• Informações Acessibilidade 2 • Alto Contraste 3 o que você procura? Audiência pública discute avanços e mediações para aquisição de terras indígenas Avá-Guarani A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com apoio da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, realizará audiência pública, na próxima terça-feira (4), às 9 horas, para apresentar o balanço das ações e esclarecer os procedimentos de mediação em andamento para a aquisição de terras destinadas às comunidades indígenas Avá-Guarani da Tekoha Okoy Jakutinga, no oeste do Paraná. A sessão é desdobramento do acordo parcial firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3555, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), e das tratativas autocompositivas conduzidas pelo TRF4 e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O acordo prevê a disponibilização inicial de R$ 240 milhões pela Itaipu Binacional, para o custeio de 3 mil hectares de terra, voltados à reparação histórica de danos socioculturais e territoriais decorrentes da construção da usina hidrelétrica.
A área total negociada está dividida em duas frentes de destinação: 1,5 mil hectares para as comunidades da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá (região de Terra Roxa e Guaíra) e 1,5 mil hectares para as comunidades da Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, que abrangendo municípios da região, como Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Matelândia, Medianeira, São Miguel do Iguaçu e áreas adjacentes. A mediação integra os esforços do Sistema de Conciliação do TRF4, da Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR e da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Regional Federal, Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e lideranças das comunidades Avá-Guarani. Serviço: Audiência Pública - Aquisição de Terras da Tekoha Okoy Jakutinga (ACO 3555 / Avá-Guarani) Data: 4 de agosto de 2026 Horário: 9 horas Local: Auditório da Justiça Federal de Foz do Iguaçu Endereço: Rua Edmundo de Barros, 1.989, Maracanã – Foz do Iguaçu/PR *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná COMSOC|JFPR - imprensa@jfpr.
jus. br notícias relacionadas • TRF4TRF4 | Justiça EleitoralDesembargador Rogerio Favreto representa o TRF4 na posse do jurista Marcelo da Rosa no TRE-RS31/07/2026 - 19:05 • JFPRJFPR | MinidocumentárioJFPR lança “Justiça que Transforma”, projeto audiovisual que revela impacto humano das decisões judiciais31/07/2026 - 17:05 notícias recentes • JFRSJFRS | Comunidades tradicionaisPescadores obtém liminar que autoriza uso de 'rolo' e malha 7 no lance de praia em Rio Grande e São José do Norte31/07/2026 - 16:16 • JFSCJFSC | CooperaçãoJFSC recebe visita do comando do Bope31/07/2026 - 15:47 • JFPRJFPR | Penas PecuniáriasGuaíra terá primeira UBS Animal com recursos liberados pela Justiça Federal do Paraná31/07/2026 - 13:52 • Acesso Rápido • Atendimento Virtual dos Gabinetes • Audiências e Sessões • Balcão Virtual • Dúvidas Frequentes • Institucional • Notícias da 4ª Região • Sei - Usuários Externos • Endereços e Telefones