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2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T20:30:49.000Z ‘O preço da cocaína subiu’, diz desembargadora após decisão dos EUA sobre PCC e CV https://curadorlegal.com.br/noticia/desembargador-federal-sebasti-o-og-muniz-encerra-carreira-no-trf4-01-06-2026-ubyvgo 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T20:22:40.000Z Desembargador federal Sebasti�o Og� Muniz encerra carreira no TRF4 (01/06/2026) https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-da-15-dias-para-zema-responder-acusacao-de-calunia-contra-gilmar-mendes-zi6gks 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T20:01:31.000Z STJ dá 15 dias para Zema responder acusação de calúnia contra Gilmar Mendes https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-determina-suspensao-de-contratacao-de-victor-leo-para-show-no-sao-joao-em-cidade-baiana-iautqy 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T19:29:05.000Z Justiça determina suspensão de contratação de Victor & Léo para show no São João em cidade baiana https://curadorlegal.com.br/noticia/divida-de-cartao-de-credito-de-r-12-mil-vira-r-788-mil-e-cliente-denuncia-nubank-yarbv1 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T19:07:14.000Z Dívida de cartão de crédito de R$ 12 mil vira R$ 788 mil e cliente denuncia Nubank https://curadorlegal.com.br/noticia/stj-condena-agressor-a-r-10-mil-por-comentario-ofensivo-em-foto-de-ex-policial-com-namorado-h4lg9t 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T18:45:30.000Z STJ condena agressor a R$ 10 mil por comentário ofensivo em foto de ex-policial com namorado https://curadorlegal.com.br/noticia/tjrj-sediou-reuniao-de-cortes-sobre-processo-de-atualizacao-dos-principios-de-bangalore-de-conduta-judicial-jk58n1 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T16:54:00.000Z TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial https://curadorlegal.com.br/noticia/congresso-recebe-magistrados-de-23-cortes-estrangeiras-para-debater-estado-de-direito-e-etica-judicial-6nsbsg 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T15:11:00.000Z Congresso recebe magistrados de 23 Cortes estrangeiras para debater Estado de Direito e ética judicial https://curadorlegal.com.br/noticia/quando-o-artista-vira-instrumento-de-promocao-pessoal-impessoalidade-administrativa-desvio-de-finalidade-e-os-limites-constitucionais-dos-shows-financiados-pelo-estado-rzd9sb 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T12:56:21.000Z QUANDO O ARTISTA VIRA INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO PESSOAL: Impessoalidade administrativa, desvio de finalidade e os limites constitucionais dos shows financiados pelo Estado https://curadorlegal.com.br/noticia/manual-de-gestao-de-parcerias-com-organizacoes-da-sociedade-civil-orientacoes-do-planejamento-a-prestacao-de-contas-f147v1 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T10:30:57.000Z MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Orientações do Planejamento à Prestação de Contas https://curadorlegal.com.br/noticia/pesquisa-pronta-destaca-entendimento-sobre-usucapiao-de-imoveis-em-liquidacao-extrajudicial-b1vsvo 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T08:10:00.000Z Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial https://curadorlegal.com.br/noticia/extensao-de-sentenca-coletiva-a-servidores-federais-nao-domiciliados-em-mato-grosso-do-sul-e-tema-de-repetitivo-hk8t2a 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T07:35:00.000Z Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo https://curadorlegal.com.br/noticia/ex-policial-que-sofreu-ataque-homofobico-ao-postar-foto-com-namorado-tem-direito-a-indenizacao-4ft10l 2026-06-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-06-01T07:00:00.000Z Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a 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https://curadorlegal.com.br/noticia/justi-a-federal-destina-recursos-para-melhorias-na-delegacia-de-pol-cia-civil-de-novo-hamburgo-29-05-2026-ubyvgm 2026-05-29 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-29T16:20:40.000Z Justi�a Federal destina recursos para melhorias na Delegacia de Pol�cia Civil de Novo Hamburgo (29/05/2026) https://curadorlegal.com.br/noticia/prefeitura-deve-suspender-constru-o-de-ponte-sobre-o-rio-rebelo-em-porto-belo-29-05-2026-ubyvgl 2026-05-29 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-29T09:00:00.000Z Prefeitura deve suspender constru��o de ponte sobre o Rio Rebelo, em Porto Belo (29/05/2026) https://curadorlegal.com.br/noticia/arte-di-logo-e-integra-o-marcam-abertura-do-encontro-de-gest-o-da-justi-a-federal-da-4-regi-o-28-05-2026-ubyvfz 2026-05-28 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-28T22:45:00.000Z Arte, di�logo e integra��o marcam abertura do Encontro de Gest�o da Justi�a Federal da 4� Regi�o (28/05/2026) https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-federal-concede-tutela-para-suspender-cobranca-de-imposto-de-renda-de-militar-da-reserva-com-cardiopatia-grave-ow6zx9 2026-05-28 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-28T03:00:00.000Z Justiça Federal concede tutela para suspender cobrança de imposto de renda de militar da reserva com cardiopatia grave https://curadorlegal.com.br/noticia/mpmg-realiza-seminario-em-belo-horizonte-para-aperfeicoar-o-uso-da-pericia-criminal-no-processo-penal-qeiwfz 