Instituída em maio de 2026, a norma orienta os órgãos do Poder Judiciário sobre a contratação remunerada de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Estiveram presentes o ouvidor do TRT-CE, desembargador José Antonio Parente da Silva, e o conselheiro do CNJ e desembargador Paulo Régis Machado Botelho, que recentemente assumiu a condução da pauta de sustentabilidade no Conselho. Também participaram representantes da Ouvidoria do TRT-CE e da Escola Judicial da 7ª Região (Ejud-7). Durante o encontro, os participantes debateram o edital do TRT-CE, destacando a necessidade de incentivar o credenciamento de associações e cooperativas locais de catadores para o recebimento dos resíduos do Tribunal.
Além disso, foram abordados os Decretos Federal nº 11.414/2023 e Estadual (CE) nº 35.598/2023. A pauta foi encerrada com discussões sobre o plano de descarbonização do órgão. O TRT-CE reforça seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, promovendo a inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. Esta matéria tem cunho meramente informativo.
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