RODRIGO FRANÇA DE PINHO GOMES
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Publicações
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Judiciário cearense participa da XX Jornada Maria da Penha em Mato Grosso do Sul
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em SEI passará por manutenção entre os dias 28 e 31 de agosto para atualização da plataforma
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Judiciário cearense articula plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir acervo processual
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Quixadá recebe décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais serão temas de palestras na próxima sexta-feira (14)
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Evento discutirá saúde mental no sistema socioeducativo nesta sexta-feira (14)
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Paternidade, memória e reconhecimento: exemplos que atravessam gerações na Justiça do Ceará
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Centro de Atendimento às Vítimas de Violência celebra dois anos com seminário na Esmec
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Migração para o PJe: definidas datas envolvendo outros Núcleos Regionais de Custódia e a Vara de Delitos e Organizações Criminosas
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Judiciário cearense inicia projeto piloto para agilizar cumprimento de expedientes judiciais
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- Política Institucional: o que está em jogo em Promojud entrega importantes inovações na área de Governança e Gestão
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em A Transformação Digital no TJCE: como o Promojud transformou a Justiça cearense por meio da inovação tecnológica
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em NOTA DE PESAR – Juíza Rosália Gomes dos Santos
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Judiciário cearense cria Coordenadoria de Equidade Racial para ampliar as políticas afirmativas e ações de inclusão e diversidade
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Horários das sessões das 1ª e 3ª Câmaras de Direito Público mudam na segunda-feira (29) devido a jogo do Brasil
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Evento debaterá contribuição dos Povos Indígenas para a Justiça
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Divulgada escala de plantão cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Aberto credenciamento para júri de feminicídio de enfermeira
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Férias sem violência: campanha investe na valorização da cultura local para sensibilizar sobre o combate à violência contra a mulher
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJCE terá expediente único nesta quarta-feira (24) em razão do jogo do Brasil
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE é instalado em Canindé
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Convergência debate IA, robotização e Justiça 5.0 no Judiciário nesta sexta-feira (19)
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Canindé receberá Núcleo de Combate à Violência Doméstica nesta segunda-feira (22)
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Convênio entre Tribunal de Justiça e AMC vai facilitar conciliação em acidentes de trânsito sem vítimas
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Começa a IX Semana do Júri com número recorde de processos agendados no Ceará
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Sobral recebe primeiro Escritório Social do Ceará para atendimento a egressos do sistema prisional
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação começa nesta segunda (15) com programação na Capital e Interior
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em IX Semana Estadual do Júri começa nesta segunda (15) com 317 processos em pauta
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Campanha de combate à violência contra a mulher é destaque em amistoso Brasil x Estados Unidos
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Peticionamentos de 1º e 2º graus devem ser realizados via SAJ durante plantões judiciários
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Vara do Meio Ambiente, Núcleo Socioambiental e Grupo de Meio Ambiente do TJCE participam de aula sobre biomas brasileiros
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Projeto do Judiciário estimula leitura e formação de senso crítico em escola da Comarca de Jardim
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês
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