Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel

Por Samuel Cerri

A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de cartel, uma vez que o tabelamento pode decorrer de diversos fatores. Para que o crime seja demonstrado, é necessária prova inequívoca de que a similaridade dos valores decorreu de acordo ou combinação. Com essa tese, o juiz Alex Ricardo dos