Nota da Curadoria Parlamentares petistas pedem prisão preventiva e alerta internacional após descumprimento de entrega de passaportes e denúncias de que senador teria deixado o país pela Argentina. Pedido de prisão preventiva e solicitação de alerta internacional elevaram hoje o conflito entre o Senado e as medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal, em um movimento que pode transformar uma disputa processual em crise de execução judicial. A iniciativa dos parlamentares ocorre em meio a suspeitas de que o senador Flávio Bolsonaro tenha deixado o país, cenário que, se confirmado, reforçaria o argumento de risco de fuga apresentado pelos autores do pedido. Os deputados federais Lindbergh Farias, Rogério Correia e a deputada federal eleita Ana Elisa encaminharam na terça-feira, 27 de outubro de 2026, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedido de prisão preventiva contra o senador Flávio Bolsonaro.
No documento, eles sustentam que o senador descumpriu a determinação de entregar seus passaportes à Polícia Federal, cujo prazo expirou às 11 horas do mesmo dia, e que, desde então, seu paradeiro não foi revelado nem por advogados e aliados. A suspeita de saída do Brasil ganhou corpo após reportagem do portal argentino Infobae, que afirmou ter informações de que o senador teria cruzado a fronteira pela região de Puerto Iguazú e seguiria em direção aos Estados Unidos a bordo de um jato privado. Autoridades brasileiras dizem que equipes da Polícia Federal estão rastreando pontos de fronteira para verificar os relatos. O governo argentino informou não ter encontrado registros oficiais de entrada do parlamentar, e não há confirmação pública da efetiva saída do país.
No pedido dirigido ao ministro do Supremo, os parlamentares também condicionaram a solicitação de inclusão na chamada lista vermelha da Interpol à eventual expedição de mandado de prisão. A lista vermelha funciona como um pedido internacional de localização e prisão provisória, sujeito às regras e ao exame da própria organização, e a inclusão não ocorre automaticamente. Os deputados pediram ainda manifestação urgente da Procuradoria-Geral da República e que a defesa informe o paradeiro do senador. Os autores da petição pedem investigação sobre os passageiros e o responsável pela contratação da aeronave mencionada nas reportagens e indicam que, se Flávio for localizado em território nacional, poderão aceitar medidas cautelares alternativas à prisão, caso o relator as considere suficientes, como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga e comparecimentos periódicos.
Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes e às autoridades competentes avaliar os pedidos formais e as informações de fato recolhidas pela Polícia Federal. Leia a matéria completa em Direito News: acessar a publicação original .