Diane Bikel
Repórter de Carf em Brasília. Com especialização em economia, teve passagens pelo Estadão, Broadcast Político e Poder360. Email: diane.bikel@jota.info
Autor externo recorrente com 19 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Tributário: o que está em jogo em Após repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf mantém contribuição previdenciária em caso de diretor que assinou a própria contratação
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf afasta PIS sobre condomínio de coproprietários do Shopping Amazonas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf mantém parte de autuação de R$ 6,1 bi contra Marfrig por lucros no exterior
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Alexandre de Moraes suspende decisões e mantém modelo de IPTU ligado à reforma tributária
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf limita dedução de juros pagos pela Braskem a empresa na Holanda por regime privilegiado
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf cancela parte de autuação de R$ 5,5 bilhões da Petrobras sobre PIS/Cofins
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre royalties de sementes geneticamente modificadas
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf mantém indedutibilidade de despesas de sucursais no exterior em caso da Lava Jato
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf e Comitê ainda precisam definir estrutura de uniformização do IBS e CBS
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf aprova ágio em operação entre Getnet e Santander no setor de meios de pagamento
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf nega admissão de hotel flutuante no Repetro-Sped
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf permite que Itaú deduza perdas após cinco anos sem ação judicial
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Tese de que eficácia de EPI não afasta adicional por ruído predomina no Carf
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf admite créditos da tese do século, mas nega compensação não homologada
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Carf estuda criar turmas especializadas para julgar CBS
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- PGFN abre edital para débitos de até R$ 45 milhões
PGFN publica edital para cobrança ou regularização de débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 45 milhões; alcance prático depende do texto integral e de atos complementares A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou um edital que pode alterar a forma como débitos inscritos em dívida ativa de até R$ 45 milhões serão tratados, medida com potencial impacto sobre planejamento tributário, contencioso administrativo e prioridades de arrecadação em âmbito nacional. A informação foi objeto de r