Flavio Pascarelli

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), é desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

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Publicações

• Decidir ou Homologar: A Fronteira Crítica da Autonomia Magistral

  Tribunais devem preservar a independência e a soberania de suas decisões colegiadas frente a pressões externas.

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• Quando o veto vem de fora

  Interferências externas e vetos informais em decisões de tribunais comprometem a autonomia institucional e a liberdade de deliberação dos magistrados.