Bloqueio de motorista por aplicativo sem defesa é legal?

O bloqueio de motorista por aplicativo sem qualquer possibilidade de defesa não deve ser considerado automaticamente legítimo. A plataforma pode, em determinadas situações graves, suspender imediatamente a conta do motorista antes de ouvi-lo, principalmente quando houver risco à segurança dos passageiros, suspeita relevante de fraude, agressão, assédio ou outra conduta grave. Entretanto, depois da suspensão