Pandemia só agrava pena se réu tira proveito da crise para cometer o crime

O aumento da punição por causa de uma calamidade pública só é permitido se houver comprovação de que o criminoso tirou proveito da situação ou se a vítima estava mais desprotegida. A citação de maneira genérica da pandemia causada pela Covid-19 sem analisar o que aconteceu desrespeita o princípio da individualização da pena, que garante