Magistrada reprisa ataque sexista e emociona-se no TRE-SC

Tribunal mantém remoção de publicações com teor sexualizado contra parlamentar.

Magistrada reprisa ataque sexista e emociona-se no TRE-SC

Nota da Curadoria No TRE-SC, magistrada se emociona ao condenar publicações que sexualizaram a imagem da deputada Júlia Zanatta; tribunal manteve remoção e multas A sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ganhou tom pessoal quando a desembargadora substituta Luiza Portella interrompeu o julgamento emocionada para repudiar ataques que associavam a deputada federal Júlia Zanatta a imagens de conotação sexual. O episódio escancara, no plano da disputa eleitoral, a tensão entre liberdade de expressão e a instrumentalização da imagem de mulheres para fins políticos. O processo tratou de publicações feitas na campanha de 2026 que reproduziam um vídeo registrado em Ibiza, em 2014. Embora a gravação original tenha sido publicada pela própria deputada em ocasião anterior, as imagens exibidas nas postagens não retratavam Zanatta.

Os responsáveis pelos perfis afirmaram que se tratava do 'bumbum da Júlia Zanatta', qualificando as cenas como 'semipornográficas', e o material acabou sendo replicado por uma influenciadora. Única mulher entre os magistrados presentes, Portella afirmou estar abalada pelos argumentos de defesa e criticou a tentativa de justificar a divulgação com base na posição política da parlamentar, classificando tal justificativa como "completamente indigno". A magistrada ressaltou que, mesmo se a pessoa nas imagens fosse Zanatta, isso não legitimaria a exposição pública ou comentários de natureza sexual sobre sua imagem. O relator do caso, desembargador eleitoral Marcelo Volpato de Souza, entendeu que a eventual autenticidade das imagens não comprovava a identidade da mulher nelas retratada e sublinhou que as publicações não discutiam a atuação política da deputada, mas exploravam sua imagem com conotação sexual.

As defesas sustentaram autenticidade e alegaram que a reeleição afastaria prejuízo eleitoral, tese rejeitada pelo colegiado. Por unanimidade, o TRE/SC manteve a decisão que determinou a retirada dos vídeos das plataformas, proibiu sua republicação e aplicou multa de R$ 5.000 a cada um dos dois responsáveis pelas publicações. O caso segue registrado sob o número 0601786-47.2026.6.24.0000. Leia a matéria completa em Direito News: acessar a publicação original .

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