STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro qualificado

Por Instituto Brasileiro de Direito de Família

STJ afasta reconhecimento de união estável post mortem e mantém namoro ... - 1 semana atrás Data: 19/08/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por maioria, afastar o reconhecimento de união estável post mortem e manter a conclusão das instâncias ordinárias de que o relacionamento entre as partes configurou namoro qualificado. Prevaleceu o voto do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acompanhado pelos ...