Brenda Neri
é repórter da revista eletrônica Consultor Jurídico","url":"https:\/\/conjur.
Autor externo recorrente com 21 publicações relacionadas.
Publicações
- Direito Tributário: o que está em jogo em Norma que institui ‘drogômetro’ no trânsito ameaça segurança jurídica
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito tributário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Lula defende ‘quebra completa’ de sigilo das investigações do caso Master
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito penal e processo penal com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Guerra no delivery exige atuação preventiva do Cade, aponta estudo
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de direito do trabalho e previdenciário com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Ao fixar critério para Justiça gratuita, STF restringe ‘aventuras processuais’
A publicação de Conjur - Notícias trata de uma pauta de jurisprudência e instituições com possível repercussão nacional. Os detalhes, efeitos e limites dependem da leitura integral da fonte original e dos documentos nela indicados. O Curador Legal organiza o contexto para facilitar o acompanhamento sem reproduzir a matéria original.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em TJ-SP julga validade de lei que permite restrição de acesso a ruas da capital
Corte bandeirante analisa a constitucionalidade de norma municipal sobre fechamento de vias públicas.
- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em Cade vai investigar se aplicativo de entrega barra concorrente indevidamente
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- Direito Tributário: o que está em jogo em Desembargador derruba liminar e mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Incorporadora pode suspender obrigações se contratante não cumprir acordo
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Curso de Medicina é alvo de ações por reprovação controversa de alunos
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Ato administrativo que não tem motivação técnica pode ser revisto
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Defesa genérica sobre segurança de app obriga banco a ressarcir cliente
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- Direito Penal e Processo Penal: o que está em jogo em STJ revoga preventiva de réu que está há 200 dias esperando perícia médica
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Convênio médico deve justificar reajuste em plano de saúde coletivo
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Nova lei do frete não resolve controvérsia sobre constitucionalidade do piso mínimo
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Mínimo existencial justifica tutela provisória antes de conciliação
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Uso da Tabela Price é válido em contratos com alienação fiduciária
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- Jurisprudência e Instituições: o que está em jogo em Dividir ações para burlar teto dos Juizados Especiais é abuso de direito
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Demissão por justa causa durante ação de rescisão indireta configura fato novo
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- Direito e Administração Pública: o que está em jogo em Juiz nega pedido de indenização de mulher que apresentou 13 ações idênticas
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- Direito do Trabalho e Previdenciário: o que está em jogo em Empresa não filiada a sindicato pode funcionar sem acordo coletivo
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