Direito da Saúde — Notícias Jurídicas
Notícias, decisões e análises sobre Direito da Saúde no Curador Legal.
Conteúdo atualizado
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Advocacia não pode entrar no tribunal pela porta dos fundos
Debate aborda limites institucionais e prerrogativas da advocacia no âmbito dos tribunais brasileiros.
Conjur - Notícias · Wed Sep 23 2026 22:25:16 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ discute se plano de saúde deve ser obrigado a custear musicoterapia para TEA
Corte superior avalia obrigatoriedade de cobertura de terapia musical para pacientes atípicos.
Conjur - Notícias · Wed Sep 23 2026 21:57:33 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Ignorância assistida e o problema da supervisão humana
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Thu Sep 17 2026 23:21:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Polícia prende PM por suspeita de feminicídio de esposa em São Paulo
Prisão cautelar de policial militar mobiliza órgãos de persecução penal para apuração rigorosa de crime de gênero.
CNN Brasil - Notícias · Mon Sep 07 2026 18:44:05 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TRF-3 garante matrícula no ITA de aluno considerado inapto por ter tórax escavado
Tribunal assegura vaga em instituição de ensino superior a candidato eliminado injustamente em exame médico.
Conjur - Notícias · Mon Sep 07 2026 15:33:57 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Trump tenta liberar novas regras para voto pelo correio
A publicação de Revista Oeste - Últimas notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Revista Oeste - Últimas notícias · Mon Sep 07 2026 01:02:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em TJ-SP determina que plano de saúde cubra tratamento para paralisia cerebral
Decisão judicial obriga operadora a custear terapias essenciais para paciente com condição neurológica.
Conjur - Notícias · Sun Sep 06 2026 18:04:10 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Entidades que representam carreiras da AGU saem em defesa do órgão e criticam tentativa de suspeição de Messias
Associações repudiam contestação de imparcialidade e manifestam apoio institucional à atuação da Advocacia-Geral da União.
Folha - Poder · Sun Sep 06 2026 17:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Checklist jurídico do médico: os documentos que decidem um processo
Os documentos que o médico precisa ter em mãos e a rotina de revisão que transforma papel guardado em defesa.
Curador Legal · Sat Sep 05 2026 01:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Telemedicina: assinatura eletrônica, ISS e escolha da plataforma
As três dúvidas operacionais da telemedicina: qual assinatura vale, onde se paga o ISS e como escolher a plataforma.
Curador Legal · Fri Sep 04 2026 22:34:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Brasil pode recorrer a mecanismos de reequilíbrio previstos no acordo Mercosul-UE
Governo brasileiro avalia acionar instrumentos de compensação e revisão contemplados no tratado comercial internacional.
Jota Info · Fri Sep 04 2026 20:29:59 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Juíza de São Paulo manda SUS fornecer Mounjaro a paciente com diabetes
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Sep 04 2026 17:33:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Nova lei determina avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 16:07:26 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em STJ permite uso de exame nacional para avaliar cursos de medicina
Decisão da corte superior valida a aplicação de prova padronizada para fiscalizar a qualidade do ensino médico no país.
Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 15:17:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Plano que nega cirurgia urgente tem o dever de ressarcir o paciente
Operadora de saúde deve arcar com custos financeiros de procedimento negado indevidamente.
Conjur - Notícias · Fri Sep 04 2026 10:31:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Anvisa abrirá processo para regulamentar venda de medicamentos em plataformas
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Sep 04 2026 08:00:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Habeas Corpus não é adequado para autorizar cultivo de cannabis medicinal
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Wed Sep 02 2026 23:45:25 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Sustentações orais para sessões presenciais do TJCE já podem ser solicitadas pelo iColegiado
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Wed Sep 02 2026 18:03:51 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em O preço político de regionalizar a saúde
Análise debate os impactos e desafios institucionais da regionalização dos serviços de saúde no Brasil.
Jota Info · Wed Sep 02 2026 12:15:39 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Padilha: primeiro acordo com preço silenciado de medicamentos é esperado para setembro
Governo federal aguarda para setembro a formalização do primeiro acordo de sigilo sobre valores na aquisição de remédios.
Jota Info · Tue Sep 01 2026 15:00:16 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em “Judiciário em Evidência” completa 300 edições no ar e mostra a ampliação do acesso à Justiça
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Mon Aug 31 2026 19:09:30 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Judiciário estadual lança ferramenta eletrônica para requerimento de sustentação oral em sessões presenciais
A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
TJCE – Notícias · Mon Aug 31 2026 03:22:49 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Quantas estrelas tem o seu hospital?
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Sun Aug 30 2026 08:20:52 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Hospital é autorizado a destinar excedentes de remédios para pacientes
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Conjur - Notícias · Sat Aug 29 2026 17:30:09 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O que é epistemologia? E por que ela é tão importante para os juristas
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Conjur - Notícias · Sat Aug 29 2026 12:42:36 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Valor da indenização por estupro deve refletir a gravidade da violência
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Sat Aug 29 2026 10:31:53 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Socorro, não deixa ele entrar: mulher denuncia o marido com bilhete em prontuário médico no PR
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Aug 28 2026 18:29:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em 'Caixinha da alegria': advogado enviou foto de propina a policiais, diz Ministério Público
A publicação de Direito News trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Direito News · Fri Aug 28 2026 18:11:45 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Política Institucional: o que está em jogo em Terapia com cannabis no Ceará: qual política queremos
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Conjur - Notícias · Fri Aug 28 2026 16:22:49 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em CFM usa estratégia dos jabutis para obter poderes estranhos à sua natureza
A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
Jota Info · Fri Aug 28 2026 08:30:17 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)