Protagonismo judicial: Audiência é anulada após juíza induzir e direcionar respostas

Por Direito News

Via @portalmigalhas | A 6ª turma do STJ anulou atos de processo ao concluir que houve prejuízo à defesa diante do protagonismo da juíza na condução da prova oral, com antecipação de conclusões, sugestão de dados e confirmação orientada de elementos extraprocessuais. Por empate, prevaleceu a posição mais favorável aos réus, que reconheceu violação ao sistema acusatório e determinou a renovação da instrução. O caso No caso, três réus foram condenados por sonegação de ICMS mediante fraude ou falsid