Sim. O representante comercial pode ser considerado empregado quando, apesar do contrato de representação comercial ou da existência de pessoa jurídica própria, a relação concreta apresentar os requisitos característicos do vínculo de emprego, especialmente pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. O nome dado ao contrato, a emissão de notas fiscais, o registro no Conselho Regional dos
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