TST
Notícias e decisões do Tribunal Superior do Trabalho para profissionais do Direito.
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- TST reconhece etarismo em demissões na Casa da Moeda
Tribunal determina volta ao trabalho de centenas de empregados dispensados por critério de idade.
- TST valida divisor 220 e preserva protesto em ata como garantia processual
Tribunal consolida entendimento sobre eficácia de normas coletivas e dispensa de renovação de protesto em audiência.
- TST aumenta indenização de gerente sequestrado em assalto a banco
Corte trabalhista reconhece gravidade de sequelas psiquiátricas e eleva reparação por falha na segurança bancária.
- TST anula contratos e reconhece vínculo único entre estagiária e distribuidora
Corte superior afasta fraudes trabalhistas e estabelece consequências jurídicas unificadas para o período laborado.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Demissão depois de resfriado e gripe não é discriminatória, decide TST
Tribunal afasta caráter discriminatório em desligamento ocorrido após quadro gripal.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Prorrogação tácita de contratos de experiência é válida, decide TST
Tribunal Superior do Trabalho estabelece entendimento sobre a validade da extensão automática do vínculo temporário.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST reinclui nome de empregador em ‘lista suja’ do trabalho escravo
Tribunal Superior do Trabalho restabelece inclusão de empregador em cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à de escravo.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST afasta difamação em declaração de advogado questionando validade de prova
Tribunal Superior afasta crime contra a honra em questionamento técnico de causídico.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Periculosidade sobre duas rodas: TST acelerou, mas norma ainda derrapa
Tribunais avançam sobre adicionais, mas indefinição normativa gera insegurança jurídica.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST: Liberação de passaporte de devedor trabalhista depende do caso concreto
Corte trabalhista estabelece que análise de restrições de viagem deve considerar as particularidades de cada situação processual.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Pesquisa ou peça de acusação? O TST e o trabalho por aplicativos
Tribunal Superior do Trabalho debate impactos jurídicos e previdenciários nas relações de trabalho por aplicativos.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST condena sócio de farmácia a pagar R$ 50 mil em indenização por assédio eleitoral
Tribunal estabelece condenação de sócio de farmácia ao pagamento de indenização por prática de assédio eleitoral.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em TST pretende intensificar julgamentos de repetitivos no segundo semestre
Tribunal trabalhista planeja acelerar análise de teses repetitivas para destravar o fluxo processual.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST: Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
Tribunal afasta dispensa motivada por considerar imprestáveis mensagens telemáticas corporativas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Da imposição e consequências de dano moral pelo TST à Ortobom
Tribunal Superior do Trabalho define condenação por dano moral em litígio envolvendo a empresa Ortobom.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista
Divulgação de lista com nomes de funcionários litigantes em intranet corporativa configura violação à privacidade.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência do STF
Análise das divergências jurisprudenciais entre tribunais superiores sobre a desconsideração da personalidade jurídica.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Seminário de Precedentes inicia na primeira semana de setembro na sede do TST
Tribunal Superior do Trabalho promove debate sobre uniformização jurisprudencial e consolidação de precedentes.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas
O Tribunal Superior do Trabalho realizou a primeira remessa de processos do PJe ao Supremo Tribunal Federal por meio de integração direta.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
Tribunal valida dispensa por ato faltoso após ausência injustificada de funcionário em data festiva.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos
Ferramenta digital agiliza o acesso a recursos repetitivos e orienta operadores jurídicos.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Presidente da ABDT, Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula para ministro do TST
Indicado pelo Executivo federal, o magistrado assume vaga na cúpula da Justiça laboral brasileira.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Sérgio Torres Teixeira, do TRT6, é indicado por Lula ao cargo de ministro do TST
Magistrado do TRT da Sexta Região é escolhido pelo Executivo federal para integrar a corte superior trabalhista.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST: Mantida justa causa para zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
Tribunal confirma rescisão contratual motivada por ausência injustificada de funcionário em data festiva.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST autoriza penhora de até 50% da aposentadoria para pagar dívida trabalhista
Decisão do tribunal estabelece limite para constrição patrimonial de benefício previdenciário em execução.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST alcança 100% de atendimento aos critérios de transparência do Poder Judiciário em 2026
Tribunal Superior do Trabalho atinge marca máxima de conformidade com as diretrizes de transparência institucional.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em ‘Humilhação não é entretenimento’, diz TST após reality polêmico de Viih Tube
Tribunal Superior do Trabalho alerta que a exposição de empregados a situações vexatórias em dinâmicas configura assédio moral.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST julgou mais de 274 mil processos no primeiro semestre de 2026; acervo do Tribunal está em 631 mil
Corte trabalhista registra alta produtividade e expressivo volume de demandas pendentes.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra
O Tribunal Superior do Trabalho fixará balizas vinculantes para regular novas modalidades contratuais decorrentes de inovações tecnológicas.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em TST condena Ortobom a pagar R$ 300 mil por falta de mulheres na gerência
Tribunal Superior do Trabalho impõe indenização por danos morais coletivos devido à exclusão de funcionárias em cargos de liderança.