EDSON VIANA GOMES
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Publicações
- Oficina de Valorização 60+ no Fórum Clóvis Beviláqua promove reflexões sobre envelhecimento, escolhas e novos começos
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará comemora um ano de atividades voltadas ao combate ao isolamento e ao estímulo da participação ativa na velhice.
- Gestão do TJCE realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, entregou nessa quarta-feira (30/09) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro presidente da Corte e atual vice-presidente, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. O documento apresenta um panorama geral do órgão, como informações sobre o
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Reunião do GMF marca integração de novos membros ao trabalho de fiscalização no sistema penal e socioeducativo
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Promojud viabiliza protocolos humanizados de atendimento e expansão do serviço do TJCE
Nova ferramenta do Tribunal de Justiça cearense aprimora a escuta e amplia o alcance da prestação jurisdicional.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mulheres vítimas de violência participam de encontro para entender sobre aplicação das medidas protetivas
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Justiça cearense funciona em regime de plantão no feriado da Independência do Brasil nesta segunda-feira (07)
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fonavid em Fortaleza está com inscrições abertas; confira a programação
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Estudantes de Psicologia conhecem o trabalho de acolhimento e inclusão no Fórum Clóvis Beviláqua
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Judiciário estadual promove reunião para fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Grupo de Trabalho vai aprimorar a comunicação entre instituições e otimizar a tramitação processual no Judiciário
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Sustentações orais para sessões presenciais do TJCE já podem ser solicitadas pelo iColegiado
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Tribunal de Justiça do Ceará empossa mais de 100 servidoras e servidores em solenidade na Esmec
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Poder Judiciário expande atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Audiência de conciliação em domicílio resulta em acordo envolvendo proteção ambiental e tradição cultural
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça amplia acessibilidade nos Juizados Especiais com transcrição de atermações por inteligência artificial
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- Política Institucional: o que está em jogo em TJCE alcança nível de Excelência em avaliação do CNJ sobre tecnologia da informação
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Nova versão do SEI traz funcionalidades para facilitar a rotina das(os) usuárias(os)
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça Itinerante leva cidadania e serviços essenciais à população da Barra do Ceará
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível em Fortaleza
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Objetos esquecidos ou retidos no Fórum Clóvis Beviláqua devem ser retirados até 24 de setembro
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em “Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Sistema de Justiça articula plano estratégico para o Mês Nacional do Júri
Tribunal de Justiça articula ações integradas para otimizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Judiciário estadual lança ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral em sessões presenciais
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará define lista tríplice com advogadas para vaga no TRE-CE
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Diálogo sobre masculinidades e paternidades fortalece debate sobre equidade de gênero no TJCE
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de setembro
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Práticas de prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo são foco do encerramento do seminário promovido pelo TJCE
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Judiciário visita escola em Maracanaú para acompanhar projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, Um Ato de Respeito às Mulheres”
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Três iniciativas do TJCE recebem selo do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Inscrições para juradas(os) da Comarca de Fortaleza começam nesta segunda-feira (31/08)
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Tribunal de Justiça do Ceará abre seminário sobre prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE viabiliza acordo para desocupação voluntária da Ocupação Salinas
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores é celebrado com palestra sobre Comunicação e Conflito
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Capacitação sobre PJe para integrantes do Ministério Público será nesta quinta-feira, dia 27
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça Itinerante estará no Cuca da Barra do Ceará neste sábado, dia 29
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Resultados com uso de Inteligência Artificial são apresentados em reunião do Comitê de Gestão da Inovação do TJCE
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJCE apresenta projeto de acolhimento para familiares de pessoas desaparecidas
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Recuperação de senhas para acesso aos sistemas do TJCE passa a ser feita pela CATI temporariamente
Central de atendimento assume provisoriamente o restablecimento de credenciais de usuários nos tribunais cearenses.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Justiça estadual inicia nesta quinta-feira (27) seminário sobre prevenção e combate à tortura no sistema socioeducativo
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Evento em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Depois da prisão: como mães egressas reconstroem vínculos familiares com apoio ao emprego e à reintegração social
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Como o Promojud contribui para um ambiente mais equitativo e melhoria da cultura organizacional no Judiciário cearense
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em CAJ Mulher completa 4 anos com mais de 80 mil atendimentos e aprovação de 99,1% das usuárias
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em 20 anos da Lei Maria da Penha: os avanços da Justiça cearense na proteção à mulher
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Prêmio do TJCE reconhecerá iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Ceará
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TJCE abre Agosto Lilás com assinatura de parcerias para fortalecer combate à violência contra a mulher
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Nupemec promove dia 14 de agosto minicurso sobre construção do Plano Parental em Mediação e Conciliação
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Justiça estadual publica relação com sete advogadas que concorrem à lista tríplice do TRE-CE
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Fórum de Tianguá receberá o “Corregedoria Mais Perto” na próxima quarta-feira, dia 12
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