTNsW1kmiNZmLP4C3vbz7sgRxhuz72Lo6vFibOnwcCl5RzDrhF3TWyU06eBvANMwYxB/s1600/pl-cancela-precandidatura-pastora-filmada-agredindo-entregador-moveis-minas-gerais.webpPL cancela pré-candidatura de pastora filmada agredindo entregador de móveis em 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https://curadorlegal.com.br/noticia/juiz-exclui-virginia-deolane-e-carlinhos-maia-de-acao-sobre-perda-com-bets-9qe19b https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgS9zdbRyld0hxw2e0zPMWXDQF2vkTLyRulOhM2-lkakyKrAQJdobPCqvIKch9U_ovoeqjWpzxKmTeLN_3lXf7OXWwEsWWr1dHZwNOx2M4grO3_OuFzVh2lFoCL8_qVZXzXKAtCaaULWnq0TE_p2Xf5Y_M26BC4_FywwBy7H3HTdkGpeWoO6k_87cmMOrx6/s1600/juiz-exclui-virginia-deolane-carlinhos-maia-acao-sobre-perda-bets.webpJuiz exclui Virginia, Deolane e Carlinhos Maia de ação sobre perda com bets Curador Legal pt 2026-07-24T20:36:19.000Z Juiz exclui Virginia, Deolane e Carlinhos Maia de ação sobre perda com bets Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-suspende-afastamento-de-diretores-da-anp-que-travou-processo-da-refit-5opc9u https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/03/herman-stj.jpgSTJ suspende afastamento de diretores da ANP que travou processo da Refit Curador Legal pt 2026-07-24T20:25:32.000Z STJ suspende afastamento de diretores da ANP que travou 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2026-07-24T20:16:53.000Z Conflito familiar: sogra indenizará nora por ataques em rede social envolvendo neto Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/fotografa-que-cobrou-r-200-para-registrar-1-comunhao-e-entregou-so-19-fotos-e-condenada-a-pagar-r-3-mil-5exbem https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6AHMSnHGYk6VVQZ8JaLG4taVtHGi4KlWJF0yALgzl9ijNPv7BqKM_RQWaEqWxLW87UgfhDzlf8KwrONV8M42gaLIJmQJTBqfXhJwQEdBbCLklUQVETr4_fKkOjO-7Guny1PvbwxD2vkfKeH0nFi-8Y5Cs9CdskweLOXmWLl8D5wb6WNhWEWlpE6K2YPTu/s1600/fotografa-cobrou-r-200-registrar-1-comunhao-entregou-so-19-fotos-condenada-pagar-r-3-mil.webpFotógrafa que cobrou R$ 200 para registrar 1ª comunhão e entregou só 19 fotos é condenada a pagar R$ 3 mil Curador Legal pt 2026-07-24T19:51:50.000Z Fotógrafa que cobrou R$ 200 para registrar 1ª comunhão e entregou só 19 fotos é condenada a pagar R$ 3 mil Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/morre-aos-90-anos-thereza-alvim-mestre-do-direito-processual-civil-f12nkp 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Descaminho e proporcionalidade: por que a pena em dobro não pode ser aplicada cegamente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfrs-autoriza-quebra-de-pre-requisito-para-aluna-em-fase-final-de-curso-na-furg-24-07-2026-ubywtq https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_quebra-de-requisitos-para-matriculas-em-disciplinas-na-furg.jpgJFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso na FURG (24/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-24T18:56:00.000Z JFRS autoriza quebra de pré-requisito para aluna em fase final de curso na FURG (24/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-libera-cobrancas-de-plano-de-recuperacao-fiscal-de-manguinhos-1vhqpr https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/refinaria-manguinhos.jpegSTJ libera cobranças de plano de recuperação fiscal de Manguinhos Curador Legal pt 2026-07-24T18:51:23.000Z STJ libera cobranças de plano de recuperação fiscal de Manguinhos Direito 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https://curadorlegal.com.br/noticia/isencao-de-ipva-para-carros-antigos-nao-depende-do-mes-de-fabricacao-bhmx6b https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2022/06/featured-1.jpgIsenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação Curador Legal pt 2026-07-24T15:16:14.000Z Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/prefeito-nega-campeonato-de-farmar-aura-nao-sei-o-que-e-sou-hetero-veja-video-gmndjt https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS_-4A1aDb3bURmHhZv3E12eV3Gs_ejlz1J55VBcfd8w-fPs4hDrfZ0Xi-w7sMpEBr5XASM9Xh-zdlkQ9vc2oy25sqypqhTyf_9SlEIM9rrc7sRHIdZJekJDa_od34zfqA_XgdKD_hOu4v4mAmSmo3ejerQN6dgTFuExYyI8-4UZiAQbSCEpldbJhu8q8Q/s1600/prefeito-nega-campeonato-farmar-aura-nao-sei-que-sou-hetero-veja-video.webpPrefeito nega campeonato de farmar aura: "Não sei o que é, sou hétero". 