Nota da Curadoria MP Eleitoral argumenta falta de comunicação de sites e perfis usados em campanhas; TSE decidirá sobre aplicação de multas pedidas que podem chegar ao dobro do gasto. A três dias da eleição, o Ministério Público Eleitoral levou ao Tribunal Superior Eleitoral representações que podem resultar em multas a várias campanhas presidenciais por propaganda digital considerada irregular, entre os alvos estão Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, que aparecem tecnicamente empatados nas pesquisas divulgadas nesta quinta‑feira. Segundo o órgão, as campanhas utilizaram sites, perfis e outros canais na internet que não foram previamente informados à Justiça Eleitoral, obrigação prevista na Lei das Eleições. O vice‑procurador‑geral eleitoral, Alexandre Espinosa, pediu penalidades que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil ou, alternativamente, até o dobro do valor gasto com a propaganda não comunicada.
As representações do Ministério Público apontam supostas irregularidades nas campanhas de Clariana Barão (DC); Flávio Bolsonaro (PL); Leonardo Avalanche (PRTB); Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Rui Costa Pimenta (PCO); Wilson Grassi (Democrata); Renan Santos e Coronel Medina (Missão); Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU); Raquel Bricio e Samara Martins (UP); Edmilson Costa e Cleusa dos Santos (PCB); Antonio Carlos (vice na chapa do PCO); e Eduardo Girão (vice na chapa do Novo). Cabe agora ao TSE avaliar se houve omissão e aplicar, se entender procedente, as sanções pedidas pelo MP Eleitoral. O material que deu origem às ações não trouxe números de processo nem outras informações cartoriais. Em paralelo, as cúpulas das duas candidaturas mais citadas aparecem em pesquisa Datafolha com 42% (Lula) e 38% (Flávio Bolsonaro) das intenções de voto, pesquisa realizada entre 29 de setembro e 1º de outubro com 2.506 entrevistados e margem de erro de dois pontos percentuais.
Conclusão O TSE vai avaliar se houve omissão no registro de canais digitais e, em caso afirmativo, poderá aplicar as multas solicitadas pelo Ministério Público Eleitoral; não há números de processo divulgados até o momento. Dados do processo Ações apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral; não há números de processo, comarca ou outras informações processuais especificadas no material. Pedido de aplicação de multas formulado pelo vice‑procurador‑geral eleitoral Alexandre Espinosa. Leia a matéria completa em Direito News: acessar a publicação original .