Estado de São Paulo deve indenizar professor que sofreu homofobia de alunos

A ausência de medidas eficazes para combater a discriminação sofrida por um funcionário público no ambiente de trabalho caracteriza omissão estatal. Tal negligência é suficiente para gerar a responsabilidade civil do Estado e obrigá-lo a indenizar a vítima. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve