Direito Ambiental — Notícias Jurídicas

Notícias, decisões e análises sobre Direito Ambiental no Curador Legal.

Conteúdo atualizado

• Moratória da Soja: o STF reconhece a constitucionalidade da proteção ambiental voluntária

  Supremo valida pacto multissetorial voltado a desvincular o cultivo da soja da supressão florestal na Amazônia.

  Curador Legal · Tue Oct 06 2026 20:21:28 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Padrões de qualidade ambiental e Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  Análise aborda os impactos jurídicos e institucionais das novas regras de licenciamento.

  Conjur - Notícias · Sun Sep 13 2026 20:48:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Decisões judiciais ‘no lugar errado’ podem atrasar desenvolvimento do país

  Insegurança jurídica provocada por entendimentos inadequados afeta a estabilidade econômica e o crescimento nacional.

  Conjur - Notícias · Fri Sep 11 2026 00:19:05 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Código Florestal restringe licenciamento ambiental de reservatórios

  Medida limita autorizações para reservatórios hídricos e gera debates jurídicos no setor público.

  Conjur - Notícias · Wed Sep 09 2026 23:22:44 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Atividade em mina de lítio é paralisada por suspeita de fraude em estudos

  Investigação sobre supostas fraudes técnicas paralisa operação mineradora.

  Conjur - Notícias · Wed Sep 09 2026 16:45:46 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito Tributário: o que está em jogo em Como tributar equitativamente as big techs e por quê?

  Debate fiscal aborda os desafios regulatórios e os modelos de justiça tributária aplicáveis às grandes empresas de tecnologia.

  Jota Info · Fri Sep 04 2026 22:30:23 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em ONU: aumento da temperatura acima de 1,5°C precisa ter magnitude e duração limitados para dar tempo para adaptação

  Limitações na alta térmica global são essenciais para garantir prazos adequados de adaptação institucional.

  Jota Info · Wed Sep 02 2026 12:09:01 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Audiência de conciliação em domicílio resulta em acordo envolvendo proteção ambiental e tradição cultural

  Consenso judicial combina preservação da natureza e salvaguarda de práticas tradicionais em comunidade.

  TJCE – Notícias · Tue Sep 01 2026 20:55:19 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Política Institucional: o que está em jogo em A governança transversal como DNA da resiliência nas organizações modernas

  Análise jurídica aborda os impactos da gestão integrada na adaptação corporativa.

  Jota Info · Sun Aug 30 2026 08:10:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente” visita Quilombo da Serra do Evaristo, em Baturité

  Iniciativa interdisciplinar promoveu visita técnica a comunidade tradicional para debater pautas socioambientais.

  TJCE – Notícias · Sat Aug 29 2026 15:19:55 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• STJ afasta demolição de edifício em Área de Proteção Ambiental: o que a decisão representa para a construção civil

  STJ afasta demolição de empreendimento em APP e admite indenização excepcional, considerando proporcionalidade, boa-fé e segurança jurídica dos adquirentes.

  Curador Legal · Thu Aug 27 2026 19:30:49 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Inventário de emissão de gases registra redução de 14% no último ano (27/08/2026)

  Órgão federal divulga dados sobre a queda anual na emissão de gases poluentes.

  TRF4 – Notícias · Thu Aug 27 2026 16:33:49 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em LGLA completa 1 ano com a segurança jurídica no centro da discussão

  A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Conjur - Notícias · Tue Aug 25 2026 14:23:15 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Hackathon TJCE + UFC abre inscrições para estudantes interessadas(os) em desenvolver soluções para demandas ambientais

  Iniciativa conjunta busca inovação tecnológica voltada à sustentabilidade.

  TJCE – Notícias · Fri Aug 21 2026 12:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em O futuro do licenciamento ambiental: o que estará em jogo no julgamento do STF

  A publicação de Jota Info trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Jota Info · Sun Aug 09 2026 08:30:16 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em IA tem chaminé: o recado do Conama aos data centers

  A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Conjur - Notícias · Sat Aug 08 2026 16:26:47 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Proprietário e arrendatário são condenados a ressarcir à União R$ 1,95 milhão (07/08/2026)

  A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  TRF4 – Notícias · Fri Aug 07 2026 20:17:04 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Precisamos reexistir, mesmo exaustos de falar o óbvio

  A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Jota Info · Fri Aug 07 2026 08:30:50 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Prova de boa-fé pode evitar demolição de prédio em área de restinga, diz STJ

  A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Conjur - Notícias · Thu Aug 06 2026 14:48:07 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Passivos ambientais: alerta para o setor de infraestrutura

  A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Valor Econômico - Legislação · Wed Aug 05 2026 08:03:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Data centers no Brasil: licença emitida não é garantia de segurança jurídica

  O país avança na concessão de incentivos à infraestrutura digital, mas ainda não consolidou critérios ambientais capazes de oferecer segurança jurídica a empreendedores, investidores e financiadores.

  Curador Legal · Tue Aug 04 2026 13:54:40 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará

  A publicação de TJCE – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  TJCE – Notícias · Mon Aug 03 2026 19:31:19 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Litigância climática de alto nível na Índia

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  Conjur - Notícias · Sat Aug 01 2026 11:00:34 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Pescadores obtém liminar que autoriza uso de 'rolo' e malha 7 no lance de praia em Rio Grande e São José do Norte (31/07/2026)

  A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  TRF4 – Notícias · Fri Jul 31 2026 19:16:12 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Quando os rios adoecem

  A publicação de Jota Info trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Jota Info · Thu Jul 30 2026 15:05:31 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Entre a proteção ambiental e a segurança jurídica

  A publicação de Valor Econômico - Legislação trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Valor Econômico - Legislação · Thu Jul 30 2026 08:03:37 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em JFRS homologa Zoneamento Ecológico-Econômico para o Lago Guaíba (29/07/2026)

  A publicação de TRF4 – Notícias trata de uma pauta de direito e administração pública com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  TRF4 – Notícias · Wed Jul 29 2026 18:07:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Des. Paulo Régis participou da III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário

  A publicação de TRT7 – Notícias (CE) trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  TRT7 – Notícias (CE) · Mon Jul 27 2026 15:57:11 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Apreensão de maquinário usado em crime ambiental independe de má-fé do proprietário

  A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.

  Conjur - Notícias · Sun Jul 26 2026 16:49:41 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

• Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Multa ambiental que não recupera: Tema 1.447 e desvio de finalidade sancionatória

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  Conjur - Notícias · Sun Jul 26 2026 09:01:14 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)