SUZANY LAGHI LARANJA MORAES

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Autor externo recorrente com 29 publicações relacionadas.

Publicações

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 127/2026 – Disp. 22/07/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em RESOLUÇÃO Nº 034/2026 – Disp. 21/07/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em RESOLUÇÃO Nº 033/2026 – Disp. 21/07/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 126/2026 – Disp. 20/07/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 111/2026 – Disp. 24/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 110/2026 – Disp. 22/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 109/2026 – Disp. 17/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 108/2026 – Disp. 16/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 107/2026 – Disp. 16/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito Tributário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 106/2026 – Disp. 15/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito Tributário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 105/2026 – Disp. 15/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 104/2026 – Disp, 15/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 102/2026 – Disp. 11/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 101/2026 – Disp. 11/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO N° 100/2026 – Disp. 11/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 099/2026 – Disp. 11/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 098/2026 – Disp. 11/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 097/2026 – Disp. 10/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 096/2026 – Disp. 10/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito Tributário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 095/2026 – Disp. 10/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 094/2026 – Disp. 10/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 093/2026- Disp. 09/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 092/2026 – Disp. 09/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 091/2026 – Disp. 09/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 090/2026 – Disp. 09/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito Tributário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 089/2026 – Disp. 08/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 088/2026 – Disp. 08/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ATO NORMATIVO Nº 087/2026 – Disp. 09/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

• Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 022/2026 – Disp. 03/06/2026

  A publicação de TJES - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.