A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que houve solicitação formal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para prestação de informações citadas durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (6/8), sobre a rede social Discord. Segundo a pasta, se o relato do MJ for confirmado, “o caminho será a propositura de uma ação civil pública (ACP)” à Justiça. O secretário de Direitos Digitais, Victor Fernandes, afirmou que o MJ identificou falha sistêmica em todos os mecanismos do Discord para proteção de crianças e adolescentes. A atuação da pasta se deu em meio a uma operação contra suspeitos de induzir a morte de uma menina de 13 anos durante uma live.
Segundo o secretário, a autoridade policial requisitou o bloqueio do acesso à plataforma, mas a Justiça negou o pedido. A primeira-dama, Janja da Silva, pediu durante a reunião para o governo tomar providências e insistir na suspensão do Discord no Brasil. O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou em seguida que solicitaria ao MJ as informações para manejar uma ACP para retirar a rede social do ar, por entender que a plataforma “não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”. Messias foi aplaudido pelos ministros presentes e por Janja após a fala.