Propriedade Intelectual — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Propriedade Intelectual no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Tribunal barra uso de marca similar à OAB por associação conservadora
Justiça Federal veda reprodução de identidade visual da Ordem por entidade de classe.
Folha - Poder · Wed Oct 14 2026 07:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- 25ª CNAB: Grandes nomes do cenário jurídico nacional confirmam presença no maior evento jurídico do mundo
Encontro em Salvador reunirá autoridades e especialistas para debater os impactos da tecnologia na sociedade digital.
OAB Nacional · Fri Oct 02 2026 13:41:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 00:57:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Empresa não pode usar marca alheia sem autorização prévia
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Mon Sep 07 2026 11:23:32 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em MPF reforça pedido do governo federal e cobra medidas urgentes do Discord
A publicação de Folha - Poder trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Folha - Poder · Sun Sep 06 2026 21:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Dabus na Índia: a IA pode ser original, mas não pode ser autora
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 03 2026 18:21:15 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Thu Sep 03 2026 11:08:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em A hora do encontro de contas
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Tue Sep 01 2026 13:00:07 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Audiência de custódia e Lei 15.358/26: caminhos institucionais e proposta conciliadora
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Sep 01 2026 10:02:18 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-RJ vai decidir quem fica com o Campo Olímpico de Golfe
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Aug 28 2026 22:05:27 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Oftalmologista responde por cirurgia que causou assimetria nos olhos
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Aug 28 2026 17:44:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJMG: Mulher será indenizada por assimetria nos olhos após cirurgia nas pálpebras
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Thu Aug 27 2026 18:00:20 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Depoimento especial nas ações de competência das Varas da Infância e da Juventude
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Conjur - Notícias · Thu Aug 27 2026 09:01:40 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Quixadá recebe décimo Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE
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TJCE – Notícias · Tue Aug 25 2026 17:50:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Oscar Pilagallo lança seu novo livro nesta quarta-feira, em São Paulo
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Conjur - Notícias · Tue Aug 11 2026 00:13:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- A ineficiência que virou política de Estado: o caso das patentes brasileiras
Governo federal resiste em indenizar inventores pelos prejuízos causados pela lentidão histórica do INPI.
Curador Legal · Sun Aug 09 2026 20:30:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Seguradora não pode exigir regularização da CNH para cobrir acidente
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Aug 08 2026 16:52:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Seu concorrente pode patrocinar sua marca no Google Ads? Liberdade concorrencial x marca
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Aug 08 2026 09:32:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Rio do Sul pode continuar usando a marca KEGELFEST para Festa Nacional do Bolão (27/07/2026)
A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TRF4 – Notícias · Mon Jul 27 2026 10:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Justiça impede uso exclusivo do termo ‘Petit Gattone’
A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Valor Econômico - Legislação · Fri Jul 24 2026 08:03:26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Lei de Direitos Autorais deve ser atualizada para proteger artistas, diz Marisa Monte
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Tue Jul 21 2026 21:09:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)