Na foto - Da esquerda para a direita: Ricardo do Valle Pereira, Henry Petry Junior, Luiz Gustavo Burtet, Cássio Marocco e Rodrigo Collaço. Foto: João Ruhmk/A+ A experiência de profissionais com trajetórias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passa a integrar uma nova estrutura de advocacia em Chapecó, no Oeste catarinense. No dia 15 de outubro, o Collaço, Gallotti, Petry, Valle Pereira Advocacia (CGP) e o Burtet & Marocco Advogados Associados apresentam oficialmente sua atuação conjunta, reunindo a experiência de duas bancas reconhecidas em suas áreas para atender demandas de alta complexidade, especialmente aquelas que chegam aos Tribunais Superiores. A parceria reúne a experiência dos sócios do CGP na magistratura estadual e federal e na advocacia perante os tribunais à trajetória do Burtet & Marocco, com profissionais de larga experiência nas áreas criminal, pública, cível e processual.
A união das especialidades permitirá uma atuação integrada em processos que exigem conhecimento aprofundado das instâncias recursais e das particularidades do sistema de precedentes brasileiro. A iniciativa também cria novas possibilidades de colaboração com escritórios da região, que poderão contar com suporte técnico especializado em demandas submetidas aos tribunais estaduais, federais e superiores. O modelo valoriza a experiência da advocacia local e permite reunir diferentes especialidades na condução de questões jurídicas complexas. Magistrados - Entre os integrantes do CGP estão Paulo Gallotti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com trajetória na magistratura, na advocacia e no ensino jurídico; Rodrigo Collaço, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Associação dos Magistrados Brasileiros; Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Henry Petry Junior, ex-desembargador do TJSC, com experiência na formação de magistrados; e Eduardo Collaço, sócio fundador com atuação multidisciplinar em diferentes ramos do Direito e experiência na condução de questões jurídicas complexas.
No Burtet & Marocco, os sócios Cássio Marocco e Luiz Gustavo Burtet somam mais de duas décadas de experiência profissional cada um. Cássio é especialista em Direito Criminal e Direito Público, mestre em Direito, doutor em Ciências Ambientais e professor titular da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) há mais de 18 anos. Luiz Gustavo é especialista em Processo Civil, com atuação em Direito Indenizatório, Contratual, das Sucessões e de Família. Foi presidente da subseção da OAB de Xaxim e integra o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC.
“A parceria ocorre em um período de mudanças relevantes na atuação perante os Tribunais Superiores. O filtro de relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça, previsto pela Emenda Constitucional nº 125/2022, estabelece uma nova exigência para a admissibilidade dos recursos especiais, com repercussões sobre a preparação das causas desde as instâncias ordinárias”, explica Rodrigo Collaço. Para ele, a experiência acumulada pelos profissionais das duas bancas permite reunir diferentes perspectivas sobre a atuação nos tribunais e os procedimentos que orientam o julgamento de recursos. Inauguração e debate jurídico - A inauguração da nova estrutura será realizada nesta quinta-feira, 15 de outubro, em Chapecó.
A programação começa às 17h, com uma visita ao escritório, localizado no Ernesto de Marco Centro Comercial. Às 18h30, os convidados serão recebidos no Célavi Rooftop para um painel sobre o tema “Filtro de relevância e a atuação dos Tribunais Superiores”. O debate contará com a participação dos sócios Rodrigo Collaço, Ricardo Teixeira do Valle Pereira e Henry Petry Junior, do CGP Advocacia, e de Luiz Gustavo Burtet e Cássio Marocco, do Burtet & Marocco. A discussão abordará as consequências do novo regime de relevância da questão federal para a advocacia, especialmente quanto à preparação dos recursos dirigidos ao STJ e à importância das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
A programação contará ainda com uma homenagem a Paulo Gallotti, em reconhecimento à sua trajetória no Poder Judiciário e à contribuição prestada à advocacia brasileira. O evento reunirá representantes da comunidade jurídica, acadêmica e empresarial do Oeste catarinense e marcará o início das atividades conjuntas dos dois escritórios em Chapecó.