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mente’ Curador Legal pt 2026-07-16T18:42:36.000Z Ela era servidora pública, mas perdeu emprego e carro por vício em bets: ‘Sequestra a sua mente’ Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-ctps-e-cnis-nao-bastam-para-provar-desemprego-no-tema-1-360-mrnuw9qd /manus-storage/generated/1784227324765_9b074353.pngSTJ: CTPS e CNIS não bastam para provar desemprego no Tema 1.360 Curador Legal pt 2026-07-16T18:42:29.000Z STJ: CTPS e CNIS não bastam para provar desemprego no Tema 1.360 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfrs-adere-a-mobilizacao-nacional-contra-trafico-de-pessoas-e-trabalho-escravo-16-07-2026-ubywrz https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_portal-jfrs_traf_pessoas___banner-portal___.pngJFRS adere a mobilização nacional contra tráfico de pessoas e trabalho escravo (16/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-16T18:39:29.000Z JFRS adere a mobilização nacional contra tráfico de pessoas e trabalho escravo (16/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/jfrs-anula-cancelamento-de-autorizacao-de-residencia-de-argentino-no-brasil-16-07-2026-ubywry https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/2026/rdf14_portal-argentino-residencia.jpgJFRS anula cancelamento de autorização de residência de argentino no Brasil (16/07/2026) Curador Legal pt 2026-07-16T18:23:12.000Z JFRS anula cancelamento de autorização de residência de argentino no Brasil (16/07/2026) Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/presuncao-se-presume-equivocos-da-suspensao-da-lei-da-dosimetria-5v9kjj https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/07/opiniao.jpgPresunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria Curador Legal pt 2026-07-16T18:18:09.000Z Presunção se presume: equívocos da suspensão da Lei da Dosimetria Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/partido-questiona-no-stf-regra-eleitoral-que-beneficia-filho-de-lira-fica-sem-filiado-e-acao-vira-duvida-8p6p78 https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/11/52722654292-1c0c8ab969-o-scaled.jpgPartido questiona no STF regra eleitoral que beneficia filho de Lira, fica sem filiado e ação vira dúvida Curador Legal pt 2026-07-16T17:46:48.000Z Partido questiona no STF regra eleitoral que beneficia filho de Lira, fica sem filiado e ação vira dúvida Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/justificar-pedido-de-desocupacao-nao-gera-renuncia-ao-direito-potestativo-k4cwgr https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/real-estate-agent-customer-signing-contract-buy-house-insurance-loan-real-estaterent-houseget-insurance-loan-real-estate-property-scaled.jpgJustificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo Curador Legal pt 2026-07-16T17:44:53.000Z Justificar pedido de desocupação não gera renúncia ao direito potestativo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/esmec-prorroga-inscricoes-para-curso-focado-no-desenvolvimento-de-competencias-comunicacionais-e-relacionais-na-magistratura-qaio4 https://portal.tjce.jus.br/uploads/2026/07/curso-desenvolvimento-de-competencias-comunicacionais-esmec-1783711886-1784222579-1784222579.pngEsmec prorroga inscrições para curso focado no desenvolvimento de competências comunicacionais e relacionais na Magistratura Curador Legal pt 2026-07-16T17:28:47.000Z Esmec prorroga inscrições para curso focado no desenvolvimento de competências comunicacionais e relacionais na Magistratura Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/apos-eua-anunciarem-novas-taxas-ao-brasil-governo-diz-que-vai-acionar-lei-de-reciprocidade-h9g7el https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjq57IiXhHx9Ybjr6SLc3KabO8ZM4VhkHVFG5ykIwrnfvjnTD469BFeQzR9DnB5SjPN6ZZg6nASGYL_ED5WyC3zqn5dIiENW0qCG4Ij-LISztxCb6_9dCnlQgAZANPQPpKsNOH1_JcoKbfrnemGc8Q66jGvXnnTrg6cQW3NguacryXplMwSVJ2NWSpW8eP-/s1600/eua-anunciarem-novas-taxas-brasil-governo-acionar-lei-reciprocidade.webpApós EUA anunciarem novas taxas ao Brasil, governo diz que vai acionar Lei de Reciprocidade Curador Legal pt 