ULYSSES MAGNO BARROS DE SOUSA
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Publicações
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Prevenção para salvar vidas: TJCE apoia campanha de conscientização contra afogamentos
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJCE firma convênio pioneiro com UFC para modernizar gestão patrimonial de imóveis do Judiciário cearense
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mais três magistradas(os) tomam posse no TJCE por meio de permuta interestadual
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Publicada lista de nomeação de novos Técnicos Judiciários da Área Judiciária do TJCE
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJCE abre inscrições para casamento comunitário de 50 casais em Fortaleza
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em 2º Juizado da Mulher passará a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em CNJ dialoga com magistradas(os) do TJCE sobre o Mapa Nacional do Júri e a realidade da Justiça estadual
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Portaria do TJCE fortalece atuação da Justiça 4.0 com ampliação de magistrados e redistribuição de processos
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em CNJ promove capacitação sobre Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab na Esmec
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Agenda institucional do CNJ amplia articulação com instituições cearenses para implementação do Plano Pena Justa
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Central de Regulação de Vagas e Emprega Lab reforçam execução do Plano Pena Justa no Ceará
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em CNJ apresenta mapa nacional do júri em visita ao Ceará
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Justiça reconhece direito e concede isenção do IPVA para mãe de criança com TEA
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabelece novas regras para nomeação de advogadas(os) dativas(os)
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional Irmã Imelda
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TRE-CE promove ciclo de debates sobre processo eleitoral e perspectivas para as Eleições 2026
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Audiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22)
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Nucevid é inaugurado em Iguatu e reforça rede de proteção à mulher no Interior
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Poder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Divulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TJCE promove seminário sobre comunicação pública, engajamento institucional e inovação
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Uso de Inteligência Artificial sem revisão leva à rejeição de recurso no TJCE
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Portaria regulamenta pagamento de honorários de auxiliares da justiça em processos com gratuidade da justiça
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Município de Maranguape deve indenizar casal após morte de bebê por falha em atendimento médico
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Portaria estabelece protocolos para garantir atendimento ...
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TJCE obtém pontuação máxima em indicadores de acessibilidade no Ranking da Transparência do CNJ
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Esmec prorroga inscrições para curso focado no desenvolvimento de competências comunicacionais e relacionais na Magistratura
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Judiciário cearense expande atuação do Nucevid com instalação de unidade em Iguatu na próxima segunda-feira (20)
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Nove comarcas do Interior passam a integrar os Núcleos de Justiça 4.0 a partir de agosto
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em TJCE tem 26 trabalhos aprovados na primeira etapa do EnAJUS
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Município de Itaitinga é condenado a indenizar motorista de aplicativo que teve o automóvel danificado após cair em buraco na via
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Central de Regulação de Vagas do Ceará e Emprega Lab serão lançados no próximo dia 22 de julho
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em TJCE apresenta Programa de Governança da Privacidade de Dados para fortalecer a proteção de dados
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Financiamento para nova edição do Programa de Modernização do Judiciário é aprovado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Expansão do PJe chega ao Núcleo de Justiça 4.0 no dia 24 de julho
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Banco deve pagar indenização por realizar descontos indevidos em benefício de criança com deficiência
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TJCE lança cartilha sobre Família Acolhedora e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Secretaria Judiciária de 2º Grau registra mais de 656 mil movimentações processuais no primeiro semestre de 2026
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Detran deve indenizar comprador de veículo clonado após falha em vistoria
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Conheça a série “Precisamos Falar de Cuidados” do CNJ em parceria com o Programa Justiça Plural
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Cineteatro São Luiz exibe em agosto documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Oficina de grafite encerra ciclo de atividades do V Caminhos Literários no Ceará
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Comarca de Milagres ganha novo Fórum com estrutura moderna, acessível e humanizada
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Novo provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará atualiza regras para emissão de certidões após atos de registro em cartórios extrajudiciais
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Justiça pela Mulher da Justiça: TJCE debate o papel da Ouvidoria no acolhimento a magistradas e servidoras vítimas de violência
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Arte para transformar: Nova edição premiará redações de estudantes que abordem combate à violência doméstica
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Fórum de Juazeiro do Norte passa por ampla modernização e é reinaugurado pelo TJCE
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Povos indígenas e Justiça são tema de minicurso promovido pelo TJCE
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE terá sessão extraordinária no dia 17 de julho
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