PL da Misoginia: o método dos regimes autoritários pronto para votação, a emenda escancara a realidade

Por Fernanda Tripode (@fernandatripodeadv) | A Emenda de Plenário apenas escreveu, com todas as letras, aquilo que o texto sempre pretendeu e que dois pareceres técnicos já haviam demonstrado. Chama-se censura. E censura é o método dos regimes autoritários. “o exercício da liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política não constitui causa de exclusão da ilicitude, de atipicidade ou de isenção de responsabilidade” – Req

PL da Misoginia: o método dos regimes autoritários pronto para votação, a emenda escancara a realidade Leia no Curador Legal