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Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres; veja regras Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cnj-dialoga-com-magistradas-os-do-tjce-sobre-o-mapa-nacional-do-juri-e-a-realidade-da-justica-estadual-llnzdv https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/2026-07-23-Reunioes-do-Mapa-Nacional-do-Juri-_-FOTO-Sara-Parente-6.jpg-1784903263-660x367.jpegCNJ dialoga com magistradas(os) do TJCE sobre o Mapa Nacional do Júri e a realidade da Justiça estadual Curador Legal pt 2026-07-24T14:34:48.000Z CNJ dialoga com magistradas(os) do TJCE sobre o Mapa Nacional do Júri e a realidade da Justiça estadual Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-gratuita-acesso-nao-e-sinonimo-de-litigancia-sem-custos-gb35d2 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/still-life-documents-stack-scaled.jpgJustiça gratuita: acesso não é sinônimo de litigância sem custos Curador Legal pt 2026-07-24T14:20:51.000Z Justiça gratuita: acesso não é sinônimo de litigância sem custos Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/enunciados-do-cnj-ficam-mais-rigidos-para-pacientes-que-procuram-a-justica-yb5bi5 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/11/2149484055.jpgEnunciados do CNJ ficam mais rígidos para pacientes que procuram a Justiça Curador Legal pt 2026-07-24T14:12:38.000Z Enunciados do CNJ ficam mais rígidos para pacientes que procuram a Justiça Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/origem-estrangeira-de-insumo-nao-muda-competencia-em-acao-sobre-anabolizante-n8zqys https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/syringe-with-pills-dumbbells-doping-sport-concept-scaled.jpgOrigem estrangeira de insumo não muda competência em ação sobre anabolizante Curador Legal pt 2026-07-24T14:02:06.000Z Origem estrangeira de insumo não muda competência em ação sobre anabolizante Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/divulgado-o-resultado-da-segunda-correicao-na-2-vara-do-trabalho-de-maracanau-txnobl https://www.trt7.jus.br//images/2026/07_julho/2vt_maracanau_correicao_2026.jpgDivulgado o resultado da segunda correição na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú Curador Legal pt 2026-07-24T13:49:54.000Z Divulgado o resultado da segunda correição na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apresentador-da-redetv-e-condenado-por-associar-populacao-lgbt-a-crimes-3ga4ma https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2021/05/sikera-jr.jpegApresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes Curador Legal pt 2026-07-24T13:40:13.000Z Apresentador da RedeTV! é condenado por associar população LGBT a crimes Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jota-principal-governo-lula-liberou-r-100-bi-sem-aval-previo-do-congresso-e-equipe-de-flavio-avalia-acao-no-tse-eugv2i https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/img-7874-1024x683.jpgJOTA Principal: Governo Lula liberou R$ 100 bi sem aval prévio do Congresso, e equipe de Flávio avalia ação no TSE Curador Legal pt 2026-07-24T13:27:22.000Z JOTA Principal: Governo Lula liberou R$ 100 bi sem aval prévio do Congresso, e