2026-05-28 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-28T03:00:00.000Z MPMG realiza seminário em Belo Horizonte para aperfeiçoar o uso da perícia criminal no processo penal https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-condena-quatro-pessoas-por-linchamento-coletivo-que-resultou-em-morte-d586jz 2026-05-28 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-28T03:00:00.000Z Justiça condena quatro pessoas por linchamento coletivo que resultou em morte https://curadorlegal.com.br/noticia/pagamento-pelo-fato-gerador-na-terceirizacao-entre-a-contradicao-legal-e-o-incentivo-pratico-aazvaj 2026-05-27 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-27T13:21:00.000Z Pagamento pelo fato gerador na “terceirização”: entre a contradição legal e o incentivo prático https://curadorlegal.com.br/noticia/tjpe-garante-a-proprietaria-reintegracao-de-posse-de-imovel-ocupado-por-ex-marido-3oheb7 2026-05-27 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-27T03:00:00.000Z TJPE garante à proprietária reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-marido https://curadorlegal.com.br/noticia/justica-federal-em-alagoas-reconhece-deducao-total-de-gastos-escolares-de-criancas-com-autismo-rme381 2026-05-27 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-27T03:00:00.000Z Justiça Federal em Alagoas reconhece dedução total de gastos escolares de crianças com autismo https://curadorlegal.com.br/noticia/o-sicx-como-alternativa-a-ineficiencia-licitatoria-e-dois-dos-desafios-de-sua-regulamentacao-dqm1ed 2026-05-26 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-26T13:59:32.000Z O SICX COMO ALTERNATIVA À INEFICIÊNCIA LICITÁTÓRIA E DOIS DOS DESAFIOS DE SUA REGULAMENTAÇÃO https://curadorlegal.com.br/noticia/garantia-de-proposta-na-lei-n-14-133-2021-gestao-de-riscos-seriedade-das-ofertas-e-maturacao-jurisprudencial-a-partir-do-acordao-n-1-128-2026-tcu-plenario-9jvt7v 2026-05-25 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-25T13:05:50.000Z Garantia de proposta na Lei nº 14.133/2021: gestão de riscos, seriedade das ofertas e maturação jurisprudencial a partir do Acórdão nº 1.128/2026-TCU-Plenário https://curadorlegal.com.br/noticia/as-contratacoes-estrategicas-nas-empresas-estatais-um-olhar-a-luz-da-jurisprudencia-do-tribunal-de-contas-da-uniao-zag38r 2026-05-24 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-24T16:28:48.000Z AS CONTRATAÇÕES ESTRATÉGICAS NAS EMPRESAS ESTATAIS: UM OLHAR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO https://curadorlegal.com.br/noticia/decisao-justica-de-sp-pagamento-de-contratos-administrativos-sem-precatorios-c14puz 2026-05-22 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-22T11:37:43.000Z Decisão Justiça de SP – pagamento de contratos administrativos sem precatórios https://curadorlegal.com.br/noticia/stf-mantem-decisao-que-revogou-tese-favoravel-a-chamada-revisao-da-vida-toda-vqjgis 2026-05-18 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-18T03:00:00.000Z STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda https://curadorlegal.com.br/noticia/fdid-acompanha-execucao-do-projeto-teapoio-em-missao-velha-wbua7o 2026-05-16 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-16T13:06:56.000Z FDID acompanha execução do projeto ‘TEApoio’ em Missão Velha https://curadorlegal.com.br/noticia/mes-para-conscientizar-sobre-o-transtorno-borderline-volta-a-camara-dcoy1m 2026-05-07 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2026-05-07T03:00:00.000Z Mês para conscientizar sobre o transtorno borderline volta à Câmara https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-256-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-vi-u5prul 2025-04-04 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-04-04T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 256: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VI https://curadorlegal.com.br/noticia/transmissao-do-credito-relativo-a-multa-cominatoria-astreintes-aos-sucessores-do-autor-falecido-no-curso-da-acao-xiw3el 2025-03-24 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-24T03:00:00.000Z Transmissão do crédito relativo à multa cominatória (astreintes) aos sucessores do autor falecido no curso da ação. https://curadorlegal.com.br/noticia/competencia-para-o-julgamento-da-acao-de-despejo-proposta-contra-empresa-em-recuperacao-judicial-xiw2s7 2025-03-24 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-24T03:00:00.000Z Competência para o julgamento da ação de despejo proposta contra empresa em recuperação judicial. https://curadorlegal.com.br/noticia/homologacao-judicial-de-acordo-de-nao-persecucao-civel-na-acao-de-improbidade-administrativa-xiw6ij 2025-03-18 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-18T03:00:00.000Z Homologação judicial de acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. https://curadorlegal.com.br/noticia/contrato-atipico-de-hospedagem-em-condominio-residencial-xiw43k 2025-03-18 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-18T03:00:00.000Z Contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial. https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-255-10-anos-do-codigo-de-processo-civil-u5prum 2025-03-14 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-14T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 255: 10 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL