Por Vinicius Abrantes
No último dia 8 de agosto, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental completou um ano de vigência ainda distante de sua própria diretriz de garantir segurança jurídica e evitar a judicialização de conflitos. Com o afastamento que o tempo permite, há oportunidade valiosa para analisar a postura do legislativo durante e após o processo legislativo,
Leia no Curador Legal