equipe de Flávio avalia ação no TSE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-a-lei-14-752-2023-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa-z7hv5e https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj0JYxE3nxZVzwfTsCdS9vc4H9bLCSN2p4Z2FAMKEd-GuCVQ1XjmG6tr-bq5Xb5SbSS09eUEiGlJt-2iSRrL_Rlq5arz1ccL3nD9yBmq4GZa6_TV0GoufnCWZ8jmPy6-lRrNBdcriVXB_QoND03bTdEt6utGv13B3UlCdPgiZfv46OSulPix0NhaBhhMtSd/s1600/apos-lei-147522023-justica-nao-pode-multar-advogados-abandono-causa.webpApós a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa Curador Legal pt 2026-07-24T13:15:10.000Z Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-regime-das-contratacoes-publicas-na-estrategia-nacional-de-saude-do-complexo-economico-industrial-da-saude-lei-n-15-471-2026-3dx8j /manus-storage/generated/1784901917945_01a06f4b.pngO REGIME DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SAÚDE DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (LEI Nº 15.471/2026) Curador Legal pt 2026-07-24T13:12:59.000Z O REGIME DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SAÚDE DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (LEI Nº 15.471/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tribunal-mantem-condenacao-de-diacono-por-estupro-de-adolescente-rsc77d https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/priest-inside-church-building-1080x720.jpgTribunal mantém condenação de diácono por estupro de adolescente Curador Legal pt 2026-07-24T13:12:47.000Z Tribunal mantém condenação de diácono por estupro de adolescente Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tst-condena-socio-de-farmacia-a-pagar-r-50-mil-em-indenizacao-por-assedio-eleitoral-qr4ojo https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/farmacia-de-manipulacao.jpgTST condena sócio de farmácia a pagar R$ 50 mil em indenização por assédio eleitoral Curador Legal pt 2026-07-24T13:04:43.000Z TST condena sócio de farmácia a pagar R$ 50 mil em indenização por assédio eleitoral Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/uniao-indenizara-familia-de-imigrante-japones-perseguido-apos-segunda-guerra-oazju9 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/japan-flag-sky-background-scaled.jpgUnião indenizará família de imigrante japonês perseguido após segunda guerra Curador Legal pt 2026-07-24T12:44:47.000Z União indenizará família de imigrante japonês perseguido após segunda guerra Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/aprovada-proposta-que-permite-a-mulher-vitima-de-violencia-domestica-mudar-nome-6psv17 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhjUzZZM2sfCAcbr72McanAB-4VbnU63KG4Fvxy34p-B4J1oNENPF0AdM-cu0IexXbiY1ZHAjw9VxbzU8Ca5Rj0dErzVUYB73650ehxh7DeJ46_IGUNFjToCAe05J_j0_y4WfzOX1e9zmu4C7arYlF47oroQpp-WeglHilQoqM-D4XOIQ38oHpq2tVGyfLk/s1600/comissao-aprova-gratuidade-justica-para-mulheres-situacao-vi0lenc1a-domestica.webpAprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Curador Legal pt 2026-07-24T12:37:33.000Z Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/print-sem-aquisicao-dos-dados-e-a-fotografia-sem-o-negativo-8jh3nr https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/11/alexandre-morais-da-rosa-tarja.jpegPrint sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Curador Legal pt 2026-07-24T12:26:09.000Z Print sem aquisição dos dados é a fotografia sem o negativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/advogada-e-presa-em-resort-suspeita-de-dar-golpes-de-r-650-mil-em-clientes-de-goias-d4fb86 https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgS4lW38b_SE3Z9zbp3TLLQwfDaFqohF2eLd2QH13MmJ8COr7o16aJpq-zN_v2Cx7gHZ2pfs1JvPDo3-XM4NtH-iUec5-z1WX-Br0NC7X7BoBfNRDWGcJj_wm7CjplMpkXdJyrCGCpk3omoKDwbtvaTUbGumo0q1dpGe5ACaNzai9Ml6Zd3L-3q7MXwOK_T/s1600/advogada-presa-resort-suspeita-dar-golpes-r-650-mil-clientes-goias.webpAdvogada