https://curadorlegal.com.br/noticia/pagamento-de-custas-por-meio-de-pix-sem-a-vinculacao-da-guia-de-recolhimento-da-uniao-gru-xiw22d 2025-03-10 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-10T03:00:00.000Z Pagamento de custas por meio de PIX sem a vinculação da Guia de Recolhimento da União - GRU. https://curadorlegal.com.br/noticia/oitiva-previa-da-vitima-em-caso-de-revogacao-de-medida-protetiva-xiw2pm 2025-03-10 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-10T03:00:00.000Z Oitiva prévia da vítima em caso de revogação de medida protetiva. https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-254-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-v-u5prun 2025-03-07 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-07T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 254: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE V https://curadorlegal.com.br/noticia/acordo-de-nao-persecucao-penal-nos-crimes-de-discriminacao-racial-e-de-injuria-qualificada-xii705 2025-03-05 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-05T03:00:00.000Z Acordo de não persecução penal nos crimes de discriminação racial e de injúria qualificada. https://curadorlegal.com.br/noticia/interpretacao-do-conceito-de-proveito-economico-para-fins-de-fixacao-de-honorarios-advocaticios-xii6yf 2025-03-05 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-05T03:00:00.000Z Interpretação do conceito de proveito econômico para fins de fixação de honorários advocatícios. https://curadorlegal.com.br/noticia/plano-de-saude-tratamento-de-transtorno-do-espectro-autista-tea-recusa-ou-limitacao-de-cobertura-rol-da-agencia-nacional-de-saude-ans-xhx2xh 2025-03-02 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-03-02T03:00:00.000Z Plano de saúde. Tratamento de transtorno do espectro autista - TEA. Recusa ou limitação de cobertura. Rol da Agência Nacional de Saúde - ANS. https://curadorlegal.com.br/noticia/cobertura-pelos-planos-de-saude-para-medicamentos-fabricados-a-base-de-canabidiol-xii6ab 2025-02-24 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-24T03:00:00.000Z Cobertura pelos planos de saúde para medicamentos fabricados à base de Canabidiol. https://curadorlegal.com.br/noticia/executividade-do-contrato-eletronico-xii6wp 2025-02-24 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-24T03:00:00.000Z Executividade do contrato eletrônico. https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-253-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-iv-u5pruo 2025-02-21 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-21T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 253: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IV https://curadorlegal.com.br/noticia/competencia-para-a-analise-de-questoes-relacionadas-a-direitos-pessoais-inclusive-derivadas-de-negocio-juridico-sobre-bens-imoveis-xii68l 2025-02-17 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-17T03:00:00.000Z Competência para a análise de questões relacionadas a direitos pessoais, inclusive, derivadas de negócio jurídico sobre bens imóveis. https://curadorlegal.com.br/noticia/discussoes-relacionadas-a-remuneracao-devida-ao-testamenteiro-nomeado-conhecida-como-vintena-xii660 2025-02-17 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-17T03:00:00.000Z Discussões relacionadas à remuneração devida ao testamenteiro nomeado, conhecida como "vintena". https://curadorlegal.com.br/noticia/competencia-do-juizo-natural-em-caso-de-medidas-protetivas-concedidas-em-juizo-diverso-xii378 2025-02-11 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-11T03:00:00.000Z Competência do juízo natural em caso de medidas protetivas concedidas em juízo diverso. https://curadorlegal.com.br/noticia/obito-do-conjuge-durante-a-tramitacao-do-processo-de-dissolucao-do-casamento-xii35i 2025-02-11 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-11T03:00:00.000Z Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do casamento. https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-252-20-anos-da-lei-de-recuperacao-judicial-e-extrajudicial-e-falencia-lei-n-11-101-2005-u5prup 2025-02-07 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-07T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 252: 20 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA (LEI N. 11.101/2005) https://curadorlegal.com.br/noticia/usucapiao-de-bem-objeto-de-heranca-pelo-herdeiro-xii3vc 2025-02-03 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-03T03:00:00.000Z Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro. https://curadorlegal.com.br/noticia/discussao-sobre-a-correcao-de-erro-material-de-oficio-pelo-julgador-mesmo-apos-transito-em-julgado-xii2et 2025-02-03 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-02-03T03:00:00.000Z Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado. https://curadorlegal.com.br/noticia/arguicao-de-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-xii3bj 2025-01-27 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-01-27T03:00:00.000Z Arguição de impenhorabilidade do bem de família. https://curadorlegal.com.br/noticia/empresario-individual-responsabilidade-pelas-obrigacoes-da-pessoa-juridica-xii1u5 2025-01-20 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-01-20T03:00:00.000Z Empresário individual. Responsabilidade pelas obrigações da pessoa