Recurso Especial n° 2.123.053: liquidação sem título?

Poucos enunciados ostentam, na teoria da tutela executiva, estabilidade comparável à do brocardo nulla executio sine titulo. Sua função é dupla: condiciona a agressão à esfera patrimonial alheia à prévia certificação da obrigação e delimita o objeto da atividade satisfativa, que não pode ir além nem ficar aquém do que o título documenta. Na construção

Recurso Especial n° 2.123.053: liquidação sem título? Leia no Curador Legal