é presa em resort suspeita de dar golpes de R$ 650 mil em clientes de Goiás Curador Legal pt 2026-07-24T12:24:37.000Z Advogada é presa em resort suspeita de dar golpes de R$ 650 mil em clientes de Goiás Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trt-ce-prestigiou-o-lancamento-da-central-de-regulacao-de-vagas-crv-e-do-emprega-lab-941yrh https://www.trt7.jus.br/TRT-CE prestigiou o lançamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab Curador Legal pt 2026-07-24T12:22:36.000Z TRT-CE prestigiou o lançamento da Central de Regulação de Vagas (CRV) e do Emprega Lab Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ia-em-contratos-reforma-tributaria-exige-transformacao-imediata-do-departamento-juridico-bzyh7 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/ia-em-contratos.jpgIA em contratos: Reforma tributária exige transformação imediata do departamento jurídico Curador Legal pt 2026-07-24T12:02:11.000Z IA em contratos: Reforma tributária exige transformação imediata do departamento jurídico Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/estados-e-capitais-avancam-com-acoes-contra-publicidade-de-bets-dhs7gg https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/prefeitura-do-rj-bets-1.jpgEstados e capitais avançam com ações contra publicidade de bets Curador Legal pt 2026-07-24T12:00:18.000Z Estados e capitais avançam com ações contra publicidade de bets Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/tj-mg-nega-usucapiao-de-imovel-cedido-a-ex-mulher-para-gerar-renda-ao-filho-oujzfd https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXgmeJTV4q9jou-0XQFQw4wjymnKr3-7NkzTr5mWlukI2F0TGhl_FDCKqoIi6YOsJWK-dWiwgHZBXq9ahpMIOxSPeei-tIC20c2CTJi9DpSKP1nGkhua1jRKh0CO0000yjAmAgxGfifnmkkL8ab80rOi2hDyjPOsU3bitiFq0hgF0urx3kmB8qqsU7syV2/s1600/tjmg-nega-usucapiao-imovel-cedido-exmulher-gerar-renda-filho.webpTJ/MG nega usucapião de imóvel cedido à ex-mulher para gerar renda ao filho Curador Legal pt 2026-07-24T11:55:51.000Z TJ/MG nega usucapião de imóvel cedido à ex-mulher para gerar renda ao filho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/acao-de-plataformas-dos-eua-contra-alexandre-esbarra-em-imunidade-de-jurisdicao-gf6zz8 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/08/01082025-pzzb6537-scaled.jpgAção de plataformas dos EUA contra Alexandre esbarra em imunidade de jurisdição Curador Legal pt 2026-07-24T11:54:32.000Z Ação de plataformas dos EUA contra Alexandre esbarra em imunidade de jurisdição Direito 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https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/escola-violencia-bullyng-escolar-alunos-estudantes.jpegJuros de mora do Fundef são do município e a educação vai além do MDE Curador Legal pt 2026-07-24T10:00:28.000Z Juros de mora do Fundef são do município e a educação vai além do MDE Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-a-licao-dos-40-anos-do-iva-em-portugal-mo783w https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/reforma-tributaria-final-scaled.jpgReforma tributária: a lição dos 40 anos do IVA em Portugal Curador Legal pt 2026-07-24T09:30:05.000Z Reforma tributária: a lição dos 40 anos do IVA em Portugal Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/superavit-dos-fundos-de-pensao-e-confissao-de-divida-do-patrocinador-zcrwmq https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/08/previdencia-privada.jpegSuperávit dos fundos de pensão e confissão de dívida do patrocinador Curador Legal pt 2026-07-24T09:00:50.000Z Superávit dos fundos de pensão e confissão de 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