jurídica. https://curadorlegal.com.br/noticia/reiteracao-automatica-e-programada-de-ordens-de-bloqueio-de-valores-teimosinha-xii5bv 2025-01-20 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-01-20T03:00:00.000Z Reiteração automática e programada de ordens de bloqueio de valores: Teimosinha. https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-251-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-iii-u5pruq 2025-01-17 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2025-01-17T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 251: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE III https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-250-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-ii-u5prur 2024-12-13 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-12-13T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 250: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-249-remicao-da-pena-iii-u5prvd 2024-11-29 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-11-29T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 249: REMIÇÃO DA PENA III https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-248-remicao-da-pena-ii-u5prve 2024-11-14 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-11-14T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 248: REMIÇÃO DA PENA II https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-247-direito-das-sucessoes-v-u5prvf 2024-10-30 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-10-30T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 247: DIREITO DAS SUCESSÕES V https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-246-direito-das-sucessoes-iv-u5prvg 2024-10-18 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-10-18T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 246: DIREITO DAS SUCESSÕES IV https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-245-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-u5prvh 2024-10-04 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-10-04T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 245: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-244-direitos-da-pessoa-idosa-u5prvi 2024-10-01 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-10-01T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 244: DIREITOS DA PESSOA IDOSA https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-243-direito-das-sucessoes-iii-u5prvj 2024-09-20 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-09-20T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 243: DIREITO DAS SUCESSÕES III https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-242-direito-das-sucessoes-ii-u5prvk 2024-09-06 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-09-06T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 242: DIREITO DAS SUCESSÕES II https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-241-direito-das-sucessoes-u5prvl 2024-08-23 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-08-23T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 241: DIREITO DAS SUCESSÕES https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-240-legislacao-de-transito-iv-u5prvm 2024-08-09 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-08-09T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 240: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO IV https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-239-legislacao-de-transito-iii-u5prw8 2024-07-12 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-07-12T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 239: LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO III https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-238-direitos-relativos-a-diversidade-u5prw9 2024-06-21 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-06-21T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 238: DIREITOS RELATIVOS À DIVERSIDADE https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-237-busca-e-apreensao-em-processo-penal-ii-u5prwa 2024-06-07 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-06-07T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 237: BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL II https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-236-busca-e-apreensao-em-processo-penal-u5prwb 2024-05-23 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-05-23T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 236: BUSCA E APREENSÃO EM PROCESSO PENAL https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-235-sucessao-testamentaria-u5prwc 2024-05-10 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-05-10T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 235: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-234-improbidade-administrativa-vi-u5prwd 2024-04-26 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-04-26T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 234: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VI https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-233-povos-originarios-u5prwe 2024-04-12 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-04-12T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 233: POVOS ORIGINÁRIOS https://curadorlegal.com.br/noticia/edicao-n-232-contratos-de-seguro-vi-u5prwf 2024-03-22 weekly 0.9 CURADOR LEGALpt 2024-03-22T03:00:00.000Z EDIÇÃO N. 232: CONTRATOS DE SEGURO VI