TCU
Notícias e decisões do Tribunal de Contas da União sobre controle e Administração Pública.
Últimas notícias
- Direito Tributário: o que está em jogo em A trajetória da dívida pública em ano eleitoral à luz dos recentes acórdãos do TCU
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Tributário: o que está em jogo em TCU exige projeção da dívida com piso da meta fiscal
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Câmara confirma indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Limites para alterações contratuais consensuais: novo paradigma do TCU
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Licitações, reserva de cargos para PCD e a proposta realista do TCU
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Grupo de trabalho do TCU e a Lei Geral dos Conselhos Profissionais
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TCU quer ouvir motoristas sobre qualidade dos combustíveis
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TCU vê falha da Antaq em aferir custo de terminal no Porto de Santos
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Limites e possibilidades do controle prévio das desestatizações pelo TCU
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana
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- Direito Tributário: o que está em jogo em O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O descumprimento de comandos do TCU e a nova leitura do erro grosseiro
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TCU reafirmando a não obrigatoriedade de divulgação do ETP junto com o edital. Acórdão 1532/2026 – Plenário.
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TCU considera ilegal custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia
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- Direito Tributário: o que está em jogo em TCU lança alerta sobre futuro da autonomia das agências reguladoras
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em MPTCU pede investigação sobre gastos do governo com campanha pelo fim da escala 6×1
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- Direito Tributário: o que está em jogo em AVALIAÇÃO DE RISCOS E MATURIDADE DA GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: LIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 514/2026-TCUPLENÁRIO PARA EMPRESAS ESTATAIS E PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA AD
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O TCU está aproximando o Sistema S da administração pública?
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Regulação da saúde suplementar: o que o relatório do TCU realmente nos mostra
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TCU nas linhas de defesa das contratações públicas
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O dever de motivar a alteração de minutas padronizadas: reflexões sobre o Acórdão 1148/2026 – TCU Plenário
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Garantia de proposta na Lei nº 14.133/2021: gestão de riscos, seriedade das ofertas e maturação jurisprudencial a partir do Acórdão nº 1.128/2026-TCU-Plenário
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