Seminário da Fundação Arcadas discute atuação do Ministério Público no Direito Empresarial

A Fundação Arcadas, em parceira com o MP-SP, promoverá no próximo dia 17 de agosto o seminário “O Ministério Público e o Direito Empresarial”, na Faculdade de Direito da USP. O evento é gratuito e vai reunir magistrados, membros do MP e especialistas para debater temas atuais relacionados à insolvência empresarial, recuperação judicial e falência. A programação inclui palestras sobre crimes falimentares, mecanismos de prevenção e repressão à lavagem de capitais e o papel do MP nos processos de superação da crise empresarial. Serviço Seminário “O Ministério Público e o Direito Empresarial” Data: 17/8/2026 Horário: 8h30 às 13h Local: Largo São Francisco, 95, São Paulo (Faculdade de Direito da USP — Auditório Rubino de Oliveira) Programação Abertura — Roberto Quiroga Mosquera – Presidente da Fundação Arcadas — Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) Painel 1 — A atuação processual do Ministério Público na insolvência Presidente da mesa: Fernando Pastorelo Kfouri (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo) Palestrantes: — Ricardo de Barros Leonel: Intervenção do Ministério Público no processo civil e no direito da insolvência — Otávio Joaquim Rodrigues Filho: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na falência e na recuperação de empresas — Grava Brazil: Reflexões sobre a atuação do Ministério Público em segundo grau de jurisdição no direito empresarial — Amauri Chaves Arfelli: O Ministério Público e a insolvência de instituições financeiras Painel 2 — O Ministério Público e a falência Presidente da mesa: Vera Taberti (Procuradora de Justiça e Conselheira do Conselho Superior do MP-SP) Palestrantes: — Fernando Célio de Brito Nogueira: O Ministério Público e a falência — Rita de Cássia Bérgamo: O Ministério Público nas habilitações e impugnações de crédito — Renee do Ó de Souza: Reflexões sobre os crimes falimentares — Arthur Pinto Lemos Júnior – Lavagem de Capitais: prevenção e repressão Painel 3 — O Ministério Público e a recuperação de empresas Presidente da mesa: Ana Gabriela Caetano Visconti Palestrantes: — Nilton Belli Filho: O Ministério Público e a recuperação de empresas — Carlos Alberto de Salles: O papel do Ministério Público na mediação na recuperação judicial — Marcos Stefani: Insolvência empresarial e processo estrutural Encerramento — Oreste Nestor de Souza Laspro — Fernando Célio de Brito Nogueira Clique aqui para se inscrever