Arthur Lucena Lopes
Publicações de Arthur Lucena Lopes no Curador Legal.
Autor externo recorrente com 22 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Tributário: o que está em jogo em Quem controla o SICX? Integridade e governança no Decreto nº 13.106/2026
Análise examina as regras de integridade e governança introduzidas pelo novo decreto federal.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Comparação entre o Decreto Federal nº 13.106/2026 e o regime do SICX-PE
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Primeiras impressões sobre o Decreto Federal nº 13.106/2026
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em “PROCESSO SANCIONATÓRIO” OU “PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO” NA LEI Nº 14.133/2021? A “PALAVRA TEM PODER”!
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em A ARQUITETURA DOS ACORDOS – QUADRO E OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA LEI Nº 14.133/21
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em SUGESTÕES DE BOAS PRÁTICAS PARA EMPRESAS ESTATAIS
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Política Institucional: o que está em jogo em Governança além do controle: a Lei nº 14.133/2021 e o desafio de abandonar a cultura da desconfiança
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de política institucional com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BASES INSTITUCIONAIS DA INTEGRIDADE NO TJDFT
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em NEM SEMPRE QUEM ENTRA EM CAMPO DISPUTA O JOGO: REFLEXÕES PRÁTICAS SOBRE O MODO DE DISPUTA FECHADO-ABERTO.
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em LIMITES PARA AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONSENSUAIS NA LEI Nº 14.133/2021
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em O REGIME DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA ESTRATÉGIA NACIONAL DE SAÚDE DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (LEI Nº 15.471/2026)
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em teoria dos jogos e a secexconsenso do tribunal de contas da união Modelagem estrategica para renegociação de contratos publicos complexos
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em 10 ANOS DA LEI DAS ESTATAIS EM 50 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LEI Nº 13.303/2016
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em ILÍCITO ADMINISTRATIVO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A TEMPESTIVIDADE DO PROCESSO SANCIONADOR
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em MARKETPLACE PÚBLICO E MERCADOS FLUIDOS: UMA NOVA FRONTEIRA PARA O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E A MODERNIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Órgãos de controle e o uso indevido do Terceiro Setor para serviços terceirizados
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em CONTRATAÇÃO INTEGRADA E O CRITÉRIO DE JULGAMENTO TÉCNICA E PREÇO À LUZ DO ART. 37, §2º DA LEI Nº 14.133/2021
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em MANUAL DE GESTÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Orientações do Planejamento à Prestação de Contas
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- SICX em debate como alternativa à ineficiência licitatória
Proposta aparece como resposta às falhas do modelo licitatório; publicação aponta dois desafios regulatórios e lacunas formais que mantêm a matéria no campo do debate. A adoção do SICX como alternativa à ineficiência das licitações entrou em foco após publicação de Ronny Charles que identifica o tema como de potencial repercussão ampla. O impacto jurídico e administrativo depende, porém, da tradução dessa proposta em normas, decisões ou atos administrativos que ainda não estão indicados no resum
- O escrutínio do TCU sobre contratações estratégicas em estatais
Análise indica que decisões do TCU sobre contratações estratégicas em estatais podem alterar governança, custos de compliance e previsibilidade jurídica; efeitos concretos dependem do teor e do alcance das decisões. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União, ao orientar a avaliação de contratações estratégicas pelas empresas estatais, pode recalibrar limites de governança e a exposição a riscos contratuais, com reflexos diretos nas decisões de direção das estatais e na participação do merc
- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Decisão Justiça de SP – pagamento de contratos administrativos sem precatórios
A publicação de Ronny Charles (Licitações/Admin.) trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.