Via @estadao | O ministro André Mendonça foi o campeão em habeas corpus concedidos no primeiro semestre deste ano, no Supremo Tribunal Federal (STF), com 40 decisões. Os dados constam de um levantamento coordenado pelos advogados Gustavo Mascarenhas e Vinicius Vasconcellos e obtido pela Coluna do Estadão. Mendonça é o relator de ações de peso na Corte, a exemplo dos casos Master e INSS, embora nenhum habeas corpus tenha sido concedido nesses processos. A Corte iniciou os trabalhos do segundo semestre nesta semana.Ao todo, o STF concedeu 183 habeas corpus entre janeiro e junho, sendo 177 decisões individuais e seis confirmadas em turmas — cabe ao ministro decidir monocraticamente ou enviar o caso ao colegiado.
Desse total, 118 ações foram apresentadas por advogados e 59 por Defensorias Públicas.Em último lugar da lista, com dez concessões cada, estão os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia.O estudo, feito com base em dados públicos da Corte, considerou nove ministros, uma vez que o presidente, Edson Fachin, não recebe esse tipo de ação judicial. Além disso, o tribunal está com um ministro a menos desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro passado.Veja a lista de ministros do STF que mais concederam habeas corpusAndré Mendonça: 40;Gilmar Mendes: 33;Dias Toffoli: 24;Cristiano Zanin: 23;Alexandre de Moraes: 17;Nunes Marques: 15;Luiz Fux: 11;Cármen Lúcia: 10;Flávio Dino: 10.O habeas corpus é uma ferramenta jurídica que impede que alguém fique preso ilegalmente ou tenha sua liberdade ameaçada por atos ilegais. É o instrumento usado pelas defesas para pedir a soltura ou a flexibilização da prisão de réus, inclusive de prisões ordenadas em instâncias inferiores.Por Eduardo BarrettoFonte: @estadao