Flávia Maia
Analista de Judiciário do JOTA em Brasília. Antes foi repórter dos jornais Correio Braziliense e Valor Econômico e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: flavia.pimentel@jota.info
Autor externo recorrente com 81 publicações relacionadas.
Publicações
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Resolução estabelece avaliação técnica prévia para evitar escolhas direcionadas de relatores.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado para beneficiários
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Nunes Marques promove workshop com plataformas e juízes para discutir deepfakes
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Zanin e Toffoli votam para que ordem judicial seja regra na requisição de dados de IP
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Justiça Federal do DF dá liminar para suspender imposto sobre exportação de petróleo
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- Política Institucional: o que está em jogo em Fora das urnas, Dino, Moraes e Mendonça entram no centro da disputa presidencial
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Senado pede para rejeitar súmula de pautas-bomba no STF e União sugere ampliação
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- Política Institucional: o que está em jogo em Federação de Lula aciona TSE contra o PL de Flávio Bolsonaro
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Dino pede vista em ação sobre contravenção penal por divergência sobre bets
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em União prevê R$ 887 milhões para reestruturação da CVM em 2027
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CNJ aprova norma regulamentando fim da aposentadoria compulsória de juízes
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fachin apresenta no CNJ proposta de código de conduta para magistrados; regras não atingem STF
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- Política Institucional: o que está em jogo em Nunes Marques manda remover em 24h postagens oficiais que destaquem figura de Lula
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Fraude no INSS: Advogado e parentes do senador Weverton Rocha são alvos da PF
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- Direito Tributário: o que está em jogo em STF amplia benefício fiscal para compra de carro por PCDs
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- Política Institucional: o que está em jogo em Nunes Marques suspende efeito de condenação e Acir Gurgacz concorrerá às eleições de 2026
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fachin: decisões do STF podem ser contestadas pela opinião pública dentro de limites republicanos
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Investigação sobre caso Lulinha evidencia tensão entre Mendonça e PF
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- Política Institucional: o que está em jogo em TSE desidrata portaria sobre planos de conformidade das plataformas digitais
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- Política Institucional: o que está em jogo em Mesmo fora do TSE, Moraes deve definir até que ponto Bolsonaro pode ser cabo eleitoral
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Defesa diz que Bolsonaro não autorizou vídeo de IA apresentado em convenção
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Dino sinaliza interesse por regime de responsabilidade em uso de emendas parlamentares
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Moraes pede explicações sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Ministro da Previdência se diz disposto a procurar ministros do STF para apontar impactos da pejotização
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Zanin autoriza investigação de Buzzi por venda de sentenças
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Moura Ribeiro, do STJ, é investigado no STF em inquérito que apura venda de decisões
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- Política Institucional: o que está em jogo em Declaração de Flávio Bolsonaro contra as urnas chega ao TSE
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Rede pede que STF reconheça responsabilidade de parlamentares por indicação de emendas
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- Política Institucional: o que está em jogo em PGR se manifesta contra suspensão de doações públicas com contrapartidas no defeso eleitoral
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Em Angola, Fachin diz que Judiciário não substitui política e que juízes não podem ser intimidados
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Dino cita necessidade de resgatar CVM de ‘paralisia’ e aprova plano da União
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Lei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fachin diz que o STF é formado por seres humanos com acertos e ‘inevitáveis’ erros
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Assessores de Sóstenes Cavalcante são investigados pela PF por desvio de cota parlamentar
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Internet
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Investigação sobre financiamento de Dark Horse fica nas mãos de Mendonça
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Mendonça determina que Vorcaro seja transferido da Superintendência da PF para a Papudinha
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