Garantismo de ocasião: um prato típico brasileiro

Por Vinicius Abrantes

“As facções são cegos de pontaria infalível.” (Victor Hugo) [1] Nenhuma teoria recebeu com tanto entusiasmo a aprovação da academia jurídica brasileira do que a teoria do garantismo penal. Mas esse entusiasmo é só acadêmico mesmo: o garantismo não passa, no Brasil, de uma teoria. Uma bela poesia. O modelo de justiça criminal brasileiro nunca