Eduardo Velozo Fuccia
Publicações de Eduardo Velozo Fuccia no Curador Legal.
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Publicações
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Condenações por fraude prescrevem com regra do crime continuado
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Procuração falha impede vítima de notícia falsa de processar ofensor por calúnia
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Júri absolve réu por homicídio em situação imaginária de legítima defesa
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Judiciário da Bahia segue sob maioria de brancos apesar de cotas raciais
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Atendente de IML que fez Pix com celular de morto vira réu e obtém HC
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Preso em casa após as 21 horas, idoso condenado por estupro é solto na custódia
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico
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- Política Institucional: o que está em jogo em Liberdade política não afasta proteção autoral, decide juíza ao condenar MBL
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Aproximação sem intenção não caracteriza descumprimento de medida protetiva de urgência
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Juiz faz reflexões poéticas para criticar exigência de audiências virtuais
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Agravamento de risco afasta cobertura de seguro por incêndio acidental
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida
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