Prêmio do TJCE reconhecerá iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Ceará Ouvir: Prêmio do TJCE reconhecerá iniciativas que fortalecem os direitos humanos no Ceará Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. As regras e os prazos para participação estão disponíveis no Edital nº 279/2026 , publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA) dessa terça-feira (04/08). Instituído pela Portaria nº 121/2026 , a iniciativa visa fortalecer a cultura de direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, incentivar decisões alinhadas aos parâmetros interamericanos, bem como promover o diálogo entre o Poder Judiciário, as demais instituições do sistema de justiça e a sociedade civil. CATEGORIAS E PÚBLICO-ALVO As iniciativas inscritas deverão estar relacionadas a um dos eixos temáticos previstos no edital, que contemplam temas como direitos das mulheres, da criança e do adolescente, da população LGBTQIAPN+, das pessoas privadas de liberdade, da igualdade racial, do acesso à justiça, direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, da educação em direitos humanos e da justiça climática, entre outros.
INSCRIÇÕES E PREMIAÇÃO As inscrições estarão abertas de 7 de agosto a 25 de setembro de 2026. Os formulários de inscrição estarão disponíveis nos seguintes endereços: Categoria Decisões que Transformam, clique AQUI. Categoria Direitos Humanos em Movimento, clique AQUI . As propostas serão avaliadas por comissões julgadoras compostas por magistradas(os), especialistas, representantes do sistema de justiça, da comunidade acadêmica e da sociedade civil com atuação reconhecida na área dos direitos humanos.
A candidatura vencedora de cada categoria receberá certificado institucional, troféu ou placa comemorativa, além de divulgação nos canais oficiais do TJCE e da UMF/TJCE. Além das candidaturas vencedoras, as comissões julgadoras poderão conceder menções honrosas a trabalhos que apresentem relevante impacto social e institucional. O resultado preliminar do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026 será divulgado no Portal do TJCE, com a relação das candidaturas vencedoras de cada categoria e, quando houver, das iniciativas agraciadas com menção honrosa. Já a classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico posteriormente.
SERVIÇO 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026 Inscrições: 7 de agosto a 25 de setembro de 2026 Edital completo AQUI .