2026-07-16T17:17:31.000Z Após EUA anunciarem novas taxas ao Brasil, governo diz que vai acionar Lei de Reciprocidade Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/pl-da-relevancia-abre-as-portas-do-stj-para-uso-da-reclamacao-constitucional-50sfnk https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/04/55045039114_c1eb357e6b_k.jpgPL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional Curador Legal pt 2026-07-16T17:13:10.000Z PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/cade-tereza-cristina-7uz4br https://images.jota.info/wp-content/uploads/2026/07/tereza-cristina.jpgCadê Tereza Cristina? Curador Legal pt 2026-07-16T16:59:35.000Z Cadê Tereza Cristina? Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gps-e-check-in-em-app-comprovam-horas-extras-em-jornada-de-vendedor-externo-bv1yu1 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2025/09/celular-gps-geolocalizacao.jpgGPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo Curador Legal pt 2026-07-16T16:50:48.000Z GPS e check-in em app comprovam horas extras em jornada de vendedor externo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/16-de-julho-trt-ce-celebra-o-dia-do-comerciante-nouxe8 https://www.trt7.jus.br//images/2026/07_julho/Dia_do_Comerciante.jpg16 de Julho: TRT-CE celebra o Dia do Comerciante Curador Legal pt 2026-07-16T16:35:28.000Z 16 de Julho: TRT-CE celebra o Dia do Comerciante Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/o-objeto-que-nenhum-tribunal-de-contas-esta-preparado-para-fiscalizar-sozinho-rbczyj https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/reforma-tributaria-final-scaled.jpgO objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho Curador Legal pt 2026-07-16T16:24:09.000Z O objeto que nenhum Tribunal de Contas está preparado para fiscalizar sozinho Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/servidoras-de-forum-sao-condenadas-por-orientar-mae-a-nao-levar-filhos-a-terreiro-ohjmaa https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj2b-chpkDh3v3kSwZLf1QTjLi5zScOaOiSU5A_IFrHFUclAKe53n91VCkOew0aebsUj-NUcGdetRfgeJrsIc2EjDal-WgZ1VqwAPh6b6Hp9kAwQLhGqVGDDmS-i7Xp1LYh_Xz_mXBDwSzpOMSIGD_td4WFghpX8B-mQjJ-8qmtantIe8SMYnkWa8n2udQD/s1600/servidoras-forum-condenadas-orientar-mae-nao-levar-filhos-terreiro.webpServidoras de Fórum são condenadas por orientar mãe a não levar filhos a terreiro Curador Legal pt 2026-07-16T16:06:03.000Z Servidoras de Fórum são condenadas por orientar mãe a não levar filhos a terreiro Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/sistema-justica-podera-sofrer-oscilacoes-no-fim-de-semana-5hn401 /manus-storage/generated/1784232157617_5d5d2251.pngSistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana Curador Legal pt 2026-07-16T15:54:00.000Z Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/motivo-de-forca-maior-isenta-empresa-de-multa-por-nao-cumprir-cota-para-pcd-uc4gek https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/close-up-hand-moving-wheel-scaled.jpgMotivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD Curador Legal pt 2026-07-16T15:43:37.000Z Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/trabalhadora-trans-impedida-de-usar-banheiro-feminino-sera-indenizada-38vjpw https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg4VvMoC0SrtY9PHRI28CJZImNad2R4V_eMKVJmf0_lrVXdUAPpyzu1ZevJ9CA8y79yaeKibib412Z83xfe_5Yfyp-dKG44cQvfDPeNb1zT9PQCUeaG3n5rnmCInzSfXr9d5L-Q3QV7NhGFc_TeTAFT8HIweE14QdWbwKEIMFu0GoAViW3RjotycQGPbBOh/s1600/trabalhadora-trans-impedida-usar-banheiro-feminino-sera-indenizada.webpTrabalhadora trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada Curador Legal pt 2026-07-16T15:20:31.000Z Trabalhadora trans impedida de usar banheiro feminino será indenizada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/policia-nao-pode-entrar-em-domicilio-por-autorizacao-de-locador-do-imovel-57j3m3 https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/07/cops-uniform-check-car-road-scaled.jpgPolícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel Curador Legal pt 2026-07-16T15:15:31.000Z Polícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/inconstitucionalidade-da-aquisicao-compulsoria-de-creditos-de-carbono-jpzg8c https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/10/pegada-de-carbono-fabrica.jpgInconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono Curador Legal pt 2026-07-16T15:00:09.000Z Inconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/gilmar-mendes-concede-regime-aberto-para-ex-prefeito-com-idade-avancada-u6lxyg https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Luiz-SilveiraSTF-11.jpgGilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada Curador Legal pt 2026-07-16T14:47:02.000Z Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/a-protecao-que-encarece-litigios-tarifas-e-concorrencia-no-setor-aereo-iecbtc https://images.jota.info/wp-content/uploads/2025/12/jurisprudente-aviaccca7acc83o-scaled.jpgA proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo Curador Legal pt 2026-07-16T14:30:21.000Z A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/reforma-tributaria-e-servicos-portuarios-distorcoes-do-ano-teste-qz11hg https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/02/53300723136_a7c88a7e0a_o.jpgReforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste Curador Legal pt 2026-07-16T14:23:10.000Z Reforma tributária e serviços portuários: distorções do ano-teste Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/senado-aprova-jabutis-bilionarios-nas-contas-de-luz-em-votacao-relampago-u4lvtr https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmOP075msQrXOg0NfmhJH9Al_iPXNjrZlgACWAvGsfJMVv1hWU8lyl7isUusdzFgwZ0flGQW8PoIvWsHwxqt1V-JQWl32RcufQF78Im3LAwKCbsWlFKeX9ywgXYsjhxQ79yNqN-uwuG_vs-I__nER8ocv7By_qqwh8z_nj1jFtt_uBtKSw1F-R6kcZoFfy/s1600/senado-aprova-jabutis-bilionarios-contas-luz-votacaorelampago.webpSenado aprova “jabutis” bilionários nas contas de luz em votação-relâmpago Curador Legal pt 2026-07-16T14:17:04.000Z Senado aprova “jabutis” bilionários nas contas de luz em votação-relâmpago Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/ejud-7-promove-curso-sobre-nova-sessao-de-julgamento-voltado-aos-magistrados-e-servidores-apebxx https://www.trt7.jus.br/Ejud-7 promove curso sobre nova sessão de julgamento voltado aos magistrados e servidores Curador Legal pt 2026-07-16T14:07:27.000Z Ejud-7 promove curso sobre nova sessão de julgamento voltado aos magistrados e servidores Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/violacao-a-termos-de-uso-legitima-exclusao-de-motorista-de-app-l6co6j https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2026/05/young-digital-nomad-traveling-winter-time-1079x720.jpgViolação a termos de uso legitima exclusão de motorista de app Curador Legal pt 2026-07-16T14:05:34.000Z Violação a termos de uso legitima exclusão de motorista de app Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/seguranca-publica-eleicoes-e-populismo-penal-parte-2-paqqwm https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/12/esplanada-dos-ministerios-mjesp.pngSegurança pública, eleições e populismo penal – parte 2 Curador Legal pt 2026-07-16T14:00:55.000Z Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 2 Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/quem-e-nelson-wilians-o-advogado-ostentacao-cujo-escritorio-foi-alvo-de-operacao-sobre-creditos-falsos-de-icms-ov4bzl https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhXGCQVTDy6iccopDsZzKKsc8Ny-yMiWbYKyig6Sl0i4r_ypR_-6cwWRAZWrIO0FNPw7NKuWpkJQpho_PYcGLB9GBL9ncxbDhVQhvx1FZWVp6JyqjoikeO54Nnqqorvkm7iz9hzeTMtqYpz87l0obx2_FAqKBqwvAW_PmRcG66B-RxtGf1Ad28CFI557Gf/s1600/quem-nelson-wilians-advogado-ostentacao-cujo-escritorio-alvo-operacao-sobre-creditos-falsos-icms.webpQuem é Nelson Wilians, o 'advogado ostentação' cujo escritório foi alvo de operação sobre créditos falsos de ICMS Curador Legal pt 2026-07-16T13:51:47.000Z Quem é Nelson Wilians, o 'advogado ostentação' cujo escritório foi alvo de operação sobre créditos falsos de ICMS Direito https://curadorlegal.com.br/noticia/investimento-em-saneamento-e-insuficiente-para-cumprir-meta-ate-2033-diz-estudo-7g2jig 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