TCU
Notícias e decisões do Tribunal de Contas da União sobre controle e Administração Pública.
Últimas notícias
- TCU calcula alíquota de referência de 11,3% para a CBS
Levantamento do Tribunal aponta impactos redistributivos e exige escrutínio rigoroso das premissas técnicas adotadas.
- Direito Tributário: o que está em jogo em A trajetória da dívida pública em ano eleitoral à luz dos recentes acórdãos do TCU
Análise jurídica aborda impactos fiscais e reflexos tributários de decisões do Tribunal de Contas da União.
- Direito Tributário: o que está em jogo em TCU exige projeção da dívida com piso da meta fiscal
Órgão de controle determina estimativa do endividamento público alinhada ao limite mínimo do resultado primário.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Câmara confirma indicação de Rodrigo Pacheco ao TCU
Câmara valida o nome do parlamentar para vaga no Tribunal de Contas da União.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para ministro do TCU
Plenário aprovou a indicação do ex-presidente da Casa para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco
Saída de Bruno Dantas da Corte de Contas viabiliza a indicação do senador Rodrigo Pacheco ao cargo.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Bruno Dantas renuncia ao cargo de ministro do TCU
Saída antecipada de ministro do Tribunal de Contas da União abre vaga na corte de contas e movimenta os bastidores políticos de Brasília.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Limites para alterações contratuais consensuais: novo paradigma do TCU
Tribunal estabelece novas diretrizes para renegociações de ajustes na administração pública.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Licitações, reserva de cargos para PCD e a proposta realista do TCU
Decisão do TCU sobre a declaração de cotas para PCD em licitações equilibra rigor legal e pragmatismo empresarial.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Grupo de trabalho do TCU e a Lei Geral dos Conselhos Profissionais
Tribunal de Contas da União institui grupo de trabalho para analisar a governança e subsidiar a criação de uma Lei Geral dos Conselhos Profissionais.
- Direito Tributário: o que está em jogo em TCU quer ouvir motoristas sobre qualidade dos combustíveis
Tribunal busca ouvir condutores para apurar a conformidade dos combustíveis comercializados.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TCU vê falha da Antaq em aferir custo de terminal no Porto de Santos
Tribunal aponta deficiências regulatórias na fiscalização tarifária portuária.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Limites e possibilidades do controle prévio das desestatizações pelo TCU
Tribunal avalia a extensão da fiscalização prévia em processos de desestatização.
- Direito Tributário: o que está em jogo em Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU
Tribunal de Contas da União aponta falhas em programa federal voltado para a redução de acidentes e mortes nas rodovias.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O controle da regulação pelo TCU e a falácia do nirvana
Análise jurídica discute os limites institucionais e os equívocos metodológicos na fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas da União.
- Direito Tributário: o que está em jogo em O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU
Análise jurídica examina a atuação do Tribunal de Contas da União na fiscalização das exigências de impacto regulatório.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O descumprimento de comandos do TCU e a nova leitura do erro grosseiro
Debate jurídico aborda a desobediência a deliberações do Tribunal de Contas e os novos critérios para a caracterização do erro grosseiro.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TCU reafirmando a não obrigatoriedade de divulgação do ETP junto com o edital. Acórdão 1532/2026 – Plenário.
Corte de contas afasta exigência de publicação simultânea do estudo técnico preliminar nas licitações.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais
Tribunal de Contas da União propõe ampliação de vagas reservadas para inclusão no serviço público.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TCU considera ilegal custeio de seguro de vida por conselhos profissionais
Tribunal afasta possibilidade de autarquias corporativas financiarem apólices de funcionários.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
Especialista aponta a necessidade de expansão de práticas consensuais no âmbito do Tribunal de Contas da União.
- Diálogo TCU,STF em jogo?
A interação jurisprudencial entre TCU e STF mobiliza agentes públicos e privados em busca de maior previsibilidade jurídica.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia
Ministro do Tribunal de Contas da União destaca a importância do entendimento consensual para fortalecer a estabilidade nos setores público e privado.
- Direito Tributário: o que está em jogo em TCU lança alerta sobre futuro da autonomia das agências reguladoras
Tribunal emite advertência a respeito de riscos à independência institucional dos órgãos reguladores do país.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em MPTCU pede investigação sobre gastos do governo com campanha pelo fim da escala 6×1
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas apura emprego de recursos públicos em divulgação governamental.
- Direito Tributário: o que está em jogo em AVALIAÇÃO DE RISCOS E MATURIDADE DA GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: LIÇÕES DO ACÓRDÃO Nº 514/2026-TCUPLENÁRIO PARA EMPRESAS ESTATAIS E PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA AD
Análise aponta os impactos da governança nas contratações públicas com base em decisão do Tribunal de Contas da União.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O TCU está aproximando o Sistema S da administração pública?
Análise jurídica debate os reflexos de possível convergência normativa entre o Sistema S e a gestão pública.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Regulação da saúde suplementar: o que o relatório do TCU realmente nos mostra
Análise aponta impactos da regulação da saúde suplementar com base em auditoria do Tribunal de Contas da União.
- TCU em foco sobre linhas de defesa nas contratações públicas
O tribunal debateu os limites das instâncias de controle nas licitações e a exigência de esgotamento administrativo prévio.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O dever de motivar a alteração de minutas padronizadas: reflexões sobre o Acórdão 1148/2026 – TCU Plenário
Análise jurídica debate a exigência de justificativa para modificações em modelos contratuais padronizados.