Os tribunais superiores ainda querem nos ouvir?

Por Marcos Pereira

No dia 4 de agosto de 2026, Brasília produziu duas cenas que são muito sintomáticas, a expressar um silêncio eloquente e uma reverberação ensurdecedora. No Palácio do Planalto, com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, sancionou-se, sem vetos, a Lei nº 15.484/2026, que institui o filtro da relevância da questão federal [1].

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