Comissão aprova aumento de pena para o crime de feminicídio em situações específicas

Via @camaradosdeputados | A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o aumento de pena para o crime de feminicídio, em determinadas situações. A comissão aprovou a versão (substitutivo) da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para o Projeto de Lei 5110/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta ainda depende de análise pelo Plenário. O texto original torna mais rigorosa a punição para quem agredir mulheres com o objetivo de causar l