A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde desta quinta-feira (1°/10), o evento “ Mesa-redonda: Direito, Saúde e Inclusão - Dia Internacional da Pessoa Idosa”. Realizado no Auditório do prédio sede do TRF4, em Porto Alegre, o encontro teve o objetivo de promover um debate institucional sobre o envelhecimento da população brasileira, o acesso à Justiça, a proteção dos direitos fundamentais e os desafios contemporâneos relacionados à saúde, à longevidade, à cidadania e à inclusão digital das pessoas idosas. A iniciativa teve como público-alvo os(as) magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região e foi promovida em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que é comemorado anualmente em 1º de outubro. O evento teve transmissão online pela plataforma Zoom para toda a 4ª Região.
“ Atualmente, estamos passando por uma mudança bem grande na sociedade, as populações estão envelhecendo, as médias de idade estão aumentando, isso impacta nas nossas expectativas de vida e de trabalho; por isso é fundamental promover atividades que sejam voltadas a pensar na preparação para a aposentadoria e com o enfoque à atenção para as pessoas idosas, trazendo especialistas para a troca de experiências e de informações”, explicou o diretor da Emagis sobre a importância da iniciativa. Já o desembargador Bonat destacou, que na data do Dia Internacional da Pessoa Idosa, é necessário que “os governos, as instituições públicas, a sociedade civil, o setor privado e as próprias pessoas idosas se mobilizem para examinar e debater como os anos adicionais ganhos podem se traduzir em vidas saudáveis, produtivas, dignas e equitativas para todos” e pontuou que hoje os idosos são líderes e cuidadores, desempenhando um papel vital nas famílias, comunidades e economias. A mesa de abertura também contou com a presença da vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, que estava representando a Presidência do tribunal; da ouvidora geral e ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi; e da desembargadora federal aposentada ddo TRF4 Marga Inge Barth Tessler, diretora cultural da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS). Após a abertura, participaram do evento, como palestrantes, a juíza Monize Marques, o médico Virgílio Olsen e o delegado Vinicius Nahan dos Santos.
Direitos da pessoa idosa A juíza Monize Marques falou sobre acesso à Justiça e direitos da pessoa idosa. A magistrada é juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa e juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (DF). Ela foi coordenadora do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que resultou na publicação da Resolução nº 520/2023 , destinada à Política Nacional de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidades. A juíza também é palestrante e autora de artigos sobre direitos do idoso e envelhecimento.
A magistrada abordou em sua fala o Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei nº 10.741/2003 ) e a Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa do CNJ, relacionando essas legislações com a garantia do acesso à Justiça e dos direitos fundamentais dos idosos no Brasil; além de analisar os desafios e as perspectivas para o Poder Judiciário nessa temática. Longevidade e prevenção de doenças A segunda palestra teve como tema “ Longevidade com Autonomia: Prevenção de Doenças e Propósito de Vida” e foi proferida pelo médico geriatra Virgílio Olsen. Golpes digitais e fraudes financeiras O terceiro palestrante foi o delegado Vinicius Nahan do Santos, da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que trouxe o tema “ Inclusão Digital: golpes digitais e fraudes financeiras”. Vinicius do Santos é o responsável pela Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa Idosa de Porto Alegre e professor da Academia de Polícia Civil do RS.
Ele é mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e em Segurança Cidadã pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O delegado abordou os principais golpes que ocorrem atualmente em ambientes digitais e acabam tendo como vítimas muitas pessoas idosas, como as falsas centrais bancárias, contatos falsos pelo WhatsApp, e outras fraudes financeiras. Em sua fala, ele detalhou aspectos da investigação criminal, apresentou medidas de prevenção contra esses crimes digitais e orientações sobre como agir após a ocorrência do golpe. Mais informações sobre a mesa-redonda estão disponíveis na página do evento pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/Y0tN4__EDITORIAL_PROTECTED_48__.__EDITORIAL_PROTECTED_49____EDITORIAL_PROTECTED_50__ACS/TRF4 (acs@trf4.
jus. br) O evento aconteceu no Auditório da sede do TRF4, em Porto Alegre (Foto: Diego Beck/TRF4) A mesa de abertura do evento (da esq. p/ dir.): ouvidora geral e ouvidora da Mulher do TRF4, desembargadora Ana Cristina Ferro Blasi; vice-presidente do TRF4, desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha; diretor da Emagis, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Junior; coordenador científico, desembargador Luiz Antônio Bonat; e diretora cultural da AJUFERGS, desembargadora aposentada Marga Inge Barth Tessler (Foto: Diego Beck/TRF4) Os palestrantes da mesa-redonda (da esq. p/ dir.): delegado da Polícia Civil Vinicius Nahan do Santos; médico geriatra Virgílio Olsen e juíza Monize Marques, junto do desembargador Luiz Antônio Bonat, coordenador científico da atividade (Foto: Diego Beck/TRF4) O evento foi realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, que é comemorado anualmente em 1º de outubro (Foto: Diego Beck/TRF4)